16/07/09 Compromisso do governo com empresários e trabalhadores, ajuda a melhorar as condições e a reinserção da mão-de-obra na cana-de-açúcar

No programa, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, destacou o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar o Trabalho na Cana-de-açúcar, firmado entre governo, empresários e trabalhadores, que contou com a adesão voluntária de mais de 300 das 413 usinas em atividade no país. Na prática, ao aderir ao termo compromisso nacional, as empresas do setor concordam em implantar uma série de medidas que beneficiarão cerca de 500 mil trabalhadores, como a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita. Estima-se que até 70% dos trabalhadores envolvidos no corte da cana no Centro-Sul serão demitidos nos próximos anos devido à adoção de máquinas. Luiz Dulci esteve no programa Bom Dia, Ministro, desta quinta-feira (16/7) e esclareceu dúvidas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

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Transcrição

BOM DIA, MINISTRO com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.APRESENTAÇÃO LUCIANO SEIXAS:Hoje nos estúdios da EBC Serviços, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. Na pauta do programa de hoje o compromisso nacional para aperfeiçoar o trabalho na cana-de-açúcar, firmado entre governo, empresários e trabalhadores, e que contou com a adesão voluntária de mais de 300, das 413 usinas em atividade no país. na prática, ao aderir ao termo do compromisso nacional, as empresas do setor concordam em implantar uma série de medidas que beneficiarão cerca de 500 mil trabalhadores, Como, por exemplo, a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita. Estima-se inclusive, que até 70% dos trabalhadores envolvidos no corte de cana, no Centro-Oeste, serão demitidos nos próximos anos devido a esta adoção das máquinas. Lançado no dia 25 de junho, o compromisso também visa a implantação de uma série de ações por parte do governo federal, como eliminar o analfabetismo, e aumentar a escolaridade dos profissionais do setor. Daqui há pouquinho teremos âncoras de rádios de todo o país participando conosco. Já estamos fazendo contato. Ministro, para começar eu queria reforçar isso. Bom, no final de junho o presidente Lula lançou esse compromisso nacional para aperfeiçoar o trabalho na cana-de-açúcar. Eu tive a oportunidade de conversar com o presidente no programa dele, o Café com o Presidente, e a pergunta que se faz inicialmente é essa: o que levou o governo a tomar essa iniciativa?MINISTRO: Em primeiro lugar a importância do próprio setor. O Brasil é o maior produtor mundial de cana e o segundo maior exportador de etanol, o combustível oriundo da cana, do mundo. À frente do Brasil, só os Estados Unidos que produzem etanol de milho, mais caro e tudo. E, o setor emprega, a indústria sucroalcooleira no seu conjunto, 1.200 milhão de trabalhadores. No corte manual da cana, mais de 500 mil trabalhadores em todo o país. Então, o setor já tem uma importância social e humana enorme. Mas, além disso, nós achamos que era importante os empresários trabalhadores, com a participação do governo. ou seja, o próprio Brasil dar uma demonstração de que nós somos capazes de resolver os nossos problemas sociais. Em vários países do mundo quando sair aqui uma denúncia localizada de algum tipo de problema de trabalho degradante, nesta ou naquela usina, em vários países do mundo os nossos concorrentes, inclusive comerciais, países que produzem etanol mais caro do que o nosso, de menos qualidade de que o nosso, ás vezes aproveitavam um fato isolado, grave mais isolado, e passavam a idéia de que no Brasil, toda a produção de cana-de-açúcar era feita com trabalho degradante, ou com trabalho escravo. Então nos quisemos dar uma demonstração de que o Brasil poderia aperfeiçoar, melhorar muito mediante uma negociação, as condições de trabalho no setor. Não só acabar com essas realidades isoladas de trabalho degradante, mas melhorar acima do que a legislação prevê hoje, as condições de trabalhos para estas 500 mil pessoas. Muitas mulheres, inclusive. Cresceu muito no último período a participação das mulheres no corte da cana. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: A gente fala de grandes objetivos, como por exemplo, reinserção da mão-de-obra., qualificação dessa mão-de-obra. mas, há também detalhes curiosos. Coisas simples como hidratação do profissional. Quer dizer, ele poder beber água. Está previsto isso.MINISTRO: Está previsto. Nós negociamos durante 11 meses que o presidente Lula resolveu constituir esta mesa em junho do ano passado. Então nós nos sentamos, eu tive a honra de coordenar esse trabalho durante 11 meses. É uma coisa inédita no Brasil, na história das relações trabalhistas brasileiras nunca houve uma negociação entre empresários, trabalhadores e governo, de caráter nacional e válida para o conjunto de um setor econômico, que neste caso é chamado de setor sucroalcooleiro. É uma coisa pioneira e que poderá, inclusive, servir de exemplo para outros setores. Uma negociação semelhante em outros setores. E são 18 compromissos. Quase todos acima do que a lei já prevê hoje. Porque é claro que os empresários tem que cumprir a lei. E, já existem órgãos encarregados de fiscalizar o cumprimento da lei pelos empresários. O Ministério do trabalho já fiscaliza, o Ministério público do trabalho. mas, esse acordo que nós negociamos e que foi lançado recentemente, ele vai além do que a lei exige. E prevê 18 itens. Então, por exemplo, vai acabar a terceirização de mão de obra. Aquele chamado gato, uma pessoa que contratava os trabalhadores e levava para trabalhar nas empresas. Agora as empresas vão contratar diretamente, com carteira assinada, com todos os direitos. Ou então, as empresas contratarão através do Sine, do Sistema Público de Emprego. A medição do que o trabalhador produzir por dia, que nesse setor os trabalhadores ganham pela quantidade que produzem a cada dia, a medição obrigatoriamente será feita na frente do trabalhador. Havia muita desconfiança do trabalhador. Cora a cana e depois vai para outro lugar e alguém mede sem que ele saiba. Agora não, vai ser feita na frente do trabalhador. O preço a ser pago por aquilo que ele tiver produzido também será combinado antes. Porque, às vezes, era combinado depois. E assim vai. As empresas vão fornecer hidratação gratuita. Você disse que é um detalhe. Sim, mas um trabalho que é feito ao ar livre, no sol, é uma coisa muito penosa. Então, tem que ter hidratação.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Pois é, mas a gente pensava que isso era coisa natural. Já devia...MINISTRO: Não, não estava previsto na lei. As empresas vão fornecer soro gratuito, todo dia. Outra coisa importantíssima para quem trabalha nesse setor, que os trabalhadores puxam aqueles feixes de cana pesados. Vai ter pausa, não só a pausa do almoço. De manhã no meio da jornada, vai ter uma pausa. À tarde vai ter outra pausa. Os trabalhadores vão receber gratuitamente equipamentos de proteção individual. Tem os óculos. Porque quando está cortando a cana, às vezes vem coisa no olho. Tem, ás vezes, escorpiões ali naquele lugar. Então, tem equipamentos de proteção para garantir. O transporte que era feito naqueles caminhões, levando os chamados bóias-frias. Agora não, as empresas vão ter que contratar transporte adequado, fiscalizado inclusive pelos órgão do governo. Vai haver um momento para fazer o que é chamado de ginástica laboral. Aí você pode falar assim: mas ginástica? Não, é porque o trabalho no corte de cana é tão penoso que ele pode dar problemas musculares. É mais ou menos como um jogador que entra para jogar sem fazer aquecimento. Ele pode ter problemas. os trabalhadores que entram para corta cana também precisam fazer um aquecimento antes. Tudo isso pago e garantido pelas empresas.RÁDIO MEC AM - RIO DE JANEIRO / CYNTIA CRUZ: Esse projeto, esse compromisso nacional, ele é voluntário. As empresas estão aderindo voluntariamente. E algumas questões muito importantes voltadas para a qualificação do trabalhador, a melhoria da qualidade de vida. mas, algumas questões na área rural que é o trabalho infantil e o trabalho escrevo, o senhor acredita que este programa pode combater estes crimes? Haverá algum tipo de acompanhamento, de fiscalização?MINISTRO: Sem dúvida. No caso do trabalho infantil, felizmente no setor sucroalcooleiro ele não existe mais. Ele é residual. no último período, de um ano para cá não foi encontrada pela fiscalização do Ministério do trabalho, ou do próprio Ministério público do Trabalho, nenhum caso de trabalho infantil no setor. Mas, o chamado trabalho degradante que a legislação brasileira considera análogo ao trabalho escravo, ainda tem sido encontrados alguns exemplos no setor. É sempre bom dizer que são exemplos localizados. A maioria das empresas nunca teve problemas de trabalho escravo. Mas, algumas empresas sim. E, a repercussão que dá é como se todo o setor tivesse esse tipo de problema. Então, ele precisa ser eliminado. E não é só por causa da imagem da nossa produção no estrangeiro não. A imagem vai ser melhor se a realidade for melhor. E nós então trabalhamos esse acordo para que a realidade melhora (sic) e automaticamente a imagem também vai melhorar. Não havendo nenhum caso de trabalho escravo no setor, ninguém poderá fazer propaganda negativa contra os nossos produtos no estrangeiro. Mas você mencionou a questão da requalificação dos trabalhadores. Eu queria dizer que, de fato com o avanço da mecanização a previsão é de que muitos trabalhadores nesse setor venha a perder seu emprego. Que cada máquina colheitadeira, por exemplo, que é adotada por uma empresa, geralmente 80 trabalhadores perdem o emprego. Mas nesse momento da vida brasileira como tem havido muita expansão da produção de etanol, não está havendo desemprego não, está havendo expansão do emprego. Eram 450 mil, passaram para 500 mil nesse último período. A previsão é de que vai haver perda, nós já estamos nos preparando pra isso. E tanto o governo quanto as empresas nós vamos requalificar os trabalhadores, uma parte deles vai ser aproveitada na própria industria suco-alcooleira. Como operador de trator, mecânico, eletricista etc. O pessoal que de fato não conseguir ficar no setor nós vamos fornecer qualificação profissional para que eles possa ser reaproveitados em outros setores, ou agrícola ou industrial. O pessoal que vai trabalhar com reflorestamento com horticultura, mas também na construção civil no artesanato etc. RÁDIO CBN-BRASÍLIA /NARA LACERDA: Ministro como estão as negociações sobre a concessão de aumento real para a aposentados e pensionistas, o ministro Pimentel afirmou que o governo vai aguardar o cenário econômico melhor e jogou as conclusões das negociações para o fim do ano, mas as entidades estão aguardando resposta já para o fim do mês de agosto. Em que pé está essa situação ministro. MINISTRO: Nara, você tratou de um assunto muito importante, eu vou responder depois vou voltar para algumas outras características do acordo sobre as condições de trabalho na cana-de açucar que acho que pode interessar também aos ouvintes. Mas essa questão da aposentadoria é muito importante e eu de fato estou participando junto com o ministro Pimentel do diálogo com as entidades que representam os trabalhadores e os aposentados. Nós estamos conversando com as centrais sindicais, estamos conversando com as entidades representativas dos aposentados, em especial a COBAPE, que é a maior organização de defesa dos direitos dos aposentados no país. Estamos conversando naturalmente também com o Congresso Nacional, porque os projetos estão tramitando lá, em especial na Câmara dos Deputados, mas também no Senado. O nosso objetivo é estabelecer um acordo de tal maneira que possa haver uma mudança no chamado fator previdenciário, para beneficiar os trabalhadores que ainda irão se aposentar no futuro. Por outro lado nós estamos trabalhando também, fazendo estudos, não temos ainda uma decisão final, eu acho compreensivo que a imprensa divulgue que já existe uma decisão final com percentual X ou percentual Y, que a imprensa vai investigando vai ouvindo suas fontes, mas eu garanto que ainda não tem percentual decidido. O que nós queremos é que faça parte desse acordo, além dessa mudança no chamado fator previdenciário beneficiando os atuais trabalhadores que terão melhores condições para se aposentar no futuro. E também garantir que em janeiro do ano que vem junto com o reajuste do salário mínimo, você se recorda Nara, que o reajuste do salário mínimo era feito em maio, durante o governo do presidente Lula nós negociamos com as centrais sindicais e não só demos de aumento real todos os anos, o salário minimo nesses anos já teve um reajuste de 60% acima da inflação, mas também fomos recuando ano a ano, era maio, passou para abril, depois para março, fevereiro, e no próximo ano o reajuste do salário mínimo já vai ser em janeiro. Que é outro benefício que os trabalhadores brasileiros conquistaram. Então nós queremos negociar agora com os atuais aposentados, para janeiro do ano que vem que mesmo aqueles aposentados que não ganham o salário mínimo que ganha acima do salário mínimo terão algum tipo de reajuste real acima da inflação, superior a inflação. Aumento real de salário também para os aposentados que ganham acima do mínimo. Isso faz parte da nossa negociação. Mas o acordo será fechado em agosto. Agora o Congresso vai entrar em recesso nós vamos fechar o acordo em agosto. O relator da matéria é o deputado Pep Vargas do Rio Grande do Sul, e o líder do governo na Câmara deputado Henrique Fantana, e o senador Pain que tem também trabalhado muito no Senado Federal com essa matéria e vários outros parlamentares de diferentes partidos. RÁDIO DIFUSORA- GOIÂNIA / EDSON RODRIGO: Ministro em Goiás há cerca de 50 mil trabalhadores em canaviais, mais de 30 mil atua no corte de cana e estão ameaçados de perder o emprego com a volta da mecanização da colheita. Qual o programa de aperfeiçoamento do trabalho na cana, é possível inserir esses trabalhadores na reforma agrária para que todos sejam assentados como defende a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Goiás. MINISTRO: Goiás de fato é uma fronteira da expansão da produção da cana-de-açúcar no país. Que as terras em geral são muito boas e a topografia ajuda muito porque quase todas as regiões de Goiás as terras são planas, e isso tem permitido de fato agregar muita tecnologia. Ao contrário de algumas regiões montanhosas do meu estado, por exemplo, Minas Gerais, onde algumas regiões mais montanhosas de Pernambuco na zona da mata de Pernambuco, ou de Alagoas, as terras em Goiás são planas e é previsível sim uma crescente incorporação de tratores de colheitadeiras, isso vai gerar fatalmente, nós temos que ser realistas com relação a isso. Pelo menos a médio prazo ainda não está gerando, eu insisto nesse fato. O Brasil está com dinamismo produtivo e comercial tão grande nesse setor, agora mesmo usinas brasileiras fecharam acordo com japoneses para fazer uma enorme exportação de etanol brasileiro para o Japão, o Japão vai incorporar na sua matriz de combustível muito etanol. Então nesse momento ninguém está perdendo o emprego no Brasil no setor, algumas usinas estão até contratando mais. Mas é fato que com as novas tecnologias mais cedo ou mais tarde essa pessoas perderão o emprego. E nós vamos sim, o Ministério do Trabalho já estruturou um programa é coisa prática que vai começar em várias regiões do país já a partir do segundo semestre agora. Para requalificar o termo técnico usado é esse, requalificar os trabalhadores. Alguns como eu disse 25% desses trabalhadores vão continuar nas próprias usinas em outras funções, mas nas próprias usinas, e outros terão que ser reaproveitados no meio rural ou urbano. Parte como você disse, a pergunta é muito pertinente, porque parte desses trabalhadores vão ser aproveitados via reforma agrária. Eles receberão terras via reforma agrária e terão a sua gleba de terra, vão produzir com os programas inclusive do governo para apoiar a agricultura familiar.Mas eu quero ser bem honesto, nem todos os trabalhadores que vierem a perder o emprego no setor poderão ser aproveitados na própria área agrícola, alguns inclusive prefere ir para as cidades, nós temos que oferecer também profissões urbanas pra eles, para que eles possa aproveitar essa criação de empregos que o Brasil tem realizado no ultimo período. RÁDIO DIFUSORA-GOIÂNIA / EDSON RODRIGO: Eu gostaria de perguntar o ministro o seguinte: a atividade canavieira é apontada como uma das que mais exploram trabalhadores. Aqui mesmo em Goiás já foram encontradas várias pessoas em situação de escravidão. A culpa ministro na opinião do senhor é dos chamados gatos, que contrata esses trabalhadores ou as industrias também tem uma parcela de culpa nisso.MINISTRO: Na minha opinião a principal culpa é dos gatos. É claro que as empresas se acomodaram durante muito tempo com essa coisa da terceirização de mão de obra. Isso eu falei francamente com os empresários na mesa de negociação, eu falei vocês se acomodaram com isso, e acabam pagando o preço do desgaste, porque o que aconteceu durante muito tempo, e ainda acontece em algumas áreas: ao invés das empresas contratarem diretamente os trabalhadores, com carteira assinada, as empresas transportando os trabalhadores, as empresas alugando ou mantendo diretamente os alojamentos dos trabalhadores quem fazia tudo isso era o gato, era o intermediário. Vamos supor a empresa pagava R$ 100 mil para o gato por um número X de trabalhadores, o gato pagava R$ 30 mil para os trabalhadores e ficava com R$ 70 mil. E ai para conseguir esse lucro absurdo o gato o intermediário colocava os trabalhadores em alojamentos indignos, sem higiene adequada, em camas precaríssimas aquela coisa suja, infecta, desumana. O gato colocava trabalhadores em caminhões precários, sem revisão com pneus já desgastados com risco de acidentes, então para conseguir um lucro absurdo o gato não gastava para garantir as condições dos trabalhares. Agora se as empresas pagavam 100 ao gato elas vão gastar 100 com as condições dos trabalhadores, porque elas vão gastar de qualquer maneira. Mais eu também quero ser bastante honesto e dizer que havia uma certa responsabilidade de algumas empresas, não de todas porque neste setor existe empresas que nunca tiveram casos de trabalho escravo que sempre contrataram por carteira assinada que adotavam boas praticas. Lá em São Paulo, por exemplo, mas em também em outros estados, já haviam empresas que adotavam a ginástica laboral, empresas que ofereciam gratuitamente sem que a lei exigisse, cursos de formação profissional, cursos de escolaridade geral, então o que nós estamos fazendo é separar o joio do trigo, o bom empresário do mau empresário, valorizando as boas práticas dos empresas que cumprem a lei e às vezes fazem até coisas que estão além da lei que a lei não exigia deles. Então, não vamos só punir o mau tem que punir o mau empresário, tem que continuar fiscalizando e punindo se tiver trabalho escravo isso é inaceitável vai continuar sendo punido drasticamente. Agora, aquele empresario que já fazia ou que vier fazer a partir de agora coisas boas se quiser ter uma imagem positiva tendo uma prática positiva esses nós vamos valorizar. E faz parte do compromisso uma especie de selo de reconhecimento agora o governo vai fazer o seguinte, quando tiver coisa errado vai punir, mas quando tiver coisa boa inclusive acima da lei vai reconhecer e valorizar. RÁDIO FM - SERGIPE / ANDRÉ BARROS: Bom dia, ministro. Bom dia a todos os ouvintes. Ministro eu quero retomar essa questão do etanol, aqui nós estamos com empresário investindo fortemente em usinas e as dificuldades estão sendo muito grandes aqui. Eles podem apostar nesse projeto do governo, o Senhor acha que tá para continuar apostando nesse caminho,até porque muita gente boa sendo contratada, enfim, e há uma possibilidade de demissões em massa nessas usinas. O que que o senhor aconselharia esses empresários nesse momento?MINISTRO: André, você tem razão. Essa coisa não interessa só aos trabalhadores e aos empresários do setor, não. Interessa ao Brasil como um todo até porque o etanol é uma fronteira econômica, mas é também uma fronteira cientifica e tecnológica. Nós estamos trabalhando e outros países também estão trabalhando para criar uma nova matriz energética no mundo que dependa menos do petróleo dependa menos do chamado combustível fóssil até porque o petróleo é finito ele um dia acabará as reservas que são importantes, mas um dia acabaram. O etanol é um combustível renovável você planta cana, colhe, planta de novo, colhe e ele é muito menos poluente. O petróleo é muito mais poluidor da atmosfera, o etanol não é um combustível muito mais limpo. Então não devemos trabalhar de fato para expandir e é uma riqueza estratégica do nosso país que ele seja o maior produtor mundial de cana, com muita tecnologia, não tem país nenhum no mundo que tenha tecnologias tão avançadas de transformação da cana em combustível. Outros países estão vindo aqui adquirir não só a nossa cana, a nossa matéria prima, mas a nossa tecnologia então, nós estamos na vanguarda tecnológica do mundo. É importante você por exemplo, está falando de Sergipe, hoje tem 17 estados brasileiros que produzem etanol. E a rigor todos os estados brasileiros podem produzir etanol, não é uma coisa assim: isso é só em São Paulo, só o sudeste tem não. O nordeste brasileiro é um grande produtor de cana-de-açúcar, pode ser também um grande produtor de etanol. O acordo, André não é uma coisa do governo, não, como eu disse nós ficamos 11 meses sentados mesmo, eu coordenei praticamente todas as reuniões, os principais empresários do setor do país representados pela UNICA (União Sucroalcooleira de São Paulo) e pelo Fórum Sucro Energético que representa 16 estados brasileiros. Do lado dos trabalhadores tinha a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e a Feraesp e do lado do governo além da Secretaria Geral da Presidência, que coordenou todo o processo por indicação do presidente Lula, nós tivemos o Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, e Educação. Então esse compromisso ele é também inovador nesse aspecto o governo não está impondo aos empresários uma conduta, os empresários estão aderindo voluntariamente. Eu queria até contar para você que nós imaginávamos que no dia do lançamento umas 80, no máximo 100 usinas aderissem, é voluntario. Não das 413 usinas do Brasil, 305 aderiram no primeiro dia, e a cada novo dia novas usinas ligam pra nós dizendo que querem aderir, é porque os empresários perceberam que é importante para eles é importante para os trabalhadores humanizar o trabalho nesse setor, mas também é importante para os empresários. Que empresa deseja que o seu produto tenha uma imagem degradante? Ninguém. É um péssimo marketing. Então as empresas perceberam que é vantajoso para elas, que elas podem até gastar um pouquinho, em geral nem vão gastar mais, porque o dinheiro não vai mais para o gato, né. Mas mesmo se tiver que gastar um pouquinho mais a rentabilidade depois vai compensar isso. RÁDIO PAIQUERÊ – LONDRINA (PR) / LINO RAMOS: Bom dia, Luciano, bom dia, ministro, nós estamos falando na realidade aqui em Londrina. Onde a temperatura está agradável em Curitiba, um pouco mais gelada como sempre. Mas, eu quero saber do ministro, aproveitando esse tema, ministro que o senhor está abordando que é a questão do trabalhador. A gente sabe que as coisas infelizmente, as coisas na prática nem sempre funcionam dessa maneira. Nós temos aqui no norte do Paraná exemplos ruins neste sentido as dificuldades que as autoridades tem de ficar cobrando às vezes até ameaçando prender usineiro por falta do respeito aos direitos elementares. Nesse sentido o senhor acha necessário pensar numa força-tarefa para tentar minimizar os efeitos maléficos dessa relação patrão X empregado?MINISTRO: O Paraná teve participação importante nesse processo, primeiro que ele é um dos importantes produtores. Ele tem um peso importante no conjunto da produção brasileira de cana-de-açúcar e etanol. Eu estou sempre falando de cana-de-açúcar e etanol porque a cana-de-açúcar não se transforma só em etanol, tem outros produtos mais tradicionais como rapadura, nós lá de Minas Gerais nós damos importância a boa cachacinha, são outros combustíveis resultantes da cana-de-açúcar. Mas, o principal do ponto de vista econômico e também da geração de postos de trabalho hoje no Brasil, é o etanol. O Paraná teve a participação importante porque o presidente da entidade nacional do setor que é o Fórum Sucro Energético é do Paraná ,é o doutor Anizio Tormena que é um dos grandes usineiros do país. E ele se empenhou muito ele ajudou a convencer alguns colegas, houve momentos nessa negociação que a gente não chegava a um acordo, e eu tive que mediar bastante e mostrar que não era apenas o interesse dos trabalhadores ainda que obviamente melhorar as condições do trabalho de vida de quem atua no setor é fundamental. Mas eu sempre demonstrava que os empresários também tem interesse, e o doutor Anizio colaborou muito nesse sentido vencendo certas resistências porque o mundo rural brasileiro, você é de Londrina, e Londrina é uma espécie de capital da agricultura paranaense. Hoje em dia também da indústria, da agroindústria, mas durante muito tempo o norte do Paraná foi uma fronteira da expansão agrícola brasileira, então você deve conhecer isso bem. Às vezes há pessoas no mundo rural que têm uma visão muito tradicional diriam assim: a terra é minha, eu aqui mando sozinho, eu faço o que eu achar melhor. Não negocio com sindicato, não negocio com trabalhador . Tem gente que tem uma visão arcaica do que é a produção rural, mas tem gente com visão mais moderna que sabe que o mundo rural, se quiser ser competitivo no Brasil e no mundo tem que se modernizar. Tem que modernizar a questão dos direitos dos trabalhadores e também das relações de trabalho. Eu insisto neste aspecto: os casos de trabalho degradante ou de trabalho considerado análogo ao trabalho escravo - que é assim que a legislação brasileira define - eles existiam, eles já eram fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive através de forças-tarefa. Continuarão a ser fiscalizados, não mudou nada nisso. Os órgãos de controle, de fiscalização continuarão cumprindo seu papel. Agora nós queremos combinar o aspecto de fiscalização e de punição. As empresas que tiverem trabalho escravo continuarão sendo punidas duramente, continuarão tendo multas pesadíssimas e o seu nome será divulgado como sempre foi. Nós queremos combinar a punição dos maus com a valorização daqueles que estiverem, sinceramente, dispostos a avançar. E nós acreditamos que isso vai acontecer, em parte porque já está acontecendo. Algumas empresas já vinham adotando espontaneamente novas práticas. Vou dar um exemplo: essa hidratação, fornecer ao longo da jornada de trabalho todo dia soro com gosto agradável, não é nada como se a pessoa estivesse no hospital não. Fornecer gratuitamente o soro é uma coisa que não está prevista em lei, vai além da lei, mas muitas empresas já faziam porque percebiam que era necessário, pois o trabalhador que ficar com aquela secura, aquela coisa tremenda, ele produz menos, ele fica incomodado. Da mesma forma os equipamentos de proteção individual: o trabalhador que o tempo tiver que colocar a mão no rosto para evitar que as lascas da cana batam no seu rostos, para ficar protegendo os olhos, ele não produz tanto. Fornecer condições adequadas de trabalho é bom para o trabalhador, mas é uma necessidade também dos empresários. Existem empresas no setor que têm um custo com seus trabalhadores um pouco maior do que outras, mas elas acabam tento uma produtividade e uma lucratividade também maior. Então, eu quero responder de uma maneira muito concreta à sua pergunta. Por que vai dar certo esse acordo? Porque ele não de interesse só dos trabalhadores e do governo, ele é de interesse também os empresários. Os bons empresários já perceberam que não tem nada pior para a imagem do produto deles do que essa história de trabalho degradante. Vários países do mundo que compram etanol brasileiro já disseram: se vocês não melhorarem as condições de trabalho aí, mais cedo ou mais tarde eu paro de comprar o etanol de vocês . Se nós não tivéssemos feito essa iniciativa do Brasil mesmo melhorar as condições de trabalho, países estrangeiros acabariam nos impondo isso e até comprometendo a nossa soberania.RÁDIO PAIQUERÊ-LONDRINA(PR)/LINO RAMOS: Há pouco dias, nós tivemos aqui, inclusive na região norte do estado, uma denúncia do transporte ilegal de trabalhadores rurais do Piauí aqui para uma usina da região justamente porque eles buscam esta mão-de-obra menos esclarecida para explorá-la aqui no Sul do país e nesses casos, ministro, apenas a denúncia pode ser a ferramenta para ajudar a proteger essas pessoas?MINISTRO: Você tratou de um ponto importantíssimo que não tinha aparecido ainda aqui na nossa entrevista, que é a questão dos trabalhadores migrantes. Neste setor, tem um número muito grande de trabalhadores migrantes, mas não é aquela pessoas que migra uma vez, depois... não. É gente que todo ano, na época ou do plantio ou da colheita, sobretudo na época da colheita, sai da sua região, vem para um outra região, tem gente que faz isso há dez, 12 ou até 15 anos. Portanto, é uma prática regular. Vou dar um exemplo desse caso da minha região porque eu conheço melhor, mas tem outras regiões. Todo ano saem pelo menos 15 mil trabalhadores do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, que é uma região culturalmente riquíssima, mas do ponto de vista das condições sociais com muitos desafios. Pelo menos 15 mil trabalhadores e desses 15 mil, metade é de trabalhadoras, porque antigamente, os maridos, os homens da família vinham trabalhar e as mulheres ficavam com os filhos, mas isso mudou. Pelo menos 40% do pessoal que trabalha hoje no corte manual da cana são mulheres, que cortam mesmo, carregam e fazem todo aquele trabalho pesadíssimo, sofrido. Vai chegando perto da época da colheita, as grandes empresas, neste caso de São Paulo, vão lá no Vale do Jequitinhonha e contratam os trabalhadores. Geralmente, eles faziam isso através do intermediário, do gato, agora terão de fazer diretamente ou então através do Side, do Sistema Público de Emprego do Ministério do Trabalho. Não havendo intermediário, essas coisas vão ser muito melhores, mas nós incluímos no compromisso alguns itens, por exemplo: uma coisa que parece pequena para qualquer um de nós, de classe média ou gente que tem uma formação profissional parece pequeno, mas agora, nos alojamentos, onde houver trabalhador migrante, além de alojamentos decentes e de transporte submetido a revisão e controle, os trabalhadores migrantes terão direito gratuito de telefonar para suas famílias de origem várias vezes ao longo do período que estiverem na colheita. Você fala assim, ah, isso é uma coisa irrelevante . Você já imaginou uma mãe de família que está em São Paulo, em algum lugar e os filhos estão no Nordeste ou no Vale do Jequitinhonha, a angústia em que ela fica? Ela vai querer telefonar, mas ela não pode gastar com interurbano, já ganha pouco. Então vai ter que ter não só os orelhões ou outros serviços, mas os trabalhadores vão ter direito de fazer algumas ligações gratuitas periodicamente. O nosso compromisso não cuida só de salário, porque a vida dos trabalhadores não é baseada só em salário, ainda que o salário seja importantíssimo. Outro exemplo: não haviam banheiros químicos no campo, no corte da cana, porque a maioria do trabalhadores era de homens, e os homens - não é uma coisa muito agradável - as pessoas vão ali no campo mesmo e tal. Mas tem as mulheres e as mulheres nesse caso, para trabalhar no setor, precisam de maior privacidade. Um dos itens do nosso compromisso é que passará a haver agora, tanto para homens quanto para mulheres, banheiros químicos fornecidos gratuitamente, claro, pelas empresas nas áreas de corte da cana. Outra coisa: não havia mesas para os trabalhadores comerem e fazerem suas refeições. Então o pessoal tinha que fazer sentado no chão ou em pé. E consta dos compromissos aqui que as empresas vão fornecer gratuitamente. Significa que elas têm que levar, porque o trabalhador não pode voltar na sede da empresa. Ele às vezes está a sete ou oito quilômetros cortando cana lá longe no canavial. As empresas, então, vão deslocando e vão colocar as mesas. Elas vão fornecer inclusive marmitas térmicas gratuitas para os trabalhadores. Ainda não se conseguiu que elas forneçam a alimentação gratuita, coisa que aliás poucas empresas mesmo industriais no Brasil fornecem. Fornecem alimentação, mas nem sempre fornecem de graça, mas já vão dar as marmitas térmicas. O trabalhador já sai de casa com a alimentação e ela não vai ficar gelada na hora de comer. São coisas que para quem vai trabalhar 20 anos, 25 anos, 30 anos vai levar a vida naquele lugar, contam muito para as condições de vida.RÁDIO INCONFIDÊNCIA-BELO HORIZONTE(MG)/LINA ROCHA: O governador Aécio Neves afirmou ontem em Minas Gerais que os recursos do PAC para o estado foram pouco expressivos. E o governador afirmou que tem preocupação com o futuro, já que esses gastos do governo federal aumentaram muito nos últimos anos. Esse aumento pode comprometer os repasses para os estados e refletir na diminuição dos investimentos, ministro? Qual a posição do senhor em relação a essa afirmativa do governador de Minas?MINISTRO: Os gastos do PAC, não só para Minas Gerais, para os 27 estados brasileiros, são ultra expressivos. Eles não são apenas expressivos não. Me permita usar um adjetivo aqui: eles são mais do que expressivos. Têm uma expressão enorme e estão mantidos para estradas, para infraestrutura de transporte, de logística, de armazenagem, os gastos do PAC para saneamento básico, para habitação. Felizmente o PAC não é só pra um estado ou pra outro, até porque acabou no Brasil essa história de que alguns estados são de primeira grandeza e outras são de segunda ou de terceira. Mas Minas Gerais, o nosso estado, o meu estado e também o seu, tem sido fortemente beneficiado pela PAC e continuará sendo. Não cabe aqui agora eu fazer um catálogo, até porque nós levaríamos o programa inteiro se eu fosse mencionar todas as obras do PAC em Minas Gerais. Mas às vezes as pessoas, mesmo as pessoas mais experientes e mais maduras, se deixam levar pela tentação da disputa política artificial. Seria melhor que não acontecesse, mas as vezes as pessoas fazem isso, mesmo não tendo razão para fazer crítica, não conseguem evitar a crítica, até porque nós estamos chegando perto das eleições e seria desejável que não ocorresse, mas acontece, faz parte da vida. Em relação aos gastos do governo, nós precisamos parar um pouquinho para analisar. Se o governo brasileiro não tivesse adotado uma política para enfrentar a crise financeira internacional, que não foi gerada no Brasil e nem nos países emergentes, foi gerada nos países mais ricos do mundo, se nós não tivéssemos desonerado a indústria automobilística, que representa 25% do PIB industrial brasileiro, desonerado a chamada linha branca, de fogões, de geladeiras, se nós não tivéssemos estimulado a construção civil, entre uma série de outras medidas, o Brasil não estaria agora reconhecidamente em condições melhores do que a maioria dos países do mundo, porque países que não expandiram o gasto público estão com uma queda de 5% no PIB e o Brasil esse ano vai ter crescimento mais modesto, não teria como. porque todos os países do mundo são afetados pela crise, querendo ou não querendo, mas vai ter crescimento positivo. Então, com muito equilíbrio, com muita serenidade, gastando só aquilo que o país tem condição de gastar, o Brasil ampliou sim o gasto público. Essa é a melhor forma de enfrentar a crise. Se nós não estivéssemos expandido o gasto público, o desemprego estaria grassando no nosso país. Os Estados Unidos estão perdendo 300 mil empregos por mês. O Brasil perdeu em dezembro, mas a partir de fevereiro o saldo já está sendo positivo. É não só justo, como necessário, imprescindível que o governo amplie, na medida das suas possibilidades, com muito critério, o investimento. Não é gasto não, é investimento. O Tesouro Nacional, por exemplo, passou R$ 100 bilhões a mais para o BNDES para fazer o quê? Para apoiar a atividade produtiva e a garantia de emprego na crise. A indústria automobilística na maior parte do mundo está destruindo empregos, porque as vendas estão caindo. No Brasil, nós vamos ter esse ano, no auge da crise, um novo recorde de vendas da indústria automobilística, o que significa garantia de emprego. Algumas empresas automobilísticas - e nós em Minas Gerais temos a Fiat e toda a cadeia de auto peças do setor - algumas indústrias automobilísticas tinham demitido pessoas em dezembro. Foram obrigadas a voltar a contratar, porque a economia brasileira não está tendo o mesmo desempenho negativo de outras economias do mundo.RÁDIO BANDEIRANTES-PORTO ALEGRE (RS)/TÉRCIO SARCOOL: Gostaria de perguntar especificamente sobre a questão da Copa de 2014 e o cronograma que o governo tem estabelecido nesse sentido. Entrevistei na semana retrasada o ministro dos Esportes e uma preocupação aqui do Rio Grande do Sul é que ainda estamos muito no plano dos projetos, das ideias, especialmente na questão do gerenciamento do transporte. Dentro do cronograma que a presidência estabelece para a Copa, em relação a infraestrutura e investimentos também na área social e na área econômica, esse cronograma está sendo cumprido? A avaliação é que as coisas estão andando no ritmo que o governo esperava mesmo?MINISTRO: Em primeiro lugar, é importante destacar que a vinda da Copa do Mundo para o Brasil, que foi fruto de uma batalha, de uma campanha, de uma mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira - governo federal, governos de estado, prefeituras, empresariado, centrais sindicais, porque elas também apoiaram - às vezes a pessoa que não está acompanhando muito pode falar assim: Mas qual é a vantagem? Tem uma vantagem enorme. Nós acabamos de ver as olimpíadas na China, um evento desse tipo acaba divulgando o país no mundo inteiro, dando um salto de qualidade da imagem do país junto ao mundo inteiro. Isso depois beneficia a venda dos produtos brasileiros no estrangeiro, fortalece muito a vinda de turistas, não só durante o evento, mas depois. Tem uma mídia gratuita, como dizem os jornalistas e os comunicadores, enorme e espontânea, porque a Copa vai ser transmitida para todos os países, as nossas cidades serão divulgadas. Essa pujança, não só de paisagem, da beleza das paisagens físicas brasileiras, mas da nossa cultura, da nossa indústria, da nossa ciência e tecnologia. A Copa do Mundo é uma ocasião não só para fazer um grande evento esportivo, mas uma ocasião para projetar o Brasil no mundo, uma ocasião única. Daí a importância da gente se empenhar e inclusive investir. O Brasil, como todos sabem, por ser um país líder, inclusive do ranking da Fifa, pelos campeonatos que já ganhou etc., o Brasil já tem uma infraestrutura pra Copa do Mundo bastante boa. Se ele tivesse que construir tudo do nada, ele não teria sido escolhido para a Copa de 2014, poderia ficar em 2022 ou 2026, mas pra 2014 é porque ele já tem uma capacidade instalada e uma infraestrutura bastante adequada. Mas é óbvio que nós vamos ter que fazer investimentos também. No caso do Rio de Janeiro, serão aproveitados muitos dos investimentos que já foram feitos para o PAN. Nas outras sedes, terão que ser feitos investimentos novos. Por enquanto está assim. Os investimentos estão cumprindo o cronograma, até porque nós não poderíamos gastar dinheiro antes que a Fifa tivesse decidido e essa decisão não tem tanto tempo assim. A partir do momento em que a Fifa, a entidade mundial do futebol, bateu o martelo de que a Copa 2014 seria no Brasil, que nós tivemos certeza de que seria, os governos de estado, todos os órgãos ligados ao setor, começaram a elaborar os projetos e agora, mediante projetos, com as devidas licitações. Isso é assim mesmo e é bom que seja assim. Primeiro se faz os projetos, depois se faz as licitações, as licitações têm prazos, as empresas têm direito de recorrer etc., depois que tiver tudo bonitinho, tudo feito de acordo com a lei, rigorosamente de acordo com a lei, o governo federal vai liberando a sua parcela de recursos, porque os estados e municípios também terão que contribuir na medida das suas possibilidades. E a iniciativa privada também tem interesse. Por exemplo: a indústria brasileira de turismo vai ter que investir bastante. Algumas capitais brasileiras que serão sedes de grupo não tem por enquanto uma estrutura hoteleira adequada. Isso aí não é o governo que vai fazer, o governo não vai construir hotel. O BNDES pode até financiar como financia outras indústrias, mas a iniciativa privada terá que fazer a sua parte para aproveitar a oportunidade.RÁDIO CAIARI DE PORTO VELHO-PORTO VELHO (RO)/ADILSON MIRANDA: Como o governo vai fiscalizar o cumprimento dos termos do compromisso natural?MINISTRO: Adilson, você é de outro estado que também hoje, tem uma certa expansão na produção da cana de açúcar. Rondônia tem uma agricultura muita vigorosa, terras boas e pelo menos parte delas com topografia muito adequada à produção da cana. Mas a pergunta é boa também, eu não tinha falado disso. Esse compromisso terá que ser fiscalizado. Nós não podemos aprovar uma série de itens, de obrigações que as empresas voluntariamente assumem e depois deixar pra lá. Não, nós temos que fiscalizar. Só que nós decidimos uma coisa que também é nova no Brasil. Da mesma maneira que esse compromisso resultou de um diálogo chamado tripartite entre os três setores - empresariado, trabalhadores e governo -e esses 18 itens têm responsabilidade pelos três setores, a cobrança, a fiscalização o monitoramento desse compromisso, para ver se ele está sendo cumprido mesmo, será feito também pelos três setores. Então nós já criamos uma comissão nacional, com representantes do governo, empresários e trabalhadores e vamos criar comissões análogas em cada um dos 17 estados brasileiros que têm produção da cana-de-açúcar e têm corte manual de cana. O compromisso vale por dois anos, podendo ser renovado e ele pode ser aperfeiçoado se as três partes estiverem de acordo ao longo do processo. Vamos supor: como já foi dito, aderiram num primeiro momento para nossa surpresa, até 305 usinas, de um total de 413 no país. Essas usinas aderiram, agora nós vamos verificar no dia-a-dia se elas estão cumprindo os compromissos que voluntariamente assumiram. Se não estiverem cumprindo, obviamente elas saem da lista, nós vamos divulgar periodicamente aquelas empresas que estão cumprindo e que serão valorizadas. Vamos discutir na semana que vem aqui em Brasília, numa reunião que eu vou coordenar com os empresários e trabalhadores, se vai haver um selo, a ideia talvez seja um selo de reconhecimento. Periodicamente nós vamos divulgar a lista, as empresas que estiverem cumprido tudo certinho receberão o selo e as empresas que não estiverem cumprido saem da lista. Perdem essa vantagem comparativa desse reconhecimento público. Poderão voltar depois? Poderão, se demonstrarem na prática que corrigiram aquele eventual erro ou aquela falha. Porque nós temos que ter uma postura pedagógica, eu de carreira sou professor público, a gente tem de ter uma postura pedagógica. Não é porque alguém há 20 anos atrás ou há 15 ou há dez ou mesmo no ano passado cometeu um erro que aquela pessoa fatalmente o resto da vida vai cometer um erro. Às vezes o empresário, no Brasil nós temos muito isso, o sujeito é dono da usina, mas ele não está lá todos os dias. Tem o administrador, tem capataz, ele não sabe de tudo que está acontecendo. Às vezes o capataz é mais realista que o rei, endurece, faz coisas que não devia fazer. Os empresários agora vão ter que acompanhar mais diretamente. Eles sabem que o nome da empresa está em jogo, eles vão ter que monitorar. Outro dia um usineiro de São Paulo me falou: vocês vão monitorar, a minha empresa está aberta para que vocês fiscalizem, mas antes de vocês eu mesmo vou monitorar, porque eu não quero que quando vocês chegarem aqui encontrem problemas, se tiver problemas eu quero detectar antes e corrigir até mesmo antes de vocês chegarem . RÁDIO GLOBO-TERESINA(PI)/YANTOK SILVA: O avanço da mecanização na colheita tem deixado milhares de trabalhadores desempregados. O que podemos fazer para diminuir o número de demissionários? MINISTRO: O que vamos fazer, em alguns casos até já estamos fazendo. Em primeiro lugar, negociar com as empresas que todos os trabalhadores que venham a perder o emprego na colheita manual de cana-de-açúcar mediante cursos profissionais possam ser reaproveitados dentro da própria empresa. Como motoristas de tratores, de caminhões, como eletricistas, mecânicos de manutenção. As empresas do setor sucroalcooleiro podem reaproveitar uma parte dos trabalhadores que perdeu o emprego na colheita, podem reaproveitar em outras funções, ou seja, o trabalhador nem sairia da empresa. O cálculo que nós fazemos é de que 25% dos trabalhadores podem ser reaproveitados. Nós conversamos com os empresários dizendo o seguinte: Em vez de vocês contratarem mecânico fora, contratar eletricista fora, vamos dar cursos de formação profissional para essa turma que vai perder o emprego e vocês contratam os seus próprios trabalhadores. Vocês estão prestando um serviço social, estão evitando que trabalhadores de vocês percam o emprego, não é bom, empresa nenhuma gosta de ir para os jornais, de ir para a televisão porque está demitindo as pessoas, isso não projeta uma imagem simpática. Uma parte dos trabalhadores, eu insisto nisso: esse programa tem uma importância enorme eu acho para todo mundo que está ouvindo, porque os jornalistas que estão acompanhando poderão acompanhar, empresários, trabalhadores, pessoas interessadas em geral, mesmo cidadãos individuais poderão ajudar nesse processo, ajudar a fiscalizar esse compromisso. É verdade também, eu estaria sendo desonesto aqui, se eu não reconhecesse que com o avanço da mecanização, sobretudo naquelas regiões planas, onde as máquinas podem entrar, porque várias regiões que produzem cana-de-açúcar no Brasil não vão adotar mecanização porque não podem. Em regiões muito montanhosas você não pode colocar determinado tipo de trator, não adianta, é um investimento inútil. Nessas regiões haverá menos demissão, ou até não haverá demissão nenhuma porque a colheita continuará sendo manual. Mas onde, vou citar alguns casos, em Goiás, em várias regiões de São Paulo, no Triângulo Mineiro, regiões quase todas planas, a mecanização tem avançado muito, ai nós vamos oferecer, a partir do início do segundo semestre, cursos de requalificação profissional para que a pessoa possa se reinserir. Algumas dessas empresas que produzem etanol fazem também reflorestamento, mas reflorestamento a pessoa tem que saber fazer. Quem corta cana não necessariamente sabe trabalhar na área de reflorestamento. Então um dos cursos que nós vamos dar para esses trabalhadores é de técnicas de reflorestamentos. Em várias regiões de usina de etanol, nós vamos fazer cursos de horticultura e fruticultura. E algumas empresas já se comprometeram inclusive em financiar isso junto com o governo. Para que a pessoa continue na mesma região e continue no campo. Há determinadas regiões no Brasil, cidades que funcionam em torno da usina. A economia não se diversificou. A cidade compra verduras, compra frutas de mil quilômetros de distância, 600 quilômetros de distância. Por quê não produzir na região? Por quê não oferecer aos trabalhadores que vão perder o emprego na cana, oportunidade de continuar na terra fazendo outra atividade agrícola? E vários empresários do etanol concordaram conosco que nós teríamos que fazer políticas para incentivar isso, inclusive de crédito.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Eu gostaria que o senhor aproveitasse a oportunidade para falar um pouco sobre o Prêmio ODM Brasil. As inscrições vão até setembro, não é isso?MINISTRO: Eu tenho também a honra de coordenar esse prêmio, por designação do presidente da República. Como todos sabem, os ODM são as metas do milênio que todos os países do mundo estabeleceram nas Nações Unidas, para melhorar as condições sociais da humanidade até 2015. São oito metas de saúde, de meio ambiente, de educação e etc. O Brasil vai cumprir algumas delas antes de 2015. Tem algumas que nós já até conseguimos superar. Mas nós queremos cumprir todas, envolvendo o conjunto da sociedade brasileira. Não é só o governo federal, o governo dos estados, prefeituras, empresariado, ONGs, igrejas, voluntários. O Brasil tem dois milhões de pessoas que se dedicam voluntariamente à solidariedade social sem ganhar um tostão. O que é uma coisa maravilhosa de generosidade, de dedicação ao próximo. E aí nós criamos esse prêmio - o governo federal, o Pnud das nações Unidas e o movimento Cidadania e Solidariedade - criamos esse prêmio para valorizar e reconhecer as entidades e as prefeituras, entidades da sociedade civil e as prefeituras que estão fazendo coisas boas, criativas, generosas para que o Brasil avance no cumprimento das metas do milênio. De novo, é a mesma lógica. Não é só punir quem está errado, mas valorizar quem está fazendo coisas boas. O Brasil às vezes dá muito destaque para quem comete coisas ruins. E tem que dar destaque mesmo. Mas nós temos que dar igual destaque, pelo menos, a quem faz coisas boas e úteis ao conjunto da sociedade.APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, ministro Luiz Dulci, pela sua participação aqui no programa Bom Dia Ministro.MINISTRO: Eu que agradeço.