31/03/17 - A Voz do Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS, além de servidores públicos, vão ter juros menores na hora de pegar empréstimos consignados, aqueles descontados na folha de pagamento. Saques de contas inativas do FGTS já injetaram mais de R$ 5,5 bilhões na economia do país. Cidadania: Mais 15 mil detentos vão receber qualificação para mudar de rumo e ter um caminho na hora de voltar ao convívio com a sociedade.

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Transcrição

A VOZ DO BRASIL -31/03/2017


Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h00.

Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje.

Airton: Olá, boa noite.

Gláucia: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Airton: Trinta e um de março de 2017.

Gláucia: E vamos ao destaque desta feira: aposentados e pensionistas do INSS, além de servidores públicos, vão ter juros menores na hora de pegar empréstimos consignados, aqueles descontados na folha de pagamento. Repórter Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia: A expectativa do governo é de que R$ 3,7 bilhões sejam injetados na economia neste ano com a medida.

Airton: E têm mais notícias na Voz do Brasil de hoje.

Gláucia: Saques de contas inativas do FGTS já injetaram mais de R$ 5,5 bilhões na economia do país.

Airton: Cidadania. Mais 15 mil detentos vão receber qualificação para mudar de rumo e ter um caminho na hora de voltar ao convívio com a sociedade.

Gláucia: E hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

Airton: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

Gláucia: A queda da Taxa Selic, reduzida no mês passado para 12,25% ao ano, já começa a ter reflexos.

Airton: A taxa, que é usada como base para financiamentos, por exemplo, serviu para que o governo reduzisse os juros cobrados nos empréstimos consignados para servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS.

Gláucia: O crédito consignado é aquele empréstimo descontado mensalmente direto na folha de pagamento.

Airton: A medida vai permitir, por exemplo, a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, para uma modalidade mais barata.

Repórter Paulo La Salvia: Na prática, é dinheiro mais barato para aposentados, pensionistas e servidores públicos federais. Para estes três segmentos o governo reduziu o teto dos juros no crédito consignado, modalidade na qual as parcelas do financiamento são descontadas no próprio salário. No caso de servidores públicos federais, o teto de juros caiu de 34,5% para 29,8% ao ano. Já para aposentados e pensionistas do INSS, o teto foi reduzido de 32% para 28,9% ao ano. A expectativa do governo é de que R$ 3,7 bilhões sejam injetados na economia neste ano com a medida. O ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, defende que a economia brasileira está mais favorável para a redução dos juros.

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: Nós estamos num momento em que a economia está estabilizada e permite a queda dos juros. Inicialmente nós tivemos a queda dos juros básicos da Selic, né, e agora nós vamos começar a perceber a queda dos juros que são efetivamente cobrados das pessoas. Então, algumas medidas nesse sentido estão sendo tomadas e outras com certeza virão, de modo a abrir espaço para que as famílias voltem a ampliar o seu consumo, tenham redução dos custos financeiros e que a economia brasileira volte a crescer rapidamente.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o governo, nos últimos 12 meses o crédito consignado para servidores públicos acumula alta de 2,1% e para aposentados e pensionistas a elevação no período é de 14,1%. Reportagem, Paulo La Salvia.

Gláucia: E para aumentar os financiamentos privados gerando mais investimentos e, com isso, mais empregos, o governo criou uma nova política para os empréstimos e financiamentos concedidos pelo BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.

Airton: É, a partir desta mudança novos contratos vão ter juros de mercado e o Tesouro Nacional vai ter menos despesas com os subsídios, o que vai aliviar os cofres públicos.

Gláucia: Para essa nova política foi criada também uma taxa diferente, chamada de Taxa de Longo Prazo.

Repórter João Pedro Neto: A nova Taxa de Longo Prazo ou TLP vai servir de referência para contratos novos firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 de empréstimos do BNDES para o setor produtivo. Ela será composta pelo índice oficial de inflação, o IPCA, e por uma taxa de juros prefixada mensalmente. O governo e o Banco Central esperam que, entre outros benefícios, a medida aumente a participação do setor privado nos financiamentos de longo prazo e também contribua com a queda da taxa básica de juros da economia ao longo do tempo. É o que afirma o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn: Nós vamos ter um impacto benéfico sobre a estrutura de juros da economia, sobre risco da economia, inclusive sobre os juros reais das NTN-Bs, e, portanto, ao longo do tempo nós vamos ter uma taxa de juros menor para os empréstimos do BNDES e para todas as taxas de juros da economia.

Repórter João Pedro Neto: O novo indicador vai substituir ao longo do tempo a TJLP, Taxa de Juros de Longo Prazo, que, por enquanto, continuará valendo. Os contratos existentes não terão alteração. A TJLP foi reduzida nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional de 7,5% para 7%, a primeira queda em quase cinco anos. Para o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a decisão reflete uma redução do “Risco Brasil” e a melhora em indicadores econômicos.

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn: De fato houve uma redução de risco relevante nos últimos tempos, também vimos uma perspectiva da economia, uma inflação menor, estamos num processo de flexibilização monetária. A metodologia atual vai mudar para uma nova sistemática e essa sistemática vai tornar os novos empréstimos mais relacionados com o mercado e de uma forma muito mais moderna.

Repórter João Pedro Neto: A medida deve ser adotada por medida provisória e a expectativa é que, além de dar maior previsibilidade, contribua com o equilíbrio fiscal do país, reduzindo os subsídios do Tesouro Nacional ao BNDES, e permita ao Banco de Desenvolvimento uma atuação mais integrada ao mercado de capitais. Reportagem, João Pedro Neto.

Airton: E a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que essa é uma mudança que vem junto com outras medidas que o governo tem feito para retomar o crescimento econômico.

Gláucia: Maria Silvia explicou que a TJLP, que serve de referência atualmente, vai continuar existindo pelos próximos 30 anos, e que a transição para a nova taxa vai ser gradual.

Presidente do BNDES - Maria Silvia Bastos Marques: É importado dizer que em 1º de janeiro de 2008, quando começa a vigorar a TLP, ela será igual à TJLP vigente naquela data. Portanto, não haverá nenhuma incerteza para o investidor. Da mesma forma também para que não haja nenhum tipo de incerteza todas as operações que já tenham sido enquadradas pelo BNDES até dezembro de 2017 continuarão na metodologia antiga, na TJLP, e todo o estoque de operações que já existe no banco, todo ele também continuará em TJLP até a data de vencimento.

Airton: Os saques das contas inativas do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, já injetaram mais de R$ 5,5 bilhões na economia brasileira.

Gláucia: Os primeiros saques estão sendo realizados pelos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Até agora, mais de seis milhões de saques já foram realizados.

Airton: E, a partir do dia 10 de abril, será a vez dos trabalhadores nascidos em março, abril e maio.

Gláucia: A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de trabalhadores que possuem contas inativas, ou seja, que pediram demissão ou foram demitidos até dezembro de 2015.

Airton: Todos eles vão poder sacar o dinheiro até o final do calendário, em 31 de julho.

Gláucia: Um acordo firmado hoje deve aumentar o intercâmbio entre França e Brasil em áreas como investimento e desenvolvimento de tecnologia.

Airton: O documento foi assinado pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, e pelo ministro francês de Economia e Finanças.

Repórter Mara Kenupp: Os representantes dos dois países discutiram a governança econômica e a intensificação de intercâmbios em várias áreas. Ao final do encontro foi acionado um acordo bilateral para a promoção de investimentos e o fortalecimento da cooperação em infraestrutura. Diogo Oliveira falou da importância do documento assinado entre os dois países.

Ministro do Planejamento - Diogo Oliveira: Com a assinatura desse memorando nós abrimos espaço para o desenvolvimento de novas atividades de cooperação tanto para o investimento como para o desenvolvimento do marco legal, a troca de experiências, a troca de conhecimento, desenvolvimento de tecnologia.

Repórter Mara Kenupp: O ministro francês, Michel Sapin, que está em viagem oficial de três dias à América do Sul, disse que comemora o fato de o Brasil estar conseguindo superar a crise. Ele elogiou a retomada de grandes programas de infraestrutura com a participação do setor privado como parte da estratégia brasileira para sair da crise. A França é o quinto maior investidor estrangeiro no Brasil. O intercâmbio comercial em 2016 entre os dois países foi de quase € 8 bilhões. Reportagem, Mara Kenupp.

Gláucia: 19hs10min, em Brasília.

Airton: Jaz, tango, ópera.

Gláucia: Daqui a pouquinho você vai ouvir como a música tem mudado a realidade de jovens no Rio de Janeiro.

Airton: Aumentar a competitividade do Brasil no setor de aviação e facilitar a entrada de turistas estrangeiros no país.

Gláucia: É, essas foram algumas das propostas apresentadas para melhorar a aviação civil e gerar empregos e renda.

Airton: As discussões fazem parte de um evento que reúne governo, empresários e representantes internacionais do setor no Rio de Janeiro.

Gláucia: O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, afirmou que a facilitação para a entrada de turistas estrangeiros e uma maior integração do setor na América Latina podem alavancar o crescimento do turismo e da aviação civil.

Presidente da Embratur - Vinícius Lummertz: A integração com a América Latina aumentou Brasil. O Brasil está muito mais integrado e nós queremos promover cada vez mais para atrairmos mais latino-americano. Esse verão foi bom, trouxe muito dinheiro para o Brasil. Nós precisamos captar mais turistas no exterior para faturar mais. O Brasil precisa vender mais. É preciso baixar as barreiras para que os estrangeiros venham para o Brasil e isso vai acontecer esse ano, mudanças importantes nessa área.

Airton: O ministro da Educação, Mendonça Filho, está nos Estados Unidos, onde visitou instituições de financiamento em busca de recursos para projetos educacionais.

Gláucia: Quem tem as informações é a nossa correspondente em Washington, capital norte-americana, Paola De Orte.

Repórter Paola De Orte: No Banco Mundial, o ministro da Educação, Mendonça Filho, deu início a negociações para o financiamento do novo ensino médio. No BID, o Banco Interamericano que cuida de projetos de desenvolvimento em países do continente americano, a ênfase foi em educação infantil.

Ministro da Educação – Mendonça Filho: A gente tem ainda mais de 60 mil crianças fora da pré-escola no Brasil e, além da política de educação infantil envolvendo oferta de vagas em creches e pré-escola, nós discutimos também a questão da alfabetização, tendo em vista a qualidade da alfabetização no Brasil, que ainda é muito deficiente, apenas 11% das crianças com oito anos de idade tem um nível máximo em termos de avaliação de alfabetização, e, por fim, o BID se dispôs a colaborar também com a implantação do MedioTEC, que é a oferta de educação técnica para estudantes da rede pública de educação de nível médio.

Repórter Paola De Orte: O ministro lembrou que, apesar da necessidade de cortar gastos, o governo tem conseguido aumentar os investimentos em educação.

Ministro da Educação – Mendonça Filho: Nós tínhamos em 2016 um orçamento de R$ 129 bilhões, o orçamento desse ano de 2017 é um orçamento de R$ 139 bilhões, portanto, R$ 10 bilhões a mais. É lógico que crise econômica, dificuldade de arrecadação afeta as políticas públicas como um todo, mas foi orientação do presidente preservar as áreas de educação e saúde.

Repórter Paola De Orte: O orçamento do Banco Mundial para projetos no Brasil ao longo dos próximos dois anos é de R$ 5 bilhões. Hoje, o banco já apoia 16 projetos educacionais em 11 estados e três municípios brasileiros. Por ano, são investidos, em média, US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil em áreas como gestão, infraestrutura, cidades, educação, saúde e meio ambiente. De Washington, nos Estados Unidos, Paola De Orte.

Airton: A partir da manhã o consumidor tem que ficar mais atento com o gasto de energia elétrica.

Gláucia: É que a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou a nova bandeira tarifária para abril, que passa de amarela para vermelha.

Airton: A mudança significa que os consumidores terão que pagar uma taxa extra de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts/hora de energia consumidos na sua casa. Este é o menor patamar da bandeira vermelha.

Gláucia: As bandeiras tarifárias avisam para os consumidores quanto custa a energia gerada e é uma forma de educar a população para economizar na conta de luz.

Airton: Uma área com várias facilidades para quem vai exportar. Essa é a chamada Zona de Processamento de Exportação ou apenas ZPE.

Gláucia: Um dos benefícios oferecidos às empresas, por exemplo, é a isenção de tributos federais, como imposto de importação, e o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados.

Airton: No Brasil já são 19 áreas desse tipo em funcionamento. Uma delas está no estado do Ceará. É o que vamos conhecer agora.

Repórter Natália Koslyk: Ricardo Parente é gerente de uma companhia siderúrgica no estado do Ceará. A empresa dele é uma das quatro que ficam instaladas na Zona de Processamento de Exportação do Pecém. É uma área de livre comércio que oferece uma série de incentivos fiscais e estrutura favorável à exportação. A companhia começou a funcionar em junho do ano passado e de lá para cá está a todo vapor.

Gerente de Companhia Siderúrgica - Ricardo Parente: Nós já produzimos mais de 1,5 milhão de toneladas de placas de aço, já exportamos mais de 1,2 milhão de toneladas para 13 países, vamos impactar 12% no PIB estadual e 48% no PIB industrial.

Repórter Natália Koslyk: O Complexo Industrial do Pecém responde atualmente pela geração de mais de 50 mil postos de trabalho. Além da geração de emprego e renda e do intercâmbio de tecnologia, a secretária executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, Taize Dutra, também destaca a segurança que essas áreas de livre comércio trazem para os empresários.

Secretária Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - Taize Dutra: Um projeto aprovado para uma ZPE, ele tem 20 anos de segurança jurídica, quer dizer, ele pode fazer um planejamento, estabelecer a sua planta industrial e durante aquele período inteiro ele tem aquelas condições garantidas.

Repórter Natália Koslyk: Nesta semana, os dirigentes da ZPE brasileiras estiveram reunidos em Fortaleza para a troca de experiências e a construção de ideias para atrair investimentos e aumentar a competitividade brasileira. Eles participaram de um encontro organizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Atualmente, o Brasil possui 25 zonas desse tipo autorizadas, sendo que 19 delas já foram criadas. Reportagem, Natália Koslyk.

Gláucia: Voltar a trabalhar, enviar um dinheiro para a família, aprender uma profissão.

Airton: Mais que isso, descobrir seu próprio valor e seus próprios talentos.

Gláucia: O projeto “Começar de Novo” incentiva a contratação de presos no mercado de trabalho.

Airton: E acaba de ganhar incrementos de R$ 30 milhões para a qualificação profissional de 15 mil detentos.

Repórter Gabriela Noronha: Claudiano da Silva foi condenado a 12 anos de prisão e há mês meses mantém o compromisso de mudar de vida.

Entrevistado - Claudiano da Silva: Eu estou muito feliz. Graças a Deus abracei essa oportunidade com unhas e dentes porque as coisas não estão fácil, está difícil.

Repórter Gabriela Noronha: A oportunidade que Claudiano abraçou foi um emprego na Funap DF, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal. Todos os dias ele cumpre sua jornada de trabalho. Na área de protocolo da fundação, enquanto recebe ou registra documentos, sonha com um futuro melhor.

Entrevistado - Claudiano da Silva: Eu quero estudar, eu quero ter a minha família, eu quero viver uma vida honestamente. Graças a Deus já estou vivendo.

Repórter Gabriela Noronha: A Funap DF gerencia 67 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas. São 1.200 homens e mulheres nos regimes abertos e semiabertos do mercado de trabalho. Para o diretor-executivo, Nery do Brasil, ter um emprego é fundamental para a reintegração dos presos.

Diretor Executivo da Funap DF - Nery do Brasil: Aqui é uma luzinha no fim do túnel, porque aqui, além da gente dar oportunidade de trabalharem, de saírem da cadeia, há a questão da remissão da pena e também a questão de receber algum recurso, né, que muitos deles ajudam a família e muitas famílias vivem desse dinheiro. O intuito da Funap é devolver eles à comunidades melhor do que lá entrou, né?

Repórter Gabriela Noronha: Para que exemplos como o de Claudiano se multipliquem pelo país, uma parceria do Ministério do Trabalho com o Tribunal Superior Eleitoral vai aumentar o projeto “Começar de Novo” em 2017. Trinta milhões de reais vão ser investidos na qualificação profissional de 15 mil presos. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o programa já apresenta resultados.

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: É um programa que prova que o ser humano tem, sim, capacidade de recuperação.

Repórter Gabriela Noronha: Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ação contribui para o fim da crise penitenciária.

Presidente do TSE - Gilmar Mendes: É, sem dúvida, um importante passo para o avanço de nosso objetivo, que é ajudar os egressos a construir um caminho de volta e útil ao convívio pacífico em sociedade e de retomada da cidadania.

Repórter Gabriela Noronha: O projeto “Começar de Novo” foi criado há oito anos para a reinserção social de presos e adolescentes em conflito com a lei. Reportagem, Gabriela Noronha.

Gláucia: E o Ministério dos Direitos Humanos pede apoio da Justiça para que todas as mulheres presas, gestantes ou com filhos de até 12 anos, possam cumprir prisão domiciliar.

Airton: O pedido se baseia numa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu o benefício a Adriana Anselmo, melhor do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Repórter Nei Pereira: Direitos iguais para todas as mulheres. Essa é a bandeira da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Ela defende a substituição da prisão preventiva pela domiciliar a todas as mulheres gestantes ou com filhos de até 12 anos. A ministra quer o apoio da sociedade na causa e na última terça-feira encaminhou um ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pedindo medidas urgentes para a questão.

Ministra dos Direitos Humanos - Luislinda Valois: Eu pedi a ela que me ajude para que essas pessoas, as mulheres, especificamente as mulheres que se encontrem em situações análogas à constante da decisão que eu acostei ao processo, sejam julgadas para que sejam beneficiadas pelo contexto da lei.

Repórter Nei Pereira: O pedido da ministra foi embasado em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu prisão domiciliar à ex-primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo. Nesse caso, a Justiça aceitou a alegação da defesa de que os filhos dela com o ex-governador Sérgio Cabral não poderiam ficar privados do convívio dos pais, já que o ex-governador também está preso. Luislinda defende que todo caso semelhante receba o mesmo tratamento da Justiça. Para isso, a ministra quer a ajuda de entidades, como as Defensorias Públicas.

Ministra dos Direitos Humanos - Luislinda Valois: Que nós criemos meios para que nós levemos também esta possibilidade para as mulheres pretas, pobres da periferia, porque a lei é igual para todos. Tem que ter este defensor para provocar, depois o Ministério Público se manifestar e, em seguida, o juiz decidir.

Repórter Nei Pereira: Um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública de novembro de 2015 mostra que a maioria das mulheres presas é negra, metade delas tem entre 18 e 29 anos, cerca de 30% das detentas não possuem condenação e mais de 90% não completaram o ensino médio. Reportagem, Nei Pereira.

Gláucia: 19hs22min, em Brasília. Dos acordes nasce a música, da junção de vários instrumentos uma orquestra.

Airton: É, e para ser um músico de orquestra a técnica exige estudo, dedicação e disciplina.

Gláucia: E, assim, a música clássica ou erudita vem educando, disciplinando e transformando vidas de jovens de baixa renda.

Airton: É a Ação Social pela Música do Brasil, que já conta com nove núcleos de formação jovem pelo país.

>> [Música].

Repórter Natália Mello: Quem olha para o rosto tímido do estudante David Nascimento nem imagina o quanto ele se transforma quando toca contrabaixo, seu instrumento favorito.

Estudante - David Nascimento: Eu me apaixonei pelo contrabaixo.

Repórter Natália Mello: Na orquestra, formada por adolescentes de várias comunidades do Rio de Janeiro, o repertório nos faz lembrar do tango...

>> [Música].

Repórter Natália Mello: Do jazz.

>> [Música].

Repórter Natália Mello: E até mesmo do Pavarotti.

>> [Música].

Repórter Natália Mello: A iniciativa é da Organização Não-Governamental Ação Social pela Música do Brasil, e recebe apoio do Ministério da Cultura para apresentar a música clássica a jovens e adolescentes de baixa renda. Só no Rio de Janeiro são seis núcleos musicais. David conta como a música o ajudou no seu desenvolvimento escolar e pessoal.

Estudante - David Nascimento: Eu tive uma infância meio turbulenta, né? Eu sempre fui muito arteiro, nunca gostei de escola. Mas, assim, quando eu entrei no curso isso mudou, que de certa forma eu tinha que ter notas boas para estar no curso. Transformou milhares de jovens também que outrora podia estar com um fuzil, podia estar com uma arma, podia estar roubando, matando, mas estão aqui fazendo música, transformando a vida de outras pessoas.

Repórter Natália Mello: O coordenador pedagógico do projeto, Júlio Camargo, destaca o papel da música como um agente de transformação social.

Coordenador Pedagógico do Projeto - Júlio Camargo: Principalmente a transformação pessoal. Quando você aprende uma habilidade e você com essa habilidade consegue tocar na humanidade do outro, emocionar o outro, isso é poderoso, isso faz com que você se sinta... tenha uma autoestima, que você consiga dizer: “Olha, eu posso mais, eu posso conseguir tudo que eu quero”.

Repórter Natália Mello: Com a ajuda do Ministério da Cultura, mais de 10 mil crianças e adolescentes já foram atendidos em todo o país. O coordenador Júlio Camargo fala da importância dos recursos que recebem do governo federal.

Coordenador Pedagógico do projeto - Júlio Camargo: Se não fossem as leis de incentivo, né, a gente não teria como viabilizar, concretizar esse projeto, ou seja, não estariam vendo o resultado do nosso trabalho. Porque a gente precisa captar recursos, tudo isso tem um custo.

Repórter Natália Mello: A Ação Social pela Música do Brasil tem nove núcleos de formação de jovens no país. Reportagem, Natália Mello.

Gláucia: E essas foram as notícias do governo federal.

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Airton: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e um bom fim de semana.

Gláucia: Boa noite para você e até segunda-feira.