04/05/17 - A Voz do Brasil

Brasil lançou hoje satélite geoestacionário de comunicações e defesa a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa. Equipe econômica do governo participam de seminário sobre infraestrutura no continente latino-americano. Agentes da Força Nacional reforçam segurança no Rio de Janeiro.

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Transcrição


A Voz do Brasil - 04/05/2017

 

Apresentador Aírton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Aírton: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quinta-feira, 4 de maio de 2017.

 

Aírton: E vamos ao destaque do dia: Foguete com satélite brasileiro que vai levar internet a todo o país acaba de ser lançado ao espaço. Taíssa Dias.

 

Repórter Taíssa Dias: O equipamento partiu com sucesso de uma base espacial na Guiana Francesa e o presidente Michel Temer acompanha o lançamento em tempo real aqui no Centro de Controle do Comando da Aeronáutica, em Brasília, onde eu estou. Daqui a pouco eu volto com mais informações.

 

Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Aírton: Comissão da Câmara aprova relatório da reforma da Previdência.

 

Gabriela: E a gente continua esclarecendo as dúvidas dos nossos ouvintes sobre as mudanças na aposentadoria.

 

Aírton: A Voz do Brasil na apresentação de hoje, Gabriela Mendes e Aírton Medeiros.

 

Gabriela: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Aírton: Foi aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados a proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo ao Congresso.

 

Gabriela: Pelo texto, homens vão poder se aposentar com 65 anos e mulheres 62. O tempo de contribuição deve ser de 25 anos. Para receber a aposentadoria integral, o tempo de contribuição deve ser de 40 anos.

 

Aírton: O presidente Michel Temer, por meio do seu porta-voz Alexandre Parola, agradeceu aos deputados e reafirmou a importância da reforma na retomada do crescimento da economia.

 

Porta-voz da Presidência - Alexandre Parola: Aprovado o texto, teremos uma Previdência que promove a Justiça e sobretudo protege os menos favorecidos. Ao lado de buscar mais equidade, a reforma é também inadiável por uma razão simples: Se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais.

 

Gabriela: E nós vamos agora ao comando da Aeronáutica, onde o presidente fala ao vivo sobre o lançamento do satélite ao espaço. Vamos ouvir.

 

Presidente Michel Temer: Nosso país poderá ter acesso a banda larga e, portanto, volto a dizer, democratizando o sistema digital no nosso país. Acho que é um grande momento para o nosso governo, naturalmente para o estado brasileiro e para o povo brasileiro.

 

Gabriela: Neste momento fala o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

 

Ministro da Defesa - Raul Jungmann: (...) Sr. Presidente da República, lembrando que este satélite, ele vai permitir as comunicações militares de defesa, na medida em que é o primeiro satélite, presidente, que é operado estritamente por brasileiros, vai permitir a nossa soberania, nossa independência e, evidentemente, também, para o governo, as suas comunicações estratégicas, elas estarão blindadas de qualquer tipo de tentativa de obter essas informações, que são essenciais para os brasileiros e brasileiras. Também lembrar, e isso é muito importante, que esse satélite representa uma transferência de tecnologia. Esse satélite, como eu aqui disse, ele é o primeiro satélite totalmente operado por brasileiros, a partir da FAB aqui em Brasília e com um segundo centro, situado no Rio de Janeiro, e ele vai significar também, para especificamente a Telebras, que aqui se encontra representada pelo seu presidente, através da chamada Banda K, a comercialização e a transferência de tecnologia. Então, esse é um projeto de imenso sucesso, que custou ao governo brasileiro alguma coisa, segundo informação do ministro Kassab, como R$ 2,8 bilhões, mas que representa um grande passo no sentido da independência, da soberania e, de uma vez por todas, acabar com o apartheid digital, já que todos os brasileiros e todas as brasileiras, como disse aqui o Sr. Presidente, passarão a ter acesso à banda larga. Ministro Kassab.

 

Aírton: Vamos ouvir agora o ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação, Gilberto Kassab.

 

Ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação - Gilberto Kassab: (...) com o presidente Temer, registrar aqui a importância que foi a decisão do presidente Temer, num momento onde o Brasil atravessa uma conjuntura econômica muito difícil, de manter esse programa. Poderíamos ter prorrogado esse momento, esse momento poderia acontecer em 2018, 2019 ou até em 2021. E o presidente, no início da gestão, reunindo a equipe econômica, o Ministério da Defesa, o Ministério da Ciência e Tecnologia, definiu que, apesar da magnitude do investimento, esse era um investimento que não poderia ser prorrogado. E chegou o momento. Hoje, o Brasil vive um momento muito especial, o Brasil ingressa definitivamente na era digital, como lembrou aqui o presidente, o ministro Jungmann, democratizando o acesso ao mundo digital, à banda larga. Pra que todos vocês possam perceber a importância desse momento, o ministro Jungmann já aqui relatou, de maneira muito resumida, o que significa pro Brasil, com a participação do Ministério da Defesa, que terá condições de operar o monitoramento das nossas fronteiras com muito mais eficiência, enfrentando o tráfico de drogas, combatendo de uma maneira muito eficiente o contrabando e essas ações, coordenadas, comandadas pelo Ministério da Defesa, terão também a sua contrapartida no campo social. Apenas no Ministério da Educação, num convênio já celebrado na Telebras, com quem eu queria aqui me congratular, na pessoa do presidente Loss, eu posso dizer a vocês, e o presidente já tem esse mapa em suas mãos, já são 7 mil pontos mapeados de equipamentos públicos municipais, estaduais ou da União, que serão, em alguns meses, todos eles dotados de equipamentos que permitirão o acesso à banda larga.

 

Gabriela: Nós acabamos de ouvir o presidente Michel Temer e os ministros da Defesa e Ciência e Tecnologia falando sobre o satélite geoestacionário brasileiro de defesa e comunicações estratégicas, que foi lançado ao espaço agora há pouco. O satélite deve levar internet a todo o país.

 

Aírton: E vamos então dar sequência à Voz do Brasil dessa quinta-feira. A comissão especial da Câmara ainda precisa aprovar alguns pontos da reforma, o que deve ser feito na semana que vem.

 

Gabriela: Depois de passar pela comissão, o texto da reforma vai seguir para o plenário da Câmara. Por ser uma proposta de alteração da Constituição, vai precisar de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação, lembrando que é a reforma da Previdência.

 

"Você na Voz do Brasil"

 

Aírton: Está certo. E nós vamos responder mais uma pergunta sobre a reforma da Previdência.

 

Gabriela: Nossa equipe foi às ruas ouvir brasileiros, que têm muitas dúvidas sobre como fica a aposentadoria com as mudanças que estão sendo discutidas pelo Congresso.

 

Aírton: A estudante Natália Tavares é jovem, mas está preocupada com o futuro. Vamos ouvir a pergunta que ela fez.

 

Estudante - Natália Tavares: Oi, meu nome é Natália, eu tenho 22 anos, sou estudante e eu contribuo desde os meus 15 anos. Gostaria de saber qual é a idade mínima pra eu poder me aposentar.

 

Gabriela: Bem, Natália, o professor Wesley Machado, que é especialista em Direito Previdenciário, responde.

 

Professor - Wesley Machado: A idade mínima para se aposentar, dada a tenra idade da estudante, será de 62 anos de idade. Mas, além da idade mínima, é exigível ainda o tempo de contribuição, precisará ter 25 anos de contribuição. É importante ressaltar que, nessa situação, caso ela decida se aposentar com o tempo mínimo de idade, mas o tempo de contribuição de 25 anos, ela perceberá o benefício previdenciário no patamar de 70% da média de suas contribuições. Caso queira se aposentar com o benefício no patamar de 100% da média de suas contribuições, com o benefício integral, ela precisará contribuir por pelo menos 40 anos. Aos 25 anos de contribuição já é possível aposentar, mas aqui nós temos um corte no valor do benefício. Para que se alcance a integralidade, precisará ter 40 anos de contribuição.

 

Aírton: E pra você que é tão jovem, Natália, o professor Wesley Machado também reforça a importância de se discutir mudanças na Previdência neste momento.

 

Gabriela: Pois é. Segundo ele, as contribuições não cobrem os benefícios pagos. Se nada for feito, o pagamento das aposentadorias no futuro pode estar comprometido.

 

Professor - Wesley Machado: Ao longo dos últimos anos, nós temos acompanhado uma queda da arrecadação, uma dificuldade de controle dos gastos públicos e, para evitar um colapso das finanças públicas, com prejuízo a toda a sociedade, precisávamos rediscutir a previdência no Brasil. É muito importante que, na Previdência, nós tenhamos o equilíbrio fiscal, porque se não tivermos o equilíbrio fiscal, se o governo precisar alocar mais recursos unicamente para a garantia da seguridade social, isso quer dizer que o governo deixará de investir recursos em outras áreas, tais como educação, cultura, investimento e infraestrutura. Então, precisamos controlar o crescimento do gasto público em Previdência.

 

Aírton: E a Voz do Brasil continua respondendo perguntas dos nossos ouvintes.

 

Gabriela: Você tem alguma dúvida sobre a reforma da Previdência? Então manda pra gente.

 

Aírton: Basta gravar uma mensagem e mandar para o nosso e-mail. Anote aí: voz@ebc.com.br, ou no Whatsapp: 61 99862 7345. Eu vou repetir: 99862 7345.

 

Gabriela: A nossa produção vai procurar a resposta pra você. Participe.

 

Aírton: E as reformas podem ajudar a atrair investidores para o Brasil.

 

Gabriela: E incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura é uma das ações que o governo vem fazendo para retomar o crescimento e gerar empregos.

 

Aírton: O assunto foi discutido hoje em São Paulo, em um evento organizado pelo Banco Mundial e o Ministério da Fazenda.

 

Gabriela: Os ministros da equipe econômica do governo estiveram no encontro e disseram que o ajuste fiscal tem contribuído para gerar interesse dos empresários.

 

Repórter José Luís Filho: Com investimentos equivalentes a 2,8% do PIB, que é a soma de todas as riquezas e serviços produzidos pelo país, o país só aplica menos em infraestrutura do que países da África Subsaariana, o que nos deixa na posição de número 116 no ranking mundial de investimentos nessa área. Estes números foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante um seminário sobre infraestrutura na América Latina e Caribe, realizado em São Paulo nesta quinta-feira. A saída para reverter esse quadro, segundo o ministro, está na atração de investimentos da iniciativa privada para projetos de infraestrutura.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Pelo pouco espaço fiscal disponível no Brasil para investimento público e em infraestrutura, principalmente pela evolução, nas últimas décadas, das despesas de Previdência, é muito importante que haja investimento feito pelo setor privado.

 

Repórter José Luís Filho: O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, também participou do seminário e explicou os motivos da preferência do governo aos investimentos privados em infraestrutura.

 

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: A ampliação do investimento privado em infraestrutura atende a vários objetivos. O primeiro deles é suprir uma falta de recursos públicos pra realizar esse investimento. Mas, além disso, você tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade da infraestrutura, melhora a gestão dos investimentos na infraestrutura.

 

Repórter José Luís Filho: Mas para que os investimentos privados venham para o Brasil, Henrique Meirelles reafirmou a necessidade do ajuste fiscal, com a aprovação das reformas apresentadas pelo governo, principalmente a da Previdência.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Num momento em que a estrutura do país seja uma estrutura confiável, que a economia está estável e que as taxas de juros estejam caindo, que o ajuste fiscal esteja sendo feito e, portanto, o risco país esteja caindo, isto atrai investidores do mundo inteiro.

 

Repórter José Luís Filho: Segundo Henrique Meirelles, com as mudanças feitas no projeto de reforma da Previdência até o momento, o Brasil vai economizar R$ 620 milhões nos próximos dez anos, quantia equivalente a 75% do estimado inicialmente pelo governo. De acordo com o ministro, isso já era esperado e aceitável, mas para ter efeito a proposta não pode sofrer mais alterações. Reportagem, José Luís Filho.

 

Aírton: A modernização das leis trabalhistas, aprovada na semana passada pela Câmara, foi tema de debate hoje em São Paulo.

 

Gabriela: A proposta, que ainda vai ser discutida e votada no Senado, foi criada para gerar mais empregos.

 

Aírton: Ela permite que empresas e trabalhadores negociem diretamente alguns pontos, como divisão das férias em três períodos e participação nos lucros da empresa.

 

Repórter Beatriz Amiden: Estiveram presentes no debate representantes do Governo Federal, o relator do projeto da Câmara, Deputado Rogério Marinho, um advogado, um juiz e um professor de economia. Para Rogério Marinho, os números do trabalho no Brasil mostram que a reforma é necessária e urgente.

 

Deputado - Rogério Marinho: O próprio IBGE agora em 2016 estima que temos em torno de 140 milhões de brasileiros na idade laboral. E desse universo, as pessoas que estão sob o amparo da Constituição são 50 milhões, faltam 90 milhões de brasileiros e brasileiras. Então foi essa a intenção que nos inspirou a fazer um projeto que moderniza a legislação trabalhista.

 

Repórter Beatriz Amiden: Outro ponto abordado foi a possibilidade de uma negociação mais ampla entre empregados e empregadores, o que, para o chefe de gabinete do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, vai diminuir os processos trabalhistas.

 

Chefe de gabinete do Ministério do Trabalho - Admilson Moreira: Dentro do Ministério do Trabalho, nós interagimos muito com a questão dos movimentos sindicais, de empregadores e trabalhadores. Porque sempre houve, dos movimentos, há muito tempo, é justamente a questão da autonomia da vontade coletiva, daquilo que é pactuado na mesa. E isso, quando chega na discussão do Judiciário, por exemplo, muita coisa do que é pactuado, é revisto. Isso gera insegurança jurídica. Então a gente traz, nessa proposta, esse mecanismo de melhor dar garantia jurídica ao que é negociado entre as partes, de forma que aquilo que está sendo negociado por trabalhadores e empregadores, na mesa, passarão a ter prevalência em relação ao que foi legislado.

 

Repórter Beatriz Amiden: Criada para gerar mais empregos, a modernização das leis trabalhistas não retira direitos. Todo trabalhador continua recebendo 13º salário, férias remuneradas anuais de 30 dias, com valor correspondente a 30% do salário, e descanso semanal remunerado. Os 30 dias de férias podem ser divididos em até três períodos. O professor de economia da USP, Helio Zylberstajn, sugeriu que o cidadão leia a parte inicial do Projeto de Lei para entender a proposta do governo e, com isso, verificar que, de fato, não haverá perda de direitos.

 

Professor de Economia - Helio Zylberstajn: São 70 páginas, mas numa linguagem extremamente acessível. Lá ele conta pra nós os problemas e as soluções que esse projeto está trazendo. E aí o [ininteligível] vai poder, com base nessa leitura, talvez definir uma opinião a respeito. Eu espero que seja favorável ao projeto, porque ele traz a modernidade.

 

Repórter Beatriz Amiden: A proposta de modernização das leis trabalhistas foi aprovada pelos deputados na semana passada e agora segue para ser discutida e votada no Senado Federal. Reportagem, Beatriz Amiden.

 

Gabriela: 19h16 em Brasília.

 

Aírton: Jajá nós voltamos a falar diretamente do Centro Espacial da Guiana Francesa. Militares da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal devem chegar nas próximas horas ao Rio de Janeiro. Os detalhes ainda nesta edição.

 

Gabriela: E como nós falamos na abertura aqui da Voz, um satélite 100% brasileiro foi lançado a partir do Centro Espacial na Guiana Francesa.

 

Aírton: É o satélite geoestacionário brasileiro de defesa e comunicações, transferência de informações estratégicas do Governo Federal.

 

Gabriela: A repórter Taíssa Dias está no Comando da Aeronáutica e tem mais detalhes desse lançamento. Boa noite, Taíssa.

 

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Boa noite, Gabriela, Aírton, boa noite a todos. O primeiro satélite governamental brasileiro foi lançado com sucesso por volta das 6h50 da noite, pelo foguete Ariane 5, que vai encaminhá-lo à sua posição em órbita geoestacionária, onde ele deve chegar em 10 dias. O presidente Michel Temer acompanhou o lançamento em tempo real aqui no Centro de Controle do Comando da Aeronáutica, que foi feito a partir da Guiana Francesa. O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e teve investimentos de mais de R$ 2,7 bilhões. O satélite geoestacionário de defesa e comunicações terá uso civil e militar e será totalmente controlado pelo Brasil. Ele vai ser utilizado para comunicações estratégicas do governo e para implementação do Plano Nacional de Banda Larga. O equipamento vai permitir esse tipo de conexão em qualquer local do país, sem exceções. Trinta por cento da capacidade do satélite vai ser de uso exclusivo das Forças Armadas, o que vai tornar as comunicações de defesa no país mais seguras. O equipamento ainda vai gerar economia aos cofres públicos, já que não será mais necessário alugar satélites privados. Depois que estiver em órbita, ele vai passar por uma fase de testes pela empresa desenvolvedora, a francesa Thales Alenia Space. No contrato com a Thales está prevista a transferência de tecnologia e o processo de construção do satélite contou com a participação de profissionais brasileiros. A previsão é que o equipamento passe a ser totalmente controlado pelo Brasil a partir de meados de junho. Ao vivo, Taíssa Dias.

 

Aírton: Bem, agora vamos ao vivo ao [ininteligível], na Guiana Francesa, conversar com o secretário de Políticas e Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações e Comunicações, Maximiliano Martinhão. Ele, que acompanhou de pertinho o lançamento desse tão esperado satélite ao espaço. Secretário, boa noite.

 

Secretário de Políticas de Informática - Maximiliano Martinhão: Boa noite, boa noite a todos os ouvintes.

 

Aírton: Secretário, pode ser considerado um sucesso esse lançamento?

 

Secretário de Políticas de Informática - Maximiliano Martinhão: Com certeza, foi um sucesso. O foguete carregando nosso satélite já passou pela perimetria em Natal, na costa leste africana, na costa oeste africana e está indo tudo muito bem. Agora nos próximos três minutos nós temos a separação dos dois satélites, é um voo duplo, entre o satélite brasileiro e um coreano. Nos próximos minutos isso vai acontecer e está tudo indo muito bem.

 

Gabriela: Acho que nós perdemos aqui o áudio do secretário. Secretário, a gente pode dizer que--

 

Secretário de Políticas de Informática - Maximiliano Martinhão: Estou ouvindo.

 

Gabriela: Oi. A gente pode dizer então que essa tecnologia aí vai ser toda repassada ao Brasil, né? Queria que o senhor explicasse um pouquinho o que esse satélite vai fazer lá no espaço.

 

Secretário de Políticas de Informática - Maximiliano Martinhão: Com certeza. É um satélite que servirá pras nossas comunicações militares, então nós teremos autonomia em todas as comunicações militares no nosso país, cobertura em todo o nosso território e também na Amazônia sul, e tendo a possibilidade de redimensionar a comunicação pra partes do Oceano Atlântico, que são de interesse do Brasil. Além disso, nós temos uma grande capacidade para prover banda larga de altíssima qualidade em qualquer ponto do território nacional. Isso vai nos permitir um ganho na educação, na saúde, a melhoria do serviço de internet no interior do país, nas áreas rurais, na região amazônica, vai ser realmente um grande passo pro nosso país. Nesse processo, nós tivemos também a transferência de tecnologia, em que somamos dezenas de profissionais brasileiros, o que vai dar gás importante pra continuação da política de desenvolvimento tecnológico na área espacial do Brasil.

 

Aírton: Secretário, muito obrigado pela sua participação aqui na Voz do Brasil.

 

Gabriela: E agora são 19h20 em Brasília.

 

Aírton: Nós conversamos com o secretário Maximiliano Martinhão, ele que está na Guiana Francesa. Ele que é o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.

 

Gabriela: 19h21.

 

Aírton: Hoje no Momento Social, responde à nossa ouvinte Daiana Lima. Ou melhor, nós vamos fazer essa matéria amanhã aqui na Voz do Brasil. Aguarde.

 

Gabriela: Nós vamos falar agora que a Secretaria Nacional de Segurança Pública e autoridades de segurança do Rio de Janeiro começam a definir as medidas para conter a onda de violência no estado. Homens da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal chegam ao Rio nos próximos dias para reforçar o contingente de militares federais que já atua por lá.

 

Repórter Natália Melo: O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, General Santos Cruz, conversou com autoridades do Rio de Janeiro em busca de soluções para a crise de segurança no estado. O general aproveitou ainda para conhecer as instalações do Grupo Integrado de Operações de Segurança Pública, uma delegacia especializada para combater o tráfico de armas no estado. Na última terça-feira, um confronto entre traficantes e Polícia Militar resultou em nove ônibus e dois caminhões queimados na Av. Brasil, deixando a cidade em estado de atenção. O secretário nacional de Segurança assegurou o interesse do Governo Federal em apoiar o Rio de Janeiro.

 

Secretário Nacional de Segurança Pública - General Santos Cruz: A vontade do Governo Federal, expressa pelo próprio presidente em reunião, de dar o apoio necessário ao estado do Rio de Janeiro, pra que o Rio de Janeiro realmente supere essa dificuldade na área de segurança pública.

 

Repórter Natália Melo: Em até 48 horas, homens da Força Nacional devem chegar ao Rio. De acordo com o General Santos Cruz, os detalhes da operação, como o número do efetivo e locais de atuação, serão estudados com calma, mas adiantou que o governo possui um contingente de 350 homens disponíveis para apoiar o estado.

 

Secretário Nacional de Segurança Pública - General Santos Cruz: Então nós vamos trabalhar, às vezes tem que remanejar gente de outros locais, para que se possa atender esse efetivo. Com um planejamento, eu posso chegar aí a um reforço dos seus 300, 350. Vai depender agora do nosso planejamento aqui com a Secretaria de Segurança.

 

Repórter Natália Melo: Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça autorizou a permanência de 125 homens da Força Nacional, que já estão no Rio de Janeiro, por mais 30 dias, período que poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Reportagem, Natália Melo.

 

Gabriela: Os empregadores domésticos devem ficar atentos. Termina amanhã o prazo para o pagamento do eSocial referente ao mês de abril.

 

Aírton: O empregador pode acessar a guia de pagamento na página do eSocial na internet, no endereço www.esocial.gov.br.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Aírton: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de comunicação.

 

Aírton: Fique agora com o Minuto do TCU e em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. E tenha uma boa noite.

 

Gabriela: Boa noite pra você e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso."