16/10/09 Ministério da Pesca garante recursos para pescadores que trabalham no rio São Francisco

Os pescadores que trabalham no rio São Francisco estão recebendo recursos do Ministério da Aquicultura e Pesca. A informação foi dada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, nesta sexta-feira, durante o programa Bom dia, Ministro. Gregolin explicou também como está funcionando o Censo Aquícola Nacional, instrumento lançado pelo ministério que tem como finalidade descobrir a real situação do país quanto à produção aquícola. Ele foi entrevistado por âncoras de emissoras de rádio, de todo o país. O ministro da Pesca também destacou o programa do governo federal de renovação da frota artesanal da pesca e sobre a reunião do ICCAT - Comissão Internacional para Conservação do Atum no Atlântico, a qual o Brasil preside pela primeira vez depois de 40 anos.

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Transcrição

KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o Censo Aquícola Nacional, um instrumento lançado pelo Ministério que tem como finalidade descobrir a real situação do país, quanto a produção do pescado. O ministro Altemir Gregolin vai explicar também o programa do governo federal de renovação da frota artesanal da pesca e também vai falar sobre a reunião da Comissão Internacional para Conservação do Atum, no Atlântico que, pela primeira vez, acontece aqui no Brasil.

O ministro da Pesca também conversa com a gente, sobre um decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 agora de outubro, que regulamenta a atuação conjunta dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, no que se refere ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. O ministro Altemir Gregolin já está aqui no estúdio e está pronto para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO GUARUJÁ (FLORIANÓPOLIS-SC)/MARCELO FERNANDES: Esta questão da pesca para nós, aqui em Santa Catarina é muito importante. No nosso litoral há uma produção muito grande desse produto. Mas nós sabemos que, em nível nacional, nós ainda estamos devendo para o mundo. Há países muito menores que o nosso, e nós não temos a produção que poderíamos ter, com esta costa de mais de 8 mil quilômetros de extensão.

Esta proposta de renovar a frota, de dar incentivo à pesca artesanal, pretende, através desta ação, mudar um pouco este quadro, em nível nacional. Eu queria que o senhor falasse ainda, da pouca utilização, da mesa do brasileiro de comer peixe. Nós comemos muito pouco peixe ainda.

MINISTRO: Você levanta duas questões extremamente relevantes. Primeiro a produção brasileira. Nós hoje produzimos um milhão de toneladas de pescado. Nós temos condições de produzir 20 milhões de toneladas de pescado. Esse é o diferencial do Brasil: poucos países do mundo têm o potencial que o Brasil tem.

Nós temos mais de oito quilômetros de costa, temos a maior reserva de água doce do mundo, no Brasil, e nós temos potencial de crescimento, tanto na pesca, especialmente em águas profundas, como é o caso de atuns, que é uma espécie nobre. Temos potencial de aumentar captura também na região amazônica.

Temos condições de capturar uma espécie nobre na região Sul e Sudeste do Brasil que é a anchova, que nós ainda não capturamos. E temos condições de aumentar muito a produção através da aqüicultura, que é através do cultivo. Então nós, reconhecidamente, temos um potencial para aumentar em 20 vezes a produção nacional e sermos um dos grandes produtores mundiais de pescado. Esse é o nosso esforço.

Temos o plano 'Mais Pesca e Aqüicultura' lançado em 2008/2011, com quase R$ 2 bilhões de investimento. Criamos o ministério, estamos criando a Embrapa - Aqüicultura e Pesca, temos a nova lei da pesca. Ou seja, um conjunto de ações, que estão dentro de uma visão de criar uma política de estado para o setor, ou seja, que transcenda governos, independente do governo ter a continuidade.

Dessa forma, nós passaremos segurança para o setor e o setor vai apostar na atividade, do contrário não aposta. É o que aconteceu nos últimos 40 anos. Então, nós estamos convictos, de que nós temos condições de transformar o Brasil no país do pescado, como é o nosso lema.

O programa que trata da modernização da frota artesanal vem com o objetivo exatamente de criar as condições para que os nossos pescadores artesanais possam ou substituir o seu barco, ou modernizar o seu barco, melhorando a sua embarcação, comprando equipamentos de segurança, comprando equipamentos para melhorar a captura. Era um gargalo que nós tínhamos.

Então, esse programa tem o objetivo de modernizar pelo menos dez mil embarcações, através de uma linha de crédito chamada Pronaf Mais Alimentos. É uma linha especial. Cada pescador pode acessar até R$ 100 mil, com 10 anos para pagar, 3 anos de carência e somente 2% de juro ao ano. Ou seja, é uma linha especialíssima que o governo federal criou no ano passado, para a compra de tratores agrícolas e que este ano, no Plano Safra nós conseguimos emplacar a pesca e a aqüicultura nesta linha de crédito. Ela visa exatamente dar melhores condições de trabalho e de captura aos nossos pescadores artesanais.

Associado a isso nós temos também o Pró-frota, que é um programa que está em operação desde 2006, que é pra frota industrial. Nós já financiamos 54 embarcações de médio e grande porte, oito foram inauguradas e as demais estão em construção ou os processos estão tramitando no banco, mas o fato é que nós estamos construindo uma frota nacional, na área da pesca industrial também, a tal ponto que hoje nós temos mais de 60 embarcações, que já pescam inclusive em águas internacionais. Não só na zona econômica-exclusiva, ou seja, hoje o Brasil está disputando o pescado no Atlântico Sul, com a Espanha, com o Japão, com a China e é isso que nós queremos. Coisa que nunca aconteceu.

Então veja, nós não abrimos mão, de uma visão de que nós temos condições de ter uma frota nacional, uma indústria pesqueira desenvolvida, que gera emprego, renda e que aumenta a produção brasileira de pescado. Associado a isso, vem a sua segunda questão, que é o consumo.

O Brasil tradicionalmente consome pouco pescado, sete quilos/habitante/ano, quando a média mundial é 16 quilos e o recomendado pela Organização Mundial da Saúde são 12 quilos. Mas felizmente o consumo está aumentando, fruto das campanhas, da semana do peixe, da identificação por parte das pessoas de que consumir pescado faz bem à saúde.

Esse movimento, essa tendência é uma tendência mundial - reduzir o consumo de carnes vermelhas e aumentar o consumo de carnes brancas, especialmente o pescado. Então nós estamos aumentando o consumo a tal ponto que pela primeira vez este ano, está faltando pescado no mercado. Hoje, o nosso problema não é mais consumo. O nosso problema é oferta, a tal ponto que ano passado, nós importamos mais de 200 mil toneladas de pescado - 16% do consumo nacional de pescado foi importado.

Isso é muito bom, porque um mercado forte como o que nós temos, de quase 200 milhões de habitantes, que é um privilégio pra o Brasil, cria as condições exatamente de puxar a produção. Na medida em que o consumo aumenta, nós criamos as condições de mercado, para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem.

RÁDIO FOLHA (RECIFE-PE)/JOTA BATISTA: Vou fazer logo duas perguntas. A primeira é sobre a pesca do atum, que o Brasil tem um potencial enorme, e no início de novembro vai acontecer aqui em Porto de Galinhas, em Pernambuco, um encontro internacional, para discutir o assunto da conservação do atum no Atlântico. Eu gostaria de saber primeiramente a expectativa de um encontro internacional sobre esse assunto.

A segunda pergunta é sobre a transposição do Rio São Francisco. Até o presidente Lula está aqui em nosso estado e existem ainda algumas dúvidas, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, existem projetos, a preocupação com a pesca artesanal para a população ribeirinha. Gostaria que o ministro falasse sobre esses dois assuntos. Um bom dia de paz e trabalho a todos.

MINISTRO: Bom dia, é um prazer grande estar falando com você. Duas questões extremamente relevantes. Em relação à pesca do atum, nós estaremos realizando em Recife, agora em novembro, pela primeira vez, a Reunião Internacional do Icate, que é a comissão internacional que faz a gestão da captura dos atuns, que é uma espécie nobre, especialmente o Espadarte que nós temos cotas a nível internacional.

Nós teremos a presença de 48 países, mais de 600 pessoas. Então é um evento grande, de mais de uma semana de duração. Aliás, pela primeira vez, um país em desenvolvimento tem a presidência do Icate. Depois de 40 anos, essa organização importante foi criada no Rio de Janeiro e nós, no ano passado, ganhamos a presidência. O Fábio Azinque, que é professor da Universidade Federal de Pernambuco é o presidente do Icate.

O Icat, exatamente faz a gestão da pesca dos atuns, que tem cotas. Esse é um detalhe muito importante. E o Brasil tem brigado, tem lutado por ampliar suas cotas de captura. Nós, em 2002, tínhamos uma cota de 2.800 toneladas e passamos para 4.300 e hoje nós temos 4.720 toneladas de cotas de capturas. Ou seja, o direito que o Brasil tem de pescar atuns no Atlântico Sul, em águas internacionais.

KÁTIA SARTORIO/RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA: Nós podemos pescar quanto de atum ministro?

MINISTRO: Quatro mil e setecentas e vinte toneladas por ano, com a nossa frota. Isso permitiu a gente ampliar as cotas e ampliar a captura. Nós passamos de uma captura de 2.900 toneladas, para 4.300 toneladas. Praticamente estamos pescando o que é a nossa cota.

Essa reunião vai rever cotas e evidentemente há uma pressão permanente, especialmente através de outros países que têm tradição na pesca de atuns, como o Japão, como a Espanha, de reduzir as nossas cotas e ampliar suas cotas com o argumento de que eles têm um histórico de captura maior do que o Brasil.

Então é uma luta permanente no sentido não só de manter as cotas, mas também de ampliar as nossas cotas para que os nossos pescadores, pra que a indústria pesqueira possa capturar essa espécie que é nobre, a nível internacional, e tem um mercado fantástico.

É um privilégio para o Brasil nós estarmos realizando esta reunião e vamos novamente, com a presença de nossos pesquisadores, dos nossos técnicos, trabalhar para ampliar as nossas cotas nesta reunião.

A segundo questão é em relação à transposição do rio São Francisco. Esse tema já foi mais polêmico, mas sempre tem paixões em torno desta questão. O governo do presidente Lula é partidário da integração de bacias, o que significa, em última instância, a transposição do São Francisco. Tem o objetivo de levar água para milhares, milhões de pessoas que não têm hoje acesso a água, sem comprometer o rio, o Velho Chico, que é um rio tradicional do Brasil.

O governo tomou iniciativas que são fundamentais. Primeiro fazer a revitalização do São Francisco. Os investimentos que estão ocorrendo, que estão no PAC, mais de R$ 300 milhões, é para recuperar esse rio que perdeu força nos últimos anos, aumentou a poluição, a degradação e é preciso recuperar o rio São Francisco. Então, a revitalização é central.

Segundo, nós estamos fazendo todo um esforço para que os nossos pescadores artesanais possam ampliar a captura, através da recuperação dos estoques. Tem investimentos muito grandes que, indiretamente, ajudam os pescadores que é, por exemplo, a realização de um sistema de saneamento, de tratamento do esgoto sanitário, em todas as cidades que margeiam o rio São Francisco. Essa é uma medida fundamental para a sua revitalização, para a sua recuperação.

Em segundo os investimentos nossos, do Ministério da Pesca, no sentido de levar infra-estrutura para os nossos pescadores, como fábricas de gelos, entrepostos, o pagamento do seguro defeso, o crédito, capacitação. Nós temos muitos investimentos, em muitas comunidades, inclusive na região de Xique-Xique, município de Barras, onde o presidente esteve no primeiro dia.

Então, é uma prioridade do governo os investimentos na revitalização do São Francisco e uma prioridade do Ministério da Pesca os investimentos nas comunidades que margeiam este rio.

REDE JANGADEIRO FM - FORTALEZA (CE)/ROSANA AMAZONAS: Ministro, sobre essa renovação da frota pesqueira artesanal, o que está previsto para o Ceará e que outros incentivos da sua pasta, estão previstos para o nosso estado?

MINISTRO: Em relação ao programa de modernização da frota artesanal, nós temos um volume de recursos iniciais de R$ 150 milhões. É um recurso considerável. Se houver necessidade, nós vamos ampliar o volume desses recursos. Esses recursos estão disponíveis para todos os estados do Brasil. Não há um direcionamento, porque nós não sabemos exatamente a demanda existente.

Agora, o Ceará é um dos maiores produtores nacionais de pescado. Tem mais de 30 mil pescadores em todo o estado, uma frota voltada, em grande parte, para a pesca da lagosta e também para peixes diversos, naquela região. Os investimentos para o Ceará vão ser bastante importantes, um estado que nós temos ações também importantes.

Eu acho que é importante destacar que nós estamos prestes a inaugurar o terminal pesqueiro de Camucim, são mais de R$ 10 milhões de investimentos, uma estrutura grande, importante num pólo pesqueiro também muito importante. Nós temos investimentos de mais de R$ 20 milhões por ano, em pagamento do seguro-defeso pro Ceará. Nós temos investimentos também na construção de fábricas de gelo.

Eu tenho em mente que, pelo menos, oito fábricas de gelo estão sendo instaladas no Ceará, telecentros. Temos pelo menos dois territórios da pesca que estão sendo estruturados também para discutir regionalmente as políticas de desenvolvimento.

Nós temos uma ação importante voltada para a aquicultura que é no reservatório do Castanhão, foi o segundo reservatório em que nós fizemos cessão de águas da União. E para nós é um marco muito importante porque, nós entregamos títulos de cessão para 640 famílias, no semi-árido nordestino, que vão ter uma renda de pelo menos dois a três salários mínimos, por mês e vão produzir naquele reservatório pelo menos 30 mil toneladas de tilápia.

Ou seja, é uma ação extremamente relevante criando uma situação naquela região de recuperação, de revitalização da economia daquela região.

Temos investimentos também na Universidade Federal do Ceará, estamos construindo um laboratório, mais de R$ 2 milhões de investimentos em laboratório.

Então nós temos muitas ações no Ceará pela importância que tem o Ceará, e iremos continuar investindo lá. Infra-estrutura, em crédito, em assistência técnica, em capacitação tanto na área da pesca como na área também da aquicultura.

REDE JANGADEIRO FM - FORTALEZA (CE)/ROSANA AMAZONAS:: Ministro é sobre a questão da pesca predatória no Ceará. O clima é de permanente tensão em Capuí município do litoral, extremo leste do estado, por conta da pesca predatória da lagosta e da ação de barcos piratas. Até troca de tiros já aconteceu em alto mar.

Os pescadores artesanais, que exercem atividades legalmente se sentem coagidos e reclamam da falta de fiscalização sistemática por parte do IBAMA e da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca.

Recentemente o município foi palco de uma manifestação, em que os pescadores chegaram a interditar estradas, como forma de chamar atenção das autoridades para o problema que se arrasta a anos. Que providências estão sendo tomadas nesse sentido, para acabar com esse problema ministro?

MINISTRO: Essa é uma questão muito importante, porque essa área da fiscalização realmente ainda, eu diria que o Brasil não conseguiu resolver por completo, essa questão. E eu conheço de perto a situação no Ceará, em função da pesca da lagosta, toda política de reordenamento que nós promovemos em 2007 e nós ainda temos deficiência nesta área.

É uma responsabilidade do Ibama e que agora, com o Ministério da Pesca nós passamos a assumir parte desta competência também na área de fiscalização. Então nós começaremos a agir nesta área. Eu conheço a situação de Capuí, sei do tensionamento que existem lá entre quem pesca com manzuá, quem pesca com rede, quem pesca com compressor que é ilegal.

Há um tensionamento permanente lá. Mas nós, com a criação do Ministério já tomamos uma medida que foi destinar para o Ceará uma lança para fiscalização das mais modernas. Nós adquirimos cinco no final do ano passado e eu estive no Ceará um mês atrás, entregando essa lancha para a polícia ambiental do Ceará.

Na semana passada, foi deslocada uma equipe de Santa Catarina para fazer a capacitação para o uso dessa lancha. Eu conversei com o comandante da polícia ambiental para que, ao começar o trabalho, esta lancha fosse deslocada para a região de Capuí, que é a região de conflito, e desse prioridade absoluta para a fiscalização naquela região.

Eu não tenho informação se esse trabalho de fiscalização já começa essa semana, depois da capacitação que houve na semana passada, ou se começa nos próximos dias, mas a prioridade absoluta é deslocar aquela lancha, que é uma lancha de onze metros, atinge uma velocidade de 70 quilômetros por hora, identifica barcos em um raio de 60 quilômetros. Ou seja, uma lancha moderna, totalmente equipada, exatamente para cumprir essa tarefa. Então, aquela região é prioridade absoluta para esta lancha que está na mão da Polícia Ambiental, fazer a fiscalização nos próximos dias.

APRESENTADR KÁTIA SARTÓRIO: Ibama, Ministério da Pesca. A Secretaria de Portos também trabalha junto com você, ministro?

MINISTRO: Não, a Secretaria de Portos não tem esta tarefa. Quem apoia essas iniciativas, geralmente a partir de um entendimento, é a Marinha. Então Marinha, Ibama, agora o Ministério da Pesca. O nosso grande desafio hoje é construir um sistema de fiscalização que seja mais eficiente. Eu tenho defendido a tese de que nós temos que ter regras claras, discutidas com o setor, com os pecadores, com a participação deles, assumida pelos pescadores, no sentido de respeitar essas regras, e o governo tem que cumprir o seu papel no sentido de garantir uma fiscalização efetiva.

Se nós não fizermos isso, nós não vamos resolver um grave problema, que é o problema de gestão dos recursos pesqueiros. Mas eu tenho a convicção de que nós juntos, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ibama, com a Marinha, vamos superar esse entrave no próximo período.

RÁDIO 730 AM (GOIÂNIA-GO)/ALTAIR TAVARES: Nosso questionamento é de abordagens recentes, não muito em termos de novidade, mas abordagens recentes que tivemos com o setor pesqueiro, é quanto ao consumo da pesca no Brasil. Como este trabalho do Ministério e o Censo da área pesqueira podem contribuir para aumentar o consumo do peixe do Brasil, que - se eu estiver errado me corrija, por favor - é baixo comparando com outros países?

MINISTRO: Em relação primeiro ao Censo Aquícola. É uma questão muito importante, porque nós iniciamos na semana passada, um levantamento de informações em todo o Brasil, à respeito da produção aquícola brasileira. Ou seja, da produção da piscicultura, da maricultura, da carcinicultura. Ou seja, tudo o que é cultivado será objeto de diagnóstico.

O Censo significa o que? Os nossos recenseadores, pesquisadores devidamente identificados, vão visitar todos os produtores de pescado do Brasil, todos. Esse é o objetivo, termos um mapeamento. É a primeira vez que acontece isso no Brasil. Nós temos um levantamento a partir do IBGE, do censo agropecuário, que nos posicionou em relação aos principais pólos de produção aquícola no Brasil. E temos a ajuda das secretarias de aquicultura dos estados, das Emater, de quem vende a ração, de quem vende alevino, para a gente identificar onde estão os nossos produtores de peixes e pescados. Nós vamos lá, visitar essas famílias para ver o que produz, quanto produz, que espécie produz, qual é a rentabilidade, quem são os que produzem alevinos na região, quem produz a ração e oferta a ração, quais são os frigoríficos. Então, nós vamos ter um diagnóstico, uma radiografia de toda a produção aquícola brasileira.

Eu tenho uma expectativa de que a produção real do Brasil é pelo menos 20% superior ao que hoje se produz. Essa é a nossa avaliação. Então, em três meses nós vamos concluir já esse levantamento, nossos recenseadores estão fazendo esse levantamento com tecnologias modernas, estão usando palm top.

Ou seja, chegou na propriedade, registra os dados, já vai para o sistema geral e a gente já sabe a produção na hora, o que existe naquela propriedade. E, já vai somando isso. Então, quando encerrar o censo já temos os dados totais da produção brasileira. Então, no final de dezembro nós queremos anunciar para o Brasil qual é a produção aqüícola que o país tem. isso vai nos dar informações para que a gente possa pensar, possa elaborar nossas políticas, possa direcionar a nossas políticas para essa área. Seja de infra-estrutura, seja de crédito, seja de assistência técnica. Então é um instrumento poderoso que nós temos na mão, para programar e planejar. Inclusive para medir os resultados da nossa política.

A segunda questão é em relação ao consumo. Nós estamos trabalhando no sentido de casar duas coisas: produção e consumo. O consumo, embora ainda seja baixo no Brasil, está crescendo. Temos um mercado de quase 200 milhões de habitantes. E, é um privilégio que o Brasil tem. Ou seja, o Brasil tem um mercado forte para o consumo. E, se por um lado nós ainda consumimos pouco, isto denuncia que temos condições de crescer muito no consumo. Por outro lado é positivo.

Ou seja, ao aumentar o consumo, nós vamos puxar a produção e vamos desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. E Goiás, realmente é um dos estados que tem o potencial fantástico. Temos em torno de 20 grandes reservatórios naquele estado, a produção na área da piscicultura está crescendo muito, a tal ponto que tem quatro frigoríficos sendo inaugurados só em Goiás. Nós temos o reservatório, por exemplo, de Serra da Mesa. Nós teremos no final deste mês um grande evento, naquela região, reunindo prefeitos, reunindo autoridades, técnicos, órgãos de assistência técnica, para discutir exatamente a demarcação.

Nós já temos um acordo firmado com Furnas. Furnas nos entregou todas as informações e nós estamos demarcando as áreas para que, até o início do ano, a gente possa entregar esses lotes para que os que desejam produzir possam produzir o pescado naquele estado, naquela região naquele reservatório. Então, Goiás é um estado que tem muito a crescer na produção como já se destaca na produção de carnes, na produção de grãos que um estado que nos últimos dez anos pelo menos, despontou a nível nacional como um grande produtor de cereais e produção de carne. Eu disse para o governador, 'olha a oportunidade de Goiás agora é se destacar na produção de pescado também'.

RÁDIO INCONFIDÊNCIA (BELO HORIZONTE-MG)/JÚLIO BARANDA: Ministro, o presidente Lula esteve aqui nesta semana, em Minas Gerais, para visitar as obras de revitalização do rio São Francisco. A pergunta é: enquanto essas obras são realizadas a previsão inclusive do eixo norte e até o final de 2012 e eixo leste até o final de 2010. Como fica a pesca no rio São Francisco? Há alguma restrição?

MINISTRO: É uma pergunta importante porque os pescadores do rio São Francisco - eu estive em várias regiões do rio São Francisco conversando com os pescadores, inclusive lançando ações. Os pescadores nas últimas duas décadas pelo menos tem sofrido muito com os impactos ambientais em relação a degradação do rio São Francisco. Esse é um fato notório e muita gente diz, 'olha nós não temos mais peixe' para pescar. E de fato, na medida em que você vai reduzindo a área de proteção, vai degradando as margens do rio São Francisco, não trata o esgoto sanitário das nossas cidades, você vai perdendo qualidade na água e vai dificultando a reprodução dessas espécies.

Então não basta apenas controlar o esforço de pesca. Ou seja, em termos de número de embarcações que vão pescar, o número de pescadores, tem que preservar o rio. E as ações relacionadas do São Francisco constante no PAC envolve a revitalização também do São Francisco que é a principal medida em relação aos nossos pescadores. Na medida em que você revitaliza o rio, você também vai recuperando os estoques e vai criando melhores condições de pesca para os nossos pescadores. Associado a isso, nós construirmos com a Codevasf, em Xique-Xique uma estação de produção de alevinos com capacidade de produzir pelo menos três milhões de alevinos exatamente para fazer o repovoamento do rio São Francisco e contribuir para recuperação dos estoques.

Além disso, nós temos um conjunto de ações com as comunidades pesqueiras, principalmente na área de infra-estrutura, com a construção de entrepostos, de pescados, com a construção de fábricas de gelo. Nós temos dois centros integrados da pesca artesanal previstos para duas comunidades importantes do rio São Francisco. Inúmeras fábricas de gelo, algumas, já entregues.

Temos o seguro defeso, temos o crédito temos projeto de capacitação. Nós temos um olhar especial para estas comunidades de pescadores, especialmente porque é uma prioridade do governo Lula, este programa de revitalização do São Francisco, associado com a integração de bacias, com a transposição que vai beneficiar milhões de pessoas no Nordeste brasileiro,

em relação à chegada de água, levar água para essas famílias - não só para o consumo próprio, mas também para o desenvolvimento da produção agrícola.

RÁDIO INCONFIDÊNCIA (BELO HORIZONTE-MG)/JÚLIO BARANDA: Eu gostaria que o ministro fizesse um balanço de como que está a situação da pesca aqui no estado de Minas Gerais, em nossos rios. A situação de Minas Gerais é boa, nesse aspecto?

MINISTRO: Minas Gerais é um estado importante, não é um destaque em relação ao volume produzido, na área da pesca, porque não tem costa marítima, basicamente a pesca é em rios, mas a produção é importante também nos rios desse estado. Minas Gerais se destaca na piscicultura. É um estado que tem tradição na produção de tilápias, carpas e outras espécies, e um potencial fantástico. Você sabe melhor do que eu, que Minas Gerais é conhecida como a caixa d'água do Brasil.

Nós temos dezenas de reservatórios no rio São Francisco, nos rios que integram esse grande rio, que é o rio São Francisco. Nós estamos investindo, no sentido de colocar essas barragens em produção. Dos quatro reservatórios que nós finalizamos os estudos e laçamos editais para entrega de lotes, para a produção em tanque e redes, dois são de Minas Gerais, que é Furnas e Três Marias. Nós lançamos editais há 40 dias, nós já fechamos esse edital, teve um conjunto razoável de gente que se habilitou.

Eu recebi o prefeito de Alfenas, esses dias e vai ter, na próxima semana, uma reunião naquela região de Furnas, reunindo todos os prefeitos da região, inclusive, readequando algumas coisas do projeto, para que todos os que desejarem produzir em tanque e rede possam se habilitar. Somente esses dois reservatórios, Furnas e Três Marias, vão produzir mais de 100 mil toneladas de pescado por ano, que é basicamente a tilápia. Então, Minas Gerais é destaque na piscicultura e tem um potencial como pouco estados do Brasil tem e é uma grande prioridade para nós.

RÁDIO ELDORADO (SÃO PAULO-SP)/FELIPE CALZA: Ministro, a pasta do senhor tem a intenção de substituir a criação de gado, na Amazônia, pelo cultivo de peixe. Eu queria saber como o senhor pretende implementar essa troca de gado pelo peixe, na medida em que a carne brasileira hoje, tem um valor muito grande no exterior, os produtores têm conseguido um retorno alto. Enquanto que o valor do peixe ainda é mais baixo, no comércio exterior brasileiro. Então eu queria saber como a pasta do Ministério da Pesca pretende incentivar essa troca na região da Amazônia. Eu também gostaria de perguntar para o senhor, como vai a Embrapa Criação e Pesca, o PAC da Embrapa, que tinha prazo de conclusão até o final deste ano.

MINISTRO: São duas questões extremamente importantes. Em relação à Amazônia, nós estamos lançando, no próximo mês, o plano Amazônia Sustentável na Área da Pesca e da Aquicultura. Por que nós estamos construindo um plano especificamente para a Amazônia, que é a única região que nós estamos construindo um plano regional, eu diria, de desenvolvimento? Porque nesta idéia, de buscar um novo paradigma de desenvolvimento para a Amazônia, que seja sustentável, que crie oportunidade de trabalho e renda para aquela região, que é uma região habitada - nós temos 23 milhões de habitantes na Amazônia, inclusive, intelectuais de outros países olham para a Amazônia como se fosse um deserto verde. Lá, nós temos mais de 20 milhões de habitantes. Portanto precisa desenvolvê-la economicamente, mas com sustentabilidade.

Nós queremos dar a nossa contribuição nesse debate. E a nossa contribuição é propor para aquela região que a melhor alternativa de produção de proteína animal é a produção de pescado. Por que nós entendemos isso? Porque aquela região tem a maior reserva de água doce do mundo. Nós temos espécies de primeira qualidade, como pirarucu, que chega a 10 quilos num ano - não tem espécie a nível mundial que cresce tão rapidamente como essa espécie - e uma série de outras espécies nativas. Nós temos a marca Amazônia, que tem um apelo de mercado a nível internacional fantástico.

A atividade do pescado é mais rentável do que a produção bovina naquela região e com uma vantagem: preserva a floresta. Ou seja, tem mais rentabilidade, inclusive, nós fizemos um levantamento, por hectare a produção de gado tem uma renda média de R$ 400 por hectare, não chega a mil. A produção de tambaqui em tanques escavados tem uma rentabilidade de R$ 8 mil por ano. Se for em tanques-redes, chega a R$ 100 mil por ano. Então a diferença é de R$ 1 mil para R$ 8 mil por ano, em tanques escavados; ou R$ 1 mil para R$ 100 mil, se forem produzidos em tanques-redes. Ou seja, é mais rentável e preservando a floresta, sem desmatar. Esta é a nossa tese.

Eu discuti isso na Noruega, quando estive recentemente. Eles ficaram entusiasmados porque a Noruega está destinando mais de US$ 1 bilhão para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, colocaram esse recurso à disposição e a gente descobre coisas, às vezes, que não se percebe. A Noruega disse o seguinte: 'nós produzimos 2,5 milhões de toneladas de bacalhau, por causa da Amazônia'. Como por causa da Amazônia?

É que as correntes marítimas que vêm do golfo do México para a Noruega, vai pra África, passam pela Amazônia, vão para o golfo do méxico, vão para a Noruega, levando o que? Nutrientes em abundância do rio Amazonas e, inclusive, temperatura, para equilibrar melhor a temperatura da Noruega, que é um país que está em um pólo. Então a Amazônia, não só a floresta é um fator de equilíbrio ambiental, a nível mundial, como o nosso rio Amazonas. Então, desenvolver a pesca e a aquicultura na Amazônia é um fator de sustentabilidade, e nós estamos defendendo essa tese: é melhor produzir peixe no Amazonas, do que produzir boi e gado.

Evidentemente, nós precisamos ter eficiência, tem que garantir competitividade da produção, para poder se consolidar essa atividade na região Amazônica. Mas nós temos absoluta convicção de que este é o caminho. Os governadores também estão cada vez mais convencidos disso.

Em relação à Embrapa Aquicultura e Pesca é uma questão estratégica. Eu tenho dito o seguinte: se o Brasil ainda não é um campeão na produção de pescado, é porque o Estado brasileiro não apostou nisso, nos últimos 40 anos. Se tivesse apostado, nós seríamos hoje, tão competitivos nesta área, como somos na produção bovina, como somos na produção de frangos, como somos na produção de suínos. A produção dessas carnes se consolidou no Brasil e são competitivas porque o país apostou nisso. Criou um sistema nacional de crédito rural em 67, criou a Embrapa em 1973, criou a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, Embrater, em 1975. Ou seja, criou instrumentos de política agrícola, que permitiram o desenvolvimento e a consolidação dessas cadeias produtivas.

Isso não aconteceu com o pescado, mas nós estamos construindo isso. Eu tenho repetido isso - inclusive na Conferência Nacional, que foi um sucesso, realizada há 15 dias, com mais de dois mil delegados de todo o Brasil - que nós estamos construindo uma política de Estado, de longo prazo. Criando o ministério da Pesca, a nova Lei da Pesca, a Embrapa Aquicultura e Pesca.

A Embrapa Aquicultura e Pesca tem o objetivo de desenvolver e difundir tecnologias para tornar a produção de pescado competitiva. Ela já foi criada, oficialmente, pelo Conselho Superior da Embrapa, em agosto. Já definiu a sede, que será em Tocantins. Já tem a direção nomeada e, até o final do ano, nós pretendemos lançar pedra fundamental, com toda estrutura já formatada, ou seja, quais as unidades regionais que desenvolverão pesquisa, em torno da Embrapa Sede.

E a Embrapa, o que vai fazer? Vai ter um plano nacional, com foco nas principais espécies e todas as suas unidades e as universidades e outras instituições de pesquisas vão desenvolver pesquisas a partir desse foco. Então nós temos condições de, em cada uma das espécies, que são prioridade, ganhar 10% de produtividade, em cada geração, porque a geração é curta - um ou dois anos. Então, com a Embrapa e com essa política de estado para desenvolver o setor, nós temos condições. Essa é a nossa convicção, a convicção do presidente Lula de nas próximas duas décadas, transformar o Brasil num grande produtor mundial de pescado, altamente competitivo e produzindo uma proteína do futuro, que é o que as pessoas querem consumir, uma proteína saudável.

APRESENTADORA: Então a Embrapa Aquicultura e Pesca, até o final do ano, vai estar funcionando?

MINISTRO: Até o final do ano ela Embrapa vai estar atuando.

APRESENTADORA: E pra montar essa Embrapa, vai ter concurso? O ministério vai abrir concurso público para recursos humanos, ministro?

MINISTRO: Então, toda a estrutura vai ser montada pela Embrapa, com recursos do PAC-Embrapa. A Embrapa fará um concurso agora. O compromisso é de contratar 50 pesquisadores, através do concurso, que vão se incorporar no quadro da Embrapa. É importante dizer que a Embrapa já desenvolve pesquisas nessa área. Inclusive tem o programa Aqua Brasil, que tem um investimento de R$ 8 milhões - R$ 4 da Embrapa e R$ 4 do Ministério da Pesca e Aquicultura. Tem várias unidades que já desenvolvem pesquisa. Então a Embrapa visa dar um salto, em termos de política pra essa área.

RÁDIO CONTINENTAL (RIO DE JANEIRO-RJ)/TAYANE DIAS: Nós sabemos que recentemente, houve a 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pecuária em Brasília. Nesse evento, tivemos a participação de mais de dois mil pescadores e aquicultores de todo nosso país e com certeza do Rio de Janeiro também. Nós já temos um balanço desse encontro? E será que foi alcançado o objetivo do governo?

MINISTRO: Foi um evento muito importante. Ao concluir a Conferência, todos saíram com uma conclusão: de que foi a maior e melhor conferência na área da aquicultura e pesca, de todas as que já foram realizadas. Foi um evento fantástico, depois de um processo de conferências estaduais, que reuniram mais de 30 mil pescadores e aquicultores de todo Brasil. Nós realizamos esta conferência em Brasília, com uma participação forte não só dos pescadores, mas também de deputados, senadores. Nós tivemos 49 deputados e senadores na abertura. A presença também da ministra Dilma. Foi um evento com debate bastante profundo e com encaminhamentos.

Qual era o objetivo principal dessa conferência? Não era fazer uma lista de reivindicação dos pescadores e aquicultores brasileiros, mas era discutir qual é a nossa política de longo prazo? Qual é a nossa visão de futuro? O que nós queremos pra pesca e aquicultura brasileira? Qual é o papel que a pesca e a aquicultura podem desenvolver, podem cumprir, do ponto de vista econômico e social, pro nosso país? Qual é o papel que ela tem e que ela poderá ter? E qual a política?

Então, nós discutimos o potencial dessa área. Discutimos que ela tem um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil, até por que, nós temos mais de três milhões de pessoas diretamente envolvidas e dependentes desta atividade e definimos linhas gerais de atuação, políticas de atuação. Principalmente, reafirmou uma política de estado para o setor. Ou seja, consolidar os instrumentos que garantam continuidade nas políticas e que essas políticas não sejam interrompidas ao sabor, digamos, dos governos de plantão. Por que isso vai passar segurança, vai dar firmeza pro setor e o setor vai ter condição de tomar decisão, de apostar e investir nessa atividade.

Discutiu também que toda política desenvolvida e toda gestão feita na área da pesca e aquicultura deve ter como pressuposto a sustentabilidade e a inclusão social. Ou seja, desenvolver distribuindo renda e preservando o meio ambiente, preservando os estoques e com participação dos pescadores e aquicultores. E definiu um conjunto de políticas para alavancar o setor, ou seja, pra consolidar o desenvolvimento desta área. Especialmente, políticas na área da infraestrutura, politicas na área do crédito e, com focos importantes: consolidar o mercado interno, desenvolver a cadeia produtiva, como um todo. Por que não basta pensar na produção primária, se a gente não pensar em toda cadeia produtiva, até chegar na mesa do consumidor. Pra que ela seja eficiente, garanta qualidade, o pescador e aquicultor tenham renda, o consumidor pague um preço menor pelo pescado.

Eu particularmente, fiquei muito satisfeito com a conferência. Foi uma grande vitória. Eu acho que o setor pesqueiro, mostrou maturidade e mostrou unidade em torno das questões centrais para o país.

RÁDIO CAIARI (PORTO VELHO-RO)/ADILSON MIRANDA: Ministro, qual o investimento programado para o setor da pesca, no estado de Rondônia?

MINISTRO: Rondônia tem tido um papel bastante importante na pesca e na aquicultura. Tem se destacado, especialmente, no desenvolvimento da piscicultura. É um estado que produz um pouco mais de nove mil toneladas de pesacado ao ano, sendo que mais de 50% da produção vem da piscicultura. Especialmente a produção do Tambaqui. Recentemente têm sido anunciados investimentos importantes na produção do pintado. Há empresas interessadas na produção de Pirarucu e nós temos o estado como uma prioridade.

Recentemente, foi inaugurado um curso de engenharia de de pesca e aquicultura, em Presidente Médici - inclusive eu estive presente, através da Universidade Federal do Estado de Rondônia, que vai dar uma contribuição muito grande, eu diria, também no desenvolvimento da atividade, porque você forma profissionais, a partir daquele curso.

Segundo, nós estamos finalizando a construção de uma unidade de beneficiamento em Rolim de Moura, que vai ser fundamental para o processamento de pescado naquela região. Nós entregamos também, três caminhões pra comercialização de pescado. Pra várias comunidades pesqueiras, naquela região.

Tem um frigorífico que é privado, que está sendo inaugurado também em Ariquemes. Eu conheço os produtores, visitei os produtores. Então também é um investimento importante. E nós temos investimentos na área da pesca, especialmente o pagamento do seguro defeso, que é um volume de recursos razoável e outros investimentos. O crédito Pronaf Mais Alimentos está à disposição do Estado. Temos alguns projetos na área de capacitação, também.

Então eu diria que é um estado importante, temos ações efetivas e temos uma parceria importante também com o governo do estado, com a Emater e com as prefeituras de vários municípios do estado de Rondônia.

RÁDIO PAIQUERÊ (LONDRINA-PR)/LINO RAMOS: Nós temos algumas espécies exóticas introduzidas em rios do Sul, especialmente no Paraná e no sudeste de São Paulo, como a tilápia, o tucunaré, a própria corvina. São espécies capturadas ou por pescadores no final de semana e não se viu ainda o potencial comercial, produtivo, a respeito dessas espécies. Existe algum planejamento nesse sentido? De se aproveitar essas espécies ou mesmo a introdução de alguma outra, nesses rios, para que haja um potencial comercial que possa ajudar os pescadores, de fato, que precisam desse rio.

MINISTRO: Veja, recentemente houve no estado uma polêmica em torno da produção da tilápia. Os prós, os contras, ações na justiça, etc, etc. No último mês houve uma decisão, do Instituto de Pesquisa do Paraná, Iapar, que publicou uma instrução no sentido de permitir o cultivo da tilápia naquele estado. Eu, particularmente, acho uma decisão muito importante, porque a tilápia já faz parte da bacia do rio Paraná, já é tradicional. Inclusive, um dos grandes objetivos é permitir que ela seja cultivada em tanque-rede no reservatório de Itaipu, que foi o primeiro reservatório que nós entregamos a cessão, entregamos lotes para os produtores, com a presença do presidente Lula, há um ano e pouco atrás e que hoje, em função de um acordo binacional com o Paraguai, consta num artigo que é proibido produzir tilápia naquele reservatório.

A produção do pacu lá, não é tão rentável como seria a tilápia. Então, nós estamos inclusive negociando com o lado paraguaio, no sentido de permitir o cultivo da tilápia naquele reservatório. A decisão de autorizar o cultivo é importante. Por isso, respondendo à sua pergunta, nós estamos trabalhando para que, especialmente a tilápia, possa ser cultivada, ser difundida, porque ela já está há mais de 60 anos no Brasil, e ela já está difundida na bacia especialmente do rio Paraná.

A piscicultura com tilápia já é bastante forte naquele estado. Nós temos vários reservatórios na região norte do Paraná, especialmente no rio Paranapanema, onde os produtores e pescadores da região reivindicam a demarcação, para entrar com processo de produção. Então, o potencial dessas espécies, especialmente a tilápia, é muito grande.

O governo do Paraná também está fazendo um acordo com a FAO, tem um projeto na ABC, onde nós estamos ajudando a aprová-lo, de investimento de um recurso significativo, exatamente para estimular a produção e o governo do estado também tem um programa de repovoamento, com volume de recurso bastante significativo, que nós tivemos a oportunidade de conhecer, quando eu estive aí, há 60 dias na conferência.

Então, realmente essas espécies, especialmente a tilápia, têm um grande potencial. Já existem e vão ser um fator, eu diria, determinante para o desenvolvimento, especialmente da piscicultura no estado.

RÁDIO FARROUPILHA (PORTO ALEGRE-RS)/CARLOS MOTA: Nós temos aqui no nosso estado a maior concentração de famílias de pescadores na região Sul, mais precisamente em torno do porto de Rio Grande, onde diversas melhorias estão sendo efetuadas pelo governo federal. Nós gostaríamos de saber, em relação aos pescadores. O que será feito, uma vez que ali se concentra a maioria dos pescadores do estado?

MINISTRO: Essa pergunta é importante, porque o estado do Rio Grande do Sul tem mais de 20 mil pescadores. E o estado está entre os seis maiores produtores de pescado no Brasil. Além da pesca, tem a piscicultura, do interior do estado, especialmente na região de Ajuricaba. Inclusive, temos um pólo aquícola e um dos trabalhos é coordenado pela Univuí. Agora, a pesca é extremamente relevante. É uma pesca mais artesanal, embora tenhamos um pólo industrial também em Rio Grande, que perdeu força nos últimos 20 anos mas que está sendo revitalizado.

Nós temos investimentos importantes para a pesca artesanal nessa região. Inclusive temos uma rede de comercialização solidária, onde nós investimento há mais de três anos, que organiza, articula, pelo menos seis pólos pesqueiros da região Sul que envolve Pelotas, envolve Rio Grande, São José do Norte, esta região, para comercialização conjunta e estruturação da cadeia produtiva. Nós temos aí pelo menos quatro ou cinco fábricas de gelo inauguradas. Temos unidades de processamento, como na cooperativa da Colônia Z3, em Pelotas.

Só naquela comunidade nós inauguramos uma unidade de beneficiamento, inauguramos uma fábrica de gelo, inauguramos um posto de abastecimento de combustível com subsídio, e inclusive casas foram financiadas. No Rio Grande também tem investimentos, na comunidade de São Miguel, São José do Norte, Arroyo Grande, todas comunidades onde há investimentos em infraestrutura.

Aquela região para nós é um exemplo, porque existe uma organização muito forte, principalmente em torno do cooperativismo. Aquela região também tem um potencial que começa a ser despertado agora, que é em relação à pesca do Anchuito. Fizemos um acordo com o Peru, estamos buscando tecnologias para desenvolver essa pescaria, naquela região. Eu tenho certeza de que vai recuperar o parque industrial e vai também criar oportunidades para a pesca artesanal daquela região.

RÁDIO RURAL DE SANTARÉM (SANTARÉM-PA)/JOELMA VIANA: Aqui em Santarém, a nossa questão é como será feito esse censo, visto que a região é bastante extensa e também, voltando a uma outra pergunta, é que está próxima à questão do período do defeso. Há pescadores que só vão poder se cadastrar a partir do mês de dezembro e receber a partir do mês de fevereiro. Há proposta do ministério em aperfeiçoar melhor esse trabalho na região?

MINISTRO: É importante a sua pergunta até para gente esclarecer talvez uma dúvida. O censo aquícola será feito com os piscicultores, maricultores, e quem produz camarão, ou seja, ele não atinge os pescadores. Esse é um detalhe importante, até para esclarecer quem está ouvindo nessa região, principalmente pescadores, embora a piscicultura aí também comece a ser desenvolvida, mas ele não está direcionado aos pescadores.

Para os pescadores nós fizemos um recadastramento a partir de 2006, que já concluímos. No estado do Pará, nós hoje temos mais de 130 mil pescadores, é o maior estado do Brasil, em número de pescadores artesanais e é o segundo maior produtor nacional de pescado. Primeiro Santa Catarina, segundo Pará. E com a característica de que aí tem pesca artesanal e consumo.

A base, no interior do estado da alimentação é o pescado, então o consumo também de pescado é bastante alto naquele estado e uma produção que supera 150 mil toneladas. Então nós recadastramos, incluímos muitos pescadores que não tinham a profissão reconhecida. Temos aí sós de investimentos no pagamento do seguro defeso, que é um salário mínimo por mês, quando a pesca é proibida, no período da Piracema, mais de R$ 100 milhões por ano. Então é investimento bastante grande. E temos investimentos importantes em infraestrutura.

Eu quero dizer que nós tivemos a felicidade de executar uma emenda e bancar no ano passado, que é sempre uma dificuldade, de mais de R$ 20 milhões só para o Pará. Para ter uma idéia, foram 41 caminhões frigorificados que foram destinados às comunidades, 15 fábricas de gelo, barcos e assim por diante. Então, o estado é um estado importante, temos o terminal pesqueiro de Belém que está em licitação, já com data para inaugurar, e outros investimentos em infraestrutura.

APRESENTADORA: Ministro, infelizmente o nosso tempo acabou. Eu queria agradecer a sua participação no programa Bom dia, Ministro .

MINISTRO: Obrigado, Kátia. Foi um prazer enorme ter participado desse programa, com muitas perguntas e foi possível esclarecer e divulgar as principais ações do ministério da Pesca e Aquicultura, do governo federal para esse setor que para nós é importante, é estratégico, e o Brasil seguramente vai se orgulhar muito nas próximas décadas do que esse setor vai representar para o país.

APRESENTADORA: Com certeza. Obrigada, ministro e a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.