12/04/17 - A Voz do Brasil

Michel Temer assina acordo que desburocratiza análise de patentes dos produtos farmacêuticos. Fraude na venda de peixes cai 20% em três anos. Presidente sanciona lei que assegura direitos a mulheres privadas de liberdade.

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Transcrição


A VOZ DO BRASIL - 12/04/2017

 

 

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

 

Airton: Olá, boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Airton: Quarta-feira, 12 de abril de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia: governo agiliza liberação de patentes para aumentar acesso a remédios.

 

Airton: Para o presidente Michel Temer, medida ajuda a população que mais precisa.

 

Presidente Michel Temer: A medida que hoje está sendo adotada fará a diferença na vida de quem vai à farmácia comprar um remédio para si ou para um familiar.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...

 

Airton: Acaba de sair nova taxa de juros no país. Paulo La Salvia.

 

Repórter Paulo La Salvia: O Comitê de Política Monetária do Banco do Brasil reduziu a Taxa Selic para 11,25% ao ano.

 

Gláucia: Dezoito milhões de reais vão ser investidos em regulação fundiária na Amazônia. Gabriela Noronha.

 

Repórter Gabriela Noronha: O dinheiro vem de parceria entre o governo brasileiro e a União Europeia para ampliar o Programa Terra Legal. Eu volto daqui a pouco com mais informações.

 

Airton: E vamos falar ainda da fiscalização para garantir peixe de qualidade na Semana Santa.

 

Gláucia: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gláucia: Reduzir a burocracia e lentidão no serviço público significa melhor atendimento para a população. E, hoje, o governo tomou mais uma medida com esse objetivo.

 

Airton: Uma portaria foi assinada para agilizar a liberação de patentes de remédios.

 

Gláucia: Com isso, a população deve ter acesso a um número maior de medicamentos, principalmente os genéricos.

 

Repórter João Pedro Neto: Procedimentos claros e bem definidos para a análise de patentes de medicamentos e produtos farmacêuticos. O acordo firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai agilizar a avaliação dos pedidos e a expectativa é de redução na fila de solicitações e menos tempo para a chegada de novos medicamentos genéricos ao mercado. É o que afirma o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

 

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Esse acordo Anvisa/INPI vai agilizar a análise de patentes quimiofarmacêuticas, também evitará extensões de prazo da patente devido ao tempo de análise do INPI, reduzirá a judicialização do tema e facilitará a chegada de novos medicamentos genéricos ao mercado.

 

Repórter João Pedro Neto: A demora na concessão, que era provocada pela falta de definição sobre os procedimentos, fazia com que em alguns casos a patente ficasse vigente além do prazo legal, atrasando a entrada de genéricos e concorrentes no mercado. A nova regra, que torna a análise mais ágil, deve beneficiar muitos cidadãos, como a aposentada Benedita Corrêa Bernardes, que tem quase 80 anos e gasta 1/3 da aposentadoria só com remédios. Ela diz que quando chega na farmácia e percebe que existe o genérico do medicamento receitado, comemora.

 

Aposentada - Benedita Corrêa Bernardes: Ah, eu acho maravilhoso, ué. É claro que é bom demais. Eu sempre fico com o genérico justamente porque é mais acessível, né? E que não pesa tanto no bolso, né?

 

Repórter João Pedro Neto: Além de ajudar no acesso da população a medicamentos genéricos, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirma que a medida também vai gerar economia ao país.

 

Presidente da Anvisa - Jarbas Barbosa: Uma estimativa feita por economistas falam que só com seis medicamentos, até 2016, o Ministério gastou R$ 2 bilhões a mais pelo fato de não terem havidos genéricos assim que acabaria o pedido de patente.

 

Repórter João Pedro Neto: Na cerimônia de assinatura do acordo, o presidente Michel Temer disse que a medida faz parte de um conjunto de iniciativas que o governo vem adotando para promover a desburocratização na administração pública.

 

Presidente Michel Temer: Nós unimos esforços para oferecer a cada brasileiro medicamento acessível e de qualidade, assim como unimos esforços para estimular a pesquisa em prol da saúde. A medida que hoje está sendo adotada fará, penso eu, a diferença na vida de quem vai à farmácia comprar um remédio para si ou para um familiar.

 

Repórter João Pedro Neto: O governo estima que com a regra a análise de mais de 20 mil pedidos de patentes seja destravada. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Airton: E ainda na área da saúde, mais cedo o presidente Michel Temer sancionou a lei que garante que mães sejam acompanhadas e orientadas sobre o aleitamento materno.

 

Gláucia: Temer ainda assinou uma lei que proíbe que presas usem algemas no momento do parto. O repórter João Pedro Neto também acompanhou. Vamos ouvir.

 

Repórter João Pedro Neto: O conjunto de medidas reforça direitos das mulheres. Uma das ações altera o Código Penal e determina a proibição do uso de algemas em grávidas durante o parto e no período inicial depois do nascimento da criança. Outras duas leis tratam da questão do aleitamento materno. Uma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir o direito às mães de terem acompanhamento e orientação em relação à amamentação, e a outra institui agosto como o mês do aleitamento materno no país para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do tema. A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que as novas políticas buscam garantir o princípio de igualdade para as mulheres.

 

Advogada-Geral da União - Ministra Grace Mendonça: Políticas como essas, leis agora sancionadas dessa natureza, buscam exatamente viabilizar ou efetivar esse princípio da igualdade previsto na Constituição Federal e tão caro para todos nós, em especial para as mulheres.

 

Repórter João Pedro Neto: O presidente Michel Temer destacou a iniciativa das parlamentares do Congresso em aprovar essas medidas e reafirmou o papel das mulheres para o desenvolvimento do país.

 

Presidente Michel Temer: Em todos os poderes está presente a presença da mulher, que é fundamental para o desenvolvimento do país. E mesmo os mais carentes, convenhamos, a mulher tem um papel fundamental, por exemplo, no Bolsa-Família. Vocês sabem que quando se dá a verba, ela é destinada à mulher. No Minha Casa, Minha Vida, que é um programa exitoso, a escritura é passada em nome da mulher. Veja que coisa interessante, como a mulher tem uma presença relevantíssima na sociedade brasileira e um reconhecimento governamental.

 

Repórter João Pedro Neto: O presidente Michel Temer também definiu o indulto especial a mulheres presas durante o Dia das Mães. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Airton: E durante as duas cerimônias que participou hoje, o presidente Michel Temer defendeu a continuidade das atividades do governo, Congresso Nacional e da Justiça.

 

Gláucia: Para Temer, os três poderes devem cumprir seus papéis para o funcionamento de toda atividade pública.

 

Presidente Michel Temer: O governo só funciona, o Executivo, porque tem o apoio do Congresso, e evidentemente nas eventuais divergências ou interpretações equivocadas quem vai dar a palavra final é o Judiciário. É isso que nós temos que prestigiar cada vez mais. Portanto, nós não podemos jamais paralisar o governo. Nós temos que dar sequência ao governo, nós temos que dar sequência à atividade legislativa, nós temos que dar sequência à atividade judiciária.

 

Airton: O Comitê de Política Monetária, o Copom, acaba de anunciar mais uma redução da Taxa Básica de Juros, a Selic. O repórter Paulo La Salvia tem, ao vivo, as informações. Olá, Paulo, boa noite

 

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Airton. Boa noite, Gláucia, ouvintes da Voz do Brasil. O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu a Taxa Básica de Juros da econômica em um ponto percentual. É a quinta queda consecutiva desde outubro do ano passado. Com a redução, a Selic passa a ser de 11,25% ao ano. Segundo o Banco Central, alguns motivos levaram à decisão: a trajetória de queda da inflação nos últimos meses disseminada por vários setores e produtos, como os alimentos, além da estabilização e tendência de retomada gradual da economia durando o ano. O Banco Central também considera que o ambiente externo, mesmo incerto, não está produzindo grandes efeitos sobre a economia brasileira, e no ambiente interno o Banco Central define a aprovação de reformas no Congresso como fator importante para a manutenção da tendência de queda da inflação e dos juros. Nas redes sociais, o presidente Michel Temer comentou a redução. Segundo ele, a inflação em queda e a redução da taxa Selic vão incentivar a economia, a produção industrial e o consumo interno. Para Temer, a decisão do Copom vai ajudar a acelerar o crescimento econômico do país e gerar emprego para os brasileiros. A Selic é utilizada como referência pelo mercado para a definição de todas as taxas de juros, como financiamentos, empréstimos e concessão de crédito. A próxima reunião do Banco Central vai ocorrer no fim de maio. Ao vivo, Paulo La Salvia.

 

Gláucia: Oito milhões de trabalhadores já foram beneficiados com recursos das contas inativas do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

 

Airton: Desde o início dos pagamentos, a Caixa Econômica Federal já liberou mais de R$ 12 bilhões para os trabalhadores.

 

Gláucia: É, e nesse mês é a vez dos nascidos em março, abril e maio sacarem o benefício.

 

Airton: Para atender a esses trabalhadores, mais de 1.300 agências da Caixa vão abrir duas horas mais cedo amanhã. A lista com os endereços pode ser consultada no site www.caixa.gov.br.

 

Gláucia: A Semana Santa está aí e é comum a grande procura por um bom peixe.

 

Airton: É, e para garantir a qualidade do que está à venda no supermercado, a fiscalização do Ministério da Agricultura checou os rótulos dos produtos e verificou peixes com mais qualidade.

 

Gláucia: As fraudes caíram 20% nos últimos anos.

 

Repórter Natália Koslyk: A assistente social Isabel Ribeiro é muito criteriosa na hora de comprar peixe.

 

Assistente Social - Isabel Ribeiro: Ah, eu tenho medo de comprar peixe, inclusive eu olho muito.

 

Repórter Natália Koslyk: A aparência do peixe também é importante para a nutricionista Júlia Dovera, que observa alguns critérios antes da compra.

 

Nutricionista - Júlia Dovera: Ele precisa estar ausente de manchas, estar com as escamas bem firmes e resistentes, a pele tem que estar mais umidazinha, tem que estar um peixe com aparência fresca.

 

Repórter Natália Koslyk: A qualidade do peixe vendida para o consumidor também é uma preocupação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi feita uma fiscalização neste ano para checar se o produto vendido nos supermercados correspondia ao que estava escrito no rótulo. A Operação Semana Santa, como foi chamada, revelou que o número de fraudes de pescados caiu 20% nos últimos três anos. Paulo Humberto Araújo, auditor fiscal responsável pela operação no país, explica o resultado.

 

Auditor Fiscal - Paulo Humberto Araújo: O índice de fraudes desses produtos de pesca, congelados e mesmo salgados, eles diminuíram bastante. A gente está bastante satisfeito com o resultado desse trabalho.

 

Repórter Natália Koslyk: Foram coletadas 150 amostras de peixes. Desse total, cinco amostras de sardinha e pescada apresentaram desacordo com o que estava na embalagem. Para a nutricionista Júlia Dovera, iniciativas como essa deixam o consumidor mais seguro.

 

Nutricionista - Júlia Dovera: É muito importante a gente saber que a fiscalização está sendo eficaz e que nós, consumidores, estamos consumindo algo seguro para a nossa saúde.

 

Repórter Natália Koslyk: As amostras de pescado foram coletadas em 21 de fevereiro deste ano em supermercados de oito estados e no Distrito Federal. Reportagem, Natália Koslyk.

 

Gláucia: 19hs13min, em Brasília.

 

Airton: Garantir o título da terra para pequenos produtores na Amazônia.

 

Gláucia: Daqui a pouquinho vamos falar dos R$ 18 milhões que vão ser investidos no Programa Terra Legal.

 

Airton: Morar na cidade não impede que as pessoas tenham um espaço verde em casa.

 

Gláucia: Ou até mesmo cultivar uma horta dentro de um apartamento.

 

Airton: O número de pessoas interessadas na chamada agricultura urbana tem crescido. Além de decoração e casa bonita, a horta caseira leva alimentos fresquinhos e saudáveis à mesa da família.

 

Gláucia: Um novo hábito que o governo quer incentivar.

 

Repórter Natália Mello: Quem olha para a casa da família Danciger nem imagina que dentro dela existe tanto verde. A horta tão bem cuidada até lembra a vida do campo, mas está no meio de um centro urbano. Vanessa Danciger é agricultora urbana orgânica e decidiu que o pequeno espaço dentro de casa não seria impedimento para plantar. Hoje, seis anos depois da primeira muda, mais de 30 tipos de plantas ocupam vasos de todos os tamanhos no quintal da Vanessa.

 

Agricultora Urbana Orgânica - Vanessa Danciger: O meu pai estava hipertenso, diabético, e a gente começou a entender e buscar a importância da alimentação natural. A gente começou a se encontrar na agricultura e se sentir cada dia mais feliz e mais saudável.

 

Repórter Natália Mello: Têm opções para todos os gostos: são frutas, hortaliças, plantas medicinais. Mais do que lucrar com a agricultura urbana, no cantinho da Vanessa o plano é espalhar boas ideias.

 

Agricultora Urbana Orgânica - Vanessa Danciger: A gente mora num centro urbano mesmo e sempre tem um cantinho. Então, se a gente tiver lá o carinho, o cuidado, a gente vai conseguir colher um inhame num vasinho na nossa varanda. Vai, assim, nos ajudar para o futuro cada dia mais e mais.

 

Repórter Natália Mello: A delegada federal da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destaca que no estado o número de agricultores urbanos tem crescido e que o governo trabalha para atender a essas pessoas. Uma das ações previstas é a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O objetivo da declaração é estender os direitos do agricultor tradicional ao agricultor urbano.

 

Delegada Federal da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro - Danielle Barros: É a possibilidade de ele acessar a todas as políticas do governo federal. Ele vai poder vender para a merenda escolar do seu município, ele vai poder estar filiado a uma cooperativa e de fato ele pode ampliar a comercialização do produto.

 

Repórter Natália Mello: Opção que já começa a ter efeito na vida de D. Luzimar, cliente de Veneza.

 

Aposentada - Dona Luzimar: Nós aposentamos, né, e aí começamos a plantar em vasos, que não tem espaço para plantar na terra e estamos plantando em vasos. Peguei a semente aqui, né, e levei. Plantou e está bonito.

 

Repórter Natália Mello: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar pode ser obtida tanto pelo agricultor quanto por associações ou cooperativas. A DAP é gratuita. Reportagem, Natália Mello.

 

Airton: Ter o título da terra e poder se sentir verdadeiramente dono dela.

 

Gláucia: Essa é a chamada regularização fundiária, e o Brasil quer ampliar esse trabalho para pequenos produtores da Amazônia Legal.

 

Airton: Para isso, assinou hoje com a União Europeia uma parceria. Juntos, vão investir R$ 18 milhões no Programa Terra Legal. A repórter Gabriela Noronha está aqui no estúdio conosco e tem os detalhes dessa informação. Boa noite, Gabriela.

 

Repórter Gabriela Noronha (ao vivo): Boa noite, Airton. Boa noite, Gláucia. Uma boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. Vamos começar com a história do Sebastião Pereira Sobrinho. Ele é produtor rural e mora Manoel Urbano, município do interior do Acre. Há quatro anos, ele conseguiu o tão sonhado título de posse da terra e conta que finalmente se sente seguro.

 

Produtor Rural - Sebastião Pereira Sobrinho: Agora eu não sou mais posseiro, agora eu sou proprietário. Eu sou dono totalmente da terra. Temos acesso ao financiamento, às ações sociais, né? Posso chegar no banco agora e financiar.

 

Repórter Gabriela Noronha (ao vivo): O secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento, José Ricardo Roseno, explica que no Brasil mais de um milhão de famílias vivem em assentamentos. Dessas, 85% não têm o título da terra e, por isso, não acessam políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, e o Serviço de Assistência Técnica de Extensão Rural, o ATER.

 

Secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento - José Ricardo Roseno: Uma das principais características e necessidades da regularização fundiária é a viabilização para acesso a políticas públicas, como a política de crédito, e demais políticas que têm como pré-requisito, né, a garantia da propriedade rural.

 

Repórter Gabriela Noronha (ao vivo): Para fortalecer o Programa de Regularização Fundiária, Brasil e União Europeia assinaram, nesta quarta-feira, um termo de cooperação técnica. O projeto vai complementar as atividades do Programa Terra Legal. Dentre as ações previstas estão mutirões de regularização fundiária na Amazônia Legal. Ao todo, vão ser investidos R$ 18 milhões. Desse valor, a maior parte é da comissão europeia, cerca de R$ 13 milhões. De acordo com o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, a boa gestão fundiária na Amazônia é responsabilidade de todos.

 

Embaixador da União Europeia no Brasil - João Gomes Cravinho: A União Europeia faz parte deste mundo e nós assumimos que é nossa responsabilidade contribuir para as questões que tenham um impacto sobre o mundo.

 

Repórter Gabriela Noronha (ao vivo): Segundo Otávio Moreira, subsecretário substituto de regularização fundiária, a regularização gera emprego e renda, além de contribuir para a diminuição do desmatamento e dos conflitos agrários na região.

 

Subsecretário Substituto de Regularização Fundiária - Otávio Moreira: Ela promove a inclusão produtiva, né? Você passa a usufruir de alguns direitos de crédito e que você consegue fazer investimentos naquela área, né?

 

Repórter Gabriela Noronha (ao vivo): O Programa Terra Legal foi criado em 2009 e já entregou títulos de terra a 28 mil famílias na Amazônia Legal. A meta é atender mais de 150 mil. Airton.

 

Airton: Obrigado, Gabriela Noronha, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

 

Gláucia: O Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago pelo governo aos estudantes com menos condições de se manterem na universidade.

 

Airton: Atualmente, o programa atende mais de 22 mil estudantes de curso superior em todo o país.

 

Gláucia: É, e os indígenas fazem parte do grupo. Hoje nós vamos conhecer a história de um deles, da comunidade Potiguara, no litoral da Paraíba, que deixou sua comunidade para correr atrás de um futuro melhor.

 

Airton: E quem conta essa história para a gente é a repórter Beatriz Amiden.

 

Repórter Beatriz Amiden: O sonho de Iuporã Potiguar, que nasceu numa aldeia indígena no litoral da Paraíba, sempre foi fazer uma faculdade para ajudar a sua tribo. Em 2009, ele passou no vestibular e se mudou para a capital federal para cursar engenharia florestal. E, na mala, sonhos e ideias de uma vida melhor para o seu povo.

 

Estudante - Iuporã Potiguar: Pretendo voltar para ajudar o meu povo, né, a aplicar os conhecimentos do mundo acadêmico, né, na nossa terra indígena. O nosso sonho de fato é que tenha médicos indígenas, é que tenha advogados indígenas.

 

Repórter Beatriz Amiden: Alunos como Iuporã tem um incentivo a mais para entrar na faculdade. O Programa Bolsa Permanência do governo federal garante a indígenas, quilombolas e estudantes em situação de vulnerabilidade uma bolsa de até R$ 900,00 para ajudar nos custos durante a graduação. As bolsas do programa são pagas pelo Ministério da Educação diretamente aos estudantes. Ao todo, são atendidos quase 23 mil estudantes em todo o país matriculados em universidades federais. Cerca de 15 mil são alunos em situação de vulnerabilidade, cinco mil são indígenas e quase dois mil quilombolas. Para o diretor de Políticas e Programas de Graduação no Ministério da Educação, Vicente de Paula Almeida Júnior, o programa é um apoio importante para quem precisa de um suporte a mais na hora de estudar.

 

Diretor de Políticas e Programas de Graduação no Ministério da Educação - Vicente de Paula Almeida Júnior: Esse programa é fundamental para manter o estudante na universidade, né, ajudando-o a concluir o seu curso. Esse é o grande objetivo, já que os gastos dos estudantes geralmente giram em torno de transporte, alimentação, moradia.

 

Repórter Beatriz Amiden: Iuporã garante que essa ajuda do governo está trazendo de volta esperança aos povos indígenas e quilombolas do Brasil.

 

Estudante - Iuporã Potiguar: Esse programa veio de fato para manter a presença, digamos assim, dos esquecidos da história por um tempo, né, dentro do ensino superior. Eu acho que se a gente queria construir outros 500 anos, a gente deu o primeiro passo.

 

Repórter Beatriz Amiden: Para saber mais informações sobre o programa acesse www.mec.gov.br. Reportagem, Beatriz Amiden.

 

>> "Cântico indígena".

 

Gláucia: 19hs22min, em Brasília. E um seminário realizado hoje, aqui em Brasília, reuniu especialistas do governo e pesquisadores para discutir novas estratégias que estão sendo elaboradas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência. A repórter Luana Karen tem os detalhes.

 

Repórter Luana Karen: Enfrentar questões como terrorismo e crime organizado é uma das tarefas dos chamados serviços de inteligência. O desafio de pensar estrategicamente para fortalecer a atuação de inteligência do Brasil foi discutido em um seminário realizado pela Abin. A ideia é que as reflexões ajudem na construção da Estratégia Nacional de Inteligência. É o que afirma o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen.

 

Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - General Sérgio Etchegoyen: Que instrumentemos aqueles que estão elaborando a Estratégia Nacional de Inteligência para que ela comece a construir, como eu lhes disse, qualificar as pessoas, produzir os instrumentos e fortalecer as instituições.

 

Repórter Luana Karen: A Estratégia Nacional de Inteligência vai definir o modo como o Brasil deve agir nos próximos anos. A base é a Política Nacional de Inteligência, estabelecida em junho do ano passado pelo presidente Michel Temer. O diretor-geral da Abin, Janér Alvarenga, explica que a estratégia também vai tratar da relação que o país mantém com outras nações.

 

Diretor-Geral da Abin - Janér Alvarenga: Abraçando os dois mecanismos, diplomacia e defesa, a inteligência de estratégia, ela cria um ambiente bastante fértil para que consolide o estado no direcionamento de algumas posições que ele passa a ocupar na cena nacional e internacional.

 

Repórter Luana Karen: A Estratégia Nacional de Inteligência deve ser apresentada ao presidente Michel Temer ainda este semestre. Reportagem, Luana Karen.

 

Airton: Essas foram as notícias do governo federal.

 

Gláucia: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Airton: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.