24 de dezembro de 2018 - poder executivo

Destaques da Voz do Brasil: Menos papelada e mais segurança. Termina semana que vem prazo para empresas de médio porte fornecer informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregados pelo E-Social. Parques nacionais têm recorde de visitantes. Movimento que gera empregos e melhora economia de municípios próximos aos parques. País tem maior produção de café da história.

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Transcrição

Apresentador Luciano Seixas: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Alessandra Bastos: Olá, boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Alessandra: Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018.

 

Luciano: E vamos ao destaque do dia. Menos papelada e mais segurança.

 

Alessandra: Termina a semana que vem prazo para empresas de médio porte fornecerem informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais dos empregados pelo eSocial. Ricardo Ferraz.

 

Repórter Ricardo Ferraz: O cadastro vai significar mais segurança para 20 milhões de trabalhadores e melhorar o ambiente de negócios.

 

Luciano: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Alessandra: Parques nacionais têm recorde de visitantes.

 

Luciano: Um movimento que gera empregos e movimenta a economia de municípios próximos aos parques. Bruna Saniele.

 

Repórter Bruna Saniele: O crescimento no setor contribuiu para a geração tem de 80 mil empregos, injeção de mais de R$2 bilhões nas economias dos municípios.

 

Alessandra: País tem maior produção de café da história. Luciana Collares de Holanda.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: O salto na produção para quase 62 milhões de sacas beneficiadas é resultado de fatores como as condições climáticas favoráveis e o uso de planta mais produtivas.

 

Luciano: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil: Alessandra Bastos e Luciano Seixas.

 

Alessandra: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br .

 

Luciano: Empresários e microempreendedores individuais que têm funcionários precisam fornecer informações sobre os trabalhadores a diversos órgãos do governo.

 

Alessandra: Esse processo que envolvia o preenchimento de vários formulários se tornou mais fácil com o eSocial.

 

Luciano: Com a ferramenta, as empresas fornecem informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por meio de um único sistema, pela internet.

 

Alessandra: E empresas de médio porte que têm faturamento anual entre R$4.800.000 mil e R$78 milhões e não são optantes pelo Simples, precisam fazer o cadastro dos funcionários pelo sistema.

 

Luciano: O prazo termina no dia 31 de dezembro.

 

Repórter Ricardo Ferraz: Há dois meses uma fábrica de escovas de cabelo, localizada na zona norte da cidade de São Paulo, terminou o cadastramento dos 40 funcionários no eSocial, o sistema da Receita Federal que unifica as obrigações trabalhistas das empresas. O esforço, que levou quase um ano, deve trazer mais agilidade para a empresa, já que o sistema funciona como uma grande folha de pagamento digital, como explica o empresário Manolo Ganoza.

 

Empresário Manolo Ganoza: O eSocial vai desburocratizar os dados trabalhistas, você vai ter um documento único que você tem todas as informações do empregado. Eu acho que vai trazer mais agilidade para a empresa, porque é um documento só, por outro lado, vai facilitar o governo na fiscalização das empresas.

 

Repórter Ricardo Ferraz: A partir do janeiro do ano que vem o fechamento da folha de pagamento ocorrerá exclusivamente pelo sistema, ao todo, 1 milhão e 240 mil empresas brasileiras devem fazer a migração dos dados. Altemir Linhares de Melo, auditor fiscal da Receita Federal, diz que o cadastro vai significar mais segurança para 20 milhões de trabalhadores e melhorar o ambiente de negócios.

 

Auditor fiscal da Receita Federal - Altemir Linhares de Melo: O trabalhador vai ter muito mais transparência, a segurança jurídica, se ele estando castrado no ambiente do eSocial, a situação funcional dele vai estar regular e quando ele precisar, então, de uma contra prestação de um benefício, ele vai ter acesso a isso de uma forma bem facilitada.

 

Repórter Ricardo Ferraz: Em janeiro de 2019 começa a última fase de cadastramento, que inclui as micro e pequenas empresas e as entidades sem finos lucrativos. No site www.esocial.gov.br é possível ver videoaulas que explicam o funcionamento do eSocial. Um serviço de atendimento às empresas pelo telefone está disponível para o número: 0800-730-0888. Reportagem, Ricardo Ferraz.

 

Alessandra: Segundo a Receita Federal, a partir de janeiro 70% dos trabalhadores com Carteira assinada já vão estar registrados no eSocial.

 

Luciano: Tem gente nos ouvindo agora que já está nos preparativos finais para a ceia de Natal. Alessandra: E logo, logo vem o ano novo, e, com ele, as férias.

 

Luciano: Você já planejou onde vai curtir a folga?

 

Alessandra: Se não, que tal conhecer um dos inúmeros parques nacionais? Cada vez mais eles são visitados por nós, brasileiros.

 

Luciano: Além de ver de perto esses patrimônios nacionais, visitar os parques gera empregos e movimenta a economia local.

 

Repórter Bruna Saniele: De tanto frequentar o Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Parque da Água Mineral, a jornalista Junia Lara, de 53 anos, se tornou diretora da associação de amigos do local. O grande interesse pelo ecoturismo faz com que ela aproveite as férias para visitar outros parques nacionais como da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o de Foz do Iguaçu, no Paraná. Para Junia, frequentar os parques nacionais ajuda a conscientizar sobre a preservação da natureza.

 

Jornalista - Junia Lara: Você pode passear e de repente ver um passar diferente ou cruzar com uma anta, como lá no parque nacional, que a gente de vez em quando cruza, é muito, muito gratificante, porque, assim, a gente, se quiser, a gente pode preservar as outras espécies que vivem no planeta, né? Os parques nacionais, eles, além de preservarem a natureza, eles mostram as pessoas aprenderem a respeitar a natureza, né?

 

Repórter Bruna Saniele: As unidades de conservação que incluem os parques nacionais tiveram uma alta de 20% no número de visitantes em 2017 e em relação a 2016. Segundo dados do Ministério do Turismo, foram mais de 10 milhões e 700 mil pessoas nesses locais. Segundo o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, a ampliação do setor traz impactos significativo na criação de empregos locais.

 

Ministro do Turismo - Vinicius Lummertz: Sessenta e cinco por cento dos empregos gerados em parques naturais são gerados no município, né, no município onde estão o parque, nos municípios atingidos pelo parque, diretamente, né? Então, é uma distribuição de empregos também muito equânime e muito produtiva no sentido de fazer a retenção dessa população onde tem esse potencial econômico e onde é essa oportunidade para a novas gerações cresceram junto com o desenvolvimento sustentável, que é o maior potencial de turismo do Brasil e também o maior potencial de turismo do mundo.

 

Repórter Bruna Saniele: O servidor público Fábio Schmidt, de 36 anos, mora em São Paulo e nos últimos anos viajou muito para conhecer a exuberante natureza brasileira. Ele visitou reservas indígenas e unidades de conservação no Acre, Amazonas e um Belém, no Pará. Um dos locais visitados foi o Parque Nacional do Tapajós, também no Amazonas. O servidor público destaca que quanto maior a preservação, maior a geração de renda.

 

Servidor público - Fábio Schmidt: Quando é muito bem feito, os passeios são muito sustentáveis porque eles trazem recurso para a região, dinheiro, e prospera a comunidade que organiza. O Acre virou um destino que em termos temos gerido que nos animais são bem preservados, as reversa são bem preservadas, os passeios, eles melhoram, a infraestrutura toda melhora com o fruto da renda desse turismo, que só tem a crescer. Então, a gente precisa preservar para ter mais gente para melhorar.

 

Repórter Bruna Saniele: Segundo o Ministério do Turismo, o crescimento do setor contribuiu para a geração 80 mil empregos, injeção de mais de R$2 bilhões nas economias dos municípios. Reportagem, Bruna Saniele.

 

Alessandra: Amargo, doce, forte, mais suave.

 

Luciano: O café faz parte do nosso dia a dia, não é mesmo?

 

Alessandra: Para dar conta de tanto café, seja para o mercado interno ou para exportação, o Brasil é o maior produtor do grão do mundo.

 

Luciano: E a safra deste ano é a maior da história.

 

Luciana Collares de Holanda: A maior colheita registrada na série história do café, até então o recorde era de 51 milhões de sacas, registrado em 2016. O salto na produção para quase 62 milhões de sacas beneficiadas é resultado de fatores como as condições climáticas favoráveis e o uso de plantas mais produtivas. Segundo Cleverton Santana, superintendente de Informações do Agronegócio da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, o resultado positivo foi registrado em praticamente todas as regiões produtoras do país.

 

Superintendente de Informações do Agronegócio da Conab - Cleverton Santana: Não tivemos nenhum problema sério na produção em nenhum local, houve muita contribuição das condições climáticas, de um modo geral. Então, os estados que já são grandes produtores como Minas Gerais, próprio São Paulo e Espírito Santo, tiveram boa produção esse ano e um aumento expressivo em relação ao ano anterior.

 

Luciana Collares de Holanda: O resultado da safra 2018 representa um crescimento de 37% em relação ao ano passado, de acordo da Companhia Nacional de Abastecimento, os números confirmam o Brasil na posição de maior produtor do café no mundo. Minas Gerais, responsável por quase metade de toda a produção nacional, é um estado que possui os maiores números do país, e é lá que a produtora Valeria Miarelli se dedica à cafeicultura.

 

Produtora - Valeria Miarelli: A gente trabalha hoje com 200 hectares de lavoura de café e gera direto e indiretamente de registrado são uns 20 funcionários, mas na época de colheita, triplica, quadriplica. Mesmo com máquinas para colher gente tem umas outras partes da cadeia, tanto na parte para secar, para puxar, que gera bastante emprego aqui na região.

 

Repórter Luciana Collares de Holanda: Ainda de acordo da Conab, a área total que engloba os cafezais em informação e em produção em todo o país ficou em 2 milhões de hectares, o que representa uma queda de 2,2% se comparada com a safra anterior. Reportagem, Luciana Collares de Holanda.

 

Alessandra: O governo brasileiro divulgou uma nota em que lamenta o tsunami que atingiu a Indonésia na manhã de ontem.

 

Luciano: O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil é solidário ao povo e ao governo da Indonésia e que está acompanhando a situação.

 

Alessandra: A nota informa que a até agora não existem registros de brasileiros atingidos pela tragédia que matou centenas de pessoas e deixou mais de mil feridos.

 

Luciano: E o ministério disponibiliza alguns contatos para emergências.

 

Alessandra: O núcleo de assistência a brasileiros pode ser acionado pelo telefone (61) 2030?8803 ou então (61) 98197-2284.

 

Luciano: Ou ainda pelo e?mail: dac@itamaraty.gov.br.

 

Alessandra: Gerar renda e promover inclusão social de quem recebe o Bolsa Família.

 

Luciano: Objetivo do Plano Progredir, tema de uma série especial aqui na Voz do Brasil.

 

Alessandra: Na primeira reportagem vamos conhecer uma iniciativa que está mudando a vida de catadores de recicláveis no Paraná. É daqui a pouco.

 

"1 de janeiro de 2019, dia de celebrar o Brasil, dia celebrar a nossa democracia, dia da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A NBR e a Rede Nacional de Rádio vão mostrar todos os detalhes da cerimônia, ao vivo, a partir das 10h. Não perca, acompanhe tudo no canal de TV da NBR, no satélite da Voz do Brasil, nos perfis da NBR no Youtube, Twitter e Facebook, e você ainda pode participar da transmissão mandando mensagens para o nosso WhatsApp. O número é: (61) 99867-8787. Cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, dia 1 de janeiro a partir das 10h".

 

Luciano: O Ministério da Educação informou que o Sisu, o Sistema de Seleção Unificada, vai abrir mais de 235 mil vagas em 129 universidades de todo o país no primeiro semestre do ano que vem.

 

Alessandra: É pelo Sisu que estudantes são selecionados para universidades públicas.

 

Luciano: As inscrições começam no dia 22 de janeiro.

 

Alessandra: E como funcionam as inscrições e a seleção dos estudantes é assunto do Pra Você Cidadão de hoje.

 

"Pra Você Cidadão".

 

Repórter Beatriz Albuquerque: O Sisu, Sistema de Seleção Unificada, é um programa do Ministério da Educação que oferece vagas em universidades públicas sem precisar fazer o vestibular. O processo seletivo é totalmente automatizado e usa as notas Enem para classificar os candidatos. A participação é gratuita e a seleção acontece duas vezes por ano. O candidato se inscreve pela internet e pode selecionar duas opções de curso dentro das vagas disponíveis em instituições públicas. Qualquer pessoa que tenha feito o Enem no ano anterior e tenha obtido nota maior do que zero na redação pode participar do Sisu. Não existe limite de renda ou idade para se inscrever e o processo é totalmente gratuito. Mais informações em: sisu.mec.gov.br. Beatriz Albuquerque para a Voz do Brasil.

 

Luciano: Ensinar pequenos empreendedores a poupar, investir, pegar empréstimos.

 

Alessandra: Para os trabalhadores, uma chance de saber porque a educação financeira é importante para evitar que o nome fique sujo e vá para a lista de endividados.

 

Luciano: Para isso o Sebrae e Banco Central possuem serviços como fóruns, palestras e páginas na internet para ajudar o cidadão.

 

Repórter Cleide Lopes: Jorge da Silva Rocha tem, há dois anos, uma oficina mecânica em Santa Maria, a cerca de 28 quilômetros do centro de Brasília, ele é microempreendedor individual e tem um funcionário. Jorge conta que estava tendo uma certa dificuldade para administrar o negócio, em especial, com fluxo de caixa, as despesas com pagamento de funcionários e o capital de giro, para manter o negócio. Para aprender a lidar com essa burocracia, procurou uma assessoria do Sebrae, ele participou de um circuito de palestras e diz que agora se sente muito mais preparado para tocar sua empresa.

 

Entrevistado - Jorge da Silva Rocha: Tenho a intenção de adquirir futuramente um capital de giro para poder comprar ferramentas, aumentar a rotatividade da empresa, aumentar os lucros, né? Porque esse capital será bem?vindo para ajudar no orçamento.

 

Repórter Cleide Lopes: De acordo do Luís Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira, do Banco Central do Brasil, a ideia é promover a inclusão financeira, o acesso ao crédito para todos, além de estimular o cidadão a poupar e a administrar suas finanças pessoais evitando o endividamento.

 

Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central - Luís Gustavo Mansur: Da mesma maneira que você busca ter uma vida saudável, né, onde você tenta equilibrar lazer com trabalho. Então, você tem que buscar também na sua vida o equilíbrio financeiro, porque quando você passa por um estresse financeiro, isso acaba repercutindo nos outros lados da sua vida. E a educação financeira, ela dá ao cidadão as ferramentas e o conhecimento, né, para que ele mude de atitude e passe a ter uma vida financeira saudável.

 

Repórter Cleide Lopes: E quem abriu uma conta bancária há pouco tempo foi a diarista brasiliense Cláudia Moura, ela conta que há dois meses começou a usar o serviço e que a vida ficou mais fácil.

 

Diarista - Cláudia Moura: É bom porque, assim, os patrões podem fazer o pagamento diretamente, não precisa estar com dinheiro, às vezes a pessoa esquece o pagamento, aí já faz o depósito diretamente na conta, aí já deixa na conta, aí já o pagamento cai diretamente para mim pela conta, não precisa estar andando com o dinheiro para cima e para baixo.

 

Repórter Cleide Lopes: De acordo do relatório do Banco Central, em 2017 mais de 140 milhões de pessoas mantinham algum tipo de relacionamento bancário, como conta corrente ou poupança, o que corresponde a mais de 86% dos brasileiros com mais de 15 anos. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Alessandra: E se você quer aprender mais sobre educação financeira, acesse: cidadaniafinanceira.bcb.gov.br, que contém vídeos e calculadora com opções sobre investimentos, financiamentos e empréstimos.

 

Luciano: Se você é um microempreendedor e tem dúvidas sobre o negócio, acesse a página do Sebrae e tenha acesse aos cursos online oferecidos gratuitamente. O endereço é: sebrae.com.br.

 

Alessandra: Contar com assistência técnica e recursos para melhorar e aumentar a produção no campo.

 

Luciano: O programa de fomento às atividades produtivas rurais e incentivo a agricultores em situação de extrema pobreza.

 

Alessandra: Quase R$120 milhões foram investidos nos últimos dois anos para garantir mais renda e oportunidade para quem vive na lavoura.

 

Repórter André Luiz Gomes: Viver do próprio trabalho e proporcionar dias melhores para a família sempre foi o desejo do agricultor familiar Raimundo Nonato de Souza, de 46 anos. Morando na zona rural de Benevides, no Pará, nunca conseguiu prosperar com a criação de animais. No fim de 2017 o agricultor familiar viu sua vida mudar ao ser incluído no Programa Fomento Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Emater do estado do Pará e mais R$2.400 a fundo perdido, ele não precisa devolver ao Governo Federal, o agricultor construiu um galinheiro onde criou e vendeu mais de cem aves do tipo caipirão. O desejo de Raimundo é crescer ainda mais.

 

Agricultor familiar - Raimundo Nonato de Souza: Eu espero ir aumentando. Já da outra remessa já quero botar outros 200, 250 já. Então, vou fazer mais um outro galpãozinho do lado. Eu estou vendo que está no caminho certo.

 

Repórter André Luiz Gomes: Como Raimundo, mais de 44 mil famílias foram incluídas produtivamente por meio do Fomento Rural desde 2016. Nesses dois últimos anos o investimento somou mais de R$116 milhões. Segundo a coordenadora-geral do Programa de Fomento Rural, Lara Sampaio, o objetivo é garantir a segurança alimentar e a autonomia das famílias, a fim de superar a pobreza e evitar que saiam do campo por falta de oportunidades.

 

Coordenadora-geral do Programa de Fomento Rural - Lara Sampaio: Com o programa o Governo Federal espera que as famílias em aumentem a renda, aumentem a produção e tenham mais segurança alimentar e nutricional, que a família consuma alimentos de forma adequada.

 

Repórter André Luiz Gomes: A seleção das famílias para participar do fomento é realizado pelas empresas de assistência técnica como Ematers e outras entidades que atuam no campo para oferecer o serviço de acordo com informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Reportagem, André Luiz Gomes.

 

Luciano: Criar novas oportunidades para quem quer empreender ou ter um emprego com Carteira assinada, tudo por meio da qualificação profissional.

 

Alessandra: Este é um dos focos do Plano Progredir, criado pelo governo para auxiliar os beneficiários do Bolsa Família.

Luciano: Nesta semana você vai ouvir aqui na Voz do Brasil uma série de reportagens especiais sobre ações que capacitam trabalhadores e garantem mais renda e mais oportunidade. Alessandra: Iniciativas que receberam o Prêmio Progredir.

 

Luciano: Na primeira reportagem, vamos mostrar um projeto que que está mudando a vida de catadores de materiais recicláveis em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, no Paraná.

 

Repórter Pâmela Santos: O programa Elo da Sustentabilidade está conseguindo retirar os catadores de reciclagem do trabalho insalubre das ruas, organizando os trabalhadores em associações. É o caso da Cláudia Márcia Moreira de França, de 45 anos, que encontrou na reciclagem uma forma de sustentar as duas filhas. Os materiais eram coletados nas ruas de Campo Largo e reunidos em sua casa. Com tempo, a vizinhança se juntou ao trabalho. O esforço de Claudia se transformou no sustento de outros 15 trabalhadores. Foi assim que em 2005 surgiu a Associação de Reciclagem Lutar e Vencer, a ARLeV. Em 2017 o grupo alugou um local e passou a receber diretamente da empresa de coleta de lixo os materiais recicláveis. A armazenagem também começou a ser feita de forma correta. Cláudia relata que o suporte da prefeitura ao programa foi indispensável.

 

Entrevistada - Cláudia Márcia Moreira de França: Eles estão sempre para auxiliar a gente conforme a gente precisa de algum papel, de alguma coisa para poder dar certo. É uma corrente, né? Ninguém é independente, todo mundo depende de alguém, por isso é Elos, uma corrente.

 

Repórter Pâmela Santos: O programa Elos da Sustentabilidade nasceu em 2006. A iniciativa se tornou um modelo para outros municípios do estado. A atuação desses recicladores retira dos aterros sanitários 187 toneladas de material reciclável por mês. Atualmente o programa atende a quatro associações e 57 catadores. Para a coordenadora técnica ambiental do programa, Walquiria Menna, a iniciativa já rende bons frutos.

 

Coordenadora técnica ambiental do programa - Walquiria Menna: O primeiro bom resultado, assim, que a gente teve foi a mudança desses catadores, que eles saíram de um barracão bem precário, né? Não tinha refeitório, não tinha vestiário, faziam as refeições no meio dos resíduos, se mudaram para a central de triagem. Então, eles se mudando para uma estrutura adequada, eles puderam trabalhar melhor, ter uma renda melhor.

 

Repórter Pâmela Santos: Assim como Elos da Sustentabilidade, o Ministério do Desenvolvimento Social atua na inclusão produtiva para auxiliar as famílias de baixa renda com o Plano Progredir. O apoio de outras ações como a de Campo Largo resulta em mais oportunidades para a população, como explica o secretário de Inclusão Social e Produtiva Vinícius Botelho.

 

Secretário de Inclusão Social e Produtiva - Vinícius Botelho: Vários dos projetos premiados, os projetos que ficaram muito bem colocados, eles são um espelho já do projeto do Progredir, que é justamente a junção da qualificação empreendedora e profissional para oportunidades de emprego e geração de renda.

 

Repórter Pâmela Santos: O Progredir conta com assistência técnica para microempreendedores individuais ou pessoas com potencial para empreender em todo o país, além das ações de inclusão digital, educação financeira e vagas em cursos profissionalizantes. Reportagem, Pâmela Santos.

 

Alessandra: Termina esta semana o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial do ano?base 2016.

 

Luciano: O abono é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou Pasep a pelo menos cinco anos.

 

Alessandra: Também é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2016 com Carteira assinada e com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

 

Luciano: O saque termina na sexta?feira, dia 28.

 

Alessandra: Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica.

 

Luciano: Trabalhadores do setor público inscritos no Pasep recebem pelo Banco do Brasil.

 

Alessandra: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Luciano: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Alessandra: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e um feliz Natal.

 

Alessandra: E amanhã, feriado de Natal, não tem Voz do Brasil. A gente volta na quarta. Uma boa noite para você e um ótimo Natal.

 

"Brasil, ordem e progresso".