12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PODER EXECUTIVO

Destaques da Voz do Brasil: R$ 2 bi a mais para o combate a crimes em todo o país. Presidente Michel Temer sanciona lei que destina recursos arrecadados com loterias para a segurança pública. E para discutir a aplicação desses recursos, governadores se encontram com ministro da Segurança Pública e futuro ministro da Justiça. Reforço contra o mosquito da dengue, zika e chikungunya. Governo vai entregar 1 mil caminhonetes para municípios. Combate à corrupção: ações do governo contra irregularidades e má gestão recuperam mais de R$ 7 bi aos cofres públicos neste ano. E 566 servidores públicos são expulsos.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia. R$ 2 bilhões a mais para o combate a crimes em todo o país. 

 

Gabriela: Presidente Michel Temer sanciona lei que destina recursos arrecadados com lotarias para a segurança pública.

 

Presidente Michel Temer: A questão da segurança pública é fundamental. E é prioridade para os brasileiros e prioridade, naturalmente, para nosso o governo. 

 

Nasi: E para discutir a aplicação desses recursos, governadores se encontram do ministro da Segurança Pública e futuro ministro da Justiça. 

 

Gabriela: E você também vai ouvir na voz do Brasil de hoje. 

 

Nasi: Reforço contra o mosquito da Dengue, Zika e Chikungunya. 

 

Gabriela: Governo vai entregar mil caminhonetes para municípios. 

 

Nasi: Combate à corrupção. Ações do governo contra irregularidades e má gestão recuperam mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos neste ano. 

 

Gabriela: E 566 servidores públicos são expulsos. 

 

Repórter Ricardo Ferraz: Os atos de corrupção foram responsáveis por 65% das exonerações de servidores federais em 2018. 

 

Nasi: Hoje, na apresentação da voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum. 

 

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Nasi: Agora é lei, a segurança pública conta com recursos fixos que vêm da arrecadação das lotarias federais. 

 

Gabriela: Para o ano que vem, o governo prevê que a área deve receber cerca de R$ 2 bilhões.

 

Nasi: A lei que garante os recursos foi sancionada hoje pelo presidente Michel Temer. 

 

Repórter Márcia Fernandes: A lei prevê que parte dos recursos arrecadados por loterias da Caixa Econômica Federal seja destinada também para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Antes, a verba era destinada exclusivamente às áreas de esporte e cultura. Pela primeira vez, segundo o governo, a segurança pública vai contar com recursos permanentes. A expectativa é que R$ 2 bilhões sejam destinados em 2019, é o que explica o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. 

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Uma redistribuição que trouxe recursos que vão permitir, no próximo ano, R$ 2 bilhões para investimento em segurança pública. No ano seguinte serão R$ 3 bilhões e um ano mais serão R$ 4 bilhões. Isso representa uma mudança da natureza na institucionalidade da segurança pública, que agora passa a ter rumo a partir do Sistema Único de Segurança Pública. Mas é preciso dizer que nós fomos além, o BNDES mudou o seu estatuto para poder financiar a segurança pública, que criou o programa Pró Segurança, que destina R$ 42 bilhões para os próximos cinco anos. Nós podemos dizer que acabamos de fazer uma ata nacional de preço no valor de R$ 750 milhões para o financiamento da 8 mil veículos e R$ 250 milhões para 150 mil coletes, e virão muitos outros. 

 

Repórter Márcia Fernandes: Metade do dinheiro vai ser para os estados, 30% vão ser usados pelo Governo Federal em convênios com estados ou compras diretas e 20% serão destinados a programas para melhorar a qualidade de vida de profissionais da segurança pública, como policiais e agentes penitenciários. A verba pode ser usada em programas habitacionais e de assistência de saúde para esses profissionais. O presidente Michel Temer falou sobre a importância da medida.

 

Presidente Michel Temer: Nós estamos apanhando essas verbas que vão para a segurança pública sem desmerecer as verbas que vão para esportes e cultura. Mas o que é mais importante, 20% dessas verbas vão para a melhoria das condições pessoais dos policiais de todo o Brasil. Tem um objetivo também social nesta medida que nós tomamos. 

 

Repórter Márcia Fernandes: A lei que destina recursos para a segurança mantém parte da verba para a áreas de esporte e cultura. O ministro dos Esportes, Leandro Cruz da Silva, comentou a importância dos recursos. 

 

Ministro dos Esportes - Leandro Cruz da Silva: No esporte garantimos que o sistema esportivo continue tendo aquela verba que vai diretamente para o sistema esportivo, que chega diretamente no atleta, na confederação, na sua competição, na sua atividade esportiva, na sua preparação. 

 

Repórter Márcia Fernandes: As medidas que se tornaram lei com a sanção, nesta quarta feira, do presidente Michele Temer, começaram a valer em agosto, quando o governo enviou ao Congresso a medida provisória com a nova repartição de recursos. Reportagem, Márcia Fernandes. 

 

Gabriela: E a segurança pública também foi tema do segundo Fórum de Governadores hoje, em Brasília.

 

Nasi: Governadores eleitos se reuniram com ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

 

Gabriela: Eles apresentaram reinvindicações e sugestões para a área. E quem tem mais detalhes ao vivo, aqui no estúdio da Voz, é a repórter Graziela Mendonça. Boa noite, Graziela. 

 

Repórter Graziela Mendonça (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Nasi. Boa noite, ouvintes da voz do Brasil. Este foi o segundo Fórum de Governadores em Brasília depois das eleições, desta vez o tema foi a segurança pública. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ouviram as propostas de 22 governadores eleitos e dois vices. O governador eleito de São Paulo, João Dória, destacou as principais propostas para a segurança, que foram reunidas em uma carta conjunta. 

 

Governador eleito de São Paulo - João Dória: Apoio ao incremento do fundo penitenciário nacional com a distribuição automática dos recursos, número dois, recomendar o isolamento em presídios federais de presidiários que tenham declaradamente uma facção e também buscar soluções para a situação dos presos provisórios. Incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, com isso, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios. Promover ações e políticas sociais com iniciativas entre o Governo Federal e os governos estaduais, com vista à solução de problemas concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem estar da população. 

 

Repórter Graziela Mendonça (ao vivo): Entre as sugestões dos governadores estão ainda ações mais efetivas de proteção nas fronteiras para evitar a entrada de drogas e armas no país e mais investimento em presídios. O governador eleito do Distrito Federal e Ibaneis Rocha, lembrou que são os estados que implementam as ações de segurança para na ponta e que discutir o assunto de forma conjunta é a melhor saída para reduzir a criminalidade. 

 

Governador eleito do Distrito Federal - Ibaneis Rocha: Nós todos aqui temos um objetivo comum, que eu tenho certeza que é do presidente Bolsonaro também e da sua equipe, que é reduzir a criminalidade e levar mais segurança para a população. Agora isso tudo tem que lembrar, quem faz a implementação dessas políticas são os governadores de estado. Então, vai ter que passar para a gente para discutir. Nós vamos ter que discutir também com as nossas bancadas, porque somos nós que temos condições de atuar diretamente com as bancadas para poder tentar aprovar as medidas que, certamente, serão aquelas melhores para a população brasileira. 

 

Repórter Graziela Mendonça (ao vivo): Durante o fórum, os governadores eleitos também pediram ações mais efetivas contra crimes de corrupção, como lavagem de dinheiro e incentivos para a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais. Nasi, Gabriela. 

 

Nasi: Obrigado, Graziela, pelas informações aqui na Voz do Brasil. 

 

Gabriela: E 50 pessoas que se destacaram pelo trabalho para a fortalecer a segurança do país foram homenageadas hoje, em Brasília. 

 

Nasi: Receberam a Ordem do Mérito da Segurança Pública o presidente Michel temer, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, além de outras autoridades. 

 

Gabriela: O Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, definiu, agora pouco, a taxa básica de juros. 

 

Nasi: A chamada taxa Selic, que é para ajudar a controlar a inflação, foi mantida em 6,5% ao ano. 

 

Gabriela: E nós vamos conversar, ao vivo, com a repórter Márcia Fernandes, que tem mais informações. Boa noite, Márcia.

 

Repórter Márcia Fernandes (ao vivo): Boa noite, Gabriela. Boa noite, Nasi e ouvintes da voz do Brasil. É isso mesmo, olha, na última reunião do ano, o Copom decidiu, por unanimidade, que a taxa básica de juros vai continuar em 6,5%. A manutenção da taxa já era esperada pelo mercado financeiro e é a melhor desde março. Em comunicado, o Comitê ressaltou a recuperação da economia brasileira e apontou também que o país está perto de meta da inflação neste ano, de 4,5%, e com expectativa em torno do 4,1% para 2019. A Selic é uma referência para a economia brasileira e para as demais taxas de juros, e é também o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sobre controle. Quando a inflação está alta, por exemplo, o Copom aumenta os juros, freando o consumo e reduzindo a dinheiro em circulação na economia. Ao vivo, Márcia Fernandes. 

 

Nasi: Você vai ouvir ainda nesta edição. 

 

Gabriela: Imagens com mais qualidade. 

 

Nasi: Cento e trinta milhões de brasileiros já têm acesso à TV digital. 

 

Gabriela: E a gente dá os detalhes de como beneficiários de programas sociais podo ter acesso ao kit conversor, de graça. 

 

"Defesa do Brasil! Defesa do Brasil! Defesa do Brasil!".

 

Nasi: O Ministério da Defesa possui um amplo conhecimento nas áreas de segurança, inteligência no combate a crimes e infraestrutura, como a construção de estradas. 

 

Gabriela: E para que todo este conhecimento seja compartilhado e conhecido pela sociedade, o Ministério realiza um concurso de trabalhos acadêmicos. 

 

Nasi: A ideia é incentivar a produção de estudos e pesquisas sobre defesa nacional nas universidades. 

 

Repórter Lane Barreto: Dos 49 trabalhos submetidos à comissão julgadora, foram escolhidos os três melhores das categorias mestrado e doutorado. O diretor do Departamento de Ensino do Ministério da Defesa, almirante Luiz Otávio Barros Coutinho, explica o significado do concurso para áreas de defesa. 

 

Diretor do Departamento de Ensino do Ministério da Defesa - almirante Luiz Otávio Barros Coutinho: O concurso é importante efetivamente para que a gente possa ter uma integração maior com a sociedade em termos de defesa nacional, presente a academia junto com o Ministério da Defesa, de forma que cada vez mais esse tema possa ser de conhecimento de todos e todos possam contribuir para que a gente tenha uma defesa ao nível do Brasil precisa. 

 

Repórter Lane Barreto: A pesquisa da professora e tenente da Força Aérea Brasileira, Carolina Fuzaro, recebeu menção honrosa no concurso. Com a tese de doutorado aprovada pela Universidade Federal de São Carlos, a tenente Carolina destacou o ensino na Escola de Aeronáutica do Rio de Janeiro na década de 1940. A instituição formou os aviadores brasileiros que combateram na Segunda Guerra Mundial. 

 

Tenente da Força Aérea Brasileira - Carolina Fuzaro: Eu utilizei aí um recorte específico que era uma lacuna dentro da história da educação militar brasileira, uma vez que, em 1942, essa força área, esses jovens recrutados, jovens alunos recém-formados já seriam utilizados na Segunda Guerra como apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial.

 

Repórter Lane Barreto: A próxima edição do concurso ocorrerá em 2020. Reportagem, Lane Barreto. 

 

Gabriela: Hoje, o presidente Michel Temer entregou mil carros que vão ser usados no combate ao Aedes Aegypti, o mosquito vetor de doenças como a Dengue e a Zika. 

 

Nasi: Os veículos são importantes para ajudar os municípios brasileiros. Mais de 500 municípios têm risco de surto dessas doenças. 

 

Gabriela: O repórter Pablo Mundim acompanhou a entrega e traz os detalhes ao vivo para a gente. Boa noite, Pablo.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Gabriela, Nasi, e principalmente a você ouvinte da Voz do Brasil. Com a temporada de chuvas em várias regiões do Brasil, cresce o risco de proliferação de um conhecido vilão, o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como Zika, Dengue e Chikungunya. Um levantamento que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação identificou que atualmente mais de 500 cidades em todo o país têm risco de surto. Isso significa que a infestação nas moradias é igual ou superior a 4%. Outras 1,8 mil cidades estão em estado de alerta, com infestação entre 1% e 4%. Neste ano, o governo federal repassou quase R$ 2 bilhões para ações contra as doenças transmissíveis, que são incluem essas três. E hoje o presidente Michel Temer, juntamente com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregou mil caminhonetes para municípios de todo o país. Em discurso, o ministro destacou o investimento de quase R$ 110 milhões na compra dos veículos e falou sobre a informatização do sistema das unidades da saúde para melhorar o atendimento à população. 

 

Ministro da Saúde - Gilberto Occhi: Estamos avançando na informatização da saúde para que o nosso povo brasileiro possa ter seus dados, as suas informações multiplicadas em todas as unidades de saúde desse Brasil, são mais de 42 mil, onde nós temos condições de identificá-lo, caso eles precisem de um atendimento e com isso nós tenhamos aí uma série de ganhos com o atendimento, com a celeridade e com a atenção à nossa população. 

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Segundo o Ministério da Saúde, de janeiro até dezembro desde ano ocorreram quedas significativas nas notificações e nas mortes decorrentes das três doenças, provocadas pelos Aedes. As mortes por dengue caíram 19%, por Chikungunya 84% e o país registrou quatro mortes por Zika no ano passado. Segundo o presidente Michel Temer, os dados revelam um bom andamento das ações do governo federal em parceria com os municípios. 

 

Presidente Michel Temer: Só a queda das doenças revela bem a atividade governamental. Naturalmente, a atividade federal conectada com os municípios, com os estados, com o Distrito Federal e isto revela bem o que nós realmente temos feito ao longo do tempo. Na área de saúde, é claro, agora estamos entregando mil unidades, mas se contarmos ambulâncias foram mais de 1,5 mil, gabinetes odontológicos, enfim, uma longa atividade administrativa na área de saúde. 

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Também foi anunciado um lançamento no começo de 2019 de um portal na internet, o Sistema Integrado de Controle de Vetores, que vai detalhar em tempo real o monitoramento contra o mosquito nos estados e municípios. Ao vivo de Brasília, Pablo Mundim. 

 

Gabriela: Ações de combate à corrupção do governo recuperaram mais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos neste ano. 

 

Nasi: As investigações também levaram à demissão de funcionários públicos corruptos e descobertas de fraudes no INSS.

 

Gabriela: Os números foram apresentados pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. 

 

Repórter Ricardo Ferraz: Os atos de corrupção foram responsáveis por 65% das exonerações de servidores federais em 2018, no total, 566 funcionários foram demitidos após processos administrativos. Os números foram divulgados hoje na solenidade que comemorou o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Em 2018, as ações de controle interno recuperaram R$ 7,2 bilhões para os cobres públicos. Só no INSS, foram R$ 5,8 bilhões economizados com o cancelamento de 98 mil benefícios pagos a pessoas já falecidas. Para o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, os resultados refletem as atuações dos mecanismos de controle dos gastos públicos. 

 

Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - Wagner de Campos Rosário: A gente sempre trabalha nesse tripé: prevenir, detectar e punir. Hoje nós temos uma sanção muito maior no país, tanto judicial quanto administrativa. Esses trabalhos, eles, cada vez deixam mais claro que o Estado, quando atua conjuntamente de forma organizada, a gente é mais efetivo, a gente consegue alcançar resultados mais proveitosos para a sociedade. São 29,7 bilhões de 2012 até novembro de 2018 em recursos que deixaram de sair dos cofres públicos. 

 

Repórter Ricardo Ferraz: Das 33 operações especiais contra a corrupção realizadas pela CGU em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público este ano, 69% se referem a denúncias nas áreas da saúde e educação. O ministro da Educação, Rossieli Soares, lembrou ações importantes para a combater a corrupção no setor. Segundo ele, uma das prioridades foi estancar os desvios dos recursos da merenda escolar. 

 

Ministro da Educação - Rossieli Soares: Lançamos, inclusive, há duas semanas, um novo sistema para qualquer cidadão faça a denúncia por aplicativo sobre a merenda, sobre o que está sendo ofertado ou pela falta dela, para que aí a gente possa ter, por exemplo, um acompanhamento social mais efetivo. 

 

Repórter Ricardo Ferraz: O ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou sobre a necessidade da cooperação internacional no combate à corrupção, principalmente nas ações que envolvem o enfrentamento ao crime organizado. 

 

Ministro da Justiça - Torquato Jardim: O narcotráfico é o instrumento de lavagem da grande corrupção e o movimento mundial anual do narcotráfico é superior ao PIB do Brasil. Esse também é parte do desafio.

 

Repórter Ricardo Ferraz: O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi comemorado no dia 9 de dezembro e remete a data em que o Brasil e outros 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção na cidade de Mérida, no México, em 2003. Reportagem: Ricardo Ferraz. 

 

Nasi: Imagem com mais qualidade e sem interferências e aqueles chuviscos comuns na TV de muitos brasileiros. 

 

Gabriela: Esses são alguns dos ganhos trazidos pelo sinal digital, que já chegou a 130 milhões de brasileiros em 1,3 mil municípios do país. 

 

Nasi: Hoje foi a vez de mais 450 cidades do interior do Rio de Janeiro e de São Paulo desligarem o sinal analógico. 

 

Gabriela: E quem faz parte dos programas sociais do governo tem acesso ao kit de conversão sem pagar nada. 

 

Repórter Natália Koslyk: Edilson Gonçalves, de 40 anos, mora em Tupã, no interior de São Paulo, uma das cidades que teve o sinal analógico desligado nesta quarta feira. Por conta de uma deficiência visual de nascença, ele recebe o Benefício de Prestação Continuada do governo federal e pôde adquirir o kit de conversão digital gratuitamente, e, apesar da limitação, Edilson conta que é notável a diferença na qualidade da transmissão. 

 

Entrevistado - Edilson Gonçalves: Pelo pouco que eu enxergo, né? Com o sinal analógico eu praticamente ouvia a TV, não conseguia ter uma definição, assim, na tela, né? Aí com o sinal digital agora eu consigo ver perfeitamente, ficou bem nítido mesmo, bem limpinho, né? 

 

Repórter Natália Koslyk: Edilson está entre os 130 milhões de brasileiros beneficiados com a mudança nesta primeira fase do desligamento do sinal analógico, que começou em 2016 e termina agora em dezembro. O sinal digital já é uma realidade em mais de 1.300 municípios. No restante do país, a mudança vai ser feita de forma gradativa nos próximos anos, como explica o coordenador-geral de TV Digital substituto, Roberto Colletti.

 

Coordenador-geral de TV Digital substituto - Roberto Colletti: Na segunda fase, que começa em 2019 e vai até 2023, vão ser desligados os restantes de mais de 4 mil municípios. São regiões que a televisão analógica ainda é muito presente e que vai ser gradualmente substituída pelo padrão digital. 

 

Repórter Natália Koslyk: Para que a migração aconteça, pelo menos 90% das residências que recebem o sinal analógico devem estar aptas a fazer a mudança. Além dos ganhos na qualidade do som e da imagem, a migração para o sinal digital também vai contribuir com a implantação da tecnologia 4G da telefonia móvel. E o modelo brasileiro já está servindo de espelho para os outros países, de acordo com o coordenador Roberto Colletti.

 

Coordenador-geral de TV Digital substituto - Roberto Colletti: É um processo que nos orgulha bastante porque a gente vê que é largamente conhecido e tem servido de referência internacional para todos os outros países que adotam nosso padrão. 

 

Repórter Natália Koslyk: As pessoas de baixa renda que participam de programas sociais do governo federal, como o Edilson do começo da matéria, têm direito ao recebimento de um kit gratuito, com antena e conversor para fazer a migração. A retirada do kit é feita por agendamento pelo número 147 ou no site sejadigital.com.br. Até agora já foram entregues cerca de 12 milhões de kits aos beneficiários. Reportagem: Natália Koslyk.

 

Nasi: O presidente Michel Temer destacou os benefícios de seu governo para a economia e área social do país. 

 

Gabriela: Temer foi um dos condecorados com a Ordem Nacional Barão de Mauá, que reconhece os brasileiros que se destacaram para o desenvolvimento do país. 

 

Repórter Cleide Lopes: O presidente Michel Temer destacou dados positivos de seu governo em diversas áreas, como crescimento do varejo, do setor automobilístico e do meio ambiente, que dobrou as áreas de preservação no país, e na área econômica lembrou os números que tiraram o país da recessão. 

 

Presidente Michel Temer: Nós pegamos uma inflação de dois dígitos, trouxemos para menos de 4, portanto, abaixo da meta, sem dizer os juros que estavam em 14,25, vieram para 6,5, e sem falar do desemprego que foi combatido. A arrecadação crescendo enormemente. Nós nos dedicamos fortemente também à área social. 

 

Repórter Cleide Lopes: O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, falou da importância do barão de Mauá para o Brasil. 

 

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Jorge de Lima: Inspirado pelo dinamismo do barão de Mauá, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços definiu como sua missão fundamental promover políticas públicas que estimulem o setor produtivo e alavanquem o desenvolvimento econômico do Brasil. 

 

Repórter Cleide Lopes: Foi o barão de Mauá que deu início à indústria naval brasileira e também a primeira ferrovia, além de implantar a iluminação a gás em toda a cidade do Rio de Janeiro. Na solenidade também foram condecoradas 59 personalidades. Reportagem: Cleide Lopes. 

 

Nasi: Cem famílias do município de Esperantina, no Piauí, foram reconhecidas pelo Incra como permanecentes ao território quilombola Olhos D'água dos Negros. 

 

Gabriela: A medida permite que as famílias tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária, como garantir a posse da terra e a permanência na área, com acesso a crédito e assistência técnica.

 

Nasi: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Nasi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gabriela: Fique agora com o Minuto do TCU, e em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Nasi: Boa noite e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".