19 de setembro de 2018 - poder executivo

Destaques da Voz do Brasil: Diminuir pela metade as mortes em ruas e estradas do país em 10 anos. Esta é a Meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Consultas, andamento de exames e cirurgias no SUS. Tudo pelo celular. Aplicativo já tem mais de 1 milhão de usuários. Maior fiscalização em aeroportos, portos e fronteiras. Tudo para evitar que a peste suína africana entre no país. E vamos falar de literatura de cordel. A arte popular agora é Patrimônio Cultural do Brasil.

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Transcrição

Apresentador Roberto Camargo: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

 

Roberto: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

 

Roberto: E vamos ao destaque do dia. Diminuir pela metade as mortes em ruas e estradas do país em dez anos.

 

Gabriela: Essa é meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Márcia Fernandes.

 

Repórter Márcia Fernandes: A meta é, em 2028, registrar, no máximo, 15 mortes a cada 1 milhão de habitantes ou 30 mortes a cada 1 milhão de veículos.

 

Roberto: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Consultas, andamento de exames e cirurgias do SUS, tudo pelo celular.

 

Roberto: Aplicativo já tem mais de 1 milhão de usuários. Graziela Mendonça.

 

Repórter Graziela Mendonça: O cidadão também consegue encontrar hospitais e postos de saúde próximos de sua residência, identificar unidades do Programa Farmácia Popular e até mesmo acompanhar a sua posição em filas de transplante.

 

Gabriela: Maior fiscalização em aeroportos, portos e fronteiras.

 

Roberto: Tudo para evitar que a peste suína africana entre no país. João Pedro Neto.

 

Repórter João Pedro Neto: Agora os viajantes precisam ficar atentos. A recomendação é para não trazerem alimentos das regiões afetadas para o Brasil.

 

Gabriela: E vamos falar de literatura de cordel.

 

"Nestes versos eu descrevo a força que o amor tem, que ninguém pode dizer que não há de querem bem...".

 

Roberto: A arte popular agora é patrimônio cultural do Brasil.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Roberto Camargo.

 

Roberto: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

"Trânsito. Atenção, Motorista".

 

Gabriela: Reduzir o número de mortes no trânsito.

 

Roberto: Esse é o objetivo do um plano nacional lançado hoje.

 

Gabriela: A meta é diminuir pela metade no número de vítimas que perdem a vida nas estradas e ruas do país nos próximos dez anos.

 

Repórter Márcia Fernandes: Na parede na sala da aposentada Renata Aragão, cartazes, retratos e desenhos feitos em homenagem ao filho Raul. O estudante de ciências sociais tinha 23 anos, e, na Universidade de Brasília, se dedicava a pesquisar como o uso da bicicleta poderia ajudar na mobilidade dos centros urbanos. No ano passado, ele ia de bicicleta da universidade para casa quando foi atingido por um carro em alta velocidade. Foi levado para o hospital, mas não resistiu. Renata Aragão diz que lembrar a história do filho é importante para discutir a paz no trânsito.

 

Aposentada - Renata Aragão: O legado é a paz no trânsito, é a não violência, é a convivência pacífica entre todos os modais, é cumprir o Código de Trânsito, que o maior respeite o menor, o motorizado respeite o não motorizado.

 

Repórter Márcia Fernandes: Para que histórias como a de Raul não repitam, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o Pnatrans. O objeto do plano é reduzir pela metade, num período de dez anos, o número de vítimas fatais no trânsito das cidades e das rodovias. Ou seja, a meta é, em 2028, registrar, no máximo, 15 mortes a cada um 1 milhão de habitantes ou 30 mortes a cada 1 milhão de veículos. O diretor do Denatran, Maurício Alves, fala sobre a importância desse planejamento.

 

Diretor do Denatran - Maurício Alves: É o mais ousado e mais importante passo que nós estamos dando como nação, numa política pública voltada para a redução do número de mortes e acidentes nas vias no nosso país.

 

Repórter Márcia Fernandes: Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foi registrada uma redução de 25% no número de mortes nas rodovias entre 2010 e 2016. Mas os números ainda assustam, de 2010 a 2015, 255 mil pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, um número maior do que o de pessoas que morreram na guerra da Síria no mesmo período. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, defende que é fundamental uma conscientização sobre os perigos no trânsito.

 

Ministro das Cidades - Alexandre Baldy: Grande parte dos acidentes, ou a maior parte, são decorrentes de excesso de velocidade, bebidas, utilização de celulares durante a direção, que ocasionam essas vítimas, as lesões, e, é claro, as mortes no trânsito.

 

Repórter Márcia Fernandes: Entre as ações do plano estão previstos projetos de educação no trânsito, fiscalização e integração de transportes públicos. Todos os anos o Conselho Nacional de Trânsito, Contran, vai analisar as estatísticas para trabalhar pela redução dos índices de mortalidade. Reportagem, Márcia Fernandes.

 

Roberto: O Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom, decidiu hoje manter a taxa básica de juros em 6,5% ao ano.

 

Gabriela: A chamada taxa Selic é usada pelo Banco Central para ajudar a controlar a inflação.

 

Roberto: E o repórter João Pedro Neto está, ao vivo, no estúdio com a gente e tem mais informação. Boa noite, João Pedro.

 

Repórter João Pedro Neto (ao vivo): Boa noite Roberto. Boa noite, Gabriela. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. A taxa básica de juros do país está em 6,5% ao ano desde março deste ano e segue no menor patamar da história. Essa é a quarta reunião consecutiva que o Comitê de Política Monetária faz a manutenção da taxa, isso depois de uma série de 12 reduções seguidas. A manutenção do nível era também a expectativa do mercado financeiro. Em comunicado, o Comitê de Política Monetária afirma que as medidas de inflação se encontram em níveis apropriados, com expectativas em torno do 4,1% para esse ano e para 2019, apesar de uma recuperação mais gradual da economia e de um contexto externo num cenário internacional mais desafiador. A taxa é um instrumento importante para o combate à inflação e é definida nas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que acontecem a cada 45 dias. A Selic é também uma referência para a economia brasileira e para as demais taxas de juros praticadas pelo país. Roberto, Gabriela.

 

Gabriela: Obrigada, João Pedro, pela participação, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

 

Roberto: Um aplicativo para celular tem facilitado a vida de muita gente que precisa usar o SUS.

 

Gabriela: É o digiSUS, que existe há três anos e já foi baixado a mais de um 1,2 milhão vezes.

 

Roberto: Com ele você pode descobrir os locais dos postos de saúde, acompanhar e cancelar consultas e também avaliar o atendimento.

 

Repórter Graziela Mendonça: Com o aplicativo digiSUS o usuário da rede pública de saúde tem as informações dos seus atendimentos a um toque no celular. Pela ferramenta é possível acompanhar o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos sem sair de casa. O objetivo é facilitar a vida do cidadão, como explica Guilherme Telles, diretor do Departamento de Informática do SUS, do Ministério da Saúde.

 

Diretor do Departamento de Informática do SUS - Guilherme Telles: Na verdade, nós temos já integrados 12 sistemas do cidadão, ele consegue cancelar consultas, consegue agendar. Nós temos acesso à informação de que leitos estão indisponíveis, ou seja, quais são os serviços disponíveis naquele equipamento público.

 

Repórter Graziela Mendonça: O cidadão também consegue encontrar hospitais e postos de saúde próximos de sua residência, identificar unidades do Programa Farmácia Popular e até mesmo acompanhar a sua posição em filas de transplante. O técnico em informática Marcelo Pontes, que mora em Cacaulândia, Rondônia, conta que sempre usa o aplicativo.

 

Técnico em informática - Marcelo Pontes: Eu utilizo ele mais para fazer acompanhamentos de consulta, avaliação da consulta, você faz a avaliação de cada profissional e acompanha também exames. Eu estou aguardando também um procedimento, dois exames e uma cirurgia. Aí eu estou fazendo o acompanhamento direto pelo aplicativo também.

 

Repórter Graziela Mendonça: Além de acessar essas informações, o usuário também pode usar o aplicativo para avaliar o atendimento que recebeu no SUS ou denunciar alguma fraude. Isso é importante para melhorar a gestão da saúde, como explica Guilherme Telles, do Ministério da Saúde.

 

Diretor do Departamento de Informática do SUS - Guilherme Telles: Ter informação das experiências que nossos usuários estão tendo. Ninguém melhor do que eles, na ponta, para conseguirem avaliar esse serviço e nos fornecerem informações necessárias para nossa melhoria contínua do serviço aqui de saúde.

 

Repórter Graziela Mendonça: Para usar o digiSUS basta baixar a aplicativo de graça pelo celular na loja virtual dos sistemas Android ou IOS e informar alguns dados como CPF, nome da mãe e e-mail. Caso precise de ajuda, o usuário pode procurar uma unidade de saúde ou ligar na ouvidoria do SUS, 136. Reportagem, Graziela Mendonça.

 

Gabriela: A Conab tem quase 900 mil toneladas de grãos, como milho, arroz e trigo armazenadas em estoques em todo o país.

 

Roberto: Todo esse alimento ajuda a regular o mercado, seja em períodos de muita oferta ou de escassez, por exemplo, além de ser doado para pessoas de baixa renda.

 

Gabriela: E, ao longo do ano, a Conab fiscaliza as condições de armazenagem desses grãos, se tem insetos ou goteira no local, se a quantidade está certa e se a qualidade está boa.

 

Repórter Luana Karen: Em Petrolina, no sertão de Pernambuco, o avicultor Elias Cintra cria 3 mil galinhas à moda antiga, soltas no terreno. As aves, que garantem o sustento da família, dão a Elias 25 mil ovos por mês, mas, para conseguir a ração das galinhas, ele conta com a ajuda da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab. É que em tempos de milho caro, a Conab vende a saca do produto a um preço bem mais em conta.

 

Avicultor - Elias Cintra: Nós estamos distantes dos centros produtores de milho e soja. Aqui no sertão não tem como produzir milho e o milho chega aqui muito caro, está no mercado a mais de R$ 50 a saca e a gente está conseguindo comprar no balcão a R$ 36. Isso tem uma importância muito grande porque diminui o custo de produção da ração. A ração representa 70% dos custos.

 

Repórter Luana Karen: A venda de milho para pequenos produtores rurais é uma das funções da Conab, que atua regulando o mercado de alimentos básicos. Quando os preços estão abaixo do valor mínimo, a Conab compra esses produtos para garantir o custo de produção do agricultor. Já quando os preços no mercado estão muito altos, a Conab vende os produtos armazenados para reequilibrar os preços. Agora, até o final desta semana, os técnicos da companhia estão nas ruas para fiscalizar as condições de armazenagem e conservação dos alimentos e conferir o estoque em 54 unidades próprias e alugadas no Distrito Federal e em cinco estados, como detalha Arthur Santos da Costa, superintendente de Fiscalização de Estoques.

 

Superintendente de Fiscalização de Estoques - Arthur Santos da Costa: Os fiscais conferem a quantidade e a qualidade dos produtos que estão armazenados, se tem presença de inseto vivo, se há goteiras. É importante porque o produto tem um alto valor agregado. Então, tudo isso tem que ser fiscalizado para que não falte nada.

 

Repórter Luana Karen: Atualmente a Conab tem 888 mil toneladas de grãos armazenados em todo o país. A maior parte é de milho, seguido de arroz e trigo. Os produtos estão em 92 armazéns próprios e 55 alugados em todos os estados. Arthur Santos da Costa, da Conab, explica o que acontece quando a fiscalização constata irregularidades ou desvio de produtos dos estoques.

 

Superintendente de Fiscalização de Estoques - Arthur Santos da Costa: Se a gente identifica falta de produto a Companhia Nacional de Abastecimento cobra do ente armazenador essa diferença faltante e o armazém fica dois anos sem trabalhar com a Conab. E na ocorrência desvio é encaminhada a notícia-crime para a Polícia Federal e ao Ministério Público.

 

Repórter Luana Karen: Além de regular os preços no mercado, a Conab doa alimentos a pessoa em situação de insegurança alimentar e nutricional, como indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, por exemplo. Reportagem, Luana Karen.

 

Roberto: Especialistas de vários países estão no Brasil para auxiliar na reestruturação do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

 

Gabriela: E você também pode fazer parte desse processo.

 

Roberto: Os detalhes ainda nesta edição.

 

Gabriela: E agora uma dica para quem trabalhou nas décadas de 70 e 80 com carteira assinada e tem menos de 60 anos.

 

Roberto: Faltam dez dias para o fim do saque das contas do PIS/Pasep.

 

Gabriela: Até agora, quase 6 milhões de pessoas ainda não se dirigiram às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para buscar o benefício.

 

Roberto: Quem teve carteira assinada entre 1971 e 1988 tem direito às cotas.

 

Gabriela: O diretor de Assuntos Financeiros do Ministério do Planejamento, Sérgio Calderini, explica que, depois do fim do prazo, o saque só vai poder ser feito nos casos previstos em lei. Vamos ouvir.

 

Diretor de Assuntos Financeiros do Ministério do Planejamento - Sérgio Calderini: Após 28 de setembro só podem ser realizados os saques para aquelas pessoas que se encontram na situação tradicionais, ou seja, aposentadoria, idade superior a 60 anos, e aí aquelas situações de invalidez ou doenças específicas descritas na lei. E ainda há aquele caso de óbito do cotista em que o herdeiro pode solicitar o saque. Como esse prazo de 28 setembro e esse prazo está se aproximando, a nossa degusto é procurar o quanto antes as agências da Caixa e do Banco do Brasil para não deixar para última hora.

 

Roberto: A peste suína africana está se espalhando pelo leste da Europa, Ásia e África.

 

Gabriela: E depois de mais de três décadas, a doença pode entrar de novo no país.

 

Roberto: Um perigo para os produtores brasileiros.

 

Gabriela: A peste é altamente contagiosa e pode causar a morte de milhares de porcos.

 

Roberto: Para evitar que isso ocorra, o governo está reforçando a vigilância nas fronteiras, portos e aeroportos do país e pede que os viajantes fiquem atentos.

 

Repórter João Pedro Neto: A peste suína africana foi erradicada na década de 80 aqui no Brasil, e, desde então, o país foi declarado área livre da doença. Para evitar que alimentos ou objetos contaminados entrem no país, o Ministério da Agricultura vai intensificar a vigilância nos aeroportos, portos e fronteiras. De acordo com o ministro Blairo Maggi, os órgãos responsáveis já foram assinados e todos os esforços estão sendo feitos para preservar o nosso território da doença. Agora, os viajantes precisam ficar atentos, a recomendação é para não trazerem alimentos das regiões afetadas para o Brasil.

 

Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: Eu gostaria de pedir a você, produtor, a você que está viajando para o exterior ou quem tem parentes que viajem para o exterior, que tomem o máximo de cuidado para não trazer comida para cá nesse momento. O Ministério da Agricultura já orientou o seu departamento de controle das fronteiras para que ele faça uma vigilância mais firme na chegada dos voos e também dos navios, enfim, tudo aquilo que vem de fora, e é o Vigiagro faz isso, que protege as fronteiras do Brasil. Também já orientamos o Dipoa, que é o nosso departamento que cuida da parte animal, para que ele olhe com todo o cuidado os certificados de importação de partes de suínos, como tripas.

 

Repórter João Pedro Neto: A peste suína africana não é transmitida e nem oferece riscos aos humanos, mas é altamente contagiosa e pode causar a morte de grupos inteiro de suínos, o que exige o sacrifício dos animais, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde Animal. Não existe vacina contra o vírus e a transmissão se dá pelo contato direto entre animais doentes ou com objetos contaminados. José Arnaldo Cardoso Pena, produtor e engenheiro agrônomo, tem cerca de 7 mil cabeças de suínos em Sete Alagoas, Minas Gerais. Apesar da preocupação com a situação, ele acredita que o esforço coletivo vai conseguir barrar a entrada da doença no Brasil.

 

Produtor e engenheiro agrônomo - José Arnaldo Cardoso Pena: Juntos nós temos que formar, tipo, uma barreira enorme, e, vamos dizer, conscientizando as pessoas da necessidade de ter um comportamento profissional.

 

Repórter João Pedro Neto: A doença tem se alastrado pelo Leste da Europa, Ásia África e Rússia. No Japão, em agosto, foram registrados, inclusive, focos da forma clássica da doença. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Gabriela: Ontem a gente falou sobre o envio de imigrantes venezuelanos de Roraima para o estado de Pernambuco no processo de interiorização promovido pelo governo.

 

Roberto: E hoje, mais 20 venezuelanos saíram da Roraima para tentar uma vida nova. O destino foi Manaus, no Amazonas.

 

Gabriela: Viviane Esse, da Casa Civil, destaca que a interiorização é importante para os imigrantes e também para os brasileiros que estão em Roraima.

 

Entrevistada - Viviane Esse: Foi o maior movimento imigratório que Brasil já teve até hoje. Não é só uma ajuda humanitária aos imigrantes venezuelanos, é um ajuda aos brasileiros que vivem em Roraima e têm todos os seus serviços de assistência social, saúde, educação pressionados, né? Então, quando a gente dá condições de um imigrante se inserir na sociedade e transfere eles, né, vacinados, regularizados do ponto de vista migratório, com carteira de trabalho, com CPF e dá um apoio para que eles possam se inserir na sociedade, a gente ajuda os brasileiros e ajuda os venezuelanos

 

Roberto: Conferir se as informações do Cadastro Único estão atualizadas para não correr o risco de ter o Bolsa Família cancelado.

 

Gabriela: Isso pode ser feito pela internet, sem precisar ir até um Cras, o Centro de Referência de Assistência Social.

 

Repórter André Luiz Gomes: Essa é uma das facilidades oferecidas pela ferramenta Consulta Cidadão, disponível na internet. A plataforma digital permite verificar se a pessoa está cadastrada, descobrir o número de inscrição social, o NIS, e gerar um comprovante para a impressão, que pode ser utilizado para solicitar isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ou em concursos públicos. A ferramenta possibilita ainda que o usuário acompanhe se seus dados estão atualizados no Cadastro Único, para que benefícios como o Bolsa Família não sejam cancelados. É o que explica o diretor do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique Paiva.

 

Diretor do Cadastro Único - Luis Henrique Paiva: No site Consulta Cidadão a família cadastrada tem acesso não apenas ao certificado de que ela está cadastrada, como também uma informação caso a família precise fazer a atualização cadastral. Isso é importante para que a família possa se encaminhar a um posto de cadastramento, atualizar o seu cadastro e manter o seu acesso a políticas sociais que utilizam o Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

 

Repórter André Luiz Gomes: Para acessar as informações basta digitar o nome completo, igual ao informado no ato da inscrição, a data de nascimento e o nome da mãe. Em seguida, selecione o estado e o município onde a família está cadastrada. A página Consulta Cidadão está disponível no endereço mds.gov.br/consultacidadao. Também é possível consultar as informações pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para celulares com sistema Android e IOS. Reportagem, André Luiz Gomes.

 

Roberto: A mobilização internacional em torno do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que foi destruído após incêndio no começo do mês, continua.

 

Gabriela: Especialistas de vários países já estão no Brasil para ajudar na reestruturação do acervo.

 

Repórter Gabriela Noronha: Um grupo de trabalho comandado por especialistas da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco, está no Brasil em missão de emergência. São profissionais de diversas áreas de atuação, nacionais e internacionais, que vão auxiliar na recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, diz que o processo de recuperação será longo e explica as fases desse trabalho.

 

Diretora e representante da Unesco no Brasil - Marlova Noleto: É uma missão que tem dois objetivos principais, apoiar o país para ver de que maneira se pode prevenir outras perdas decorrentes da tragédia, para que não se jogue fora com os escombros parte do acervo do museu, que ainda pode ser preservado e recuperado. O segundo foco é de como nós podemos, a partir dessa tragédia, fazer uma rápida avaliação sobre a situação dos demais museus do Rio de Janeiro e como podemos prevenir que uma tragédia como essa se repita no país.

 

Repórter Gabriela Noronha: Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, a troca de experiências entre especialistas brasileiros e estrangeiros vai servir de aprendizado para evitar tragédias como essa.

 

Diretor do Museu Nacional - Alexander Kellner: A ajuda da Unesco, ela é muito bem-vinda. Nós já tivemos várias reuniões, inclusive, com a equipe técnica, a equipe que vai realizar o resgate do material, tão logo as condições sejam propícias para tal. Então, nós já aprendemos muito com eles, e, por incrível que pareça, eu acho que eles também aprenderam muito com a gente.

 

Repórter Gabriela Noronha: O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, diz que todo os esforços estão sendo feitos para a recuperação do Museu Nacional e para a melhoria da gestão de outras instituições de cultura e pesquisa no país. Sérgio Sá Leitão destacou a importância da criação da Agência Brasileira de Museus, a Abram, e da regulamentação dos fundos patrimoniais, que vão permitir que os museus recebam doações privadas e aumentem seus recursos.

 

Ministro da Cultura - Sérgio Sá Leitão: A Abram vai poder ter receitas próprias, além da fonte de receita que está consignado na MP, que é 6% da arrecadação de uma contribuição social, o que vai garantir mais do que o dobro do volume de recursos que nós temos hoje para os museus. E esses museus passarão a poder ficar com suas receitas e poderão também receber doações por meio de fundos patrimoniais. Então, é um avanço imenso muito significativo na gestão de museus.

 

Repórter Gabriela Noronha: A missão ficará no país por dez dias e conta com especialistas que trabalharam na recuperação de um museu na cidade de Colônia na Alemanha. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Roberto: E você, quer ajudar o Museu Nacional?

 

Gabriela: Entre no Twitter da Voz do Brasil e descubra como ser voluntário ou fazer doações para o acervo da instituição.

 

Roberto: O endereço é twitter.com/avozdobrasil.

 

"Nestes versos eu descrevo a força que o amor tem, que ninguém pode...".

 

Gabriela: Literatura de cordel, essa arte popular escrita de forma rimada, com origem em relatos impressos em folhetos agora é patrimônio cultural do Brasil.

 

Roberto: O título foi concedido hoje, pelo Conselho Consultivo do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Gabriela: O trecho do cordel que acabamos de ouvir é de autoria de José Bernardo da Silva e chama 'A Força Do Amor: Alonso e Marina'.

 

Roberto: A literatura de cordel é trabalho e meio de sobrevivência para milhares de poetas, declamadores, editores, ilustradores e folheteiros, como são conhecidos os vendedores dos livros.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Roberto: Fique agora com o Minuto do TCU, e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Gabriela: Boa noite e até amanhã.

 

"A Voz do Brasil, Governo Federal".