16 DE AGOSTO DE 2017

Destaques da Voz do Brasil: Governo revisa meta fiscal e anuncia cortes de gastos. E presidente Michel Temer reforça medida para evitar aumento de impostos. Com transparência nas contas, agência de risco mantém nota de investimento do país. Pente fino identifica 60 mil pessoas que recebiam BPC de forma irregular. Presidente Michel Temer assina decreto que permite funcionamento de supermercados aos domingos e feriados em todo o país. Setor de serviços registra maior crescimento no mês de junho em cinco anos.

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Transcrição

A VOZ DO BRASIL – 16/08/2017


Apresentador Nazi Brum: Em Brasília, 19h00.

Apresentadora Gabriela Mendes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

Gabriela: Olá, boa noite.

Nazi: Uma boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Gabriela: Quarta-feira, 16 de agosto de 2017.

Nazi: E vamos ao destaque do dia...

Gabriela: Governo revisa meta fiscal e anuncia corte de gastos. Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia: Uma arrecadação menor do que a prevista e a decisão de não aumentar impostos levaram a equipe econômica do governo a revisar as metas fiscais para este e o próximo ano.

Airton: E presidente Michel Temer reforça medida para evitar aumento de impostos.

Presidente Michel Temer: Nós estamos diante da oportunidade de construir uma economia mais competitiva, de construir um governo mais eficiente, de construir um Brasil moderno e justo. Esta mudança da meta que nós fizemos, essas alterações com corte de gastos, etc., vão colaborar muito para esse novo Brasil. 

Gabriela: Com transparência nas contas, agência de risco mantém nota de investimento do país. João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto: Segundo a agência, a economia do país dá sinais de que está estável, enquanto o governo segue comprometido com o controle dos gastos públicos.

Nazi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje...

Gabriela: Pente fino identifica 70 mil bolsas que recebiam BPC de forma irregular.

Nazi: Presidente Michel Temer assina decreto que permite funcionamento de supermercados aos domingos e feriados em todo o país.

Gabriela: E setor de serviços registra maior crescimento no mês de junho em cinco anos.

Nazi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nazi Brum.

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

Nazi: O governo anunciou ontem novos valores para a meta fiscal deste e do próximo ano.

Gabriela: Com a revisão, o saldo negativo vai ficar em R$ 159 bilhões.

Gabriela: Para você entender melhor, essa meta é a economia que o governo pretende fazer para manter a dívida pública controlada. Ela é calculada com base no quanto o governo vai arrecadar e quanto vai gastar.

Gabriela: Como os gastos vão ser maiores que a arrecadação, o resultado é um déficit, ou seja, negativo.

Nazi: Por isso, o governo anunciou também mais cortes nas despesas para controlar os gastos.

Gabriela: Mas o que causou essa revisão nas metas? O repórter Paulo La Salvia explica.

Repórter Paulo La Salvia: Uma arrecadação menor do que a prevista e a decisão de não aumentar impostos levaram a equipe econômica do governo a revisar as metas fiscais para este e o próximo ano. A meta de 2017 passou de um saldo negativo de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já a de 2018 foi revisada de um déficit de R$ 129 bilhões para um saldo também negativo de R$ 159 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justificou as revisões em função da queda nas receitas e da inflação.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Em razão desta queda de arrecadação como função da inflação menor nós estamos, então, esperando, em 2017, uma arrecadação menor do que esperávamos há um ano atrás quando foi definida a meta. A inflação está caindo sistematicamente. Excelente notícia para o país, muito bom. Vamos deixar isso muito claro, é uma razão de otimismo para o país, não só o poder de compra dos trabalhadores, consumidores, mas também para a atividade econômica.

Repórter Paulo La Salvia: A equipe econômica também anunciou medidas para reduzir gastos, tornando o governo mais eficiente e produtivo. Uma delas é que os reajustes de servidores públicos civis, previstos para o ano que vem, foram adiados para 2019. Com esta medida a expectativa é economizar R$ 5 bilhões. O governo também vai limitar o salário inicial do servidor em R$ 5.000,00 para nível superior. O objetivo é igualar as remunerações pagas às da iniciativa privada no começo da carreira. A previsão é de uma economia de R$ 70 bilhões em 10 anos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, classificou a iniciativa como uma reestruturação da administração pública.

Ministro do Planejamento - Dyogo Oliveira: Essas medidas são medidas que vão no sentido não apenas da redução de despesas, mas vão também no sentido da reorganização e da melhoria da gestão da força de trabalho do governo federal.

Repórter Paulo La Salvia: Para que no futuro o país não continue a ter despesas maiores do que a arrecadação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação da reforma da Previdência.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Nós estamos aqui trabalhando com aquela parcela de despesas que podem ser mudadas ou por um ato do executivo ou remetendo um projeto de lei para o Congresso Nacional, como, por exemplo, essa questão do reajuste dos servidores em adiar isso por um ano. Então, este é um primeiro ponto. Então, achamos vital, importante a reforma da Previdência.

Repórter Paulo La Salvia: Já aprovada em comissão especial, a reforma da Previdência também precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara, depois segue para o Senado. Entre outros pontos, a reforma estabelece uma idade mínima para se aposentar no país: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Reportagem, Paulo La Salvia.

Nazi: Importante lembrar que todas essas alterações estão sendo propostas em projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Gabriela: E a forma transparente com que o governo trata as contas públicas e as novas medidas de aumento e de receitas e controle de gastos foram reconhecidas pelo mercado financeiro e economistas.

Nazi: A repercussão das novas metas fiscais a gente ouve agora na reportagem de João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto: No mesmo dia em que o governo anunciou a mudança das metas fiscais deste ano e do ano que vem, uma das principais agências de classificação de risco do mundo manteve a nota de crédito do Brasil. Segundo a agência, a economia do país dá sinais de que está estável, enquanto o governo segue comprometido com o controle dos gastos públicos. Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ressaltou que a mudança da meta era indispensável.

Ministro-Chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Quem é que contava com a inflação que nós tivemos? Essa inflação impacta diretamente a arrecadação. Nós tivemos uma queda de arrecadação muito grande. Nós tínhamos que olhar o que era a nossa meta, R$ 139 milhões, vimos a impossibilidade, e o mais correto que tinha era com toda a transparência possível elevar ela no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 milhões.

Repórter João Pedro Neto: As metas fiscais previstas para o governo em 2017 e 2018 são equivalentes ao resultado do ano passado, que também foi de despesas maiores do que receitas, em cerca de R$ 159 milhões. Para o professor da Universidade de Brasília, especialista em governança e custos, Marilson Dantas, a revisão da meta coloca a questão fiscal do país em evidência para a sociedade.

Professor da Universidade de Brasília - Marilson Dantas: As receitas sempre oscilam, mas as despesas são fixas. Então, agora é hora de repensar e eu acho que o governo está fazendo correto quando ele leva para a sociedade o desafio e o número para que todos possam tomar conhecimento da realidade. O Brasil precisa encarar efetivamente esse desafio, que é voltar a crescer e ao mesmo tempo fazer uma boa gestão dos recursos públicos.

Repórter João Pedro Neto: Além de revisar o saldo negativo previsto para este ano e para o ano que vem, o governo propôs uma série de medidas para aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Uma delas é antecipar a cobrança de tributos de fundos de investimentos exclusivos de grandes investidores, além de aumentar a contribuição previdenciária de servidores federais. Do lado da contenção de gastos, ações como o cancelamento de reajustes para cargos comissionados e gratificações e a extinção de 60 mil cargos que já estão desocupados. O governo também anunciou proposta de reestruturação das carreiras do serviço público federal, que deve conter o aumento das despesas com o pessoal no médio e longo prazo. Para o doutor em economia, Adolfo Sachsida, o pacote de iniciativas anunciado está alinhado com a necessidade de equilíbrio das contas públicas do país.

Doutor em Economia - Adolfo Sachsida: O governo tomou três medidas muito importantes, não é? Aumentou a contribuição previdenciária de funcionário público, congelou o reajuste de salário, ou seja, não vai haver mais reajuste de salário no ano que vem, e disse que vai cancelar também a desoneração tributária de folha de pagamento. São medidas importantes. Agora ou nós fazemos a reforma da Previdência ou isso não é o suficiente, porque hoje o déficit da Previdência ultrapassa os R$ 200 bilhões. Ou você mexe ali ou as outras mudanças, apesar de importantes e moralmente corretas, acabam tendo pouco efeito.

Repórter João Pedro Neto: A reestruturação de carreiras do serviço público federal envolve a redução do salário inicial de servidores para R$ 5.000,00 e o aumento da quantidade de níveis de progressão, e pode gerar uma economia de R$ 18 bilhões nos próximos cinco anos. Reportagem, João Pedro Neto.

Gabriela: E o presidente Michel Temer também comentou hoje a mudança na meta fiscal.

Nazi: É, de acordo com Temer, foi necessário aumentar a previsão de déficit para evitar aumento de impostos.

Gabriela: O presidente também reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência para garantir o controle das contas públicas.

Repórter José Luiz Filho: A mudança da meta fiscal deste ano, anunciada ontem pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, foi um dos temas da palestra do presidente Michel Temer na abertura de um encontro de investidores esta tarde em São Paulo. Segundo o presidente, o aumento do déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões foi uma medida difícil, mas necessária diante das variações da economia.

Presidente Michel Temer: A inflação está em 2,71%. Quando vem a inflação, também cai a arrecadação. Os preços não sobem, etc.. Então, cai a arrecadação. Como de resto, nós estamos fazendo planos de refinanciamento, o chamado Refis. Aqueles que irão aderir ao Refis também não pagam o tributo, o que fez também cair a arrecadação, e isto criou um grande problema para o nosso déficit. Mas não ficamos apenas na fixação da meta: nós cortamos, na verdade, 60 mil cargos do serviço público federal, e adiamos por um ano o reajuste de várias categorias do serviço público. Com estas medidas nós não teremos aumento de impostos.

Repórter José Luiz Filho: O presidente defendeu as reformas como fundamentais para a modernizar o Brasil e colocá-lo definitivamente no Século XXI. E além das mudanças já concretizadas como a do ensino médio, a terceirização e a modernização trabalhista, Michel Temer reforçou a necessidade da reforma da Previdência para a estabilização das contas públicas.

Presidente Michel Temer: Reitero a questão da reforma previdenciária. Ela é fundamental para o país. Este ano o déficit é de cerca de R$ 180 bilhões na Previdência Social.

Repórter José Luiz Filho: Mais de 300 investidores de empresas brasileiras e estrangeiras acompanharam a abertura da conferência. Sérgio Rial, presidente do Banco Santander, anfitrião do evento, definiu a mudança da doutrina econômica como uma das mais importantes iniciativas do governo e lembrou os esforços do presidente Michel Temer para reformar o Brasil.

Presidente do Banco Santander - Sérgio Rial: A aprovação do teto de gastos, a aprovação da terceirização, instrumento fundamental em um mundo onde a geração de empregos é tão difícil, a reforma trabalhista, que começa a ser um princípio de transformação e de um olhar à produtividade, e não por último o novo modelo de governança das estatais.

Repórter José Luiz Filho: O presidente disse, ainda, que o governo está discutindo também uma reforma tributária, medida que, segundo Michel Temer, é fundamental para a retomada do crescimento, a geração de empregos e a sobrevivência das empresas. Reportagem, José Luiz Filho.

Nazi: Sessenta mil pessoas estavam recebendo o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, de forma irregular.

Gabriela: O pente-fino do Ministério do Desenvolvimento Social identificou as irregularidades a partir de um processo de revisão dos programas sociais.

Nazi: A ideia é pagar benefício só a quem realmente precisa. A estimativa é que os cancelamentos gerem uma economia de R$ 670 milhões por ano.

Repórter André Luiz Gomes: Entre as irregularidades, havia quase 17 mil benefícios sendo pagos para pessoas que já morreram. Os pagamentos foram cancelados. Nos outros 43 mil casos as pessoas tinham renda maior que o valor máximo fixado para ter direito ao benefício. O governo descobriu a irregularidade após realizar uma série de cruzamentos de base de dados. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que no Bolsa-Família, por exemplo, foi constatado que mais de um bilhão de pessoas tinham renda superior ao exigido para receber o recurso. Já no Auxílio-Doença do INSS já foram economizados R$ 2,6 bilhões com o cancelamento de pagamentos indevidos. O ministro Osmar Terra ressalta a importância de fazer uma boa gestão dos gastos públicos.

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Esse controle vai permitir que nós cheguemos ao final do ano com mais de R$ 12 bilhões de recursos economizados para os cofres públicos, dinheiro que é de cada cidadão, do bolso de cada cidadão. Nós estamos economizando para usar em questões para quem realmente precisa.

Repórter André Luiz Gomes: Em todo o país, mais de 4,5 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada, entre idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Reportagem, André Luiz Gomes.

Gabriela: 19hs14min, em Brasília.

Nazi: E daqui a pouco vamos detalhar o decreto assinado hoje pelo presidente Michel Temer que permite o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados em todo o país.

Gabriela: O maior parceiro comercial do Brasil ainda tem muito a contribuir com o nosso país.

Nazi: É a China, que investe em novas tecnologias e tem grande potencial de investir também por aqui.

Gabriela: Isso significa mais recursos e mais empregos para os brasileiros.

Nazi: Hoje, 12 representantes de empresas chinesas das áreas de energia, informática, construção e indústria automobilística foram recebidos no Palácio do Planalto para uma reunião. A repórter Lívia Duarte tem as informações.

Repórter Lívia Duarte: Em reunião com empresários chineses hoje em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, destacou o fortalecimento da parceira entre Brasil e China, que motiva, inclusive, uma visita do presidente Michel Temer ao país no início do próximo mês. Segundo Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parceria de Investimentos, o PPI, a ideia é gerar novas oportunidades de emprego para os brasileiros.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Moreira Franco: Para nós, brasileiros, é extremamente importante que nós possamos estreitar cada vez mais não só a nossa parceria comercial, mas a nossa parceria de investimentos para que nós possamos gerar emprego e renda no Brasil para os brasileiros.

Repórter Lívia Duarte: O empresário Fante An, do ramo da construção civil, disse que há muitas áreas de interesse para investimentos no Brasil. Ele falou da oportunidade de conversar com representantes do governo brasileiro para trazer ideias e sugestões para novos negócios.

Empresário - Fante An: O Brasil é um mercado que tem essa quantidade, tem esse tamanho, e o Brasil também tem muitas áreas que são muito avançadas. A gente está buscando as nossas parcerias para fazer os consórcios, para aproveitar esse mercado bem melhor.

Repórter Lívia Duarte: A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009 e é um grande investidor. Só no ano passado as trocas comerciais entre os dois países ultrapassaram US$ 58 bilhões. Reportagem, Lívia Duarte.

Gabriela: Dias corridos e pouco tempo para fazer as compras de casa.

Nazi: Para milhões de brasileiros que têm essa rotina uma boa notícia: todos os supermercados do país poderão abrir as portas aos domingos e nos feriados.

Gabriela: É que o presidente Michel Temer assinou, hoje, um decreto permitindo o funcionamento desses estabelecimentos nesses dias.

Nazi: Agora uma lei nacional evita distorções legais e garante a segurança jurídica.

Repórter Nei Pereira: Ter o mercado aberto todos os dias, inclusive nos finais de semana, é uma comodidade para os clientes. Alguns funcionam 24 horas. Quem não tem tempo de fazer compras em dias úteis vai aos domingos e nos feriados.

Entrevistada: A semana toda trabalhando, chega nos finais de semana e é uma oportunidade que você tem para fazer as compras, né?

Entrevistada: A maior parte das pessoas trabalham e geralmente no fim de semana ou nos feriados é que eles têm tempo para fazer compras, né, com calma.

Repórter Nei Pereira: Em muitas cidades brasileiras os supermercados não podem abrir aos domingos e feriados por não ter um instrumento jurídico para negociar com empregados e sindicatos, e nessa situação quem fica sem opção é o consumidor. É o caso da advogada Nilda Câmara, que mora em Belém, no Pará. Lá os mercados não abrem nos feriados.

Advogada - Nilda Câmara: Eu sempre precisei, porque como eu trabalho a semana toda, fica meio difícil eu continuar os horários de trabalho com o horário do supermercado. 

Repórter Nei Pereira: Mas isso vai mudar a partir de agora. O presidente Michel Temer assinou decreto flexibilizando regras, permitindo a abertura de supermercados todos os dias, assim como ocorre com as farmácias. O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, a Abras, João Sanzovo Neto, destaca a importância da medida para o setor.

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - João Sanzovo Neto: Nós tínhamos muitos obstáculos para satisfazer essa demanda em diversos lugares do país. No Brasil todos os dias passam por nossas lojas cerca de 27,7 milhões de pessoas, por isso esta conquista é também de toda a população brasileira.

Repórter Nei Pereira: O presidente Michel Temer ressaltou que a medida traz confiança para os empresários.

Presidente Michel Temer: Por isso que eu vejo aqui, não é, empresários confiantes para contratar e investir, e otimistas com o crescimento da nossa economia.

Repórter Nei Pereira: O presidente destacou, ainda, que o crescimento registrado no comércio varejista, que inclui os supermercados, é mais um sinal de recuperação da economia brasileira.

Presidente Michel Temer: Os números são expressivos. Nós registramos ontem o terceiro mês consecutivo de alta no comércio varejista. Isto significa que as pessoas voltaram a consumir, que as famílias voltaram a fazer as suas compras. Isto é sinal de uma economia que se recupera, que volta a gerar empregos.

Repórter Nei Pereira: O decreto favorece um segmento da economia que emprega mais de 1,8 milhão de trabalhadores e responde por 5,4% do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Reportagem, Nei Pereira.

Gabriela: E nós ouvimos o presidente Michel Temer destacando o crescimento no setor varejista, divulgado ontem pelo IBGE.

Nazi: Hoje, outro segmento importante da economia também apresenta números positivos.

Gabriela: É o setor de serviços, grande responsável pela geração de empregos no país.

Repórter Beatriz Albuquerque: Maria Ângela Campello é uma viajante profissional e é assim mesmo que ela se define: pelo menos uma vez por mês ela pega um avião e vai passear. O importante para ela é estar sempre num lugar diferente.

Entrevistada - Maria Ângela Campello: Se não for para fora do país, aqui mesmo. Eu tenho família em Brasília, no Recife, então eu estou sempre viajando.

Repórter Beatriz Albuquerque: E a Maria Ângela não está sozinha. As pessoas estão mesmo viajando mais. Isso é o que aponta uma pesquisa divulgada pelo IBGE que mostra um aumento de 5,3% nas atividades turísticas em junho, se comparado ao mês anterior. O transporte aéreo foi o que mais cresceu, com aumento de 7,7% de maio para junho. E o aumento nas vendas de pacotes turísticos reflete essa melhoria no setor. Numa agência em Brasília o último mês foi o melhor do ano. A empresa fez algumas adaptações nos pacotes de viagem, reduzindo dias e diminuindo os custos com hotel, mas a melhora no poder de compra do consumidor para a agência é o maior responsável pelo aumento. É o que explica o responsável pelas franquias da loja, Cláudio Vilanova.

Responsável pelas Franquias da Loja - Cláudio Vilanova: A gente sentiu essa melhora, o poder de compra dos consumidores já consegue refletir isso no nosso negócio. Nós percebemos, sim, essa melhoria.

Repórter Beatriz Albuquerque: Para Adolfo Sachsida, economista, o setor de serviços é o que mais emprega no país e tem um grande impacto na economia.

Economista - Adolfo Sachsida: É uma notícia extremamente positiva. O setor de serviço emprega muita gente, ele é dinâmico e ele tem potencial para liderar a volta ao crescimento.

Repórter Beatriz Albuquerque: O volume de serviços aumentou 1,3% em junho, se comparado a maio. Esse é o melhor desempenho desde março de 2016. Reportagem, Beatriz Albuquerque.

Gabriela: 19hs21min, em Brasília.

Nazi: E atenção estudantes que têm o curso financiado pelo Fies.

Gabriela: O prazo para renovar os contratos neste semestre já está aberto.

Nazi: A renovação pode ser feita até o dia 31 de outubro, mas é bom não deixar para a última hora.

Repórter Mara Kenupp: Do desejo ao sonho realizado. Lorena Sarges, de 20 anos, é estudante do sexto semestre do curso de jornalismo em uma instituição de ensino particular em Brasília. O curso é financiado pelo Fies, já que ela não teria condições de pagar R$ 1.800,00 de mensalidade. Para Lorena, é um programa fundamental.

Estudante - Lorena Sarges: Todo estudante depois que sai do ensino médio busca fazer uma graduação e as pessoas que não conseguiram passar numa federal tem a oportunidade de tentar ingressar numa graduação de particular.

Repórter Mara Kenupp: Quem tem o Fies precisa renovar o contrato a cada semestre. O prazo para a renovação dos contratos está aberto e vai até 31 de outubro. O coordenador-geral de suporte operacional do Fies, Flávio Pereira, alerta para que o estudante não deixe a regularização para a última hora.

Coordenador-Geral de Suporte Operacional do Fies - Flávio Pereira: Qualquer contratempo que ocorra no aditamento, o estudante vai ficar sem renovar o semestre, e se ele não consegue renovar o semestre o Fies não vai pagar essa despesa para ele, ele vai de precisar tirar do próprio bolsos.

Repórter Mara Kenupp: Para renovar o contrato, o estudante deve acessar na internet o endereço sisfiesportal.mec.gov.br. E, atenção: para quem quer mudar de faculdade, fazer transferência de curso ou ainda aumentar o tempo do financiamento, o prazo é até 30 de setembro. Reportagem, Mara Kenupp.

Gabriela: O pagamento do Abono Salarial referente a 2017/2018 para os trabalhadores nascidos no mês de agosto começa amanhã, dia 17.

Nazi: Os valores a serem pagos variam de R$ 79,00 a R$ 937,00, dependendo do tempo de trabalho durante o ano passado.

Gabriela: Mais de 1,8 milhão de trabalhadores têm direito ao abono nesse mês.

Nazi: Lembrando que o pagamento do Abono Salarial é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Gabriela: Para saber se você tem direito acesse o site do Ministério do Trabalho na internet, em www.trabalho.gov.br.

Nazi: E essas foram as notícias do governo federal.

Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Nazi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicações.

Gabriela: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Nazi: Boa noite para você e até amanhã.