28 de novembro de 2018 - Poder Executivo

Destaques da Voz do Brasil: Governo aberto a participação dos brasileiros. Sugestões de empresários, trabalhadores e integrantes do chamado Conselhão são atendidas. Para presidente Michel Temer, participação foi fundamental para a retomada do crescimento do país. Mais Médicos: 730 profissionais já se apresentaram para trabalhar nos municípios. E faltando mais de uma semana para terminar inscrições, quase todas as vagas já estão ocupadas. Governo de transição: Presidente eleito Jair Bolsonaro anuncia mais 3 novos ministros.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.




Nasi: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.




Gabriela: Quarta feira, 28 de novembro de 2018.




Nasi: E vamos ao destaque do dia. Governo aberto à participação dos brasileiros.




Gabriela: Sugestões de empresários, trabalhadores e integrantes do chamado Conselhão são atendidas.




Nasi: Para presidente Michel Temer, participação foi fundamental para retomada de crescimento do país.




Presidente Michel Temer: Deram uma contribuição significativa para o nosso governo e, consequentemente, para o país.




Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.




Nasi: Mais Médicos: 730 profissionais já se apresentaram para trabalhar nos municípios.




Gabriela: E faltando mais de uma semana para terminar inscrições, quase todas as vagas já estão ocupadas. Graziela Mendonça.




Repórter Graziela Mendonça: Segundo o último balanço de Ministério da Saúde, 98% das vagas do edital já foram preenchidas.




Nasi: Governo de transição. Presidente eleito Jair Bolsonaro anuncia mais três novos ministros.




Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.




Gabriela: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br .




Gabriela: As ações de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, foram fundamentais para a retomada do crescimento do país.




Nasi: É o que afirmou o presidente Michel Temer, que participou da última reunião do conselho na sua gestão.




Gabriela: O conselho existe desde 2003, e reúne pessoas de diversos setores da sociedade civil que elaboram propostas que podem ser transformada em novas políticas públicas ou aperfeiçoar ações já existentes.




Nasi: Mais de 75% das propostas dos atuais conselheiros viraram realidade, entre elas o teto de gastos e as reformas trabalhista e do ensino médio.




Repórter Luciana Collares de Holanda: O colegiado aconselha diretamente o presidente da República por meio de recomendações, que podem ser transformadas em políticas públicas ou contribuir para melhorar as que já existem. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mais de 75% das sugestões dadas pelo colegiado, durante o governo Temer, foram implementadas.




Ministro Chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Os senhores apresentaram 39 recomendações, nenhuma delas deixaram de ser avaliadas, e se não na sua totalidade, mas na sua maior parte, estão sendo atendidas. Dessas 39 recomendações foram geradas 65 ações de governo, que estamos acompanhando, das quais, 49, ou seja, 76%, estão implementadas.




Repórter Luciana Collares de Holanda: O presidente Michel Temer participou do encontro, que foi o 48º desde 2003, quando o Conselhão foi criado. Temer disse que o governo se pautou em decisões do Conselhão para editar medidas, como a teto de gastos e reformas do ensino médio e trabalhista.




Presidente Michel Temer: Tudo isso foi possível levar diante com a integração de Executivo com o Congresso Nacional e com a sociedade brasileira. Com a sociedade brasileira, basicamente por meio deste conselho. Boa parte do que fizemos nas várias reformas, nas várias modificações, nasceram, precisamente, deste conselho, como o senso agropecuário, os esforços da desburocratização, a educação, o Programa Educação Conectada.




Repórter Luciana Collares de Holanda: O empresário e conselheiro Nelson Narciso falou sobre a importância do conselho para o funcionamento da democracia brasileira.




Empresário - Nelson Narciso: O chamado Conselhão é um espaço democrático e plural, representado por membros dos setores da sociedade civil e que localiza de forma ativa, e eu diria até altiva, os anseios, as demandas que pulsam de todo tecido social.




Repórter Luciana Collares de Holanda: O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um balanço do último período e avaliou que a economia voltou a crescer com políticas de ajuste fiscal e melhorias na competitividade, e afirmou que existe um cenário otimista para o futuro.




Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: Todos sabemos dos desafios, dos problemas, nós não douramos a pílula aqui, precisamos enfrentar os problemas com realismo, mas há uma extraordinária oportunidade para o Brasil para fazer melhor, para continuar crescendo.




Repórter Luciana Collares de Holanda: Nesta última reunião do ano, o Conselhão também apresentou propostas sobre competências federativas, reforma política e reforma tributária. O ministro extraordinário do Governo de Transição, Onyx Lorenzoni, ressaltou a tranquilidade no processo de troca de governo.




Ministro extraordinário do Governo de Transição - Onyx Lorenzoni: Com normas claras, com absoluta fluidez das informações, numa relação extremamente positiva para aqueles que vão ter a responsabilidade de conduzir o futuro do Brasil a partir do dia 1º de janeiro.




Repórter Luciana Collares de Holanda: No encerramento da reunião, o presidente Michel Temer cumprimentou pessoalmente um a um dos conselheiros, como forma de agradecer pelas contribuições. Reportagem, Luciana Collares de Holanda.




Gabriela: E o presidente Michel Temer participa agora, em Brasília, da entrega do Ordem do Mérito Cultural, uma homenagem feita todos os anos a pessoas e instituições que se destacaram no cenário cultural.




Nasi: E o repórter Pablo Mundim acompanha a cerimonia e traz mais informações para gente, ao vivo. Oi, boa noite, Pablo.




Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Nasi. Boa noite, Gabriela, e, principalmente, a você, ouvinte da Voz do Brasil. A Ordem do Mérito Cultural é a maior honraria pública da cultura no Brasil. Todos os anos, desde 1995, o Governo Federal realiza um evento aqui no Palácio do Planalto, para homenagear personalidades, instituições que se destacam no cenário cultural e contribuem para o desenvolvimento do país. Neste ano, ao prêmio será entregue para 35 pessoas e instituições, são intelectuais, produtores, entidades públicas e privadas, artistas dos mais diversos segmentos e realizadores de trabalhos culturais nas áreas de inclusão social, artes, audiovisual e educação. A escolha acontece após uma seleção e avaliação de uma comissão técnica. Entre os premiados deste ano está a competição dos Bois-Bumbás, que acontece há 73 anos no Amazonas. Os mais famosos são os Garantido e Caprichoso da cidade Parintins, no Amazonas. E por aqui, ouvintes da Voz do Brasil, o evento já começou, tem música, apresentação artística e muita cultura de todo o Brasil. Cerca de 500 pessoas participam da cerimônia, além do presidente Michel Temer também participam o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, e outros ministros de Estado. Ao vivo, de Brasília, Pablo Mundim.




Gabriela: E o presidente Michel Temer também homenageou mais de cem profissionais e representante de entidades que se destacaram em iniciativas para o desenvolvimento e modernização das relações de trabalho no país.




Nasi: Receberam a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, ministros, parlamentares e presidentes de instituições sociais e educativas.




Gabriela: Criada há mais de 50 anos, a Ordem reconhece, por exemplo, iniciativas para promover o bem-estar social, a qualificação profissional e a segurança do trabalho.




Nasi: Comunidades ribeirinhas, indígenas do interior do país, todas com muito mais médicos brasileiros.




Gabriela: Após a saída dos cubanos, quase todas as vagas do novo edital já foram preenchidas, 8,3 mil profissionais já sabem onde vão atuar.




Nasi: E mais de 700 já estão trabalhando, tudo para não deixar nenhum local sem assistência médica.




Repórter Graziela Mendonça: Ingrid Palmeira, de João Pessoa, teve que ser rápida quando recebeu a notícia. Ela foi selecionada pelo programa Mais Médicos para substituir a médica cubana que atuava em Cabedelo, no litoral da Paraíba. Ela conta como foi.




Médica - Ingrid Palmeira: Apresentei minha documentação na sexta-feira, e solicitaram que eu iniciasse hoje. Foi só o tempo mesmo de providenciar a papelada, que foi tudo tão rápido, mas deu tempo, deu tudo certo.




Repórter Graziela Mendonça: Já no primeiro dia da trabalho, Ingrid fez o pré-natal da Marciane Nunes, que está grávida de 27 semanas. Ela aprovou o atendimento.




Entrevistada - Marciane Nunes: Eu estou achando perfeito, que o atendimento vai melhorar muito, muito mesmo, porque era muita reclamação, não só minha, mas de outros pacientes também. Chamei ela até de anjo.




Repórter Graziela Mendonça: Assim como Ingrid, centenas de outros médicos já estão indo para os municípios onde vão atuar pelo programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde abriu o edital com mais de 8 mil vagas para garantir o atendimento, depois que Cuba deixou o programa, e mais de 730 médicos já se apresentaram nas cidades onde vão trabalhar. No município de Santarém, no Pará, 17 profissionais já foram selecionados. Segundo a secretária de Saúde do município, Dayane Lima, a chegada desses médicos vai garantir o atendimento, inclusive, nas áreas ribeirinhas.

Secretária de Saúde de Santarém - Dayane Lima: Tanto para a comunidade do planalto, quanto para a ribeirinha, vai ser uma qualificação na saúde e vão dar uma atenção maior para a comunidade que são sete horas algumas comunidades de distância de barco, e eles não têm o acesso, e isso, só o programa conseguia colocar os médicos nessas comunidades.




Repórter Graziela Mendonça: Um dos médicos que vai atuar em Santarém, é Inocêncio Silva. Ele acabou de se formar na Universidade do Estado do Pará e espera ajudar a população.




Médico - Inocêncio Silva: As expectativas são as melhores possíveis, tanto eu, assim como os demais colegas, esperamos poder atender as necessidades dessas populações e procurar dar o nosso melhor.




Repórter Graziela Mendonça: Os novos médicos também estão chegando até às tribos indígenas. Esta semana, quatro médicos foram para o Distrito Sanitário Potiguara, que atende 32 aldeias na Paraíba e Rio Grande do Norte. Vernion Silva é um deles e está na expectativa para iniciar o trabalho.




Médico - Vernion Silva: Nos próximos três anos, 180 meses, que eu espero que eu possa contribuir, mas, mais ainda, aprender muito com eles, com o povo, da população, da região, em relação à saúde indígena.




Repórter Graziela Mendonça: Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, 98% das vagas do edital já foram preenchidas. Os selecionados para o programa Mais Médicos têm até 14 de dezembro para se apresentar nas unidades básicas de saúde de todo o país. Reportagem, Graziela Mendonça.




Gabriela: Presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu mais três novos ministros para o futuro governo.




Nasi: Daqui a pouco a gente informa quem são e as pastas que vão comandar a partir de janeiro.




Gabriela: Preços diferentes para quem faz compras à vista ou parcelada e limite dos juros do saldo devedor da fatura do cartão de crédito.




Nasi: Essas são algumas da medidas do Banco Central para ajudar o consumidor a manter as finanças em dia.




Gabriela: Elas fazem parte da Agenda BC Mais, um conjunto de ações para facilitar o acesso das pessoas ao crédito e trazer mais eficiência ao sistema financeiro.




Nasi: Hoje, foram apresentados os resultados do segundo ano da agenda.




Gabriela: O resultado dessas ações ajudaram o país a ter redução na inflação e na taxa de juros.




Nasi: E entre as medidas, a Agendas BC Mais tem novidade para quem faz compras no exterior com cartão de crédito. O repórter Nei Pereira traz os detalhes.




Repórter Nei Pereira: A inflação oficial do país deve fechar ao ano em 3,94%, abaixo do centro da meta, que é de 4,5%, e bem diferente da taxa registrada em 2015, 10,67%. Para o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o controle dos preços permitiu uma redução importante da taxa básica de juros da economia, a Selic.




Banco Central - Ilan Goldfajn: Se a gente conseguiu manter a taxa base, em valores mais baixos historicamente, isso vai contribuir ao longo do tempo para uma pressão para que todas as taxas da economia venham para baixo.




Repórter Nei Pereira: O presidente Ilan Goldfajn também destacou que, nos últimos anos, a economia voltou a crescer, a oferta de crédito aumentou em quase 10% e o custo dos empréstimos diminuiu. O balanço foi feito nesta quarta feira, durante a apresentação da Agenda BC Mais, um conjunto de medidas para facilitar o acesso das pessoas ao crédito e tornar o sistema financeiro mais eficiente. Das 68 ações previstas na agenda, mais da metade já foram concluídas. Entre as medidas para reduzir encargos para o consumidor, estão, por exemplo, preço mais barato para pagamento à vista, limitação do uso do rotativo do cartão de crédito e maior competição na oferta de serviços de pagamentos por instituições financeiras. E as medidas continuam nos próximos anos, como assegura Goldfajn.




Banco Central - Ilan Goldfajn: A Agenda BC Mais, ela é uma agenda da instituição. E eu tenho certeza que essa agenda vai continuar para frente. Então, como já existia antes da gente chegar, já existia com ela então, eu tenho certeza que vai continuar.




Repórter Nei Pereira: Outra medida é a fixação de taxa de câmbio do dia da compra para gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais. Com isso, o cliente ficará sabendo, já no dia seguinte, quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade da eventual ajuste na próxima fatura. A iniciativa vai ser obrigatória, a partir de março de 2020. Reportagem, Nei Pereira.




Gabriela: Termina na sexta feira o prazo para as prefeituras prestarem contas sobre os recursos repassados para a gestão de Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais de 2017.

 

Nasi: A verba do Ministério do Desenvolvimento Social apoia a execução do programa no município, como custos de internet e aquisição de equipamentos.




Gabriela: Se a prefeitura não prestar contas, o repasse é suspenso.

 

Repórter André Luiz Gomes: Até o momento, quase mil municípios ainda não preencheram o formulário obrigatório. Os estados de Roraima, Pará, Amazonas e Minas Gerais reúnem a maior quantidade de municípios que ainda não entregaram as informações. O coordenador geral de execução orçamentária e financeira do Ministério do Desenvolvimento Social, Sérgio Monteiro, aponta que, caso as informações não sejam registradas no prazo, o repasse fica suspenso até à regularização de prestação de contas.

 

Coordenador-geral de execução orçamentária e financeira - Sérgio Monteiro: Tendo o repasse suspenso, isso impacta diretamente na gestão de programa e, consequentemente, na política de transferência de renda.




Repórter André Luiz Gomes: Os dados devem ser lançados no sistema Suasweb, do Ministério do Desenvolvimento Social, voltado para gestores. A comprovação dos gastos é analisada ainda, pelos conselhos locais de assistência social, que terão mais um mês para apreciar e validar as contas. Reportagem, André Luiz Gomes.




Nasi: Outros três nomes que vão compor o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro foram anunciados hoje.




Gabriela: Eles vão comandar os Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e do Turismo.




Repórter Danielle Popov: O ministro do Turismo vai ser o deputado Marcelo Álvaro Antônio, de Minas Gerais. O anuncio foi feito pelo futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Lorenzoni, o turismo tem grande potencial de geração de emprego, e, por isso, deve merecer a atenção do governo.




Ministro extraordinário do Governo de Transição - Onyx Lorenzoni: O presidente sempre defendeu que, no Brasil, o governo tivesse um olhar especial para o turismo, por conta da possibilidade de geração de emprego, renda e, principalmente para que o país pudesse, assim outros muitos países do mundo já fizeram, desenvolver esse círculo de comércio e negócios para gerar emprego para os brasileiros.




Repórter Danielle Popov: O ministério do Desenvolvimento Regional, que vai abrigar os atuais ministérios das Cidades e da Integração Nacional, vai ser comandado por Gustavo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento. Segundo Canuto, a ideia é dar prioridade a investimentos que tragam benefícios à população.




Futuro ministro do Desenvolvimento Regional - Gustavo Canuto: A ideia principal é investir em infraestrutura produtiva, possibilitando a identificação das cadeias, potencializar as diferenças regionais, cada estado, cada região tem a sua própria cultura. O ministério vai ter como objetivo potencializar essas especialidades com o foco de trazer desenvolvimento econômico, renda, emprego.




Repórter Danielle Popov: O deputado Osmar Terra, do Rio Grande do Sul, vai assumir o ministério da Cidadania. A Pasta vai reunir as atribuições dos atuais Ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura e parte da Senad, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Osmar Terra disse que a intenção é ampliar programas sociais e desenvolver ações de geração de emprego e renda para a população mais carente.




Futuro ministro da Cidadania - Osmar Terra: Vão continuar todos os programas, com a probidade da gente ampliar e avançar em algumas áreas, o Criança Feliz também, Bolsa Família vai ser um programa que vai estimular muito a questão de geração de emprego e renda, principalmente para os jovens do Bolsa Família, vai se integrar melhor com outros programas, até com área de esportes também.




Repórter Danielle Popov: O presidente eleito Jair Bolsonaro disse ainda, que uma nova ferramenta vai ser usada para detectar irregularidades em programas sociais, como o Bolsa Família.




Presidente eleito Jair Bolsonaro: Hoje eu tive acesso a uma nova ferramenta na busca da fraudes. Foi colocado ali pessoas que recebem Bolsa Família e tem o rendimento acima de 'X' por ano, ou de acordo com os bens. O número foi assustador. Então, com essa nova ferramenta, nós vamos fazer sim, um grande pente fino nesses projetos sociais, que nós queremos preservá-los, mas com saúde.




Repórter Danielle Popov: Até agora foram anunciados os nomes de 19 ministros que vão compor o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, as indicações que ainda faltam serão conhecidas até a semana que vem. Reportagem, Danielle Popov.




Nasi: A adoção de penas alternativas como forma de diminuir a superlotação dos presídios e evitar o contato entre pequenos infratores e o crime organizado.




Gabriela: O assunto é discutido por especialistas da América Latina e União Europeia que estão reunidos em Brasília.




Repórter Cleide Lopes: A América Latina é considerada pela Anistia Internacional e por especialistas em segurança internacionais como a região mais violenta do mundo, com 30% dos homicídios. E só no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, são 63 mil mortes por ano. De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema carcerário do país está superlotado e não consegue trabalhar de forma efetiva na recuperação do detento. Segundo o ministro, o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos, 40% estão em situação provisória e desses, 37% não precisariam estar privados de liberdade por terem cometido pequenos delitos. Para o ministro Raul Jungmann, a adoção de penas alternativas podem mudar este quadro.




Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Outros que são recuperáveis, que são jovens, que não cometeram crime de sangue, que não estavam em bando e que cometeram delito, e que têm que pagar, mas são pequenos delitos, alternativa penal: o monitoramento.




Repórter Cleide Lopes: Propostas como essas estão sendo discutidas entre representantes de países europeus e da América Latina, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Tácio Muzzi, destaca a importância dessa troca de experiências entre os países.




Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Tácio Muzzi: Foram convidados: autoridades, gestores de alternativas penais, monitoração, juízes, promotores, defensores, advogados, trazendo boas experiências e tentar que com essa experiência da União Europeia se possa avançar em relação a essas medidas.




Repórter Cleide Lopes: O encontro em Brasília que termina na próxima sexta-feira faz parte do Programa de Assistência Contra o Crime Transnacional Organizado. Reportagem, Cleide Lopes.




Nasi: Ontem, nós falamos aqui na Voz sobre a visita de uma comitiva de ministros à Antártica, para conhecer de perto as pesquisas brasileiras realizadas no local.




Gabriela: O repórter João Pedro Neto está por lá, acompanhando a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, que foi atingida por um incêndio seis anos atrás. E conversou com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.




Nasi: O ministro, que é engenheiro de formação, ficou surpreso com a tecnologia encontrada por lá e fala sobre a expectativa de entrega da base no início do ano que vem.




Ministro da Defesa - Joaquim Silva e Luna: Nas condições em que está sendo construída, a área inóspita, tudo muito difícil, e o prazo sendo cumprido de acordo com o cronograma realmente nos surpreende. Segundo, tecnologia do mais alto nível foi colocada para esse tipo de ambiente. E terceiro, nível de segurança muito grande e um acompanhamento também cerrado. Então, isso é uma garantia de que nós vamos ter uma estação lá pelo mês de abril concluída, excelentes condições para que o Brasil possa desenvolver tecnologia que tanto precisa nessa área do mundo.




Gabriela: A Estação Comandante Ferraz já está com mais de 50% das obras executadas e vai contar com 14 laboratórios na área interna e 4 na área externa e alojamentos com capacidade para até 60 pessoas.




Nasi: Mais quatro regiões do país começaram, a partir de hoje, a ter o sinal analógico desligado.




Gabriela: São elas: o oeste do Paraná, o sul do Rio Grande do Sul, interior do Rio de Janeiro e interior de São Paulo.




Nasi: Os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e da tarifa social de energia elétrica, têm direito a receber um kit gratuito com antena e conversor.




Gabriela: Os beneficiários devem agendar a retirada do kit pela internet na página: sejadigital.com.br, ou se preferir, ligar no número 147.




Nasi: O governo arrecadou com impostos e contribuições mais de R$ 131 bilhões em outubro.




Gabriela: O valor é 4,12% maior do que o arrecadado no mesmo mês do ano passado e é o melhor resultado dos últimos dois anos.




Nasi: No acumulado do ano, a arrecadação está em quase R$ 1,2 trilhão, aumento de quase 6% em relação a 2017.




Gabriela: E estas foram as notícias do governo federal.




Nasi: Uma realização de Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.




Gabriela: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.




Nasi: Fique agora com o Minuto do TCU e em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, uma boa noite.




Gabriela: Uma boa noite para você e até amanhã.




"Brasil, ordem e progresso".