15 de junho de 2018 - poder executivo

Destaques da Voz do Brasil: Baratear a conta de luz. E garantir mais investimentos no setor. Para isso o governo vai leiloar 6 distribuidoras de energia. Novo calendário para saque do PIS/PASEP começa na segunda-feira. E presidente Michel Temer reforça medida para ajudar brasileiros que podem contar com o dinheiro extra. Venezuela registra caso de poliomielite. E Ministério da Saúde faz alerta a estados e municípios brasileiros.

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Transcrição


 

Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Alessandra Bastos: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

 

Alessandra: Sexta-feira, 15 de junho de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Alessandra: Baratear a conta de luz.

 

Nasi: E garantir mais investimentos no setor.

 

Alessandra: Para isso o Governo vai leiloar seis distribuidoras de energia. Paulo La Salvia.

 

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o motivo da transferência para o setor privado é a ineficiência dessas empresas, o que deixa a energia mais cara.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Alessandra: Novo calendário para saque do PIS/Pasep começa na segunda-feira.

 

Nasi: E presidente Michel Temer reforça medida para ajudar brasileiros que podem contar com um dinheiro extra.

 

Presidente Michel Temer: Fico feliz em dar essa notícia, porque vai melhorar a sua vida e vai ajudar a melhorar ainda mais a economia do país.

 

Alessandra: Venezuela registra casos de poliomielite.

 

Nasi: E Ministério da Saúde faz alerta a estados e municípios brasileiros. Bruna Sanieli.

 

Repórter Bruna Sanieli: Sem a vacina, o Brasil pode voltar a registrar casos de paralisia infantil.

 

Alessandra: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Alessandra Bastos e Nasi Brum.

 

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Alessandra: Conta de luz mais barata para o consumidor.

 

Nasi: É o que o Governo espera com o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras.

 

Alessandra: O edital foi publicado hoje e vai ganhar a licitação quem ofertar o maior desconto no reajuste da tarifa.

 

Repórter Paulo La Salvia: As seis empresas distribuem energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste. Elas ficam localizadas no Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Alagoas e Piauí, e estão sendo transferidas para a gestão da iniciativa privada, por meio de leilão marcado para 26 de julho. Ganha o grupo empresarial que oferecer a menor tarifa ao consumidor para cada unidade que vai ser leiloada. Segundo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o motivo da transferência para o setor privado é a ineficiência dessas empresas, o que deixa a energia mais cara.

 

Ministro de Minas e Energia - Moreira Franco: Essa ineficiência aumenta o preço da tarifa de energia elétrica para todos os brasileiros, e isso não é justo. O que nós queremos é que essas empresas possam se tornar eficientes. E essa eficiência, ela vai gerar novos empregos, porque ela será conquistada com o investimento de mais de R$ 2 bilhões. Gerando emprego, gera renda e a eficiência dessas distribuidoras vai permitir que a energia elétrica caia de preço no Brasil inteiro, para todos os brasileiros.

 

Repórter Paulo La Salvia: A venda das seis distribuidoras de energia da Eletrobras faz parte da privatização da própria empresa. Isso vai ocorrer a partir do aumento da participação de grupos privados no controle da companhia. O processo ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional. A expectativa do Governo é arrecadar, com o novo modelo de gestão da Eletrobras, mais de R$ 12 bilhões neste ano. Reportagem, Paulo La Salvia.

 

Nasi: A gente vem falando aqui na Voz do Brasil sobre o saque do PIS/Pasep para todas as idades.

 

Alessandra: A medida foi sancionada pelo Presidente Michel Temer nesta semana, e segunda-feira, dia 18, já começa o calendário para os saques.

 

Nasi: Na semana que vem, podem sacar os brasileiros com idade entre 57 e 59 anos. Quem tem acima de 60, pode sacar a qualquer momento.

 

Alessandra: Em julho, os saques são suspensos e, em agosto, recomeçam. Aí sim, quem tiver qualquer idade vai poder retirar o dinheiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente Michel Temer explica quem tem direito.

 

Presidente Michel Temer: Se você trabalhou com carteira assinada de 1971 a 1988, vai poder sacar o seu saldo. E quem tem direito ao PIS e possua conta na Caixa vai receber sua parte direto, na própria conta. Quem tem direito ao Pasep e possui conta no Banco do Brasil também receberá o crédito direto na conta. Todos os brasileiros que tiveram carteira assinada em algum período de 1971 a 1988 podem procurar essas instituições para saber como fazer o saque do PIS/Pasep.

 

Nasi: Uma medida que, segundo o presidente, vai aquecer a economia e ajudar muito os brasileiros.

 

Presidente Michel Temer: Agora, são mais R$ 39 bilhões que vão ajudar os brasileiros a pagar uma dívida, fazer uma viagem, comprar um móvel novo para sua casa ou até poupar esse recurso para outro momento mais para frente. Fico feliz em dar essa notícia, porque vai melhorar a sua vida e vai ajudar a melhorar ainda mais a economia do país.

 

Alessandra: Estudantes têm até daqui a pouquinho, às 11h da noite, para se inscrever no Sisu, o Sistema de Seleção Unificada.

 

Nasi: Segundo o Ministério da Educação, no terceiro dia o número de inscrições ultrapassou os 400 mil.

 

Alessandra: Os candidatos disputam mais de 57 mil vagas em universidades públicas ou institutos federais, para o segundo semestre.

 

Nasi: Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, no ano passado e não zeraram a redação.

 

Alessandra: Para se inscrever, você deve acessar a página na internet: sisu.mec.gov.br.

 

Nasi: Uma doença grave e contagiosa que pode levar à morte não pode voltar ao Brasil.

 

Alessandra: Estamos falando da poliomielite, também chamada de paralisia infantil.

 

Nasi: Por causa de um novo caso registrado na Venezuela, o Ministério da Saúde faz um alerta aos pais: Levem seus filhos para vacinar.

 

Alessandra: Apenas 77% das crianças do país estão vacinadas e o ideal é que 95% sejam imunizadas.

 

Repórter Bruna Sanieli: A poliomielite atinge com maior frequência crianças menores de quatro anos. Os sintomas são muito semelhantes aos de doenças como gripe, como febre e dor de garganta. Cerca de 1% dos infectados desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes nas pernas e até mesmo levar à morte. Para garantir a saúde do pequeno Antônio, a mãe, Isabela Pimenta, mantém a vacinação em dia.

 

Entrevistada - Isabela Pimenta: A gente tenta sempre seguir o calendário bem direitinho, para não ter problema na saúde dele.

 

Repórter Bruna Sanieli: O Brasil não possui novos casos desde 1990. Mas a Organização Pan-americana de Saúde, a Opas, registrou novo caso na Venezuela. Com a doença voltando a atacar o país vizinho, o Ministério da Saúde enviou alerta a estados e municípios, para que aumentem a vigilância e mantenham a vacinação. A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância da vacina.

 

Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações - Carla Domingues: Se nós acharmos que, pelo fato de que a doença não existe mais no nosso país, pararmos de vacinar nossas crianças, infelizmente essa doença pode voltar a acontecer, fazendo com que a criança tenha sequelas definitivas.

 

Repórter Bruna Sanieli: A recomendação do Ministério da Saúde é que 95% das crianças sejam vacinadas, mas há municípios em que esse número está menor, como ressalta a coordenadora.

 

Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações - Carla Domingues: Encontramos municípios com uma cobertura em torno de 50%, ou seja, 50% das crianças daqueles municípios não foram devidamente vacinadas. E é exatamente esse o risco que nós corremos. Essa doença, que já deixou de existir no nosso país, pode voltar a acometer as nossas crianças.

 

Repórter Bruna Sanieli: As doses da vacina são dadas nos postos de saúde para bebês aos dois, quatro e seis meses de vida. O primeiro reforço é feito com um ano e três meses e outro entre quatro e seis anos de idade. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite será realizada de 6 a 24 de agosto. Reportagem, Bruna Sanieli.

 

Nasi: E para diminuir a superlotação nos hospitais e melhorar o atendimento nas emergências, o Governo aposta na implantação de um novo método de atendimento.

 

Alessandra: É o programa Lean nas Emergências, que já é realidade em seis hospitais públicos do país e outros dez estão em fase de implantação.

 

Nasi: A ideia é chegar a cem hospitais em três anos.

 

Repórter Cleide Lopes: O Lean é um método de gestão voltado para melhoria no atendimento ao paciente, reduzindo tempo de espera e o desperdício de medicamentos e outros insumos nas emergências. O modelo adotado está sendo implantado em hospitais públicos de todo o país, com o apoio do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, referência em atendimento de emergência. A ideia, segundo o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, é reduzir a permanência do paciente no hospital, eliminando as superlotações.

 

Secretário de Atenção à Saúde - Francisco de Assis Figueiredo: O Lean nada mais é que a melhoria de processos baseada em tempo e valor. A taxa média de permanência caiu 63% em todas as unidades. Houve unidades em que o tempo de espera para uma primeira consulta era de duas horas, caiu para 40 minutos.

 

Repórter Cleide Lopes: Desde o início do ano, seis hospitais públicos de seis estados iniciaram o atendimento pelo novo modelo. O Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte, foi um dos selecionados para o projeto piloto. Primeiro capacitou todos os funcionários, desde o porteiro da emergência até os médicos, e já conseguiu reduzir a superlotação, como conta o superintendente da instituição, Danilo Matias.

 

Superintendente do Hospital Odilon Behrens - Danilo Matias: Um olhar diferenciado para esses pacientes que precisam de menos recursos, para eles serem atendidos mais rápido. A gente partiu aí de um tempo de espera médio de 4h e hoje a gente está em torno de 1h30.

 

Repórter Cleide Lopes: Já o Hospital de Base de Brasília está entre os dez novos hospitais que estão em processo de implantação do novo modelo. A emergência atende de 500 a 1.000 pacientes por dia, e mesmo com o pouco tempo de implantação, o resultado já é visível. Os corredores da emergência já estão vazios. O diretor-presidente do hospital, Ismael Alexandrino, garante que esse sistema de gestão otimiza tempo para atender melhor e mais pessoas, com economia de recursos públicos.

 

Diretor-presidente do Hospital de Base de Brasília - Ismael Alexandrino: A gente elimina no trabalho de atendimento aquilo que não agrega valor ao paciente, fica o que é necessário. Com isso, a gente economiza insumos, mão de obra e tempo do paciente, que ele fica aqui no hospital.

 

Repórter Cleide Lopes: Além do Hospital de Base em Brasília, estão em fase de implantação do novo modelo hospitais públicos de Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. A meta é chegar a cem hospitais até 2020. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Alessandra: Estudantes universitários de baixa renda, índios e quilombolas.

 

Nasi: O Ministério da Educação vai oferecer 2,5 mil vagas no Bolsa Permanência.

 

Alessandra: Daqui a pouco a gente detalha como e quando você pode se inscrever.

 

Nasi: Reforço na lei para garantir direitos às pessoas com deficiência.

 

Alessandra: O presidente Michel Temer assinou dois decretos que podem acabar com obstáculos que essa parte da população enfrenta todos os dias.

 

Nasi: Um garante espaços reservados em teatros, cinemas, auditórios e estádios, e o outro define regras para acessibilidade e contratação em micro e pequenas empresas.

 

Repórter Raquel Mariano: Fim de semana chegando, tempo livre para ir ao ,teatro, pegar um cineminha ou ir ao estádio para assistir uma partida de futebol. O lazer faz parte da família de Davi Oliveira, de 13 anos. Davi nasceu com paralisia cerebral e depende de andador ou de cadeira de rodas para se locomover. O pai dele, Francisco Djalma Oliveira, conta que nunca deixou a deficiência do filho prejudicar os passeios em família, mas sempre tem que enfrentar obstáculos.

 

Entrevistado - Francisco Djalma Oliveira: A dificuldade quando do acesso a esses estabelecimentos já começa no estacionamento. Muitas pessoas não respeitam as vagas reservadas para as pessoas com deficiência.

 

Repórter Raquel Mariano: Mas a partir de agora, a vida de Davi vai ganhar mais qualidade. Nessa semana, foram publicados dois decretos que regulamentam acessibilidade de pessoas com deficiência. Um decreto garante espaços para pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos. A regra estabelece que, nos locais com capacidade para até mil lugares, 20 devem ser destinados a cadeirantes e outros 20 para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo que, desses 20 lugares, 10 devem ser apropriados para pessoas obesas. Francisco Djalma Oliveira, o pai do Davi, participou da consulta pública sobre a nova regulamentação e comemora o resultado.

 

Entrevistado - Francisco Djalma Oliveira: Um ganho, porque na Lei estava estabelecido esse direito, mas não estava quantificado. Portanto, aumenta a possibilidade de ser colocado em prática.

 

Repórter Raquel Mariano: O outro decreto regulamenta as obrigações de microempresas individuais e empresas de pequeno porte. Elas devem garantir acessibilidade ao espaço da empresa, atendimento prioritário, oportunidades de contratação e salários iguais. Hotéis e pousadas que se encaixam nesse tipo de empresa também devem assegurar acessibilidade em 5% dos dormitórios. O coordenador-geral de Acessibilidade do Ministério de Direitos Humanos, Rodrigo Machado, lembra que todas essas regras são para garantir os direitos.

 

Coordenador-geral de Acessibilidade - Rodrigo Machado: Pessoas com deficiência, elas estão em todos os lugares, têm o direito de frequentar grandes empresas ou pequenas empresas, assim como qualquer um de nós frequenta esses lugares. Então, é necessário garantir a acessibilidade.

 

Repórter Raquel Mariano: Segundo o Censo 2010 do IBGE, no Brasil existem 45,6 milhões pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa quase 24% da população. Reportagem, Raquel Mariano.

 

Alessandra: Universitários de baixa renda, indígenas e quilombolas contam com auxílio financeiro do Governo para se manterem nas universidades federais.

 

Nasi: É o Bolsa Permanência, que ajuda os estudantes na aquisição de livros e gastos com alimentação e moradia, por exemplo.

 

Alessandra: E para o segundo semestre, o Governo autorizou mais 2,5 mil bolsas.

 

Nasi: As inscrições começam na semana que vem.

 

Repórter Eduardo Biagini: Porã Potiguara sempre estudou em sua aldeia, que fica em Baía da Traição, no litoral da Paraíba. O sonho de cursar uma faculdade para ajudar sua tribo se tornou realidade sete anos atrás, quando passou em Engenharia Florestal na Universidade de Brasília. Para manter todos os gastos para fazer uma faculdade, como alimentação, aluguel e compra de livros, Porã conta com Bolsa Permanência, um programa do Governo que ajuda financeiramente universitários indígenas, quilombolas e de baixa renda. Para o estudante, um auxílio fundamental.

 

Estudante - Porã Potiguara: Ela ajuda no sentido de que a gente precisa de recurso financeiro, para se manter na universidade. Com gastos, gastos com xerox, livros, alimentação fora da universidade, o aluguel também, enfim, para se manter [ininteligível]. A bolsa, ela é fundamental.

 

Repórter Eduardo Biagini: Segundo o Governo, 10 mil indígenas e quilombolas são atendidos pelo programa. E para dar oportunidade a outros estudantes de cursarem e se manterem em uma faculdade, o Ministério da Educação vai abrir a seleção para mais 2,5 mil bolsas. Cada estudante pode receber até R$ 900. As inscrições começam no dia 18 de junho. Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, o Bolsa Permanência é um apoio importante para quem precisa.

 

Ministro da Educação - Rossieli Soares: Nós vamos atender a todos aqueles que precisam neste ano de 2018. É uma bolsa de R$ 900, com investimento de R$ 150 milhões, neste ano, para atender esta população, que tanto precisa, para garantir que eles possam permanecer estudando dentro das universidades brasileiras.

 

Repórter Eduardo Biagini: Desde 2013, quando foi criado, o Bolsa Permanência já beneficiou mais de 91,5 mil alunos. As bolsas do programa são pagas pelo Ministério da Educação diretamente aos estudantes. As inscrições podem ser feitas na página do programa na internet, em permanencia.mec.gov.br. O prazo termina no dia 31 de agosto. Reportagem, Eduardo Biagini.

 

Alessandra: O inverno, principalmente nas regiões mais frias do país, é o período do ano em que mais ocorrem casos de infecções respiratórias como a gripe.

 

Nasi: Também são frequentes as mudanças bruscas de temperatura.

 

Alessandra: Essa combinação de fatores aumenta a procura por tratamentos de asma. A doença não tem cura, mas pode ser controlada.

 

Nasi: E o tratamento pode ser feito no SUS, que também distribui de graça os remédios para os pacientes.

 

Repórter Gabriela Noronha: Inspirar, expirar. O ato pode ser fácil para a maioria das pessoas, mas para quem tem asma, não é bem assim. O mineiro Argemiro Pires conta que sofre com a doença há mais de 20 anos. Falta de ar, tosse, chiado no peito são os principais sintomas dessa inflamação crônica das vias respiratórias. Argemiro tem 65 anos e já sabe: basta o frio chegar para as crises aumentarem.

 

Entrevistado - Argemiro Pires: Quando começa a chover, às vezes eu passo até semanas sem usar o remédio. Agora, nesse tempo agora, estou usando todo dia e ainda está ameaçando, ainda.

 

Repórter Gabriela Noronha: No inverno, os sintomas aparecem com mais frequência, especialmente em crianças e idosos. O Sistema Único de Saúde oferece tratamento integral para quem tem asma. De acordo com o pneumologista Ricardo Luís de Melo, a doença não tem cura, mas, com todos os cuidados, o paciente pode levar uma vida normal.

 

Pneumologista - Ricardo Luís de Melo: Hoje nós podemos dizer que o Brasil está bem avançado no tratamento da asma. Embora não tenha cura, há tratamento para a doença,. Então a pessoa pode ter uma vida normal, igual a quem não tem asma, ao longo de toda a sua existência, com o tratamento prescrito adequadamente.

 

Repórter Gabriela Noronha: Os medicamentos para o tratamento de asma são distribuídos de graça pelo programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. O atendimento pelo SUS, no Hospital Universitário de Brasília, e o acesso aos remédios de graça, pelo Farmácia Popular, fazem Argemiro respirar mais aliviado.

 

Entrevistado - Argemiro Pires: Tinha dia que eu pensava que ia morrer, né? Começava a faltar o fôlego, levantava à noite, andava. Tinha muito serviço que eu não estava podendo fazer mais, hoje eu já faço. Agradeço o remédio.

 

Repórter Gabriela Noronha: São mais de 35 mil farmácias credenciadas em todo o país. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico particular. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Alessandra: E um novo equipamento de infravermelho, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, consegue identificar mosquitos infectados com Zika vírus de uma forma mais rápida que o método tradicional.

 

Nasi: A tecnologia pode agilizar e baratear o monitoramento do vírus, ajudando a proteger a população.

 

Repórter Rosamélia de Abreu: Uma técnica barata e rápida está sendo desenvolvida pela Fiocruz, para identificar os mosquitos Aedes aegypti que estão infectados com o Zika. O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Rafael Freitas, explicou que a detecção do Zika no Aedes aegypti é feita por meio de análises químicas, por raio infravermelho. De acordo com o pesquisador, a nova tecnologia vai facilitar o trabalho de identificação de áreas que estão infestadas pelo mosquito infectado com o vírus da Zika, tornando mais rápido o combate ao mosquito para proteger a população.

 

Pesquisador - Rafael Freitas: Então, a ideia é que a gente consiga dar um retorno imediato, assim, questão de minutos ou horas, para o município, para dizer para eles: Olha, todos os mosquitos aqui, dos 20 bairros que vocês coletaram, podem ficar despreocupados, porque dos 20 não tem mosquito infectado, somente em um deles. Então, nem precisa se preocupar com os mosquitos dos outros 19 bairros, mas foca toda a ação de controle, que pode ser redução de criadouro, pode ser engajamento, sensibilização da comunidade, foca isso nesse bairro, porque foi aqui que a gente encontrou mosquito infectado.

 

Repórter Rosamélia de Abreu: A Fiocruz também está desenvolvendo pesquisa para detectar os mosquitos infectados com outros tipos de vírus, como Dengue e Chikungunya. Reportagem, Rosamélia de Abreu.

 

Alessandra: O Zika vírus pode causar microcefalia em bebês e outras doenças, como a Síndrome de Guillain-Barré, que é uma doença neurológica.

 

Nasi: Abrir as contas e dar mais transparência aos gastos públicos.

 

Alessandra: Com a Lei de Acesso à Informação, que completa seis anos, os brasileiros podem acompanhar onde o dinheiro arrecadado com impostos está sendo gasto.

 

Nasi: E nesses anos, foram mais de 600 mil pedidos. E 99% deles, foram respondidos.

 

Repórter Raíssa Lopes: Gil Castello Branco é fundador da Contas Abertas, associação sem fins lucrativos que acompanha os gastos do Governo. Um dos objetivos é garantir que a população saiba para onde o dinheiro que pagou em impostos está indo. E um dos instrumentos que usa para fazer seu trabalho é a Lei de Acesso à Informação.

 

Fundador da Contas Abertas - Gil Castello Branco: O cidadão também está gradativamente fazendo maior uso dessa lei. Eu acho que nós já estamos nos valendo dela para diversas consultas aos órgãos federais, não é? E é bom que seja assim, que nós consigamos mudar essa cultura que prevaleceu durante tantos anos, que era a cultura do secreto, do sigiloso.

 

Repórter Raíssa Lopes: A Lei de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão faça um pedido de informação ao Estado. A pessoa pode pedir desde o acesso a um documento histórico até a lista de pessoas que recebem um benefício do Governo. E vale para os três poderes, nas esferas municipal, estadual e federal. Desde que entrou em vigor, em maio de 2012, foram registrados 613 mil pedidos só no Governo Federal, e 99% deles foram respondidos. Para a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controlaria-Geral da União, Cláudia Taya, a lei estabelece a transparência como regra.

 

Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção - Cláudia Taya: Inclusive estrangeiros podem fazer pedidos, mas a gente tem predominantemente o servidor público, empresário, jornalistas, a Academia. A Academia tem bastante interesse, geralmente os dados do Governo são dados que são fonte de muito estudo. A população já sabe que pode exercer esse direito e está exercendo.

 

Repórter Raíssa Lopes: A secretária explica, por exemplo, que, por meio de um pedido de informação de uma estudante da Universidade do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal descobriu desvios na concessão de bolsas de pesquisa da universidade.

 

Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção - Cláudia Taya: Via Portal da Transparência e pedidos de acesso à informação, ela acabou descobrindo irregularidades, né? Ela delatou isso para a Polícia Federal, que já havia uma investigação, e culminou na Operação Research, ou seja, a Lei de Acesso contribuindo para o controle social, para que a sociedade possa verificar a aplicação dos recursos públicos.

 

Repórter Raíssa Lopes: O Ministério da Fazenda, o INSS e a Agência Nacional de Energia Elétrica são os órgãos federais mais demandados. Para fazer um pedido, basta entrar no link do Acesso à Informação, disponível nas páginas do Governo, ou acessar o site acessoainformaçao.gov.br. Reportagem, Raíssa Lopes.

 

Alessandra: Você também pode acompanhar gastos do Governo pelo Portal da Transparência, em www.portaldatransparencia.gov.br.

 

Nasi: A Receita Federal fez hoje o pagamento do primeiro lote de restituição do imposto de renda de 2018.

 

Alessandra: Mais de 2,4 milhões contribuintes receberam a restituição, num total de depósitos que chegou a quase R$ 5 bilhões.

 

Nasi: Tiveram prioridade nesse primeiro lote idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Também receberam agora contribuintes que enviaram a declaração nos primeiros dias do prazo.

 

Alessandra: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Alessandra: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite.

 

Alessandra: Uma boa noite para você e até amanhã.

 

"Brasil, ordem e progresso".