08/07/2015 - Bom Dia Ministro, Miguel Rossetto falou sobre o Programa de Proteção ao Emprego

O Bom Dia Ministro, que foi ao ar nesta quarta-feira (8), recebeu o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. O Ministro falou sobre o Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo federal para estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias.

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Transcrição

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa Bom dia, Ministro, uma realização DA Secretaria de Comunicação Social a Presidência da República. O programa Bom dia, Ministro recebe hoje o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Bom dia, Ministro seja bem-vindo. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Bom dia.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Prazer recebê-lo aqui. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: O prazer é meu estar aqui.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No programa de hoje o ministro vai falar sobre o Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo Governo Federal para estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. O ministro Miguel Rossetto começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país e a primeira participação vem de Belo Horizonte, da rádio Itatiaia fala Alexandre Nascimento. Bom dia Alexandre.REPÓRTER ALEXANDRE NASCIMENTO (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Muito bom dia Luciano, muito bom dia também ao ministro. Ministro, essa proposta está dividindo a opinião de vários especialistas ouvidos aqui pela Itatiaia e, também, por outros veículos de imprensa. Uns defendem que essa é a única forma de evitar demissões até o ano que vem, mas outros consideram um absurdo essa redução de salários em tempo de crise. Qual que é o recado que o senhor deixa para os trabalhadores que eventualmente vão precisar entrar aí nesse sistema?MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Bom dia Alexandre, é um prazer falar com contigo, viu, e os ouvintes da Itatiaia. O programa tem como objetivo central manter empregos, evitar demissões. Eu penso, Alexandre, na medida em que o programa vai sendo conhecido, ele terá melhor capacidade de avaliação, eu acho que todas essas lideranças terão uma possibilidade de uma avaliação mais positiva e por que isso? O Brasil passa por um período de transição econômica e nós temos alguns setores da nossa economia mais afetados na sua capacidade de produção e na sua capacidade de vendas. O governo toma uma iniciativa de apresentar um programa que permite por um prazo curto reduzir a jornada de trabalho até 30%, com redução proporcional de salários de até 30%. Nesse período de redução, não poderá haver demissão demissões. Esse é o ponto central do programa. Criar um compromisso numa situação de dificuldade momentânea de tal forma que nós possamos preservar esse emprego. O programa estabelece que para além da garantia do emprego durante a vigência do programa, posterior ao termino do programa um terço de tempo subsequente também será garantido emprego ao trabalhador. Um exemplo: seis meses de adesão ao programa. Terminado esse período, por mais dois meses, o trabalhador terá garantido o seu emprego. Portanto é um programa positivo nesse sentido. Para além disso há uma novidade importante. Cinquenta por cento da redução do salário decorrente da redução da jornada serão complementados pelo Governo Federal. Portanto o trabalhador que terá redução de 30% da carga de trabalho durante esse período, terá garantido o seu emprego e terá redução de só 15% na jornada de trabalho. O que nós queremos... No salário. Desculpe Alexandre. O que nós queremos com isso? Nós queremos preservar, durante esse período que nós temos de dificuldade, o emprego. O programa tem duração de até doze meses. As empresas podem se habilitar até o final desse ano e, portanto, durante todo o ano de 2016 poderá estar sendo praticado esse programa. Todo ele, todo esse programa, deverá ser debatido com os sindicatos, com os trabalhadores e com as empresas. Nós queremos estimular a negociação coletiva, as relações de trabalho e ele é programa de livre adesão. É uma oportunidade que o governo está oferecendo através desse programa de manutenção de emprego. Eu tenho absoluta certeza que na medida em que essas regras, que os benefícios do programa forem sendo conhecidos, a adesão será muito positiva. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Alexandre? REPÓRTER ALEXANDRE NASCIMENTO (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Luciano, só perguntando para o ministro, se ele espera uma aprovação com uma certa facilidade dessa medida provisória no Congresso Nacional? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Sim, Alexandre. Esse é um tema que nós estamos debatendo há bastante também com centrais sindicais, com representação empresarial, com parlamentares. Ela tem um sentido muito positivo, né, exatamente uma iniciativa para preservar empregos, o que é muito importante no momento de crise. O governo trabalha para que rapidamente a economia volte a ter um padrão de crescimento e é esse crescimento que vai ampliar a oferta de emprego, a exemplo do que o Brasil viveu em todos esses últimos anos. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Esse é o programa Bom dia, Ministro, hoje com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. A participação agora é da rádio Tribuna Bandnews de Fortaleza, com Elon Nepon Muceno.REPÓRTER ELON NEPON MUCENO (Rádio Tribuna Bandnews/Fortaleza - CE): Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, ministro. Ministro, garantir o emprego dos trabalhadores certamente é uma boa medida, sem dúvida é bem melhor do que o desemprego. No entanto, a redução dos salários vem na contramão e desestimula o consumo e coincidentemente vai acabar atingindo outros setores, como o do comércio e serviço, que hoje são um dos principais pilares de economia cearense. Que outras ações o governo pretende implantar para que esse impacto em estados do Nordeste, onde maior parte ainda tem uma economia sub-industrial. Que ações o governo estuda pôr em pratica pra conter esse provável impacto negativo na economia da região.MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Nós... quando nós discutimos esse programa e tomamos essa iniciativa, evidente que o quadro que nós queremos evitar é o quadro de demissões. Quando analisamos um cenário de um trabalhador demitido ou um trabalhador que temporariamente tem a sua redução de jornada em 30% e de salário em 15% e a garantia do emprego de seis a doze meses, nos parece que é um resultado positivo, e é um programa transitório. Quer dizer, nós estamos acreditando que esse programa é um instrumento para a manutenção de emprego num período curto de redução da taxa de crescimento da economia. Por isso que ele é um programa 'ganha ganha' inclusive. Ganha o trabalhador, que deixa, que garante o seu emprego, preserva os seus direitos trabalhistas, os recolhimentos da Previdência Social, do Fundo de Garantia, as empresas que podem durante um período reduzir o seu custo e manter um trabalhador qualificado e rapidamente retomar o nível de produção ou serviços com uma economia em crescimento e os fundos previdenciários e o FGTS que continuaram recebendo essas contribuições. Portanto, é um programa positivo nesse sentido. Há um conjunto de medidas que vão estimular a manutenção da taxa de emprego que nós vivemos nos últimos anos no país. Políticas de exportação, políticas de investimento e infraestrutura, retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, os programas agrícolas, os grandes programas agrícolas e iniciativas recentes da Presidenta Dilma Rousseff. É um esforço muito grande no sentido de sairmos rapidamente desse período de transição, de ajuste da economia, todos acompanham o cenário difícil a nível internacional, infelizmente nós ainda continuamos com cenários difíceis no Brasil, um deles é a seca que atinge a capacidade de produção agrícola no Nordeste, no Ceará, e também a capacidade de produção de energia elétrica do nosso país. Portanto, nós com trabalho, com dedicação vamos superar essa situação nesse ano e já trabalhamos, Elon, um cenário de em 2016 retomarmos o crescimento da nossa economia. Esse programa vem exatamente para, nesse período, criar as melhores condições, para que nós possamos preservar o emprego que é tudo que nós queremos. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Elon, alguma outra pergunta? REPÓRTER ELON NEPON MUCENO (Rádio Tribuna Bandnews/Fortaleza - CE): Não, não, muito obrigado pelos esclarecimentos, ministro.MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Um abraço, Elon.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós que agradecemos a sua participação. Bom, e agora vamos ao Rio de Janeiro com a rádio Record AM, de lá Marcelo Cavalcanti. Bom dia Marcelo.REPÓRTER MARCELO CAVALCANTI (Rádio Record AM/Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, gostaria de perguntar para o ministro, por que as pequenas e médias empresas não foram beneficiadas com programas de proteção ao emprego ou se elas serão beneficiadas futuramente?MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Marcelo, bom dia para ti, viu, Marcelo, e os ouvintes da nossa Record. Todas as empresas podem aderir ao programa, independente do seu tamanho. Qual a ideia do programa? Quer dizer, é proteger, é criar oportunidade para as empresas que participam de setores econômicos do nosso país, que por conta de uma situação, de dificuldades momentâneas tem queda de produção e queda de vendas e, portanto, passe por um momento de dificuldades. Nós estamos reconhecendo que alguns setores têm essa queda importante e as empresas que participam desses setores, estão recebendo uma oportunidade de diminuir o impacto dessa situação em relação à força de trabalho qualificada. É evidente que o programa não vai premiar ineficiência empresarial. O programa quer e reconhece dificuldades na economia brasileira, dificuldades que alguns setores e algumas empresas dispõem, e ele toma iniciativa no sentido de colaborar para uma transição com menor impacto possível, sempre garantindo emprego. E volto a insistir, o tema central desse programa é que durante a adesão a ele, não poderão haver demissões dos trabalhadores e das trabalhadoras e mais, terminado o período de adesão, por mais um terço do tempo correspondente ao programa, também não poderá. E volto a insistir, seis meses de adesão ao programa, dois meses de manutenção de emprego. Nós achamos que é um programa positivo, debatemos muito, buscamos experiências de outros países e esse programa é vitorioso. Ele serve para um período curto, mas ele tem essa qualidade importante. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta Marcelo Cavalcante. REPÓRTER MARCELO CAVALCANTI (Rádio Record AM/Rio de Janeiro - RJ): Eu tenho mais uma pergunta. O período de validade para utilização do programa é de até doze meses, esse período pode ser estendido, Ministro? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Nós vamos acompanhar tá, Marcelo, a ideia como nós trabalhamos. Eu tenho falado aqui, nós estamos trabalhando para que rapidamente, já em 16, a economia recupere o dinamismo capaz de responder a necessidade da geração de emprego e manter os nossos empregos. Portanto nós estamos, quer dizer, trabalhando com a vigência do programa, todas as empresas que quiserem aderir ao programa podem se inscrever até o final de dezembro deste ano, como o programa tem doze meses a vigência dele se dá durante todo o ano de 2016. Nós vamos acompanhar evidentemente a condição do mercado de trabalho, desempenho da economia e vamos permanentemente avaliar. Nesse momento, nós estamos seguros de uma retomada do crescimento econômico já a partir do final desse ano e início de 16, e, portanto, com retomada de expansão de emprego.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Agradecemos a participação do Marcelo da rádio Record do Rio de Janeiro. E agora vamos a São Paulo com a rádio Estadão, de lá fala Sérgio Quintela. Bom dia Sérgio. REPÓRTER SÉRGIO QUINTELLA (Rádio Estadão/São Paulo - SP): Olá, bom dia. Bom dia, Ministro.MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Bom dia, Sérgio.REPÓRTER SÉRGIO QUINTELLA (Rádio Estadão/São Paulo - SP): O programa prevê utilização do fundo de amparo ao trabalhador, porém o FAT está sobrecarregado e com déficit há tempos. Como fazer nesse caso, Ministro, com o FAT no vermelho e cujos saldos negativos chegam a 1,5 bilhão de reais, segundo o último balanço no mês de abril, Ministro? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Sérgio, qual é a ideia central aqui, né, é estimular a manutenção de emprego. Nos parece que é mais correto, quer dizer, o esforço importante, manter o emprego, do que financiar o desemprego. É evidente que os recursos que vão financiar esse programa são os recursos que financiam hoje o seguro-desemprego. Portanto nós estamos deslocando parte desses recursos que financiam o seguro-desemprego e continuarão financiando, nós achamos que é mais adequado mais importante, mais positivo financiar o emprego. Portanto, na medida em que reduzimos o desemprego, obviamente estamos reduzindo o desembolso com pagamento do seguro-desemprego, o que é positivo, é mais correto, é positivo financiar o emprego. E buscamos assim e encontramos assim, viste, Sérgio, um equilíbrio em relação ao FAT. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Sérgio? REPÓRTER SÉRGIO QUINTELLA (Rádio Estadão/São Paulo - SP): Tenho sim. Ministro, já há alguma relação de categorias e setores que serão enquadrados no programa de proteção ao emprego. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Todos elas, né, então, importante que fique claro, todos os setores da nossa economia, atingidos por essa redução de produção de vendas podem aderir ao programa. A expectativa, a procura que nós temos, ela está muito centrada na indústria principalmente, indústria metal-mecânicas, setor químico, máquinas agrícolas, enfim, quer dizer, esses setores já têm manifestado disposição de aderir ao programa. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Empresas de serviço, de comércio também podem? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Todas as atividades podem participar do programa.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, Ministro, como é que é a adesão efetivamente, tem que assinar algum documento, procurar que órgão? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Isso é muito importante, né, quer dizer, a base do programa é a negociação entre o sindicato e a empresa. Quer dizer, nós queremos com isso estimular as relações de trabalho, é um programa de livre adesão, as regras são claras do programa, o funcionamento é absolutamente simples do programa, mas ele tem um pressuposto fundamental, que é a adesão dos trabalhadores em acordo coletivo específico. Feito isso, há um processo muito simplificado de aprovação por parte do Governo Federal, basicamente verificação das informações corretas e há um retorno também com muito simples, muito simplificado, do ressarcimento aos trabalhadores. Nós já estamos preparando as condições operacionais, a presidenta Dilma Rousseff quando assina a Medida Provisória ao Congresso, já assina o decreto regulamento criando uma comissão interministerial, que no prazo de quinze dias define todas essas informações. Nós estamos preparados, portanto, para ainda este mês recebermos as adesões e operarmos essas adesões. O sentido é urgência e o sentido é evitar demissões e manter emprego. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Como foi a receptividade nesse primeiro momento por parte dos empresários? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Positiva, positiva, quer dizer, vários setores empresariais, Luciano, participaram da elaboração da medida, sugeriram pontos para esse programa a exemplo das centrais sindicais. Portanto, nós estamos numa expectativa positiva de que o programa cumpra o seu papel, cumpra o papel de reduzir demissões, de manter emprego em alguns setores da nossa economia e com isso colaborar com um processo mais rápido de recuperação econômica. Manter empregos significa manter dinamismo econômico na região, significa manter padrão de consumo na região, significa manter dinamismo, portanto, nos nossos municípios, nas nossas regiões. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Os empresários, então, inicialmente, receberam bem. E os trabalhadores, há alguma manifestação, ministro? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Na sua imensa maioria tudo que nós recebemos foram manifestações positivas, as centrais, a grande maioria das centrais participaram desse processo e reconhecem que é um programa importante e transitório. Quer dizer, há sim uma redução de salário, que nunca é desejada, mas há uma redução de jornada e há uma contrapartida importante, que é a garantia do emprego nesse período. E o salário sofre essa complementação, recebe essa complementação importante do Governo. Desculpa. Até 50% da redução do salário. Portanto, isso é sempre importante. Fica assegurado 85% da remuneração para uma jornada de 70%, num período transitório. Nós achamos que é importante para sinalizar estabilidade nesse período do nosso país. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Daí a importância, então, do sindicato da categoria participar porque normalmente o trabalhador não aceita qualquer redução do seu salário, mesmo com redução da jornada, tem sido assim, né, ministro?MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: A ideia é haja uma participação e que haja uma livre adesão. O governo toma iniciativa do sentido de oferecer oportunidade, num momento de crise, num momento de dificuldade, que queremos de curto prazo manter empregos. Preservar organizada a empresa de tal forma que rapidamente ela ele possa retomar a produção. Eu penso que na medida que o programa seja conhecido, as suas regras, nós teremos adesão positiva.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Bom dia, Ministro. Recebendo hoje o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. A EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista para todas as emissoras de rádio do país via satélite no mesmo canal de A Voz do Brasil. O áudio da entrevista também é disponibilizado ainda hoje na página da EBC Serviços na internet, em www.servicos.ebc.com.br. E agora contamos com a participação da rádio Gaúcha de Porto Alegre. De lá fala Jocimar Farina. Bom dia, Jocimar. REPÓRTER JOCIMAR FARINA (Rádio Gaúcha AM/Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Bom dia, Jocimar.REPÓRTER JOCIMAR FARINA (Rádio Gaúcha AM/Porto Alegre - RS): A pergunta que eu faço, Ministro Miguel Rossetto, o Governo vai usar recursos do FAT, como o senhor bem já mencionou e por quanto tempo essa verba estará disponível principalmente se a adesão for maior que a prevista. O programa não corre risco de acabar antes do prazo previsto? E a segunda pergunta que eu faço: a adesão ao programa está aberta aos demais setores? Porque a gente tem visto uma mobilização muito grande apenas da indústria. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Jocimar, acho que isso é muito importante, Jocimar, recursos que vão financiar esse programa são recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, é o mesmo fundo que financia o seguro-desemprego. O que nós queremos é evitar o desemprego e, portanto, evitando o desemprego, nós reduzimos os recursos para financiar o programa de seguro-desemprego, e esses recursos são destinados a financiar o emprego. Nós achamos que é positivo e tudo que nós queremos é que os recursos do FAT sejam destinados a esse programa, à política de manutenção do emprego, obviamente é mais positivo para os trabalhadores e para a sociedade, para a economia brasileira. Portanto nós temos recursos sim disponíveis para financiar todo esse emprego e queremos que esses recursos sejam destinados ao programa de emprego e não ao programa seguro-desemprego, que continua e forte. Todos os setores podem aderir ao programa, o programa tem regras claras, nós estamos intensificando a divulgação das regras, a adesão do programa tem como base a negociação da empresa com os sindicatos, com os trabalhadores e busca obviamente oferecer uma oportunidade de manutenção de emprego a todos os setores atingidos por essa situação. A coordenação desse programa está a cargo do Ministério do Trabalho. E de uma equipe ministerial que vai acompanhar permanentemente a execução desse programa. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Jocimar?REPÓRTER JOCIMAR FARINA (Rádio Gaúcha AM/Porto Alegre - RS): Não, era isso. Mas de qualquer forma ministro, mesmo aberto a todos, o que a gente vê é uma mobilização maior da indústria, visto que possivelmente neste primeiro momento, é o setor que mais acaba enfrentando a dificuldade com risco de demissões, né? MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Sim, Jocimar, também por conta do próprio perfil da força de trabalho da indústria, sua capacidade de planejamento, sua experiência em negociações coletivas, elas fazem com que indústria tenha uma capacidade mais rápida de responder a esse programa, o objetivo do governo é evitar demissões, preservar o emprego, em paralelo a um conjunto de outras iniciativas de retomada do crescimento da economia brasileira. Quer dizer, essa retomada de crescimento que vai criar esse ambiente favorável para recuperação de um padrão de emprego, em paralelo, estamos tomando várias iniciativas para manter o emprego e a renda, e esse programa é uma das iniciativas que achamos que pode cumprir, sim, um papel muito importante especialmente nesse segundo semestre e primeiro semestre do ano que vem. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Esse é o programa Bom Dia Ministro, hoje com o ministro chefe da secretaria da Presidência da República, Miguel Rossetto. Que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. A NBR, a TV do Governo Federal, está transmitindo ao vivo essa entrevista e reapresenta a gravação em horários alternativos na sua programação, a gente conta agora com a participação da rádio Jornal AM de Pernambuco. Igor Maciel fala de Caruaru, alô Igor, bom dia.REPÓRTER IGOR MACIEL (Rádio Jornal 1080 AM/Caruaru - PE): Bom dia. A minha pergunta para o ministro é em relação... A gente tem um estudo da CNI que foi divulgado hoje, que um terço da indústria ainda deve demitir de acordo com essa pesquisa. Mesmo esse após esse anúncio dessa Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff. A gente tem também uma perspectiva de aumento da inflação. Hoje a inflação deve ser divulgada daqui a pouco e deve ter essa perspectiva novamente de aumento, mesmo assim o governo acredita que é suficiente essa Medida Provisória para conter desemprego no país?MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Igor, nós trabalhamos com queda de inflação nesse segundo semestre e todas as medidas do governo, várias medidas que estão sendo tomadas vão no sentido de estimular a recuperação da nossa economia, fiz referência já, os investimentos na agricultura, Plano Safra recorde em relação ao volume de crédito agrícola, plano de exportação que começa a ter feitos importantes, o Brasil no primeiro semestre exportou 18% a mais de automóveis e caminhões do que no semestre passado, recuperando planejamento de investimentos na infraestrutura do nosso país com grandes investimento previstos. Enfim, quer dizer, é um conjunto de iniciativas para recuperação da atividade econômica do país, em paralelo, tomamos de uma forma rápida, medidas para contenção de demissões num período de desemprego em alguns setores. O que nós esperamos e estamos trabalhando é para que haja uma adesão crescente por parte das empresas a esse programa e possamos sim evitar e reduzir ao máximo as demissões nesse período de transição da economia brasileira, portanto, sim, nossa expectativa é que o programa possa colaborar para redução das demissões, manutenção de emprego ao mesmo tempo que várias iniciativas são tomadas para recuperação da atividade econômica do país. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta Igor? REPÓRTER IGOR MACIEL (Rádio Jornal 1080 AM/Caruaru - PE): A minha dúvida é se isso é suficiente. Se o que o governo vem fazendo já é suficiente ou se outras medidas virão ainda para poder complementar? Porque o que a gente tem até o momento é sempre essa perspectiva de que no caso o anúncio do governo que a inflação vai cair começar a reverter a gente não vê essa reversão ainda, até agora.MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Igor, eu fiz a referência, quer dizer, nós estamos muito confiantes na redução da inflação nesse segundo semestre, todas as iniciativas elas começam a partir do segundo semestre sinalizar recuperação da nossa atividade econômica, e essas iniciativas são fundamentais para recuperar crescimento da economia e geração de emprego. Conhecemos isso no país nos últimos anos e vamos retomar a esse ambiente de investimentos fortes, de retomada à nossa economia. O que o governo está fazendo é reconhecendo o momento de crise, criando mais um instrumento, mais um instrumento, para manutenção de emprego para alguns setores da atividade econômica. E acreditamos sim, que ele terá um papel importante para assegurar emprego no país. E ao mesmo tempo nós estamos acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho, estado é estado, região é região, e tomaremos outras medidas para preservação do emprego. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora no Bom dia Ministro, a participação da rádio Tiradentes FM de Manaus, de lá fala Andréa Renda. Alô, Andréa. Bom dia.REPÓRTER ANDREA RENDA (Rádio Tiradentes FM/Manaus - AM): Bom dia tudo, bom? Bom dia para todos vocês. Enfim, a minha pergunta é o seguinte. A gente estava acompanhando toda essa questão da redução que é uma coisa que está na Constituição. Todo mundo teme, todo mundo tinha essa garantia de que jamais o salário seria reduzido. Mas enfim. Agora a preocupação é se vai atingir outros setores também. Porque ninguém quer ter o salário reduzido. Ontem foi anunciado alguns setores que podem já fazer parte de um início, como de automobilismo como de metalúrgico também, e o nosso caso? No caso, vamos supor, do comércio, né? Próprio, por exemplo, empresas da imprensa, por exemplo, todo mundo está com medo de que esse salário seja reduzido, porque a gente já ganha muito pouco. Nessa questão esses setores podem fazer parte desse pacote aí já agora de início ou vai demorar um pouco?MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: O que nós estamos apresentando, é uma proposta de manutenção de emprego, que é o valor fundamental para o trabalhador, ter o seu emprego garantido. Reconhecer o momento de dificuldade, transitório, preservar o emprego, garantir os direitos trabalhistas, os direitos previdenciários, o próprio recolhimento do Fundo de Garantia. E com isso, sustentar o dinamismo econômico no comércio, na região, no município. Quer dizer, fazer a economia circular. Não há nada pior do que o desemprego. Então o que nós estamos com esse programa, oferecendo uma alternativa de manutenção de emprego e o governo compensa parte dessa redução salarial, esse é o tema central, numa situação de dificuldades que nós queremos rapidamente superar mas reconhecer a situação de dificuldade e oferecer uma alternativa a mais para a manutenção de emprego. Esse é o tema central. Todas os setores podem aderir ao programa são regras claras. A partir de uma relação de diálogo, com os trabalhadores. Essa é a ideia central. E estamos seguros que programas como esses podem sim contribuir para evitar demissões. Manter emprego num período curto de tal forma que nós rapidamente possamos retomar o ambiente de crescimento no nosso país.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Andrea? REPÓRTER ANDREA RENDA (Rádio Tiradentes FM/Manaus - AM): Sim, outra pergunta, aquela velha questão. A gente sabe que o Brasil é um dos países que cobra maior número de impostos e os mais caros também, não seria o caso também de reduzir, tanto a quantidade de impostos, que são cobrados tanto para o trabalhador quanto para os empresários, principalmente, que sentem maior peso e também pegar esses impostos e cobrar os mais importantes, tanto reduzir os valores de cada impostos, quanto reduzir quantidade de impostos também. O Brasil já pensou nessa situação? Que é muito discutido. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Esse é um tema permanente dos governos, das prefeituras, dos governos estaduais, do Governo Federal. Buscar um equilíbrio em relação a carga tributária receita de impostos e contribuições. E a qualidade do serviço público ofertado. O Governo Federal vem buscando esse equilíbrio, quer dizer, preservando cada vez mais, buscando cada vez mais a eficiência no gasto público que é o que interessa à população. Melhorar um sistema de saúde, sustentar programas de educação, como Pronatec, investir nas nossas universidades, nos institutos federais de educação. Sustentar programas como Minha Casa, Minha Vida. Garantindo o direito à moradia ao nosso povo. São tantos programas que são financiados com os recursos dos tributos das contribuições. É fundamental tua pergunta de tal forma que os governos respondam com eficiência um serviço público cada vez mais qualificado.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro Miguel Rossetto, muito obrigado por sua presença aqui no programa Bom dia Ministro. MINISTRO MIGUEL ROSSETTO: Um grande abraço, foi um prazer Luciano, trabalhar contigo essa manhã e com todos os nossos ouvintes e aqueles que participaram desta rede tão bonita e grande. Um bom dia a todos. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, nós estamos encerrando nesse momento mais uma edição do programa Bom dia Ministro, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Eu sou Luciano Seixas, nós voltamos numa próxima oportunidade. Até lá.