24 DE AGOSTO DE 2017

Destaques da Voz do Brasil: Publicada medida provisória que antecipa o saque do PIS/PASEP para 8 milhões de brasileiros. Marinha vai investigar acidentes de barco na Bahia e no Pará. E presidente Michel Temer se solidariza com famílias das vítimas e coloca governo à disposição dos estados. Pela primeira vez em cinco anos, cai o desmatamento na Amazônia.

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Transcrição


A Voz do Brasil - 24/08/2017

 

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.


Nasi: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quinta-feira, 24 de agosto de 2017.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Publicada hoje medida provisória que antecipa o saque do PIS/Pasep para 8 milhões de brasileiros.

 

Nasi: Você vai saber quem tem direito e como deve ser o saque a partir de outubro.

 

Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Nasi: Marinha vai investigar acidentes de barco na Bahia e no Pará.

 

Gabriela: E presidente Michel Temer se solidariza com as famílias das vítimas e coloca o governo à disposição dos estados.

 

Presidente Michel Temer: O Governo Federal está inteiramente às ordens, e deverão ser tomadas providências para apurar as responsabilidades por esse lamentável acontecimento.

 

Nasi: Pela primeira vez em cinco anos, cai o desmatamento na Amazônia.

 

Gabriela: E vamos falar dos 22 anos do Pronaf, o Financiamento da Agricultura Familiar, que incentiva a produção e gera renda no campo.

 

Nasi: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Gabriela: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Nasi: Você ouviu ontem aqui na Voz do Brasil que o governo mudou as regras para idosos sacaram recursos do PIS/Pasep, uma antiga contribuição de empresas e do serviço público.

 

Gabriela: É, quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 até outubro de 1988 e ainda não sacou o saldo na conta tem direito aos valores.

 

Nasi: Hoje, a Medida Provisória que beneficia quase oito milhões de pessoas foi publicada. Muitas dessas pessoas não sabem que têm direito aos valores.

 

Gabriela: E por isso é importante saber os critérios para sacar o PIS/Pasep. É o que vamos ouvir na reportagem de Beatriz Albuquerque.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Foi a nossa reportagem que avisou a aposentada Maria Ângela dos Santos que ela já tem direito a sacar o PIS/Pasep. Com 68 anos, ela se encaixa na nova regra da medida provisória publicada nesta quinta-feira e ela adorou a notícia.

 

Aposentada - Maria Ângela dos Santos: Vai deixar muito idoso feliz, muito, muito idoso feliz. Já comecei a ficar, só com a notícia de que haverá essa possibilidade de achar esse dinheirinho. Já estou feliz.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Agora podem sacar o PIS/Pasep mulheres a partir dos 62 anos e homens a partir dos 65. Antes, o saque era permitido somente a partir dos 70 anos. Cerca de oito milhões de pessoas vão ser beneficiadas. O cronograma para saque começa em outubro e vai até março de 2018. Em caso de morte do titular da conta, dependentes e cônjuges têm direito ao benefício. É o que explica Júlio Alexandre, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

Secretário - Júlio Alexandre: Não houve nenhuma mudança nessa regra no caso de morte, ou seja, todos os cônjuges independentes continuam tendo direito a resgatar esses recursos dos fundos PIS/Pasep, seguindo as regras vigentes atualmente.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 16 bilhões na economia. A ação tem o mesmo objetivo da liberação das contas inativas do FGTS, que contemplou mais de 26 milhões de trabalhadores. Beneficiar a família brasileira e acelerar a recuperação da economia do país, é o que explica Júlio Alexandre.

 

Secretário - Júlio Alexandre: Isso vai ajudar as famílias tanto a consumirem quanto pagarem dívidas. Então, nós entendemos que, com esses recursos, pode ter um impacto aí no crescimento da economia, da ordem de 0,2% nesse ano e, no próximo ano, quando perdurar o cronograma de saques.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Depois de saber que tem direito a sacar o PIS/Pasep, a aposentada Maria Ângela já até fez planos para o dinheiro.

 

Aposentada - Maria Ângela dos Santos: Pagar dívida. Tomara que dê o suficiente pra fazer tudo isso.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Pra saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e os servidores e empregados públicos, do Banco do Brasil. O cronograma de saque vai ser divulgado pelos dois bancos no início de setembro. Reportagem, Beatriz Albuquerque.

 

Nasi: Nós falamos ontem que o governo anunciou a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos.

 

Gabriela: São aeroportos, rodovias, portos, empresas estatais e linhas de transmissão que vão ser concedidos à iniciativa privada.

 

Nasi: Com isso, será possível arrecadar cerca de R$ 44 bilhões com os novos contratos.

 

Gabriela: Medida que também aumenta investimentos, gera empregos e dá eficiência aos serviços prestados.

 

Nasi: No setor aeroportuário, 14 aeroportos em três regiões vão ser concedidos. Um deles, Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país.

 

Repórter José Luís Filho: O plano de transferir o controle dos aeroportos para a iniciativa privada agrada quem viaja de avião com frequência, como o consultor Roberto Ventura.

 

Consultor - Roberto Ventura: Acho muito boa, e vai logicamente aumentar esse espaço aqui.

 

Repórter José Luís Filho: Esta é a intenção do governo. Entre os 57 projetos selecionados para venda ou concessão, 14 são aeroportos, como Congonhas, em São Paulo, terminal que, no ano passado, registrou cerca de 200 mil pousos e decolagens e foi o segundo mais movimentado do país. Por conta desse potencial, será leiloado sozinho. Para Vilma Pinto, especialista em infraestrutura e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, passar a administração dos aeroportos à iniciativa privada melhora a qualidade do serviço prestado.

 

Pesquisadora - Vilma Pinto: As empresas têm metas pra poder cumprir esses contratos de concessão, eles têm que se preocupar sempre com a pontualidade, com o tempo de espera entre um voo e outro, entre as escalas, então o usuário sempre ganha no quesito eficiência.

 

Repórter José Luís Filho: Experiências recentes comprovam os benefícios de conceder a administração de aeroportos à iniciativa privada. Após serem leiloados há cinco anos, os terminais de Brasília, Viracopos, em Campinas, e Confins, em Minhas Gerais, receberam mais investimentos. A infraestrutura, o conforto e o atendimento ganharam mais qualidade e eficiência e a avaliação dos passageiros é positiva. Na última pesquisa de satisfação realizada pela Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, estes três aeroportos aparecem entre os cinco melhores do país e o de Campinas está em primeiro lugar, avaliação que o governo e os passageiros, como o contador Sérgio Ribeiro, esperam ver também nos próximos terminais a serem privatizados.

 

Contador - Sérgio Ribeiro: Acho que num processo licitatório de uma concessão bem formulada, eu acho que tem tudo pra dar certo.

 

Repórter José Luís Filho: O senhor acredita que vai melhorar o serviço?

 

Contador - Sérgio Ribeiro: Sim, sem dúvida.

 

Repórter José Luís Filho: A previsão é que os 14 aeroportos sejam leiloados no segundo semestre de 2018, e a expectativa do governo é que as empresas vencedoras façam investimentos de R$ 6,4 bilhões. Reportagem, José Luís Filho.

 

Gabriela: Já no aeroporto de Ribeirão Preto, em São Paulo, as obras vão decolar e com investimentos do governo.

 

Nasi: O termo para o início das reformas foi assinado hoje no Palácio do Planalto.

 

Gabriela: O aeroporto terá condições de receber mais passageiros e operar voos de grandes aeronaves e de carga, um incentivo para a aviação e o desenvolvimento regional.

 

Repórter Mara Kenupp: O investimento previsto para as obras é de R$ 88 milhões. O projeto prevê ampliação do terminal de passageiros, da pista de pouso e do pátio de aeronaves. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, falou que o investimento é um marco para a cidade.

 

Prefeito de Ribeirão Preto - Duarte Nogueira: Esse investimento no aeroporto é um fato importantíssimo para o desenvolvimento da cidade. E a prefeitura se compromete em melhorar todo o entorno do aeroporto, pra que ele tenha a infraestrutura agora ampliada e reforçada que a cidade precisa.

 

Repórter Mara Kenupp: Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o aeroporto é um fator essencial para o desenvolvimento.

 

Governador de São Paulo - Geraldo Alckmin: É o segundo maior aeroporto fora de capital, em termos de movimento, é Ribeirão Preto, do Brasil inteiro. Então, realmente um aeroporto importantíssimo. As obras vão ajudar muito e obras supernecessárias. E hoje aeroporto é fator de indução do desenvolvimento.

 

Repórter Mara Kenupp: O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que esse é mais um passo para modernização da aviação regional.

 

Ministro dos Transportes - Maurício Quintella: Hoje nós temos um planejamento de R$ 1 bilhão para os próximos três anos, nós já assinamos 18 termos de compromisso, esse vai ser o 19º que nós vamos assinar. Ou seja, os investimentos já estão sendo feitos.

 

Repórter Mara Kenupp: O presidente Michel Temer destacou a importância das obras para a aviação na região.

 

Presidente Michel Temer: Naturalmente, Ribeirão Preto já é uma cidade de grande prosperidade e este gesto vai ampliar ainda mais a prosperidade de Ribeirão Preto.

 

Repórter Mara Kenupp: O movimento no aeroporto é de mais de 1 milhão de passageiros por ano. As obras vão permitir que ele passe a receber grandes aeronaves e opere também na linha internacional de cargas e passageiros. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Nasi: E o presidente falou sobre o acidente que ocorreu hoje com uma lancha na Bahia.

 

Gabriela: O barco, que transportava 120 passageiros, estava a caminho de Salvador e virou em Mar Grande, cerca de dez minutos após deixar o terminal.

 

Nasi: Segundo a Capitania dos Portos, 21 pessoas foram resgatadas, 18 morreram. Eles ainda estão contabilizando os desaparecidos.

 

Gabriela: Temer lamentou o acidente e pediu investigação rigorosa das autoridades.

 

Presidente Michel Temer: Nós temos que lamentar imensamente o que ocorreu, nos solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos, né? Nós sabemos o que é perder um ente da família. Ou então alguns que perderam amigos ou amigas, né? Também é lamentável. E eu quero dizer ao governo da Bahia, a todo o povo da Bahia, que o Governo Federal está inteiramente às ordens e deverão ser tomadas providências para apurar as responsabilidades por esse lamentável acontecimento.

 

Nasi: E nós conversamos agora há pouco com o capitão de fragata Flávio Almeida, do comando do 2º Distrito Naval de Salvador.

 

Gabriela: Ele contou como foi o trabalho da Marinha no dia de hoje para resgatar as vítimas do acidente e explicou como vão ser as investigações sobre a causa do naufrágio.

 

Capitão de Fragata - Flávio Almeida: Nós colocamos 130 militares na água, foram quatro navios, cinco embarcações no socorro às vítimas do acidente. Todo o nosso foco durante o dia de hoje. A Marinha está instaurando inquérito pra apurar o que aconteceu, vão ser ouvidas as testemunhas, possivelmente a embarcação vai passar por uma perícia, tem um prazo de 90 dias para a conclusão do inquérito e é ele que, efetivamente, vai nos dar as respostas que a gente precisa sobre o que levou a esse acidente, que é lamentável.

 

Nasi: E o presidente também comentou outro acidente de barco, desta vez no Pará.

 

Gabriela: O naufrágio ocorreu no Rio Xingu na noite da última terça-feira. 21 pessoas morreram, 23 foram resgatadas e 5 estão desaparecidas. O presidente também se solidarizou com as famílias das vítimas.

 

Presidente Michel Temer: Estou colocando à disposição do governo do Pará todas as possibilidades. Nós estamos inteiramente às ordens pra isso, mas nesse momento eu só quero me solidarizar com todos aqueles que sofreram essa perda terrível e, evidentemente, as responsabilidades por esse fato serão apuradas.

 

Gabriela: 19h12 em Brasília.

 

Nasi: Um programa que transformou a vida de quem depende da terra.

 

Gabriela: O Pronaf liberou mais de R$ 200 bilhões aos pequenos produtores.

 

Nasi: Daqui a pouco vamos falar deles, responsáveis por colocar mais de 80% dos alimentos na mesa dos brasileiros.

 

Gabriela: O desmatamento na Amazônia caiu mais de 20% em um ano.

 

Nasi: O levantamento foi feito por uma ONG que atua na região e leva em conta a Amazônia Legal, que engloba os sete estados do norte, o Mato Grosso e parte do Maranhão.

 

Gabriela: O aumento da fiscalização é um dos motivos pra esse resultado, de acordo com o governo.

 

Repórter Nei Pereira: Foi a primeira queda do desmatamento da Amazônia em cinco anos. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon, ONG que busca promover o desenvolvimento sustentável, o desmatamento caiu 21% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Todos os estados da Amazônia Legal apresentaram queda no total das áreas desmatadas. A maior diminuição foi registrada em Roraima. Para o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, a queda no desmatamento reflete o reforço na fiscalização.

 

Ministro do Meio Ambiente - José Sarney Filho: O desmatamento na Amazônia, ele ainda é contido por comando e controle, ou seja, poder de polícia. Sempre que isso falha, o desmatamento aumenta. Foi o que aconteceu nos anos anteriores. Tão logo eu cheguei no ministério, recuperamos o orçamento do Ibama, do ICMBio, conseguimos adicionalmente dinheiro do Fundo da Amazônia. Então, de R$ 70 milhões passou pra R$ 120 milhões, o foco no desmatamento, na fiscalização e, com isso, as operações voltaram com um vigor jamais visto.

 

Repórter Nei Pereira: Mais de 60% das áreas desmatadas estão em terras privadas. Considerando apenas o mês de julho deste ano, o sistema da ONG Imazon detectou mais de 540 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia Legal, número praticamente igual ao registrado no mesmo mês do ano passado. Reportagem, Nei Pereira.

 

Nasi: O governo divulgou uma nota esclarecendo o decreto assinado ontem pelo presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados, entre os estados do Pará e do Amapá.

 

Gabriela: A nota afirma que o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral, e não ambiental. A extinção, portanto, não afeta as unidades de conservação federais existentes na área, onde não é permitido a mineração.

 

Nasi: E isso foi também o que afirmou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

 

Ministro do Meio Ambiente - José Sarney Filho: Essa área não era área ambiental. Muita gente tem confundido. Na área ambiental não se pode reduzir unidades de conservação, a não ser por lei. Essa já era uma área destinada a minério. Então, apenas achei que foi pouco esclarecida essas modificações. Mas eu tenho certeza, pelo menos enquanto ministro eu for, que nenhuma unidade de conservação será atingida por esse decreto.

 

Gabriela: Ainda de acordo com a nota da Presidência da República, qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e do Pará vai ter de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento.

 

"Momento Social"

 

Nasi: E hoje nós vamos responder a dúvida de Daniele Alves. Ela é moradora de Taguatinga, no Distrito Federal.

 

Gabriela: Mãe de quatro filhos, ela quer saber o que deve fazer em caso de perda ou roubo do cartão do Bolsa Família.

 

Nasi: O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, é quem responde.

 

Ouvinte - Daniele Alves: Oi, ministro. Eu me chamo Daniele, sou moradora de Taguatinga Norte. Eu gostaria de saber o seguinte: Se eu perder o meu cartão Bolsa Família, como eu devo fazer?

 

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Em caso de perda, roubo ou furto do cartão, deve solicitar o cancelamento do cartão e fazer pedido de emissão de uma nova via em qualquer agência da Caixa Federal, ou por meio da central de atendimento, no número 0800 726 0207. Vou repetir: 0800 727 0207. Não é necessário apresentar boletim de ocorrência pra fazer o cancelamento. O prazo pra entrega do novo cartão vai de 30 a 45 dias. Enquanto isso, o beneficiário pode sacar o dinheiro em uma agência da Caixa, através de uma guia bancária, apresentando documento de identificação com foto.

 

Gabriela: E se você também tem alguma pergunta sobre programas sociais, manda pra gente.

 

Nasi: Pode ser por e-mail no endereço voz@ebc.com.br. Tem também o nosso Facebook, anote aí: facebook.com/bolsafamilia.

 

Gabriela: A sua pergunta vai ser respondida aqui sempre na quinta-feira. Participe.

 

Nasi: Atenção, professores de todo o país. Terminam amanhã as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação.

 

Gabriela: Podem concorrer professores da rede pública que tenham desenvolvido novas práticas para melhorar o ensino dentro da sala de aula.

 

Nasi: Os vencedores ganham viagens internacionais e prêmio em dinheiro.

 

Repórter Mara Kenupp: Contar histórias tendo como heroínas personagens afrodescendentes. São as princesas negras, uma nova forma que a professora Mariana Soares encontrou de falar sobre o assunto para crianças de uma escola pública no Distrito Federal, um dos projetos vencedores do Prêmio Professores do Brasil em 2015.

 

Professora - Mariana Soares: Os professores não sabem como abordar a cultura africana com crianças de quatro, cinco anos. Então, eu acho que esse projeto foi importante pra gente mostrar que não é porque têm quatro anos que eles não vão aprender.

 

Repórter Mara Kenupp: Uma ideia que começou com uma turma foi ampliada, hoje faz parte do plano educacional de toda a escola, como explica a diretora Fabíola Farias.

 

Diretora - Fabíola Farias: Ela começou a compartilhar essa vivência dentro do grupo de professores, os professores se interessando pela temática, e agora faz parte do projeto político-pedagógico.

 

Repórter Mara Kenupp: E são experiências como essas, desenvolvidas por professores da rede pública, que podem ser inscritas no Prêmio Professores do Brasil deste ano. Segundo a diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do MEC, Carmem de Castro Neves, é uma maneira de premiar boas ideias que ajudam a melhorar a qualidade.

 

Diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do MEC - Carmem de Castro Neves: É a grande marca do prêmio, ele não é um dinheiro, ele não é uma viagem que o professor também pode ganhar, mas ele é principalmente a alegria de aprender, de ser reconhecido como um cidadão que tem uma educação de qualidade.

 

Repórter Mara Kenupp: Aos ganhadores, vão ser distribuídos R$ 255 mil em dinheiro e viagens ao exterior, além de equipamentos de informática para as escolas. As inscrições estão abertas até o dia 25 de agosto pela internet, no endereço premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Gabriela: 19h19 em Brasília.

 

Nasi: Boa parte dos alimentos que chegam à sua mesa é produzida pela agricultura familiar.

 

Gabriela: É um segmento que gera emprego, renda e tem apoio do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

 

Nasi: E o Pronaf está completando 22 anos. Veja na reportagem de Natália Koslik como ele ajudou a alavancar os negócios de milhares de pequenos agricultores pelo país.

 

Repórter Natália Koslik: Antoninho dos Santos, de 49 anos, mora no município Francisco Beltrão, no Paraná. Há 17 anos ele acessou o Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, pela primeira vez. Ele conta que o programa alavancou a produção de leite da família.

 

Produtor - Antoninho dos Santos: As primeiras vaquinhas que a gente tinha lá, quatro, cinco vaquinhas, tirava [ininteligível] litros por mês, era uma média muito baixa. Hoje nós tiramos mais de 10 mil litros por mês. O primeiro Pronaf que eu fiz eu já adquiri duas vaquinhas melhor e a ordenhadeira, e fui melhorando a produção.

 

Repórter Natália Koslik: Por meio do Pronaf, os agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito, de acordo com sua necessidade, com taxas de juros mais acessíveis que as de mercado. Em pouco mais de duas décadas de existência, as operações do programa já atingiram R$ 200 bilhões, um caminho de conquistas importantes, de acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Augusto Ferreira.

 

Subsecretário de Agricultura Familiar - Everton Augusto Ferreira: Ao longo desses 22 anos, foram feitas melhorias, os valores foram aumentados, o programa se consolidou, se tornou mais robusto, maior.

 

Repórter Natália Koslik: Também existem linhas de crédito para os jovens. Vanderlei Lermen começou a produzir leite e hortaliças no Rio Grande do Sul quando tinha cerca de 20 anos. O negócio começou pequeno, mas por meio do Pronaf as vendas subiram e a renda da família também. Hoje, aos 26, tudo que o Vanderlei produz é divulgado e vendido pelas redes sociais e entregue por meio de um veículo adquirido também pelo Pronaf.

 

Produtor - Vanderlei Lermen: Pronaf, ele deu condições financeiras pra mim, né, de comprar mais animais, investir em pastagens também, porque antes era só com recursos próprios, era tudo muito devagarinho, assim, pra se conseguir aumentar.

 

Repórter Natália Koslik: Os recursos do Pronaf foram aplicados em quase 30 milhões de contratos nesses 22 anos, com inadimplência em torno de 1%. Para o subsecretário de Agricultura Familiar Everton Ferreira, investir no agricultor tem impacto direto na produção e no preço dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

 

Subsecretário de Agricultura Familiar - Everton Augusto Ferreira: Representa aí nas principais cadeias produtivas, participações extremamente relevantes. Mandioca, feijão, leite, justamente por influenciar a cesta básica, influenciar a alimentação do brasileiro.

 

Repórter Natália Koslik: E ele defende que o Pronaf é a principal política pública de crédito pra quem tira o sustento da terra onde vive. Antoninho, o produtor de leite do Paraná, assina embaixo.

 

Produtor - Antoninho dos Santos: Se não fosse o Pronaf, hoje eu nem sei se eu estava aqui na propriedade, principalmente na atividade, né, porque todo o investimento que eu tenho veio através do Pronaf.

 

Repórter Natália Koslik: Pra ter acesso ao programa, o agricultor precisa obter a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf. Esse documento vai ser emitido segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Reportagem, Natália Koslik.

 

Gabriela: E produtores rurais que têm dívidas previdenciárias vão poder pagar os débitos sem juros e com desconto na multa.

 

Nasi: A medida vale para dívidas contraídas até o mês de abril. A repórter Beatriz Albuquerque explica como funciona o refinanciamento.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Produtores rurais e empresas que compram desses produtores vão se beneficiar do Programa de Regularização Rural criado pelo Governo Federal. Dívidas previdenciárias vencidas até o dia 30 de abril desse ano vão poder ser parceladas em até 180 meses. As quatro primeiras parcelas, equivalentes a 4% da dívida, não têm reduções, mas o restante será pago sem juros e com 25% de desconto na multa. A medida provisória que autoriza o refinanciamento dos valores pode beneficiar 18 mil contribuintes que têm R$ 17 bilhões em dívidas. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 680 milhões em 2017 e outros R$ 570 milhões no ano que vem. Para Frederico Faber, a medida favorece tanto o contribuinte quanto a economia do país.

 

Entrevistado - Frederico Faber: Pro governo é um aporte de receita e pra empresa e pra pessoa física, a possibilidade dele regularizar esse passivo, permitindo que ele tenha sua regularidade fiscal, continue contratando empréstimos com o setor público, enfim, é bom pros dois lados.

 

Repórter Beatriz Albuquerque: Para a advogada tributarista Suene Almeida, essa é uma ótima oportunidade para quitar dívidas com redução total de juros e ficar em dia com a Receita.

 

Advogada - Suene Almeida: O fato de não pagar essa contribuição gera impossibilidade de retirar certidão negativa, esse débito pode ser executado a qualquer momento. Então, se tiver como regularizar, é uma boa oportunidade.

 

Repórter: Beatriz Albuquerque: Quem quiser aderir ao programa deve ir a um posto da Receita Federal e levar os documentos. O financiamento só começa a valer após a quitação da primeira parcela. Reportagem, Beatriz Albuquerque.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

 

Gabriela: Uma boa noite pra você e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso."