28/03/17 - A Voz do Brasil

Governo dá explicações, e Hong Kong é mais um mercado a reabrir a compra de carne do Brasil. Cai número de acidentes e mortes nas rodovias federais no período das férias de verão. AO VIVO no estúdio da Voz do Brasil, ministro do Trabalho tira dúvidas sobre a modernização das leis trabalhistas. Conta de luz mais barata! Ajuste em valores cobrados pelas distribuidoras vai reduzir preço de abril em até 20%.

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Transcrição

A Voz do Brasil - 28/03/2017


"Atenção, radialistas de todo o Brasil. É hora de noticiar os fatos que ajudam a construir um novo país. Direto dos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação, em Brasília, vem aí a Voz do Brasil."

 

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.
 
 "Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."
 
 Aírton: Olá, boa noite.

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.
 
 Aírton: Terça-feira, 28 de março de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia. Governo dá explicações e Hong Kong é mais um mercado a reabrir a compra de carne do Brasil.

 

Aírton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gláucia: Cai o número de acidentes e mortes nas rodovias federais no período das férias de verão. Repórter Gabriela Noronha.

 

Repórter Gabriela Noronha: Foram registrados cerca de 2.600 acidentes graves em rodovias. Na operação de 2015/2016 ocorreram quase 4.000 acidentes. O número de vítimas fatais também diminuiu, foi de 1.200 para menos de 1.000, redução de 16%.

 

Aírton: Ao vivo aqui na Voz do Brasil, o ministro do Trabalho vai tirar dúvidas sobre a modernização das leis trabalhistas.

 

Gláucia: Conta de luz mais barata. Ajuste em valores cobrados pelas distribuidoras vai reduzir preço de abril em até 20%.

 

Aírton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Gláucia: E pra assistir a gente ao vivo na internet é fácil, basta você acessar www.voz.gov.br.

 

Aírton: Em fevereiro, o Brasil voltou a ter mais contratações que demissões de trabalhadores, algo que não ocorria desde abril de 2015.

 

Gláucia: Foram criadas 35.000 novos postos de trabalho.

 

Aírton: E esses números podem melhorar ainda mais. Isso porque os deputados estão discutindo a proposta do governo que moderniza a legislação trabalhista.

 

Gláucia: Criada para gerar mais empregos, a proposta não retira direitos. Ela permite que empresas e trabalhadores negociem diretamente alguns pontos, como divisão de férias em três períodos e participação nos lucros da empresa.

 

Aírton: Para tirar as dúvidas da população sobre a modernização das leis, o Ministério do Trabalho lançou uma cartilha, que está disponível na internet.

 

Gláucia: E sobre isso a gente conversa com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que está aqui no estúdio da Voz do Brasil com a gente. Boa noite, ministro.

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Boa noite, Gláucia, boa noite, Aírton, boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil.

 

Gláucia: Ministro, pra começar, qual o conteúdo dessa cartilha e ela foi feita pra quem?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: O conteúdo da cartilha aborda os pontos que estão especificados na nossa proposta de modernização da legislação trabalhista. Ela traz notas explicativas, com perguntas e respostas, de uma forma sintética, para que o trabalhador possa entender e ficar seguro dos seus direitos não serão tirados. Os direitos do trabalhador estão assegurados na nossa proposta.

 

Aírton: Ministro, o projeto prevê algum tipo de redução ou mudança para pior nos direitos trabalhistas?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Primeiro eixo da proposta é aprimorar direitos, porque direito você não revoga, você aprimora. Os direitos que estão assegurados no art. 7 da Constituição e na CLT, esses estão assegurados. Não há risco de nenhum deles ser tirado.

 

Gláucia: Ministro, então por que o governo decidiu dar prioridade a essas mudanças neste momento?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Há uma insatisfação, tanto do trabalhador contratado como também do empregador. A prova disso é o número de litígio trabalhistas que existem hoje no Brasil e também o número de trabalhadores desempregados, são 13 milhões que não têm uma oportunidade de emprego. Isso sem considerar o número de 60 milhões de pessoas que não têm uma atividade econômica. É de fundamental importância que nos tenhamos uma legislação que traga segurança jurídica nessas relações entre capital e trabalho, para que o empreendedor não fique com medo de contratar. O empregador tenha segurança que o seu contrato de trabalho terá uma interpretação fiel.

 

Aírton: Ministro, como a gente informou aqui no começo da Voz do Brasil, depois de quase dois anos, mais gente foi contratada do que demitida em fevereiro. O governo vem trabalhando para que esta seja a tendência daqui pra frente, não é mesmo?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Só para considerar: De dezembro de 2014 a dezembro de 2015, fechou no Brasil mais de 1,5 milhão de postos de trabalho. E essa tendência de desemprego foi aumentando até junho de 2016, e, a partir desse período, começou a haver uma redução. E agora, no mês de fevereiro, nós tivemos o privilégio de comemorar resultados positivos com a criação de 35 mil postos de trabalho. A tendência é que o número de postos de trabalho aumente, das seis principais áreas econômicas do nosso país, quatro delas apresentaram números positivos. Agora, com as medidas que o governo apresentou no final do ano, o impacto na economia deverá trazer resultados a partir de março, principalmente o setor de comércio e construção civil, e com certeza nós teremos um número muito maior de empregos gerados.

 

Gláucia: Ministro, pra dar uma explicação pro nosso ouvinte, o senhor pode falar um pouco mais sobre alguns pontos dessa modernização?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Vou citar um exemplo: As convenções coletivas, que hoje já ocorrem, categorias como vigilantes e categorias que trabalham na área da Saúde, fazem acordos coletivos para trabalhar 12 horas e folgar 36 horas. Ou, durante a semana, trabalhar três dias e folgar quatro dias, e, na semana seguinte, trabalhar quatro dias e folgar três dias. Depois, no futuro, num litígio trabalhista, essa cláusula do acordo é considerado nulo. Nós estamos dando à convenção coletiva força de lei, para deliberar sobre 13 itens, que isso dará segurança jurídica para o empregador e permitirá ao trabalhador escolher a forma mais vantajosa para ele usufruir dos seus direitos.

 

Aírton: Nós conversamos com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ministro, muito obrigado pela sua participação ao vivo aqui na Voz do Brasil e tenha uma boa noite.

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Obrigado, foi um privilégio conversar com os ouvintes da Voz do Brasil.

 

Gláucia: Hong Kong seguiu as decisões recentes de países como China, Chile e Egito e retomou as importações de carne do Brasil.

 

Aírton: A medida mantém a restrição dos produtos de 21 frigoríficos, que continuam com as vendas proibidas pelo governo.

 

Gláucia: Desde que foi deflagrada a operação da Polícia Federal que levantou suspeitas sobre alguns frigoríficos, o Ministério da Agricultura intensificou a fiscalização e tem dado as explicações necessárias aos países, para que continuem comprando a carne do Brasil.

 

Aírton: Um desses mercados é a União Europeia, que quer mais detalhes sobre as investigações.

 

Repórter João Pedro Neto: A reunião já estava agendada anteriormente, para tratar de outros assuntos. Mas com as investigações da Operação Carne Fraca, a venda da proteína animal brasileira foi um dos principais temas da conversa do ministro da Agricultura com o comissário europeu para a saúde e segurança alimentar. Vytenis Andriukaitis se disse satisfeito com as informações prestadas pelo Brasil e afirmou que outras reuniões vão acontecer esta semana. A União Europeia mantém o mercado aberto para a carne nacional, exceto dos 21 frigoríficos investigados pela Polícia Federal. E aumentou os controles sanitários de produtos brasileiros. Depois da reunião, o ministro Blairo Maggi disse que, após sugestão do comissário, avalia a realização de uma auditoria externa no setor, e lembrou a importância do bloco europeu para as exportações do Brasil.

 

Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: São 27 países. A gente trata todos eles como um bloco econômico, mas são vários países que são importadores de produtos nossos.

 

Repórter João Pedro Neto: Também nesta terça-feira, o governo de Hong Kong reabriu o mercado e autorizou a retomada das importações da carne brasileira. A exceção são os produtos dos frigoríficos investigados pela Polícia Federal. Em nota, a presidência da República diz que a decisão de Hong Kong reafirma a qualidade e a solidez do sistema sanitário brasileiro e lembra que todos os grandes mercados estão reabertos. O ministro da Agricultura destacou que é preciso reconquistar a confiança no sistema brasileiro.

 

Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: A boa notícia, junto com a China eles levam 30% dos nossos produtos aqui do Brasil. Então a gente está comemorando hoje, feliz, mas as consequências da imagem do Brasil, das mercadorias brasileiras, elas permanecem nas mentes das pessoas. Portanto, agora vem um outro trabalho, que é o de reconquistar a confiança do sistema brasileiro.

 

Repórter João Pedro Neto: O vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, José Mário Schreiner, também comemorou a retomada.

 

Vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - José Mário Schreiner: Nós trabalhamos anos e anos e anos para construir isso, e não é um fato isolado como esse que eu acredito que vai atrapalhar todo o trabalho não só do setor agropecuário, do agronegócio, mas de toda a nação brasileira.

 

Repórter João Pedro Neto: Todas as 21 unidades sob suspeita tiveram a autorização de venda para outros países suspensa pelo Ministério da Agricultura. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Gláucia: O presidente Michel Temer sancionou a lei de revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão.

 

Aírton: A medida facilita a renovação das outorgas para emissoras de rádio e televisão.

 

Repórter Nei Pereira: O pedido de renovação da outorga pode ser feito num prazo de 12 meses antes do vencimento. Caso a licença expire antes da decisão do governo pela renovação, o serviço será mantido de forma provisória. O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, destaca a importância da lei.

 

Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Vai trazer mais agilidade ao setor, vai torná-lo mais leve e está vinculado a essa determinação de desburocratizar, de deixar o estado mais leve.

 

Repórter Nei Pereira: O prazo de concessão para emissoras de televisão no Brasil é de 15 anos. Já para as rádios, de 10 anos. Por isso, o volume de pedido de renovação de outorga, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, era alto. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, a Abert, Paulo Tonet Camargo, com a nova lei, isso deve mudar.

 

Presidente da Abert - Paulo Tonet Camargo: A estimativa que nós fazemos é que devem descer das prateleiras mais de 40 mil processos.

 

Repórter Nei Pereira: O presidente Michel Temer afirmou que a burocracia era um entrave para as emissoras de rádio e TV.

 

Presidente Michel Temer: Tendo sido deputado muito tempo, eu verifiquei o quanto a burocracia emperrava os trabalhos desse setor. Nós estamos dando um passo decisivo para agilizá-lo.

 

Repórter Nei Pereira: A lei também facilita a transferência de outorga, quando a emissora muda de dono ou de razão social. Reportagem, Nei Pereira.

 

Gláucia: Caiu em 29% o número de acidentes nas rodovias federais, no período das férias de verão.

 

Aírton: O balanço da operação Rodovida, divulgado hoje, mostra que foram registradas menos mortes, de dezembro até o início de março, em relação ao ano passado.

 

Repórter Gabriela Noronha: A operação foi iniciada em dezembro de 2016 e finalizada no dia 5 de março de 2017. Segundo o coordenador da operação, Stênio Pires, a ação conjunta com outros órgãos federais, estados e municípios mobilizou mais de 10.000 policiais em todo o Brasil e deu mais um passo importante para alcançar a meta de redução de acidentes.

 

Coordenador da Operação Rodovida - Stênio Pires: Há seis anos consecutivos, nós estamos com essas reduções. O nosso objetivo é alcançar as metas da década mundial, com a redução de 50% no número de mortes, e estamos bem próximos de alcançar essa meta.

 

Repórter Gabriela Noronha: Segundo o balanço, foram registrados cerca de 2.600 acidentes graves em rodovias. Na operação de 2015/2016, ocorreram quase 4.000 acidentes. O número de vítimas fatais também diminuiu, foi de 1.200 para menos de 1.000, redução de 16%. Mais de 580 mil autuações foram emitidas. As principais infrações foram excesso de velocidade, ultrapassagem em local indevido e ingestão de bebida alcoólica. Stênio Pires destacou ainda que mais de 390 mil ações educativas foram promovidas nas rodovias federais.

 

Coordenador da Operação Rodovida - Stênio Pires: A Polícia Rodoviária, ela trabalha com abordagem do cidadão, ao longo da rodovia federal, em que esse cidadão, ele é convidado para assistir uma pequena palestra, de apenas cinco minutos, para aumentar a consciência dele, pelo menos durante aquela viagem, pra questão da segurança viária.

 

Repórter Gabriela Noronha: A operação Rodovida reúne, desde 2011, o governo federal, os estaduais e os municipais, com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gláucia: 19h15 em Brasília.

 

Aírton: As cheias do Rio Juruá no Amazonas já atingiram 23 mil pessoas.

 

Gláucia: E daqui a pouco, você vai saber como o governo está ajudando essas vítimas.

 

Aírton: As contas de luz vão ficar até 20% mais baratas em abril.

 

Gláucia: Isso por causa do ajuste dos valores cobrados por 90 distribuidoras de energia elétrica.

 

Repórter Natália Koslik: Cerca de R$ 900 milhões vão voltar para o bolso do consumidor brasileiro. O valor seria destinado à usina nuclear Angra III, mas a usina ainda não começou a operar. Pra reverter essa situação, a Agência Nacional de Energia Elétrica determinou a devolução do dinheiro para o consumidor nas próximas contas de luz. O desconto vai ser de até 20%, a depender do número de cobranças que já tinham sido feitas pelas distribuidoras de energia elétrica em cada estado. A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017, para informar aos consumidores sobre o ajuste. Reportagem, Natália Koslik.

 

"Defesa do Brasil, Defesa do Brasil, Defesa do Brasil"

 

Aírton: A partir de hoje, você tem um encontro marcado toda terça-feira aqui na Voz do Brasil para saber mais sobre as ações que as Forças Armadas desempenham em defesa do nosso país.

 

Gláucia: É, o quadro Defesa do Brasil vai mostrar que Marinha, Exército e Aeronáutica estão presentes no dia a dia de todos nós, em cada canto do Brasil.

 

Aírton: Além disso, as Forças Armadas desempenham um papel importante de pesquisa e auxílio em outras áreas do planeta.

 

Gláucia: E são estes os assuntos deste nosso primeiro encontro. Vamos saber um pouco mais sobre a base de pesquisas brasileiras que está sendo reconstruída na Antártica, e também sobre o apoio que o Brasil está dando às pessoas vítimas de uma forte enchente no Peru. Vamos ouvir na reportagem de Marina Melo.

 

Repórter Marina Melo: No Polo Sul, o lugar mais frio e seco do mundo, se encontra o continente Antártico, uma área de muita importância para o futuro da humanidade. Muito além de focas, pinguins e leões marinhos, questões que afetam o meio ambiente da Antártica têm repercussão em todo o planeta. Um exemplo é o aquecimento global, que tem atingido em cheio o clima naquele continente com o derretimento das geleiras. As consequências disso são motivos de grande preocupação das autoridades de diversos países, como Brasil, que vai contar a partir do ano que vem com uma nova base de pesquisas. A Estação Antártica Comandante Ferraz está sendo reconstruída, depois da antiga base ter sido destruída por um incêndio em 2012. O assessor da Marinha para reconstrução da nova base, Comandante Geraldo Juaçaba, explica por que é tão importante para um país ter uma estação de pesquisas na Antártica.

 

Assessor da Marinha - Comandante Geraldo Juaçaba: A Antártica é o pulmão da Terra. Tudo que acontece, sempre reflete no que acontece na Antártica, se há um degelo, se há uma mudança de clima, tudo começa na Antártica. Então, quem detém a informação antes, tem tempo de se precaver.

 

Repórter Marina Melo: Para se ter uma ideia da importância do continente para o Brasil, Porto Alegre fica mais próxima da Antártica do que de Boa Vista, capital de Roraima, na região norte do país. A reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz deve ser concluída no ano que vem e vai permitir maior suporte para as pesquisas brasileiras naquela região.

 

Aírton: E as ações das Forças Armadas no exterior vão além da pesquisa na Antártica.  A participação em ajudas humanitárias faz parte da missão da Marinha, Exército e Aeronáutica.

 

Gláucia: A mais recente é o apoio da Força Aérea brasileira a vítimas de uma forte enchente no Peru.

 

Repórter Marina Melo: Fortes chuvas provocadas pelo fenômeno El Niño Costero deixaram milhares de pessoas desabrigadas no Peru, país vizinho do Brasil. Mais de 90 pessoas morreram, 100.000 casas foram destruídas com o trasbordamento de rios e mais de 100 pontes caíram. O Brasil ajudou os peruanos com um avião da Força Aérea Brasileira e realizou o transporte de pessoas ilhadas nas regiões mais atingidas, até Lima, capital do Peru. O piloto da aeronave, Capitao Gustavo Magaldi, que participou da missão, junto com 15 militares da FAB, fala da emoção em poder ajudar os nossos hermanos.

 

 

Piloto - Capitão Gustavo Magaldi: Muito gratificante participar de uma operação dessas, porque vemos ainda o quanto as Forças Armadas são importantes na atuação em catástrofes como esta. E ver nos olhos de cada passageiro que a gente transporta o agradecimento deixa toda a tripulação extremamente gratificada pela nossa atuação, que é poder ajudar os necessitados, não só no exterior, mas também quando executamos essas mesmas operações no estado brasileiro.

 

Repórter Marina Melo: Além de levar desabrigados, a Força Aérea Brasileira também já fez o transporte de 24 toneladas de sulfato de alumínio, produto utilizado no tratamento de água contaminada. O Brasil é conhecido mundialmente por participar sempre que possível de missões de ajuda humanitária por meio de suas forças armadas. Somente este ano, além do Peru, Chile, Síria e Haiti receberam donativos, vacinas e medicamentos graças a este tipo de apoio. Reportagem, Marina Melo.

 

Aírton: Várias balsas saíram hoje da cidade de Manaus, levando água, comida, colchões e mantimentos para as 23 mil pessoas que sofrem com as inundações no estado do Amazonas.

 

Gláucia: O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoou a área para acompanhar o trabalho, e falou com exclusividade para a Voz do Brasil sobre a situação no local.

 

Repórter Alessandra Bastos: Tempo de cheia do Rio Juruá e o estado do Amazonas sofre com as inundações. A cheia é sazonal, ocorre todos os anos. Neste momento, mais de 23 mil pessoas estão ilhadas, precisando de ajuda. O ministro da Integração, Helder Barbalho, está no estado e sobrevoou a área.

 

Ministro da Integração - Helder Barbalho: O município de Eirunepé, município de Itamarati, município de Guajará e também o município de Ipixuna. São os quatro municípios do Alto Juruá que sofrem com as enchentes.

 

Repórter Alessandra Bastos: Para ajudar esses quatro municípios do estado do Amazonas, o Ministério da Integração está distribuindo 360 mil kits. São mais de 500 toneladas de mantimentos, como conta o ministro.

 

Ministro da Integração - Helder Barbalho: Todos esses kits são um conjunto de benefícios. Nós temos 300.000 galões de água, mais de 7.000 colchonetes e kits dormitório, 5.700 cestas de alimento, mais kits de higiente, kits para idosos, para crianças, de limpeza, um conjunto que totalizam 360.000 itens que estão sendo entregues, a partir da chegada das balsas.

 

Repórter Alessandra Bastos: A maior dificuldade é a entrega dos mantimentos, feita por barcos. R$ 523 mil foram investidos na logística de transporte pra fazer com que os mantimentos cheguem às famílias ilhadas. Várias balsas saíram nesta terça-feira de Manaus, rumo aos municípios inundados. Ao todo, o investimento do Governo Federal para ajudar as famílias afetadas pela inundação já soma mais de R$ 9 milhões. Reportagem, Alessandra Bastos.

 

Gláucia: 19h23 em Brasília. A Câmara dos Deputados fez hoje uma audiência pública para debater a reforma da Previdência.

 

Aírton: Desta vez, a discussão foi sobre os impactos da reforma no orçamento da seguridade social, no mercado de trabalho e na economia.

 

Gláucia: A proposta de reforma da Previdência altera regras como a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadoria.

 

Repórter Beatriz Amiden: Professores, economistas, representantes do governo e parlamentares estiveram na Câmara dos Deputados para mais um encontro. Para eles, os impactos da reforma vão desde a melhoria da economia até a diminuição do desemprego. Fábio Giambiagi, superintendente na área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, afirma que a reforma é urgente, já que a expectativa de vida do brasileiro tem subido e, dentro de cinco ou seis anos, já vamos ter mais pessoas aposentadas do que trabalhando.

 

Superintendente do BNDES - Fábio Giambiagi: Reformar a previdência social é uma tarefa a qual o país deveria ter se dedicado já há 20 ou 30 anos.

 

Repórter Beatriz Amiden: O cenário positivo que envolve diminuição de juros, queda da inflação e até o aumento dos empregos é uma consequência real da reforma da previdência. Isso é o que explica o deputado Darcísio Perondi, que enxerga o momento de recuperação da economia como favorável para aprovação da reforma.

 

Deputado - Darcísio Perondi: Essa reforma garante o direito dos aposentados, garante que eles possam receber, mas também olha o futuro do Brasil, olha a economia, economia que estimula os empresários, mais obras também.

 

Repórter Beatriz Amiden: A PEC é discutida na Câmara desde janeiro deste ano. E, caso aprovada no Plenário, deve seguir para o Senado Federal no mês que vem. Reportagem, Beatriz Amiden.

 

Aírton: Essas foram as notícias do Governo Federal.
 
 

Gláucia: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Aírton: Com produção da Empresa Brasil de comunicação. Não esqueça que a seleção brasileira entra em campo daqui a pouquinho pelas eliminatórias da Copa do Mundo contra o Paraguai.

 

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional e tenha uma boa noite.

 

Aírton: Boa noite pra você e até amanhã.