15 de agosto de 2018 - poder executivo

Destaques da Voz do Brasil: Salário-maternidade para papais e mamães. Este é o assunto de hoje em mais uma reportagem especial sobre benefícios do trabalhador. Você vai saber quem tem direito e como receber. Definidas regras para contratação de presos para trabalhar em obras públicas. E tem mais recursos para levar educação a unidades socioeducativas. Vamos falar ainda das mais de 1 mil vagas abertas para cursos de qualificação dentro do Progredir. E Governo Federal e municípios fazem compromisso para incentivar cultura e turismo em cidades históricas.

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Transcrição


Apresentador Luciano Seixas: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

 

Luciano: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

 

Luciano: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Salário-maternidade para papais e mamães.

 

Luciano: Este é o assunto de hoje em mais uma reportagem especial sobre benefícios do trabalhador.

 

Gabriela: Você vai saber quem tem direito e como receber.

 

Luciano: E você também vai ouvir hoje, na Voz do Brasil.

 

Gabriela: Definidas regras para contratação de presos para trabalhar em obras públicas.

 

Luciano: E tem mais recursos para levar educação a unidades socioeducativas.

 

Gabriela: Vamos falar ainda das mais de mil vagas abertas para cursos de qualificação dentro do Progredir. Helen Bernardes.

 

Repórter Helen Bernardes: Os cursos são de graça e podem se inscrever famílias de baixa renda que recebem o Bolsa Família ou estão inscritas no Cadastro Único.

 

Luciano: E Governo Federal e municípios fazem compromisso para incentivar cultura e turismo em cidades históricas.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da voz de Brasil, Gabriela Mendes e Luciano Seixas.

 

Luciano: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gabriela: Quem tem um filho sabe o quanto é importante acompanhar de perto o desenvolvimento da criança.

 

Luciano: Mas, ao mesmo tempo que a chegada de um bebê traz alegria para a família, pode criar incertezas.

 

Gabriela: Como conciliar o cuidado com a criança e a rotina de uma carreira profissional?

 

Luciano: Para ajudar as famílias, o governo garante um auxílio financeiro para que mães e pais possam estar perto dos filhos neste momento, é o salário-maternidade.

 

Gabriela: Você não ouviu errado, não. Homens e mulheres têm direito a este benefício.

 

Luciano: Hoje, em mais uma reportagem especial sobre os direitos de quem trabalha com carteira assinada, vamos dar os detalhes de como solicitar e receber o salário-maternidade.

 

Repórter Luana Karen: Manoel Bonfim Pereira mostra o álbum de fotografias com a família reunida. Nas fotos a Kauane, de nove anos, está vestida de princesa, e o Kauã, de sete, de piloto e de militar.

 

Entrevistado - Manoel Bonfim Pereira: Bem criança, bem infantil. Ele ali dando uma de rapazinho já, né? Os dois juntos apenas.

 

Repórter Luana Karen: O companheiro do Manoel também está presente nas fotos, sempre sorridente. Uma nova vida que teve início em dezembro de 2016, quando os irmãos foram adotados pelo casal. Na época, Manoel já sabia, tinha direito ao salário-maternidade.

 

Entrevistado - Manoel Bonfim Pereira: O pedido de guarda saiu em 3 de dezembro e eu fui pesquisar no site da INSS, né, da Previdência Social, e constava lá que o salário-maternidade para adotante é pago pelo INSS. Ele se estende a mães que geraram ou que adotaram, e, inclusive, esses direitos se estendia também aos pais. Eu dei entrada no pedido em 4 de janeiro e no dia 21 de janeiro já saiu a primeira parcela. Então, assim, foi em tempo hábil, digamos, né?

 

Repórter Luana Karen: O salário-maternidade é pago às seguradas do INSS no nascimento do filho, ou, como no caso do Manoel, aos segurados que adotam uma criança. Tem direito ao benefício, além dos trabalhadores com carteira assinada, o contribuinte individual, o microempreendedor e o empregado doméstico. De acordo com o Moisés Moreira, coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, no ano passado foram concedidos 645 mil salários-maternidade.

 

Coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS - Moisés Moreira: Aqui o gênero não importa. É claro que a gente vai ter um salário-maternidade específico no caso de parto para as mulheres. Mas se nós estivermos tratando de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o benefício de salário-maternidade pode ser pago tanto para homens segurados, quanto mulheres seguradas. É bom nós sabermos também que a legislação prevê até que, caso o segurado venha a falecer, seja antes da estar em gozo do benefício ou durante, restando algum tempo, o seu companheiro ou cônjuge, desde que segurado, mantidas as condições, ele direito a receber a parte residual, também é uma inovação na legislação previdenciária.

 

Repórter Luana Karen: O recurso do salário-maternidade, e, principalmente, o tempo extra com os filhos foram fundamentais para a família do Manoel.

 

Entrevistado - Manoel Bonfim Pereira: É uma nova família para nós dois adultos, assim como era uma nova família para as duas crianças. É necessário, nesse primeiro momento, um contato muito mais próximo e ter acesso ao salário-maternidade possibilitou esse este contato mais próximo. No início, por exemplo, uma leitura de uma historinha para dormir. Se eu estivesse trabalhando chegaria aqui às 23h, e às 23h eles já estariam dormindo há mais de três horas.

 

Repórter Luana Karen: A duração do salário-maternidade vai de 14 dias, no caso de aborto, a 120 dias, para os casos de parto, adoção e quando o bebê morre ao nascer. Se o trabalhador tiver a carteira, assinada é a empresa que providencia o pagamento do salário-maternidade. Em outros casos, o pedido deve ser feito pelo beneficiário na página do INSS na internet em meu.inss.gov.br ou pelo telefone: 135. Reportagem, Luana Karen.

 

Gabriela: E quem é responsável por uma criança pequena sabe.

 

Luciano: Após os seis meses de idade, quando a introdução alimentar começa, é preciso ensinar às crianças a se alimentar bem.

 

Gabriela: É, e essa alimentação saudável vem com frutas, legumes e verduras.

 

Luciano: E para quem tem dúvidas, o Ministério da Saúde oferece um guia para ajudar na missão de garantir a boa alimentação dos pequenos.

 

Gabriela: Um documento que está sendo aperfeiçoado. Uma consulta pública está recebendo sugestões.

 

Repórter Gabriela Noronha: Batata, cenoura, chuchu são algumas das verduras, que, na cozinha da nutricionista Bruna Parente, se transformam em refeição para os pequenos. Ela, que é especialista em introdução alimentar de crianças menores de dois anos, explica que quanto mais simples e natural a alimentação neste período melhor.

 

Nutricionista - Bruna Parente: Eu preciso de um paladar rico em verduras, em frutas, em vegetais, em folhagens. E a criança, ela cabeça os primeiros hábitos dela na introdução alimentar, então fomentar esses hábitos saudáveis desde o início é muito importante para você projetar um futuro, né, de hábito saudável.

 

Repórter Gabriela Noronha: A brasiliense Paula Cristina sabe bem disso, ela é mãe de Sofia e Kalebe. E quem vê os dois comendo diferentes verduras e frutas não imagina que Paula enfrentou muitas dificuldades quando teve que parar a amamentação e começar a introduzir alimentos no dia a dia dos filhos.

 

Entrevistada - Paula Cristina: Quando eu me deparei com a primeira papinha que eu tinha que fazer, eu falei: Não sei o que fazer. Não sei nem por onde começar.

 

Repórter Gabriela Noronha: Para ajudar a alimentar melhor as crianças, o Ministério da Saúde criou um guia em 2002. A publicação orienta sobre amamentação, introdução alimentar e a nutrição de toda a família, e será atualizado este ano. Michele Lessa de Oliveira, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, aponta que, com a consulta pública, o governo vai poder melhorar o documento na próxima edição, e a atualização vai servir de base para novas políticas públicas.

Coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição - Michele Lessa de Oliveira: Se conseguirmos prevenir a obesidade infantil, podemos evitar 26 doenças ao longo da vida dessa pessoa. Então, é mais fácil prevenirmos, evitar as complicações de saúde do que depois conseguir tratar essa criança ou esse adulto obeso.

 

Repórter Gabriela Noronha: Mas o esforço diário de Paula deu certo. A pequena Sofia, de dois anos, já elegeu o comida preferida dela.

 

Entrevistada - Sofia: Eu gosto de carninha, mas sabe qual mais eu gosto? Eu gosto de couve.

 

Repórter Gabriela Noronha: A consulta pública fica aberta até o dia 25 de agosto no site do Ministério da Saúde, no endereço portalms.saúde.gov.br. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Luciano: Estamos em meio à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Paralisia Infantil e o Sarampo.

 

Gabriela: E, segundo o Ministério da Saúde, 84% das crianças ainda não foram vacinadas.

 

Luciano: O ministério alerta aos pais e responsáveis que a vacina é a forma mais eficaz de evitar que o sarampo e a pólio, doenças já eliminadas no Brasil, voltem.

 

Gabriela: Até agora 3,6 milhões doses das vacinas foram aplicadas em crianças de todo o país. A expectativa é vacinar 11 milhões de meninos e meninas de um até menores de cinco anos.

 

Luciano: No próximo sábado, dia 18, tem Dia D. Os postos de saúde vão abrir para que você não deixe de vacinar os seus filhos.

 

Gabriela: A campanha termina em 31 de agosto.

 

Luciano: O Presidente Michel Temer esteve hoje no Paraguai para participar da posse do novo presidente do país, Mario Abdo Benítez.

 

Gabriela: Em um encontro reservado, os dois presidentes conversaram sobre segurança na fronteira e também sobre acordos para melhorar as trocas comerciais entre os países.

 

Repórter Márcia Fernandes: O Brasil mantém uma estreita relação comercial com o Paraguai. Nós compramos deles produtos como soja, carne e arroz e vendemos industrializados, como carros e aviões. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, no ano passado, essas trocas comerciais movimentaram quase US$ 4 bilhões. E para aumentar esse intercâmbio, os dos países assinaram acordos para construir pontes ligando o Mato Grosso do Sul ao Paraguai, assunto que o Presidente Michel Temer tratou com recém-empossado Mario Abdo Benítez.

 

Presidente Michel Temer: Hoje, especialmente eu vou dizer ao presidente Mario Abdo, né, que no dia de ontem nós... eu assinei um tratado sobre a construção da ponte que liga Porto Murtinho a Carmelo Peralta. E ontem também foi assinado um compromisso para a construção de uma ponte no Paraguai sobre a Rio Apa, né, também Mato Grosso do Sul.

 

Repórter Márcia Fernandes: A presidente Temer disse também que a segurança da fronteira Brasil e Paraguai têm sido tema de várias conversas com o governo paraguaio e que o Brasil ajuda a combater os crimes.

 

Presidente Michel Temer: Adotando toda a estrutura que nós temos de inteligência, estrutura de forças federais, né, juntamente com as forças federais e a inteligência do Paraguai, isso vem funcionando.

 

Repórter Márcia Fernandes: Mario Abdo Benítez deve ficar à frente do país pelos próximos cinco anos. De Assunção, no Paraguai, Márcia Fernandes.

 

Luciano: E no Paraguai, o Presidente Michel Temer também comentou a divisão dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, aos trabalhadores com contas ativas até dezembro de 2017.

 

Gabriela: São mais de R$ 6 bilhões que, por lei, devem ser divididos entre mais de 90 milhões de trabalhadores em todo o país.

 

Presidente Michel Temer: Que nós estamos distribuindo mais de R$ 6 bilhões para os trabalhadores, fruto do rendimento do Fundo de Garantia, ou seja, metade fica com o poder público e a outra metade vai para aos trabalhadores. Foi fruto de uma revisão, de uma reformulação que nós fizemos nos juros, referentes ao Fundo de Garantia, que nãos permite, a cada seis meses, distribuir esses mais de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia.

 

Luciano: Você vai ouvir ainda nesta edição.

 

Gabriela: Vamos falar das mais de mil vagas abertas para cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família.

 

Luciano: E o compromisso do Governo Federal e municípios para incentivar cultura e turismo em cidades históricas do país.

 

"Defesa do Brasil! Defesa do Brasil! Defesa do Brasil!".

 

Gabriela: Manter relações com outros países não apenas para adquirir equipamentos, mas, principalmente, para aprender é fundamental para o setor de defesa.

 

Luciano: São parcerias, que, muitas vezes, envolvem transferência de tecnologia e desenvolvimento de novos produtos.

 

Gabriela: Nesse contexto, merece destaque a visita do secretário de Defesa dos Estados Unidos, que esteve no Brasil para tratar de cooperação na área de defesa. A repórter Marina Melo tem os detalhes.

 

Repórter Marina Melo: Nessa segunda-feira, a Força Aérea Brasileira assinou um com os Estados Unidos de consciência situacional do espaço, que vai permitir a troca permanente de informações sobre o setor espacial. A assinatura coincide com a visita do secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, que se reuniu com o ministro de Defesa, Joaquim Silva e Luna, com quem tratou de questões da América Latina, como a crise humanitária que atinge a Venezuela. O ministro de Defesa explica que, da parte do Brasil, o principal ponto da conversa foi sobre o acordo de salvaguarda tecnológica em negociação com os Estados Unidos, termo essencial para permitir a exploração comercial de Alcântara, no Maranhão, para a lançamento de satélites.

 

Ministro de Defesa - Joaquim Silva e Luna: Temos acordos de cooperação com os Estados Unidos em diferentes áreas, na área da Marinha, na área da Força Aérea, na área do Exército, mas, daria um destaque especial para o aproveitamento melhor do Centro de Lançamento de Alcântara, esse assunto foi explorado.

 

Repórter Marina Melo: De acordo com o ministro, o Brasil também solicitou ao secretário de Defesa norte-americano uma maior integração no setor de defesa cibernética, com intercâmbio de informações e capacitação de militares brasileiros.

 

Ministro de Defesa - Joaquim Silva e Luna: A cooperação na área de defesa cibernética, uma ameaça constante que todo mundo que está conectado está jeito a ela, e o Brasil não está diferente disso.

 

Repórter Marina Melo: O secretário Defesa dos Estados Unidos realiza sua primeira viagem oficial à América Latina, e escolheu o Brasil como primeiro país a ser visitado. Reportagem, Marina Melo.

 

Luciano: Quem recebe o Bolsa Família ou está inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal tem a chance de se qualificar para o mercado de trabalho.

 

Gabriela: Então abertas as inscrições para cursos gratuitos do Plano Prosseguir. A repórter Helen Bernardes tem os detalhes.

 

Repórter Helen Bernardes: Ao todo, são mais de mil vagas disponíveis para cursos profissionalizantes oferecidos nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro. Entre as capacitações estão operador de motosserra, capacitação para microempreendedores, técnico em fruticultura, operação de tratores, carpinteiro, mestre de obras, pedreiro e pintor. O secretário de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Vinícius Botelho, explica como as pessoas podem se inscrever.

 

Secretário de Inclusão Social e Produtiva - Vinícius Botelho: Elas podem se inscrever entrando no portal do Progredir. Sendo do Cadastro Único, elas fazem um rápido cadastro com algumas informações básicas que elas preenchem para nós. E uma vez dentro do portal, tem um link de qualificação profissional onde elas conseguem ver todo os cursos que estão com inscrições abertas, tanto presenciais como à distância.

 

Repórter Helen Bernardes: Os cursos são de graça e podem se inscrever famílias de baixa renda que recebem o Bolsa Família ou estão inscritas no Cadastro Único. A ideia é que essas pessoas possam ter a chance de se profissionalizar e conseguir um emprego ou abrir seu próprio negócio. Os interessados podem consultar as vagas e o período de cada curso no portal do Progredir na internet. Anote aí o endereço: www.mds.gov.br/progredir. Reportagem Helen Bernardes.

 

Luciano: Qualificar as cidades históricas é transformar a vida dos cidadãos.

 

Gabriela: E é essa transformação que uniu na cidade de Goiás, governo, prefeitos e representantes de outros países para falar da preservação do patrimônio mundial.

 

Luciano: Um documento foi assinado por representantes dos governos, que se comprometem a promover a requalificação de cidades e monumentos e estabelecer parcerias com a iniciativa privada para preservar esses locais.

 

Repórter Cleide Lopes: "Goiás, minha cidade. Eu sou aquela amorosa de suas estreitas, curtas, entretanto, saindo uma das outras". O poema é de Cora Coralina, filha ilustre da cidade da Goiás, que confunde o município com sua própria história. É quase impossível falar dessa cidade, beirando aos 300 anos, sem reparar no seu patrimônio arquitetônico e histórico. A bela Goiás ganhou há quase 18 anos o título da Unesco de Patrimônio Mundial e Cultural da Humanidade, um orgulho não só para a filha ilustre, mas também para todos que aqui nasceram, como é o caso de Gliselda Silveira.

 

Entrevistada - Gliselda Silveira: Terra de Cora Coralina, de Hugo Ramos de Carvalho. Foi uma forma de a gente mostrar para o mundo, né, toda a cultura, a riqueza cultural que a nossa cidade tem.

 

Repórter Cleide Lopes: A cidade de Goiás, que é modelo de gestão do patrimônio, foi escolhida para sediar o Encontro Internacional Sobre os Desafios das Cidades Históricas. O evento reuniu, durante dois dias, representantes de governos federais, de países como Portugal, Espanha, Colômbia, além de prefeitos de outros municípios históricos para a troca de experiências na preservação do patrimônio. Para o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, todos os ministérios devem participar da preservação deste patrimônio.

 

Ministro do Meio Ambiente - Edson Duarte: Cuidar do patrimônio cultural é cuidar do patrimônio natural, e cuidando do patrimônio natural e cultural estaremos criando oportunidades turísticas, atividades que possam gerar dividendos, renda, emprego e que esse patrimônio continue servindo aos interesses da população.

 

Repórter Cleide Lopes: Desse encontro saiu um documento dominado a Carta de Goiás, onde os ministérios se comprometem a garantir a continuidade de investimentos federais nas cidades históricas, como explica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

 

Ministro da Cultura - Sérgio Sá Leitão: Que resultará não apenas numa gestão comum de uma política de turismo associada ao patrimônio mundial que temos aqui no nosso país, nesses municípios e no Distrito Federal, mas também a consagração desta política que trará muitos frutos e muitos resultados daqui por diante.

 

Repórter Cleide Lopes: Com a Carta da Goiás o governo espera estimular também a parceria da iniciativa privada na conservação dos sítios culturais brasileiros. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Gabriela: Pessoas que cumprem pena em presídios ou que deixaram o sistema prisional vão poder ser contratadas por empresas que prestam serviços ao Governo Federal.

 

Luciano: A portaria que determina como vai ser a seleção dos detentos que podem ser contratados foi assinada hoje.

 

Repórter Pablo Mundim: Depois de cumprir uma pena de um ano e oito meses, Guilherme Del Boni, de 34 anos, conquistou uma vaga do mercado de trabalho. Responsável pela manutenção de máquinas de uma fábrica de plásticos, Guilherme fala com orgulho da carteira de trabalho assinada.

 

Responsável por manutenção de máquinas - Guilherme Del Boni: É uma empresa, que ela trabalha com fabricação de peças plásticas, né? Então, eu tomo conta da parte de manutenção, desde manutenção de máquinas, melhorias e implantações de novos equipamentos.

 

Repórter Pablo Mundim: No Brasil são mais de 700 mil presos e a oportunidade de aprender uma nova função e voltar a trabalhar pode ajudar a diminuir essa população carcerária. Um decreto assinado pelo Governo Federal em julho, lançou a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. A medida prevê que empresas vencedoras de licitação para prestação de serviços ao Governo Federal devem concluir detentos e ex-detentos entre os trabalhadores que vão executar o trabalho. Estão incluídos na política os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto, e os egressos, aqueles que já cumpriram pena e estão em liberdade. Nesta quarta-feira, os Ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos assinaram a portaria que cria o Banco Nacional de Presos E Egressos, como explica o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: As empresas vão poder lá chegar e pode contratá-los dentro do sistema prisional para produzir dentro do sistema prisional, como também para aqueles que saíram do sistema prisional e precisam de uma chance para que eles não ficam nas mãos das facções e do crime organizado e venham a cometer novos crimes.

 

Repórter Pablo Mundim: O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, explica que o trabalho poderá ser desenvolvido, inclusive, dentro dos presídios.

 

Ministro dos Direitos Humanos - Gustavo Rocha: Todo e qualquer trabalho que envolver um preso passará necessariamente pelo crivo do juiz da execução. O Poder Judiciário necessariamente terá que concordar e terá que, analisando a situação, verificar se aquele preso preenche os requisitos necessários ou não para fazer parte desse programa. Então, esse decreto não quer dizer que necessariamente o preso vai ter que sair do presídio para trabalhar.

 

Repórter Pablo Mundim: Segundo a Política Nacional de Trabalho, no âmbito do sistema prisional deverão ser reservados aos presos e egressos no mínimo 3% das vagas quando o contrato demandar até 200 funcionários. O percentual cresce de acordo com o número de funcionários contratados pelas empresas e chega a 6%. Reportagem, Pablo Mundim.

 

Gabriela: E também foi assinado hoje um convênio de R$ 60 milhões para incentivar e desenvolver projetos de educação dentro de unidades socioeducativas.

 

Luciano: A ideia é levar crianças e adolescentes infratores de volta às salas de aula, como explica o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

 

Ministro dos Direitos Humanos - Gustavo Rocha: Há muitas críticas, com razão, a respeito do sistema socioeducativo. É necessário que passe por uma reformulação, para a construção de novos centros, para evitar a superlotação, para possibilitar que essas crianças e adolescentes tenham educação e uma formação adequada. E o projeto que inicialmente nós vamos desenvolver e que é importantíssimo é justamente o retorno dessas crianças para as escolas. Estamos firmando convênios com entidades humanitárias, entidades internacionais que possam dar suporte e que tenham projetos nessa área para que a criança permaneça na escola, e, aquela que saiu, volte para a escola. Isso é fundamental para que a criança tenha um futuro melhor e não seja dragada para o mundo do crime.

 

Gabriela: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Boa noite.

 

Gabriela: Boa noite.

 

"A Voz do Brasil, Governo Federal".