29 DE JUNHO DE 2017

Um ano da Lei das Estatais, e presidente Michel Temer reforça avanços com o fim de influências políticas e a recuperação de empresas importantes para o país, como a Petrobrás. Prorrogado o prazo para sacar o abono salarial de 2015. Equipe econômica reduz a meta de inflação para os próximos anos. Lançado hoje pelo Ministério da Saúde o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose.

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Transcrição

A Voz do Brasil - 29/06/2017

 

Apresentador Aírton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Aírton: Olá, boa noite.


Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

 

Aírton: Quinta-feira, 29 de junho de 2017.

 

Gláucia: E vamos ao destaque do dia: Um ano da Lei das Estatais.

 

Aírton: O presidente Michel Temer reforça avanços com o fim de influências políticas e a recuperação de empresas importantes para o país, como a Petrobras.

 

Presidente Michel Temer: O objetivo não era só moralista. Tratava-se, na verdade, de salvar um patrimônio que pertence a todos os brasileiros. Salvar e cultivar, valorizar ainda mais esse patrimônio.

 

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Aírton: Prorrogado o prazo para sacar o abono salarial de 2015. Vamos conversar ao vivo com o ministro do Trabalho.

 

Gláucia: Equipe econômica reduz a meta de inflação para os próximos anos. João Pedro Neto.

 

Repórter João Pedro Neto: A meta central de inflação a ser perseguida pelo país será de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020.

 

Aírton: E vamos detalhar pra você o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, lançado hoje pelo Ministério da Saúde.

 

Gláucia: Hoje na apresentação da Voz do Brasil, Gláucia Gomes e Aírton Medeiros.

 

Aírton: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gláucia: O prazo para o saque do abono salarial referente a 2015 foi prorrogado.

 

Aírton: Os trabalhadores teriam até esta sexta-feira, dia 30, para sacar o dinheiro. Agora, o período para saque vai ser reaberto no dia 27 de julho e vai até dezembro.

 

Gláucia: Pra falar mais sobre essa prorrogação, nós vamos conversar ao vivo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Boa noite, ministro.

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Boa noite, Gláucia, boa noite, Aírton, boa noite os ouvintes.

 

Gláucia: Ministro, por que prorrogar a data de pagamento do abono? Falta muita gente pra sacar?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Nós temos aí em torno de um 1.570.000 trabalhadores que ainda não sacaram. Considerando que amanhã termina o prazo, então é muito difícil que esse contingente de trabalhadores aí possam, num único dia, realizar o saque desse benefício, que é tão importante para o trabalhador, porque é na faixa aí de R$ 1.097.000.000 que está disponível para esses trabalhadores, então é impossível que, num único dia, eles possam realizar esses saques.

 

Aírton: Ministro, não é a primeira vez que o governo prorroga o prazo de saque do abono, né? O Ministério acredita que esse é um recurso importante para a economia do país?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: No ano passado, o presidente Michel Temer já atendeu esse apelo dos trabalhadores, e, por aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador, através de uma resolução, foi estendido o prazo para 30 de dezembro de 2016. E agora, novamente, a bancada dos trabalhadores no conselho trouxe essa reivindicação, e o presidente Michel Temer novamente atendeu esse pedido e, cumprindo a resolução do próprio conselho, então, amplia o prazo novamente aí para até 30 de dezembro de 2017. São recursos importantíssimos aí, é mais de R$ 1 bilhão que será injetado na economia e é fundamental para o trabalhador, porque esse é um dinheiro que é um benefício que pertence ao trabalhador. Então, é fundamental que o trabalhador tenha esse período a mais aí para que eles possam comparecer na agência do Banco do Brasil e retirar um desses valores.

 

Gláucia: Ministro, também não podemos deixar de aproveitar e falar da modernização das leis trabalhistas, né? A proposta foi aprovada ontem em mais uma comissão no Senado e agora vai ao Plenário. O que podemos esperar?

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Tanto a Câmara dos Deputados, que aprovou agora, a própria CCJ no Senado, e os senadores, na sua ampla maioria, tiveram a compreensão, e a sociedade, o próprio conjunto da sociedade entende que a proposta, ela vem consolidada em três eixos. O primeiro eixo é consolidar direitos, todos os direitos do trabalhador estão assegurados. O segundo eixo é segurança jurídica, para que o empregador não fique com medo de contratar. E o terceiro eixo é a geração de empregos. O Brasil tem potencial para gerar milhões de empregos, através de uma legislação que ofereça segurança jurídica das relações do trabalho. O Senado deverá confirmar aquilo que aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça, aprovando no Plenário, agora na próxima semana.

 

Aírton: Nós agradecemos a participação ao vivo aqui, na Voz do Brasil, do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ministro, obrigado pela sua participação e uma boa noite.

 

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Obrigado, foi um privilégio participar da Voz do Brasil.

 

Gláucia: É bom lembrar que tem direito ao abono salarial de 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

 

Aírton: A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou.

 

Gláucia: Pra saber se você tem direito para sacar, o Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores. Basta acessar trabalho.gov.br/abono.

 

Aírton: É, a central de atendimento Alô Trabalho também tem informações. O número é 158 e a ligação é de graça.

 

Gláucia: Mais eficiência e profissionalismo nas empresas estatais. Esse foi o objetivo da Lei de Responsabilidade das Estatais, que está completando um ano.

 

Aírton: E nesse aniversário da lei, o governo fez um balanço das conquistas que ela trouxe, como mais transparência e fiscalização nas estatais.

 

Gláucia: Isso ajudou a melhorar o desempenho das empresas como a Petrobras, Eletrobras, Correios e os bancos públicos.

 

Repórter Taíssa Dias: Um ano de avanços. Essa foi a avaliação do governo sobre os primeiros 12 meses da Lei de Responsabilidade das Estatais. O endividamento das empresas públicas federais caiu 24% nesse período e várias empresas cresceram, como a Petrobras, que saiu de um prejuízo de R$ 380 milhões para um lucro de mais de R$ 4,8 bilhões. Processo que também ocorreu com a Eletrobras, de acordo com o presidente Michel Temer, resultado da responsabilidade na gestão do patrimônio brasileiro.

 

Presidente Michel Temer: Era preciso protegê-las de um certo assédio ilegítimo de quem quer que fosse. Não era o problema da nomeação política ou não nomeação política, mas a tentativa de impedir qualquer espécie de influência que não fosse influência geradora de uma ação administrativa eficiente para o povo brasileiro. E foi o que fizemos, não é?

 

Repórter Taíssa Dias: A Lei de Responsabilidade das Estatais estabeleceu regras mais rígidas para nomeação de dirigentes e conselheiros administrativos de empresas públicas e proibiu que pessoas com atuação partidária ocupassem postos de direção. A lei também estabeleceu critérios para aumentar a transparência, como a divulgação de demonstrações financeiras trimestrais, examinadas por auditoria independente. E o ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, anunciou que o governo ainda vai criar um indicador de desempenho para que a sociedade possa acompanhar a gestão das empresas públicas.

 

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: Cada empresa será submetida a uma avaliação com três dimensões: a dimensão Gestão, Controle, Auditoria; a dimensão da eficiência, dos conselhos, comitês e da diretoria; e a dimensão da transparência das informações.

 

Repórter Taíssa Dias: As estatais estão se adaptando às novas regras. É o caso da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. De acordo com o presidente da empresa, Laerte Rímoli, todas as normas da lei vão ser implementadas até junho do ano que vem.

 

Presidente da EBC - Laerte Rímoli: O cidadão exige que a gente explique onde o dinheiro dele está sendo gasto. Então, o site da empresa será reforçado e todas essas novas regras serão muito claras no site da EBC. Haverá também uma fixação de metas para os administradores, que terão reflexo direto no salário deles. Não vai ser mais um salário fixo, ele terá que desempenhar pra merecer o salário. Então isso também é uma questão muito importante, né?

 

Repórter Taíssa Dias: Estão em funcionamento atualmente 151 empresas estatais federais, que empregam mais de 520 mil servidores e reúnem um patrimônio líquido de mais de R$ 500 bilhões. Reportagem, Taíssa Dias.

 

Aírton: E durante o discurso, o presidente Temer também falou sobre a melhora da economia brasileira, com destaque para a inflação, que vem caindo.

 

Presidente Michel Temer: O Brasil não tem tempo a perder. Portanto, não tendo tempo a perder, acontece o que está acontecendo neste momento. São empregos que estão voltando, é inflação que está caindo a um nível inferior ao centro da meta. Quem é que esperava, há um ano atrás, quando a inflação estava em mais de 10%, que hoje nós estivéssemos abaixo dos 4,5%, ou seja, 3,6... 52, 3,52%, é a inflação do presente momento, a indicar que, ao final do ano, talvez tenhamos uma inflação inferior ao centro da meta. Os juros estão caindo sensivelmente, não é? E o Brasil está prosperando.

 

Gláucia: É, e com essa queda expressiva na inflação dos últimos 12 meses, a equipe econômica do governo anunciou novas medidas que podem assegurar o poder de compra dos brasileiros.

 

Aírton: Isso mesmo, Gláucia. E se a inflação está em baixa, os preços também estão em queda e o trabalhador pode comprar mais com o salário que recebe.

 

Gláucia: E o governo quer manter esses números. Pra isso, anunciou hoje metas menores para a inflação dos próximos anos. Isso significa que ações devem continuar, para garantir as taxas sempre dentro desse objetivo.

 

Repórter João Pedro Neto: A meta central de inflação a ser perseguida pelo país será de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020. É a primeira redução desde 2005 adotada em um momento de inflação em baixa. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o momento é adequado pra promover a redução.

 

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Nós estamos gradualmente iniciando um processo de convergência para padrões internacionais, e, ao mesmo tempo, assegurando o crescimento da economia e do emprego.

 

Repórter João Pedro Neto: E na avaliação do economista Riezo Almeida, coordenador do curso de Ciências Econômicas de um centro universitário de Brasília, o anúncio de uma meta de inflação mais baixa é importante pra preservar o poder de compra dos brasileiros.

 

Economista - Riezo Almeida: Não há previsibilidade para as empresas e para a população de quanto que vai estar no próximo ano os produtos e os serviços. Pra população, é muito importante, e para as empresas também.

 

Repórter João Pedro Neto: Para 2018, a meta de inflação foi mantida em 4,5%. O Conselho Monetário Nacional também informou que, a partir de agora, a meta de inflação será definida e anunciada com três anos de antecedência e não mais dois anos antes, como acontecia até agora. O presidente do Banco Central Ilan Goldfajn avalia que, entre outros efeitos, a medida deve contribuir pra uma queda sustentada da taxa de juros no país.

 

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn: Com expectativas de inflação longas ancoradas em patamares baixos, a economia pode almejar juros de longo prazo mais baixos.

 

Repórter João Pedro Neto: Os integrantes do Conselho também destacaram a importância de reformas e ajustes com efeitos de longo prazo, pra aumentar o potencial da economia brasileira. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Aírton: Tosse, tosse, muita tosse. Os sintomas da tuberculose são conhecidos.

 

Gláucia: É, mas o diagnóstico da doença sempre assusta.

 

Aírton: E pra chegar a menos de dez casos por 100.000 habitantes e reduzir os mortos, foi lançado hoje o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose.

 

Repórter Beatriz Amiden: Tosse seca, febre e suor noturno. Esses foram os sintomas que levaram Adson (F) Fernando, de 31 anos, a procurar um médico. O diagnóstico, tuberculose. Ele fez o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Adson (F) não apresenta mais os sintomas e conta que saber da doença mexeu muito com o emocional.

 

Entrevistado - Adson (F) Fernando: Eu fiquei um pouco receoso, sentindo meio mal com aquilo, né, que abala um pouco o psicológico. E também por ser um tratamento muito longo, né? Você fica pensando que você vai ter que ficar ali tomando a medicação, que não é uma medicação simples, por muito tempo.

 

Repórter Beatriz Amiden: E para acompanhar mais de perto pacientes como Adson (F), o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O plano trás as metas assumidas pelo Brasil com a Organização Mundial da Saúde de chegar a menos de dez casos por 100 mil habitantes até 2035 e de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes, além de diminuir a desistência do tratamento. É o que explica Denise Arakaki, coordenadora do Programa Nacional de Combate à Tuberculose do Ministério da Saúde.

 

Coordenadora do Programa Nacional de Combate à Tuberculose - Denise Arakaki: A gente tem que enfrentar a pobreza, a desnutrição, os determinantes sociais, então as pessoas que estão na rua, as pessoas que estão em presídio. Então, e a gente tem que enfrentar essas outras coisas pra conseguir vencer a tuberculose.

 

Repórter Beatriz Amiden: O plano prevê ainda a divisão dos municípios brasileiros em oito grupos. Isso vai facilitar as ações de combate à doença das secretarias de Saúde, de acordo com a realidade de cada local. A cada ano, 70 mil pessoas são diagnosticadas com a doença no Brasil e, nos últimos dez anos, a incidência da doença caiu 20%. Reportagem, Beatriz Amiden.

 

Gláucia: 19h16 em Brasília.

 

Aírton: Hoje voltamos a contar histórias de agricultores familiares que garantem renda com o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

 

Gláucia: Daqui a pouco também vamos falar dos mais de R$ 4 bilhões que o governo vai investir pra comercializar a produção dessas famílias.

 

"Momento Social"

 

Aírton: O Criança Feliz vai cuidar e estimular o desenvolvimento na primeira infância, a partir de visitas de técnicos, que vão orientar as famílias.

 

Gláucia: Vão ser acompanhadas as crianças do Bolsa Família e aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

 

Aírton: A manauara Jéssica Carvalho é mãe de duas crianças, recebe o Bolsa Família e quer saber mais sobre o programa. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, explica.

 

Ouvinte - Jéssica Carvalho: Olá, ministro. Meu nome é Jéssica dos Santos Carvalho, moro em Manaus, no Viver Melhor, 2ª etapa. Gostaria de saber qual é a relação do Criança Feliz com o Bolsa Família. Obrigada.

 

Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: O programa Criança Feliz é um passo adiante dentro dos programas que constituem a rede de proteção social do Brasil. O programa vai oferecer um apoio pras famílias, pra proporcionar um desenvolvimento emocional, social, cognitivo, de linguagem a seus filhos pequenos. É nos primeiros mil dias de vida que as ações de quem cuida da criança influenciam pro resto da vida aquele indivíduo, aquela criança pequena, permitindo que elas cresçam melhor preparadas para o sucesso na escola, na comunidade e na vida, ajudando também a família a sair da pobreza a médio e a longo prazo, que essa criança vai ter uma escolaridade maior que a dos seus pais, e vai ter uma profissão, com certeza uma profissão melhor remunerada que a dos seus pais.

 

Gláucia: E se você também tem alguma pergunta sobre ações e programas sociais do governo, manda pra gente.

 

Aírton: Pode ser por e-mail, no endereço voz@ebc.com.br. Tem também o nosso Facebook: facebook.com/bolsafamilia.

 

Gláucia: A sua pergunta vai ser respondida aqui na Voz do Brasil sempre na quinta-feira. Participe com a gente.

 

Aírton: Ontem você ouviu aqui na Voz do Brasil que o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal tem mudado a vida de pequenos agricultores familiares.

 

Gláucia: Hoje vamos conhecer mais um produtor que tem a compra da colheita garantida pelo PAA.

 

Aírton: Ele faz parte de uma cooperativa que está fornecendo alimentos para os restaurantes do Ministério da Defesa.

 

Repórter André Luís Gomes: Seu Olívio Nunes, de 49 anos, é agricultor familiar lá em Planaltina, de Goiás. Produz pimentão, tomate e pimenta de cheiro, que garantem uma renda mensal de R$ 3 mil. Quase 70% vem da venda para o governo, principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Ele é um dos associados da Cooperativa Pró-Rural, vencedora de uma chamada pública para fornecer alimentos para o Ministério da Defesa e unidades das Forças Armadas, no Distrito Federal. Para o Olívio Nunes, o principal diferencial da modalidade de compra institucional no PAA é o preço justo pago pelo órgão comprador.

 

Produtor - Olívio Nunes: O preço que eles pagam é um preço bom, né? Porque lá é um preço fixo.

 

Repórter André Luís Gomes: Jairison (F) Gonçalo Silva é o presidente da Cooperativa Pró-Rural, que reúne mais de cem cooperados e está no mercado há pouco mais de um ano. Ele conta que a chamada pública do Ministério da Defesa foi a primeira que a cooperativa participou e já garantiu a venda de 27 produtos cultivados pelos cooperados.

 

Presidente da Cooperativa Pró-Rural - Jairison (F) Gonçalo Silva: Os nossos agricultores sempre afirmam que preferem manter o comércio ativo, com a venda garantida e o nosso preço fixo, do que ficar naquele vai e vem que o mercado externo oferece.

 

Repórter André Luís Gomes: Do outro lado da mesa, o Ministério da Defesa é só elogios à modalidade compra institucional, porque promoveu uma melhoria na qualidade dos produtos ofertados nos restaurantes do órgão. Este é o quarto ano consecutivo que a instituição adquire os produtos dos agricultores familiares. O coordenador do Programa de Alimentos do Ministério da Defesa, Fernando José Paschoal, aponta que, além de ter qualidade na comida, é bom poder contribuir para o desenvolvimento social.

 

Coordenador do Programa de Alimentos - Fernando José Paschoal: É um produto de qualidade, ele normalmente tem sido entregue para o dia da utilização, que isso aí é um ganho enorme, né? Nós evitamos estocar o produto. Então, ele comprando do programa do PAA, da Agricultura Familiar, ele vai estar incentivando diretamente aquele pequeno produtor.

 

Repórter André Luís Gomes: A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Reportagem, André Luís Gomes.

 

Gláucia: E a maioria dos agricultores familiares tiram o sustento da venda do que produzem.

 

Aírton: E é por isso que está previsto no Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado pelo presidente Michel Temer no final do mês passado, a garantia da comercialização de tudo que eles produzem.

 

Gláucia: O governo vai liberar R$ 4,5 bilhões para comprar produtos desses pequenos produtores, políticas que já ajudam milhares de famílias em todo o país.

 

Repórter Gabriela Noronha: Na pequena propriedade do Núcleo Rural de Itaquara, a 50 quilômetros de Brasília, o amor à terra passa de geração para geração. Pai, mãe, filho trabalham na lida e, juntos, eles produzem de tudo um pouco: jiló, limão, banana, berinjela. Giliard (F) Mendes, o filho, fala com orgulho sobre a especialidade da família, o cultivo de orgânicos sem agrotóxicos.

 

Produtor - Giliard (F) Mendes: Por a gente ser produtor orgânico, aí que a gente cuida com o maior carinho, porque a gente sabe que as pessoas vão se alimentar com produto natural, que não tem agrotóxico, não tem químico, entendeu?

 

Repórter Gabriela Noronha: Mas nem sempre foi assim. Giliard (F) conta que, no passado, o pai, seu Deltin (F), passou por dificuldades com a produção convencional. A vida da família começou a mudar quando tiveram acesso a créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, e garantir a venda do que produzem, através do Programa de Aquisição de Alimentos. Na chácara do seu Deltin (F), por exemplo, há cinco anos, parte da produção de limão é vendida diretamente para o governo. Giliard (F) explica que assim eles têm a garantia da comercialização da fruta, o que ajuda a produzir cada vez mais e melhor.

 

Produtor - Giliard (F) Mendes: Paga certinho e, além de pagar as coisas da gente, a gente compra as coisas da gente, melhora o mantimento dentro da chácara, tem animais, a gente sempre compra uma vaquinha ou um bezerro a mais, entendeu?

 

Repórter Gabriela Noronha: E é exatamente pra garantir a venda desses pequenos produtores que o governo anunciou como um dos eixos do Plano Safra da Agricultura Familiar ações para comercialização dos produtos. Para este ano, o governo vai disponibilizar R$ 4,5 bilhões para garantir a compra da produção. Isso será feito por meio de compras públicas, pelo PAA e pelo Programa de Alimentação Escolar, que garante a merenda das crianças em escolas públicas. O secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, explica que esse processo será todo transparente.

 

Secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - José Ricardo Roseno: Vamos lançar o sistema de monitoramento em tempo real de chamadas públicas do Penai e compras públicas em todo o Brasil, disponibilizando as informações para as organizações de agricultores familiares, de modo que, em tempo hábil, possam participar dos referidos editais.

 

Repórter Gabriela Noronha: Desde a criação, o PAA já beneficiou mais de três milhões de agricultores em todo o país. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gláucia: 19h24 em Brasília.

 

Aírton: O presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Pela primeira vez, uma mulher é indicada para o cargo.

 

Gláucia: Raquel Dodge está na lista tríplice como um dos nomes mais votados entre os procuradores para o cargo.

 

Aírton: Pela Constituição Federal, cabe ao presidente escolher o novo procurador para substituir Rodrigo Janot, que termina em setembro seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.

 

Gláucia: Para tomar posse, a nova procuradora deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome aprovado pelo Plenário da Casa.

 

Aírton: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Gláucia: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Aírton: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite pra você.

 

Aírton: Boa noite e até amanhã.

 

 

"Brasil, ordem e progresso."