12 de julho de 2017

Destaques da Voz do Brasil: Senado aprova reforma trabalhista, que agora segue para sanção do presidente Michel Temer. Para presidente, reforma significa nenhum direito a menos, e empregos a mais. Governo Federal vai auxiliar estados e municípios em projetos de infraestrutura.

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Transcrição

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.



Apresentadora Gabriela Mendes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.



Airton: Olá, boa noite.



Gabriela: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.



Airton: Quarta-feira, 12 de julho de 2017.



Gabriela: E vamos ao destaque do dia: Senado aprova A reforma trabalhista, que agora segue para sanção do presidente Michel Temer.



Airton: Para o presidente, reforma significa nenhum direito a menos e emprego a mais.



Presidente Michel Temer: A modernização trabalhista é a via rápida para novos empregos. Os trabalhadores e empregadores poderão fazer acordos que garantam empregos e sejam adequados às suas realidades, tudo com a proteção da lei.



Gabriela: E vamos explicar a você o que muda na relação entre empresários e trabalhadores.



Airton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...



Gabriela: Governo federal vai auxiliar estados e municípios em projetos de infraestrutura. Mara Kenupp.



Repórter Mara Kenupp: São R$ 11,7 bilhões para investimentos público-privados nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico, iluminação e saúde.



Airton: A gente vai explicar o que tem em comum projetos do governo na área social, de esporte, cultura, e as apostas na Mega-Sena, Loteca e outras loterias.



Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Airton Medeiros.



Airton: É, e é para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.



Gabriela: Divisão de férias em três períodos, fim do imposto sindical obrigatório e regulamentação do trabalho feito em casa.



Airton: Essas são algumas das novidades da reforma trabalhista, aprovada na noite de ontem pelo Senado, e que, agora, segue para sanção do presidente Michel Temer.



Gabriela: O presidente afirmou que a reforma é uma das mais ambiciosas dos últimos 30 anos e que as mudanças vão ajudar o país a criar empregos.



Airton: Quer saber o que muda e o que continua igual? Confira agora.



Repórter Paulo La Salvia: O projeto que modifica a legislação trabalhista foi aprovado no plenário nessa terça-feira por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, e agora segue sobre sanção do presidente Michel Temer. O projeto estabelece os pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, que podem ser flexibilizados a partir de acordos coletivos entre patrões e empregados. Com as mudanças esses acordos passam a ter força de lei e não podem ser derrubados na Justiça caso alguma parte se sinta prejudicada. O presidente Michel Temer agradeceu o apoio do Congresso e disse que as mudanças vão garantir a geração de empregos no país.



Presidente Michel Temer: Tive a coragem de propor essa mudança fundamental para o país, portanto, para todos os brasileiros. O seu sentido pode ser resumido em uma forma singelíssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais.



Repórter Paulo La Salvia: Pelo projeto aprovado, a jornada de trabalho poderá ser estendida para até 12 horas por dia, com limite de 48 horas por semana e 220 horas por mês. Os 30 dias de férias poderão ser divididos em até três vezes. Para as horas extras pode ser criado um banco de horas individual. O imposto sindical deixa de ser obrigatório e passa a ser opcional. O trabalho intermitente, que não é contínuo, vai ser ajustado com período, dias e horas acertados entre patrões e empregados. E o trabalho em casa, quando a pessoa exerce as atividades de forma remota no lar, passa a ser regulamentado. O presidente Michel Temer defendeu que a nova legislação é mais adequada ao atual mercado de trabalho do Brasil.



Presidente Michel Temer: A partir de agora, pelo menos é o que está na reforma, o garçom que trabalha nos finais de semana terá direitos assegurados pela lei. O jovem que usa o seu computador para trabalhar em casa terá direitos garantidos. A mãe que só pode trabalhar meio expediente e precisa completar a renda familiar poderá exercer suas funções por meio período. E todos com carteira assinada.



Repórter Paulo La Salvia: Mesmo com as alterações na legislação, os direitos fundamentais do trabalhador estão preservados, como férias remuneradas anuais de 30 dias com valor correspondente a 30% do salário, descanso semanal remunerado, licenças maternidade e paternidade e direito de greve. As novas mudanças na legislação trabalhista entram em vigor depois de 120 dias da sanção presidencial. Neste período elas vão passar por uma regulamentação a cargo do Ministério do Trabalho. Reportagem, Paulo La Salvia.



Gabriela: E o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o Brasil vive um momento histórico porque as relações de trabalho estão agora focadas na realidade do Século XXI.



Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Seremos perseverantes em nossos objetivos, que são: melhorar a renda do trabalhador, aprimorar direitos e gerar empregos.



Airton: Municípios brasileiros vão receber apoio do governo federal para executar projetos de infraestrutura em parceria com empresas privadas.



Gabriela: Recursos federais vão financiar desde os estudos de viabilidade das obras até a execução dos projetos.



Repórter Mara Kenupp: São R$ 11,7 bilhões para investimentos público-privados nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico, iluminação e saúde. Segundo o ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, um fundo garantidor vai ser criado para viabilizar a preparação dos estudos necessários para os programas de concessão das prefeituras.



Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: Nós criaremos um fundo para realizar a preparação dos estudos técnicos de engenharia, socioambiental e viabilidade econômica e financeira. A União aportará recursos nesse fundo e esses recursos então ficarão disponíveis para a contratação de empresas especializadas que vão, juntamente com as prefeituras, desenvolver os projetos e preparar as concessões.



Repórter Mara Kenupp: Municípios com até 20 mil habitantes, por exemplo, vão poder encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Já para as cidades que têm de 100 mil até 250 mil habitantes, o financiamento mínimo será de R$ 1 milhão, podendo chegar a R$ 30 milhões. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a iniciativa aponta para um novo padrão de governança.



Ministro das Cidades - Bruno Araújo: Nós estamos buscando uma nova relação contratual que desmistifique, que facilite, desburocratize a contratação na documentação exigida entre município e Caixa Econômica em toda essa normativa.



Repórter Mara Kenupp: O presidente Michel Temer afirmou que as medidas que estabelecem parcerias, além de trazerem o desenvolvimento regional, fortalecem as prefeituras.



Presidente Michel Temer: Ao estabelecermos a parceria com o setor privado nós estamos também obedientes à Constituição Federal, na convicção mais absoluta de que você só consegue fazer prosperar o país se conectar a ação pública com a ação privada.



Repórter Mara Kenupp: As prefeituras podem fazer o cadastramento das propostas por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Reportagem, Mara Kenupp.



Airton: Para prestar um melhor serviço à população e ainda gerar economia aos cofres públicos, estados e municípios vão receber apoio do Ministério da Saúde para informatizar as Unidades Básicas de Saúde.



Gabriela: E para isso empresas que queiram apresentar projetos de informática para essas unidades podem se credenciar a partir de hoje. O prazo vai até 21 de julho.



Airton: A informatização é uma das principais ações do SUS Digital, um projeto que deve digitalizar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde, facilitando o acesso aos dados do cidadão em todas as unidades de saúde do Brasil.



Gabriela: Para saber mais sobre esse novo passo rumo à informatização a gente conversa, ao vivo, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Boa noite, ministro.



Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Boa noite, Gabriela. Boa noite, Airton e todos os ouvintes. Estamos realmente dando um passo fundamental, que é o de informatizar todo o sistema de saúde, nos permitindo entender com mais clareza as necessidades da população, os atendimentos que são feitos, estabelecendo um lugar na fila para cada um, informar as pessoas pelo seu smartphone ou por mensagem das suas consultas especializadas, dos seus exames, e pedir a eles a avaliação que eles fazem de cada atendimento de saúde que receberam.



Airton: Ministro, quais são as vantagens da informatização da saúde para a população e para os gestores públicos?



Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Olha, a informatização, ela deve nos gerar R$ 20 bilhões de economia dos R$ 250 bilhões que estados, municípios e a União colocam todos os anos na saúde. Nós teremos biometria dos usuários e dos funcionários. Portanto, haverá um controle muito bem feito das ações de saúde. Tudo vai para o Cartão SUS, para o prontuário eletrônico, de modo que a pessoa em qualquer lugar que ela esteja, pela internet, se ela precisar de um atendimento médico, este médico terá todo acesso ao seu histórico, se tem alergia, se é hipertenso, se é diabético, que medicamento está tomando, se recebeu medicamento, os últimos exames de sangue, de imagem. Então, o médico tem uma facilidade enorme de fazer um diagnóstico preciso, rápido, evita a repetição de exames, repetição de entrega de medicamentos, e esta economia vai ser toda reaplicada em mais atendimento da saúde, como nós fizemos com esses R$ 3,5 bilhões que economizamos até agora frente ao Ministério.



Gabriela: Ministro, e como que é que vai funcionar essa chamada pública?



Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Essa chamada é uma convocação para que empresas, quantas quiserem, se apresentem para prestar o serviço de colocar nas prefeituras, nas unidades básicas, um computador, a conectividade, o tablet para os agentes comunitários de saúde também lançarem imediatamente os dados sobre a população, fazer o treinamento e qualificação de pessoal e manter o sistema operacional. Então, tudo é responsabilidade da empresa, ela receberá um valor mensal por isso e nós só pagaremos se ela estiver enviando os dados efetivamente para o nosso sistema de informação. O prefeito já que tem o sistema receberá 50% de ajuda de custo. O que não tem vai aderir a esta ata onde as empresas serão escolhidas pelas prefeituras para fazer a instalação e nós pagaremos o valor total e debitaremos 50% da prefeitura do seu fim de atenção básica, de modo que todo sistema, metade do custo é para o município e metade para a União.



Airton: Nós ouvimos o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ministro, obrigado pela sua participação, ao vivo, aqui na Voz do Brasil. Boa noite.



Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Um abraço.



Gabriela: 19hs12min, em Brasília.



Airton: Os brasileiros estão apostando mais nas loterias e isto é bom para projetos do governo na área de esporte e cultura.



Gabriela: Daqui a pouco a gente explica isso direitinho.



Airton: Quem nunca foi a uma lotérica fazer aquela fezinha, tentar a sorte para mudar de vida?



Gabriela: É, Airton, e ainda imaginar o que fazer com o prêmio milionário.



Airton: Pois é, os brasileiros estão apostando mais. Entre março e junho deste ano, a arrecadação das loterias federais cresceu mais de 6%. O valor chegou a quase R$ 3,5 bilhões.



Gabriela: E não só os vencedores da Mega-Sena, Lotomania, Loteca e outras loterias que estão ganhando. Com o aumento das apostas também cresce o repasse de recursos para o esporte, a cultura e programas do governo federal. Quem explica isso para a gente é a Taíssa Dias.



>> "Bola verde nº 13".



Repórter Taíssa Dias: Mega-Sena, Dupla-Sena, Quina... Tem até Timemania e Lotogol relacionados ao futebol. Os jogos lotéricos fazem parte da vida do brasileiro. O aposentado César Freire, por exemplo, dá uma passadinha na lotérica até quando está viajando.



Aposentado - César Freire: Eu jogo os mesmos números. Eu saí de casa, rezei, pedi ajuda ao Nosso Senhor, né, e ele falou que eu vou ganhar com toda certeza.



Repórter Taíssa Dias: A arrecadação das loterias federais cresceu mais de 6% no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2016. O valor chegou a quase R$ 3,5 bilhões. Segundo o coordenador-geral de Governança e Sorteios do Ministério da Fazenda, Waldir Eustáquio Júnior, o resultado reflete a recuperação da economia brasileira.



Coordenador-geral de Governança e Sorteios do Ministério da Fazenda - Waldir Eustáquio Júnior: Uma vez que nos anos anteriores, quando a economia estava mais severa a nossa crise, houve uma fuga de apostadores, e neste ano agora os apostadores voltaram a apostar na loteria e o reflexo veio diretamente no aumento.



>> "Chegou a hora de a gente conferir juntinhos os números sorteados. Olha aí na sua tela: 03..."



Repórter Taíssa Dias: As loterias federais contam com nove tipos de jogos, com apostas mínimas entre R$ 1,00 e R$ 3,50, mas a prefeitura dos brasileiros, responsável por 38% do total arrecadado, é aquela dos seis números que acumula em muitos milhões de reais, a Mega-Sena.



Apostador de Loteria: Na Mega eu jogo com mais frequência, na Quina é só quando o prêmio está um pouco mais assim atrativo.



Apostador de Loteria: Eu vou procurar a loteria para ver se está acumulado para fazer um joguinho também, fazer a fezinha, né?



Repórter Taíssa Dias: E com o aumento na arrecadação das loterias também aumentou o repasse de recurso para o esporte, cultura e programas do governo federal. Na Mega-Sena, 18,1% vão para a Seguridade Social, 7,76% ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies, e 3,14% ao Fundo Penitenciário Nacional, e há um adicional de 4,5% no valor do bilhete destinado ao Ministério do Esporte. Além disso, parte dos recursos arrecadados nos sorteios vai para o Fundo Nacional da Cultura, para o Comitê Olímpico Brasileiro e para o Comitê Paralímpico. De acordo com o coordenador-geral de Governança e Sorteios do Ministério da Fazenda, Waldir Eustáquio Júnior, o valor repassado cresceu 4%.



Coordenador-Geral de Governança e Sorteios do Ministério da Fazenda - Waldir Eustáquio Júnior: A loteria, ela existe por cumprir a sua finalidade social. Então, ela tem um repasse para os seus beneficiários legais. Para vocês terem uma ideia, a cada R$ 1,00 apostado, cerca de R$ 0,48 vão direto para os beneficiários legais.



Repórter Taíssa Dias: Mais informações sobre as loterias federais estão na internet, na página loterias.caixa.gov.br. Reportagem, Taíssa Dias.



Airton: Uma operação realizada pelo governo nos meses de abril e maio descobriu uma série de irregularidades no pagamento de Seguro-Desemprego no setor de transporte.



Gabriela: Com a ajuda da tecnologia, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho identificaram quase 2.200 motoristas trabalhando na informalidade.



Airton: E mais de 30% recebiam o Seguro-Desemprego indevidamente.



Repórter Beatriz Amiden: Seis milhões de reais em multas e outros R$ 2,6 milhões em economia de parcelas do Seguro-Desemprego fraudado. Esse é o saldo da primeira operação nacional do Ministério do Trabalho para combater a informalidade e as fraudes no Seguro-Desemprego no setor de transporte. Um sistema de cruzamento de dados desenvolvido por técnicos do governo permitiu chegar a empresas que não registravam o vínculo funcional dos seus empregados e a funcionários que recebiam benefícios indevidamente. O seguro-desemprego permite que o trabalhador receba um salário do governo enquanto busca uma recolocação profissional. No momento em que isso acontece é preciso notificar o Ministério do Trabalho para que o valor seja suspenso. Quando isso não acontece tanto o empregado quanto o patrão podem ser penalizados, como explica o auditor fiscal do Trabalho, Maurício Fagundes.



Auditor Fiscal do Trabalho - Maurício Fagundes: A partir do momento que a empresa também tem a prática de contratar empregados informais, ela está assumindo o risco de que aquele empregado esteja também fraudando o benefício do Seguro-Desemprego. Então, nesse caso ela é atuada por falta de registro de empregados e por fraude ao Seguro-Desemprego. E no caso do empregado, ele vai ter o benefício suspenso e ele vai também ser... é... não vai poder receber o mesmo benefício pelo prazo de pelo menos dois anos, além de responder a infração administrativa e também no âmbito criminal por estelionato qualificado.



Repórter Beatriz Amiden: Foram identificados na operação quase 2.200 motoristas sem o registro na carteira de trabalho. Mais de 30% desse grupo recebia o Seguro-Desemprego indevidamente. Os estados com mais notificação foram Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Roraima e Mato Grosso. Casos de fraude em Aposentaria por Invalidez também foram constatados na operação. Só essas infrações geraram um prejuízo de R$ 500 mil à Previdência. O auditor fiscal Maurício Fagundes garante que as fiscalizações vão continuar.



Auditor Fiscal do Trabalho - Maurício Fagundes: Cada frete que vai ser realizado, essas informações vão se reaplicando, né, vão acontecendo com situações distintas. Então, já é de interesse da Secretaria repetir esse novo operativo em outro momento com novas informações para que seja apurado novos indícios.



Repórter Beatriz Amiden: A operação foi realizada nos meses de abril e maio deste ano e mobilizou 50 auditores fiscais. Reportagem, Beatriz Amiden.



Gabriela: Comunidades carentes do Distrito Federal vão receber alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.



Airton: Criado há 14 anos, o programa garante a compra da produção de agricultores familiares e contribui para o enfrentamento da fome e da pobreza no país.



Repórter Cleide Lopes: Mônica Fernandes é coordenadora do Centro de Desenvolvimento Comunitário da Associação Cristã de Moços de Brasília, entidade sem fins lucrativos que há oito anos recebe recursos do PAA para garantir a segurança alimentar e nutricional de 80 crianças e seus familiares na cidade de Sobradinho, Distrito Federal. Ela diz que o programa é essencial para dar a essas pessoas alimentação de qualidade.



Coordenadora do Centro de Desenvolvimento Comunitário da Associação Cristã de Moços de Brasília - Mônica Fernandes: Hoje nós temos uma qualidade de vida diferenciada com essas crianças e suas famílias. Então, hoje a gente consegue fornecer uma alimentação saudável, como é fornecido frutas, frutas frescas, a gente faz essa seleção, e hoje a gente tem esse diferencial, né, dessa alimentação saudável.



Repórter Cleide Lopes: Para este ano, o governo disponibiliza cerca de R$ 280 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Desse total, R$ 190 milhões para a compra direta e distribuição de alimentos a entidades socioassistenciais, sendo 60% desse valor destinado exclusivamente às regiões Norte e Nordeste do país, além de R$ 103 milhões para o PAA Leite, destinado somente ao Nordeste e ao semiárido mineiro. O Programa de Aquisição de Alimentos tem contribuído não só para garantir alimentos a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, mas tem ajudado a movimentar a economia, principalmente com estímulo ao pequeno produtor, como explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.



Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: O agricultor familiar, ele muitas vezes não tem nem como transportar o seu produto, né? Eu mesmo participei já nos últimos meses de entrega de embarcações na Amazônia para os agricultores familiares poderem transportar o seu produto, de caminhões frigoríficos, né, caminhões para transportar o produto. Enfim, dá oportunidade de nós compramos e fazer uma parceria com os governos estaduais e municipais também para fazer a mesma coisa.



Repórter Cleide Lopes: De acordo com o ministro Osmar Terra, a grande novidade do programa é o incentivo à compra institucional, que é a compra direta do agricultor familiar para unidades militares e universidades, entre outras instituições federais. Para essa modalidade o governo já disponibilizou R$ 600 milhões. Reportagem, Cleide Lopes.



Gabriela: E os benefícios do Programa de Aquisição de Alimentos não param por aí.



Airton: O PAA também fornece os alimentos para as crianças atendidas pelo Programa Segundo Tempo, uma parceria com as Forças Armadas.



Repórter Beatriz Amiden: Gabriel Almeida tem só 12 anos e já sabe o que quer ser quando crescer. O Gabriel é estudante de uma escola pública em Brasília e frequenta o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte há cinco anos. A ação atende 20 mil estudantes de sete a 17 anos em todo o país no contraturno escolar. Ele diz que poder contar com o reforço escolar, esporte e uma alimentação balanceada vai ajudá-lo a realizar o seu sonho.



Estudante - Gabriel Almeida: Eu venho para cá e faço as atividades. Tem que ter uma alimentação saudável, tem que comer de tudo um pouco. Mais para frente eu vou querer fazer faculdade de direito, aí depois que eu for advogado eu vou querer ser juiz.



Repórter Beatriz Amiden: O Kauan Rodrigues, de 12 anos, também participa das atividades do programa. Ele diz que, além do tênis, que é a sua paixão, a comida servida aqui é o que faz ele não desistir de vir. Ah, e ele já tem o seu prato favorito.



Estudante - Kauan Rodrigues: É comida que eu gosto aqui é estrogonofe, mas eu também como arroz, feijão, carne, verdura, legume.



Repórter Beatriz Amiden: E para garantir refeições saudáveis para criança como Kauan, o Ministério do Desenvolvimento Social vai investir R$ 33 milhões até o final de 2018 na compra de alimentos para o Programa Segundo Tempo. Já foram investidos até agora R$ 18 milhões. O restante vai ser disponibilizado até setembro de 2018. Agora, com a obrigatoriedade de se comprar os alimentos da agricultura familiar para o Programa Segundo Tempo, além de garantir uma boa alimentação para as crianças, a ação vai beneficiar a economia local e permitir uma negociação melhor para o governo e os produtores. É o que o explica Ethel Santos, coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social.



Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social - Ethel Santos: Fortalece o pequeno produtor, a economia local por um lado, e pelo outro lado fortalece então a inclusão também desse alimento, o acesso dessas crianças de área de alta vulnerabilidade a um alimento regional, um alimento adequado.



Repórter Beatriz Amiden: Existem editais abertos para a compra de mais de R$ 7 milhões em alimentos nos estados da Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Os agricultores e cooperativas que quiserem participar podem acessar todas as informações no portal de compras da agricultura familiar: comprasagriculturafamiliar.gov.br. Reportagem, Beatriz Amiden.



Gabriela: E essas foram as notícias do governo federal.



Airton: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.



Gabriela: Boa noite para você e até amanhã.