18/04/17 - A VOZ DO BRASIL

Apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência. E cai para 62 anos a idade para mulher se aposentar. Alterações que não comprometem a proposta original e o equilíbrio fiscal do país, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ouça também: Mais da metade dos contribuintes ainda não entregou a declaração do imposto de renda 2017. E mais: Número de brasileiros com hipertensão e diabetes cresceu nos últimos 10 anos.

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Transcrição

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.
 
 "Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."
 
 Aírton: Olá, boa noite.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país. Hoje é terça-feira, 18 de abril de 2017.

 

Aírton: E vamos ao destaque do dia: Apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência.

 

Gláucia: E cai para 62 anos a idade para mulheres se aposentar.

 

Aírton: Para os homens, continua 65, mas o tempo de contribuição também diminui.

 

Gláucia: Presidente Michel Temer considera mudanças resultado de diálogo com a população.

 

Presidente Michel Temer: Porque o Congresso Nacional é o núcleo, é o local onde se manifestam os vários setores da sociedade. E os vários setores da sociedade se manifestaram, até que, ao final, nós chamamos o relator e nós dissemos: Vamos negociar. Pode verificar o que é possível fazer.

 

Aírton: Alterações que não comprometem a proposta original e o equilíbrio nas contas, segundo o ministro da Fazenda.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: O que vai levar a um avanço maior da economia, um avanço maior do emprego, da renda, em última análise, queda da inflação e bem estar de todos.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Aírton: Mais da metade dos contribuintes ainda não entregou a declaração do imposto de renda. O prazo termina semana que vem.

 

Gláucia: E vamos falar ainda das doenças causadas pelo aumento da obesidade entre os brasileiros.

 

Aírton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Gláucia: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Aírton: A proposta de reforma da Previdência foi alterada depois de negociação entre o governo e o Congresso Nacional.

 

Gláucia: A nova versão propõe mudanças na idade mínima para aposentadoria das mulheres, no tempo de contribuição e também nas regras de transição.

 

Aírton: O relator da proposta na comissão da Câmara dos Deputados apresentou hoje o texto com as alterações.

 

Gláucia: A repórter Luana Karen explica as mudanças que ainda devem constar no relatório que vai ser lido amanhã.

 

Repórter Luana Karen: A nova proposta de reforma da Previdência diminui a idade mínima para aposentadoria das mulheres. No texto original, homens e mulheres poderiam se aposentar aos 65 anos de idade. Agora, elas poderão pedir o benefício aos 62 anos. O tempo mínimo de contribuição para pedir aposentadoria continua sendo 25 anos, mas teve mudança no tempo exigido para que o cidadão possa receber o teto do INSS. Na proposta original, o cidadão só poderia se aposentar com 100% do benefício se tivesse contribuído por 49 anos. Com as mudanças, o trabalhador pode se aposentar com 100% da média salarial ao final de 40 anos de contribuição, como explica o relator da reforma na Comissão Especial, Arthur Oliveira Maia.

 

­ A pessoa se aposentará desde que tenha 65 anos de idade para homem, 62 para mulher, e 25 anos de contribuição. Reunindo esses dois requisitos, o cidadão se aposenta com direito a 70% da média salarial. Se trabalhar o tempo que hoje está na lei brasileira, que é 35 anos, essa pessoa ganhará, no 2º quinquênio, 2% por cada ano trabalhado. Irá para 87,5 de média em relação a os seus salários. Se a pessoa trabalhar mais cinco anos, atingirá 100%.

 

Repórter Luana Karen: Mudanças também na regra de transição. Com a nova proposta, todos os que já estão no mercado de trabalho poderão participar da regra de transição, pagando pedágio de 30% sobre o tempo que falta pra se aposentar. Por exemplo, uma mulher que começou a contribuir com 20 anos de idade e hoje tem 35 anos já contribuiu 15 anos e, pela regra atual, precisaria trabalhar mais 15 anos para pedir aposentadoria. Com a nova Previdência, essa mulher terá de trabalhar mais 4 anos e 5 meses, podendo pedir a aposentadoria aos 54 anos e 5 meses de idade. A nova proposta também prevê aposentadorias especiais para trabalhadores rurais, professores e policiais. Segundo o relator, deputado Arthur Oliveira Maia, a nova proposta vai resultar numa economia de R$ 630 bilhões aos cofres públicos, preservando o direito dos menos favorecidos.

 

Deputado - Arthur Oliveira Maia: Se imaginava antes uma economia em torno de R$ 800 bilhões e, com as mudanças, teremos uma economia em torno de R$ 630 bilhões. Ou seja, nós estamos tendo uma mudança aí que varia na faixa de 20%, mas 80% daquilo que nos propusemos a fazer num primeiro momento foi mantido.

 

Repórter Luana Karen: O relatório da reforma da Previdência, que deve ser lido nesta quarta-feira na Comissão Especial da Câmara também garante o acúmulo de pensões até o limite de dois salários mínimos, ou a opção pelo benefício de maior valor. Já o Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas com deficiência e idosos que não possuem nenhuma fonte de renda continua vinculado ao salário mínimo, e no caso dos idosos será pago pra quem tem mais de 68 anos de idade. Reportagem, Luana Karen.

 

Aírton: E o Presidente Michel Temer disse que aperfeiçoar o texto da reforma significa dialogar com o Legislativo.

 

Gláucia: Temer se encontrou hoje com ministros e líderes da base aliada, e ainda reforçou que a aprovação da proposta terá papel importante na recuperação da economia.

 

Repórter João Pedro Neto: No encontro, Michel Temer reafirmou a necessidade de aprovação da reforma, o que, segundo ele, vai garantir o sistema previdenciário para as próximas gerações. O presidente também destacou o diálogo com os congressistas e com a sociedade para se chegar ao texto mais justo e disse que as mudanças vão preservar a população mais pobre.

 

Presidente Michel Temer: Muitas vezes dizem assim: "Ah, mas essa reforma da Previdência vai pegar os pobres." Vou usar uma palavra forte: Mentira. Porque 63% do povo brasileiro ganha salário mínimo, portanto não vai atingir os pobres, os que resistem e fazem campanha são os mais poderosos, são aqueles que ganham mais. Nós temos que dar uma resposta a isso e a resposta vem sendo dada, em primeiro lugar, por uma proposta que nós fizemos, realmente pensando em 40 anos no país.

 

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que, com as adaptações negociadas pelo governo com os parlamentares, o relatório deve contemplar em torno de 80% da proposta original enviada ao Congresso.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Seja o projeto que de fato assegure a eficiência e a eficácia fiscal da reforma, isto é, o mercado já precificava uma reforma que seria cerca de 30% de benefício a menos, não significa que uma reforma fosse 70% do original. No entanto, nós acreditamos que será mais do que isso. Esperamos aí que seja algo que se aproxime mais de 80%.

 

Repórter João Pedro Neto: O ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação política do Poder Executivo, disse que, com o diálogo, a expectativa é favorável pela aprovação da proposta.

 

Ministro - Antonio Imbassahy: Isso foi apresentado hoje a um número expressivo de parlamentares, e, pelo que a gente pôde perceber, o ambiente modificou bastante. Há realmente agora uma expectativa muito favorável para a aprovação da reforma da Previdência.

 

Repórter João Pedro Neto: O presidente Michel Temer também afirmou no encontro que a reforma ajudará na retomada do crescimento econômico. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Aírton: Você, que está nos ouvindo, já entregou o seu imposto de renda?

 

Gláucia: O prazo termina em 10 dias e até agora menos da metade dos contribuintes enviou a declaração.

 

Aírton: A multa pra quem se atrasar é de no mínimo R$ 165.

 

Repórter José Luís Filho: No próximo dia 28 termina o prazo para declarar o imposto de renda. Parece muito, mas com tanta coisa pra fazer, quando o contribuinte percebe, o tempo já passou, como conta o assistente financeiro Fábio Montaboni.

 

Assistente financeiro - Fábio Montaboni: Ah, já está tudo, já importei todos os dados, é só fazer os ajustes, né? Mas tenho que correr, porque a gente vai deixando, 10, 9, 8, quando vê, está em cima da hora já, né?

 

Repórter José Luís Filho: E correr é mesmo necessário. Até essa segunda-feira, mais de 12 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração do imposto de renda. Parece muito mas não é nem a metade dos 28,3 milhões aguardados pela Receita Federal. Por isso o pintor de paredes Luciano Lino vai ter de se apressar.

 

Pintor de paredes - Luciano Lino: Ah, vai ter que correr, né? Tem que correr. O brasileiro tem essa mania, deixa tudo pra última hora, né?

 

Repórter José Luís Filho: Agilizar é importante para dar tempo de fazer tudo com tranquilidade, mesmo se surgir alguma dúvida, e as dúvidas surgem até mesmo pra contadores, como o seu Joaquim de Oliveira.

 

Contador - Joaquim de Oliveira: Escolas, médicos, gastos com material escolar, coisa desse tipo.

 

Repórter José Luís Filho: Quem não tem como pagar um contador e faz a declaração em casa também pode ter ajuda, é só procurar um dos 190 núcleos de apoio contábil e fiscal, os chamados Nafs, mantidos por universidades e faculdades de todo o Brasil. Nos Nafs, estudantes de contabilidade tiram dúvidas dos contribuintes e resolvem problemas com a declaração, tudo de graça. Segundo o diretor de um escritório de contabilidade de São Paulo, Silvinei Tofanin, um trabalho que ajuda muito.

 

Contador - Silvinei Tofanin: Uma forma dos contribuintes que não têm uma assessoria paga ter acesso, né, pra uma assessoria gratuita, mas com todo um acompanhamento de pessoas capacitadas, dentro das universidades.

 

Repórter José Luís Filho: Pra saber onde encontrar o núcleo de apoio contábil e fiscal é só acessar a página da Receita na internet, no endereço receita.fazenda.gov.br. Reportagem, José Luís Filho.

 

Gláucia: Agora há pouco a Receita atualizou para 13 milhões o número de contribuintes que entregaram a declaração. A expectativa é de que 28 milhões de pessoas tenham que declarar.

 

Aírton: Uma nova política para incentivar investimentos e melhorar o nível de competitividade no setor automotivo.

 

Gláucia: É a chamada Rota 2030, um projeto que o governo começou a discutir hoje com empresários, pra saber o que é preciso pra desenvolver a indústria e os veículos fabricados por aqui.

 

Repórter Gabriela Noronha: A nova política industrial pretende alavancar o setor e tornar o Brasil um polo global de desenvolvimento de veículos. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, explica que o novo programa será definido por um grupo formado por representantes do governo e da indústria.

 

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Pereira: Espero que esse grupo, dividido em seis grupos de trabalho, possam chegar a um grande resultado, a uma grande proposta para a cadeia produtiva.

 

Repórter Gabriela Noronha: Na nova proposta, a eficiência do veículo é uma prioridade. O governo quer criar regras mais previsíveis para dar segurança jurídica às empresas com planos de investir no Brasil. Segundo o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, a ideia é planejar a política industrial para além dos ciclos políticos normais de quatro em quatro anos. De acordo com Igor Calvet, melhor a competitividade da indústria também beneficia a população, pois modelos melhores serão fabricados.

 

Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial - Igor Calvet: Essa ideia do governo, é colocar o nosso setor automotivo, as montadoras do país, em conexão com o que está sendo produzido no mundo e dialogando com o que está sendo construído no mundo.

 

Repórter Gabriela Noronha: A indústria automotiva representa 22% do PIB industrial, gera US$ 17 bilhões anuais em exportações e, além disso, emprega mais de 1 milhão de trabalhadores diretos ou indiretos. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gláucia: 19h13 em Brasília.

 

Aírton: A gente já falou aqui na Voz do Brasil que a maioria dos brasileiros está fora do peso.

 

Gláucia: E isso significa também aumento de doenças crônicas.

 

Aírton: Daqui a pouco vamos falar que doenças são e como prevenir, levando uma vida mais saudável.

 

"Defesa do Brasil, Defesa do Brasil, Defesa do Brasil"

 

Gláucia: Chegou a hora de falarmos das ações das Forças Armadas.

 

Aírton: Hoje você vai saber mais sobre a volta do Centro de Lançamento Alcântara.

 

Gláucia: É isso mesmo, um centro de lançamento de foguetes, aqui no Brasil, um projeto que significa desenvolvimento de novas tecnologias e geração de emprego para a população.

 

"4, 3, 2, 1"

 

Repórter Marina Melo: Nos tempos modernos em que vivemos, é impossível se pensar nas atividades do dia a dia sem o uso dos satélites. São eles quem enviam para a Terra informações para acesso à internet, a sistemas de posicionamento global, como o GPS, e aplicativos como o Uber e o Waze. O lançamento destes artefatos é feito de forma mais barata e segura, de centros localizados próximos à linha do Equador. E, neste ponto, o Brasil conta com um dos melhores locais do mundo, o Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explica que o governo brasileiro está trabalhando para viabilizar a exploração comercial do centro, para que o Brasil possa alugar esse espaço privilegiado para outros países lançarem seus satélites.

 

Ministro da Defesa - Raul Jungmann: Isto aqui é um ativo do Brasil. Este centro é o que tem melhores condições, não só geográficas mas também em termos de equipamento em todo o hemisfério sul do planeta. Aqui, o Brasil investiu muito e tem muito a lucrar com o relançamento do Alcântara. Nós estamos redefinindo toda a governança e nós estamos revendo os acordos de salvaguardas. Existem interesses de firmar exatamente esses acordos com a Rússia, tem manifestado interesse, com a França, com Israel e com os Estados Unidos.

 

Repórter Marina Melo: O chefe de assuntos estratégicos do Ministério da Defesa, Brigadeiro Alvani Adão da Silva, explica que Alcântara já conta com estrutura de primeiro mundo para lançamento de satélites.

 

Chefe de assuntos estratégicos - Brigadeiro Alvani Adão da Silva: O que hoje nós temos é um centro moderno, os meios que nós dispomos já permite o lançamento de veículos espaciais, todos os meios de rastreio e controle de satélites, ou seja, estamos preparados pra dar início a atividades espaciais mais ambiciosas.

 

Repórter Marina Melo: Além dos projetos nacionais em andamento em Alcântara, a abertura para utilização do centro por outros países trará desenvolvimento para a região e mais empregos para o povo brasileiro. Reportagem, Marina Melo.

 

Aírton: Ontem você ouviu aqui na Voz do Brasil que os brasileiros estão mais obesos e que mais da metade da população está fora do peso.

 

Gláucia: E nós vamos mostrar agora que a consequência é o aumento de doenças como a diabetes e a hipertensão.

 

Aírton: E tudo isso pode ser evitado com uma alimentação saudável e exercícios físicos.

 

Repórter Beatriz Amiden: A professora Sandra Maria mede a pressão todos os meses há 24 anos. Foi na gravidez do seu primeiro filho que ela descobriu que era hipertensa. Hoje, com a doença controlada, ela garante que a mudança de hábitos trouxe mais do que uma pressão de menina.

 

Professora - Sandra Maria: Com a alimentação vem o principal, que é a ajuda que se dá a ter uma pele saudável, uma unha saudável, um cabelo saudável. Então, o benefício maior que se tem é do amor a si mesmo.

 

Repórter Beatriz Amiden: A Sandra faz parte de um grupo de 25% da população brasileira, os hipertensos. De acordo com a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, a Vigitel, divulgada pelo Ministério da Saúde, a obesidade é um dos principais fatores que causam doenças crônicas, como a hipertensão e a diabetes. Para o cardiologista Daniel França Vasconcelos, a educação sobre estilo de vida e hábitos alimentares tem que vir desde muito cedo.

 

Cardiologista - Daniel França Vasconcelos: As secretarias de saúde, trabalhando com as secretarias de educação, nos municípios e estados, estão tentando intervir, dentro das escolas, para mudar a merenda escolar, para aumentar atividade física, etc., tudo pra tentar reverter esse processo.

 

Repórter Beatriz Amiden: Junto com a obesidade, a diabetes e a hipertensão também cresceram no país. O cardiologista alerta para os riscos graves de não se tratar e controlar essas doenças.

 

Cardiologista - Daniel França Vasconcelos: As morbidades desses pacientes estão relacionadas às doenças cardiovasculares. Então ele tem mais chance de ter AVC, mais chance de ter infarto, mais chance de evoluir pra insuficiência renal, mais chance de ter trombose.

 

Repórter Beatriz Amiden: O Ministério da Saúde criou o Guia Alimentar para a População Brasileira, que pode ajudar quem quiser evitar doenças como obesidade, hipertensão e diabetes. Para ter acesso ao guia completo, acesse www.saude.gov.br. Reportagem, Beatriz Amiden.

 

Gláucia: Você está ouvindo agora o som do afoxé.

 

Aírton: Continuamos hoje nossa viagem pelos ritmos da cultura popular.

 

Gláucia: Cultura que passa de geração pra geração com ajuda de mais de 3.000 pontos de cultura espalhados pelo país.

 

Aírton: Viajamos do sertão ao litoral pernambucano para conhecer esses locais, que têm investimento do Governo Federal. A repórter Taíssa Dias conta pra gente os detalhes dessa viagem.

 

Repórter Taíssa Dias: Saímos de Recife de carro. O percurso tem 255 Km. A vegetação vai ficando mais ressecada. Cruzamos o Agreste e chegamos ao portal de entrada do sertão pernambucano. Estamos na cidade de Arco Verde, território privilegiado da cultura popular. O músico e produtor cultural Lula Moreira nos conta sobre uma das tradições do sertão de Pernambuco, o Boi do Carnaval. Pra nós, que assistimos, um momento mágico. O boi é colorido, pula, gira e nos faz acreditar, por um instante, em um boi encantado. O boi e outras manifestações populares de Pernambuco são focos das oficinas no ponto de cultura Orquestra Sertão, coordenado por Lula Moreira. Ele nos apresenta o espaço, estruturado em 2009, com auxílio de recursos do Ministério da Cultura. Segundo Lula, o local se tornou referência na cena cultural da cidade.

 

Músico - Lula Moreira: Aqui nós temos aula de capoeira, temos a oficina de alfaia, que está rolando, tem a oficina de percussão. Nosso sonho é transformar o nosso ponto de cultura aqui numa espécie de cooperativa, que possa dar sustentabilidade financeira também aos frequentadores, né?

 

Repórter Taíssa Dias: E o ministro da Cultura, Roberto Freire, reforça o objetivo.

 

Ministro da Cultura - Roberto Freire: O ponto de cultura representa um pouco essa assembleia, de você não ter apenas expressões em determinados momentos.

 

Repórter Taíssa Dias: Seguimos viagem em direção ao litoral. Pernambuco é o sétimo estado brasileiro com maior número de pontos de cultura conveniados pelo Governo Federal. São 159. 270 Km depois, na chamada zona da mata norte, chegamos à cidade de Nazaré da Mata, berço do Maracatu Rural, também chamado de Maracatu de Baque Solto. O grupo Cambinda Brasileira é um dos mais antigos, tem 99 anos. Maíra Veloso, uma das diretoras, nos leva a conhecer a sede do Maracatu, na zona rural da cidade. Maíra nos conta que a ideia é promover desenvolvimento da zona rural de Nazaré da Mata.

 

Diretora - Maíra Veloso: A gente está sempre montando turma, colocando, tentando movimentar o máximo que a gente pode essas oficinas, que é pra não parar.

 

Repórter Taíssa Dias: A viagem pelos pontos de cultura ainda não terminou. Mais uma hora de viagem e chegamos à última parada, o Centro Cultural Coco de Umbigada, em Olinda. Somos recebidos por uma senhora sorridente, de roupas brancas. É Maria Elisabete Santiago, idealizadora do ponto de cultura, criado em 2009 com apoio do Governo Federal.

 

Entrevistada - Maria Elisabete Santiago: Foi muito importante nessa perspectiva de afirmar e de reconhecer essa cultura secular, mas que estava completamente distante das políticas e estava, digamos, escondida. Então, foi desesconder.

 

Repórter Taíssa Dias: Os instrumentos começam a tocar. É o afoxé Baba Orixalá Funfun, que nasceu entre as atividades do centro cultural. Pablo Oxaguiam Barbosa, presidente do grupo, nos explica que a manifestação tem origem na Bahia. O grupo leva às ruas de Olinda uma mensagem de igualdade e combate ao preconceito.

 

Presidente do grupo Baba Orixalá Funfun - Pablo Oxaguiam Barbosa: A gente leva a paz, mensagem de igualdade racial, igualdade religiosa, não à intolerância religiosa, ao ódio religioso, ao racismo.

 

Repórter Taíssa Dias: A cultura popular de Pernambuco tem muitas outras manifestações, mas depois dessa viagem, uma coisa podemos afirmar: Ela está na memória dos mais velhos, no dia a dia dos jovens, e, passada de geração em geração, é cada vez mais viva. Reportagem, Taíssa Dias.

 

Gláucia: E se você quiser saber mais sobre esse trabalho dos pontos de cultura, que ajudam a manter viva a nossa cultura, um vídeo está disponível na página do Governo Federal na internet, anote aí, é fácil. O endereço é brasil.gov.br.

 

Aírton: Esse mesmo vídeo está sendo publicado nesse momento também no nosso Facebook, anote também: facebook.com/avozdobrasiloficial.

 

Gláucia: 19h23 em Brasília.

 

Aírton: Trezentos e cinco registros de embarcações lagosteiras do Ceará foram suspensos por 60 dias, pela Secretaria de Aquicultura e Pesca.

 

Gláucia: Segundo o diretor de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido Alves, essa suspensão atende recomendação do Ministério Público Federal e do Trabalho, pra vistoriar essas embarcações e combater barcos fantasmas ou clonados, além da pesca ilegal.

 

Aírton: Caso não haja regularização nesse período de dois meses, a medida passa de suspensão para cancelamento.

 

Gláucia: Os donos de licenças devem procurar a Superintendência Federal de Agricultura, em Fortaleza, e agendar vistoria completa das embarcações, inclusive de apetrechos permitidos na pesca da lagosta.

 

Aírton: Os municípios interessados em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção e comercialização, com o apoio do Ministério do Turismo, têm até o próximo domingo para apresentarem suas propostas.

 

Gláucia: Essas cidades vão contar com a ajuda do governo para um encontro de negócios, inclusão da festa no calendário de eventos juninos, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos.

 

Aírton: A ideia é transformar esses festejos em produto turístico com a marca do Brasil.

 

Gláucia: O Ministério vai selecionar cinco propostas. Pra saber mais, é só acessar www.turismo.gov.br.

 

Aírton: E essas foram as notícias do Governo Federal.
 
 

Gláucia: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Aírton: Com produção da Empresa Brasil de comunicação.

 

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite pra você.

 

Aírton: Boa noite e até amanhã.