21/10/10 ONU destaca exemplo brasileiro no combate ao trabalho escravo

O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi destacou os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, no programa Bom dia, Ministro, nesta quinta-feira, dia 21 de outubro. Desde 1995, quando foi implementado o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 37 mil trabalhadores brasileiros já foram resgatados de condições degradantes e a eles foram pagos R$ 56 milhões em indenizações trabalhistas. O relatório especial sobre formas contemporâneas de escravidão, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em setembro, definiu como “exemplares” as políticas postas em prática no Brasil e elogiou as sanções civis, como a lista suja de empregadores – que ficam impedidos de obter empréstimos – executadas a partir das ações do Grupo Móvel de Fiscalização. O relatório da ONU sugere que as práticas brasileiras sirvam de exemplo para demais países.

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Transcrição

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Bom Dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Kátia. Bom dia a todos que nos dão a sua honra de audiência nesse momento.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta de programa de hoje, os últimos dados do Caged, que é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e também as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já está aqui no estúdio da EBC e começa, agora, a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso programa é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Ministro Carlos Lupi, vamos conversar primeiro com a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, onde está a Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia Bom Dia, Ministro Carlos Lupi, colegas de todo o Brasil. Ministro, a primeira pergunta vai para a questão da perspectiva de crescimento de emprego para 2011. Qual o setor com maior perspectiva de crescimento na geração de empregos para o ano que vem?

MINISTRO CARLOS LUPI: Ana, primeiro lugar, bom dia ao meu Rio de Janeiro, lindo, maravilhoso, morrendo de saudade do meu Rio. Mas eu quero dizer que o Brasil é um Brasil que está dando certo. Nós, esse ano, temos a previsão de chegar a 2,5 milhões de empregos, o que será o maior número de geração de emprego formal, de carteira de trabalho assinada da história do Brasil. Só para você ter uma ideia, nos anos anteriores ao governo Lula, em toda a história do Brasil, nós geramos cerca de 23 milhões de empregos. Em oito anos do governo Lula... Aliás, 28 milhões. Em oito anos do governo Lula, a nossa previsão é chegar 15 milhões, ou seja, vamos sair de um estoque de um total de 28 milhões de trabalhadores no emprego formal para 43 milhões de trabalhadores no emprego formal. O que eu quero dizer com isso? Que mais da metade do total de empregos gerados no Brasil foram gerados no decorrer dos oito anos do governo. Isso é uma marca importantíssima, estratégica, forte e mostra o governo que está dando certo. E o puxador desse processo, na realidade brasileira, quem tem mais estoque, maior estoque de empregos formais no Brasil é o setor de serviços. Serviço aí compreende hotelaria, restaurantes, bares, tudo aquilo que liga a serviço. Depois vem comércio, comércio atacadista, comércio varejista, construção civil, que também é um grande quantitativo. O Brasil, graças a Deus, tem crescido de uma maneira homogênea em todas as regiões. Aliás, para mais felicidade nossa, o Nordeste está crescendo mais. A média do crescimento nacional do Produto Interno Bruto, esse ano, deve ficar, na minha opinião - eu sou sempre otimista - em 8%. O Nordeste vai ficar de 10% a 12%, porque está tendo muito investimento. Isso é importante, porque equilibra o Brasil, faz o Brasil distribuir melhor riqueza e faz também com que se diminua o impacto do êxodo rural, da migração, daquele nordestino que saía para buscar seu sonho, suas utopias, sua vida vitoriosa no Sul e Sudeste. Hoje, está acontecendo o contrário: muitos moradores que vivem no Sul e Sudeste estão voltando para o Nordeste, porque o Nordeste está dando certo e, graças a Deus, a economia crescendo e gerando muito emprego.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Outro ponto importante que a gente gostaria de destacar com o Ministro Carlos Lupi é com relação ao combate ao trabalho escravo, que foi intensificado com a criação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho. E nesta linha, Ministro, nós gostaríamos de saber também como está o combate ao trabalho infantil, ao abuso cometido no trabalho infantil aqui no país.

MINISTRO CARLOS LUPI: Ana, sua pergunta é muito conveniente, porque isso é uma realidade que o Brasil não esconde. Há muitos anos, nós temos uma realidade, principalmente nesse Brasil mais profundo, o Brasil é continental, são 8,513 milhões de quilômetros quadrados, é o quinto maior país em área territorial do mundo. Então, nós temos um país que você tem uma Amazônia imensa, você tem um interior muito grande, são vários Brasis. E nós, infelizmente, ainda temos, nesse Brasil mais profundo, no interior, isso ocorre, principalmente a questão do trabalho análogo ao escravo, nos grandes grotões. Você tem muito aí, no Pará, no interior do Pará, na fronteira com Piauí, com Maranhão, mas também tem, infelizmente, no interior de São Paulo, no interior do Rio de Janeiro, no interior de Minas Gerais. O que é o trabalho análogo ao de escravo? É submeter o trabalhador a um serviço em que ele não tenha registro de trabalho, na sua carteira, em que ele não tenha direito à água potável, em que ele não tenha direito, quando ele fica, principalmente na área de colheita de cana, na área de exploração mineral, não tenha direito a dormitórios condizentes, não tenha banheiro, tenha que se submeter a andar, às vezes, por exemplo, no corte de cana. Às vezes, ele tem que andar 15, 20, 25, 30 quilômetros debaixo de um sol de matar, e não tenha alimentação adequada. Então, quando se soma todos esses fatores, se dá a configuração, isso é uma configuração baseada em organismos internacionais da ONU, que a OIT, que é a Organização Internacional do Trabalhador, adota, que é um parâmetro para o que país tenha, e o trabalhador tenha as condições dignas de trabalho. Infelizmente, isso ainda acontece no Brasil, mas o Brasil não bota debaixo do tapete esse fato. Nós temos o chamado Grupo Móvel, como a Ana, lá no Rio, já avisou, que é um grupo que faz fiscalização permanente. Está lá a fiscalização do Ministério do Trabalho, a Polícia Federal vai junto, o Ministério Público vai junto, a Polícia Civil de cada local vai junto, é uma ação integrada, onde flagrando esses fatos, que eu já citei, é apreendido... A empresa, o documento da empresa, fechada a empresa, vai para uma lista suja e, praticamente, essa empresa passa a não ter condições mais de existir. Então, a gente alerta muito para que o trabalhador não se submeta a este tipo de trabalho, para que a população onde verifique isso, comunique ao Ministério de Trabalho, comunique às delegacias, às gerências, às prefeituras, porque nós temos que erradicar esse tipo de exploração que se faz para o trabalhador brasileiro. O trabalho infantil já é outro ângulo. Infelizmente, isso acontece, ainda, no Brasil, tem diminuído, mas ainda acontece muito de se ter famílias explorando a mão de obra de crianças de 9, 10, 11, 12 anos em serviços pesados, inclusive tirando ela da escola. O que é um crime, porque lugar de criança é na escola, lugar da criança é no lazer, lugar de criança é se divertindo, é vivenciando a sua infância. Nós temos uma ação, também integrada, da fiscalização, acompanhada por organismos internacionais, onde nós estamos trabalhando fortemente para coibir isso. Mas eu acho que o principal trabalho, e é isso a oportunidade que eu te agradeço, de estar aqui, é a conscientização da população. Nós temos que conscientizar a população, nós temos que fazer as famílias entenderem que lugar da criança é na escola, lugar da criança... Uma coisa é ajudar no serviço doméstico, como eu fiz, como todos nós, na nossa infância, fizemos: ajudar a arrumar casa, ajudar a como se ter uma hortinha em casa - quem mora em casa -, a colher, a ordenhar uma vaquinha, um leite, ali. Outra coisa é você botar, submeter uma criança a trabalhar sete, oito horas, sob o sol, não dando a ela o direito de estudar, não dando direito a uma menina de brincar de uma bonequinha, ao garoto de jogar a sua bola. Então, nós temos que conscientizar. Essa exploração deforma o crescimento dessa criança e prejudica, inclusive, a sua capacidade de compreender o mundo, de viver aquele momento que ela vive.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e nosso convidado de hoje é o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Carlos Lupi, vamos, agora, à Rádio Amazonas FM, em Manaus, no Amazonas. Patrick Motta, bom dia.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes. E Bom Dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Patrick. Bom dia a todo o povo da nossa querida Amazônia.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministro, os números do Caged apontam que somente em setembro foram 246.875 novos postos. E com a proximidade do fim do ano, Ministro, a geração de empregos deve avançar ainda mais nas contratações temporárias do comércio e de serviços. Infelizmente, boa parte desses trabalhadores não continua no emprego após essa época. O que governo tem feito, Ministro, para qualificar esses trabalhadores, aumentando, assim, suas chances de se manter no posto de trabalho?

MINISTRO CARLOS LUPI: Patrick, você falou uma grande realidade: o grande desafio desse mercado de trabalho globalizado, desse mercado de trabalho que cada vez mais é disputado, é a qualificação profissional, a capacitação do trabalhador, ele se preparar para o mercado do trabalho. Quanto mais o trabalhador estiver capacitado para o mercado de trabalho, quanto mais o trabalhador estiver qualificado, quanto mais ele estiver preparo, mais facilmente ele consegue o emprego. Esse ano, nós estamos batendo um milhão de trabalhadores qualificados. Não é um número pequeno, mas ainda é muito aquém do que se coloca a cada ano no mercado de trabalho. A população brasileira é muito grande, são quase 200 milhões de brasileiros, 195, 196. Nós temos uma mão de obra, a cada ano, preparada aí, de três a quatro milhões, nova, que entra no mercado. Se a gente só tem um milhão de qualificação, nós temos uma defasagem muito grande aí. É o grande desafio do Brasil, agora, porque, graças a Deus, a gente está gerando emprego, o Brasil está crescendo, a economia - você acabou de citar os números do Caged de setembro - já chegamos a dois milhões, Kátia, 2,201 milhões empregos até setembro. Vamos passar de 2,5 milhões em muitos setores. A área de construção, não se tem mais servente, não se tem garçom, não se tem engenheiros de outra ponta. Isso é um belo problema, mas é um problema. É a gente ter o desafio de qualificar. Eu concordo com você, Patrick. Acho que nós estamos fazendo um esforço nesse sentido, mas isso não basta, apenas, a iniciativa governamental. A iniciativa privada tem que se conscientizar que um grande lucro para ela é investir na qualificação do próprio trabalhador. Porque quanto mais ela investe na qualificação do seu trabalhador, mais resultados ela tem na produtividade, na melhoria, inclusive do lucro dela. Então, governo tem que fazer sua parte, acho que precisamos avançar muito de parceria com o estado, aí Amazonas, vários, em toda a Amazônia, em todo o Brasil. Mas precisamos avançar mais, mas temos também que solicitar, pedir que a iniciativa privada também nos ajude a qualificar o trabalhador.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick, você tem outra pergunta?

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Kátia. Ministro, não podemos deixar de perguntar ao senhor, que é Ministro do Trabalho e Emprego, como é que o senhor avalia a proposta de um dos candidatos à presidente, que anuncia salário mínimo de R$ 600,00, e que acaba deixando uma expectativa muito grande na classe trabalhadora. Como o senhor avalia isso, hein, Ministro?

MINISTRO CARLOS LUPI: Patrick, primeiro eu não entro no jogo, pela minha função e por estar, nesse momento, exercendo minha função de Ministro de Estado, no jogo político eleitoreiro. Eu acho que todo candidato pode prometer o que quiser, se vai cumprir é outra discussão. Agora, nós temos que nos ater àquilo que a lei nos permite. Por exemplo, existe uma lei atual, o Presidente da República repete, pelo terceiro ano consecutivo, uma medida provisória, porque a bancada da oposição, liderada pelo PSDB, não transformou essa medida provisória em lei, que diz que o aumento do salário mínimo para o ano subsequente, para o ano seguinte, no caso 2011, nós vamos ter até 31 de dezembro de 2010 para o Presidente Lula sancionar o valor do salário. O valor do salário mínimo começa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro. Quem tem que sancionar, quem tem que votar é o atual Congresso. Quem tem que sancionar é o atual presidente. Então, nenhum novo presidente tem o poder de mudar aquilo que é competência do atual presidente. O Presidente Lula tem seu mandato até meia-noite do dia 31 de dezembro. Vocês vão me perguntar: “Mas pode apresentar emenda, a oposição?”. Pode. Claro, é um direito. Agora, tem que ter a maioria e votar sem enganar a população, sem gerar expectativa de que a população veja um vulto e não sabe de quem é. Por que eu estou dizendo isso? Porque, por força dessa lei, o reajuste do salário mínimo, ao longo de sete anos e meio, teve um reajuste de 64% acima da inflação. Para você ter uma ideia, no governo anterior do Presidente Lula, o governo passado, que é a oposição que quer retomar, nós tínhamos um salário mínimo valendo em torno de 85 dólares. Hoje, o salário mínimo vale mais de 300 dólares. É o suficiente? Não, precisa avançar mais. Mas quem ganha salário mínimo, quem, nesse momento, está escutando, sabe que estou falando a verdade, que o poder de compra dessa base da sociedade, da base da pirâmide, daqueles que mais necessitam, foi quem teve o maior volume, o maior valor real de reajuste. Então, por força dessa lei, que implica a inflação do ano mais o crescimento do Produto Interno Bruto do ano anterior, nós vamos ter um aumento de 5.55 nesse ano de 2010, o que vai transformar o salário mínimo de R$ 510,00 para em torno de - pode ser um pouquinho mais pouco mais, um pouquinho pouco menos, pode ter emendas - de R$ 538,00 a R$ 540,00. Pode ser mais, eu até estou negociando com as centrais sindicais, esperando passar o processo eleitoral para não enganar a população, para fazer uma coisa pensando no Brasil. Nós vamos esperar passar a eleição para abrir um canal diário, para ver se a gente avança mais. Mas, olha, só para ter uma ideia: 2011 vai ficar, se for valer só o reajuste da lei, em R$ 538,00, R$ 539,00, R$ 540,00. Pode aumentar? Pode. Isso nós vamos negociar. Em 2011, por força da lei que já existe, feita pelo Presidente Lula, que dá a inflação do ano mais o crescimento da economia, que é do PIB, Produto Interno Bruto do ano anterior, em 2011 já vai valer R$ 606,00. Então, a lei já diz isso. Então, nós não podemos enganar a população. Nós não podemos prometer aquilo que não vamos fazer. Então, a lei é que rege, o Presidente Lula é presidente até o dia 31 de dezembro, agora, desse ano, à meia-noite. Quem tem que votar o reajuste a partir... vigorar... É bom a população entender.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E vai vigorar.

MINISTRO CARLOS LUPI: Primeiro de janeiro. O presidente toma posse em 1º de janeiro, o novo, a nova presidente, ou o novo presidente, no dia 1º de janeiro. Então, ele não tem competência para decretar aquilo que é o anterior que tem que fazer. Então, nós vamos trabalhar, já estive com todas as centrais sindicais, vamos negociar, logo depois da eleição, ver o que nós conseguimos avançar, mas sem enganar, sem mentir, sem fazer eleitoralismo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Esse programa está ao vivo no rádio e televisão. É um programa multimídia, coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ministro Carlos Lupi, vamos, agora, ao Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Guaíba, de Porto Alegre. Marjulie Martine.

REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre- RS): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre- RS): Primeira pergunta que eu gostaria de fazer é com relação ao poder aquisitivo do brasileiro, que segundo a última amostra do PNAD, feita pelo IBGE, esse poder aquisitivo caiu quase 5% em 14 anos. Qual é a solução que o senhor acredita que seria plausível para tentar repor esses 5% que foram perdidos durante 14 anos?

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom, eu questiono essa pesquisa. Aliás, até virou mania, agora, cada um, também, tem o direito questionar no processo democrático. O IBGE faz cálculo de 14 anos. Aí eu quero fazer o cálculo dos oito anos do governo que eu faço parte. Então, a recuperação dos oito anos do governo Lula, todos os índices, todas as pesquisas, inclusive o Caged, que não é pesquisa - o Caged é o Cadastro Geral dos Empregos e Desempregos do Brasil. São dados, números das 7,2 milhões empresas que, por lei, são obrigadas, a cada mês, até o décimo dia útil do mês subsequente, do mês seguinte, mandar para o Ministério do Trabalho a sua movimentação de trabalhadores: quantos foram contratados, quantos foram demitidos. O Caged demonstra que o poder de compra do trabalhador aumentou. Nesse ano, para você ter uma ideia, todos os trabalhadores admitidos, em frente aos que foram admitidos no ano anterior, teve um aumento real de 5.5%. Ou seja, os novos contratados desse ano, comparado com o do ano anterior, estão tendo ganho real. A questão do IBGE pega 14 anos, até porque nós tínhamos uma recessão antes do governo do Presidente Lula. Nós geramos 15 milhões de empregos, vamos chegar essa marca no final do ano. O governo anterior, em oito anos, gerou cinco milhões. Nós vamos ter... Estamos tendo, tirando 2009, que foi um ano atípico de uma crise internacional, um crescimento do Produto Interno Bruto de 8%, quando, nos últimos oito anos, não chegamos a metade desse índice no melhor ano de nosso antecessor. Então, tem que separar que Brasil e que pesquisa nós estamos falando. Uma coisa são esses oito anos, outra coisa foi o Brasil que oito anos trás puxou para trás. Então, essa média melhorou. É claro que se você considerar os 14 anos, ela vai ser negativa, porque antes puxou para baixo. Nós estamos avançando e precisamos avançar mais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marjulie, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre- RS): Falando um pouquinho a respeito do trabalho escravo. Se faz muitos, se tenta muito, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, toda a... As próprias polícias aqui do Rio Grande do Sul, para tentar evitar o trabalho escravo, em especial nas culturas de maçã da serra gaúcha e de fumo, no centro e no norte do estado, mas ainda não se conseguiu evitar que trabalhadores passem temporadas vivendo dentro de galpões, com alimentação mínima, sem carteira assinada e, muitas vezes, inclusive, sem receber os salários. O que o Ministério do Trabalho pretende fazer exatamente para essas duas cadeias produtivas, da maçã e do fumo?

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom, primeiro, quem faz é o Ministério do Trabalho. O Ministério Público acompanha o Ministério de trabalho. Quem faz a fiscalização, quem comanda o Grupo Móvel, quem está permanentemente agindo é a fiscalização, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho. O Ministério Público, quando é acionado, convoca, solicita a presença da fiscalização do Ministério do Trabalho para agir. É claro que ainda tem. Eu não engano ninguém. Agora, se você observar como está a realidade de hoje e como está a de anos atrás, nós estamos evoluindo. O Brasil, antes, em todos os organismos internacionais, na Organização Internacional do Trabalho, era condenado por não agir contra esta este tipo de exploração que ainda existe. Hoje, o Brasil é elogiado, é referência por estar trabalhando e combatendo, e por existir, no Brasil, algo que está sendo copiado, inclusive pelos Estados Unidos, a chamada lista suja. Hoje, quando é flagrada uma empresa nessas condições como você falou, que não tem condições de alimentação, condições de trabalho, que não assina carteira, ela vai para uma lista suja e se inviabiliza, porque não tem financiamento e ninguém quer comprar nada dessa empresa. Agora, esse trabalho não depende só da fiscalização, depende disso que você está fazendo, que a rádio, agora, está fazendo, que a Kátia estava fazendo, que é de conscientizar o trabalhador do seu direito e o empresário da sua obrigação. Eu acredito que não há melhor forma, melhor maneira de um país evoluir no processo da cidadania do que educando seu povo, educando seu empresário, informando, esclarecendo e dando transparência. Agora, onde estiver, onde for denunciado, o Ministério do Trabalho vai agir com rigor, como sempre faz, e está a lista suja aí atrás daqueles que cometem essa ilegalidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E, para denunciar, né Ministro, nós temos telefones gratuitos.

MINISTRO CARLOS LUPI: Temos vários aqui. Obrigado pela cola. Temos aqui no Sul, onde está o nosso querido Rio Grande, estou indo para aí terça e quarta fazer o itinerário de toda a região. Começo lá por Passo Fundo, para inaugurar a Gerência do Trabalho, agências que vão modernizar. No Sul e Centro-Oeste, o telefone gratuito, 0800, sinal gratuito, 610101, para denunciar qualquer tipo de verificação de trabalho escravo: trabalhador trabalhando sem condições, sem almoço, sem água potável, tendo que andar sob o sol durante 20, 30, 40 minutos. Então, o Sul, Centro-Oeste, Acre, Tocantins e Roraima. Já no Sudeste, Nordeste e Norte é outro número. Esse primeiro, Sul, Centro-Oeste, Acre, Roraima e Tocantins, 0800-610101. Fácil de guardar. No Sudeste, Nordeste e Norte é o 0800, que é o prefixo gratuito, ninguém paga, mais 285, muda só o numero de três números iniciais, 0101. Então, Sul, Centro-Oeste: 610101. Sudeste, Nordeste e Norte: 2850101. Nos denuncie, nos informe, porque você está ajudando a ficar um Brasil mais digno.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E também não só para trabalho escravo, mas trabalho infantil, qualquer tipo de irregularidade envolvendo o trabalho.

MINISTRO CARLOS LUPI: É verdade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Estamos com o Ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego. É o nosso convidado de hoje. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível, ainda hoje pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br.

Ministro Carlos Lupi, vamos agora a Curitiba, no Paraná. Rádio Banda B, de Curitiba, onde está Denise Mello. Bom dia, Denise. Denise?

MINISTRO CARLOS LUPI: Escapou, a Denise.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Daqui a pouco a gente tenta, mais uma vez, conversar com a Denise Mello, da Rádio Banda B, de Curitiba. Vamos, então, a Minas Gerais, a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, conversar com a Juliana Lima. Bom dia, Juliana.

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Bom dia. Bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juliana, seu retorno está muito baixo.

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Falta mais divulgação...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juliana, nós estamos ouvindo você muito baixo. Você pode aumentar o retorno, por favor?

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Aumenta o retorno aqui, Léo, por favor.

MINISTRO CARLOS LUPI: Léo, aumenta.

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Ok, Ministro?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Melhorou um pouquinho.

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Vou tentar falar mais alto. Ministro, no caso do trabalho escravo, não falta mais divulgação, por parte do Governo, dos nomes e imagem dos maus empregadores e, ainda, uma punição rigorosa para esses patrões, além da lista suja?

MINISTRO CARLOS LUPI: Falta, não, amor. Sabe por que falta não? Porque esta lista está na página do Ministério do Trabalho online. Se você entrar agora: www.mte(Ministério do Trabalho e Emprego).gov.br, você vai ver esta lista lá. Nós temos feito essa campanha permanentemente. Nós, agora no final do ano, vamos, novamente, fazer anúncios em rádios, jornais e televisões. Nós temos feito debate disso, em todos os momentos, em rádio, jornal. Agora, nós também não podemos dar ênfase demais ao aspecto negativo, porque isso não é 1% do empresariado brasileiro. É exceção. A grande maioria é de empresários dignos e de trabalhadores que são tratados com dignidade. Se a gente só realçar o aspecto negativo, aí a gente destrói a imagem do próprio país. Então, nós estamos divulgando. As punições são rígidas. Quando entra para esta lista suja... Olha, quase 70% das empresas que entraram na lista suja acabaram de existir, foram extintas, porque não conseguem sobreviver. Não tem financiamento, ninguém compra nada, fica, praticamente, durante um bom período sem condições de contratar, porque ela tem que regularizar a sua situação, as multas são muito altas. Então, eu penso diferente. Eu penso que pode ser que necessite mais fiscal, mais fiscalização. Isso, sim, porque nós não temos, ainda, um corpo suficiente para atender a toda demanda. Mas tem diminuído. Isso é muito residual e é principalmente no Brasil mais profundo, principalmente nas áreas de colheitas e períodos de colheitas, de plantio, na indústria sucroalcooleira e na área de exploração de mineiros. Estamos atentos. É claro que não estamos cobrindo tudo o que deveríamos, mas estamos atentos para melhorar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Juliana, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JULIANA LIMA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Não, é isso mesmo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, que participou conosco dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. Ministro Carlos Lupi, agora, sim, vamos conseguir falar com a Rádio Banda B, de Curitiba, no Paraná. Denise Mello, bom dia.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Bom Dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Denise.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Ministro, eu queria falar um pouquinho sobre a qualificação profissional. Eu vou dar um exemplo bem claro do que aconteceu, nesse final de semana, aqui em Curitiba. Houve um mutirão do emprego na principal praça da cidade. Cerca de 30 mil pessoas passaram por este mutirão, sexta e sábado, 8.700 vagas, mas apenas duas mil vagas preenchidas. Por quê? O restante, faltou qualificação profissional. Ou seja, o emprego, tem; mas as pessoas não estão qualificadas para estas vagas. O que fazer, Ministro, com relação a isso?

MINISTRO CARLOS LUPI: É verdade, Denise. Não é diferente do que acontece no Brasil todo. O que fazer? Primeiro, buscar, incentivar, conseguir mais recursos para a qualificação profissional. Nós, praticamente, triplicamos esses recursos no orçamento desde que assumimos o Ministério do Trabalho em 2007. Ainda é pouco. Eu acabei de falar disso no início. São cerca de três a quatro milhões de seres humanos que querem entrar no mercado de trabalho a cada ano, e apenas um milhão de vagas são dadas para a qualificação por parte governamental. Mas isso não é obrigação só do governo. Temos que conscientizar que isso também é obrigação das próprias empresas. A empresa ganha quando investe na qualificação do trabalhador, porque ela passa a ter um trabalhador que tem mais produtividade, que rende mais, que lhe dá mais lucro. O governo tem que melhorar e tem que investir mais, mas o empresariado nacional tem que ter consciência de que tem que investir nessa área. Quero dar um exemplo prático para você. Rondônia, dois grandes projetos, parceria público-privada, tem dinheiro do governo e tem direito provado. São as duas grandes hidrelétricas, a Hidrelétrica de Santo Antônio e a Hidrelétrica de Jirau. As grandes empresas construtoras que estão lá, elas montaram galpões de treinamento para a população, para fazer qualificação, para conseguir ter mão de obra, senão não tinha. Foi uma iniciativa... Olha, está lá, quem quiser pode ir lá ver. E quem está em Rondônia agora pode ligar para o telefone aqui, e a gente vê se é verdade ou não. Está funcionando. Mesmo assim, está se vendo muita gente do Nordeste indo para lá, do próprio Amazonas, do Pará, do Maranhão, do Piauí, porque é muito emprego que está surgindo por causa desses dois grandes investimentos. Mas isso não é um fenômeno lá, só. Está acontecendo no Paraná, você acabou de falar, São Paulo, Rio, Nordeste. O que nós precisamos nos conscientizar é que o governo precisa investir mais, e eu concordo. Agora, que a iniciativa privada tem que ter a sua parcela de responsabilidade, porque ela é quem mais lucra com o trabalhador qualificado, porque ela vai ter melhor produtividade e mais lucro para a sua empresa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Eu também gostaria de saber, Ministro, sobre a regulamentação do setor de terceirização no Brasil. Se falava de um projeto de lei, no início do ano, sobre a regulamentação desse setor.

MINISTRO CARLOS LUPI: Qual setor?

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): De terceirização no Brasil. Por exemplo, empresas prestadoras de serviço que, às vezes, vão à falência e o trabalhador fica em uma situação complicada. Existe alguma providência nesse sentido?

MINISTRO CARLOS LUPI: Existe. Já tem alguns projetos na Câmara, inclusive eu penso diferente do que está lá. E tem um projeto nosso, que está no Gabinete Civil já há algum tempo, onde a grande diferenciação é que a gente tem que separar o que são empresas formais, legalizadas, que assinam a carteira, que dão o piso da categoria e prestam serviço onde podem... Por exemplo, você tem uma empresa na área alimentícia. Não precisa ter o sistema de informática, então você contrata outra empresa terceirizada só para fazer a informatização, o trabalho de informática para a sua empresa. Isso é legal? É. Pode? Pode. O que não pode é um trabalhador dessa empresa que presta serviço ganhar menos do que o piso da categoria da área de informática, do analista, do trabalhador que faz parte desse serviço. Esse projeto, nós já fizemos. Está pronto. Infelizmente, ainda não foi votado. Mas você tem razão. Essa terceirização, na maioria das vezes, precariza, ou seja, retira direitos. Normalmente, muitas empresas contratam a empresa terceirizada para pagar menos e para não ter que pagar imposto. E essas empresas que prestam o serviço também não assinam a carteira e não pagam imposto. Então, isso é uma irregularidade. Isso é uma ilegalidade. E você tem razão quando cobra que nós precisamos ter uma lei para regulamentar isso. Está pronto, eu estou esperando apenas o Congresso Nacional votar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Nós estamos conversando com o Ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, neste programa que é multimídia. Estamos no rádio e na televisão. Ministro Carlos Lupi, vamos, agora, aqui mesmo ao Distrito Federal, à Rádio CBN, aqui de Brasília, conversar com a Carolina Martins. Bom dia, Carolina.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília - DF): O senhor já falou, até, inclusive, sobre o salário mínimo. O senhor explicou que o valor do salário mínimo, em 2011, quem vai definir é o atual governo. Mas o que eu queria saber é se essa discussão política, gerada pela proposta do candidato da oposição, se isso pode incitar uma negociação que reflita em um reajuste maior do que o esperado para o ano que vem.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom. Isso faz parte do jogo político da democracia, onde a oposição fala o que quiser e a população acredita ou não. Só sei que essa oposição que hoje fala isso é a mesma que vota contra todos os aumentos que a gente dá para o salário mínimo desde que o Presidente manda a primeira medida provisória. Então, a gente tem que ter coerência. Nós não podemos enganar a população. Nós temos que ter transparência e coerência. Agora, a negociação sempre houve. Olha, é só perguntar às centrais Sindicais. As centrais sindicais estão no Ministério do Trabalho quase que diariamente. Eu não deixo de atender ninguém. Agora, eu não vou usar isso, que podia fazê-lo, mas não faço, porque eu não vou beber do mesmo veneno da oposição e enganar a população em um momento eleitoral, prometer aquilo que não possa cumprir. Então, nós combinamos com as centrais sindicais, passado a eleição, sentar, negociar e ver o que avança. Agora, eu não vou fazer disso trampolim eleitoral, porque eu não posso. Eu tenho que guardar a coerência. Eu não posso cobrar a oposição de estar fazendo ‘eleitoraria’ e fazer o mesmo. Então nós vamos discutir, sim, com mais profundidade, garantir o que a lei já faz. E a lei é que o Presidente Lula mandou uma medida provisória, é o que garante um aumento real do salário mínimo, nos últimos sete anos e meio, de 64% acima da inflação. É só pegar os valores do dólar antes do Presidente Lula, varia em torno de 85 dólares. Agora, vale mais de 300 dólares. E comparar. Então não vou fazer disso ‘eleitoraria’. Acabou a eleição, nós vamos sentar, negociar e ver onde, com responsabilidade, pensando no Brasil, podemos avançar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Carolina, você tem outra pergunta?

REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN / Brasília - DF): Não, Kátia. Obrigada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada à Carolina Martins, da Rádio CBN, aqui de Brasília, que participou conosco dessa rede. Ministro, vamos a Mato Grosso. Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande. Aberides Alves, bom dia.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Carlos Lupi. É sempre um prazer falar com vocês

MINISTRO CARLOS LUPI: Muito obrigado. Bom dia a você também.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Obrigado, Ministro. Ministro, a ONU reconheceu o resultado do combate ao trabalho escravo no Brasil. Como está sendo realizado esse combate, Ministro, principalmente nos lugares de mais difícil acesso?

MINISTRO CARLOS LUPI: Você falou, Aberides, uma grande verdade. Normalmente, por malandragem, as empresas que fazem essa exploração estão muito nos grotões, nas áreas mais distantes, onde você, muitas das vezes, para chegar, tem que ir de barco ou de helicóptero, porque não tem nem acesso. E, às vezes... Olha, já temos fotografia, temos filmes. Você vê trabalhadores que tem que, para chegar ao trabalho, andar durante uma hora, uma hora e meia, a pé, porque não tem veículo de transporte. Então, a grande dificuldade é essa, exatamente, que você falou, é conseguir chegar e dar o flagrante na hora. Por isso, a gente pede sempre à população para nos informar, para nos ajudar, para denunciar. Porque esse grupo, chamado grupo móvel... Por isso que o nome é grupo móvel, porque tem sempre que se movimentar. Ele tem a participação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, vai junto a Polícia Federal, vai junto o Ministério Público, vai junto a Polícia Civil. Se fotografa, se filma, se faz todos os autos. E a grande dificuldade é, exatamente, essa que você perguntou, é conseguir chegar, porque, normalmente, são em locais de muito difícil acesso. Por isso, eu repito aqui os telefones para denunciar e nos avisar no Ministério do Trabalho. Toda a região aqui do Centro-Oeste, do Sul, Acre, Rondônia, Tocantins é 0800, que é o número gratuito, 610101. 0800-610101. Sudeste, Nordeste e parte do Norte, excetuando a que eu já falei, é 0800-2850101. A população tem que nos ajudar, denunciando, para a gente agir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Aberides?

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Tenho, sim, Kátia. É o seguinte. Mais uma indagação, Ministro. Quais são as punições para quem pratica o trabalho escravo?

MINISTRO CARLOS LUPI: Quais as punições? Bom, são duas. Primeiro, a empresa tem a responsabilidade civil e criminal de todas as irregularidades. Multamos, ela é autuada. A Polícia Federal, inclusive, em alguns casos, já prendeu. É levado algemado, conforme o tipo de crime que é cometido. E depois responde à Justiça comum, porque é processado. Isso abre um processo. E vai para a chamada lista suja, onde a empresa, quando consta dessa lista suja, ela é proibida de receber financiamento público, ela é proibida de ter compra por empresas públicas, estadual, federal e municipal, consta de lei. Então, isso asfixia. Isso, praticamente, faz com que aquele mal empresário, que é um número pequeno em relação à grande maioria do Brasil, que comete esse tipo de delito, praticamente fique extinto da sociedade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu acho que a maior punição foi o que o senhor falou agora há pouco. A maioria dessas empresas acabam fechando, não é?

MINISTRO CARLOS LUPI: Acabam fechando.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos conversar, agora, com a Rádio Capital AM, de São Paulo, em São Paulo capital. Cid Barboza, bom dia.

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Carlos Lupi.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia, Cid.

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Ministro, a existência do trabalho escravo no Brasil é, realmente, uma vergonha, mas é um fato real. Aqui em São Paulo, por exemplo, nós temos casos pontuais, muito frequentes. Em plena capital paulista, bolivianos trabalhando em confecções, explorados por outros bolivianos. E, agora... Falou-se muito sobre a situação nos rincões, nas regiões mais distantes, mas também temos muitas denúncias de trabalho escravo nas plantações de cana, que dominam o interior de São Paulo e que não são regiões remotas. O que está sendo feito nesse sentido?

MINISTRO CARLOS LUPI: É verdade, você tem. Mas eu quero, para ser justo... E, olha, pode ter alguém que defenda tanto o trabalhador do que eu, igual, mais não tem, não. Eu sou um intransigente defensor do trabalhador. Agora, é uma realidade. Nós temos... Por exemplo, a questão da capital de São Paulo, é uma característica muito especial a quantidade de, principalmente, companheiros latino-americanos que trabalham e são explorados na área de confecção, clandestinamente, sem ter sequer cidadania. São transportados de uma maneira clandestina. Mas são seres humanos. Nós temos que encontrar uma forma de protegê-los. Eu, por exemplo, já tive três reuniões com os representantes desses trabalhadores, todos latino-americanos. A Superintendência Regional de Trabalho deu todo o apoio a eles, mas, infelizmente, nós temos máfias verdadeiras, inclusive máfias de empresários de outros países, que exploram esses trabalhadores. Nós estamos tentando agir, mas você tem razão. É muita coisa para você agir, é muita demanda. Agora, já repito aquilo que eu falei. Quando a gente flagra, quando a gente consegue botar a equipe em cima e constatar, te garanto que esses empresários nunca mais conseguem trabalhar, porque eles ficam sem condições para isso, depois de conseguirmos flagrar, ter o flagrante desse crime contra a cidadania.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cid, você tem outra pergunta?

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Faltou falar da questão das plantações de cana. Mas, olha, tem um dado, inclusive é do próprio ministério, 37 mil trabalhadores em situação de escravidão foram resgatados e foram pagas indenizações que somam R$ 56 milhões para esta turma toda. Agora, quando a gente faz o cálculo, dá uma média de apenas R$ 1.513,00 de indenização por trabalhador. Nesse aspecto, a lei está em descompasso com a crueldade desse tipo de crime?

MINISTRO CARLOS LUPI: Acho que sim. Concordo com você, inclusive eu estou... Enviei um projeto, já, na Casa Civil da Presidência da República, para agravar, para aumentar, e bem, esses valores. Dá, em média... Algumas multas que aumentam em até 300%. Porque, quando dói no bolso, aí o cara pensa duas vezes. Então, você tem razão. Ainda são muito baixas, essas multas, mas nós já estamos trabalhando para aumentá-las.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde, também no sábado e no domingo em horários alternativos. Ministro Carlos Lupi, vamos agora ao Ceará conversar com a Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza.

MINISTRO CALROS LUPI: Terra de Iracema.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isso. Alex Mineiro, bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Carlos Lupi.

MINISTRO CALROS LUPI: Bom dia, Alex.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Quase dez mil empregos com carteira assinada foram criados no Ceará neste mês de setembro. Acompanhando a tendência nacional, o número sofreu uma queda em relação ao mesmo período do ano passado. Nacionalmente, o mês de setembro de 2010 apresenta um número um pouco menor se comparado a 2009, mesmo período.

MINISTRO CALROS LUPI: Seis mil, para ser mais exato.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Como o senhor justifica o mês de setembro deste ano não ter sido melhor que o mês de setembro do ano passado, uma vez que a tendência é seguir avançando?

MINISTRO CARLOS LUPI: Isso acontece, Alex Mineiro, do Ceará. Alex, isso acontece principalmente pelo efeito sazonal. O que é o efeito sazonal? Você tem, principalmente na área agrícola, momentos de colheita e momentos de plantio. Em alguns momentos, você tem antecipação da colheita, conforme o clima, conforme a temperatura, e antecipação do plantio. Com essa questão da camada de ozônio, essa questão da chuva, da temperatura, tem mudado muito, tem variado muito, você tem em pleno verão, às vezes, frio; e você tem em pleno inverno, calor. Então, há muita mutação desse emprego temporário, por causa da sazonalidade, por causa do período da colheita e por causa do período do plantio. Isso explica um pouco a diferença, que foi de seis mil. Isso, em termo de índice, é margem de erro. É muito pequeno o percentual. Agora explica, mas os outros setores não, comércio continua crescendo mais do que o ano passado, serviço continua crescendo mais do que o ano passado. E só para ter uma ideia, porque alguns momentos até eu faço isso, a gente fica com mania de grandeza, a gente só quer recorde. Estados Unidos, no mês passado, perderam 116 mil vagas. Negativo, a maior economia do mundo. Nós criamos 246 mil e muita gente acha pouco. Não é, não. É muita coisa. Nós já chegamos a 2,201 milhões este ano, e vamos chegar a mais de 2,5 milhões. Isso é muita gente ganhando emprego. Precisa mais? Precisa, mas é só a gente continuar nesse caminho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Alex, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Sim. Ministro, em relação ao trabalho escravo. Passados 122 anos de legislação, abominando a escravidão em vários estados brasileiros, incluindo o Ceará, o trabalho escravo é recorrente. Homens, mulheres são aliciados nos municípios do interior para trabalharem mal sabem onde. Diante disso, eu pergunto: temos assuntos suficientes de combate ao trabalho escravo ou ainda estamos longe de vencer esse tipo de crime?

MINISTRO CALROS LUPI: Olha, é verdade, e isso é um tema repetitivo e é claro que quem está nos vendo agora deve estar perguntando por que tantas vezes é a mesma pergunta. É porque são estados diferentes e cada rádio entra na hora, no seu estado, então, por isso que se repete muitas perguntas, mas não tem problema nenhum, eu repito a resposta com a maior tranquilidade. É realmente uma constatação real, nós enfrentamos isso no Brasil com coragem, nós não botamos debaixo do tapete, nós não escondemos. Nós temos a chamada lista suja que coloca todas as empresas que são flagradas nessa lista, sem possibilidade de ter financiamento público, compra por empresa pública, praticamente essas empresas deixam de existir, porque não tem condições de sobreviver depois que entra na lista suja. A equipe móvel do Ministério do Trabalho, junto com o Ministério Público, desculpe, junto com a Polícia Federal age, quando é denunciado, prende, dá multa, dá o flagrante, liberta o trabalhador, cada trabalhador é dado seguro-desemprego durante, pelo menos, três meses. Para cada trabalhador também, nós estamos começando a fazer, desde esse ano, curso de qualificação profissional para que ele, saindo dali, consiga mais rapidamente o emprego. Estamos agindo. Agora, você tem razão, é uma dimensão muito grande, o Brasil é continental. Normalmente, quem faz isso, faz escondido, porque se fizer para todo mundo saber, não existia mais trabalho análogo ao de escravo. Estamos agindo, acho que precisa melhorar, mas tenha certeza que nós não escondemos nada debaixo do tapete. É transparência, lista suja e polícia neles.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Lupi, vamos agora a Pernambuco conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, da Rede Brasil, de Recife. Elida Regis, bom dia.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM (Rede Brasil) / Recife - PE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO CALROS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM (Rede Brasil) / Recife - PE): Nunca se gerou tanto emprego com carteira assinada aqui em Pernambuco. No mês de setembro, o recorde absoluto de geração de vagas no crescimento de 3,67% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado em toda a série histórica iniciada em 1992 e o melhor desempenho do Nordeste. Ministro, a que o senhor associa esse crescimento aqui em Pernambuco?

MINISTRO CARLOS LUPI: É uma felicidade. Pernambuco está “bombando”, como fala a minha filha. Mas é verdade. Eu atribuo, primeiro, que Pernambuco está conseguindo desenvolver suas vocações. Então, você tem aí a área portuária, área da construção naval, área petrolífera, área de serviço, tudo. Área de construção é uma loucura. Eu estou toda hora, eu viajo muito pela minha função. Eu sou Ministro do Brasil. Então eu adoro... Hoje mesmo eu estou indo para Minas, amanhã estou na Bahia, depois, semana que vem, estou no Rio Grande do Sul. Eu já fui em Pernambuco inúmeras... porque adoro. Olinda, então, o frevo ali, eu sou fã. Adoro mesmo, gosto muito. Então, a gente vê isso, a gente vê essa realidade. Por que está acontecendo isso? Porque o governo está acreditando nas vocações de cada estado. Pernambuco é um estado pioneiro, Pernambuco é um estado que tem um povo trabalhador. Eu sou... Minha infância toda passei em Pernambuco, porque minha mãe é de Alagoas, mas vivia em Pernambuco. Minha tia mora aí, em Casa Caiada, minha tia Maria, um beijo para ela, que ela deve estar ouvindo, estou fazendo esse programa, até um pouco programa de auditório, mandando beijo para a tia, mas vale. Ministro também tem tia. Então, eu fico muito feliz dessa realidade estar acontecendo em Pernambuco, porque está se aproveitando a vocação do estado. O Governo do Estado, grande Governador Eduardo Campos, faz uma bela parceria com o Governo Federal e quando se soma esforços, o povo, conseguindo trabalhador, tem dignidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E de Pernambuco, Ministro, vamos a Rondônia, a Rádio Caiari, de Porto Velho. Arian Oliveira, bom dia.

REPÓRTER ARIAN OLIVEIRA (Rádio Caiari / Porto Velho - RO): Bom dia. Bom dia, Ministro, bom dia a todos.

MINISTRO CARLOS LUPPI: Bom dia, Arian.

REPÓRTER ARIAN OLIVEIRA (Rádio Caiari / Porto Velho - RO): Ministro, aqui em Rondônia o número de empregos tem crescido muito e tem se destacado na região Norte. Eu pergunto para o senhor: esse aumento no número de empregos se deve a questão das usinas do Madeira?

MINISTRO CARLOS LUPI: Principalmente. Arian, eu acabei, um tempo atrás, de falar justamente da importância de Rondônia, da qualificação profissional e esses dois grandes investimentos são os dois maiores investimentos em hidrelétricas em curso no Brasil. Isso está dando muito emprego, não é só na área da construção, porque quando você tem uma construção, você também tem que ter alimentação para este povo, hotel para este povo, tudo cresce, construção.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Comércio.

MINISTRO CARLOS LUPI: Está tudo... Comércio, serviço, tudo está crescendo em Rondônia. Eu fico muito feliz com o estado promissor, um estado rico, tem um território riquíssimo, tem muito minério, é um estado que tem tudo para ser uma vanguarda no crescimento da economia. E eu fico muito feliz disso estar acontecendo, porque isso mostra que a vocação hidrelétrica do estado, essas duas grandes que nós estamos construindo, vá ajudar a dar energia para todo o Brasil, inclusive a exportar energia para os países vizinhos e vai dar cidadania através do emprego.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Lupi, eu agora gostaria de aproveitar e perguntar para o senhor qual a expectativa da geração de empregos para outubro e novembro? E o Natal, vai ser bom para o mercado de trabalho?

MINISTRO CARLOS LUPI: Olha, eu sou otimista, eu sempre peço para as pessoas descontar um pouco o meu otimismo, mas se a gente não levar a vida assim, não vale a pena. Eu levo com alegria, eu trabalho com felicidade, eu gosto de dar notícia boa. Eu digo assim: “Quem gosta de dar notícia ruim tem que ficar em cemitério. Eu quero é dar notícia boa”.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aliás, todas as previsões que o senhor fez aqui no programa deram certo.

MINISTRO CARLOS LUPI: Graças a Deus. Porque papai do céu ajuda quem pensa positivo. O Brasil está bem. Nós, a minha previsão, desde o ano passado, aqui, eu falei isso aqui, está registrado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É verdade, é verdade.

MINISTRO CARLOS LUPI: É de 2,5 milhões de empregos, isso é um número gigantesco, porque nunca - aí com a permissão do meu presidente – “nunca antes na história se gerou tanto emprego nesse país”, e em todos os setores. Eu prevejo, agora, o mês de outubro, que já passou, mas que ainda não temos os dados, mês de novembro e os dois meses muito fortes, principalmente comércio, porque comércio varejista, comércio atacadista gera muito emprego por causa das datas de final de ano. Setor de serviços, indústria de transformação, principalmente indústria alimentícia, gera muito emprego. E, principalmente aí, hotelaria, restaurante. Porque fim do ano é época de férias, de viagem e de comemoração. Então, todo mundo, chega o mês de dezembro, já está todo mundo se preparando para as festas de final de ano, a indústria produz mais porque vai vender mais alimento, por causa do final do ano, por causa das férias escolares. As pessoas viajam mais, têm mais gente em hotel, tem mais restaurante lotado, vai ser um fim de ano muito bom. E a minha previsão é de que nós teremos o melhor dezembro da história do Brasil. Deus nos ajude, eu penso positivo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Lupi, vamos agora a Mato Grosso do Sul, Rádio Grande FM, de Dourados. Eduardo Palomita, bom dia.

REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom dia.

REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): O senhor falou agora mesmo que gosta de dar notícia, mas vamos falar um pouquinho de preocupação. O Brasil comemora o aumento de emprego com carteira assinada, isso está estampado. Ministro, o meu estado não é diferente, houve um aumento, não tão substancial, assim, nas contratações de trabalhadores com carteira assinada. Em setembro, tivemos, aí, um saldo positivo de 1500 trabalhadores, em comparação ao mês passado, mas o que leva esse crescimento são as obras do PAC, consequentemente a construção civil, superaquecida. Portanto, a preocupação é: quando essas obras do PAC forem concluídas - casas populares, obras de saneamento -, como vai ficar a situação desses trabalhadores? O seu Ministério já estuda uma ação para que, no futuro próximo, possa manter esses trabalhadores contratados, empregados, Ministro?

MINISTRO CARLOS LUPI: Não é só o Ministério, é o Governo. Os trabalhadores podem ficar tranquilos, que já vem o PAC 2 aí. Vão ser dois milhões de novas casas no Minha Casa, Minha Vida, são programas de estradas, de vias urbanas, de assentamentos... Tem muita coisa por fazer e você tem razão: o governo tem esse papel, ele tem que ser vanguarda, ele tem que ser a locomotiva, ele tem que puxar a economia para frente, e nós vamos puxar. Nós temos as ferrovias, os investimentos nelas. Nós temos aí muita coisa para fazer. Olha, pode ter certeza de uma coisa: o Brasil entrou no caminho do progresso. O Brasil, hoje, é referência no mundo. Quando se fala em segredo para vencer uma crise, sem falsa modéstia, pode vir no Brasil, porque o Brasil está ensinando para todo gringo como é que se faz para vencer a crise; é com aumento real de salário e é com papel do Governo, da administração pública, do banco público, financiando empresários, financiando pequenas e médias empresas e puxando essa locomotiva do crescimento, investindo em obras, investindo em ferrovias, investindo em estradas e criando programas que deem casa ao trabalhador. Vem aí o PAC 2, já está preparado, estamos lançando, e quem está trabalhando no PAC 1 pode se preparar, porque vai faltar trabalhador de tanto emprego que vai ter, se Deus quiser.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Lupi, vamos agora a Belém do Pará.

REPÓRTER MYELENE TIELE (Rádio Boas Novas 1270 AM / Belém - PA): Estamos viajando.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rádio Boas Novas 1270 AM, de Belém, onde está Myelene Tiele. Bom dia, Myelene.

REPÓRTER MYELENE TIELE (Rádio Boas Novas 1270 AM / Belém - PA): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Carlos Lupi. Desde já, a gente quer agradecer pela participação.

MINISTRO CARLOS LUPI: Obrigado, Myelene.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode fazer a pergunta, Myelene.

REPÓRTER MYELENE TIELE (Rádio Boas Novas 1270 AM / Belém - PA): Está certo. Ministro, o Pará é um estado, a gente sabe, que, territorialmente falando, é um estado grande, comparado às grandes capitais do Brasil. Talvez isso tenha colaborado para que ele seja considerado um dos campeões na prática do trabalho escravo e esteja sempre no topo, quando a gente recorre ao ranking dos empregadores da ficha suja, é verdade. No plano nacional que a gente encontra para erradicar a prática dessa atividade, a gente encontra medidas específicas para combater a impunidade e para conscientizar, também... Inclusive, medidas específicas para o estado. Eu queria saber, Ministro, quais as medidas que estão sendo tomadas, de fato, para punir esses empregadores criminosos e de que forma eles, os próprios trabalhadores, que se submetem a esta situação, estão sendo conscientizados?

MINISTRO CARLOS LUPI: Bom, primeiro, as medidas e regras gerais, que eu já falei, eu repito: todas as empresas flagradas têm seu nome constando na lista suja, que impede elas de terem financiamento público, de venderem para qualquer órgão público municipal, estadual, federal; nós temos a equipe móvel que, denunciado ou flagrando, vai na hora e, com a Polícia Federal, com o Ministério Público, com a Polícia Civil, prende, autua, multa, e, especificamente nessa região do país, Pará, que era o principal receptor da mão de obra análoga de escravo, receptor do trabalhador. Piauí e Maranhão, nós, há dois anos, iniciamos o chamado Marco Zero, onde nós fazemos, acabamos com o gato, o intermediador, que é o grande agente de pegar o trabalhador, lá no interior desse Brasil profundo, que, às vezes, está na calçada, sem ter o que fazer, bota ele em cima do caminhão e leva para o interior do Pará, para trabalhar numa fazenda, num lugar bem ermo, bem distante, e explora ele. Nós estamos acabando com o gato, nós estamos fazendo uma experiência piloto que está dando muito certo. Você vai ver que, ao final do ano, a diminuição do impacto de flagrante de trabalho análogo ao de escravo, no Pará, foi muito grande. Ainda tem, mas diminuindo está, de um ano para cá, por causa desse trabalho específico, chamado Marco Zero, que foi muito noticiado. Inclusive eu dei entrevista para a tua rádio, aí, de Belém do Pará, quando nós inauguramos esse projeto, onde o Estado brasileiro, em parceria ao governo federal, governo do estado, os três governadores estavam presentes, participaram e participam disso, através das suas secretarias, Pará, Maranhão e Piauí, através das prefeituras principais, nós fazemos todo o trabalho de intermediação. Ou seja, nós estamos checando a fazenda que trabalhador precisa e nós estamos pegando o trabalhador e fazendo a intermediação oficial, sem o gato, sem o atravessador, para que o trabalhador tenha carteira de trabalho, condições de trabalho. Nós verificamos in loco. A equipe do Ministério do Trabalho, com essas prefeituras em convênio, vai, verifica. É claro que nós não atingimos ainda a imensidão que é o Pará, que é maior do que muitos países da Europa. O Pará é maior do que muitos países da Europa, sua dimensão geográfica. Então, não é simples. Soma-se isso a Maranhão e Piauí, eu acho que é maior do que qualquer país da Europa, somando-se os três. Então, nós estamos trabalhando. É claro que ainda tem muito o que fazer, mas tenha certeza que nós estamos vigilantes, atentos e trabalhando muito para evitar isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos à Bahia, Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador. Sueli Diniz, bom dia.

REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Carlos Lupi. É um prazer estar participando mais uma vez desse Bom Dia, Ministro, com a Rádio Educadora. Ministro, eu queria saber a respeito do nosso mercado de trabalho para os jovens. A construção civil, nesse período recente, mostrou um crescimento muito grande e a tendência é aumentar nos últimos, nos próximos seis anos, tendo em vista não só as obras da Copa, mas as obras do PAC. Como atrair os jovens para os cursos de capacitação para esse mercado de trabalho, quando a gente vê que existe uma carência de mão de obra tão grande? E, aqui, na Bahia, pelo menos, a gente não consegue fazer com que esses jovens tenham interesse em participar desses cursos de capacitação. De que forma a gente pode conseguir conciliar o estudo deles e, ao mesmo tempo, colocá-los nessa rota, para que eles venham a buscar o emprego, capacitados na área de construção civil?

MINISTRO CARLOS LUPI: Sueli, você tem razão, a Bahia, hoje, é outra, porque quem lembra da Bahia de alguns anos atrás, em que Salvador era campeã do desemprego do Brasil, inverte; hoje, a Bahia é campeã dos empregos de todo Nordeste e Salvador está gerando muito emprego também. Mas você tem razão. O grande desafio é que essa juventude... Nós temos vários cursos, eu tenho convênio com o prefeito de Salvador, com o governo do estado, com vários municípios. Eu estou na Bahia, estou indo lá amanhã, estou aí na Bahia amanhã. Hoje de noite e amanhã tem um ato com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Permanentemente, a gente está agindo, mas você tem razão, nós temos que trabalhar para conscientizar esses jovens, para tirar ele da rua, para tirar ele daquele mundo que não é o correto, e a qualificação profissional é a grande diferença. Temos um programa chamado Projovem, na Bahia, um dos maiores que nós temos no Brasil, e eu quero, aqui, aproveitar esse espaço para pedir ao jovem que faça esse curso, porque ele, aí, vai ter cidadania, vai ter o tão sonhado emprego, vai conseguir garantir a sua subsistência e a felicidade da sua família.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Carlos Lupi, muito obrigada, mais uma vez, por sua presença e participação aqui, no nosso programa.

MINISTRO CARLOS LUPI: Eu que agradeço, mais uma vez, essa oportunidade, agradeço a todos, peço desculpa pelas minhas falhas, e feliz estou por um Brasil que está dando certo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro e a todos que participaram conosco desse programa. Meu muito obrigada e até a próxima edição.