27 DE FEVEREIRO DE 2019 - PODER EXECUTIVO

Destaques da Voz do Brasil: Após uma semana de espera, caminhoneiros retidos na Venezuela conseguem voltar ao Brasil. Retorno foi possível após negociação do Ministério das Relações Exteriores. Amanhã é Dia Mundial das Doenças Raras, e Ministério da Saúde anuncia nova modalidade para compra de remédios de alto custo. Ideia é garantir tratamento eficaz a pacientes atendidos pelo SUS. Nada de mão boba e beijos roubados neste Carnaval. Campanha alerta para que a paquera nesta época do ano seja na medida, para não virar assédio.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia. Após uma semana de espera, caminhoneiros retidos na Venezuela conseguem voltar ao Brasil.

 

Gabriela: Retorno foi possível após negociação do Ministério das Relações Exteriores. Pablo Mundim.

 

Repórter Pablo Mundim: A negociação atravessou a madrugada e a manhã dessa quarta0feira. No total, já foram liberados 27 caminhões.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil.

 

Gabriela: Amanhã é Dia Mundial das Doenças Raras e o Ministério da Saúde anuncia nova modalidade para a compra de remédios de alto custo.

 

Nasi: Ideia é garantir tratamento eficaz a pacientes atendidos pelo SUS. Gabriela Noronha.

 

Repórter Gabriela Noronha: No compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas, o governo só vai pagar pelo medicamento que mostrar resultados positivos.

 

Gabriela: Nada de mão boba e beijos roubados neste carnaval.

 

Nasi: É, campanha alerta para que a paquera nessa época do ano seja na medida, para não virar assédio. Ricardo Ferraz.

 

Repórter Ricardo Ferraz: O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está lançando a campanha Meu Corpo Não é Sua Fantasia.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil: Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br .

 

Gabriela: Quase 30 caminhoneiros brasileiros que estavam retidos na Venezuela conseguiram retornar para o Brasil hoje depois de negociações entre o Ministério das Relações Exteriores com militares do regime de Nicolás Maduro.

 

Nasi: Na noite de ontem, mais de 160 brasileiros, entre turistas e residentes, também cruzaram a fronteira.

 

Gabriela: O repórter Pablo Mundim está lá em Pacaraima, na divisa entre Brasil e Venezuela, fechada há quase uma semana, e traz os detalhes para a gente.

 

Repórter Pablo Mundim: Com a fronteira ainda fechada, a movimentação na divisa entre o Brasil e a Venezuela nesta quarta-feira foi para liberar um grupo de caminhoneiros que ficaram retidos no país vizinho. Depois de uma semana de espera no lado venezuelano, em Santa Elena de Uairén, a 15 quilômetros de Pacaraima, o comboio conseguiu autorização para cruzar a fronteira. Por volta das 3 horas da tarde, horário de Brasília, o caminhoneiro Dalci João Rideel(F), do Rio Grande do Sul, descreveu a emoção de voltar para casa.

 

Caminhoneiro - Dalci João Rideel(F): Muito grande, viu? Vou deixar o caminhão, vou pegar uma lotação e vou para casa, quero ficar em casa uns dias. Eu trabalho para cá faz, acho que uns 15 anos, mas, uma pressão como essa, muita gente morta, matança, gente armada. É horrível, horrível.

 

Repórter Pablo Mundim: A negociação atravessou a madrugada e a manhã desta quarta-feira. No total, já foram liberados 27 caminhões, como detalha o coronel do Exército George Canaã.

 

Coronel do Exército - George Canaã: São 20 caminhões agora, mais 7 depois. Esses sete caminhões ainda estão realizando os trâmites administrativos agora e até às 4h da tarde serão liberados no total de 27 caminhões.

 

Repórter Pablo Mundim: No dia anterior, mais brasileiros também conseguiram atravessar a fronteira. Após negociações entre militares do regime de Nicolás Maduro, com o vice-cônsul brasileiro, em Santa Elena de Uairén, Ewerton Oliveira, um grupo de 14 mulheres chegaram ao Brasil. Por volta das 9h da noite, horário de Brasília, mais brasileiros cruzaram a fronteira, 152 pessoas, entre crianças e idosos, foram levadas de carro até a base da Operação Acolhida do Exército, em Pacaraima, receberam atendimento médico, refeição e seguiram para a capital Boa Vista. Com os netos no colo e algumas malas na mão, Maria de Jesus conta por que deixou a vida na Venezuela para trás.

 

Entrevistada - Maria de Jesus: Mesmo que a gente tenha dinheiro, não podemos comprar em Santa Helena porque não há comida, não há remédio. E tudo o que está acontecendo no país não podemos mais estar lá. Graças a Deus estamos aqui, a família reunida.

 

Repórter Pablo Mundim: O vice-cônsul, Ewerton Oliveira, disse que o caráter humano abordado na negociação foi o que convenceu os militares venezuelanos a liberarem os brasileiros que desejavam retornar para o país.

 

Vice-cônsul - Ewerton Oliveira: Desde sexta-feira, o que a gente vem conversando, porque nós temos crianças, nós temos bebês recém-nascidos, temos idosos com problema de saúde, e isso tem que ser explicado muito bem, tem que ser mostrado que realmente há necessidade.

 

Repórter Pablo Mundim: Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 13 mil brasileiros vivem no país vizinho, o governo federal tem acompanhado a situação desses brasileiros, cerca de 600 já solicitaram ajuda para retornarem ao Brasil, caso a situação se agrave. O contato pode ser feito pelo site da Itamaraty ou nos consulados brasileiros. Reportagem: Pablo Mundim.

 

Nasi: No Brasil, 13 milhões de pessoas têm algum tipo de doença classificada como rara.

 

Gabriela: Para o tratamento de muitas delas, os remédios disponíveis no SUS têm um custo muito alto.

 

Nasi: Só de uma dessas doenças pode custar mais de R$ 1 milhão por ano.

 

Gabriela: E para garantir que esses remédios ajudem no tratamento dos pacientes, o Ministério da Saúde vai adotar uma nova modalidade de compra.

 

Nasi: Agora o governo vai garantir o pagamento dos medicamentos que realmente apresentarem resultados.

 

Repórter Gabriela Noronha: Mucopolissacaridose, doença rara que afeta órgãos como coração, olhos, ouvidos, sistema nervoso central e pode levar à morte. Portador da doença desde a infância, Patrick Dorneles faz o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o medicamento que ele toma é de alto custo, R$ 1 milhão por ano.

 

Entrevistado - Patrick Dorneles: Até o tratamento foi um período muito complicado, o tratamento começou em 2012.

 

Repórter Gabriela Noronha: Para garantir que o investimento em medicamentos de alto custo seja eficaz para pacientes, o Ministério da Saúde vai adotar uma nova modalidade de compra, no compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas, o governo só vai pagar pelo medicamento que mostrar resultados positivos, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

 

Ministro da Saúde - Luiz Henrique Mandetta: Não é uma coisa igual você deixar aberto, um medicamento extremamente caro, que você só tem o risco para o comprador, no caso, o ministério.

 

Repórter Gabriela Noronha: Com esse novo sistema, o Ministério da Saúde vai avaliar, por exemplo, a compra do Spinraza, único medicamento para o tratamento da atrofia muscular espinhal, doença genética rara que causa fraqueza muscular e perda de movimentos. A dose do Spinraza custa mais de R$ 364 mil. De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, com a nova modalidade de compra o medicamento deverá estar disponível no...

 

Gabriela: E nós interrompemos a reportagem para irmos direto ao Palácio do Planalto, onde o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, faz uma declaração neste momento.

 

Porta-voz da Presidência da República Otávio Rêgo Barros (ao vivo): Isso aqui está parecendo final de Copa do Mundo hoje, hein? Isso é bom, é bom sinal. É bom sinal também porque nós vamos ler o boletim médico que foi produzido hoje.

 

Gabriela: Nós estamos acompanhando uma declaração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, que está, ao vivo, neste momento no Palácio do Planalto. Ele está aguardando perguntas dos jornalistas e vai começar uma declaração neste momento.

 

Porta-voz da Presidência da República Otávio Rêgo Barros (ao vivo): Dia 27 de fevereiro de 2019. O Excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a avaliação médica multiprofissional na manhã desta quarta-feira, no Hospital Israelita Alberto Einstein. O presidente encontra-se há duas semanas da alta hospitalar em excelentes condições clínico-cirúrgicas, tendo sido liberado para a dieta geral e programada reavaliação em 30 dias. Assina o boletim o Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião, o Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista, e o Dr. Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein. Temos mais alguns assuntos que eu gostaria de trazer à apreciação de vocês. Sobre a questão da Venezuela, aconteceu hoje a reunião do Conselho de Defesa Nacional, para discutir os reflexos da crise da Venezuela sobre o Brasil, na verdade, a reunião do conselho, ela foi para tratar especialmente da linha de transmissão de energia elétrica que proverá, em pouco tempo, o estado de Roraima com as condições de integrar-se, e, com isso, nós promovermos a soberania e a defesa nacional. Nesta reunião, o tema principal foi a possibilidade de acelerar a construção do Linhão de Tucuruí, que ligará aquele estado, o estado de Roraima, ao Sistema Interligado Nacional de Energia. Ontem, os senhores foram informados da indicação da deputada Joice Hasselmann para a função de líder do governo no congresso. Ontem ainda, o presidente recebeu os líderes dos partidos na Câmara para dialogar sobre a relação Executivo-Legislativo e as condicionantes dessa relação para o sucesso do nosso país. Amanhã, o nosso presidente receberá o presidente encarregado da Venezuela, o Guaidó, aqui no Palácio do Planalto em uma visita pessoal, já que o presidente Guaidó será recebido oficialmente pelo ministro das Relações Exteriores do nosso Itamaraty. Amanhã, o Sr. Presidente também realizará um breve café/almoço com alguns jornalistas na nossa sala de reunião, sobre isso discursarei um pouco mais adiante. E sobre Brumadinho, a fim de evitar que os produtores rurais entrem em situação de inadimplência, o Conselho Monetário Nacional autorizou as instituições financeiras a prorrogarem o vencimento das parcelas de operações de crédito rural com recursos controlados para até 1º de julho de 2019. Terão direito à prorrogação somente os produtores rurais e agricultores familiares cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo rompimento, colapso da barragem, conforme laudo de entidades oficiais responsáveis. A prorrogação se aplica às parcelas de financiamento vencidas e vincendas no período de 25 de janeiro a 30 de junho deste ano e podem atingir 2.750 operações, conforme estimativa dos principais bancos operadores, sendo cerca de 60% delas responsabilidade de agricultores familiares. Então, eu abro a oportunidade de perguntas, eu apenas pediria que criássemos...

 

Gabriela: Nós acompanhamos, ao vivo, direto do Palácio do Planalto, declaração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

 

Nasi: É, e voltamos agora com a reportagem de Gabriela Noronha, sobre mudanças no Sistema Único de Saúde para a compra de medicamentos para doenças raras.

 

Repórter Gabriela Noronha: Mucopolissacaridose, doença rara que afeta órgãos como coração, olhos, ouvidos, sistema nervoso central e pode levar à morte. Portador da doença desde a infância, Patrick Dorneles faz o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o medicamento que ele toma é de alto custo, R$ 1 milhão por ano.

 

Entrevistado - Patrick Dorneles: Até o tratamento foi um período muito complicado, o tratamento começou em 2012.

 

Repórter Gabriela Noronha: Para garantir que o investimento em medicamentos de alto custo seja eficaz para pacientes, o Ministério da Saúde vai adotar uma nova modalidade de compra, no compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas o governo só vai pagar pelo medicamento que mostrar resultados positivos, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

 

Ministro da Saúde - Luiz Henrique Mandetta: Não é uma coisa igual você deixar aberto um medicamento extremamente caro, que você só tem o risco para o comprador, no caso, o ministério.

 

Repórter Gabriela Noronha: Com esse novo sistema, o Ministério da Saúde vai avaliar, por exemplo, a compra do Spinraza, único medicamento para o tratamento da atrofia muscular espinhal, doença genética rara que causa fraqueza muscular e perda de movimentos. A dose do Spinraza custa mais de R$ 364 mil. De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, com a nova modalidade de compra o medicamento deverá estar disponível no SUS até o fim de março.

 

Ministro da Saúde - Luiz Henrique Mandetta: Incorpora o medicamento, faz a seleção de quais são os pacientes objeto daquele medicamento e compartilha-se o risco, se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado, se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro.

 

Repórter Gabriela Noronha: O Patrick Dorneles, que conversamos no início dessa reportagem, preside uma associação de pessoas com doenças raras, ele ressalta a importância do acesso aos medicamentos de alto custo para quem luta pela vida diariamente.

 

Entrevistado - Patrick Dorneles: Eu sei um pouco mais o que é sofrimento, que tem não apenas o paciente, mas os familiares. Essa é a luta para a gente fazer a nossa parte, para diminuir todo esse sofrimento.

 

Repórter Gabriela Noronha: A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, declarou apoio à chamada comunidade rara.

 

Primeira-dama - Michelle Bolsonaro: Quero dedicar os meus esforços de conscientização, não só todas às pessoas afetadas por enfermidades raras, mas aos agentes de saúde, às instituições sociais e aos familiares que, corajosamente, todos os dias lutando pelo avanço desta causa.

 

Repórter Gabriela Noronha: De acordo com o Ministério da Saúde, existem entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Só no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas sofrem com alguma enfermidade assim classificada. Reportagem: Gabriela Noronha.

 

Gabriela: E os profissionais do Programa Mais Médicos que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e em descritos sanitários especiais indígenas poderão renovar seus contratos de trabalho.

 

Nasi: São 352 médicos que atuam em 264 áreas de extrema pobreza e que encerrariam as atividades no final de fevereiro.

 

Gabriela: A prorrogação do contrato pode ser solicitada pelo médico até o dia 6 de março.

 

Nasi: Em tempo de carnaval, muitos homens se sentem à vontade para, por exemplo, roubar um beijo de uma foliã.

 

Gabriela: Mas, atenção, mesmo nesse clima festivo é bom lembrar que a paquera tem que ser na medida, para não virar assédio.

 

Nasi: E a punição pode chegar a cinco anos de prisão.

 

Gabriela: Agentes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vão às ruas no período de folia para alertar sobre a importância de brincar com respeito.

 

Repórter Ricardo Ferraz: Junto com a festa, vem muitas vezes o assédio, a mão boba, os beijos roubados, a violência contra a mulher. Com a intenção de mudar esse quadro, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está lançando a campanha Meu Corpo Não é Sua Fantasia. Agentes do ministério estarão nos principais circuitos de Salvador, Maceió, Palmas, Recife e Goiânia para alertar a população sobre os diversos tipos de assédio, eles também vão divulgar os canais de denúncia, como o Disque 100, o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher e o aplicativo Proteja Brasil. Esse também será o primeiro carnaval depois que começou a valer a lei que pune o crime de importunação sexual. Toques inconvenientes e todas as demais formas de abuso, comuns na folia, poderão ser enquadrados como assédio. A secretária nacional de Políticas Para as Mulheres, Tia Eron, lembra que a Lei da Importunação prevê punição severa para esses casos.

 

Secretária nacional de Política Para as Mulheres - Tia Eron: Os homens que acham que podem se aproveitar de uma mulher porque: "Ah, mas ela estava de shortinho, ela estava de sutiã, ela estava de top, ela estava de sainha, ela se insinuou". Não importa, vai ter uma linha, que é a lei, que vai dizer que você, homem, é um importunador e isso tem uma sanção, vai de um ano a cinco anos de prisão. A lei é bem rigorosa.

 

Repórter Ricardo Ferraz: Também com o objetivo de conscientizar homens e mulheres sobre o assédio nos tempos da folia, a campanha Não é Não, lançada no Rio de Janeiro em 2017, está este ano em nove cidades. A embaixadora da campanha, Mariana Venturini, explica qual é a mensagem que a Não é Não pretende passar.

 

Embaixadora da campanha Não é Não - Mariana Venturini: Muita gente confunde paquera com assédio. A ideia não é que o mundo fique chato, que a gente não possa se paquerar, mas que os homens entendam o limite deles, né? Eles já são educados e acham que eles não têm limites, que eles podem pegar a gente pelo cabelo, pelo braço, forçar a barra, forçar um beijo, fazer outras coisas piores até. Então, se você deu uma investida e a mulher falou "não", para aí, entendeu?

 

Repórter Ricardo Ferraz: Denúncias de assédio e abuso sexual podem ser feitas pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita e quem faz a denúncia não precisa se identificar. Reportagem: Ricardo Ferraz.

 

Nasi: E no carnaval também aumentam os registros de abuso de menores.

 

Gabriela: De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, são em média 20% a mais de denúncias.

 

Nasi: Para combater essas violações, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também lançou uma campanha.

 

Gabriela: O ministério colocou à disposição na internet as peças da campanha, que podem ser baixadas de graça para confecção de camisetas, bonés e adesivos, por exemplo.

 

Nasi: E segundo o diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Washington de Sá, são várias as situações que devem ser denunciadas.

 

Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - Washington de Sá: Violência sexual pelo apelo erótico que o próprio evento tem, próprio para adulto, e não combina com crianças porque criança não tem essa linguagem erótica. Então, expor a criança, muitas vezes, a um baile onde tenha nudez, onde tenha prática de ato sexual, mesmo escondido, isso pode estar violando ali o direito de uma criança de não ser exposta a esse conteúdo. Uso de álcool, infelizmente, muitos durante a folia acabam exagerando no álcool e descuidando, deixando até um copo com bebida alcoólica próximo da criança, e até porque talvez alguns, por estarem embriagados, oferecer para uma criança ou um adolescente bebida alcoólica ou drogas. Criança em situação de rua, quantas crianças a gente vê vendendo coisas durante a folia. Criança não pode ficar trabalhando, não deve ficar vendendo, criança deve estar em casa, deve estar na escola, deve estar brincando e não trabalhando. E a questão dos desaparecimentos também de crianças e adolescentes que, infelizmente, nesse período, têm uma tendência também a ter um aumento até porque elas ficam vulneráveis, ou ficam só em casa, ou ficam só na rua, ou a gente está falando de ambientes com muita gente, muito tumulto, mais fácil de uma criança ser levada.

 

Gabriela: Quase... Perdão, Nasi. Quase seis meses atrás, um incêndio destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

 

Nasi: O tempo passou rápido, né, Gabriela? Mas nesse período os esforços para a reconstrução não pararam.

 

Gabriela: E uma exposição mostra que parte dessa história já está pronta para ser contada.

 

Nasi: É a mostra Museu Nacional Vive.

 

Repórter Bruna Saniele: Cento e três itens resgatados das cinzas, retirados dos escombros para contar a história do Museu Nacional. Quase seis meses após o incêndio de grandes proporções que atingiu a instituição científica mais antiga do país, essas e outras 80 peças vão poder ser vistas pelo público. A exposição Museu Nacional Vive - Arqueologia do Resgate tenta mostrar que a reconstrução do local, criado em 1818, é tarefa de todos, como conta o diretor-geral do Museu Nacional, Alexander Kellner.

 

Diretor-geral do Museu Nacional - Alexander Kellner: Mais do que trazer o público para ver as maravilhas que nós temos no museu, é tentar mostrar que eles podem participar dessa importante tarefa que é reconstrução da instituição. O Museu Nacional vive e nós temos várias peças que já retiramos dos escombros e outras mais, como vocês podem ver aqui atrás de mim, que, felizmente, não foram afetadas pela tragédia de 2 de setembro do ano passado.

 

Repórter Bruna Saniele: O estudante de desenvolvimento de sistemas, Lucas da Silva de Oliveira, foi à exposição e ficou emocionado ao ver parte do que foi recuperado do museu.

 

Estudante de desenvolvimento de sistemas - Lucas da Silva de Oliveira: Por exemplo, essa que está aqui atrás tem um restinho de cinza de ainda, algumas ali, alguns objetos que foram usados, com ferrugem do lado. Olha, muita tristeza, mas conseguimos recuperar algumas coisas, achei muito legal, achei muito interessante.

 

Repórter Bruna Saniele: A exposição apresenta itens de todas as áreas de pesquisa da instituição, com destaque para antropologia, botânica e paleontologia. Uma réplica do crânio de Luzia, a fóssil mais antiga do país, que foi recuperada dos escombros, também está na amostra. O estudante Iuri Silva foi ao Centro Cultural Banco do Brasil com um grupo de amigos e gostou de saber que parte da memória do país está recuperada.

 

Estudante - Yuri Silva: Pelo o que eu já conhecia lá, era enorme, de grande importância para gente, né? Até para nossa história, para nossa construção social mesmo. Eu fico muito feliz de poder ver que conseguiram ainda salvar um bom pedaço do acervo.

 

Repórter Bruna Saniele: A exposição com o acervo resgatado do Museu Nacional pode ser visitada até o dia 29 de abril no Centro Cultural Banco do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, de quarta à segunda, das 9h da manhã às 9h da noite. Reportagem: Bruna Saniele.

 

Gabriela: E o Museu Nacional já recebeu mais de R$ 16 milhões para a reconstrução, segundo o diretor-geral, Alexander Kellner.

 

Nasi: É, mas quem está nos ouvindo ainda pode ajudar, né, Gabriela?

 

Gabriela: Claro, Nasi, basta entrar no site do Museu Nacional, no endereço: www.museunacional.ufrj.br e conferir as opções de voluntariado e também como fazer doação de recursos e peças para o acervo.

 

Nasi: E essas foram as notícias do governo federal.

 

Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Nasi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você, até amanhã.

 

"Governo federal. Pátria amada, Brasil".