09 de julho de 2018 - poder executivo

Ações de saúde, cultura, educação e trabalho a moradores carentes de regiões afastadas. A Voz do Brasil acompanhou as primeiras atividades de 250 estudantes e professores do Projeto Rondon. Época de férias escolares, e jovens de baixa renda têm direito a viajar de graça em ônibus interestaduais com o Identidade Jovem. Pequenas empresas e autônomos que têm empregados vão passar a fornecer informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelo E-Social a partir da semana que vem.

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Transcrição

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.



"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do governo federal que movimentaram o país no dia de hoje."



Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.



Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.



Gabriela: Segunda-feira, 9 de julho de 2018.



Nasi: E vamos ao destaque do dia. Ações de saúde, cultura, educação e trabalho a moradores carentes de regiões afastadas.



Gabriela: A Voz do Brasil acompanhou as primeiras atividades de 250 estudantes e professores do Projeto Rondon. Gabriela Noronha.



Repórter Gabriela Noronha: O Projeto Rondon busca o desenvolvimento do universitário como cidadão. A ideia é estimular que ele crie projetos com a comunidade local e integrar o universitário ao projeto de desenvolvimento do país.



Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.



Gabriela: Época de férias escolares e jovens de baixa renda têm direito a viajar de graça em ônibus interestaduais com o Identidade Jovem. Raíssa Lopes.



Repórter Raíssa Lopes: Além das viagens interestaduais, a ID Jovem dá direito a meia entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, e também a isenção na taxa do Enem.



Nasi: Pequenas empresas e autônomos que têm empregados vão passar a fornecer informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelo eSocial, a partir da semana que vem.



Gabriela: Hojen na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.



Nasi: E para assistir a gente ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.



Gabriela: Na sexta-feira, acompanhamos a movimentação de mais de 250 estudantes e professores rumo ao Mato Grosso do Sul, onde realizam o Projeto Rondon.



Nasi: Além do desenvolvimento da comunidade local, o projeto também prevê a formação cidadã desses futuros profissionais.



Gabriela: Vamos hoje, então, viajar até lá com a repórter Gabriela Noronha, para saber como foi essa chegada, as expectativas e os primeiros aprendizados desses universitários.



Repórter Gabriela Noronha: Lição de vida e cidadania que vai além dos livros. O Projeto Rondon leva universitários a diferentes regiões do Brasil para trocar experiências e contribuir com o desenvolvimento das populações mais carentes. E para quem embarca pela primeira vez nessa missão, a animação dos estudantes é o que não falta na hora de entrar no avião.



"Projeto... Rondon! Projeto... Rondon!".



Repórter Gabriela Noronha: Chegando em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a descontração continua, afinal jovens são maioria. Na operação Pantanal do Projeto Rondon, são mais de 250 estudantes de 25 instituições de ensino superior de todo o país. E falando em maioria, 60% dos rondonistas desta operação são mulheres, como a paranaense Bruna Sampaio. Aos 20 anos, ela cursa Odontologia e se diz entusiasmada em poder compartilhar o que sabe.



Estudante - Bruna Sampaio: Decidi abdicar desse meu tempo para poder vivenciar toda essa experiência maravilhosa, poder sair um pouco dessa universidade, ter noção da comunidade em si, da extensão e poder compartilhar um pouco do que eu sei e também aprender muito com as outras comunidades.



Repórter Gabriela Noronha: O Projeto Rondon é uma ação do Ministério da Defesa, em parceria com outros órgãos, que busca o desenvolvimento do universitário como cidadão. A ideia é passar para esse estudante o senso de responsabilidade social, estimular que ele crie projetos com a comunidade local e integrar o universitário ao projeto de desenvolvimento do país. E nesta tarefa, o apoio dos professores é fundamental. A psicóloga Ana Maria Bellani Migott, da Universidade de Passo Fundo, participa há 13 anos. Para ela, o projeto prepara os alunos para o futuro.



Psicóloga - Ana Maria Bellani Migott: Pensar que, no futuro, esses jovens serão médico, enfermeiro, um militar, prefeito, a secretária de Saúde, a secretária de Educação, quiçá o presidente da República, não é? Então, com certeza esses jovens estão mais preparados daqueles que, porventura, ainda não tiveram oportunidade.



Repórter Gabriela Noronha: Murilo Soares Costa também é professor. Ele conta que, quando ainda era estudante, foi ao Maranhão com o Projeto Rondon. A experiência mudou sua vida e ele não via a hora de poder voltar.



Professor - Murilo Soares Costa: O Projeto Rondon me provou e comprovou que vale muito a pena você sair da sua zona de conforto, da sua casa, e ter um olhar diferenciado para o outro. Quando você vê aquele rostinho de agradecimento, aquele muito obrigado sincero, você vê: Nossa, eu pude transformar uma vida. Foi justamente essa transformação que aconteceu na minha vida.



Repórter Gabriela Noronha: E nestes primeiros dias de experiência, o aprendizado inicial foi a disciplina. Alojados em instalações militares, houve formatura, desfile de carros de combate e, claro, o Hino Nacional. A segunda lição, talvez, seja a convivência. São quase duas semanas, 24 horas por dia, com pessoas desconhecidas, realidades diferentes do cotidiano desses estudantes se juntando em prol das comunidades carentes. De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Gabriela Noronha.



Nasi: Mês de julho, férias escolares, época que muitos jovens aproveitam para viajar.



Gabriela: Mas o que muitos não sabem é que jovens inscritos no Cadastro Único do governo têm direito a viajar de graça em ônibus interestaduais ou ter 50% de desconto.



Nasi: Para isso, basta ter a Identidade Jovem.



Repórter Raíssa Lopes: O estudante André Salomão, de 26 anos, estava na Rodoviária de Brasília aguardando embarque para interior do Tocantins, onde vai visitar parentes. Ele pagou por sua passagem, mas o que André não sabia é que ele poderia ter pago bem mais barato. Ele tem direito à Identidade Jovem e, com ela, a passagens gratuitas ou com 50% de desconto em ônibus, barcos e trens interestaduais.



Estudante - André Salomão: Eu nunca ouvi falar sobre a ID Jovem, eu não conheço. Eu acho uma ótima oportunidade, para quem às vezes precisa visitar alguns familiares que não vê há muito tempo, né? Se soubessem disso, usariam desse subsídio para poder matar a saudade, para poder até mesmo conhecer outros lugares do país.



Repórter Raíssa Lopes: Além das viagens interestaduais, a ID Jovem dá direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, e também à isenção na taxa do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Danilo Ferreira, de 22 anos, mora em Pesqueira, Pernambuco, e foi a dois grandes festivais de música usando a ID Jovem. Ele vai fazer duas viagens até o fim do ano e usar o documento para viajar de graça.



Entrevistado - Danilo Ferreira: É uma oportunidade que eu vejo muito boa, para o lado das pessoas mais carentes, que não têm uma condição financeira boa de pagar o valor tão alto em determinado ingresso de festivais, e passagem também.



Repórter Raíssa Lopes: Segundo o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, cerca de 1 milhão de jovens já usam a ID Jovem, mas 18 milhões têm direito ao benefício e não usam por desconhecer o direito.



Secretário nacional de Juventude - Assis Filho: São jovens de baixa renda e que, por vários motivos, desconhecem desse direito, que eles possam gerar sua Identidade Jovem, passar a ter acesso a esses benefícios. Portanto, hoje, a grande barreira para levar aos 18 milhões de jovens que têm direito a esse programa é levar essa informação até eles.



Repórter Raíssa Lopes: Para fazer a ID Jovem, o jovem precisa ter de 15 a 29 anos, pertencer a família com renda mensal de até dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único do governo. O documento pode ser emitido pelo portal da Secretaria Nacional de Juventude, no endereço juventude.gov.br, ou pelo aplicativo da ID Jovem. Reportagem, Raíssa Lopes.



Gabriela: E se você está com viagem programada e quer saber se aquela pousada que pesquisou na internet é legalizada...



Nasi: Para tirar a dúvida, é só procurar pelo Cadastur, do Ministério do Turismo.



Gabriela: Parques temáticos, meios de hospedagem, agências de turismo e guias são obrigados a se cadastrarem.



Nasi: E outros serviços, como centro de convenções e parques aquáticos, têm o cadastro opcional.



Gabriela: Para o turista, é uma segurança a mais na hora de viajar.



Repórter Paulo La Salvia: Julho é mês de férias escolares, sinônimo de viagens pelo país. Belezas naturais não faltam: Lençóis Maranhenses é uma boa pedida. Chapada dos Veadeiros, em Goiás, outra. E para tornar a diversão mais segura e afastar qualquer dor de cabeça, o viajante e a família devem se informar sobre o destino escolhido. As informações estão no Cadastur, no site do Ministério do Turismo. Lá, o turista pode saber quais hotéis, atividades e guias estão legalizados e cadastrados para prestar os serviços. Segundo o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, é uma forma de prevenir possíveis transtornos.



Ministro do Turismo - Vinicius Lummertz: O que nós estamos fazendo é uma coisa preventiva, é de você saber se essa empresa, ela preencheu todo esse conjunto de exigências para ser uma empresa legalizada do turismo. Daí para a frente, ela vai estar apta a ser uma empresa do turismo, mas exposta a todas as legislações de cada uma dessas áreas, em especial do Código do Consumidor, mas não só, também das legislações específicas afetas a cada uma das áreas do turismo.



Repórter Paulo La Salvia: O cadastro é de graça e deve ser feito no endereço www.cadastur.turismo.gov.br. Para hotéis e pousadas, vale por dois anos. Já para guias, a validade é de cinco anos. Agências de turismo, parques temáticos, organizadoras de eventos, acampamentos e transportadores também precisam ser cadastrados. Bueno do Prado é gerente de um hotel em Brasília. Ele lembra que o registro no Cadastur é obrigatório para meios de hospedagem e uma garantia de segurança para os clientes.



Gerente de hotel - Bueno do

Prado: O Corpo de Bombeiro, por exemplo, a fiscalização é muito séria, a equipe nossa faz treinamento de brigadista, de evacuação do prédio, pelo menos uma vez por ano. Então, isso dá bastante segurança para quem vem ficar aqui, né?



Repórter Paulo La Salvia: O Cadastur tem atualmente mais de 71.500 registros e, graças à tecnologia, permite ao viajante consultar no local de destino todos os dados cadastrados pelo estabelecimento. Isso é possível por meio de um certificado eletrônico, o QR Code, aquele código lido por celulares. Ele é fornecido quando o cadastro é aprovado e deve estar visível para o turista, como, por exemplo, na recepção de um hotel. A falta de cadastro do estabelecimento no Cadastur gera multa de mais de R$ 850 mil. Reportagem, Paulo La Salvia.



Nasi: Já está disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto de Renda deste ano.



Gabriela: E como saber se você teve a restituição liberada? Assunto do Pra você, Cidadão de hoje.



"Pra você, Cidadão".



Repórter Beto Coura: A Receita Federal disponibilizou para consulta o segundo lote de restituição do Imposto de Renda, pessoa física, 2018. O crédito bancário para mais de 3 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando R$ 5 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o ReceitaFone, no número 146. Beto Coura, para a Voz do Brasil.



Nasi: Pequenas empresas e autônomos que têm empregados vão passar a fornecer informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelo eSocial, a partir da semana que vem.



Gabriela: Os detalhes, daqui a pouco.



Nasi: Quando a gente sai de um hospital ou de uma consulta médica, sempre tem comentários.



Gabriela: Às vezes, é de felicidade pela cura e às vezes de chateação.



Nasi: Nem todo mundo sabe, mas o SUS, o Sistema Único de Saúde, possui um canal de comunicação com os usuários.



Gabriela: É o Disque 136. O serviço pode ser usado pelo telefone ou até mesmo pela internet, em todo o país.



Repórter Márcia Fernandes: O vendedor Antônio França tem o que reclamar.



Vendedor - Antônio França: Eu vim à procura de oftalmo, sem sucesso. E aí, só a partir de 13h...



Repórter Márcia Fernandes: Mas a advogada Eliane Vieira tem o que elogiar.



Advogada - Eliane Vieira: O tratamento dele, quando ele ficou internado aqui, foi bem assistido, fez todos os exames. Aqui que foi diagnosticado, feita a biópsia dele.



Repórter Márcia Fernandes: Uns querem elogiar, outros reclamar. Para registrar qualquer problema ou elogio a canais de comunicação entre o governo federal e a população: as ouvidorias.



"Bem-vindo ao Disque Saúde"



Repórter Márcia Fernandes: O Disque 136 é a principal ouvidoria do Sistema Único de Saúde, o SUS. Serve para registrar denúncias, reclamações ou críticas, e também elogios e sugestões para um serviço melhor, como explica a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin.



Secretária de Gestão Estratégica e Participativa - Gerlane Baccarin: Através da ouvidoria, nós escutamos o que o cidadão tem a nos dizer. Pode ser reclamação, pedido de consulta, pedido de cirurgia, orientação, elogios, qualquer forma de contato.



Repórter Márcia Fernandes: Para melhorar o Disque 136, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 17 milhões. Estados e municípios terão liberdade para definir se criam novos postos de atendimento, investem em novos canais ou na quantidade de funcionários nas ouvidorias, como explica Leonardo Dias, diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.



Diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - Leonardo Dias: Com o objetivo de estruturar e qualificar as ouvidorias do SUS, nós estamos fazendo esse repasse aos estados e Distrito Federal, os quais vão pactuar, junto com os municípios da sua localidade, a forma de utilização desse recurso.



Repórter Márcia Fernandes: O Disque 136 funciona de segunda a sexta, das 8h da manhã às 8h da noite, e aos sábados, até as 6h da tarde. A pessoa também pode solicitar informações sobre doenças, remédios ou campanhas de saúde. As ligações são de graça em todo o país. Pela internet, basta acessar o site do Ministério da Saúde e clicar em Atendimento via Chat, Disque Saúde 136. Reportagem, Márcia Fernandes.



Nasi: Uma palavra amiga que pode salvar vidas.



Gabriela: O serviço de prevenção ao suicídio, o Ligue 188, agora é oferecido de graça em todo o país, por meio de um convênio com o Ministério da Saúde.



Nasi: No Brasil, a cada dia, 32 brasileiros tiram a própria vida.



Repórter Cleide Lopes: As razões podem ser bem diferentes, mas muito mais gente do que se imagina já teve uma intenção em comum: dar fim à própria vida. Foi o que aconteceu com o cenotécnico Fabrício da Silva Soares, de 30 anos, morador de Brasília.



Cenotécnico - Fabrício da Silva Soares: Parece que você está, tipo, perdido, não sabe... Sem saber para onde que vai, saber o que fazer. Você não sente vontade de comer, não sente vontade de sair da cama, de trabalhar. É onde começa a pensar besteira.



Repórter Cleide Lopes: Segundo o Ministério da Saúde, a média nacional de suicídio no Brasil, em todas as idades, é de 5,5 por 100.000 habitantes. A cada dia, 32 brasileiros tiram a própria vida. Para a psicoterapeuta Juliana Fiuza, falar de suicídio é primeiro falar sobre a preservação da vida.



Psicoterapeuta - Juliana Fiuza: O suicídio, ele não vem do nada. Tem uma história de vida aí de cada pessoa. O que a gente fala, quando falar de suicídio, eu acho muito importante falar de vida.



Repórter Cleide Lopes: Segundo a Organização Mundial da Saúde, 90% dos casos de suicídio podem ser prevenidos com uma oferta mínima de ajuda voluntária ou profissional. No Brasil, o CVV, Centro de Valorização da Vida, uma associação civil sem fins lucrativos, faz esse trabalho há quase 60 anos. E basta uma ligação telefônica.



"CVV, bom dia?"



Repórter Cleide Lopes: Com 2.500 voluntários espalhados pelo país, o CVV atende por ano 2 milhões de pessoas. Para acessar essa rede, a partir de agora, a população ganhou o número 188. Essas ligações passam a ser gratuitas de todos os estados e do Distrito Federal. Gilson Moura Aguiar, voluntário no CVV há 17 anos, fala da vantagem do centro ganhar o número único.



Voluntário - Gilson Moura Aguiar: Disponibilizar o serviço do CVV a mais pessoas que venham a precisar do trabalho.



Repórter Cleide Lopes: O Ministério da Saúde repassou R$ 500 mil para o CVV aumentar o atendimento às pessoas que precisam de um acolhimento, como explica o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro.



Coordenador-geral de Saúde Mental - Quirino Cordeiro: Com o objetivo da redução das taxas de suicídio, que estão aumentando no país.



Repórter Cleide Lopes: Os atendimentos do CVV podem ser feitos também por e-mail e chat 24 horas por dia nos 90 postos de atendimento. Basta acessar o site www.cvv.org.br. Reportagem, Cleide Lopes.



Gabriela: Todo empresário sempre se vê às voltas com a burocracia na hora de prestar informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias aos órgãos de controle e fiscalização.



Nasi: Uma plataforma que está em operação desde o início do ano pretende diminuir a quantidade de documentos necessários para prestação dessas informações.



Gabriela: É o eSocial, que agora passa a ser obrigatório também para pequenas empresas e autônomos que têm empregados.



Repórter Nei Pereira: Julho começou com muito trabalho em um escritório de contabilidade no Distrito Federal. Lá o pessoal passa o dia checando as informações dos clientes, que são 300 empresas que contam com quase 3.500 funcionários. A verificação é para que os dados estejam atualizados para serem enviados ao eSocial, plataforma que unifica o recebimento de 15 obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas de todo o país. Para o diretor do escritório de contabilidade, José Vinícius Neiva, o sistema agiliza o envio das informações.



Diretor de escritório de contabilidade - José Vinícius Neiva: Ali vai constar todas as informações cadastrais das empresas, dos empregados, dos terceiros. Com isso, a gente vai ganhar tempo, que antigamente a gente entregava várias declarações e hoje eu vou entregar uma única declaração, com todas as informações.



Repórter Nei Pereira: O envio das informações pelo eSocial já é obrigatório desde janeiro deste ano para as grandes empresas, com faturamento acima de R$ 78 milhões. E agora, a partir de 16 de julho, a obrigação será estendida para as demais. Neste grupo, estão cerca de 4 milhões de empresas e 155 mil microempreendedores individuais que possuem funcionários. As empresas devem enviar as informações cadastrais do empregador e a tabela com rendimentos e descontos da folha de pagamento dos trabalhadores. Carmélia Godinho dirige uma empresa onde trabalham 26 empregados. Ela está otimista com a plataforma do eSocial, que, na opinião dela, vai ajudar os empregadores a se organizarem.



Empresária - Carmélia Godinho: As empresas precisam ter controle. Controle de cadastro, controle de funcionários, controle de entradas, de saídas, de eventos. Por exemplo, acidente de trabalho, a questão dos afastamentos, de homologações de atestado. Todos os eventos que aconteceram dentro da empresa, ela vai ter que informar dentro do eSocial. Isso traz uma transparência para o gestor, para os setores, para os funcionários, e também segurança.



Repórter Nei Pereira: A quantidade de informações a serem enviadas pelos empregadores vai aumentando nas próximas fases. A partir de setembro, devem ser declarados os dados dos trabalhadores, como contratações, afastamentos e demissões. Em novembro,

será incluída a folha de pagamento e, em janeiro de 2019, entra uma guia da Previdência Social e os dados de segurança e saúde do trabalhador. Segundo o coordenador do programa, no Ministério do Trabalho, José Maia, o sistema traz ganho para empresas, trabalhadores e governo.



Coordenador do eSocial - José Maia: Para o trabalhador, ele vai ter os direitos dele mais efetivamente garantidos, porque as informações estarão mais corretas. Para o empregador, a grande melhoria é a simplificação dos processos e a diminuição de seus custos. E para o Estado, vai ter poder contar com uma informação de melhor qualidade, vai poder prestar os benefícios a quem lhe é obrigado, de maneira mais segura, diminuindo fraudes, diminuindo outros erros e conseguindo usar as informações, inclusive da política pública, de maneira mais segura.



Repórter Nei Pereira: Os dados podem ser encaminhados pelos sistemas das próprias empresas ou pelo site, no endereço portal.esocial.gov.br. O cronograma do eSocial segue até o ano que vem. Em janeiro, será a vez das empresas estatais e órgãos públicos. Reportagem, Nei Pereira.



Nasi: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, precisam se inscrever no Cadastro Único.



Gabriela: Com o cadastro, o beneficiário pode ter acesso a mais de 20 programas sociais.



Repórter André Luis Gomes: Mais de 1,7 milhão de idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, precisam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais. A inscrição é obrigatória e o prazo vai até dezembro deste ano. Até o momento, 2,8 milhões de beneficiários já registraram as informações na ferramenta do governo federal. O cadastro tem o objetivo de identificar as necessidades das famílias e dá acesso a mais de 20 programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família. Atualmente, 4,5 milhões de pessoas recebem o BPC. Desse volume, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destaca a importância do registro para garantir mais direitos e apoiar as famílias na superação das vulnerabilidades sociais.



Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: O governo federal quer conhecer melhor todos os beneficiários do BPC e estender as possibilidades de acesso a outros programas. Se você ainda não fez o Cadastro Único, compareça o mais rapidamente possível à prefeitura ou ao CRAS do seu município e faça.



Repórter André Luis Gomes: Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social, o CRAS, ou a Secretaria de Assistência Social do município para se cadastrar. Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que deve levar o CPF de todas as pessoas que moram com o beneficiário e outros documentos pessoais, como RG e comprovante de residência. O Cadastro Único reúne informações de quase 28 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. Neles, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. Reportagem, André Luis Gomes.



Nasi: E agora há pouco, a Presidência da República informou em nota que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello vai ser o novo Ministro do Trabalho.



Gabriela: A cerimônia de posse está marcada para amanhã à tarde.



Nasi: E essas foram as notícias do governo federal.



Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.



Nasi: Boa noite para você e até amanhã.



"A voz do Brasil. Governo federal"