24 DE JANEIRO DE 2019 - PODER EXECUTIVO

Destaques da Voz do Brasil: Inscrições para o Sisu são prorrogadas. Prazo agora vai até domingo.Presidente Jair Bolsonaro encerra participação no Fórum Econômico Mundial e tem encontros bilaterais com líderes de países. Economia em crescimento. Mais pessoas empregadas, aumento na produção e no comércio fazem arrecadação de impostos crescer em 2018.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia. Inscrições para o Sisu são prorrogadas.

 

Gabriela: Prazo agora vai até domingo. Bruna Sanieli.

 

Repórter Bruna Sanieli: A prorrogação do prazo de inscrições foi para garantir o acesso de todos os estudantes ao Sisu.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Presidente Jair Bolsonaro encerra participação no Fórum Econômico Mundial e tem encontros bilaterais com líderes de países. Danielle Popov.

 

Repórter Danielle Popov: Durante os encontros, o presidente apresentou as ações do Governo para atrair negócios e desenvolver a economia brasileira.

 

Nasi: Economia em crescimento.

 

Gabriela: Mais pessoas empregadas, aumento na produção e no comércio fazem arrecadação de impostos crescer em 2018. Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: A arrecadação federal foi de R$ 1,457 trilhão, R$ 115 bilhões a mais que em 2017.

 

Nasi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br .

 

Nasi: Presidente Jair Bolsonaro já está a caminho de volta ao Brasil depois de participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

 

Gabriela: Antes de retornar, o presidente teve encontros com líderes de seis países para discutir parcerias e investimentos para o Brasil.

 

Nasi: Durante os encontros, Jair Bolsonaro apresentou as ações do Governo para atrair negócios e desenvolver a economia brasileira.

 

Gabriela: A repórter Danielle Popov acompanhou a primeira viagem oficial do presidente ao exterior e traz mais informações.

 

Repórter Danielle Popov: Na reunião com o presidente da Colômbia, Iván Duque, Jair Bolsonaro firmou compromisso para que os dois países garantam a segurança na fronteira e na Amazônia. Eles também discutiram a situação da Venezuela, que está em grave crise política, econômica e social. Na quarta-feira, os dois países reconheceram o parlamentar Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, em substituição a Nicolás Maduro. Estados Unidos, Argentina, Chile, Paraguai, Peru, Equador, Costa Rica e Guatemala foram alguns dos países que também reconheceram Guaidó como presidente da Venezuela, assim como a OEA, a Organização dos Estados Americanos. Jair Bolsonaro manifestou apoio à Colômbia no combate ao terrorismo e também falou sobre a volta da democracia na Venezuela.

 

Presidente Jair Bolsonaro: Estamos solidários pela volta da democracia e liberdade para os nossos irmãos da Venezuela.

 

Repórter Danielle Popov: No encontro com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o assunto foi o Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os líderes se comprometeram a enfrentar desafios comuns, como desemprego e desigualdade social. O presidente brasileiro recebeu o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, e falaram sobre unir o desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente. O presidente também se reuniu com o primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babis, e com os presidentes da Polônia e da Ucrânia. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que fez parte da equipe brasileira que acompanhou Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, falou sobre a oportunidade de mostrar a líderes de países e empresários que o Brasil está aberto e lutando contra o crime e a corrupção.

 

Ministro da Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro: O Brasil sai fortalecido, porque as políticas do novo governo são bastante consistentes com aquilo que se prega em Davos, que é abertura da economia, um Brasil mais integrado na comunidade mundial, um Brasil que vai trabalhar para diminuir corrupção, um Brasil que vai trabalhar para diminuir a criminalidade violenta, um Brasil que vai enfrentar o crime organizado, vai ser um Brasil melhor para todo mundo.

 

Repórter Danielle Popov: Para o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, o Brasil teve uma participação positiva no fórum e os objetivos foram alcançados. De Davos, na Suíça, Danielle Popov.

 

Nasi: E a busca por mais parcerias e investimentos internacionais vão trazer impactos ainda mais positivos na economia do país.

 

Gabriela: Você ouviu ontem, aqui na Voz do Brasil, que a economia brasileira já está em recuperação. Depois de três anos, o Brasil teve saldo positivo na geração de empregos.

 

Nasi: E com mais gente trabalhando, o reflexo imediato é o aumento no consumo.

 

Gabriela: É, Nasi, e mais gente consumindo faz com que os empresários invistam para dar conta da demanda, para aumentar a produção.

 

Nasi: No fim das contas, isso leva à contratação de mais pessoas.

 

Gabriela: E todo esse crescimento também fez o Governo arrecadar mais com os impostos gerados por essas atividades no ano passado.

 

Repórter Luana Karen: O Governo Federal fechou 2018 com crescimento real, já descontada a inflação, de 4,74% na arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas. Foi o melhor resultado desde 2014. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, entre os fatores que explicam esse desempenho está a retomada da atividade econômica, com impactos positivos na produção industrial e no consumo.

 

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal - Claudemir Malaquias: Nós tivemos aí um incremento da arrecadação do imposto de renda e da contribuição social decorrente da melhor expectativa das empresas em relação aos seus resultados para 2018. Tivemos também recolhimentos de parcelas de parcelamento que foram efetuadas em 2018, pagamento à vista de parcelas de parcelamentos, e também tivemos aí uma atuação mais firme da administração tributária, que contribuiu aí para esse resultado positivo.

 

Repórter Luana Karen: Outro fator que ajudou no desempenho positivo da arrecadação foi o pagamento de royalties do petróleo. As receitas não administradas pela Receita Federal, compostas quase que totalmente por royalties, tiveram crescimento real de mais de 51% em 2018, comparado a 2017. Claudemir Malaquias, da Receita Federal, afirmou que o aumento do número de pessoas empregadas também contribuiu para a arrecadação federal.

 

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal - Claudemir Malaquias: Ao longo de 2018, nós verificamos entre os números que foram divulgados pelo Caged, que há um crescimento da taxa de emprego. Esse crescimento na taxa de emprego aumenta a massa salarial, aumenta a renda disponível das famílias e aumenta o consumo. E o consumo é base de tributação nossa. Então a tributação recebe esse efeito como positivo e há uma interferência, sim, do crescimento da renda, do emprego, na arrecadação.

 

Repórter Luana Karen: De janeiro a dezembro de 2018, a arrecadação federal foi de R$ 1,457 trilhão, R$ 115 bilhões a mais que em 2017. Reportagem, Luana Karen.

 

Nasi: Atenção, estudantes. O Ministério da Educação prorrogou o prazo final para as inscrições no Sisu.

 

Gabriela: É, agora elas terminam no domingo, dia 27.

 

Nasi: A ideia é garantir o acesso e a inscrição de todos que estão tentando uma vaga em uma universidade pública.

 

Repórter Bruna Sanieli: De acordo com o Ministério da Educação, a prorrogação do prazo de inscrições foi para garantir ao acesso de todos os estudantes ao Sisu, isso porque o sistema registrou lentidão nos dois primeiros dias de inscrição, devido a um volume muito grande de acessos simultâneos. O MEC, por meio de nota, afirmou que continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável. Ainda foi informado que, a partir de hoje, a atualização das notas de corte só será feita à meia-noite e não mais em vários horários. A medida foi adotada, segundo o Ministério, para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram a inscrição e melhorar o acesso, devido ao alto tráfego no site. A divulgação do resultado segue mantida para segunda-feira, dia 28 de janeiro. Bruna Sanieli para a Voz do Brasil.

 

Gabriela: Lembrando que as inscrições são feitas pela internet em sisu.mec.gov.br.

 

Nasi: Tem muito estudante tentando pelo Sisu uma vaga em universidade usando a nota do Enem. Mas você sabia que também é possível usar a nota obtida no exame para estudar no exterior?

 

Gabriela: É isso mesmo, Nasi. O Governo Brasileiro tem acordos com universidades portuguesas para facilitar o intercâmbio de estudantes.

 

Nasi: Hoje já são mais de 30 instituições abertas para receber os brasileiros.

 

Repórter Gabriela Noronha: A mineira Ana Lara Honório tem 18 anos e está em Portugal desde setembro do ano passado, quando ingressou no curso de Ciências da Comunicação, na Universidade de Lisboa, por meio do Enem. Para ela, estudar no exterior é a realização de um sonho.

 

Estudante - Ana Lara Honório: Ter essa oportunidade de estudar, realmente, passar um tempo inclusive maior aqui, pra mim está sendo incrível, e eu acredito que sem dúvidas vai ter um ponto muito positivo no meu futuro, tanto pessoal quanto profissional.

 

Repórter Gabriela Noronha: Pouca gente sabe, mas as notas do Enem podem ser usadas para se candidatar em vagas no exterior. Mais de 30 instituições de Portugal utilizam o exame como forma de selecionar brasileiros. A Universidade de Coimbra foi a escolha do carioca Antônio Pupe. Ele deixou a Universidade Federal do Rio de Janeiro para se aventurar em terras lusitanas. Antônio conta que o melhor de viver em Coimbra é poder experimentar uma nova cultura, além de conviver com estudantes do mundo todo.

 

Estudante - Antônio Pupe: Uma cidade muito cultural, as pessoas, sei lá passado da literatura, por exemplo, estão na cidade que já teve Eça de Queiroz, Antero de Quental, Gregório de Mattos. Esse ar daqui é maravilhoso, essa experiencia. E é uma experiência, assim, inigualável, um intercâmbio cultural maravilhoso.

 

Repórter Gabriela Noronha: A Universidade de Coimbra foi a primeira a receber brasileiros, graças a um convênio firmado pelo Ministério da Educação com Portugal, em 2014. Mais de 2 mil alunos brasileiros já foram recebidos na instituição nesse período, e a vice-reitora da universidade, Madalena Alarcão, reforça o convite para os novos candidatos.

 

Vice-reitora - Madalena Alarcão: A Universidade de Coimbra tem uma longa tradição de ter alunos brasileiros e a universidade aqui está aberta, completamente aberta.

 

Repórter Gabriela Noronha: Lembrando que os convênios com as instituições portuguesas não envolvem transferências de recursos, e não preveem financiamento estudantil por parte do Governo Brasileiro, e a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gabriela: E o Inep, responsável pela organização do Enem, tem novo presidente.

 

Nasi: O instituto também é responsável por outras avaliações educacionais.

 

Repórter Cleide Lopes: O novo presidente do Inep, Marcos Vinícius Carvalho Rodrigues, é doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e já atuou como executivo, consultor organizacional e professor em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Na cerimônia de posse, ele disse que terá 32 ações prioritárias, entre elas uma avaliação criteriosa no modelo dos exames aplicados pelo instituto, além da capacitação de professores como forma de melhorar a educação do país. Segundo Marcos Vinícius Rodrigues, a ideia é aprimorar e modernizar os serviços que hoje o Inep presta ao país.

 

Presidente do Inep - Marcos Vinícius Carvalho Rodrigues: Sempre podemos fazer mais com menos. É nosso objetivo otimizar o elevado conhecimento dos colaboradores do Inep. Juntos, encontraremos métodos para racionalizar soluções identificadas a partir de inadequações que não agregam valores aos principais serviços prestados pelo Inep.

 

Repórter Cleide Lopes: Marcos Vinícius Rodrigues prometeu ainda analisar o banco de questões do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, que é organizado pelo Inep. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, participou da cerimônia de posse e falou sobre a importância do Inep.

 

Ministro da Educação - Ricardo Vélez Rodriguez: A grande importância do Inep é justamente na medida que ele vai guardando, ano após ano, dados essenciais sobre a população brasileira, que se aproxima do sistema de ensino.

 

Repórter Cleide Lopes: O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, é vinculado ao Ministério da Educação. O instituto ajuda na formulação de políticas educacionais e é responsável também pela elaboração do Encceja, o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Nasi: Tomate e melancia estão mais baratos nas Ceasas do país.

 

Gabriela: E essa queda nos preços beneficia o consumidor.

 

Nasi: Você vai ouvir daqui a pouco que esta queda também já chegou aos supermercados.

 

Gabriela: Eles enfrentam sol e chuva em caminhadas em todos os cantos do país, e são reconhecidos pelo uniforme amarelo e azul.

 

Nasi: Amanhã é o Dia do Carteiro, e nesta mesma data os Correios completam 356 anos.

 

Gabriela: A empresa, que está presente em todas as cidades do Brasil, e os funcionários, foram homenageados num evento, que teve a presença do presidente da República em exercício, Hamilton Mourão.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: São 356 anos de história, 6 bilhões de entregas realizadas por ano e 99% de cumprimento de prazo. Na comemoração do aniversário, os Correios ostentam números enormes, como a sua cobertura, presente em todos os 5.570 municípios brasileiros. Na cerimônia que marcou a data, em Brasília, o presidente dos Correios, General Juarez Cunha, reforçou o papel social da instituição, a modernização ao longo dos anos e a responsabilidade com que o serviço postal é tratado.

 

Presidente dos Correios - General Juarez Cunha: No dia a dia dos grandes centros urbanos ou nas pequenas cidades do interior, vilas e comunidades ribeirinhas, onde ninguém mais chega, só os Correios. Vale destacar também as complexas operações logísticas realizadas em apoio ao Governo Federal, como o Enem, Enad, distribuição de livros didáticos e muitas outras.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: No dia do aniversário dos Correios também se comemora o Dia do Carteiro, e foi para eles a homenagem do presidente em exercício, Hamilton Mourão, que participou da solenidade em Brasília.

 

Presidente em Exercício - Hamilton Mourão: A missão que cada um de vocês cumpre de forma anônima é fundamental para a felicidade dos lares brasileiros. Parabéns.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Para cumprir essa difícil missão de encurtar distâncias, os Correios contam com 106 mil empregados. Deste total, 57 mil são carteiros, gente como Gilvanésio Barbosa de Santana, com 22 anos de profissão, além de muita história para contar, ele renova todos os dias o amor pelo que faz.

 

Carteiro - Gilvanésio Barbosa: Quando a gente vê a satisfação do cliente, recebendo no prazo, então é uma alegria. Muitos já chegaram, nos abraçaram.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Abnaldo tem 25 anos de casa, mas se lembra bem da época em que o seu pior inimigo era o cachorro.

 

Carteiro - Abnaldo: Ele não pode ver um carteiro, que ele sai doido correndo atrás. Cachorro já fez eu pular muro.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: E ele dá uma lição ao falar sobre o que move os carteiros.

 

Carteiro - Abnaldo: Quem trabalha nos Correios, fica nos Correios, porque tem uma paixão pelos Correios.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Os Correios têm mais de 6,5 mil agências próprias em todo o país. Reportagem, Luciana Collares de Holanda.

 

Nasi: Quem recebe o Bolsa Família deve cumprir uma série de compromissos para continuar recebendo o benefício.

 

Gabriela: Na área de educação, a mais importante é manter crianças e jovens na escola.

 

Nasi: E no ano passado, o número de alunos que tiveram a frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família atingiu o melhor resultado da história.

 

Repórter Débora Cruz: O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família alcançou o maior resultado da história, 93,8%, o que representa 13 milhões de beneficiários em idade escolar. Os números, verificados em outubro e novembro de 2018, foram divulgados pelo Ministério da Cidadania. Segundo o diretor de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Eduardo Pereira, o resultado se deve ao esforço da rede responsável pela coleta dos dados. Em todo o país, cerca de 140 mil escolas têm pelo menos um aluno beneficiário do programa.

 

Diretor de Condicionalidades - Eduardo Pereira: E os resultados que nós obtivemos mostra o comprometimento dessa rede em continuar a fazer o acompanhamento da frequência, para garantir o acesso aos direitos de educação por parte das crianças e adolescentes beneficiados no Bolsa Família. Isso é importante porque há diversos estudos que comprovam que o acompanhamento da frequência leva à menor evasão escolar, melhora o resultado escolar dos beneficiários e contribui no longo prazo para que essas crianças tenham mais condições de participar mais ativamente da sociedade e conseguirem sair da situação de pobreza de suas famílias originárias.

 

Repórter Débora Cruz: Moradora de Rio Branco, no Acre, a beneficiária Viviane Castro da Silva recebe R$ 170 por mês do programa. O valor ajuda, por exemplo, na compra de material escolar dos filhos de 10 e 14 anos. Eles cumpriram a frequência escolar durante todo o ano passado. A mãe acredita que uma boa formação fará toda a diferença no futuro.

 

Entrevistada - Viviane Castro da Silva: Para conquistar mais à frente, a base é agora, que é com os estudos, e com certeza faz muita diferença, sim.

 

Repórter Débora Cruz: Todos os meses, o Governo Federal faz o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários, que deve ser de pelo menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para quem tem 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões, ou 94%, cumpriram os patamares exigidos. Reportagem, Débora Cruz.

 

Gabriela: O consumidor pode ter uma boa surpresa na hora de comprar tomate e melancia este mês.

 

Nasi: É, Gabriela, é que os preços desses produtos ficaram mais baratos nas principais centrais de abastecimento do país, o que pode refletir no preço dos supermercados.

 

Gabriela: Um levantamento da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, mostra que o preço da alface também caiu em São Paulo e no Rio de Janeiro.

 

Repórter Ricardo Ferraz: O tomate está mais barato nos centros de distribuição de quatro dos seis estados monitorados pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento. Os dados fazem parte do primeiro Boletim Prohort do ano, com dados de dezembro de 2018. O tomate registrou queda de 26% em Vitória, Espírito Santo, e de 8% na capital paulista, em relação a novembro. Segundo o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Conab, Erick Farias, a queda ocorreu por causa de fatores climáticos.

 

Gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - Erick Farias: Em dezembro, principalmente por conta das altas temperaturas, acabou que forçou o produtor a colher o produto e a ofertar no mercado, mesmo que ele não achasse que era o melhor momento, por conta dos preços mais baixos.

 

Repórter Ricardo Ferraz: Em um mercado em São Paulo, o quilo do tomate está sendo vendido por R$ 1,98, surpresa para consumidores como Maria do Carmo Moratini.

 

Consumidora - Maria do Carmo Moratini: Está muito barato! Está muito bom o preço, nossa, achei muito barato mesmo. Vou pegar mais.

 

Repórter Ricardo Ferraz: A alface registrou queda de 20% em São Paulo e 4% no Rio de Janeiro. Já o preço da cebola variou positivamente entre 12% e 41% em relação a novembro, nos estados monitorados. A batata e a cenoura também ficaram mais caras. Entre as frutas, o destaque vai para a melancia, que ficou mais barata nos centros de distribuição de quatro estados pesquisados. Erick Farias, da Conab, explica os motivos das variações de preço.

 

Gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - Erick Farias: O que acontece com a melancia, agora em dezembro, já começou a colheita em Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, algumas localidades da Bahia, de São Paulo, e esses três estados já começaram a ofertar forte.

 

Repórter Ricardo Ferraz: O boletim é feito mensalmente pelo Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Conab, a partir de informações fornecidas pelos grandes mercados atacadistas do país, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará. Reportagem, Ricardo Ferraz.

 

Nasi: Tornar processos mais simples para atender à população com maior rapidez e economia de recursos.

 

Gabriela: Funções da Secretaria Especial de Modernização do Estado.

 

Nasi: A titular da secretaria, Marcia Amorim, conversou com exclusividade com a repórter Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: Um estado mais moderno, que ofereça aos cidadãos serviços úteis, com agilidade e qualidade. Para garantir que esse Brasil mais eficiente se torne realidade, foi criada a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que atuará em três frentes: uma de pesquisa e desenvolvimento, para buscar as melhores práticas de gestão pública e destravar projetos promissores; outra de articulação e comunicação, para que os diversos órgãos do Governo trabalhem de forma articulada; e uma última frente, de gestão de resultados, para garantir que o que for prometido seja efetivamente realizado e entregue. A secretária especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, explica os objetivos da nova secretaria.

 

Secretária Especial de Modernização do Estado - Marcia Amorim: Nós queremos colocar o Estado efetivamente a favor do cidadão. Para nós, a modernização é um processo contínuo de aprimoramento de ações, de serviços, de estrutura, de processos. Isso tudo sob a ótica do principal cliente do Estado, que é o cidadão.

 

Repórter Luana Karen: As primeiras ações previstas pela secretária são a racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios que compõem o Governo Federal e o garimpo, nos próprios ministérios, de projetos relacionados à modernização, que impactem o cidadão e, por qualquer motivo, ainda não saíram do papel. A expectativa, explica Marcia Amorim, secretária especial de Modernização do Estado, é que o cidadão perceba rapidamente o impacto positivo na sua vida.

 

Secretária Especial de Modernização do Estado - Marcia Amorim: O processo de modernização não é um processo que a gente possa dizer que liga uma chave e modernizou, e desliga a chave e o processo anda sozinho. O processo de modernização, ele é contínuo. Dependendo das ações, nós vamos ter impactos de curto prazo, médio prazo e longo prazo, mas eu tenho convicção de que, assim que forem anunciadas as medidas que o Governo Federal está por anunciar, o cidadão já vai perceber que ele vai ter impacto positivo no dia a dia da sua vida.

 

Repórter Luana Karen: A Secretaria Especial de Modernização do Estado é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Reportagem, Luana Karen.

 

Gabriela: Um decreto publicado hoje no Diário Oficial altera o regulamento da Lei de Acesso à Informação.

 

Nasi: Entre as mudanças, a medida permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados públicos.

 

Gabriela: A CGU, Controladoria-Geral da União, explicou, em nota, que as alterações buscam aperfeiçoar a transparência pública.

 

Nasi: A nota afirma que o decreto simplifica a atuação do Governo.

 

Gabriela: Segundo a CGU, a Lei de Acesso à Informação já previa esta possibilidade, mas ainda não tinha sido regulamentada.

 

Nasi: E que o estado de Alagoas e a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, reconhecidos como exemplos de transparência, permitem a mesma possibilidade em suas leis de acesso.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

 

Gabriela: Uma boa noite para você e até amanhã.

 

"Governo Federal. Pátria amada, Brasil".