10 de outubro de 2018 - PODER EXECUTIVO

Destaques da Voz do Brasil: Ajuda para conquistar emprego ao sair da prisão. Detentos do país vão ter acesso a cursos de qualificação profissional. Polícia Federal faz operação para investigar crimes eleitorais. Ação teve como base o trabalho do Centro de Comando e Controle. Vítimas de violência doméstica têm prioridade de atendimento para fazer exame de corpo de delito. E vai dar brinquedo de presente neste Dia das Crianças? Então é preciso ficar atento ao selinho do Inmetro na embalagem do produto.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia. Ajuda para conquistar emprego ao sair da prisão.

 

Gabriela: Detentos do país vão ter acesso a cursos de qualificação profissional. Gabriela Noronha.

 

Repórter Gabriela Noronha: Inglês, informática, operador de microcrédito, são apenas alguns dos 25 cursos oferecidos hoje pela Escola do Trabalhador.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Polícia Federal faz operação para investigar crimes eleitorais.

 

Nasi: A ação teve como base do trabalho do Centro de Comando e Controle.

 

Gabriela: Vítimas de violência doméstica têm prioridade de atendimento para fazer exame de corpo de delito. Graziela Mendonça.

 

Repórter Graziela Mendonça: A vítima tem direito de realizar o exame em qualquer dia e a qualquer hora.

 

Nasi: E vai dar brinquedo de presente neste Dia das Crianças?

 

Gabriela: Então, é preciso ficar atento ao selinho do Inmetro na embalagem no produto.

 

Nasi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Gabriela: E, para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br .

 

Nasi: Mais oportunidades de conseguir um emprego ao sair do sistema prisional.

 

Gabriela: A Escola do Trabalhador, programa do governo que oferece cursos de qualificação profissional de graça, vai estar disponível para todos os presos do país.

 

Repórter Gabriela Noronha: Inglês, informática, operador de microcrédito, são apenas alguns dos 25 cursos oferecidos hoje pela Escola do Trabalhador, uma plataforma online do Ministério do Trabalho para a qualificação profissional e com direito a diploma de extensão da Universidade de Brasília. E essa oportunidade será oferecida agora a todos os 726 mil presos do sistema carcerário. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos, e 64% são negros, apenas 12% dos apenados trabalham e 15% estudam. Com o acordo de cooperação entre os Ministérios da Segurança Pública e do Trabalho, os presídios terão acesso à Escola do Trabalhador de forma rápida e os cursos já estão estarão disponíveis na próxima semana, como garantiu a ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

 

Ministro do Trabalho - Caio Vieira de Mello: Na próxima segunda-feira já devemos... a equipe nossa para vai procurar o presídio indicado e já vai começar a instalar ela. É muito simples, a instalação, é o computador, né, e o curso vem em pen drive e será colocado, é um curso offline, obviamente, e prático.

 

Repórter Gabriela Noronha: Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a expectativa é que a Escola do Trabalhador possa oferecer novas oportunidades àqueles que deixam o sistema prisional.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Se nós não tornarmos aquele que está hoje preso, que geralmente é jovem, que tem baixa educação, que não tem especialização, se nós não levarmos trabalho e educação a eles, a tendência é que, infelizmente, eles continuem nas mãos das facções e voltem a cometer crimes, é o que pior poderia acontecer. E, por isso mesmo é que nós estamos levando trabalho, a Escola do Trabalhador a todo o sistema prisional e todos os 726 mil presos.

 

Repórter Gabriela Noronha: O acordo entre os Ministérios prevê ainda a emissão de carteiras de trabalho para os egressos do sistema prisional. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Nasi: A Polícia Federal deu início hoje a três ações para investigar e coibir crimes relacionados às eleições.

 

Gabriela: Elas estão sendo realizadas no Paraná, em São Paulo e Sergipe.

 

Nasi: A investigação no Paraná e o caso de um eleitoral que divulgou um vídeo em redes sociais apertando os botões da urna eletrônica com uma arma.

 

Gabriela: A acusação nesse caso é de crime de violação de sigilo do voto e porte ilegal de arma.

 

Nasi: O monitoramento de vídeos nas redes sociais é um dos focos do Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral.

 

Gabriela: O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje que produzir notícias falsa para questionar o sistema de votação é crime.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: É preciso compreender que ter dúvida ou ter desconfiança contra o sistema, evidentemente, é um direito de expressão de qualquer um, embora não seja lá muito bom, mas não é crime, o que é crime é fazer 'fake news' para demonstrar falsamente fraudes no sistema, porque aí nesse caso é crime de falsidade ideológica.

 

Nasi: Pesquisa e tecnologia que fazem do Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

 

Gabriela: A Embrapa é reconhecida pelos trabalhos que desenvolve beneficiando o agronegócio brasileiro.

 

Nasi: E o agrônomo Sebastião Barbosa, que participou do desenvolvimento de boa parte dessas pesquisas, assumiu a presidência da empresa, prometendo inovações e mais atenção para os pequenos produtores.

 

Repórter Luana Karen: A Embrapa comanda pesquisas que transformaram a agropecuária e influenciaram diretamente na alimentação da população. A estatal, criada há 45 anos, conta agora com um novo presidente, o agrônomo Sebastião Barbosa, escolhido por meio de um processo seletivo que contou com 16 candidatos. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, falou da importância da estatal para a economia brasileira.

 

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: Nós observamos a importância que essa campainha tem. O Brasil esse ano, espero eu, ainda possamos comemorar esse ano a meta de US$ 100 bilhões de produtos exportados a partir do campo, a partir das mãos dos agricultores, do agronegócio brasileiro. É uma marca que nós perseguimos há anos.

 

Repórter Luana Karen: O novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, destacou os desafios para o futuro, disse que é preciso buscar apoio no setor privado para finalizar pesquisas e que a estatal continuará dando atenção aos pequenos produtores.

 

Presidente da Embrapa - Sebastião Barbosa: Os pequenos agricultores, principalmente, aqueles que de base familiar, perdem sua competitividade no acesso à tecnologia, insumos e mercados. Somente pelo associativismo essas distorções poderão ser corrigidas. Vamos revisar com muito cuidado nossas prioridades e dar ainda maior atenção a vocações típicas de nossa agricultura, mas que ainda não tiveram acesso ao muito competitivo e exigente mercado externo.

 

Repórter Luana Karen: Entre as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa está a que tornou a viável para ser cultivada em clima tropical, a que tornou o milho mais resistente a pragas e a que aumentou a produtividade do algodão. Na pecuária, a estatal atua na melhoria da alimentação animal, no controle de sanidade e no manejo do rebanho bovino. O presidente Michel Temer destacou a importância da agropecuária para o Produto Interno Bruto, ou seja, para o conjunto de riquezas produzidas pelo país.

 

Presidente Michel Temer: Isso se deve, em grande parte, ao agronegócio brasileiro, que é reconhecido internacionalmente. Em várias reuniões internacionais, nós percebemos sempre que o tópico principal das conversas internacionais gira em torno do agronegócio. Esse setor é um setor fundamental para o país, que nós deveremos, a todo momento, prestigiar.

 

Repórter Luana Karen: A Embrapa tem 42 unidades espalhadas por todo o país e possui o maior banco genético da América Latina. Reportagem, Luana Karen.

 

"Você sabe o que tem nessa panela? Tem água fervendo, você não quer se queimar? Quer? Eu imaginei. Por isso, se não tiver um adulto com você, nem chegue perto do fogão, isso evita muitos acidentes".

 

Gabriela: Hoje é o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

 

Nasi: E esse trecho que acabamos de ouvir vai ser apresentado para crianças de todo o país, para alertar sobre a importância da prevenção para evitar acidentes.

 

Gabriela: Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, as crianças já tiveram essa aula e a repórter Cleide Lopes conta o que elas aprenderam.

 

Repórter Cleide Lopes: A aluna mato-grossense Harali Kalafi, de 12 anos, teve uma lição diferente na escola, a aula foi ministrada pelo chefe de fiscalização do trabalho, no Mato Grosso. O assunto? Segurança e saúde nas escolas, e os cuidados para evitar que acidentes aconteçam.

 

Estudante - Harali Kalafi: Tem que ter mais atenção ao descer da escada, andar em algum lugar que esteja molhado, ter mais atenção com sinalização ao atravessar a rua, atenção ao sinal de perigo.

 

Repórter Cleide Lopes: A professora Rosa Mary Gonçalves aprovou a iniciativa.

 

Professora - Rosa Mary Gonçalves: Houve, assim, uma interação perfeita das crianças e eu acho que isso é uma demonstração da pertinência do tema. É uma aula diversificada e uma aula de construção de papéis na nossa sociedade.

 

Repórter Cleide Lopes: A ideia é passar para as crianças e adolescentes, de forma simples, noções básicas sobre os riscos existentes na escola, em casa e no trabalho, estimulando o debate e auxiliando na prevenção de acidentes e doenças. Essas aulas fazem parte das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde das Escolas. O chefe de Fiscalização do Trabalho no Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, falou da importância de levar essa discussão para dentro das salas de aula.

 

Chefe de Fiscalização do Trabalho - Eduardo de Souza Maria: Nós pegamos questões que poderiam trazer alguns riscos para elas em potencial, o uso do cinto de segurança, a atenção na hora de atravessar a faixa, a questão de atenção com locais molhados, a escada. E aí, em cima disso também trabalhando com questões relacionadas ao trabalho, a questão de energia elétrica, da tomada. A gente planta uma semente que elas entendam que o desenvolvimento da atividade delas seja sempre com a atenção voltada para a preservação da saúde e da segurança dela.

 

Repórter Cleide Lopes: Hoje, os acidentes e as doenças ocupacionais provocam um prejuízo anual R$ 200 bilhões para os cofres públicos, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Para o auditório-fiscal do trabalho, do Ministério do Trabalho, José Almeida, educar é a melhor forma de prevenir perdas e danos na economia.

 

Auditório-fiscal do trabalho - José Almeida: Quando você começa a colocar, assim, alguns princípios para as crianças e para os jovens, então, elas são absolver muito mais facilmente e isso vai ser muito bom para todo mundo, para o trabalhador que não se acidenta e nem adoece, para o empregador que vai ter mais competitividade e para a sociedade, né, que vai fazer o mesmo dispende e é menos brasileiros que vão ficar doentes e acidentados.

 

Repórter Cleide Lopes: A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, elaborou um plano de aula com orientações e também disponibilizou uma animação para que os alunos vivenciem todas as situações que podem causar acidentes em casa, no deslocamento e na escola. O plano de aula pode ser consultado no site enit.trabalho.gov.br. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Nasi: Maior segurança na hora de escolher um brinquedo de presente neste Dia das Crianças.

 

Gabriela: Ainda nesta edição vamos dar mais detalhes sobre o selo do Inmetro, presente nas embalagens nos produtos.

 

Nasi: Depois de décadas de disputa na justiça, bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas causadas na poupança pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 90.

 

Gabriela: O acordo só foi possível com a mediação da AGU, Advocacia-Geral da União.

 

Nasi: E um mutirão vai agilizar a pagamentos dos acordos. Ele começa no dia 22 de outubro, em São Paulo.

 

Gabriela: Pela regra do acordo, o poupador com ação ativa da justiça tem até 60 dias para receber o pagamento depois de realizar a adesão.

 

Nasi: Mas, por meio do mutirão, vai ser possível ganhar tempo, como explica a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

 

Advogada-geral da União - Grace Mendonça: Com o mutirão nós invertemos essa lógica. A instituição financeira já irá ao mutirão com toda a documentação conferida desse poupador, ou seja, já saberá quem é o poupador que tem direito, os valores que ele tem direito a receber, o poupador leva também a sua documentação, ali ele terá à disposição uma calculadora que fará ali a simulação dos valores, né? Ele concordando e fazendo a adesão, ele terá o valor depositado em sua conta corrente em 15 dias.

 

Gabriela: O mutirão em São Paulo vai até o dia 17 de dezembro e outras cidades devem receber os mutirões a partir do mês de novembro.

 

Nasi: Lembrando que a adesão ao acordo é voluntária e também pode ser feita pela internet no endereço pagamentodapoupanca.com.br.

 

Gabriela: Até a quinta-feira da próxima semana, quase 80 atletas brasileiros de até 18 anos estarão na luta por uma medalha nos Jogos Olímpicos da Juventude, na Argentina.

 

Nasi: É uma oportunidade dos atletas que se destacarem e também uma preparação para que eles sigam um caminho de sucesso até uma Olimpíada.

 

Gabriela: E, assim como nos Jogos Olímpicos, grande parte dos competidores recebem um incentivo do governo por meia do programa Bolsa Atleta, um dos maiores do tipo do mundo.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Os Jogos Olímpicos da Juventude reúnem ao todo aproximadamente 4 mil atletas de mais de 200 países. A delegação brasileira é formada por 79 atletas. Gilbert Klier, de 18 anos, é o único atleta brasileiro no tênis.

 

Atleta brasileiro - Gilbert Klier: Para mim é uma experiência incrível poder estar compartilhando aqui esse tempo aqui com atletas de outras modalidades. A vila é incrível, o torneio está sendo incrível.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Mais da metade dos atletas brasileiros que estão na Argentina para os Jogos da Juventude recebem a Bolsa Atleta. São 40 jovens que contam com investimentos do Governo Federal para se manterem no esporte. Os repasses somam R$ 512 mil ao ano. O ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, destaca a importância destes recursos.

 

Ministro do Esporte - Leandro Cruz Fróes da Silva: Esse recurso se estende durante o ano inteiro o pagamento dessas bolsas e o atleta tem a certeza que ele terá aquele ano inteiro custeado e apoiado pelo Governo Federal.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: O Bolsa Atleta é o maior programa do incentivo individual de atletas do mundo. Ele atende atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais, basta cumprir os requisitos, manter a rotina de treinamentos e competições e alcançar bons resultados. Para se ter uma ideia, nas Olimpíadas de 2016, 77% dos atletas brasileiros na competição eram bolsistas. O ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, comemora os resultados do programa.

 

Ministro do Esporte - Leandro Cruz Fróes da Silva: O Bolsa Atleta é um programa que vem se consolidando ano após ano como a mais importante ferramenta de apoio aos atletas de alto rendimento brasileiros.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: A atleta Nerisnelia do Santos, que está competindo no salto triplo e atletismo, é uma das contempladas com o Bolsa Atleta. Ela fala sobre a importância de receber esse incentivo do Governo Federal.

 

Atleta - Nerisnelia do Santos: Por exemplo, eu não moro com os meus pais, eu moro em outra cidade para mim poder treinar e eu preciso muito, né, disso para me manter lá.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: A judoca, Eduarda Rosa, que também é bolsista, já garantiu um bronze para o Brasil.

 

Judoca - Eduarda Rosa: Pretendo manter o foco amanhã também para lutar tão bem ou melhor do que hoje e depois a gente merece um pouquinho de lazer.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Os incentivos do Bolsa Atleta variam sempre R$ 370 e R$ 15 mil. Isso depende da categoria em que o atleta está inserido. E atenção, o programa está com inscrições abertas. Para mais informações entre no site www.esporte.gov.br . Reportagem, Luciana Collares de Holanda.

 

Nasi: Eles vêm em vários tamanhos e formatos.

 

Gabriela: Alguns emitem sons, outros tem luzes de tudo quanto é cor. O que não falta é diversidade no mundo dos brinquedos.

 

Nasi: E nessa sexta-feira muitas crianças vão ganhar um novo brinquedo.

 

Gabriela: E na hora de escolher os presentes, os pais dever ficar atentos ao selo do Inmetro, uma garantia de qualidade do brinquedo.

 

Repórter Bruna Saniele: O selo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, é obrigatório em todos os brinquedos comercializados no país e só é concedido se o produto por aprovado nos testes que verificam fatores como riscos de queda, a presença de partes pequenas, cortantes de pontas agudas. Os ensaios também mostram se o produto contém metais pesados que provocam riscos à saúde ou se o brinquedo pode pegar fogo. A tatuadora Manoela Carvalho tem 26 anos e é mãe da Luna, de quatro anos, e das gêmeas Natália e Melissa, de dois anos. Ela está sempre atenta à certificação e diz que o selo é garantia de qualidade do produto.

 

Tatuadora - Manoela Carvalho: O brinquedo, por si só, sempre tem uma pecinha que pode ser perigosa, que pode soltar, que a criança pode botar na boca. O Inmetro, ele é uma garantia para mim que, tipo: "Não, tá, beleza. Esse produto está seguro. Ele atende os requisitos mínimo para uma criança".

 

Repórter Bruna Saniele: O selo do Inmetro pode vir impresso no brinquedo, na embalagem ou afixado em etiquetas de pano, como com o caso de pelúcias. Todos esses produtos também precisam ter manual de instrução em português. Outros fatores importantes, como a idade recomendado para cada brinquedo, devem ser observados na hora da compra, como explica a analista do Inmetro, Luciane Lobo.

 

Analista do Inmetro - Luciane Lobo: Então, a primeira coisa, a classificação etária é muito importante ser observada, ela é definida de acordo da característica do brinquedo e com o desenvolvimento cognitivo da criança, desenvolvimento motor, comportamental. Então, é importante verificar na embalagem se ele tem alguma contraindicação, a exemplo desses brinquedos de zero a três anos, que possuem partes pequenas e não são permitidos.

 

Repórter Bruna Saniele: O Inmetro orienta os pais a só comprarem brinquedos em lojas legalizadas e a verificar se a embalagem não foi violada. Também é preciso ler as instruções e retirar o brinquedo da embalagem antes de entregar à criança, principalmente no caso dos menores de três anos. Reportagem, Bruna Saniele.

 

Nasi: Sofrer uma situação de violência é difícil e falar sobre ela também.

 

Gabriela: Para tornar esse processo mais humanizado, agora as vítimas de violência doméstica têm prioridade de atendimento nos IMLs de todo o país.

 

Nasi: Além de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos também têm preferência no momento de fazer o exame de corpo de delito.

 

Repórter Graziela Mendonça: Um espaço humanizado e acolhedor para atender mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, além de crianças e adolescentes, assim é a sala que foi inaugurada, nesta quarta-feira, no Instituto de Medicina Legal de Recife, em Pernambuco. O objetivo é separar o atendimento desse grupo prioritário para realização dos exames de corpo de delito, como explica a gerente de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

 

Gerente de Polícia Científica - Sandra Santos: É uma sala para acolher de forma individualizada e com a maior descrição possível as vítimas de violência, e tem todo um conceito de atendimento diferenciado, humanizado.

 

Repórter Graziela Mendonça: O espaço atende à determinação de lei, que estabelece atendimento prioritário para as vítimas de violência doméstica ou familiar nos IMLs de todo o país. Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos também têm preferência. A delegacia da mulher, Débora Rodrigues, que atua no Rio de Janeiro, explica a importância dessa medida, já que o momento da perícia é fundamental para compreender o crime.

 

Delegacia da mulher - Débora Rodrigues: A perícia, ela conta a história do crime. Então, se a gente não tiver um atendimento diferenciado, onde essa mulher possa relatar, onde ela possa confiar de que vai ser feito justiça, nós vamos continuar morrendo.

 

Repórter Graziela Mendonça: Com o atendimento prioritário também diminui o tempo de espera das vítimas nos IMLs. Uma medida importante, na opinião de uma mulher agredida pelo marido a cerca de dois anos, que preferiu não se identificar.

 

Entrevistada: A mulher, ela está numa condição de vulnerabilidade e também tem que lutar para toda essa situação. Às vezes tem que deixar o filho com alguém para conseguir fazer esse exame. Então, é uma coisa que é importante para que a mulher possa, né, restabelecer o mais rápido possível a sua rotina.

 

Repórter Graziela Mendonça: No ano passado o Brasil teve mais de 220 mil casos de violência contra a mulher denunciados, segundo a Lei Maria da Penha, uma média de 600 ocorrências por dia. De acordo com a secretária de Política Para as Mulheres, Andreza Colatto, a lei que estabelece o atendimento prioridade é mais uma ferramenta para fortalecer a rede de proteção a essas mulheres.

 

Secretária de Política Para as Mulheres - Andreza Colatto: Que a tendência que temos aí nessa rede que temos feito do enfrentamento à violência em união com as polícias, com o Ministério Público, com a rede de assistência social, vai melhorar essa questão da chegada da mulher a esse atendimento tão necessário após a violência.

 

Repórter Graziela Mendonça: A vítima tem direito de realizar o exame em qualquer dia e a qualquer hora. É possível denunciar situações de violência contra a mulher pelo Ligue 180. Já no caso dos demais grupos prioritários, como crianças e idosos, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100. Nos dois casos a ligação é gratuita e anônima. Reportagem, Graziela Mendonça.

 

Gabriela: Trezentas e cinco famílias do município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram reconhecidas pelo Incra como pertencentes ao território quilombola Santa Maria dos Pretos.

 

Nasi: A medida permite que as famílias tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária, como garantir a posse da terra e a permanência na área, com acesso a crédito e assistência técnica.

 

Gabriela: Três jovens escritores brasileiros foram selecionados pelo Ministério da Cultura para participarem da Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, que começa hoje.

 

Nasi: Na feira, considerada a maior do mundo do setor, os escritores Geovani Martins, João Paulo Cuenca e Bianca Santana vão participar de debates com outros autores latino-americanos.

 

Gabriela: Autores premiados com obras traduzidas no exterior e que incluam a diversidade da cultura brasileira são alguns dos critérios levados em consideração pelo Ministério para a seleção dos escritores.

Nasi: O Ministério oferece uma ajuda de custo e as passagens aos autores, o investimento é de R$ 18 mil.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Nasi: Fique agora com o Minuto do TCU, e, em seguida, as Notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

 

Gabriela: Boa noite e até amanhã.

 

"A Voz do Brasil, Governo Federal".