11 DE JULHO DE 2017

Destaques da Voz do Brasil: Presidente Michel Temer sanciona lei que torna mais simples processo para regularizar terrenos e casas. Plano Safra do Banco do Brasil destina mais de 100 bilhões de reais para agricultores e cooperativas financiarem a produção. Super safra de grãos deve chegar a mais de 237 milhões de toneladas, a maior da história.

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Transcrição

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília 19h.



"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".



Apresentadora Gabriela Medes: Olá. Boa noite.



Airton: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.



Gabriela: Terça-feira, 11 de julho de 2017.



Airton: E vamos ao destaque do dia: ter o título da terra e poder se sentir verdadeiramente dono dela. Presidente Michel Temer sanciona lei que torna mais simples processo para regularizar terrenos e casas.



Presidente da República - Michel Temer: O trabalhador, seja da terra, da área rural, seja da área urbana, vai ter um endereço, vai ter um CEP, vai ter a sensação de que ele pertence ao grupo da cidadania brasileira.



Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil do hoje.



Airton: Plano Safra do Banco do Brasil destina mais de R$100 bilhões para agricultores e cooperativas financiarem a produção.



Gabriela: E a agricultura continua a impulsionar a economia do país, supersafra de grão deve chegar a mais de 237 milhões de toneladas, a maior da história.



Airton: Plano vai aumentar tratamento e assistência às crianças com má formação cardíaca. José Luiz Filho.



Repórter José Luiz Filho: Entre as mudanças uma das mais importantes é o aumento em mais de 75% do orçamento para cirurgias em crianças e adolescentes com problemas cardíacos.



Gabriela: Hoje, na apresentação: Gabriela Mendes e Airton Medeiros.



Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.



Gabriela: Mais simplicidade e agilidade na hora de regularizar terras, seja na Amazônia legal, no campo, nas cidades e as que permanecem à União.



Airton: É o que garante a Programa Nacional de Regularização Fundiária, lançado hoje pelo Presidente Michel Temer.



Repórter Luana Karen: O programa nasceu a partir da edição de medida provisória, tornada agora lei, que facilitou a regularização de terras ocupadas de forma irregular pela população. No campo, quem espera um pedaço de terra para produzir vai ter a chance de participar de seleção transparente, é o que complica o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.



Ministro da Casa Civil - Eliseu Padilha: Não haverá mais favorecimentos, a seleção dos novos assentados passará a ser realizada em processo seletivo impessoal e objetivo, sem espaço para apadrinhamento de quem quer que seja. Todo processo será definido a partir de editais com seleções públicas transparentes com começo meio e fim.



Repórter Luana Karen: Nas cidades, a regularização dos terrenos que permanecem à União vai acontecer em duas frentes, uma voltada às famílias de baixa renda, que não vão precisar pagar qualquer imposto, multa ou taxa de cartório e outra frente voltada às famílias que não se enquadram nesse perfil, neste caso, o morador terá de arcar com os custos da regularização, mas vai ter direito a desconto. Segundo o ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Diogo Oliveira, cerca de 150 mil famílias de baixa renda que residem em imóveis da União vão receber o título definitivo de propriedade, o que também vai ter um reflexo positivo na economia.



Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão - Diogo Oliveira: Porque é a partir da regularização da propriedade que as pessoas vão poder investir nas suas áreas, aumentar a produção, melhorar as suas casas, reformar, financiar, tomar crédito, dar como garantia, tudo isso gera riqueza, gera atividade econômica, gera renda para as pessoas.



Repórter Luana Karen: O Presidente Michel Temer afirmou que a regularização dos terrenos vai levar dignidade aos brasileiros.



Presidente da República - Michel Temer: Hoje sancionamos essa nova lei de enorme alcance social e quando nós fazemos isto, nós simplificamos a regularização das moradias, nós damos condições de habitabilidade, o que significa também condições de dignidade interior.



Repórter Luana Karen: O programa também abre a possibilidade de venda direta dos imóveis da União para os atuais ocupantes e reconhece o chamado direito de laje, quando uma família divide o terreno com outra pessoa. Com a regularização, os dois proprietários terão direito ao reconhecimento sobre seus imóveis. Reportagem, Luana Karen.



Gabriela: E a nova lei assinada pelo Presidente Michel Temer vai garantir a escritura e também mais segurança para quem não tinha a documentação da terra ou da casa em que vivia.



Airton: Vamos conhecer agora a história de algumas pessoas que vão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária.



Repórter Taíssa Dias: É uma cidade pequena e tranquila na beira do mar. Tibau, no Rio Grande do Norte, tem cerca de 4 mil habitantes. A dona de casa Cosma Elias Severo, de 55 anos diz que não quer deixar o lugar de jeito nenhum, mas o motivo não é só a tranquilidade da praia, é que agora ela tem casa própria. O processo não foi fácil, tijolo a tijolo Cosma levou dez anos para erguer seis cômodos, mas a terra era o município e ela conta que sempre teve medo de perder tudo.



Dona de casa - Cosma Elias Severo: É um sentimento que naquele momento era meu, mas a qualquer momento poderia não ser, porque era até o que o povo falava, que ia ter tomado.



Repórter Taíssa Dias: Os tempos dessa incerteza acabaram para Cosma, ela é uma das primeiras moradoras do país a receber a escritura da casa graças a uma nova lei que nasceu de uma medida provisória do Presidente Michel Temer que simplifica o processo de regularização fundiária. A legislação cria o conceito de núcleo urbano informal, que torna possível a regularização de ocupações ordenadas, desordenadas, irregulares, conjuntos habitacionais e outras modalidades. A nova lei faz parte do Programa Nacional de Regularização Fundiária, que também vai facilitar o processo em áreas rurais e na Amazônia legal. Outro eixo abrange moradias em terras da União, é o caso do servidor público Francisco Fábio Galvão, que vive em Fortaleza no Ceará. A região Pirambu, bairro em que mora, pertence à Marinha e já está sendo regularizada. Fábio conta que a ocupação é antiga e que nasceu e cresceu por lá, mas sem escritura do imóvel a família deixou de acessar políticas de moradia.



Servidor público - Francisco Fábio Galvão: Com o tempo a gente vai fazendo as melhorias de muita dificuldade porque por não ter escritura a gente não conseguia financiamentos dos bancos para a construção da casa.



Repórter Taíssa Dias: Com a nova lei foram alterados procedimentos para facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia. O objetivo é dar a essa população mais agilidade na transferência dos imóveis, que será gratuita e com processo simplificado. Entre as facilidades também passa a ser possível a venda direta dos imóveis da União para atuais ocupantes. Fábio Galvão, que já está com a escritura nas mãos diz que a vida agora vai mudar.



Servidor público - Francisco Fábio Galvão: Nós teremos, né, a posse definitiva das nossas casas, não teremos mais a preocupação de um dia podermos sair através de uma ação da União ou da Marinha, porque aqui a terra é da Marinha, da União. Então, com essa escritura nos dará essa segurança de deixarmos para nossas gerações futuras, né, nossas casas, as escrituras.



Repórter Taíssa Dias: A expectativa do Governo Federal é empregar 150 mil títulos a famílias de baixa renda que vivem em áreas de União. Reportagem, Taíssa Dias.



Gabriela: A má formação do coração de crianças é uma doença grave e pode matar se não for diagnosticada e tratada logo após o nascimento.



Airton: A chamada cardiopatia congênita é a terceira maior causa de mortes de bebês antes dos 30 dias de vida.



Gabriela: E para tratar este problema o Ministério da Saúde lançou hoje um plano para garantir o atendimento de crianças com esta doença.



Airton: A meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias realizadas na rede pública ainda este ano.



Repórter José Luiz Filho: O Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita traz diretrizes para integrar e ampliar o acesso a serviços como o diagnóstico pré-natal de problemas detectados no feto durante a gestação dos recém-nascidos, além de transporte adequado e assistência cirúrgica e multidisciplinar para crianças e adolescentes cardíacos. Entre as mudanças, uma das mais importantes é o aumento em mais de 75% do orçamento para cirurgias em crianças e adolescentes com problemas cardíacos. O volume de recursos, que hoje é de pouco mais de R$52 milhões, será de R$91,5 milhões já neste ano, o que vai contribuir para a ampliação do número de procedimentos, de 9.200 para 12.600 em 2017. De acordo com o ministro Ricardo Barros, esse e outros aumentos de recursos só são possíveis por causa da política de austeridade e gestão adotadas pelo Ministério, que levaram a uma economia de R$3 bilhões, dinheiro investido agora em serviços prioritários como a assistência às crianças e aos adolescentes cardiopatas.



Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Isso nos permitiu vir hoje aqui aumentar em R$40 milhões por ano o financiamento de cirurgias pediátricas de cardiologia, permitindo que essas crianças que estão na fila possam ser atendidas e que nós, dentro de um ano, não tenhamos mais criança que nascem e precisem da cirurgia sem um atendimento imediato.



Repórter José Luiz Filho: Na opinião do diretor de cirurgia cardiovascular do Instituto do Coração de São Paulo, o médico Fábio Jatene, este plano representa um avanço para o atendimento de crianças e adolescentes com doenças cardíacas.



Diretor de cirurgia cardiovascular do Instituto do Coração de São Paulo - Fábio Jatene: Eu acho que esse é plano é um plano muito bom que para esse momento contempla as necessidades.



Repórter José Luiz Filho: Mãe de uma adolescente nascida com uma má formação no coração, a advogada Janaína Souto é direta da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, uma entidade com atuação em todo o Brasil. E ao falar das novas diretrizes do Ministério da Saúde para o tratamento de jovens com problemas cardíacos, ela se emocionou.



Direta da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações - Janaína Souto: As medidas tomadas aqui foram... são essenciais para a melhoria do nosso atendimento.



Repórter José Luiz Filho: Durante a visita ao Instituto do Coração, em São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros também anunciou a liberação de R$3 milhões para a reforma da UTI pediátrica do hospital. Reportagem, José Luiz Filho.



Gabriela: Profissionais que trabalham em Telecentros, locais onde computadores com acesso à internet podem ser usados pela população, vão receber treinamento.



Airton: A iniciativa do Governo Federal quer melhorar e adequar o atendimento desses espaços.



Repórter Paulo La Salvia: A informação ao alcance de um clique, é assim que estudantes de Ceilândia, cidade acerca de 35 quilômetros de Brasília entram em contato da rede mundial de computadores, eles usam o Telecentro que funciona na biblioteca pública local. O Hecerley Alves Pereira é assíduo frequentador do espaço, onde estuda para concursos.



Frequentador do espaço - Hecerley Alves Pereira: É um lugar onde eu fico bem concentrado. Já em casa você não tem essa disciplina, né?



Repórter Paulo La Salvia: O Telecentro foi criado em 2004. No ano passado, os 16 computadores do espaço prestaram mais de 12.500 atendimentos, e para fazer tudo funcionar, a monitora Roseli Gonçalves Rocha já fez seis cursos voltados à área de informática, gestão e relacionamento interpessoal.



Monitora - Roseli Gonçalves Rocha: Tem pessoas que chega e fala: "Olha, eu preciso acessar um site e eu não sei como fazer". A gente vem, dá todo o suporte, ensina como é que faz.



Repórter Paulo La Salvia: Experiências como a da monitora Roseli vão ser multiplicadas pelo país, o governo vai iniciar um programa de capacitação para mil monitores, a meta é que eles se tornem agentes de inclusão digital e trabalhem nos cerca de 6.500 Telecentros que existem no Brasil. Além de realizar a gestões dos Telecentros, Américo Bernardes, diretor de inclusão digital do Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações, afirma que o programa também vai incentivar os agentes de inclusão digital a criarem projetos para as comunidades atendidas.



Diretor de inclusão digital do Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações - Américo Bernardes: Se você tem uma comunidade que vive, por exemplo, no interior da floresta, no semiárido, a periferia de uma cidade, os desafios que estão colocados para a formação daquelas pessoas que vivem ali, para os interesses daquelas pessoas, esses desafios são diferentes. Então, esse monitor, ele tem que ser capaz de ajudar a comunidade a desenvolver um projeto local.



Repórter Paulo La Salvia: Neste segundo semestre o governo vai selecionar os Telecentros interessados em participar do programa, que vão indicar os agentes, eles vão ter 400 horas de curso divididas em dez meses a partir de janeiro do ano que vem. Noventa e cinco por cento do curso vai ser a distância. Por mês, os alunos selecionados vão receber uma bolsa de R$400. O investimento é de R$2 milhões neste ano e R$6 milhões no ano que vem. Reportagem, Paulo La Salvia.



Gabriela: 19h13 em Brasília.



Airton: O Brasil vai colher a maior safra de grãos da história, vão ser mais de 237 milhões de toneladas.



Gabriela: Daqui a pouco a gente explica as rações para este resultado.



"Defesa do Brasil! Defesa do Brasil! Defesa do Brasil!".



Airton: A atuação da Marinha vai além de defender o território e a costa brasileira.



Gabriela: Ela também leva atendimento médico, odontológico, vacinação e realização de exames a populações ribeirinhas e indígenas da Amazônia.



Airton: Muitas vezes é este atendimento a única oportunidade do ano para que essas pessoas tenham acesso à saúde.



Gabriela: No quadro defesa do Brasil de hoje nós vamos até a comunidade de São Sebastião, que fica próxima de Porto Velho, capital de Rondônia, um dos locais que receberam o atendimento da Marinha. Vamos ouvir.



Repórter Marina Melo: Levar saúde e cidadania para pessoas que vivem em cidades pequenas localizadas nas margens de rios da nossa gigantesca região amazônica, essas é a função dos navios de assistência hospitalar da Marinha do Brasil. O navio Carlos Chagas esteve recentemente em Rondônia, na comunidade de São Sebastião localizada na margem do Rio Madeira, onde dezenas de famílias ainda lutam para se reerguer após uma enchente ocorrida em 2014. Além dos profissionais de saúde da Marinha, o navio também levou técnicos do INSS para atender à população. Jaine de Souza foi o local para tentar ao benefício de auxílio-maternidade, ela tem dois filhos pequenos e está precisando de ajuda para construir uma casa nova, já que a sua foi totalmente destruída na enchente.



Entrevistada - Jaine de Souza: Eu vim tentar fazer o auxílio-maternidade, né? Como eu já corri atrás por aqui eu não deu certo. Aí eu vou tentar com ele, né? Quem sabe Deus não me abençoa e eu consigo, ainda mais agora que eu estou construindo a minha casa. Isso ia me ajudar muito, esse dinheiro.



Repórter Marina Melo: O médico da Marinha, Matheus Pascotto, que já participou de diversas missões em comunidades praticamente isoladas, explica como é feito o trabalho.



Médico da Marinha - Matheus Pascotto: A nossa missão é trazer o atendimento médico e odontológico para as comunidades ribeirinhas, principalmente as mais afastadas dos grandes centros, né? Preferencialmente as com menos de 800 habitantes, que têm bastante dificuldade de acesso à saúde. Então, muitas vezes, a única oportunidade num ano, a gente procura passar duas vezes por ano em cada comunidade, às vezes é a única oportunidade que eles de ver um médico ou um dentista nesse período.



Repórter Marina Melo: O ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve na comunidade e falou da importância do trabalho realizado pela Marinha.



Ministro da Defesa - Raul Jungmann: O Carlos chaga, como a frota de assistência hospitalar da Marinha, ela é a frota da esperança, esse é o navio da esperança, porque esse navio, ele provê vida. A Marinha, comandante, Nash, o comandante deste navio, eles estão de parabéns por tudo aquilo que eles levam de qualidade de vida, de atendimento a populações estão vulneráveis e tão pobres e que precisam sempre mais da nossa atenção em nome da solidariedade.



Repórter Marina Melo: Há mais de 20 anos a Marinha realiza esse serviço de atendimento a populações ribeirinhas e indígenas da Amazônia levando atendimento médico, odontológico, vacinação e realização de exames. Reportagem, Marina Melo.



Airton: Agricultores e cooperativas vão ter mais de R$100 bilhões em créditos para comprar sementes, adubos e financiar a produção com taxas de juros reduzidas.



Gabriela: É a Plano Safra do Banco do Brasil lançado hoje.



Repórter Taíssa Dias: O Plano Safra 2017-2018 do Banco do Brasil teve um aumento de 30% no total de recursos em relação à safra anterior, são R$103 bilhões disponíveis para produtores, cooperativas e empresas do agronegócio. O dinheiro é para operações de custeio, comercialização e investimento. A ideia é impulsionar ainda mais a atividade agropecuária no Brasil, que responde por 22% do Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma do todos os bens e serviços produzido no país. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, destacou que o financiamento é fundamental para que a agricultor produza com Segurança.



Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: Uma safra se faz com planejamento. Todos nós sabemos que se não houver planejamento nas compras dos nossos insumos que se não houver financiamentos da hora certa, não adianta o São Pedro colaborar com a gente, porque nós não vamos ter condições de fazer.



Repórter Taíssa Dias: Ivan Scandolara e o pai, Erian Scandolara, produzem arroz no município de Flores de Goiás, eles acompanharam a cerimônia de lançamento, e, segundo, Ivan, estão otimistas para nova sofra.



Entrevistado - Ivan Scandolara: A gente tem a expectativa aí de conseguir um financiamento bom aí para aumentar a produtividade e com o futuro aí conseguir um armazém também para poder guardar os grãos, e tudo mais.



Repórter Taíssa Dias: Os juros do Banco do Brasil para a safra 2017-2018 caíram 1% nas linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. A ideia é possibilitar o uso cada vez maior da tecnologia para aumentar a produtividade. O Presidente Michel Temer destacou a papel do setor agropecuário da retomada do crescimento do país.



Presidente da República - Michel Temer: Nós ficamos entusiasmados porque a gente vê o que é o Brasil quando você encara o agronegócio brasileiro. Você vê como o Brasil vai saindo da crise basicamente com o apoio do agronegócio brasileiro. Por isso que eu digo que o sucesso do nosso agronegócio nos estimula a persistir na tarefa de superar a crise que herdamos.



Repórter Taíssa Dias: Do total de recursos do Plano Safra do Banco do Brasil, R$11,5 bilhões são para empresas e mais de R$91 bilhões para produtores e cooperativas. Reportagem, Taíssa Dias.



Airton: É, o Presidente Michel Temer voltou a falar que o país saiu na recessão econômica.



Gabriela: Para Temer, a queda da inflação, das taxas de juros e os últimos números positivos de vagas de emprego mostram que o país está no caminho do crescimento.



Presidente da República - Michel Temer: A economia voltou a crescer e o desemprego já começa a recuar. Como vemos, no mês de maio nós registramos um saldo positivo de mais de 70 mil vagas e é de trabalho para jovens de até 29 anos, que é a área mais perturbada pelo desemprego, e, tudo isso, reitero, em pouco mais de ano de governo. Nós temos pressa porque o povo brasileiro não pode perder um minuto sequer no caminho de crescimento, o Brasil não pode parar.



Airton: E como ouvimos o Presidente Michel Temer falar agora a pouco, o agronegócio é um dos responsáveis pela volta do crescimento do país.



Gabriela: A Brasil deve colher uma supersafra de grãos, que pode chegar a mais de 237 milhões de toneladas, a maior da história.



Airton: Se confirmada, a previsão da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, serão 50 milhões de toneladas de grãos a mais do que a safra passada.



Repórter Cleide Lopes: O recorde se deve a condições climáticas favoráveis e ao aumento da produtividade média de todas as culturas, com destaque para a soja e o milho, que tiveram alto nível de aplicação tecnologia. As duas culturas representam 88,5% dos grãos produzidos no país. A produção e a área de cultivo do feijão também devem crescer e atingir 3,4 milhões de toneladas. A supersafra é um dos principais fatores para o crescimento da economia em 2017, como explica o secretário de Política Agricultura Substituto do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Sávio Pereira.



Secretário de Política Agricultura Substituto do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Sávio Pereira: Primeiro que a nossa balança comercial, a entrada de dólares no Brasil melhora muito, segundo que são as taxas de inflação. Na verdade, aconteceu uma deflação de 0,23, o mercado esperava 0,15, tudo isso tem um impacto extremamente positivo no preço dos alimentos, terceira mais importante. E que 50 milhões de toneladas é um quarto a mais que o ano passado, aliás, um pouco mais que em quarto, 27% a mais, significa movimentar mais caminhões, mais portos, mais oficinas, enfim, são pessoas com mais trabalho.



Repórter Cleide Lopes: De acordo da Companhia Nacional de Abastecimento, nos últimos 40 anos a agricultura brasileira tem apresentado bons resultados por causa da evolução e ganho tecnológico, reflexo de pesquisas avançadas no setor. Reportagem, Cleide Lopes.



Airton: E o IBGE, que usa uma metodologia diferente para estimar a safra de grãos, divulgou que a produção brasileira deverá atingir 240 milhões de toneladas.



Gabriela: Isso significa um aumento de 30% em relação à safra 2015-2016.



Airton: É, e a supersafra já está dando resultado da balança comercial do país.



Gabriela: O Brasil exportou mais do que importou produtos do agronegócio em junho, com isso o resultado ficou positivo em US$8 bilhões e US$100 milhões, o melhor resultado para o mês desde 2014.



Airton: Destaques para a venda de soja e açúcar.



Gabriela: 19h23 em Brasília.



Airton: As inscrições para o Enade, Exame Nacional do Desempenho de Estudantes, já estão abertas.



Gabriela: O exame avalia o rendimento dos estudantes dos cursos universitários em relação aos conteúdos.



Repórter Natália Melo: As inscrições para o Enade, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, seguem até o dia 11 de agosto. O exame é obrigatório para formandos de bacharelado e licenciatura que tiverem expectativa de conclusão de curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% ou mais da carga horária mínima do currículo. O Enade tem uma prova de avaliação individual de desempenho e um questionário do estudante. As provas vão ser aplicadas em todo o Brasil no dia 26 de novembro. As inscrições devem ser feitas pelos coordenadores dos cursos por meio do sistema Enade no endereço: enade.inep.gov.br. Natália Melo para a Voz do Brasil.



Airton: O movimento de cargas dos portos brasileiros cresceu 2,32% entre janeiro e maio deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 10 milhões de toneladas a mais transportadas.



Gabriela: Segundo os dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a maior parte da movimentação foi realizada nos terminais explorados pela iniciativa privada.



Airton: Mais de 60% das movimentações foram de soja, farelo de soja, açúcar, milho e fertilizantes.



Gabriela: O Programa Brasil Braços Abertos, que oferece cursos na área de turismo, e, de graça, pela internet, já tem 10 mil inscritos.



Airton: De acordo do Ministério do Turismo, o programa já tem adesão de mais de cem municípios de todos os estados e do Distrito Federal.



Gabriela: O Brasil Braços Abertos é destinado para quem trabalha ou pretende atuar na área de turismo e tem inscrições abertas até o dia 30 de setembro. O cadastro é feito pelo endereço: brasilbracosabertos.turismo.gov.br.



Airton: E essas foram as notícias do Governo Federal.



Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.



Airton: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.



Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.



Airton: Boa noite para você e até amanhã.



"Brasil, ordem e progresso".