22/03/17 - A Voz do Brasil

Ministro da Agricultura afirma que governo está dando garantias ao mercado internacional para que as exportações de carne voltem ao normal. Mudança na reforma da Previdência: Michel Temer anuncia que governos estaduais e prefeituras vão ficar responsáveis por alterar regras na aposentadoria de servidores públicos locais. Hoje é Dia Mundial da Água, e gente traz para você as ações do governo para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à água de qualidade.

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Transcrição


A VOZ DO BRASIL - 22/03/2017

 

 

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

 

Airton: Olá, boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você que nos acompanha em todos os cantos desse imenso país.

 

Airton: Quartafeira, 22 de março de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia: ministro da Agricultura afirma que governo está dando garantias ao mercado internacional para que as exportações de carne voltem ao normal.

 

Airton: Blairo Maggi acompanha a fiscalização em supermercado e garante aos consumidores: a carne brasileira é de qualidade.

 

Consumidora: Pode comer mesmo?

 

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: Pode, tranquilo. Pode, sim.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil.

 

Airton: Mudança na reforma da Previdência: Michel Temer anuncia que governos estaduais e prefeituras vão ficar responsáveis por alterar regras na aposentadoria de servidores públicos locais.

 

Presidente Michel Temer: Sendo assim, professores estaduais, policiais civis estaduais, funcionários estaduais em geral dependerão da manifestação do seu governo estadual ou do seu governo municipal.

 

Gláucia: Hoje é o Dia Mundial da Água e a gente traz para você as ações do governo para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à água de qualidade.

 

Airton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Gláucia: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta você acessar www.voz.gov.br.

 

Airton: A carne vendida no Brasil é de qualidade e a população pode consumir sem preocupações.

 

Gláucia: O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu mais uma vez o sistema de inspeção do país, desta vez em uma auditoria com senadores.

 

Airton: O ministro também acompanhou uma fiscalização de rotina num supermercado de Brasília.

 

Repórter Nazi Brum: O ministro Blairo Maggi acompanhou uma fiscalização do Ministério da Agricultura em um supermercado de Brasília, onde foram recolhidas amostras de carnes. O ministro aproveitou para conversar com consumidores e garantiu que a carne brasileira é de qualidade e que pode ser consumida sem medo.

 

Consumidora: Pode comer mesmo?

 

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: Pode, tranquilo. Pode, sim. O consumidor tem que ficar atento, né? Ele tem que olhar vencimento, olhar se a qualidade, o aspecto do produto está bom, está bonito. É assim que funciona.

 

Repórter Nazi Brum: O ministro da Agricultura também conversou com senadores das comissões de agricultura e reforma agrária e assuntos econômicos. Na audiência, Blairo Maggi explicou por que os 18 frigoríficos que tiveram as exportações de carnes suspensas continuam vendendo seus produtos nos mercados brasileiros.

 

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: Não configura aqui produtos de qualidade do produto oferecido e, sim, problemas relacionados ao relacionamento dos fiscais com a empresa. Na grande maioria é telefonema que foi dado sugerindo alguma coisa, pedindo alguma coisa, enfim, é um problema realmente de corrupção, de desvio de conduta.

 

Repórter Nazi Brum: O ministro reafirmou que a reação do mercado internacional às denúncias de fraude envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura preocupam o governo, que faz um trabalho de esclarecimento com cada um dos países importadores.

 

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi: O que todos querem, né, e não poderia ser diferente, é que a autoridade brasileira garanta, garanta a eles a qualidade que está sendo feita aqui no Brasil nesse momento.

 

Repórter Nazi Brum: O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que também participou da audiência, mostrou aos senadores a importância da carne Brasil a economia. Segundo o ministro, em 2016 as exportações de carne renderam ao país US$ 13,5 bilhões. Em uma nota conjunta, a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura reafirmaram o compromisso de elucidar as denúncias com foco nos crimes cometidos por agentes públicos, e que os casos relacionados não representam um problema generalizado no sistema de integridade sanitária do país. Reportagem, Nazi Brum.

 

Gláucia: Servidores públicos estaduais e municipais vão ficar fora da reforma da Previdência proposta pelo governo.

 

Airton: É, o presidente Michel Temer decidiu propor uma alteração no projeto que tramita no Congresso.

 

Gláucia: As mudanças no regime de aposentadoria desses servidores, quando necessárias, vão ficar a cargo de prefeituras e governos estaduais.

 

Airton: As modificações não vão trazer impacto nas contas do governo.

 

Repórter João Pedro Neto: A reforma da Previdência Social vai permitir que estados e municípios continuem com regimes previdenciários próprios. A mudança no projeto original foi anunciada nesta terçafeira pelo presidente Michel Temer. A medida não deve trazer impactos para o Tesouro Nacional, já que os recursos para os sistemas estaduais e municipais da Previdência são definidos nos orçamentos locais. Segundo Michel Temer, a ideia é que prefeituras e governos estaduais fiquem responsáveis por promover mudanças nas regras dos sistemas de Previdência dos servidores locais.

 

Presidente Michel Temer: Vários estados já providenciaram a sua reformulação previdenciária, e seria, digamos assim, uma relativa invasão de competência, que nós não queremos neste momento levar adiante, portanto, disciplinando, repito, a Previdência apenas para servidores federais. Sendo assim, professores estaduais, policiais civis estaduais, funcionários estaduais em geral dependerão da manifestação do seu governo estadual ou do seu governo municipal.

 

Repórter João Pedro Neto: Michel Temer afirmou também que a medida fortalece o princípio federativo e a autonomia dos entes federados.

 

Presidente Michel Temer: Desde os primeiros momentos da nossa posse nós dissemos que nós queríamos muito prestigiar o princípio federativo. E volto a dizer que os estados, atentos a estas manifestações que temos todos feito ao longo do tempo, já fizeram estas modificações na sua legislação. Os que não fizeram, tendo em vista as peculiaridades locais, as farão se for necessário. Se não for necessário, não se submeterão a uma regração que viria na Constituição Federal.

 

Repórter João Pedro Neto: A reforma em tramitação no Congresso Nacional fixa, entre outras coisas, uma idade mínima de 65 anos para requerer a aposentadoria tanto para os homens quanto para as mulheres e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Os aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Gláucia: E a comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de reforma da Previdência discutiu hoje a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

 

Airton: As mudanças para o trabalhador no campo são necessárias porque as aposentadorias pagas representaram quase a metade do déficit de R$ 227 bilhões da Previdência.

 

Gláucia: A ideia do governo é criar uma contribuição para o trabalhador rural nos moldes que hoje é feito para o microempreendedor individual. A contribuição vai fazer com que o trabalhador também possa ter acesso a outros benefícios previdenciários, como o AuxílioDoença.

 

Airton: Esta contribuição não está prevista na proposta de reforma enviada ao Congresso, mas deve ser criada pelo governo no futuro.

 

Repórter Eduardo Biagini: O projeto de reforma da Previdência propõe que os trabalhadores rurais passem a contribuir com base em uma folha de pagamento e não mais pelo valor da produção, como é hoje. Para Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, do Ministério do Planejamento, a nova regra vai permitir comprovar com mais facilidade que o beneficiário é realmente um trabalhador rural. Ele explicou que hoje muitos trabalhadores rurais não conseguem se aposentar por contribuição ou idade e precisam recorrer ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC. As mudanças vão facilitar, segundo Arnaldo Barbosa, o acesso dos agricultores à aposentadoria.

 

Diretor do Ministério do Planejamento - Arnaldo Barbosa de Lima: Hoje simplesmente não há uma cobrança obrigatória e muitos acabam não contribuindo, o que é ruim para ele, porque ele não tem como comprovar renda. O objetivo da proposta é que ele inclusive possa comprovar a sua renda e ter acesso a crédito. Com esta contribuição no valor equivalente ao MEI, de R$ 47,00, que ele não precisará recolher todo mês, isso fará com que ele consiga inclusive ter acesso ao sistema previdenciário.

 

Repórter Eduardo Biagini: O diretor do Ministério do Planejamento também explicou que o déficit na Previdência rural passa dos R$ 103 bilhões. O da Previdência urbana, segundo ele, é de R$ 46 bilhões. Além disso, 28% dos benefícios da Previdência são pagos a trabalhadores rurais, mas apenas 2% das contribuições ao sistema vêm do campo. O tempo de contribuição e o período em que o segurado recebe o benefício foi outro argumento apresentado para explicar as mudanças propostas para a aposentadoria rural. Segundo Luiz Henrique Paiva, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a expectativa de vida no meio rural é menor porque os índices de mortalidade infantil são mais altos. Ele explicou que ao chegar aos 65 anos, idade mínima proposta para a aposentadoria de todos os trabalhadores, a expectativa de sobrevida é muito parecida para quem vive no campo ou na cidade.

 

Técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Luiz Henrique Paiva: Na hora que você pega a expectativa de vida ao nascer, existem regiões do Brasil em que a expectativa está muito pouco acima do 65 anos de idade, mas na hora que a gente vai trazendo para o debate o que realmente importa para a Previdência, que é a expectativa de sobrevida a partir de determinadas idades, aos 65 anos, a gente vê que a tendência é que as pessoas vivam até os 80 anos.

 

Repórter Eduardo Biagini: O técnico do Ipea também diz que a reforma da Previdência é necessária porque a população brasileira está envelhecendo. Em 23 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos vai ser o dobro do que é hoje, o que vai elevar as despesas do estado a 10% do Produto Interno Bruto em 45 anos. Reportagem, Eduardo Biagini.

 

Gláucia: O presidente Michel Temer participou na tarde de hoje da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

 

Airton: Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Pública até o mês passado, quando foi indicado pelo presidente Temer para assumir a vaga no STF deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro.

 

Gláucia: Moraes tem 48 anos e é formado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo. 19hs11min, em Brasília.

 

Airton: No Dia Mundial da Água a gente vai trazer para você as ações do governo para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à água de qualidade.

 

Gláucia: É daqui a pouquinho. Não saia daí.

 

Airton: O Brasil está num momento de travessia da crise econômica e deve fechar o ano com crescimento. Essa é a projeção do governo tendo como base o Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

 

Gláucia: O PIB é usado como parâmetro para medir a saúde das finanças de um país.

 

Airton: Depois de dois anos de recessão, a projeção do Ministério da Fazenda, divulgada hoje, é de crescimento do PIB.

 

Repórter Taíssa Dias: A estimativa é que o Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, cresça 0,5% este ano. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, explicou que a capacidade das empresas de pagar dívidas foi maior do que o esperado no segundo semestre de 2016, e o processo deve seguir acelerado. O endividamento das famílias também diminuiu ao longo do ano passado. Segundo o secretário, a projeção do governo é que a recuperação da economia seja mais rápida a partir de agora.

 

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - Fábio Kanczuk: A gente está vendo cenários melhores não só para 2017, mas para 2018 é mais expressiva ainda essa assimetria. A gente está colocando em 2018 um cenário básico de crescimento estimado em 2,5% atualmente.

 

Repórter Taíssa Dias: A estimativa de crescimento do PIB para 2017 diminuiu 0,5%. A projeção anterior do governo era de 1%. Reportagem, Taíssa Dias.

 

Gláucia: E com uma projeção de crescimento um pouco menor, o governo vai precisar cortar ainda mais os gastos para cumprir a meta fiscal deste ano.

 

Airton: Uma delas é um contingenciamento no orçamento de 2017, que foi confirmado agora, numa coletiva no Ministério da Fazenda.

 

Gláucia: Contingenciamento é quando o governo suspende por um período os repasses de recursos para determinadas áreas.

 

Airton: A repórter Taíssa Dias está no Ministério da Fazenda e explica para a gente, ao vivo, como vai ser essa medida. Olá, Taíssa, boa noite. O ministro da Fazenda, Taíssa, Henrique Meirelles, disse quanto vai ser esse contingenciamento no orçamento?

 

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Ainda não, Airton. Boa noite para você. Boa noite, Gláucia. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. Henrique Meirelles disse que vai, sim, ter que ser feito um bloqueio no orçamento, mas não detalhou valores. Com um crescimento menor da economia o governo arrecadou menos que o previsto. O saldo negativo até fevereiro é de aproximadamente R$ 58,2 bilhões. O ministro disse que o governo avalia como vai equilibrar a conta e afirmou que essa decisão depende de julgamentos que correm na Justiça e que podem gerar novas receitas para os cofres públicos.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Baseado nisso nós vamos estar definindo, então, qual é a deficiência que deverá ser coberta por contingenciamento, e, se necessário, algum aumento de tributo.

 

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Estes valores devem ser anunciados na próxima terçafeira, mas o governo já sabe que vai ter que economizar para atingir a meta estabelecida na Lei Orçamentária Anual, que é de fechar o ano com um saldo negativo de R$ 139 bilhões. Ao vivo, Taíssa Dias.

 

Gláucia: E a prévia da inflação em março é a menor para o mês nos últimos oito anos.

 

Airton: É, o índice, divulgado hoje pelo IBGE, registrou variação de 0,15%, bem abaixo da registrada em fevereiro, que foi de 0,54%.

 

Gláucia: O maior responsável por esta queda foi o grupo educação, que envolve as mensalidades escolares, cujos aumentos influenciam os índices do mês de fevereiro.

 

Airton: Desde 2009, quando o índice foi de 0,11%, não havia registro de resultado mais baixo para meses de março.

 

Gláucia: Hoje é comemorado o Dia Mundial da Água.

 

Airton: A data foi instituída pela ONU 25 anos atrás para alertar a população do planeta sobre a necessidade de evitar o desperdício e conservar as bacias e afluentes de rios.

 

Gláucia: É, e essa mensagem nunca foi tão atual. Num momento em que várias regiões do país enfrentam crise hídrica, é importante parar para pensar na preservação desse recurso.

 

Airton: O Ministério do Meio Ambiente está promovendo o seminário "Águas do Brasil" para ampliar a conscientização da população.

 

Gláucia: O evento também marca a comemoração dos 20 anos da Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

 

Repórter Gabriela Noronha: Cerca de 12% de toda a água doce do planeta está no Brasil, e mais da metade da bacia amazônica, a mais extensa do mundo, fica em território brasileiro. Apesar da abundância, os recursos hídricos não são inesgotáveis. Durante seminário em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou algumas ações para a proteção desse bem, dentre elas a retomada do Programa Água Doce, que permite o acesso de água de qualidade no semiárido brasileiro.

 

Ministro do Meio Ambiente - Sarney Filho: Estão sendo investidos mais de R$ 250 milhões para a implantação de 1.345 sistemas de dessalinização nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Nós reativamos esse programa e pretendemos ampliar o seu alcance.

 

Repórter Gabriela Noronha: O ministro Sarney Filho também destacou a capacitação de gestores e a ampliação da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul. Ele lembrou que a Lei das Águas foi um importante passo para as políticas públicas de recursos hídricos no país.

 

Ministro do Meio Ambiente - Sarney Filho: O conceito de que a água é um bem público, o reconhecimento de seu valor econômico, a prioridade para o abastecimento humano são ganhos da lei que deu ao país valiosas premissas e ferramentas de gestão, além da transparência e do acesso à informação.

 

Repórter Gabriela Noronha: Durante o evento foi anunciada a participação do Brasil no Oitavo Fórum Mundial da Água em 2018, maior evento global sobre recursos hídricos. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Airton: E, falando sobre preservação da água, tem empresa que já tem esta consciência.

 

Gláucia: A Infraero está adotando medidas em diversos aeroportos do país para reduzir os gastos e preservar os recursos hídricos.

 

Airton: São diversas práticas que contribuem para o reaproveitamento da água.

 

Repórter Natália Mello: Mictórios com descarga a vácuo, torneiras que reduzem em até 80% o consumo da água e sistemas que aproveitam a água da chuva. Quando o assunto é o uso consciente dos recursos hídricos, a Infraero segue dando o exemplo em aeroportos de todo o país. Fued Abrão, superintendente de Meio Ambiente da Infraero, comenta as ações adotadas nos terminais.

 

Superintendente de Meio Ambiente da Infraero - Fued Abrão: A gente sabe que algumas regiões do Brasil sofrem com escassez, em outras realmente a gente tem uma dificuldade de qualidade da água, então nós temos que buscar outras alternativas. Que é o quê? Reduzir realmente o consumo na fonte com a adoção de estratégias, por exemplo, a aplicação de vasos menos consumidores, a aplicação de sistemas que realmente gerem economia.

 

Repórter Natália Mello: O aproveitamento da água das chuvas já foi adotado em 16 terminais da Infraero. É o caso do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, onde desperdício não é uma opção. A água das chuvas é usada nas descargas dos banheiros, o que gera uma economia de quase 60 mil litros de água potável por dia. Para o superintendente Fued Abrão o aeroporto é estratégico para a sustentabilidade hídrica.

 

Superintendente de Meio Ambiente da Infraero - Fued Abrão: Nós temos algumas ações muito positivas: além do reaproveitamento de água de chuva, nós temos uma capacidade de armazenamento já estabelecida no aeroporto. Outras ações estão sendo implementadas, como, por exemplo, a instalação de mictórios sem utilização de água. Com isso, eu consigo ainda mais avançar na questão da redução do consumo na fonte.

 

Repórter Natália Mello: As técnicas de reutilização da água nos terminais brasileiros geram uma economia anual de 40 mil metros cúbicos, quantidade suficiente para abastecer uma cidade com quatro mil residências por um mês inteiro. Reportagem, Natália Mello.

 

Gláucia: E para garantir que os moradores do sertão nordestino tenham acesso à água de qualidade, o governo está construindo 133 mil cisternas.

 

Airton: Um investimento de R$ 750 milhões para armazenar a água de quando chove para beber, cozinhar, tomar banho, usar na plantação e cuidar dos animais.

 

Repórter André Luiz Gomes: A cearense de Quixeramobim, Sônia Cavalcante, de 37 anos, dá valor para cada gota d'água que consegue armazenar na cisterna de 16 mil litros que ela recebeu do governo federal em janeiro. O reservatório ao lado de casa significa que ela não vai precisar mais caminhar três quilômetros todos os dias para conseguir água para beber e cozinhar. Quem já sofreu como ela não admite desperdício.

 

Moradora em Quixeramobim - Sônia Cavalcante: Você se sente aliviado por saber que não vai faltar, por saber que tem pertinho da sua casa, que a qualquer momento que faltar água você sabe onde buscar. É muito importante você saber usar e ter a consciência de não gastar por necessidade. Não é porque está chovendo que você vai desperdiçar a água.

 

Repórter André Luiz Gomes: Neste Dia Mundial da Água, celebrado nesta quartafeira, famílias como a da D. Sônia celebram a melhoria de vida que conquistaram com o acesso à água de qualidade. As cisternas foram construídas com dinheiro do repasse de R$ 755 milhões feito pelo governo federal para a construção de 133 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazenamento de água no semiárido, na Região Amazônica e no Sul do país. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o investimento é uma resposta do governo federal ao sofrimento dos brasileiros que convivem com os efeitos da falta d'água.

 

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Esse período de seca agora do semiárido é o pior período da história. Nunca teve tão seco, tanta falta d'água, né? Por isso que o governo prove as cisternas, os meios que os pequenos produtores, as famílias do semiárido, as escolas do semiárido, tenham o mínimo de abastecimento de água para poder se manter, sobreviver em melhores condições.

 

Repórter André Luiz Gomes: O investimento também vai garantir que todas as escolas públicas rurais do sertão tenham uma cisterna. Até então era comum as aulas serem suspensas por falta d'água. Serão construídas mais de sete mil unidades, garantindo que a educação das crianças não pare. Ao todo, 759 municípios vão receber os recursos, assegurando o abastecimento para mais de um milhão de pessoas. Reportagem, André Luiz Gomes.

 

Gláucia: 19hs22min, em Brasília.

 

Airton: O Ministério das Relações Exteriores informou agora há pouco, em nota, que não existem registros de brasileiros entre as vítimas do atentado na tarde de hoje em Londres.

 

Gláucia: O ataque foi perto do parlamentarista britânico, numa área turística. Deixou quatro mortos e dezenas de feridos.

 

Airton: O governo brasileiro manifestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, ao povo e ao governo do Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte.

 

Gláucia: Para quem precisar de informações e esclarecimentos, pode entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores pelo telefone 61-20308803. Repetindo: 61 é o DDD, 20308803.

 

Airton: Foi reconhecida a situação de emergência em cidades de quatro estados brasileiros.

 

Gláucia: Nos municípios da Bahia o motivo foi o longo período de seca e estiagem.

 

Airton: Já em Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná foram as chuvas intensas que levaram ao reconhecimento federal.

 

Gláucia: O reconhecimento permite que os municípios contêm com a ajuda do governo federal para socorrer a população e restabelecer os serviços essenciais.

 

Airton: Para ter acesso a esse apoio da Defesa Civil Nacional os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos planos e o plano detalhado de resposta.

 

Gláucia: Essas foram as notícias do governo federal.

 

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Airton: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. E tenham uma boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.