04 de junho de 2018 - Poder executivo

Destaques da Voz do Brasil: Rede de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. Objetivo é garantir diesel com desconto nas bombas. E tem canal de denúncias para quem flagrar um posto vendendo diesel sem o desconto. Copa na Rússia vai contar com experiência brasileira para combater crimes. Começa prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas para pequenos empresários. E estamos na Semana do Meio Ambiente. Vamos falar das ações para combate ao desmatamento e prevenção as queimadas, com a chegada da seca.

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Transcrição


 

Apresentador Luciano Seixas: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Segunda-feira, 4 de junho de 2018.

 

Luciano: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Rede de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país.

 

Luciano: O objetivo é garantir diesel com desconto nas bombas. Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: A partir do momento em que receberem o diesel mais barato das distribuidoras, os postos de combustíveis são obrigados a repassar ao consumidor final o desconto de R$ 0,46 no óleo diesel.

 

Gabriela: E tem canal de denúncias para quem flagrar um posto vendendo diesel sem o desconto.

 

Luciano: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Copa na Rússia vai contar com experiência brasileira para combater crimes. João Pedro Neto.

 

Repórter João Pedro Neto: Cinco policiais federais do Brasil vão ser enviados para a Rússia, para apoiar as forças locais de segurança durante a Copa do Mundo.

 

Luciano: Começa prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Dívidas para Pequenos Empresários. Raquel Mariano.

 

Repórter Raquel Mariano: Quem aderir ao programa poderá ter descontos em juros e multas.

 

Gabriela: E estamos na Semana do Meio Ambiente.

 

Luciano: Vamos falar das ações para combater o desmatamento e prevenção às queimadas, com a chegada da seca.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Luciano Seixas.

 

Luciano: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gabriela: A paralisação dos caminhoneiros chegou ao fim e agora o esforço do Governo é fazer com que o preço do óleo diesel chegue com desconto o mais rápido possível nos postos do país.

 

Luciano: E para garantir o repasse do desconto foi criada uma rede de fiscalização.

 

Gabriela: Trabalho que vai contar com a ajuda de órgãos estaduais e municipais e também com os caminhoneiros.

 

Repórter Luana Karen: O caminhoneiro Evilásio Pereira saiu de Santa Catarina no sábado e já abasteceu com desconto. Ele está indo para o Piauí e espera também encontrar preços mais baixos no caminho até lá.

 

Caminhoneiro - Evilásio Pereira: Porque lá estava R$ 3,84 o óleo lá, no Piauí, a vez passada. Agora vamos ver lá se abaixou ou não.

 

Repórter Luana Karen: Mas nem todos que procuraram um posto de combustível nesta segunda-feira encontraram o diesel mais em conta. É o caso do caminhoneiro Adriano de Morais.

 

Caminhoneiro - Adriano de Morais: Está a mesma coisa ainda, acabei de abastecer e está o mesmo valor. Estamos esperando aí abaixar para eu poder voltar a viajar.

 

Repórter Luana Karen: A partir do momento em que receberem o diesel mais barato das distribuidoras, os postos de combustíveis são obrigados a repassar ao consumidor final o desconto de R$ 0,46 no óleo diesel. Esse desconto tem que ser sobre o preço que era praticado no dia 21 de maio, quando a paralisação dos caminhoneiros começou. A redução foi possível após o Governo zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, reduzir o percentual do PIS/Cofins e subsidiar uma parcela do desconto. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, explica que, com o fim da paralisação, o Governo vai se concentrar na fiscalização para que todos os itens do acordo com os caminhoneiros sejam cumpridos.

 

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen: A própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independente de quanto eles tenham custado, na redução de R$ 0,46, e o Governo, nesse momento, como eu lhes disse, está se reajustando para a fiscalização disso e todo o esforço e todo o poder de polícia que o Governo tem será posto no esforço de garantir os R$ 0,46, como era previsto.

 

Repórter Luana Karen: No Distrito Federal, além de conferir a redução do preço do diesel na bomba, o Procon está checando se os donos de postos aproveitaram a paralisação dos caminhoneiros para aumentar de forma abusiva o preço dos combustíveis. Ivone Machado, diretora-geral do Procon DF, explica como está sendo a fiscalização.

 

Diretora-geral do Procon DF - Ivone Machado: Nós pedimos a nota fiscal de compra do produtor, por exemplo, de um mês atrás, por quanto que o posto estava vendendo naquele momento, certo? O estabelecimento estava vendendo. E de agora, de hoje, por exemplo, quanto que ele comprou o combustível hoje e por quanto ele está vendendo o combustível hoje. Se ele aumentou o percentual de margem de lucro dele, sem justificativa, então ele pode ser autuado.

 

Repórter Luana Karen: Marcléu Santos está indo para Goiânia. O caminhoneiro ainda não abasteceu após a redução do diesel, mas já ouviu notícias de que o preço está mesmo mais baixo.

 

Caminhoneiro - Marcléu Santos: Aqui a gente costumava abastecer de R$ 4,38, R$ 4,35. Para lá, espero uns R$ 4, R$ 3,80, a média.

 

Repórter Luana Karen: Quem flagrar um posto vendendo diesel sem o desconto pode enviar denúncia para o Whatsapp do Governo Federal, número (61) 99149-6368. O dono de posto que não repassar o desconto ao consumidor final está sujeito a multa de até R$ 9 milhões. Reportagem, Luana Karen.

 

Luciano: Então repetindo: Quem flagrar um posto vendendo diesel sem o desconto pode enviar denúncia para o Whatsapp do Governo Federal. O número é (61) 99149-6368.

 

Gabriela: E a denúncia também pode ser feita pela internet, na página do Ministério da Justiça, www.justica.gov.br.

 

Luciano: E, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o número já está recebendo denúncias de postos de combustível que deixam de repassar aos consumidores o desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: Nós recebemos mais de 4 mil denúncias e nós estamos repassando para todos os Procons e também a própria Secretaria de Defesa do Consumidor do Governo Federal está atuando. E nós avisamos, em primeiro lugar, que nós vamos tomar providências e que siga-se o exemplo daqueles que hoje estão multados, no caso das empresas que fizeram locaute, que hoje têm um volume de multas de quase R$ 340 bilhões, de que não vai haver anistia que nós vamos cobrar até o fim àqueles que prejudicaram a sociedade. Porque uma categoria pode fazer greve, ela tem constitucionalmente o direito de fazê-lo, mas não pode parar ou paralisar um país, paralisar o abastecimento, paralisar a saúde, paralisar os transportes, enfim.

 

Gabriela: E o abastecimento voltou ao normal depois do fim da greve dos caminhoneiros.

 

Luciano: Segundo o Governo, não existem mais bloqueios nem aglomerações em rodovias, e os caminhões trafegam normalmente.

 

Gabriela: Com a normalização do sistema de distribuição de mercadorias, o grupo criado pelo Governo para acompanhar a paralisação vai agora centrar a atenção em temas como o cumprimento do acordo com os motoristas de caminhão.

 

Repórter Nei Pereira: Com o fim da paralisação dos caminhoneiros, o Governo Federal considera que o país já voltou à normalidade. Por isso, o grupo formado durante a greve para acompanhar a normalização do abastecimento deixa de centrar atenção nas questões de segurança nas estradas para focar em outros temas, como fiscalização no preço do óleo diesel e as negociações políticas para cumprimento do acordo com os motoristas. A informação foi dada hoje pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen.

 

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen: Nós já temos o abastecimento normalizado em todo o país, de todos os itens, e não há mais nenhuma ameaça, nenhum risco à segurança institucional, às estradas, enfim, não há mais porque manter o protagonismo do grupo nesses dois temas que, como eu disse, estão superados. A partir de agora, o Gabinete se reorganiza para dar o protagonismo àqueles temas que permanecem, que são a fiscalização do que foi acordado, as questões de preço de petróleo, preço de diesel, preço de frete, enfim, o trato político junto ao Congresso, para fazer avançar as decisões que dependem da participação do Congresso.

 

Repórter Nei Pereira: O ministro Sérgio Etchegoyen também declarou que as investigações de possíveis crimes durante a greve serão mantidas. As investigações apuram a participação de empresários no movimento e atos de violência contra caminhoneiros que queriam retomar as atividades.

 

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen: Processos contra violência contra caminhoneiros, violência contra pessoas em geral, as ações de sabotagem das linhas férreas e das torres de eletricidade, as investigações continuam, os processos continuam e o Governo se empenhará, empenhará os seus meios, para que essas pessoas sejam devidamente levadas à Justiça.

 

Repórter Nei Pereira: A vigência do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, GLO, que autorizava o uso de Forças Federais para liberar rodovias que estivessem bloqueadas, termina nesta segunda-feira e não será prorrogada. Reportagem, Nei Pereira.

 

Luciano: Contagem regressiva para a Copa do Mundo da Rússia.

 

Gabriela: Faltam apenas nove dias para começar a grande competição do futebol mundial.

 

Luciano: E não vai ser só nos gramados da Rússia que o Brasil deve fazer bonito durante a Copa.

 

Gabriela: Os russos vão ter o apoio do país na área de segurança e inteligência.

 

Luciano: A ideia é usar a experiência bem sucedida do Brasil, sede do último mundial, para evitar crimes.

 

Repórter João Pedro Neto: Cinco policiais federais do Brasil vão ser enviados para a Rússia para apoiar as forças locais de segurança durante a Copa do Mundo. Eles vão auxiliar em ações para garantia da lei e da ordem, especialmente na prevenção de atos de violência e vandalismo. E também vão prestar atendimento a eventuais ocorrências policiais envolvendo cidadãos brasileiros no país. O embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, destacou a cooperação entre os dois países.

 

Embaixador da Rússia no Brasil - Sergey Akopov: Uma das ameaças mais importantes e mais sérias que nós temos é ameaça de terrorismo. Mas eu quero dizer que as nossas polícias e serviços secretos, inteligência, estão trabalhando juntos para evitar, fazer todo o possível, tudo que eles... Utilizar todas as suas possibilidades para evitar que isso aconteça.

 

Repórter João Pedro Neto: A assinatura de acordo entre os dois governos prevê que os policiais brasileiros façam parte das Forças de Segurança na sede do Centro de Cooperação Policial Internacional, em Moscou, que tem representantes de diversas nações. Eles também vão integrar o efetivo móvel na cidade-sede do torneio, onde a Seleção Brasileira vai jogar. É o que explica o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

 

Diretor-geral da Polícia Federal - Rogério Galloro: Dois ficarão no Centro de Comando e Controle, fixos, e três acompanharão os jogos da Seleção Brasileira. Eles podem tentar auxiliar em tudo que for possível. Não há um protocolo básico para isso. Junto com os diplomatas brasileiros e com o Governo Russo, eles estão lá para auxiliar todos os problemas que eles possam ser úteis.

 

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a recente experiência brasileira em grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, vai ser útil durante o Mundial da Rússia.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: O Brasil tem conseguido realizar eventos de larga envergadura ou espectro, e tem feito isso bem, tem feito isso com sucesso. Aqui é preciso destacar que a participação da Polícia Federal, primeiro, tem uma reciprocidade, porque eles vieram para cá, não só os russos, mas 190 países participaram do Centro de Comando e Controle e Inteligência Internacional, que nós tivemos aqui nas últimas Olimpíadas, como também representam um conforto a mais para o torcedor e a torcedora brasileiros, que lá vão poder contar com o apoio da Polícia Federal para aquilo que seja necessário, seja na orientação, seja nos passaportes, seja, enfim, em denúncias que eventualmente possam vir a acontecer.

 

Repórter João Pedro Neto: A parceria segue o modelo adotado para a Copa de 2014, realizada aqui no Brasil, quando o país recebeu delegações policiais das nações representadas no campeonato. Reportagem, João Pedro Neto.

 

Gabriela: Os micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais em dívida com o Simples Nacional já podem aderir ao programa de regularização da Receita Federal.

 

Luciano: O programa vai regularizar dívidas vencidas até dezembro do ano passado e quem aderir tem desconto nos juros e multas.

 

Gabriela: O objetivo é garantir que os pequenos empresários voltem a gerar empregos e renda.

 

Repórter Raquel Mariano: Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais que devem algum tributo do Simples Nacional vencido até 29 de dezembro do ano passado vão ter uma nova oportunidade de renegociar a dívida. É o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, PET, da Receita Federal. Quem optar pela regularização dos débitos terá acesso a condições facilitadas e descontos nas multas e nos juros, como explica o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Frederico Faber.

 

Coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal - Frederico Faber: Um dos fatores mais importantes é que essa é uma oportunidade para o contribuinte de ele regularizar essas suas dívidas, com redução de juros e multa, né? Nós temos reduções aí que variam de 90% a 25%.

 

Repórter Raquel Mariano: A parcela mínima, para micro e pequenas empresas, é de R$ 300. Já para o microempreendedor individual é de R$ 50. Frederico Faber lembra que é importante o empresário regularizar o Simples Nacional, para não sofrer punições.

 

Coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal - Frederico Faber: O regime do Simples Nacional, que vale para as microempresas, empresas de pequeno porte e para o MEI, ele é um regime tributário simplificado e favorecido. E esse regime, ele pressupõe, isso está na Lei, que ele tem que estar adimplente com as suas obrigações, incluindo os seus débitos, para evitar que aí, ao final do ano, ele seja excluído e tenha aí um prejuízo financeiro e outros prejuízos a mais que podem advir da exclusão do Simples Nacional.

 

Repórter Raquel Mariano: Quem já participa de outro programa de refinanciamento da Receita pode aderir ou migrar para essa nova negociação. A expectativa da Receita Federal é que 300 mil contribuintes optem pelo programa, que deve negociar cerca de R$ 20 bilhões. A adesão pode ser feita pela internet até o dia 9 de julho, no endereço receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. Reportagem, Raquel Mariano.

 

Luciano: Estamos na Semana do Meio Ambiente.

 

Gabriela: Daqui a pouquinho, vamos falar das ações para o combate ao desmatamento.

 

Luciano: E neste período de seca, a atenção é redobrada para prevenir queimadas.

 

Gabriela: A partir de agora, todas as companhias aéreas devem aceitar documentos de identificação do passageiro na forma eletrônica, aquela via aplicativo de celular.

 

Luciano: Vamos saber mais detalhes dessa medida no nosso quadro de hoje "Pra você, Cidadão".

 

"Pra você, Cidadão".

 

Repórter Daniel Costa: Documentos de identificação eletrônicos, como a Carteira Nacional de Habilitação, o Documento Nacional de Identidade e o Título de Eleitor já podem ser apresentados pelos passageiros na hora do embarque em voos dentro do Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, todas as companhias e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas foram comunicadas. Além disso, o nome social vai ser aceito nos documentos eletrônicos no embarque. O Título de Eleitor eletrônico é um dos que já oferecem essa possibilidade. Segundo a Anac, é responsabilidade das empresas aéreas comunicar a aceitação dos documentos digitais em voos domésticos também nos seus sites. Daniel Costa para a Voz do Brasil.

 

Gabriela: Estamos na Semana do Meio Ambiente.

 

Luciano: É. E o Governo realiza uma grande força-tarefa para continuar a reduzir o desmatamento na Amazônia e em outros biomas.

 

Gabriela: A Mobilização Nacional contra o Desmatamento Ilegal está articulando órgãos federais e estaduais, poderes Legislativo e Judiciário, além do setor produtivo e da sociedade civil.

 

Luciano: Já foram realizadas reuniões com os governos do Pará, Amazonas e Mato Grosso. A ideia é intensificar ações de fiscalização e controle e também conscientizar a população sobre a importância de preservar a floresta.

 

Repórter Luana Karen: É da extração da castanha-do-brasil e da fabricação da farinha de babaçu que vivem 500 famílias de oito municípios do Noroeste do Mato Grosso. A produção é destinada às indústrias alimentícias e de cosméticos, e para o Programa de Aquisição de Alimentos, que atende escolas e hospitais públicos em todo o país. Para Paulo César Nunes, coordenador do projeto da Cooperativa do Vale do Amanhecer, está mais do que provado que é possível gerar renda preservando a floresta.

 

Coordenador do projeto da Cooperativa do Vale do Amanhecer - Paulo César Nunes: Esse trabalho de extrativismo da castanha-do-brasil está gerando renda para mais de 500 famílias nessa região, está sendo mantido um hábito alimentar que é tradicional, dos povos que vivem nessa região, sem falar na manutenção do equilíbrio de clima do planeta com a manutenção desses castanhais e, portanto, da floresta inteira.

 

Repórter Luana Karen: Agora, uma mobilização do Ministério do Meio Ambiente pretende unir governos, instituições, produtores e a sociedade para mostrar que manter a floresta em pé é mesmo um bom negócio. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a ação envolve medidas para conscientização e para incentivar as boas práticas da produção sustentável. Vão ser reforçadas as operações de combate ao desmatamento ilegal.

 

Ministro do Meio Ambiente - Edson Duarte: São quatro grandes eixos que atendem à Mobilização Nacional pelo Combate ao Desmatamento: o da mobilização social, da articulação institucional, agenda positiva, com ações afirmativas de apoio ao desenvolvimento sustentável, mas também comando e controle. E esse último eixo, ele mobiliza todas as forças de segurança, não só federais, mas também estaduais.

 

Repórter Luana Karen: Segundo o ministro, é no período da seca, que começa agora, que aumentam os casos de desmatamento ilegal. Historicamente, quatro estados têm situação mais crítica: Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas. E é nesses locais que boa parte das ações estarão concentradas. Reportagem, Luana Karen.

 

Gabriela: E como a gente ouviu aí, nesse período de seca, aumenta a vigilância para evitar queimadas.

 

Luciano: É o período em que os bombeiros trabalham dobrado para combater incêndios florestais.

 

Gabriela: E, nesse caso, eles contam com a ajuda do Ibama, que tem o Prevfogo, uma equipe de brigadistas treinada só para esse tipo de trabalho.

 

Repórter Raíssa Lopes: O Ibama conta com um centro especializado no combate e na prevenção de incêndios florestais, o Prevfogo. Atualmente, o centro conta com 1.565 brigadistas em todo o país, que atendem uma área de 20 milhões de hectares. É importante lembrar que causar incêndio é crime que pode gerar multas e até prisão. A melhor maneira de evitar um incêndio é não usar o fogo, mas, segundo a analista ambiental do Ibama, Lara Steil, se a queimada for necessária para a colheita, por exemplo, é bom ficar de olho na legislação do estado em que mora.

 

Analista ambiental - Lara Steil: Existe legislação que fala sobre isso. Na forma de queima controlada, essa queima controlada, ela precisa ser utilizada com parcimônia e de forma correta. E é importante também acrescentar que alguns estados do Brasil têm legislação própria estadual, proibindo o uso de qualquer tipo de fogo, mesmo na forma de queima controlada, no período de estiagem.

 

Repórter Raíssa Lopes: A maior parte dos incêndios ambientais é causada pela ação humana, como explica o chefe de operação do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Daniel Saraiva Gomide.

 

Chefe de operação do Grupamento de Proteção Ambiental - Daniel Saraiva Gomide: E principalmente ocorrem quando as pessoas colocam fogo em entulho, em podas de árvore ou vão realizar limpeza em área, em chácaras, em fazendas. Então a gente orienta que não sejam realizadas essas atividades.

 

Repórter Raíssa Lopes: Quem avistar uma queimada deve ligar para o Corpo de Bombeiros, no 193. Reportagem, Raíssa Lopes.

 

"O balão vai subindo, vem caindo a garoa, o céu é tão lindo, a noite é tão boa"...

 

Luciano: E é época das festas juninas.

 

Gabriela: Hora das festanças, com muita canjica, bolo de milho, pipoca, quentão.

 

Luciano: É, Gabriela, mas essa festa que traz tanta alegria é também motivo de preocupação para os bombeiros e para a Aeronáutica.

 

Gabriela: É que, apesar de proibido, muita gente ainda teima em soltar balões por aí, e os riscos são grandes.

 

Repórter Márcia Fernandes: É muita coisa para aproveitar. Tem música, quadrilha e uma variedade de comidas típicas. Mas tem uma tradição das festas que preocupa: o balão. No ano passado, foram registrados mais de 500 balões na rota das aeronaves. A maioria na região próxima ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, considerado o maior do Brasil. O porta-voz do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Cenipa, Major Aviador Daniel Moreira, explica que o impacto entre um balão e um avião pode provocar um acidente grave.

 

Major Aviador - Daniel Moreira: Um cálculo que foi feito, uma carga de 50 Kg mais ou menos, colidindo com um avião a 450 Km/h, a gente teria um impacto da ordem de 100 toneladas. Então, consegue imaginar o poder devastador de uma colisão desse tipo.

 

Repórter Márcia Fernandes: Nos últimos três anos, em média, 540 balões foram vistos no céu em todo o país. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná lideram as estatísticas. O art. 261 do Código Penal aponta que soltar balão é crime, pois coloca em risco as aeronaves e o tráfego aéreo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão. A prática também é considerada crime ambiental, já que pode provocar incêndios em florestas e áreas urbanas. A pena é de um a três anos de detenção e multa. Reportagem, Márcia Fernandes.

 

Luciano: Sete países, incluindo o Brasil, pediram a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos por ruptura da Ordem Democrática.

 

Gabriela: A proposta foi debatida, hoje, na Assembleia Geral da Organização e será votada amanhã. A nossa correspondente em Washington, Paola de Orte, tem os detalhes.

 

Repórter Paola de Orte: A resolução é uma resposta ao agravamento da crise política na Venezuela, que, segundo o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes, gerou uma crise institucional, que levou o país a adotar medidas antidemocráticas. Na 48ª Assembleia Geral da OEA, que começou nesta segunda, em Washington, o ministro brasileiro afirmou que a falta de um Judiciário independente, de liberdade de imprensa e de livre organização de partidos políticos e de oposição fazem com que a Venezuela não possa ser caracterizada como uma democracia. Ele também destacou a questão da crise humanitária venezuelana, pedindo para que o Governo deixe que os países vizinhos contribuam com ajuda para a população.

 

Ministro das Relações Exteriores - Aloysio Nunes: Essa reunião deve emanar uma mensagem clara, que nós rejeitamos o autoritarismo e que nós estamos decididos a honrar e a fazer honrar o compromisso político essencial com a democracia representativa, tal como está disposto na Carta Democrática.

 

Repórter Paola de Orte: A resolução será votada pela Assembleia nesta terça-feira. Ela pede que, em respeito à Carta Democrática Interamericana, que prevê a suspensão de países que não obedeçam o processo democrático, a Venezuela seja suspensa da OEA. A resolução proposta por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru, precisa do voto a favor de 24 dos 34 estados membros da organização para ser aprovada. De Washington, nos Estados Unidos, Paola de Orte.

 

Luciano: A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, suspendeu temporariamente a comercialização de 31 planos de saúde.

 

Gabriela: A suspensão foi resultado de reclamações sobre a cobertura assistencial.

 

Luciano: Os cerca de 116 mil usuários desses planos continuam a ter assistência normalmente.

 

Gabriela: As operadoras deixam de comercializar novos planos nesse período e só podem voltar a vender quando comprovarem melhoria no atendimento.

 

Luciano: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Luciano: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".