05/11/09 Ministro Juca Ferreira destaca que Vale Cultura vai reduzir preços de bens culturais

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi o entrevistado do programa Bom dia, Ministro, desta quinta-feira. Ele destacou que o Vale Cultura, vai ajudar a reduzir os preços de bens culturais. E portanto ampliar o acesso a eles. Juca respondeu a questionamentos de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Também destacou o PAC das Cidades Históricas. Cujo objetivo é promover a recuperação e a revitalização de 173 cidades históricas do País, em parceria com instituições federais e estaduais. Todas as 27 capitais brasileiras e as cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 serão atendidas pelo Programa, que contará com investimentos de R$ 140 milhões do governo federal.

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Transcrição

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Na pauta do programa de hoje, o Plano de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. O ministro da Cultura Juca Ferreira, vai explicar o objetivo do PAC Cidades Históricas, que vem para prover a recuperação e a revitalização de 173 cidades históricas do país em parceria com instituições federais e estaduais. O ministro também conversa com a gente, sobre os projetos do Ministério da Cultura em tramitação no Congresso Nacional. Enfim, cultura é o nosso tema de hoje, no Programa Bom Dia Ministro. E nós começamos a conversar agora, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO ALIANÇA FM-SÃO GONÇALO(RJ)/JOSÉ PERAZZO: Tenho uma única pergunta sobre o Vale Cultura, considerada a primeira política pública voltada para o consumo cultural e aprovado na Câmara no dia 19 agora de outubro. Agora depende onde se encontra no Senado Federal. Ministro Juca Ferreira, o Vale Cultura será, que vai ser aprovado no Congresso, se por ventura aprovado, quem serão esses 12 milhões de trabalhadores aprovados, e como garantir que vão utilizar o vale básico em R$ 50 diversões públicas, artísticas, fazendo movimentar a Indústria Cultural Brasileira, cinema, teatro, museus, shows, livros, CDs e DVDs entre outros produtos culturais? Gostaria de ouvir a sua opinião.

MINISTRO: A sua pergunta é muito importante, o Ministério da Cultura inovou, nós sentimos a necessidade de financiar o consumo cultural. Infelizmente no Brasil, nós não conseguimos desenvolver nenhum bem cultural, nem 20% da população brasileira. Só pra você ter uma idéia, menos de 10% dos brasileiros, alguma vez na vida entrou em um museu, só 13% dos brasileiros vão ao cinema. Só 17% dos brasileiros compram livro. Mais de 92% dos municípios brasileiros não tem um cinema sequer, um teatro. Então a realidade cultural brasileira é dramática, é quase um apartheid cultural, a cultura é inacessível em boa parte, para grande maioria dos brasileiros. E nós não poderíamos continuar apenas financiando a produção, sem financiar o consumo, porque não tem quem veja. Nós chegamos agora a marca, uma marca importante de 100 filmes/ ano no Brasil. Mas com essa realidade, mais de 90% dos municípios, sem um cinema sequer, com apenas 13% dos brasileiros indo ao cinema, o esforço fica questionado. Então o Ministério teve a idéia de além de financiar a produção, nós vamos financiar o consumo cultural.

A ideia é muito simples, se parece com esses vales refeições, os tíquetes refeições que funcionam. O trabalhador terá um cartão magnético, valor nominal mensal de R$ 50. O trabalhador só paga R$ 5. Até 1% do imposto devido de cada empresa, o governo assume o custo, e a partir dai, compartilha com o empresário, dentro de despesas operacionais. Então o governo vai pagar ai cerca de 60 a 70% desse benefício, nós vamos incluir cerca de 12 a 14 milhões de trabalhadores diretamente, podendo se estender o benefício para a sua família. São R$ 7 bilhões/ ano na economia da cultura.

Então a gente vai ver, cinemas sendo abertos perto de onde as pessoas moram, livrarias, lojas de discos. Os efeitos positivos do Vale Cultura serão enormes, o maior é colocar a cultura ao acesso de milhões de brasileiros. Os trabalhadores brasileiros terão esse benefício e isso redundará na melhoria de qualidade de vida dessas pessoas, uma capacitação maior por trabalho, uma capacidade de compreender o mundo. As vantagens do acesso a cultura são enormes. Então nós estamos numa expectativa muito grande. O presidente Lula enviou a mensagem com a rubrica de urgência, urgentíssima. Está tramitando numa velocidade muito grande, eu espero que no Natal a gente tenha esse presente, para dar para os trabalhadores brasileiros. Vai ser muito importante para a vida desses trabalhadores.

RÁDIO FM SERGIPE-ARACAJU (SE)/ANDRÉ BARROS: Em Sergipe, nós temos duas cidades históricas nacionais, São Cristóvão, inclusive é a quarta cidade mais antiga do Brasil, e hoje disputa como patrimônio da humanidade da UNESCO a praça São Francisco. E a pergunta é exatamente, esses recursos do PAC, para cidades históricas, São Cristóvão vai ser bem aquinhoado, nós vamos ter essa oportunidade de participar com força dessa disputa?

MINISTRO: Na verdade não será disputa, o Programa prevê a inclusão de todas as cidades históricas no Brasil. Essas cidades são importantes, por coincidência de que elas foram reconhecidas como patrimônio histórico e cultural do Brasil. São cidades que tem traços arquitetônicos da nossa história. Então como cultura, como patrimônio, como memória são importantíssimas. Mas essas cidades vivem os mesmos problemas que as cidades brasileiras. Desordem, degradação do ambiente urbano, perda de qualidade. Então a ideia que o Ministério da Cultura teve, foi propor a ministra Dilma, a Casa Civil e ao presidente Lula, de que a gente desenvolvesse dentro do PAC ações no sentido de integrar essas cidades ao Plano Desenvolvimento do Brasil, fortalecer a infraestrutura dessas cidades.

Então pela primeira vez o patrimônio histórico não está sendo tratado de forma isolada, apenas como patrimônio histórico. Nós estamos tratando o patrimônio histórico, além da sua importância cultural, também como ativo econômico, para o desenvolvimento, para geração de renda e ocupação nessas cidades. Então a gente precisa integrar as políticas de patrimônio com outras políticas, por isso que nós estamos trabalhando junto com a Casa Civil, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Banco do Brasil, BNDES. É um conjunto grande de instituições, ministérios e instituições, que vai permitir ações integradas transversais, no sentido de melhorar o padrão de qualidade. São Cristóvão, está na primeira leva das 30 e poucas cidades, que iniciarão o programa ainda esse ano. Então eu parabenizo ao povo de Sergipe, particularmente a você por ter manifestado esta preocupação com São Cristóvão. Eu conheço a cidade, realmente é um brinco, um patrimônio, não só de Sergipe, mas do Brasil e já está entre as prioridades do programa. Agora não haverá concorrências históricas, 173 serão beneficiadas por esse programa.

RÁDIO FM SERGIPE -ARACAJU(SE)/ANDRÉ BARROS: Eu gostaria de saber, veja bem, o PAC tem recebido várias críticas, esses recursos já estão assegurados?

MINISTRO: Os recursos estão assegurados, a crítica é normal, na vida social, não há possibilidade de você fazer nada, e contar com a unanimidade, nem Jesus Cristo contou com a unanimidade. Uma das críticas que fazem com o PAC é que ela seriam ações de pura infraestrutura, talvez com o PAC das cidades históricas, a gente esteja inaugurando uma segunda geração de projetos e ações do PAC, que são exatamente ações integradas, que articulam infraestrutura urbana, meio ambiente, cultura, qualidade de vida. Então já é, a gente já começa absorver positivamente algumas observações críticas que foram feitas e me parece que o PAC das cidades históricas apontam um caminho de desenvolvimento dessa idéia de que o Brasil precisa investir na infraestrutura, para garantir a continuidade e a velocidade desse desenvolvimento, que a gente começa a experimentar no Brasil depois de muito tempo.

RÁDIO ELDORADO-SÃO PAULO(SP)/FELIPE CALZA: O senhor tem lutado, desde que assumiu a pasta, para que, pelo menos 1% ai dos recursos do pré-sal, sejam destinados a área da cultura. Isso daria uma média de R$87 bilhões para a pasta. Eu queria saber se essa solicitação já foi atendida pelo governo, ou se ela vai entrar nesse fundo social do pré-sal. E, se for, o que o senhor pretende fazer com essa verba que vai entrar? Com o que o Ministério da Cultura vai investir esse dinheiro?

MINISTRO: Eu queria dizer que esta luta é histórica da área cultural. A cultura foi durante muito tempo, eu diria -até o ministro Gilberto Gil assumir a pasta - foi tratado como algo secundário. Como ele dizia, tratado como a cereja do bolo, um enfeite das políticas públicas. Na verdade a cultura é uma necessidade como é a comida. Não há possibilidade da gente pensar o ser humano sem cultura. O ser humano faz, produz cultura, e necessita de acesso pleno a cultura para que a gente seja uma sociedade saudável, em condições de enfrentar os desafios do século XXI.Então essa mudança de escala, de importância da cultura, tem que se refletir no orçamento. Quando nós chegamos ao ministério, nós herdamos do governo passado um orçamento de 0,2% do total do orçamento federal. Isso é insignificante. por isso que nós temos parte do patrimônio aos pedaços. Não conseguimos montar uma infraestrutura suficiente para o desenvolvimento cultural, pra o acesso da população brasileira. Não temos grandes programas de capacitação de artistas, de técnicos, de gestores. Então, todo esse processo de desenvolvimento da cultura precisa de um investimento público.

A ideia de que o mercado por si só de atender as demandas,a ideia faliu. Porque na verdade o mercado investe nas atividades lucrativas, mas que podem dar retorno imediato. E, o Estado pode dar retorno imediato. E o Estado tem obrigação de pensar o direito do cidadão, de atender as necessidades e demandas do conjunto dos brasileiros. E, para isso, é necessário ter recursos. Então, essa luta pelos recursos para a cultura, é uma luta histórica. Faz parte do processo de evolução e desenvolvimento institucional da sociedade brasileira.

O ministro Gil assumiu com muito denodo, com muita combatividade isso. A demanda nossa é a mesma da recomendação das Nações Unidas, que o recurso para a cultura nunca seja inferior a 1% do total. Mas, está tramitando nesse momento, na Câmara, da autoria dos próprios deputados, uma PEC, um projeto de emenda constitucional, que reservará no mínimo 2% para a cultura, o que vai significar em torno de R$ 6 bilhões. O que é uma escala de crescimento razoável. Aí eu posso dizer que de fato nós vamos atender as necessidades e demandas da sociedade brasileira em todos os aspectos da cultura.

RÁDIO ELDORADO-SÃO PAULO (SP)/ FELIPE CALZA: Com relação a Lei do Direito Autoral, eu queria saber como é que o ministério, a pasta está procedendo em relação a essas novas tecnologias como kingston. Tecnologias de acesso virtual à literatura. Como é que o Ministério da Cultura pretende agir com relação a lei do Direito Autoral?

MINISTRO: Boa pergunta. Você sabe que a maior queixa que nós temos no ministério por parte dos artistas é que eles não se sentem contemplados com o seu trabalho porque acham, definem, dizem, que é uma caixa-preta. Eles não conseguem ter acesso a contabilidade do recolhimento do direito autoral no Brasil, e a parte que lhes cabe nesse processo. Nós herdamos uma lei do Direito Autoral frágil, da época que ainda nem existia videotape. Nós temos hoje um desenvolvimento tecnológico, um ambiente absolutamente novo, criado pela internet para as novas tecnologias. O mundo inteiro está trabalhando o desenvolvimento, buscando soluções para garantir a realização plena do direito autoral. O direito autoral se relaciona com o direito patrimonial dos empresários que investem nas obras, e com o direito de acesso da população àquelas obras. Então, nós precisamos evoluir para uma lei do Direito Autoral que garanta uma realização plena do Direito Autoral dos criadores brasileiros, sem ferir o direito patrimonial dos empresários, e garantindo o acesso pleno por parte da população. Nós, desde que chegamos ao ministério, estamos trabalhando esse tema. Nós temos feito audiências públicas, vamos fazer agora, na próxima semana, segunda-feira, em São Paulo, um seminário com especialistas no assunto (advogados, juristas, área de recolhimento e direito autoral). Nós queremos evoluir para uma posição consensual.

Mas, obviamente o Direito Autoral gera muito dinheiro, gera privilégios, é preciso criar transparência, é preciso criar controle público para esse processo. No mundo inteiro tem. Nós precisamos desenvolver também no Brasil. Então nossa posição é por uma modernização do direito autoral no Brasil, uma evolução que garanta a plena realização do direito autoral nas novas condições, criadas pelas novas tecnologias e pela internet. E, um direito autoral que não agrida nem entre em concorrência e competição com o direito patrimonial, e com o direito de acesso pleno da população. Isso é possível, vários países do mundo estão evoluindo. O Japão faz, sistematicamente, uma revisão de todo o sistema de direito autoral deles, para garantir essa evolução. Na Europa toda estão evoluindo. Já existem soluções pontuais, diferentes em cada país. Os Estados Unidos também. Então, não se justifica. Porque sem direito autoral regularizado, nós prejudicamos artistas e não poderemos ter uma economia da cultura forte sem regulamentar e modernizar essa área da cultura.

RÁDIO LIBERAL-BELÉM (PA)/CELSO FREIRE: Belém tem um patrimônio histórico que precisa ser recuperado, patrimônio histórico muito grande. Belém é uma cidade que respira cultura, também. Como está o projeto para a região Norte, principalmente para Belém?

MINISTRO: Belém já está na primeira leva dos 37 municípios que serão contemplados com o PAC das Cidades Históricas. A gente já vem atuando, recuperando imóveis, com linhas de crédito para imóveis privados. Belém faz parte da cartografia do Ministério da Cultura já há algum tempo. Agora, evidentemente que com o PAC das Cidades Históricas, e com os recursos que serão disponibilizados pela Casa Civil para esse programa, nós fortaleceremos nossa presença. Há um reconhecimento por parte do ministério da importância do patrimônio histórico da cidade de Belém. È preciso preservá-la, preservá-lo, conservá-lo. E, é preciso disponibilizar esse patrimônio para fortalecer a economia da cidade, a qualidade de vida dos que moram aí. Então, esse esforço nós reconhecemos. Sua pergunta faz sentido, tem toda razão. E, com o PAC das Cidade Históricas e com os recursos gerados pela Casa Civil e demais ministérios que estão articulados em torno deste programa, nós teremos uma atuação mais intensiva. E, Belém está de parabéns porque já está na primeira leva das 37 cidades. porque são 173 municípios que serão beneficiados pelo PAC das Cidades Históricas, e, tem uma primeira leva, e Belém está nessa primeira leva.

RÁDIO CATEDRAL-JUIZ DE FORA (MG)/DÉSIA SOUZA: Eu gostaria de falar um pouco sobre a questão do patrimônio histórico. A gente vê que a cidade de Juiz de Fora vive uma realidade de desvalorização desse patrimônio, por parte dos donos dos imóveis. Recentemente, por exemplo, um casarão, que já estava em processo de tombamento, foi demolido em um final de semana, sem nenhum tipo de autorização. E, também a gente vê muitos casarões que poderiam vir a ser tombados, dando lugar para e especulação imobiliária Eu queria saber que tipo de incentivo o governo dá para os proprietários de casarões, para que essa situação não aconteça.

MINISTRO: Você está falando do estado que tem o maior patrimônio, maior quantidade de imóveis, maior quantidade de centros históricos tombados. Minas Gerais é um estado importantíssimo para nós do Ministério da Cultura, por esse patrimônio. Nós temos procurado dar atendimento a isso. Boa parte dos nossos recursos beneficiam, na área de patrimônio, beneficiam Minas Gerais. Estive recentemente em Minas e recebi uma delegação de prefeitos e políticos pedindo para ampliar o conceito de cidades históricas de Minas gerais. Porque nem todas estão agrupadas naquela perimetral que foi definida como as cidades históricas de Minas Gerais.

Eu achei relevante a demanda e pedi para fazerem a demanda por escrito. E, evidente que não só em Minas Gerais, mas em todo o Brasil, se não houver um processo de proteção do patrimônio Histórico brasileiro, ele entrará no processo de degradação das nossas cidades, e nós veremos, diariamente, esses casarões serem modificados, serem destruídos, e substituídos, às vezes por imóveis de péssimo gosto e que degradam a paisagem urbana das cidades e representam uma perda de memória , de memória histórica, de qualidadedesses centros urbanos. Para isso que existe o tombamento, o tombamento é um processo de reconhecimento do interesse público por um determinado imóvel ou por um determinado conjunto de imóveis pela sua historicidade, pela sua importância arquitetônica, pela sua participação e presença em certo momento da história daquela cidade, daquele estado. E Minas Gerais é rico nesse patrimônio. Além do investimento direto do Ministério principalmente em imóveis públicos, nós temos linhas de crédito para fiananciar e estimular e apoiar o processo de recuperação desses imóveis pelos proprietários.

Isso tem funcionado no Brasil inteiro, está funcionando. Agora, com o PAC das Cidades Históricas, nós vamos poder ampliar esse atendimento. Então, o que você fala é verdade, o PAC das Cidades Históricas nasceu, exatamente, da mesma sensibilidade, que é preciso criar todas as condições, não só para preservar esse patrimônio, mas para garantir a sua recuperação e a devolução para novos usos. Usos contemporâneos que vão permitir que o próprio proprietário passe a ser um parceiro no processo de preservação. As políticas de preservação do patrimônio não podem representar apenas restrição de uso, limitação de uso por parte do proprietário, senão a gente transforma esses proprietários em adversários da política de preservação do nosso patrimônio.

RÁDIO MEGA -CAMPO GRANDE/RAFAELA GIZZI: A minha pergunta é sobre o Vale Cultura. Ele que oferece R$ 50 para o trabalhador poder comprar ingressos para cinemas, teatros por exemplo. Eu quero saber o seguinte: qual é o critério utilizado para definir esse R$ 50. Porque atualmente, dependendo de onde o trabalhador for, como um teatro, pelo menos aqui em Mato Grosso do Sul, R$ 50 não compra um ingresso. Qual é o critério para a definição desse valor?

MINISTRO: Eu entendo que a sua pergunta vai no sentido de considerar que R$ 50 é pouco. E é verdade. Eu há uns 15 dias atrás, eu estive com o presidente Lula, fui de avião com ele para Minas Gerais. E no avião ele levantou esse tema: ele disse, ministro você não acha R$ 50,00 pouco? Eu disse acho presidente. Acho pouco, na minha idéia deveria depender da faixa salarial do trabalhador deveria ir até R$ 130, R$ 150, numa avaliação de escala onde o próprio trabalhador participasse do processo de opção da sua escala. Agora, tudo tem seu início. Para você subir um andar você tem que dar o primeiro passo, depois você dá o segundo. Os degraus existem para isso, para você ir avançando em direção ao seu objetivo.

Foi um esforço enorme. Passamos mais de três anos discutindo com a área econômica do governo, conseguimos provar de que o investimento através do Vale Cultura é um investimento que terá retorno, inclusive em termos tributários com o governo. Nós vamos injetar cerca de R$ 7 bilhões na economia da cultura, isso vai gerar emprego, isso vai gerar impostos, isso vai gerar um aquecimento da economia, isso vai gerar, por exemplo, a abertura de negócios culturais próximos onde essas pessoas vivem, isso vai permitir que o CD legal tenha uma primazia sobre o CD ilegal, que é vendido na esquina, porque como é um cartão magnético, ele só poderá ser utilizado em lojas credenciadas e isso permite um controle numa escala infinitamente maior do que é hoje, sobre a venda desses produtos. Então a gente vai ter um fortalecimento do CD legal, vamos estimular toda cadeia e a economia e a cadeia do disco do CD no Brasil.

Então os efeitos positivos sobre o ponto de vista econômico acabaram convencendo a área econômica do governo e além de ser um bem cultural para os trabalhadores, vai ser também um fortalecimento da nossa economia.O governo investe às vezes, injeta dinheiro numa determinada economia, ao perceber de que aquela economia vai gerar um retorno importante e um desenvolvimento de geração de emprego, geração de renda. Agora se o presidente disse isso, eu até perguntei brincando. Presidente o senhor está me autorizando a lutar por um aumento, ele deu risada e disse: eu manifestei minha opinião e você pode manifestar publicamente minha opinião, então todos nós concordamos que é pouco, mas hoje a média da maioria dos brasileiros em gastos com a cultura, não chega a R$ 40. Então se você soma esses 35, R$ 37 com R$ 50 você tem um aquecimento de fato do acesso, você tem uma ampliação desse acesso. É pouco, mas é suficiente e parte do preço da economia da cultura hoje, o preço do cinema, o preço do livro, o preço do CD é alto, é artificialmente alto, poderia ser mais baixo, e esses 12 milhões de trabalhadores com R$ 7 bilhões ao todo nas mãos, vai estimular, que os empresários substituam uma economia pra poucos, cobrando caro, para tirar o lucro em cima de poucas pessoas, por economia de escala. Então nós vamos assistir nos próximos anos uma queda do preço da entrada do teatro, da entrada do espetáculo de dança, do preço do livro, do preço do CD. O Vale Cultura, além de todos os benefícios vai empurrar a economia da cultura para um rebaixamento do preço, porque os preços atuais são artificiais. Vou dar um exemplo, para não parecer que é algo dito assim. O presidente Lula, no primeiro governo, aboliu todos os impostos, para a cadeia do livro, ninguém paga imposto federal na cadeia do livro. Nem o livreiro, nem o editor, não existe imposto. Na expectativa que houvesse um barateamento do custo do livro no Brasil, não houve esse barateamento, na verdade os empresários, incorporaram no seu lucro, elevando a taxa de lucro do setor, e o presidente está cobrando de que haja um rebaixamento no preço do livro, então um mecanismo como esse do Vale Cultura, você não deve considerar apenas com os preços atuais porque haverá, por essa quantidade de 12 milhões de pessoas e R$ 7 bilhões sendo injetado na economia da cultura e isso vai ser um fator de mudança de paradigma dessa economia que hoje é uma economia para poucos. A gente não consegue envolver nem 20% dos brasileiros em um item da cultura brasileira e nós vamos começar abrir essa porta para que todos os brasileiros possam desfrutar. E será mais rentável para o empresário, disputar esses R$ 7 bilhões, rebaixando o preço do que manter esta artificialidade de preço alto.

RÁDIO FURG-RIO GRANDE(RS)/SHERON NICOLETE: Eu queria ressaltar que, falamos aqui de uma Universidade Federal de Rio Grande, que é berço do Rio Grande do Sul, a primeira cidade das mais antigas do estado, e queria trazer uma realidade de que vivemos em um município, que por mais que se respire cultura e história, não temos uma Secretaria de Cultura. Então vivemos num momento bem doloroso para quem quer ressaltar e enaltecer a cultura aqui na Região Sul do Brasil. Mas com relação ao PAC das Cidades Históricas, e estamos numa cidade histórica, eu queria perguntar com relação aos imóveis recuperados o que chamou atenção é que são mais de 5.200 imóveis privados e apenas 200 monumentos e imóveis públicos. Eu queria perguntar ainda ao ministro se de repente não seria mais interessante investir menos em imóveis privados e se recuperar de uma forma mais enaltecedora monumentos e imóveis públicos, já que são esses sim patrimônios da nossa União?

MINISTRO: Primeiro comentando o fato de seu município não ter uma Secretaria de Cultura eu manifesto como ministro, o estímulo a que o prefeito crie uma Secretaria de Cultura, porque a cidade precisa, mesmo que a cidade não fosse uma cidade histórica, a população do município precisa de um atendimento na área cultura considerando que é uma dimensão da condição humana importante, tão importante quanto comida, moradia, saúde, meio ambiente saudável. Neste sentido o Estado no mundo inteiro tem evoluído no sentido de assumir a tarefa de disponibilizar as condições para o acesso a cultura de toda a população. Então, era bom que o seu município também participasse desse desenvolvimento que o Brasil está vivendo. Quase todos os municípios estão criando suas secretarias de cultura, então era bom também que vocês se integrassem nesse processo.

Não existe conflito entre recuperar o patrimônio privado e o patrimônio público. O patrimônio público tem sido atendido, nós estamos fazendo um esforço enorme não só de recuperação, de conservação, de disponibilizar para novos usos esse patrimônio público, que se localiza em todo Brasil, de forma concentrada nas cidades históricas, mas praticamente em todas as partes do Brasil, nós temos equipamentos e imóveis que são importantes de serem recuperados, que fazem parte da paisagem cultural dessas cidades.

A gente tem evoluído para não tratar, nas políticas de preservação e de conservação do patrimônio, não tratar isoladamente cada imóvel em si. A gente tem que trabalhar os centros históricos das cidades, os conjuntos, inclusive considerando a rua, a infraestrutura de esgotamento sanitário, o embutimento da fiação. Garantir qualidade urbana pra essas áreas que são historicamente importantes.

Nessas localidades, nesses centros históricos, nesses conjuntos, nesses quarteirões tem patrimônio público e patrimônio privado convivendo lado a lado. Então, não seria uma política inteligente se a gente só trabalhasse o patrimônio público. Nós criamos linhas de crédito para estimular que o proprietário desses imóveis que têm relevância cultural, também se engajem nesse processo. Na verdade, o governo empresta pra eles recuperarem seus imóveis, fortalecerem seu patrimônio e ao fortalecerem seu patrimônio pessoal, estão fortalecendo o patrimônio histórico histórico do Brasil.

É uma política inteligente e tem dado certo. Nós temos conseguido milagres em algumas áreas do Brasil com pouco investimento público. Inclusive, acaba criando um círculo virtuoso, acaba tendo um impacto de quem não pegou empréstimo, acaba também investindo no seu imóvel porque não quer ficar inferiorizado com os vizinhos, que tão investido.

O processo tem dado certo, não existe contradição entre as duas linhas de trabalho. Elas são complementares e essas duas linhas de forma integrada são o que há de novo no investimento público. Agora, com o PAC das cidades históricas, estamos evoluindo para integrar esse esforço de recuperação, preservação do patrimônio, com outras linhas: com linhas econômicas, com o turismo, pra permitir que ao se tornar um ativo econômico, o patrimônio histórico tenha mais ação por parte da sociedade, no sentido de preservar.

RÁDIO FURG FM (RIO GRANDE-RS)/SHERON NICOLETTE: Agradeço a resposta do ministro e também o incentivo para que o município crie a sua secretaria. Eu queria só ressaltar que me parece um pouco redundante se trabalhar com um plano de cidades históricas e ao mesmo tempo tentar se extinguir um curso de arqueologia que também trabalha com essa questão histórica de uma nação.

MINISTRO: Mas quem está extinguindo o curso de arqueologia?

RÁDIO FURG FM (RIO GRANDE-RS)/SHERON NICOLETTE: Ele será incorporado ao curso de história. Seria isso?

MINISTRO: Não. Não tem extinção de arqueologia nenhuma, pelo que eu sei. No Ministério da Cultura, quando nós chegamos ao Ministério eram três arqueólogos, apenas. O conceito tradicional de recuperação e preservação do patrimônio histórico se concentrou, eu diria, excessivamente em arquitetos. É preciso que tenhamos arquitetos, mas é preciso antropólogos, arqueólogos. Ou seja, essa visão complexa das políticas de preservação do patrimônio tem levado o Ministério da Cultura a ampliar o plantel de técnicos e especialistas pra áreas que não eram incorporadas nessas políticas.

Então, nós estamos indo na direção contrária à extinção de cursos de Arqueologia. Nós hoje já temos um número bem maior, eu não teria condições de dizer agora o número de arqueólogos no Ministério, mas o Departamento de Arqueologia tem ganhado cada dia mais uma força dentro do Ministério da Cultura, dentro do Iphan. Os sítios arqueológicos do Brasil são importantíssimos. Alguns fazem parte dos traços mais antigos da presença do ser humano no planeta. Então nós precisamos preservar esses sítios arqueológicos e não podemos permitir que o desenvolvimento econômico, que a agricultura, que o desenvolvimento urbano atropele esses sítios e a gente perca esses tesouros que nós temos aí, espalhados pelo Brasil inteiro.

RÁDIO GUARUJÁ (FLORIANÓPOLIS-SC)/MARCELO FERNADES: A minha pergunta, ministro, vem no sentido dessa preservação dos patrimônios, dos prédios históricos. Aqui em Santa Catarina, já está anunciado, em Laguna e em São Francisco, projetos importantes do governo federal, mas em todo nosso estado há marcas da história do Brasil e do estado muito importantes. Quem cuida dos prédios, na verdade, não é nem o governador, nem o governo federal, é quem está morando na cidade. É bom lembrar sempre que as pessoas não moram no estado. Elas moram nas ruas de uma cidade. O prefeito passa todos os dias em frente a prédios históricos. Eu gostaria de saber do ministro se os incentivos do governo federal possibilitam que o prefeito municipal, que os vereadores possam fazer uma linha direta com esses recursos e não ficar dependendo de governador, de secretários estaduais de cultura. Se esses recursos podem ser acessados direto pelo prefeito municipal, o que me parece, seria uma política mais objetiva, que poderia, inclusive permitir à população cobrar do prefeito o uso desses recursos que estão aí disponíveis, ministro.

MINISTRO: Eu queria dizer que você tem toda razão. É preciso disponibilizar recursos para que os prefeitos possam, de forma autônoma e protagônica, desenvolver o processo de preservação do patrimônio do seu município, do seu estado, em comunhão com seu estado. A idéia do PAC das cidades históricas é essa. Nós estamos trabalhando com os prefeitos das cidades históricas. Estimulamos que eles criassem uma associação, que foi recém criada, está na primeira gestão - é a Associação Nacional dos Prefeitos de Cidades Históricas.

Essa Associação vai evoluir. Hoje tem em torno de 163 municípios históricos, mas como o Iphan está analisando uma nova leva de cidades históricas, para serem incorporadas nesse conjunto de cidades históricas reconhecidas pelo Iphan, nós teremos, aí, um pouco mais de 200 municípios brasileiros, que precisarão de uma atenção especial, por parte do governo federal, não só em termo de verbas, mas em termos também de ajudar a desenvolver um 'knowhow' de preservação desse patrimônio, que não represente um entrave para o desenvolvimento dessas cidades. Pelo contrário. Que seja um ativo econômico mobilizando possibilidades e expectativas de realização de um desenvolvimento econômico de geração, de ocupação para as pessoas que vivem nas cidades.

Então, você tem toda a razão. O governo federal não será bem sucedido, nem na área de patrimônio nem em nenhuma área, se não trabalhar com os governadores, se não trabalhar com os prefeitos, porque os prefeitos são fundamentais na medida em que eles estão próximos da comunidade. É a parte de estado mais próxima da vida quotidiana das pessoas, e é quem pode, de fato, fazer indicação, de forma absolutamente sintonizada com a realidade local. Você tem toda a razão. O espírito e o perfil do PAC das cidades históricas vai na direção da questão que você levantou.

RÁDIO GUARUJÁ (FLORIANÓPOLIS-SC)/MARCELO FERNADES: Eu gostaria de aproveitar a oportunidade e tocar num outro assunto com o ministro, que há muitos anos a gente discute na área cultural e não se tem uma modificação. Desde a ditadura militar, nós temos a figura do ECADE (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que trata dos direitos autorais de artistas que compõe, que têm obras compostas. O ECADE, há mais de 30 anos mantém a mesma estrutura. Muita gente não sabe o que é o ECADE, nem se ele é uma entidade privada ou pública. A gente tem visto a intervenção do ECADE junto à iniciativa privada, reclamando o recolhimento de impostos, de direitos autorais, por conta de um simples rádio ligado, na antessala de um dentista, de um médico, ou num restaurante. E o músico, que tem o direito autoral, acaba não recebendo nada. Eu, por acaso, sou pai de músico, e não vejo que meu filho tenha recolhimento de direitos autorais, ele que produz autoralmente, composições musicais. Quando é, ministro, que nós, brasileiros, teremos uma lei ou uma melhor avaliação do direito autoral sobre a cultura autoral, para que realmente se faça a justiça, ministro?

MINISTRO: Sua pergunta é de alta relevância. A gente discute, discute e discute, mas chegou a hora de começar a modernizar a lei do direito autoral no Brasil. O Ministério da Cultura está empenhado, já fizemos em torno de 30 audiências públicas nas capitais brasileiras, com especialistas, com músicos, com escritores, com as instituições da área do direito, da área da justiça no Brasil e nós estamos preparando um projeto de lei para ser disponibilizado e publicizado ainda esse ano. Nós vamos abrir um debate com a sociedade brasileira em cima de um projeto de lei, dando continuidade a esses debates mais conceituais que nós estamos fazendo.

Há uma consciência enorme no Brasil, de que é preciso modernizar o direito autoral no Brasil por dois motivos. Primeiro, porque ele, em si, não é bom, não garante a realização do direito autoral como você acabou de dizer. É a maior queixa que nós temos por parte dos músicos, por exemplo, mas não só dos músicos, de que não reconhecem como justo o mecanismo de recolhimento dos seus direitos autorais, pelo contrário. Quase todos caracterizam como uma caixa preta, porque no Brasil, não há nenhum controle sobre esse recolhimento. O ECADE é uma entidade do mundo privado.

Em alguns países, o recolhimento é feito por instituições públicas e em outros por instituições privadas. Em ambos, há um mecanismo de controle social sobre esse recolhimento e sobre a redistribuição para os artistas. No Brasil não existe. Por isso que os artistas chamam de caixa preta. Então só isso já justificaria a modernização da lei do direito autoral no Brasil: gerar controle social sobre todo o sistema de arrecadação e distribuição desses recursos gerados pelo direito autoral.

Ao mesmo tempo, a lei que rege o direito autoral no Brasil é do tempo que nem existia videotape. Então, o computador, a internet, as novas tecnologias de reprodução de música, criaram uma nova realidade. O mundo inteiro está discutindo e modernizando suas leis de direito autoral e o Brasil terá que fazer isso. Nós temos coragem e temos demonstrado isso, para colocar isso na mesa. Agora, os que se beneficiam do sistema atual vão vir para cima da gente com uma ferocidade e nós já sabemos disso. Privilégio no Brasil aparenta ser direito adquirido e virão para cima da gente. Mas, nós temos certeza que contaremos com os músicos, com os escritores, com todos que se sentem burlados e com o conjunto da sociedade brasileira, que está demandando um Brasil mais moderno, mais contemporâneo, mais justo, sem caixas pretas, sem essas heranças do período autoritário.

Então, você tem toda a razão. Chegou a hora do Brasil discutir o direito autoral, modernizar a sua legislação e permitir que a gente concilie o direito do autor, com o direito patrimonial e com o direito de acesso, por parte população e isso o Ministério da Cultura não vai se furtar à sua responsabilidade de propor um projeto de lei e também não vamos nos furtar para receber as críticas, as proposições e transformar isso num aprimoramento do projeto inicial.

RÁDIO OLINDA (OLINDA-PE)/MARCOS SILVA: A cidade de Olinda também tem recebido bons benefícios com o PAC das cidades históricas. Aqui existem vários projetos aprovados, mas o que a prefeitura reclama, muitas vezes, devido à demora nas obras, é justamente na demora da liberação dos recursos. As obras se arrastam durante meses e a população sofre com a demora de trabalhos que poderiam durar no máximo dois meses e às vezes levam um ano para ficar pronto, ministro.

MINISTRO: É verdade, algum dia alguém no Brasil vai modernizar o Estado brasileiro. É consenso de que o Estado é burocrático. As leis que regem o funcionamento do Estado no Brasil não impedem os que querem roubar que roubem, mas impede quem quer trabalhar. Os procedimentos são absolutamente irracionais, complexos. Muitas vezes a gente se arrasta no atendimento de todas as demandas que a lei exige, e isso faz com que se atrase os processos práticos, não só de recuperação de patrimônio, mas em todas as áreas.

A gente perde muito tempo burlando, enfrentado as dificuldades artificiais que são criadas por um sistema que não é contemporâneo, não é moderno, não se aproveita das novas tecnologias para agilizar o processo de funcionamento do Estado. Então, muitas vezes, essas obras ficam prejudicadas por procedimentos irracionais, mas que a lei exige e se a lei exige, é preciso que seja cumprido. Nós não temos autoridade de contrariar a lei. O que a gente pode é se livrar dos excessos, mas a lei precisa ser cumprida. É preciso que algum dia, alguém se proponha a abrir um processo de discussão para modernizar esse Estado, porque a gente precisa do Estado. O Estado é um agente importante na construção da evolução da sociedade e no entanto, a gente tem um Estado que é regido por regras e leis.

Só para contar uma história engraçada, anedótica, mas que, na verdade, tem a ver com essa sua pergunta: a primeira leva de pontos de cultura foi exatamente em Pernambuco. Eu e o ministro Gilberto Gil fomos lá. Era um dia de alegria, nós estávamos inaugurando uma nova modalidade de ação cultural patrocinando, estimulando, financiando atividades já existente nas comunidades. Uma daquelas líderes de cultura popular de Pernambuco levantou, na hora em que foi nominada e pediu para falar e disse ao ministro Gil: 'ministro, muito obrigada. Esse projeto, quem escreveu deve ser alguém lá do céu. Agora quem criou as regras, certamente foi o capeta, por que eu nunca vi tanta burocracia, que praticamente a gente perde um tempo enorme para poder fazer jus ao dinheiro.

É verdade isso, sempre a gente se vê diante dessa contradição. Uma modernização dos objetivos, dos programas e das políticas públicas do Estado brasileiro, mas as regras são caducas. A gente não pode ficar contornando a lei porque se não, a gente cria problemas e, na verdade, a gente vai ser questionado pelo TCU e pelos órgãos de controle do Estado.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, no lançamento do PAC cidades históricas, foi anunciado que ele tem duas faces: a preservação do patrimônio histórico associada ao desenvolvimento sustentável. O senhor poderia nos dar um exemplo prático de como isso vai funcionar ou já está funcionando?

MINISTRO: Boa pergunta, eu esperava que alguém fizesse para eu poder fazer um esclarecimento. Uma importante colunista de um dos jornais de maior presença nas bancas no Brasil, disse que o PAC era um monumento arresquentado, que era uma iniciativa apenas para repercutir eleitoralmente. Eu achei de uma irresponsabilidade imensa, porque enquanto ela estava escrevendo isso, por coincidência, no mesmo dia eu estava falando em Paris para a assembleia dos países que fazem parte da Convenção Mundial do Patrimônio Cultural e Mundial, eu acabei de ser eleito presidente desse comitê. A próxima reunião do comitê vai ser em Brasília em meados do próximo ano, e eu fui aplaudido quando apresentei o PAC das cidades históricas e 17 países de vários continentes se inscreveram para elogiar a iniciativa, dizer que representa um avanço, porque até hoje, nós tratamos o patrimônio como uma riqueza de cada um desses países, e no Brasil a gente é histórico já, na existência do IPHAN, mas a gente vem tratando de forma isolada imóvel por imóvel, ou às vezes um conjunto no centro histórico. Na verdade, agora, o salto que o PAC das cidades históricas estão trabalhando é que a gente vai integrar essa política de preservação desses conjuntos históricos com as políticas de desenvolvimento, que muitas vezes a maior dificuldade, e que acaba questionando a eficiência e a eficácia do tombamento é de que a preservação é muito mais um ônus do que um fortalecimento da preservação. Então, o tombamento gera restrição de uso, e ao gerar restrição de uso, muitas vezes, desestimula, que os proprietários desses imóveis preservem, conservem, atualizem, porque eles terão preservação de uso. Então, o PAC das cidades históricas inaugura uma possibilidade de você tratar o patrimônio, o imóvel como um patrimônio cultural, como traço identitário, importante, como parte da paisagem cultural dessas cidades, mas ao mesmo tempo como ativo econômico, às vezes para economia do turismo, às vezes para outras economias importantes, o patrimônio, o imóvel como um patrimônio cultural como 'tracidentitario' importante como parte da paisagem cultural dessas cidades mas ao mesmo tempo como ativo econômico as vezes para a economia do turismo as vezes como outras economias importantes então essa ideia de integrar as politicas publicas, integrar a politica do Ministério das Cidades do Ministério da Educação do Ministério do Turismo do Ministério da cultura do Ministério do meio ambiente por exemplo no caso de Ouro Preto se nós não preservamos a encosta o entorno de Ouro Preto parte da riqueza paisagística de Ouro Preto se perdera a gente terá uma desordem é ambiental completa e uma tentativa de preservar aquela riqueza daquele patrimônio dos imoveis então essa ideia é segmentada de tratar a realidade está sendo superada pelo PAC das cidades históricas por uma ideia integrada isso é um velho sonho brasileiro de que o estado não atue de forma é dispersa e atomizada então tratar como parte dos ativos de uma cidade para gerar renda para gerar desenvolvimento é um ganho um avanço importantíssimo que o PAC das cidades históricas está dando e eu acredito que a gente com isso vai abrir uma nova perspectivas de preservação muito mais promissora do que as perspectivas que nós tínhamos até hoje.

RADIO RURAL DE MOSSORÓ - MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE - CRISTIAN CIDARTA:Tratando de cultura nossa cidade tem um desenvolvimento cultural que eu considero razoável há muitos eventos na cidade ligadas ao resgate histórico da própria cidade enfim com concursos artísticos não é que tratam de interpretar as coisas nesse sentido é interesse nosso claro saber dentro de todo esse plano de investimento na cultura por parte do governo federal a quanto de verba destinada pro nosso estado a quanto destinado de recurso na aplicação não só em Mossoró mas nas cidades do Rio Grande do Norte do nordeste como um todo?

Olha, o Nordeste é uma região do Brasil que tem talvez como região o maior conjunto do nosso patrimônio histórico não só do patrimônio tangível como intangível como móvel e o imóvel como o patrimônio material e imaterial as manifestações culturais tradicionais do nordeste esses centros históricos dessas diversas cidades são parte da nossa riqueza da nossa diversidade cultural e o ministério tem tratado com muito carinho nós unificamos os recursos para o nordeste brasileiro para todos os estados brasileiros estamos numa politica cada vez mais fortalecer as regiões que tenha esse patrimônio que tenha essas manifestações culturais temos tombado muita dessas manifestações o IPHAN está estudando uma serie de outras para serem incorporadas entre as manifestações tomadas os recursos estão sendo definidos de forma racional nós estamos trabalhando e planejando conjuntamente com a associação dos prefeitos das cidades históricas o PAC das cidades históricas tem também um inventa moderniza o modelo de gestão nós estamos trabalhando de forma compartilhada com a associação dos prefeitos das cidades históricas a gente demanda as propostas de cada uma dessas cidades históricas temos trabalhado conjuntamente estamos priorizados os projetos mais maduros e temos devolvido para que haja prioramento de cada um desses projetos então o Rio Grande do Norte já tá contemplado entre essas 37 primeiras cidades e todas serão atendidas a verdade não é uma concorrência não é um concurso mas na medida que os projetos vão sendo elaborados e se apresentam de forma amadurecida eles vão conseguindo atingir os recursos e conseguirem fazer essa parceria com o governo Federal então fique tranqüilo que o Rio Grande do Norte faz parte do nosso mapa do patrimônio histórico brasileiro não só nas manifestações materiais como nas manifestações imateriais nos imoveis e nessas riqueza imensa que o nordeste tem das manifestações tradicionais que são tantas que não caberiam aqui nem se não eu vou ocupar o tempo da televisão dizendo uma quantidade enorme de manifestações que nós temos no nordeste e que fazem parte desse acervo cultural brasileiro.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, estivemos falando sobre o PAC das cidades históricas falamos sobre vale cultura já aprovado na Câmara dos deputados estudo agora no Senado e na semana que vem o Senado vai votar o simples da cultura que reduz a carga tributaria das empresas culturais que também está em tramitação no Congresso na Câmara especificamente a PEC 150 que prevê 2% do orçamento da União para cultura esse orçamento que já foi como o Senhor já coloco a pouco tempo de 0,2% qual é a razão dessa convergência de projetos de lei neste momento ministro ?

Eu acho que a sociedade brasileira está acordando para a importância da cultura, durante muito tempo o Brasil foi tratado como uma especie de entre posto comercial vamos pegar por exemplo o período de desenvolvimento aonde o Brasil atingiu as maiores taxas do mundo de desenvolvimento econômico da em meados do seculo passado mas era apenas economia, moeda, circulação de mercadoria não se pensava no povo o impacto ambiental e o impacto social sobre a sociedade brasileira é imenso parte dessa violência que a gente ve nas cidades brasileiras parte dessa desordem urbana desses engarrafamentos advém de uma ideia de desenvolvimento que se concentra apenas na dimensão econômica e não é capaz de trabalhar o conjunto a complexidade de uma sociedade voltada para beneficiar e para melhorar a qualidade de vida do cidadão.

O grande mérito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que ele incorporo, eu acredito definitivamente, a ideia de que desenvolvimento só pode ser considerado positivo, se ele incorporar a ideia de beneficiar o conjunto dos cidadãos de um país, de uma cidade e de um estado. Então, nós já conseguimos incorporar mais de 30 milhões de brasileiros no desenvolvimento econômico do Brasil. O que está segurando a economia do Brasil, que fez com que essa onda de crise internacional representasse, de fato, como disse o presidente, apenas uma marolinha, não é o comércio internacional, é essa inclusão de mais de 30 milhões de brasileiros no mercado de consumo. Quando o presidente assumiu, o mercado de consumo no Brasil era do tamanho da Inglaterra, aquela ilhazinha perdida lá no mar do norte. Um país das dimensões continentais como o Brasil, é um escândalo que boa parte da população não faça parte do mercado consumidor. É pouco? É, ainda é pouco, nós precisamos incluir todos os brasileiros. Mas mais de 30 milhões de brasileiros, é dito pelas Nações Unidas como a maior redução de desigualdade no mundo, nesse início de século 21, é o que o Brasil está vivendo.E isso gera um otimismo, uma mobilização da sociedade, interesse de crescer. Quer ver uma coisa por exemplo? Está havendo um aumento de leitura, do índice de leitura no Brasil. O índice é muito baixo, 1,7 livros per capita/ano no Brasil. Se a gente comparar com a Argentina, Colômbia, é muito baixo o índice de leitura no Brasil. Mas está aumentando. Mas está aumentando por que? Ainda não é pelas nossas ações. Nós estamos procurando zerar municípios sem biblioteca, baixar o preço do livro, mas ainda não é a ação do Ministério da Cultura nem dos governos estaduais e nem municipais que têm permitido esse aumento do índice de leitura no Brasil. Sabe o que é? O otimismo. As pessoas querem crescer, querem participar do desenvolvimento do Brasil. E isso tem estimulado para que as pessoas busquem a leitura como um instrumento de construção pessoal. Então a gente está vivendo um momento absolutamente propício para o desenvolvimento cultural no Brasil, há uma sinergia, o Congresso brasileiro tem correspondido à nossa expectativa, a Câmara e o Senado têm atendido às demandas do Ministério da Cultura, aumentando os recursos, aprovando os projetos de lei que aprimoram e desenvolvem todo o sistema cultural brasileiro. E tudo isso voltado para que? Primeiro, para o desenvolvimento da produção simbólica brasileira. Depois, para ampliar o acesso dos brasileiros a cultura. E terceiro, para fortalecer uma economia da cultura forte no Brasil, que é a segunda economia a americana, é a terceira economia inglesa, é a economia que mais cresce no mundo, já é responsável por 7% do PIB mundial, no Brasil ainda é responsável por 5% do PIB, e a gente tem condições de chegar a 10% do PIB brasileiro com a economia da cultura gerando emprego, gerando renda e garantindo a qualidade de vida das pessoas pela construção de subjetividades complexas. Então, de uma coisa sem importância, a cultura está se deslocando para ser parte central do projeto de nação. E é por isso que a gente está vivendo esse momento tão positivo, no sentido de um reconhecimento desse esforço que o Ministério da Cultura vem fazendo.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado ministro, nós estamos encerrando neste momento o programa Bom Dia, Ministro, que hoje recebeu o ministro da Cultura, Juca Ferreira.