19/02/2009 - Ministro Guilherme Cassel fala sobre o programa Terra Legal

Durante o programa Bom Dia, Ministro o principal tema abordado foi o programa Terra Legal. O ministro Guilherme Cassel falou que o programa tem como objetivo a regularização de 296 mil posses na Amazônia Legal. Ele fez ainda um balanço do programa Mais Alimentos, que financia a modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar.

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Transcrição

APRESENTADORA: KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje o Programa Terra Legal, que deve regularizar nos próximos três anos 296 mil posses na Amazônia Legal. O Ministro do Desenvolvimento Agrário vai conversar com a gente também, sobre o Mais Alimentos o Programa lançado no ano passado que financia modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar, e ainda sobre a primeira mobilização que acontece hoje, para implementação de ações de cadastro georreferenciamento e regularização de posses no campo, por meio do programa cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que vai abranger todas as propriedades rurais de 24 municípios localizados principalmente nos territórios da cidadania do Vale do Ribeira e do Sudoeste paulista. O ministro Guilherme Cassel já está aqui nos estúdios e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. RÁDIO GAÚCHA - PORTO ALEGRE (RS)/FELIPE CHEMALE: O Governo Federal tem ampliado consideravelmente os recursos para a agricultura familiar, para assentamento. Aqui no Rio Grande do Sul teve um caso emblemático de conseguir comprar grandes propriedades que inclusive houve disputa judicial como a Fazenda Soltal. Mas o senhor vê ministro, o aumento gradativo do número de famílias assentadas, mas por outro lado, os movimentos sociais como o MST ampliando o número de acampados. MINISTRO: A sua pergunta já está embutida um pedaço da resposta, aumentou muito o volume de recursos da Reforma Agrária e a Reforma Agrária está andando bem, ai no Rio Grande do Sul é um bom exemplo disto. O Rio Grande do Sul, a gente hoje praticamente não tem mais agricultores acampados, porque com a compra daquelas áreas na região de São Gabriel, no final do ano passado, a gente praticamente zerou a demanda ai no Rio Grande do Sul. Isso tem acontecido em todos os outros estados do nosso país. Um dado que muitas vezes foge da análise é que caiu muito o número de conflitos agrários no país nos últimos anos. Vou te dar um dado, que eu acho que ilustra bem isto. Em 2003 quando a gente iniciou o governo Lula, quando eu entrei no Ministério, aquele ano teve 43 mortes por conflito agrários no Brasil. 43, isso é inaceitável em qualquer país, em qualquer época. Pois bem. Em 2008 a gente não teve nenhuma morte por conflito agrário, nós temos duas mortes sendo investigadas pela polícia até agora e tudo leva a crer que são mortes por razões passionais que não tem nada a ver com conflito agrário, ou seja, caiu muito o número de conflitos agrários. E todos os dados, seja da CPT, seja da Ouvidoria Agrária, eles dão conta de que o número de ocupações de terra pelo Brasil a fora também caiu em 2008 em torno de 30%, ou seja, por que aconteceu isso? Aconteceu porque o governo federal nos últimos seis anos, já assentou 520 mil famílias. As famílias estão assentadas, estão trabalhando e a gente está apostando muito agora na produção dos assentamentos. A qualidade de vida dos assentamentos melhorou muito, os assentamentos tem produzido alimentos de qualidade e isto é bom pra todo o Brasil. Ou seja, penso quando se fala de Reforma Agrária no Brasil a gente encontrou o caminho certo, a gente está num bom rumo, nós vamos continuar assentando em torno de 70, 100 mil famílias por ano, mas acima de tudo, a partir de agora a gente já pode superar aquela preocupação com a demanda, com aqueles milhares de pessoas que estavam acampadas em beira de estrada, que hoje diminuíram muito, nós podemos zerar isto, e começar a nos preocupar, ou nos preocupar muito mais com qualidade de vida nos assentamentos. E acima de tudo o que interessa para todo mundo que mora no campo ou mora na cidade, aumentar a produção de alimentos nos assentamentos, para que todo mundo possa ter alimento mais barato e de melhor qualidade. FELIPE CHEMALE: Eu gostaria apenas, se a intenção do governo, ela é zerar esse número de acampados e serem todos assentados, e como é que vê os movimentos sociais buscarem isso, eles mesmos confirmam, como o MST que procuram outras pessoas que já estão na cidade, descendentes de sem terras, pra irem para acampamentos. MINISTRO: Primeiro lugar, quando a gente fala em reforma agrária, a gente não fala sobre um processo, que tem começo e fim. No Brasil, o Brasil ainda é um dos países, que tem maior concentração fundiária do mundo. Isso é ruim para o desenvolvimento do país. A gente está pensando agora em futuro, o país voltou a crescer, se desenvolver, a gerar emprego a diminuir desigualdade, aumentar renda e a gente tem que pensar, qual é o desenvolvimento que a gente quer, que país é esse que a gente quer. E penso que o país que a gente quer, é um país mais equilibrado, mais harmônico, entre meio rural e meio urbano. E no meio rural ainda a gente convive com muita concentração de terra e muita concentração de renda. A reforma agrária é boa por isso, porque ela equilibra isto, ela põe mais gente no campo. A gente sempre tem que se responder ao seguinte: que meio rural a gente quer no Brasil? O Brasil do futuro, a gente quer um meio rural com gente, ou a gente quer um meio rural sem gente? Se a gente quiser um meio rural sem gente, só com grandes extensões de terra de monocultura, ai no Rio Grande do Sul só com soja e com máquina, a gente tem que ser contra a reforma agrária. Se a gente quiser um Brasil com gente, com comunidade, com gente trabalhando, com uma lavoura diversificada, que plante vários alimentos ao mesmo tempo, que conviva com a pecuária leiteira, que conviva com o frango, com suíno, com milho, com mandioca, com arroz, com feijão. Se a gente quer esse tipo de lavoura, com muita gente trabalhando, com comunidade com escola, com igreja, com vida cultural, a gente tem que ser a favor da reforma agrária. Porque a reforma agrária, que leva a gente pro campo, que gera renda, que gera trabalho no campo. Então a reforma agrária é um processo longo. Os movimentos sociais, você fala muito no MST, eu acho que não é novidade para ninguém, o MST é insatisfeito. Isso é o papel do MST pressionar o governo, querer que a reforma agrária, ande mais, e buscar pessoas que queiram trabalhar na terra. Isso faz parte do processo, a gente tem que olhar isso com naturalidade. O movimento social tem um papel na política brasileira, o governo tem outra. A gente tem que encontrar um espaço de diálogo e de boa convivência para que a gente consiga fazer aquilo que a gente quer. Que cada vez mais, mais brasileiros e brasileiras tenham acesso a terra, tenham direito a trabalhar a produzir alimentos e viver com dignidade. A gente trabalha por ai com esse espírito. RÁDIO DIFUSORA ACREANA - RIO BRANCO (AC)/LEÔNIDAS BADARÓ: A questão agrária na Amazônia difere das outras regiões do país. Aqui na Amazônia o grande desafio é produzir com sustentabilidade preservando a imensa floresta que temos. Quais são os passos que o ministério está dando nesse sentido, trabalhando em parceria com outros ministérios do governo, para que a gente tenha um aumento na produção de alimentos, mas tenhamos a continuidade dessa riqueza, que é a Floresta Amazônica?MINISTRO: Eu tenho pleno acordo com você, sobre qual é o nosso desafio na Amazônia. A gente garantir que as pessoas tenham acesso a terra, que elas possam viver com dignidade, mas acima de tudo, elas possam produzir preservando o meio ambiente, preservando essa riqueza enorme que a gente tem na Amazônia, que é a Floresta Amazônica. Para isso, a gente mudou completamente no governo Lula o nosso olhar sobre os assentamentos da Amazônia, a gente mudou o tipo de assentamento que se faz na Amazônia. Porque você conhece bem a região, eu também conheço, os ouvintes conhecem, existe uns cem números de exemplos, de assentamentos de reforma agrária na Amazônia, que são absolutamente inaceitáveis, inadequados para aquele meio ambiente. São aqueles assentamentos no meio da selva, sem acesso, onde as pessoas foram jogadas durante muito tempo e acabaram desmatando, cortando madeira, ou seja, fazendo tudo que não se deve fazer, e vivendo em más qualidades. O que a gente está fazendo? A gente atualmente tem três tipos de assentamento na Amazônia. a gente tem o assentamento agro-florestal, o agro-extrativista, e os programas de desenvolvimento sustentáveis. São três tipos de assentamentos que são assentamentos articulados com a preocupação fundamental de preservar o meio ambiente. Os agro-florestais eles trabalham só com o desenvolvimento florestal, as famílias elas tem ganho tirando da floresta utilizando a floresta sem atacar a floresta sem desmatar, buscando o manejo sustentável, buscando renda dai, e também fazendo agricultura na parte onde é os 20% onde é possível fazer. Da mesma forma os agroextrativistas, ai a gente costuma chamar de os pais. Os agroextrativistas são voltados apenas pro extrativismo combinando também quando é possível com a agricultura. E os projetos de desenvolvimento sustentáveis são os projetos que são mais centrados na agricultura, mas sempre vinculados a projetos de manejos no meio ambiente, pra que a gente possa não desmatar, ou seja, a primeira coisa que a gente tem de pensar quando pensa em assentar pessoas, famílias na Amazônia Legal, é assentar articulado com as condições de vida na Amazônia. Ou seja, a primeira preocupação é que preservar a floresta preservar o meio ambiente. A gente assenta gente na Amazônia diferente de outros estados, você frisou isso muito bem, porque ali a gente quer ocupar de forma organizada e como o primeiro objetivo é preservar o meio ambiente. E a gente pode fazer isso, preservar o meio ambiente preservar a floresta garantindo condições de vida e de sustentabilidade para as famílias. É possível sim, viver na Amazônia, ter produção agrícola ter produção extrativista ter alguma exploração florestal sem desmatar, sem agredir o meio ambiente, tendo renda e tendo dignidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu vou aproveitar e fazer uma pergunta para o senhor sobre um anúncio que foi feito durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal que terminou essa semana em Boa Vista - Roraima, sobre o governo que pretende construir ou reformar quilômetros de estradas vicinais até 2010, em parceria com os estados pra poder justamente atender os projetos de assentamentos da região Isso já está andando, Ministro? MINISTRO: Está andando, isso apareceu de uma maneira mais clara e mais objetiva. Na reunião que o presidente Lula teve com os governadores aqui a questão de duas semanas atrás aqui em Brasília e depois isso também teve uma repercussão lá na reunião dos governadores em Roraima, o que acontece? O governo federal ele constrói ele é responsável pelas estradas federais, pelas grandes estradas federais, as nossas BRs. O Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária lá na outra ponta o Incra tem o orçamento e pode trabalhar construindo estradas dentro dos assentamentos. Os assentamentos são áreas muito grandes e tem uma rede de estradas que o Incra se ocupa de abrir de manter isso é um orçamento muito grande. Para os ouvintes terem uma idéia, nesses últimos cinco anos a gente já construiu dentro do assentamento 21 mil quilômetros de estradas dentro do assentamento. Mas o que acontece? Dentro do assentamento a estrada está boa tem boa trafegabilidade, existe a BR às vezes existe até a estrada estadual, mas as estradas vicinais que são de responsabilidades dos municípios, muitas vezes os municípios não tem condição de fazer, não tem recursos. Então existe uma espécie de buraco negro, tem estrada estadual ou a estrada federal, existe a estrada dentro do assentamento, mas do assentamento até a estrada a prefeitura não consegue fazer. Os governadores trouxeram para a nossa preocupação, e como é que a gente está trabalhando pra resolver esse problema. Parte desse orçamento do Incra que é um orçamento significativo de construção da estrada a gente quer destinar ele pra trabalhar junto com os governos dos estados pra que os governos dos estados prefeituras, Incra juntos consigam construir essas estradas vicinais onde elas não existem fazer alguma manutenção, talvez trabalhar com a ideia de máquinas e equipamentos para as prefeituras para que elas façam a manutenção, ou seja, a gente está construindo isso. Nós estamos disponibilizando parte do orçamento do Incra para em uma parceria efetiva entre o governo do estado, as prefeituras e o Incra, para a gente organizar isso que está mal organizado ainda. RÁDIO 96 FM - PALMAS(TO)/EDUARDO KOPANAKIS: Ministro o governo federal tem o Programa Terra Legal e pretende regularizar cerca de 296 mil posses na Amazônia Legal em três anos. Eu gostaria de saber ministro quais são as áreas a quantidade destinada ao Tocantins, e essa questão da regularização e se isso vai ser em pequeno ou em médio prazo ou se tem alguns estados que terão prioridades ai no projeto no Programa Terra Legal. MINISTRO: Primeiro assim, nós vamos fazer a regularização fundiária em toda a Amazônia Legal, nos nove estados da Amazônia Legal, ela é prioridade absoluta. O presidente Lula determinou que a gente faça isso com a maior rapidez possível, a nossa idéia nós estamos trabalhando estamos planejando trabalhar fazer toda a regularização fundiária de todos os posseiros até quatro módulos fiscais, no período de dois a três anos. Ai no Tocantins nós vamos trabalhar em 89 municípios são os municípios do Tocantins onde existe área federal a ser destinada onde o Incra já detectou que existem posses em áreas federais, 89 municípios o total ai no Tocantins é 15.249 posseiros aproximadamente. Acho que a gente pode trabalhar ai num horizonte entre 15 e 17 mil posseiros, muitos desses posseiros são posseiros regulares que nunca foram ao Incra e que agora devem aparecer. Então o universo ai no Tocantins entre 15 e 17 mil a nossa expectativa é alguma coisa entre 15.300 posseiros, desses 7 mil são até um ´modulo fiscal, o módulo fiscal no Tocantins é entre 80 e 100 hectares dependendo da região, são pequenos posseiros. E daí, nós temos 7.500 aproximadamente que tem de 100 até 400 hectares, ou seja, 90% do nosso universo ai no Tocantins, são de pequenos proprietários, são posseiros que têm até 400 hectares, e a gente pretende resolver isso imediatamente, porque? Você da região conhece bem essa situação. Na Amazônia a grande maioria das áreas, são áreas federais ou áreas estaduais que são ocupadas vem sendo ocupadas há décadas e mais décadas de forma irregular.Como nenhum governo até hoje enfrentou esse tema essas pessoas continuam morando nesses lugares continuam produzindo em absoluta instabilidade jurídica. Isso dá muita insegurança pra quem está trabalhando e mais do que insegurança, o sujeito que não tem o documento da terra que não tem o título da sua propriedade ele não pode acessar o crédito no banco, ele não pode ter acesso à assistência técnica, ele não acessa as políticas públicas do governo e acaba produzindo mal tendo menos renda em alguns casos inclusive desmatando. Com a regularização fundiária a gente vai poder acima de tudo saber quem estar ocupando, qual a área, e quando a gente souber que em determinada área ampliou o desmatamento a gente vai saber inclusive quem responsabilizar. Vai ser possível trabalhar em conjunto com os agricultores e com as agricultoras. Essa é a grande vantagem da regularização fundiária. Dá pra toda a Amazônia um outro padrão de estabilidade jurídica legal, colocar todas as pessoas em torno de 300 mil posseiros que são agricultores e agricultoras que estão na ilegalidade trazê-los para a legalidade e poder trabalhar junto. O Governo Federal e os agricultores com políticas públicas de crédito de assistência técnica de manejo sustentável, programas de comercialização de seguro agrícola. Isso vai ser bom para todo mundo, acho que vai ajudar muito a impulsionar o desenvolvimento nos estados da Amazônia Legal. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos conversar um pouquinho sobre o mutirão de documentos que o ministério está promovendo, e o primeiro do ano, é em Roraima? É isso?MINISTRO: A gente estava falando agora dessa condição, de milhares de posseiros na Amazônia Legal, que estão lá há 20, 30, 40 anos. Alguns há duas, três gerações. Eles não têm sequer o documento da terra. Que é a primeira coisa que qualquer agricultor ou agricultora querem, ou precisam para ter uma produção de melhor qualidade, ter melhor renda, acessar o Pronaf, acessar as políticas públicas de uma maneira geral. Isso acontece muito no Brasil. Também em outras áreas. Existe um Brasil onde a pobreza persiste, onde as condições de desigualdade, elas persistem, e essas pessoas não têm também documentação. Quando a gente quer ampliar o Pronaf, a gente tem trabalhado muito nessas regiões do país,nesses bolsões de pobreza. O que a gente nota é, primeiro que as pessoas não têm título da terra. Segundo elas não têm sequer documentos.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Documentos de identidade?MINISTRO: Identidade, certidão de nascimento, CPF, nem falar, documento do INSS. Não tem nada! Não chegou lá isso. Isso é mais grave no caso de mulheres. As mulheres são aquelas que têm menos documentos ainda. A gente tem no Ministério do Desenvolvimento Agrário um programa de igualdade de gênero, raça e etnia. A gente tem uma equipe de companheiros que trabalha único e exclusivamente com isso, para fazer políticas de ação afirmativa para mulheres e para minorias de uma maneira geral. E o trabalho que a gente vem fazendo junto com os estados, em parceria com os municípios, é ir até esses locais. Porque a gente tem que ir até lá, tem que estar junto das pessoas, do lado da casa delas. Então, a gente tem unidades móveis, tem ônibus. Esses ônibus são equipados, tem desde máquina fotográfica até impressora para tirar o documento. A gente vai lá, a pessoa diz, olha, não tem nenhum documento...já tira uma fotografia, ela sai com a carteira de identidade dela se for possível ela já sai com o documento do INSS. Ou seja, ela abre um pouco a porta de cidadania para essa pessoa. Eu já distribui documentos para muita gente de 80,90 anos que nunca tinha tido um documento na vida. Sabe. Isto, bom, é um direito das pessoas. O acesso a cidadania é um direito básico e por incrível que pareça,no início do século XXI, ainda têm pessoas que não têm acesso a esse tipo de serviço. Então a gente está fazendo um esforço muito grande,um esforço a partir do programa Territórios da Cidadania, que localizou aqueles, essas regiões que tem o menos IDH do país,onde essas situações ainda persistem. E, a gente está fazendo esse esforço. O governo brasileiro vai fazer esse esforço. A gente tem unidade móvel, a gente vai até lá. Bate na casa das pessoas,pergunta se elas têm, ou se elas não têm documento. Chama os sindicatos,chama as federações,faz junto grandes mutirões. Às vezes a gente faz uma feira agrícola na praça principal da cidade ou perto da igreja,junta todo mundo. Olha, faz fila! A gente acha que é pouca gente que não tem documento. Não é! São centenas de pessoas nessas regiões do país e que acabam saindo dali com sua carteira de identidade, com seu documento. Isso é bastante interessante e tem ajudado muito a gente chegar com políticas públicas nessas regiões que,por alguma razão,ou por razões da política,da cultura, sempre foram renegadas a um segundo plano.RÁDIO PLANETA DIÁRIO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)/ANTÔNIO LEITE: É um prazer tê-lo aqui no programa falando para o Vale e toda a região aqui pela rádio Planeta Diário. Ministro Guilherme, o senhor é um bom gaúcho, não é?MINISTRO: Sou.ANTÔNIO LEITE: O senhor é gaúcho?MINISTRO: Sou gaúcho.ANTÔNIO LEITE: Maravilha. Bem, eu quero perguntar, antes de nada, o problema do seu ministério, que é o Desenvolvimento Agrário, o que é que nós temos de bom aí?MINISTRO: Olha, notícia boa é o que não falta. Vamos começar pela reforma Agrária Antônio. A gente está encerrando um ciclo muito importante da reforma agrária. Já foi perguntado por uma outra rádio aqui. Nós fechamos 2008 com o menor índice de conflitos agrário dos últimos tempos. E estamos investindo agora muito na qualidade dos assentamentos. Na medida que,nos primeiros seis anos do governo Lula nós assentamos 520 mil famílias. Para você ter uma idéia, Antônio, de como isso foi importante e como isso é significativo. Porque muitas vezes a gente ouve, especialmente de movimentos sociais, aquela fala: olha,o governo fez muito pouco pela reforma agrária. Vamos ver se fez pouco Antônio. Se nós olharmos a história do Brasil. Toda a história, desde que esse país existe. Até hoje se assentou, em assentamentos de reforma agrária, um milhão de famílias. Um pouco menos, 987, alguma coisa assim. Pois bem, desse total de quase um milhão de famílias Antônio, 520 mil, ou seja, 59% foram assentadas nesses últimos seis anos. Durante o governo Lula. Ou seja,o governo Lula fez mais da metade em seis anos de tudo que foi feito para reforma agrária, durante toda a história desse país. Por isso que quem viaja por esse país nota que os acampamentos de beira de estrada diminuíram muito. Que diminuíram muito os conflitos agrários. A gente não abre mais o jornal ou liga a televisão e vê, todo dia, mortes no campo. Em 2008 nós não tivemos nenhuma morte no campo por conflito agrário. E isto é muito importante. Ou seja, uma boa notícia é que a reforma agrária vai indo bem, ela está andando, encontrou seu caminho, encontrou o rumo. E acho que a gente vai caminhar para um meio rural no Brasil, com mais igualdade, com menos latifúndios, com mais gente trabalhando, com mais produção de alimentos.A outra boa notícia é a agricultura familiar. Hoje nós estamos fechando o Pronaf com R$ 13 bilhões, estamos oferecendo R$ 13 bilhões de crédito. O crédito já está nops bancos,o Pronaf está fluindo bem, todo agricultor e agricultora, em qualquer lugar do Brasil, que têm procurado, seja o Banco do Brasil,seja o Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia, chega lá tem crédito de custeio, tem crédito de investimento. O Programa Mais Alimento é um sucesso,porque é um programa que permite a modernização acelerada da agricultura familiar. Os agricultores podem comprar trator ou maquinário agrícola até R$ 100 mil por família, com uma taxa de juros de 2% ao ano, três anos para pagar. Três anos de carência e dez anos para pagar. Ou seja: as melhores condições que existem no mercado e nenhum outro setor da economia tem condições tão favoráveis de investir e modernizar a propriedade. Ou seja, a gente está em um período de boas notícias Antônio. Felizmente.RÁDIO RURAL - SANTARÉM (PA)/ PADRE GILBERTO SENA: Senhor ministro, aqui está na rádio Rural, no meu programa, a Tribuna do Povão, cujo programador é o Sinval Ferreira Trendi. Ele vai fazer uma pergunta e eu faço a outra. Então, eu passo a palavra para o Sinval Ferreira.RÁDIO RURAL – SANTARÉM (PA)/SINVAL FERREIRA:Ministro, bom dia! É com prazer que recebemos o senhor aqui na nossa rádio Rural de Santarém. É uma pena que não está aqui conosco,no estúdio, mas essa distância, graças à tecnologia avançada, nos une para informar aqui o nosso povo do interior da Amazônia. Que a nossa rádio Rural fica aqui no oeste paraense, na cidade de Santarém do Pará. Ministro,a nossa primeira pergunta é a questão da recém publicada medida provisória 458, que autoriza transferência, sem licitação, de terrenos da União, com até 1500 hectares na Amazônia legal, a quem esteja de sua posse antes de dezembro de 2004.Isto sem precisar de licitação e vistoria. Ministro, como fica a reforma agrária que é esperada há anos pelos pequenos trabalhadores sem terra? E esta medida provisória não é a legalização da grilagem de terras na Amazônia?MINISTRO: Bom, primeiro Sinval, não é a legalização da grilagem na Amazônia em hipótese alguma. E a síntese que você fez da medida provisória,ela me permite dizer com toda a franqueza, ela é um pouco imprecisa. Não é verdade que nós vamos legalizar todos os imóveis até 1500 hectares, de forma gratuita e sem vistoria. Não é isto. A medida provisória que o presidente Lula encaminhou a semana passado ao Congresso é quase o contrário disso. Ela é uma medida provisória que reconhece direitos e, mais do isso, ela reconhece direitos dos pequenos. O que nós estamos fazendo na Amazônia? Existe aí o Incra, trabalha muito, nós temos um superintendente, o Luciano Brunet, que vocês conhecem, que trabalha muito com vocês, com as comunidades, com os sindicatos, com os agricultores e as agricultoras. A fonte de todos os conflitos agrários na Amazônia Legal, especialmente, nessa região de Santarém, no Pará, a base de tudo é a ilegalidade. A gente tem ocupações ilegais que persistem durante muitas e muitas décadas e que jogam, primeiro, os pequenos agricultores e as agricultoras numa enorme instabilidade e insegurança jurídica. E segundo, permite que os grandes forcem a expulsão dos pequenos, por conta dessa instabilidade legal. O que nós queremos fazer e vamos fazer aí no Pará? Primeiro: tratar diferente quem é diferente. Aqueles que têm até um módulo fiscal, ou seja, até 100 hectares, aquelas pessoas que têm até 100 hectares e que estão de boa fé, que a ocupam de boa fé, antes de dezembro de 2004, essas pessoas vão ter um rito mais ágil de regularização fundiária e vai ser gratuito sim, porque a gente está tratando com pessoas pobres, pessoas de poucos recursos e pessoas que trabalham na terra e que produzem na terra e que não tem por que pagar. Então, até 100 hectares, até um módulo fiscal, vai ser gratuito. De 100 a 400 hectares, de 1 a 4 módulos fiscais, que também é pequena propriedade na Amazônia, nós vamos fazer uma vistoria e os agricultores têm que comprovar que moram na terra, que estão produzindo na terra, vão pagar o valor histórico. Ou seja, nós vamos tratar diferente e com cuidado, nós vamos fazer a vistoria, uma pelo menos. De 4 a 15 módulos, ou seja, de 400 a 1.500 hectares, que são os grandes, eles vão ter que comprovar que estão antes de dezembro de 2004 e que produzem na terra, e vão pagar valor de mercado, como está previsto na Constituição. Isso tudo, para a gente não legalizar grileiro, para a gente não legalizar quem desmata, para não legalizar quem está ilegal. A idéia fundamental é fazer uma regularização fundiária que seja, acima de tudo, reconhecedora de direitos. Direitos de quem? Direito de quem trabalha, de quem produz, de quem ocupa a terra de boa fé.RÁDIO GLOBO MANAUS (AM)/CARLOS ARAÚJO: Considerando que essa questão da regularização fundiária, aqui no Amazonas, já estado da Amazônia legal, obviamente, esbarra em interesses não só nacionais, com grileiros e grande latifundiários, mas em interesses estrangeiros também, qual foi a meta estabelecida este ano, para avançar com esse processo aqui na Amazônia, na nossa região, pelo governo Lula?MINISTRO: Aí no Amazonas, a gente tem uma situação muito peculiar. Eu conversei semana passada longamente com o governador Eduardo Braga e com a equipe do Instituto de Terras do Amazonas e a situação que a gente tem no Amazonas é muito peculiar. Aí no Amazonas, se a gente regularizar até um módulo fiscal, nós vamos regularizar praticamente 99% das posses irregulares. Falo agora das terras federais, ou seja, todo problema, na Amazônia, ele está concentrado em pequenos proprietários em até 100 hectares, no máximo. Aí, no estado do Amazonas, a gente vai trabalhar com 28 municípios, onde existem terras federais a serem regularizadas. O total de posses em torno de 9 mil posses, a gente estima em oito mil setecentos e cinqüenta e alguma coisa. E dessas, 6 mil, praticamente em até 1 módulo fiscal. Ou seja, entre 4 e 15 módulos, nós temos em torno de 300 proprietários apenas. Ou seja, é muito favorável. São muito favoráveis as condições de fazer a regularização fundiária aí no Amazonas, até porque o Incra e o Instituto de Terras do Estado, já vinha trabalhando junto, e fazendo o georreferenciamento de glebas. A gente está com um trabalho bastante adiantado e a nossa expectativa é que no estado do Amazonas, o trabalho de regularização fundiária ele ande ainda mais rápido. De forma mais rápida e mais ágil do que nos outros estados. A gente quer de uma tacada, em 2009, resolver mais da metade do problema e deixar para 2010 apenas aquilo que resta. Mas eu repito: aí no estado do Amazonas, 99% dos posseiros em terras públicas federais são posseiros de até 1 módulo, até 100 hectares. Isso é mais fácil de resolver, pela medida provisória que o presidente Lula encaminhou a semana retrasada para o Congresso.RÁDIO EDUCADORA-LARANJEIRAS DO SUL (PR)/ALDOIR COUTO: Pergunta: É a segunda vez que participo do programa e coincidentemente o senhor é entrevistado. Aqui nós temos grandes assentamentos como é de seu conhecimento. Nós temos aqui, o Celso Furtado, próximo à Laranjeiras do Sul, no centro-oeste do Paraná com praticamente 2 mil famílias em vias de regularização de assentamento. Temos o Marcos Freire, em Rio Bonito Iguaçu, com 600 famílias assentadas já, famílias produzindo. Nós temos Ireno Alves, com 900 famílias, ou seja, nesses dois assentamentos, sendo ocupada uma área de 27 mil hectares. Estão são grandes assentamentos aqui nessa região e nós estávamos acompanhando, inclusive, esse programa do Governo Federal que está relacionado à produção de alimentos, com a liberação de recursos para o pequeno produtor rural, com a liberação de financiamentos para investimento na compra de equipamentos. A gente tem notado que essas máquinas não estão trabalhando por aqui, não aparecem essas máquinas. Esses investimentos, tanto que a gente tem conversado com os produtores rurais desses assentamentos e com os pequenos produtores rurais aqui dessa região e eles não têm tido acesso a isso. Em 25 de abril do ano passado, foi lançado o projeto Território da Cidadania e Laranjeiras do Sul é a cidade pólo do Território da Cidadania e de Canto Quiriguaçu. Então, se discutiu muito essa questão, por exemplo, de implantação de assistência técnica, liberação de recursos para os pequenos produtores rurais, até porquê, o IDH, aqui nesta região é muito baixo. É uma região pobre do estado do Paraná. E então, muita discussão se estabeleceu em relação a isso. E de repente, a gente não houve mais falar a respeito de reuniões para liberação de recursos. Nós não estamos mais sendo chamados para participar dessa situação, dessas discussões porque se anunciou a liberação de R$ 154 milhões para o território da cidadania da prefeitura de Canto Quiriguaçu. E ainda, ao contrário do que a gente esperava, ou seja, da liberação de recursos, as instituições financeiras têm chamado os pequenos produtores no tratamento dos assentados para quitar dívidas, e nos raros momentos, até o final do ano passado, o governo dava um rebate de até 90% do valor da dívida e muita gente não compareceu. Então, se nota um grande índice de inadimplência e a falta desses recursos aqui nesta região. O que está acontecendo, ministro?MINISTRO: Primeiro, acho que vou ter que dar uma chegada em Laranjeiras. Eu tenho ido ao Paraná, bastante, conversado com muita gente, e semana passada, eu estive aí. Tive lá na feira de Cascavel, estive na região lá de Foz do Iguaçu, conversei muito com o governador Requião e o secretário Valter Bianchini. Estive em Curitiba, onde a gente lançou um espaço de venda permanente de orgânicos. Conversei com muitos agricultores, com o setor de máquinas, com o setor de tratores também. Conversei com muita gente aí, e a percepção que me passaram era muito boa, especialmente, no que diz respeito a máquinas e equipamentos. O governo do Estado do Paraná tem um programa, o Trator Solidário, que é semelhante ao Mais Alimentos, que com o abatimento de ICMS ainda tornou o trator mais barato. Ou seja, os agricultores das federações, dos sindicatos, ou o presidente da Abimaq, o presidente da Anfavea, todos me informaram que estavam muito contentes com o andamento do programa aí no Paraná e eu, o secretário Bianchini, o governador Requião, entregamos há uma semana atrás, sexta-feira da semana passada, 61 tratores aí na região de Cascavel. Não sei se tem um problema localizado na região de Laranjeiras, mas todas as nossas metas para o Programa Mais Alimentos - que permite o financiamento de tratores e de máquinas para os agricultores - as nossas metas estão todas superadas. Para você ter uma ideia, nós já vendemos nos últimos três meses 17.800 unidades de tratores. Ou seja, é 41% superior ao ano passado, é o que está segurando o setor. A gente está muito bem, está andando, andando muito bem. Quanto ao Território da Cidadania, a execução do programa Território da Cidadania é acima de 80%. Nós temos que ver aí no Canto Quiriguaçu se tem algum problema localizado, alguma obra que não tenha andado, me disponibiliza a gente fazer uma conversa aí, juntar o secretário de Agricultura, o secretário do estado, dos municípios, a gente fazer uma investida aí pra ver se está acontecendo algum problema. Quanto à dívida dos agricultores, isso foi uma coisa muito importante que aconteceu ano passado e você frisou bem. O governo estava renegociando dividas com até 90% de rebate, de desconto. Significa o quê: para o ouvinte nos entender, aquele agricultor que estava devendo 100 para o banco se ele pagasse 10 ele estava com a dívida quitada. Ou seja, melhor do que isso, só dois disso. E a gente estava chamando os agricultores pra ir lá e o informe que eu tenho do Banco do Brasil também do estado do Paraná, é que foi muito bem a renegociação das dívidas do estado do Paraná. Não temos, até onde eu sei, você mora na região e pode estar mais informado do que eu, pode me faltar uma informação, não sou o dono da verdade, mas todas as informações que a gente tem pelo Brasil afora e especialmente no Sul do país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, foi muito bom o processo de negociação e liberou o cadastro, limpou o cadastro, tanto que a gente aumentou já bastante esse ano no Paraná o número de ofertas do Pronaf. Mas acho que a gente tem que olhar, te prometo entrar em contato com a secretaria de Agricultura aí do Paraná, conversar com o nosso delegado do Paraná, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para ver se tem algum gargalo que a gente não está percebendo aqui e que a gente possa resolver no menor prazo de tempo possível. RÁDIO CAIARI-PORTO VELHO (RO)/ADILSON MIRANDA: Já existe um levantamento de quantos hectares serão regularizados em Rondônia e o que será feito em áreas de disputas de terras, tão comuns na Amazônia?MINISTRO: Em Rondônia, nós vamos trabalhar em 51 municípios. Vamos enfrentar a regularização em torno de 43 e 45 mil posseiros. O número que a gente tem é 43.740 posseiros, é total de posses não regularizadas aí no estado de Rondônia e a gente acha que isso pode crescer um pouco mais e chegar até 45, 46. Desse total, em torno de 32 mil, ou seja, a grande maioria é de pequenos posseiros que têm até um módulo fiscal, até 100 hectares. Depois nós temos de 1 a 4 módulos, ou seja, de 100 à 400 hectares, mais 11 mil proprietários. Ou seja, a enorme maioria, mais de 90%, são posseiros que tenham até 400 hectares, sendo a enorme maioria desses é até 100 hectares. Ou seja, nós vamos trabalhar com um público que tem pouca terra e a gente quer resolver isso nós próximos dois anos. Como é que a gente pretende resolver problemas de propriedade, de disputa de posse, entre dois ou mais proprietários? A gente pretende primeiro fazer uma conversa nos municípios, chamando os posseiros. Nós vamos inverter os processos dessa vez: nós vamos em cada município, desses 51 municípios em Rondônia, vamos fazer uma audiência publica junto com a prefeitura, junto com o governo do estado, junto com os movimentos sociais, com sindicatos, federações, com as igrejas, chamar todos os posseiros, para se cadastrarem no Incra. A partir daí, nós vamos fazer o georreferenciamento dessas posses, dessas propriedades, vamos terceirizar esses serviços, para fazer mais rapidamente. E a ideia é num prazo de 60 a 120 dias entregar para o agricultor o título da terra. Caso existir disputa por limite, por fronteira de propriedade, o que a gente faz? Ou senta numa mesa e os proprietários se entendem e daí é vantagem pra eles, por que vão sair mais rapidamente com o título, às vezes é preferível abrir mão de meio hectare de terra, mas está com o título na mão, do que continuar uma briga que não acaba nunca e nunca ser regularizada. Aqueles que a gente não puder na conversa, no diálogo resolver, a gente deixa pra depois e vai caminhando e acontece o que sempre acontece: os proprietários acabam discutindo, decidindo isso na Justiça. A experiência que a gente tem tido em outros estados, aí em Rondônia também, é de que sempre que a gente faz processos desses, de regularização fundiária massiva, a gente acaba resolvendo mais de 90% de todos os problemas dessa natureza, problemas de disputas, que às vezes se prolongam há anos e que não são boas pra ninguém, pra nenhum dos proprietários. Então a gente apresenta uma possibilidade de que todo mundo ganha. Todo mundo abre mão um pouco, mas todo mundo acaba ganhando aquilo que quer, que é o título da terra. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, nesse passo a passo de regularização, isso vale para o Brasil todo: os agricultores não precisam procurar o governo, os técnicos é que vão até os agricultores, ministro?MINISTRO: Esse é o processo que estamos fazendo na Amazônia Legal. O processo de Regularização Fundiária no Brasil é diferente porque o Brasil é muito diferente. Nós temos um trabalho permanente, estamos fazendo isso há muito tempo, seja no Nordeste, no Centro-Oeste, junto com os governos de estado, são programas de regularização fundiária normal onde a gente faz, no jargão técnico, por varredura, o quê que é isso? A gente chega no município, junto com o governo do estado e faz um levantamento de 100% nas propriedades e aquelas propriedades que não estão regularizadas a gente regulariza. Porque a estrutura fundiária, seja no Nordeste, seja no Centro-Oeste, no Sul, é muito diferente da Amazônia legal. Na Amazônia Legal nós vamos fazer diferente: na Amazônia, as distâncias são muito grandes, a gente está lidando com milhares e milhares de hectares. Nós estamos falando de 67, 4 milhões de hectares, é muita terra, é muito difícil medir tudo isso, identificar cada proprietário, fazer a delimitação da propriedade, ter os dados sobre ela, um trabalho muito grande. Aí a gente está invertendo: como existe na Amazônia culturalmente uma resistência muito grande a se legalizar, a gente vai a cada município, nós vamos cadastrar todos aqueles posseiros que nós procurarem e a partir desse cadastramento, a gente vai na propriedade para ser mais rápido, mais ágil. E, uma vez feito esse trabalho onde a gente procura a demanda e ela chega, depois a gente vai continuar fazendo as outras posses. O que a gente quer é primeiro resolver o problema de muita gente. Tem muita gente em instabilidade, muita gente querendo se regularizar e o que a gente quer fazer é isso, nós identificamos que a grande maioria é de pequenos posseiros, é possível fazer isso no prazo de dois a três anos. E depois a gente resolve o que é mais difícil. Vamos fazer primeiro o que é possível fazer, o que é fácil de ser feito e o que as pessoas estão esperando há muitos anos. A gente faz isso e depois regulariza aquilo que é mais difícil, que é mais complicado. RÁDIO FOLHA-BOA VISTA (RR)/NATANAEL VIEIRA: Com essa titulação de terras, que acontece em Roraima, como você deve saber, como seu ministério vai atuar com relação à agricultura familiar na região?MINISTRO: Olha, ficou muito mais fácil trabalhar aí em Roraima depois que o presidente Lula, há quinze dias atrás, se não me engano, encaminhou uma medida provisória para o Congresso destinando terras para o estado de Roraima. O estado de Roraima vivia uma particular peculiaridade muito grande, que não era dono de seu território, digamos assim, e agora dispõe dessas terras para serem regulamentadas e a gente vai fazer isso junto com o governo do estado e junto com o Incra. Ou seja, 90% do problema de posse de propriedade de terra aí em Roraima estão resolvidos, felizmente. Acho que foi uma conquista muito importante, histórica, não só do governo de Roraima, do governo Lula, mas pra população de Roraima, enfim, Roraima agora é dona de seu território e com isso a gente pode, é possível fazer programas de desenvolvimento em Roraima, de crédito, de desenvolvimento rural, pra dar um salto de qualidade no processo de crescimento e desenvolvimento em Roraima. Feito isso, ou seja, resolvido o problema básico que é o problema da posse da terra, a gente pode fazer o quê? Pode começar a trabalhar com os programas de agricultura familiar, que possam impulsionar os agricultores a ter mais renda, produzir mais alimentos. Uma vez resolvido o problema do título da terra, que a gente está encaminhando em Roraima com sucesso, a gente pode entrar com o Pronaf, a gente pode entrar com seguro agrícola, com os programas de comercialização, como o programa de aquisição de alimentos. Agora tem outra excelente novidade: também está no Congresso, uma medida provisória do presidente Lula que determina que pelo menos 30% do valor da merenda escolar, pelo menos 30%, não é até 30 é pelo menos 30, tem que ser comprado diretamente da agricultura familiar sem licitação. Então isso garante o mercado para os produtos da agricultura familiar e coloca os governos estaduais, governos municipais, também Governo Federal no desafio de organizar essa produção. Então acho que a gente tem pela frente um bom caminho pra andar e sem nenhuma dúvida aí em Roraima, garantindo a questão da posse das terras, da regularização fundiária aí, a gente pode avançar muito com a agricultura familiar, repito, com o recurso do Pronaf, com os programas de assistência técnica, o programa de seguro agrícola, os programas de comercialização e o Território da Cidadania pra soldar tudo isto.RÁDIO INCONFIDÊNCIA-BELO HORIZONTE (MG)/JÚLIO BARANDA: O plano Safra Mais Alimentos, lançado em 2008, está representando mais um avanço das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, agora, Minas Gerais é um dos maiores territórios do país. Eu gostaria que o senhor fizesse um balanço desse plano aqui no estado e as perspectivas a partir de agora, de 2009.MINISTRO: O balanço em Minas Gerais é muito positivo. Minas Gerais é muito fácil de trabalhar, especialmente com agricultura familiar e com os assentamentos de Reforma Agrária, o que a gente tem aí é uma agricultura familiar muito estruturada, e aí a gente tem a Emater, que funciona muito bem, tem uma assistência técnica de qualidade e tem sido possível a gente trabalhar junto em parceria com o governo do estado, desenvolvendo um bom trabalho. Aí em Minas Gerais, o Pronaf tem crescido ano a ano, a gente tem conseguido beneficiar um número cada vez maior de agricultores familiares, aí também a gente tem prestado uma assistência técnica de qualidade, junto com a Emater, junto com as ONGs, junto com as universidades. Bom, o trabalho aí flui de uma maneira superior. Nós temos problemas ainda em regiões de semiárido, onde a gente está atuando com Território da Cidadania, mas penso que Minas Gerais é um estado onde a agricultura familiar tem crescido, tem crescido muito, assim como tem melhorado muito a produção dos assentamentos. A gente está muito contente com o trabalho que tem feito em parceria com os movimentos sociais, com o governo do estado, com as prefeituras em Minas Gerais.RÁDIO ALTERNATIVA FM-VÁRZEA GRANDE (MT)/ELIZÂNGELA NEPOMUCENO: Nós estamos em um estado que tem hoje o maior número de assentados do país. São 538 assentamentos rurais e 90 mil famílias assentadas. O Incra de Mato Grosso está abalado pelos escândalos de corrupção que envolvem seus dirigentes, como o Ministério poderá alavancar o processo de Reforma Agrária no estado em meio aos problemas administrativos que enfrenta hoje?MINISTRO: A melhor forma de fazer isso é virando essa página e construindo condições novas de trabalhar. O fato de que a Polícia Federal junto com o Incra e junto com o MDA fez um trabalho importante de combate a corrupção, é uma boa notícia. Por que a gente fica sabendo que se existia corrupção ela não existe mais. E digo que, se essa corrupção estava atrapalhando os serviços do Incra nos assentamentos, a gente está com condições agora de mudar essa realidade, nós já substituímos o superintendente do Incra, ele tomou posse há 3 semanas atrás, eu estive aí a semana retrasada, se não me engano, se não foi a semana passada, conversando com o governador Blairo Maggi, com secretários do estado, reuni com a nova equipe do Incra, e a gente está com boas expectativas aí. Penso que o trabalho de regularização fundiária, mais o aumento de recursos para os assentamentos vai melhorar muito as condições no Mato Grosso. O fato de a gente ter 538 assentamentos, 90 mil famílias assentadas, é uma boa notícia para o estado, sinal de que a gente tem 90 mil famílias capazes de trabalhar, de produzir alimentos de vocês terem alimentos de qualidade e a mais baixo preço aí no Mato Grosso. Tudo que aconteceu no Incra foi muito lamentável, foi necessário a gente trabalhar com a Polícia Federal para estancar um processo de corrupção. Penso que daqui para frente, com todas as trocas que se fez, a gente tem condições de melhorar muito o trabalho e de engrenar uma nova etapa aí em Mato Grosso. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu gostaria que o senhor falasse com a gente sobre a participação do governo, do MDA no caso, nessa maior feira de negócios do setor orgânico que está acontecendo na Alemanha. Começa hoje, inclusive.MINISTRO: Começa hoje na Alemanha a Biofar. A Biofar é a maior feira de orgânicos do mundo, onde todos os produtores do mundo se reúnem para compartilhar experiências e novas tecnologias. A gente está com dez grupos de agricultores participando da Biofar. Eles representam em torno de 5 mil famílias de produtores aqui. A gente está vivendo uma época nova, onde as pessoas, os consumidores estão cada vez mais preocupados com a qualidade da sua alimentação. Hoje em dia, as pessoas querem saber com o quê elas estão se alimentando, quem é que está plantando isso, qual é a forma de plantio, se tem adubo químico ou se não tem, se tem veneno ou se não tem. Essa é uma preocupação geral, por isso, o mercado de orgânicos no mundo, tem crescido em torno de 30% ao ano. É um setor que mais cresce, isto é muito bom, por que a gente está migrando para ter um outro padrão de produção e de alimentação. Por isso, a gente está com representantes lá na Biofar e a gente espera trazer de lá muitos ensinamentos.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, acabou o nosso tempo, infelizmente, eu gostaria de agradecer mais uma vez a sua participação no Bom Dia Ministro.MINISTRO: Eu que agradeço, foi muito bom estar aqui e o tempo passou ligeiro.