29 de novembro de 2017

Destaques da Voz do Brasil: Mais recursos liberados para educação. R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de todo o país. Presidente Michel Temer volta a defender reforma da Previdência, que acaba com privilégios. Empresas de todo o país tem prazo para aderir ao e-social.

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Transcrição


Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá, boa noite.

 

Nasi: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Mais recursos foram liberados hoje para a Educação.

 

Nasi: R$ 1 bilhão vão para universidades e institutos federais de todo o país. Raquel Mariano.

 

Repórter Raquel Mariano: E a soma de investimento, que já foi repassado pro Ensino Superior Federal em 2017, chega a R$ 7 bilhões.

 

Gabriela: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Nasi: Presidente Michel Temer volta a defender reforma da Previdência, que acaba com privilégios.

 

Presidente Michel Temer: Pode, sim, atingir, como atingirá, privilégios, para manter igualdade. Mas é em benefício da sociedade brasileira. Essa reforma não é do governo, não é minha, não é do Congresso, mas é do país.

 

Gabriela: Empresas de todo o país tem prazo para aderir ao eSocial. Cleide Lopes.

 

Repórter Cleide Lopes: O novo sistema traz vantagens para empresas, trabalhadores e o governo.

 

Nasi: E vamos falar como o governo vem trabalhando para informatizar dados e reduzir burocracias.

 

Gabriela: O objetivo é melhorar serviços prestados à população.

 

Nasi: Hoje, na apresentação, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Gabriela: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Nasi: Você sabia que mais da metade de toda a produção científica do país vem das universidades federais?

 

Gabriela: É isso mesmo, Nasi, e é por isso que o governo garantiu, pelo segundo ano consecutivo, 100% da verba de custeio para a rede federal de ensino.

 

Nasi: Mais de R$ 1 bilhão foram liberados hoje para as universidades e institutos.

 

Gabriela: Neste ano, todo o investimento do governo na educação pública passou de R$ 7 bilhões.

 

Repórter Raquel Mariano: Seja para formar profissionais ou para desenvolver estudos ou pesquisas. As universidades e institutos federais têm um papel importante pro Brasil. E para garantir a manutenção dessas instituições, o Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1 bilhão. Com esse valor, o governo disponibiliza 100% da verba de custeio para as universidades e institutos federais. Esse dinheiro vai garantir a continuidade de programas oferecidos à população até o fim do ano, como explica o ministro da Educação Mendonça Filho.

 

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Os 100% de custeio garantem a manutenção do dia a dia, vigilância, limpeza, o que garante, evidentemente, total tranquilidade para professores, servidores, administrativos, todos os estudantes do Brasil que estudam em institutos federais e universidades federais.

 

Repórter Raquel Mariano: Com este investimento, o total de recursos aplicados nas universidades federais chega a R$ 5,1 bilhões, um dinheiro muito bem-vindo. É o que garante o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, Emanuel Tourinho.

 

Presidente da Andifes - Emanuel Tourinho: Esse era um pleito dos reitores das universidades federais, de poder ter essa liberação integral. Portanto, é uma notícia positiva, que nos ajuda a planejar esse final do ano.

 

Repórter Raquel Mariano: Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá o investimento de R$ 2,2 bilhões. E a soma de investimento, que já foi repassado pro Ensino Superior Federal em 2017, chega a R$ 7 bilhões. Reportagem, Raquel Mariano.

 

Nasi: Registro de empregados, formulários de comunicação de dispensa, de férias e horas-extras.

 

Gabriela: Muitos desses documentos ainda são anotados pelas empresas em livros de papel, e as informações passadas para diferentes órgãos do governo.

 

Nasi: Mas esta realidade vai mudar. Com o eSocial, já usado por quem tem empregada doméstica, todas as empresas do país vão repassar ao governo, de uma só vez, 15 documentos fundamentais na relação entre empresas e trabalhadores.

 

Gabriela: O cadastramento no programa já começou para as grandes empresas. O prazo final vai até 8 de janeiro. Os demais prazos você confere na reportagem de Cleide Lopes.

 

Repórter Cleide Lopes: O uso do eSocial vai ser obrigatório para todas as empresas com três prazos diferentes: O primeiro no dia 8 de janeiro do ano que vem, e é para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Já em julho de 2018 termina o prazo para os demais empregadores, incluindo as micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais. E até janeiro de 2019, todas as entidades públicas do país devem usar o eSocial. Para o assessor especial da Receita Federal, Alcemir Melo, o novo sistema traz vantagens para empresas, trabalhadores e o Governo.

 

Assessor especial da Receita Federal - Alcemir Melo: Bom, o eSocial, ele vem trazendo uma gama de benefícios, tanto para trabalhador, que passa a ter a informação dele qualificada, em todas as bases do governo com a mesma informação, ela já validada, ou seja, ele não precisa mais comprovar situação nenhuma perante os órgãos públicos que controlam essa relação de trabalho; para a empresa, com certeza uma simplificação muito grande, ela reduz muito todo esse trabalho administrativo desse tributo; e para o governo, com certeza, ele passa a poder alocar melhor a sua massa de fiscalização e também, como essa informação é consistente, ela é qualificada, ele pode, sim, traçar políticas públicas muito mais assertivas.

 

Repórter Cleide Lopes: Com o eSocial, as empresas repassam ao governo de forma digital e unificada informações sobre 15 obrigações fundamentais na relação entre empresas e trabalhadores, como férias e horas extras. Para o contador Guttemberg Anchieta, que já está com os dados dos seus clientes atualizados, o eSocial é inovador, econômico e reduz a papelada.

 

Contador - Guttemberg Anchieta: Simplifica, e muito. Vai desburocratizar, vai diminuir o custo, e muito, e vai ser muito melhor. Isso, nós não temos em nenhum lugar do mundo.

 

Repórter Cleide Lopes: Mais de um ano antes do prazo, a EBC, Empresa Brasil de Comunicação, já atualizou os dados da maioria dos seus 2.500 empregados no eSocial. Mário Oliveira, gerente executivo de gestão de pessoal da empresa acredita que, depois da implantação, todo o sistema de gestão vai ficar mais simples.

 

Gerente executivo de gestão de pessoal da EBC - Mário Oliveira: Então, dessa forma, você reduz o tempo de processamento das informações. Dessa forma você também, consequentemente, reduz os custos também desse processamento.

 

Repórter Cleide Lopes: As informações do eSocial vão fazer parte de um banco de dados único, administrado pelo governo, formado por mais de oito milhões de empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Nasi: Informatização e redução da burocracia.

 

Gabriela: Medidas que o governo vem tomando ao longo do ano para melhorar os serviços prestados à população.

 

Nasi: Entre as iniciativas, estão o Prontuário Eletrônico, que já chega a 30 milhões de brasileiros.

 

Gabriela: Outra medida estará em breve em funcionamento e vai facilitar a vida de quem precisa retirar o passaporte.

 

Repórter Nei Pereira: Menos documentos, menos filas e menos tempo gasto na hora de solicitar um documento. Para alcançar essas metas, o governo está investindo na informatização dos serviços prestados aos brasileiros, o que vai agilizar o trabalho, diminuir custos e evitar fraudes. A partir de dezembro, algumas das medidas começam a ser percebidas pela população, como por exemplo na hora de solicitar o passaporte. Vários comprovantes não precisam mais ser apresentados, porque as informações já estão disponíveis no banco de dados do Governo Federal, como detalha Natália Marcassa, subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil.

 

Subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil - Natália Marcassa: Colher a biometria e tirar foto você ainda tem que ir lá, porque passaporte é uma questão de segurança. Mas não vai precisar levar o documento.

 

Repórter Nei Pereira: Na área de saúde, médicos, pacientes e gestores passam a contar com ferramentas online, que vão trazer mais eficiência ao serviço. O prontuário eletrônico do cidadão já está disponível em mais de 7.700 unidades básicas de saúde, de cerca de 2.300 municípios. Os prontuários de 30 milhões de usuários podem ser acessados em qualquer unidade do SUS no país. Já na área de educação, a meta é levar internet de alta velocidade para mais de 22 mil escolas e atender mais de 11 milhões de estudantes. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, destaca que o satélite geoestacionário brasileiro, lançado em maio deste ano, vai levar banda larga para todas as regiões do país a partir do ano que vem.

 

Ministro da Casa Civil - Eliseu Padilha: A meta é nós termos o satélite podendo transmitir os dados pro ano de 2018, está sendo tratado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério da Defesa, o responsável pelo lançamento e manutenção do satélite.

 

Repórter Nei Pereira: As ações de informatização dos serviços do governo federal fazem parte do programa Brasil Eficiente, lançado em março deste ano. O balanço apresentado pela Casa Civil mostra que, das 222 iniciativas de desburocratização, 42 já foram concluídas e cerca de 100 já estão mais da metade prontas. Reportagem, Nei Pereira.

 

Nasi: Para que as contas públicas fiquem controladas e que o crescimento econômico continue, o país precisa manter o ciclo de reformas. A principal delas, a da Previdência.

 

Gabriela: Essa foi a mensagem do presidente Michel Temer durante o encontro com deputados e senadores.

 

Nasi: E ao vivo, do Palácio do Planalto, o repórter Pablo Mundim tem mais informações. Boa noite, Pablo.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Boa noite, Nasi, boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. O presidente Michel Temer participou hoje de um almoço com deputados e senadores. No cardápio, a Reforma da Previdência. O encontro com os parlamentares é mais um esforço do governo para aprovar a reforma ainda este ano. Para o presidente Temer, aprovar a reforma é colocar o Brasil no século XXI.

 

Presidente Michel Temer: Eu também não preciso me deter na história da importância da Previdência Social, porque é quase fechar um ciclo de reformas do nosso país, mas indispensável para esse fechamento. E, diferentemente do que se alardeia muitas vezes, essa não é uma reforma em desfavor dos mais carentes. Pode, sim, atingir, como atingirá, privilégios, para manter igualdade. Mas é em benefício da sociedade brasileira. Essa reforma não é do governo, não é minha, não é do Congresso, mas é do país.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou mais sobre o empenho do governo para a aprovação da Reforma da Previdência. Segundo ele, se a reforma não for feita, o país vai ter grandes dificuldades com o orçamento.

 

Ministro-chefe da Casa Civil: Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024, todo o orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação. Portanto, é uma reforma absolutamente indispensável, e não para o governo Temer, para o Brasil. O João, a Maria, o José, que querem ter a certeza que vão receber sua aposentadoria, terão que ajudar o Brasil a fazer sua reforma agora, porque senão vai acontecer uma reforma como acabou acontecendo na Grécia e em Portugal, em que parte do valor das aposentadorias teve que custear o sistema.

 

Repórter Pablo Mundim (ao vivo): Na última semana, o governo alterou alguns pontos do texto-base da Reforma da Previdência. A ideia é acabar com o privilégio das categorias, mas algumas medidas estão mantidas, como a equiparação das regras entre os servidores públicos e funcionários da iniciativa privada. Para os primeiros, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Já para profissionais do setor privado, serão 15 anos. A idade mínima para aposentadoria também é a mesma. O texto prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao vivo, Pablo Mundim.

 

Gabriela: 19h12 no horário brasileiro de verão.

 

Nasi: Mais qualidade de som e imagem na sua TV.

 

Gabriela: Sinal Digital chega a mais municípios, desta vez no interior de São Paulo.

 

"A partir de 2 de dezembro, o sinal de satélite que transmite a Voz do Brasil e a Rede Nacional de Rádio vai mudar. Para ouvir as nossas programações, você precisa sintonizar os novos parâmetros. Para informações detalhadas, acesse o site redenacionalderadio.com.br".

 

Nasi: Investir em novos talentos e em projetos que saem dos limites das capitais dos estados.

 

Gabriela: São filmes, festivais e mostras audiovisuais, além de roteiros e canais, aplicativos e jogos feitos para internet.

 

Nasi: Eles vão receber quase R$ 9 milhões em recursos do Ministério da Cultura. O repórter José Luís Filho está ao vivo aqui com a gente e tem os detalhes. Boa noite, Zé.

 

Repórter José Luís Filho (ao vivo): Olá, boa noite, Nasi, Gabriela, boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil em todo o país. Olha só, contar histórias de mulheres de sucesso e assim inspirar e despertar em meninas, jovens e mulheres de hoje, o desejo de lutarem pelos seus projetos e fazerem a diferença. Foi a ideia da atriz, roteirista e influenciadora digital Natália Milano, ao criar o canal Álbum das Mulheres Incríveis, em uma plataforma de vídeos.

 

Atriz - Natália Milano: Todo episódio, eu peço que o público mande histórias de como mulheres incríveis mudaram a vida delas de alguma forma. E a história mais inspiradora vai ganhar o álbum físico mesmo, que existe sobre as mulheres incríveis.

 

Repórter José Luís Filho (ao vivo): O canal de vídeos da Natália foi um dos 135 projetos selecionados pelo Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual, lançado em julho pelo Ministério da Cultura, que teve os resultados divulgados hoje. O Proav é o maior pacote com recursos próprios do Ministério da Cultura, desde 2011. O ministro Sérgio Sá Leitão explica que os cinco editais que vão repassar R$ 8.680.000 são uma maneira de incentivar as produções audiovisuais no país.

 

Ministro da Cultura - Sérgio Sá Leitão: Estamos fazendo um grande esforço para gerar resultados, para impulsionar a indústria audiovisual brasileira em todas as regiões e também em todos os tipos de empresas, de projetos, de plataformas, considerando toda a diversidade do setor.

 

Repórter José Luís Filho (ao vivo): O edital vai investir em novos talentos e em projetos que saem dos limites das capitais dos estados. Filmes, festivais e mostras audiovisuais, além de roteiros e canais, aplicativos e jogos feitos para a internet, receberão os recursos. Segundo o ministro, os próximos editais do Proav deverão ter uma verba maior do que a distribuída nesta edição. O anúncio deve ser feito em janeiro de 2018. Outras informações no site do Ministério da Cultura,www.minc.gov.br. Ao vivo, de São Paulo, José Luís Filho.

 

Gabriela: Pesquisadores brasileiros trabalham para reduzir o número de experiências realizadas com animais.

 

Nasi: E reconhecendo este esforço, o governo criou um prêmio para revelar talentos e incentivar o desenvolvimento de novas formas de pesquisas.

 

Repórter Mara Kenupp: Mais de 80 trabalhos foram inscritos nas duas categorias do Prêmio de Métodos Alternativos à Experimentação Animal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O objetivo é criar alternativas para reduzir a prática de testes em animais. O engenheiro eletricista Hideraldo de Filippo, mestrando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi o primeiro colocado na categoria Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com um aparelho para testes de irritação ocular em animais já abatidos. Hoje, esses testes são feitos em animais vivos.

 

Engenheiro eletricista - Hideraldo de Filippo: Dessa forma, serve para testes de segurança em substâncias químicas, como por exemplo cosméticos e pomadas, entre outros. E é possível se fazer um equipamento com um custo menor, sendo nacional.

 

Repórter Mara Kenupp: O professor de Medicina Veterinária da Universidade de Cuiabá, Sílvio Henrique de Freitas, também foi premiado com o simulador de técnicas de cirurgias abdominais. Hoje, as tentativas de evolução da cirurgia também são feitas em animais.

 

Professor - Sílvio Henrique de Freitas: Uso de animal, praticamente, ele já é uma tendência mundial e vai ser realmente, praticamente, está sendo abolido. Então, esse simulador, hoje, eu consigo realizar, juntamente com os alunos, por exemplo, procedimento cirúrgico e técnica cirúrgica no intestino, no estômago.

 

Repórter Mara Kenupp: Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o prêmio demonstra o esforço do governo em aplicar a melhor ciência em benefício da população.

 

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: São pesquisas que dispensam a utilização de animais, algo que, hoje, não é mais aceitável por parte da sociedade, em qualquer país do mundo.

 

Repórter Mara Kenupp: As três primeiras colocações ganharam prêmios em dinheiro, que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil. Reportagem, Mara Kenupp.

 

Gabriela: O sinal da TV Digital avança pelo país.

 

Nasi: Hoje, mais de cem municípios de São Paulo já podem desligar o antigo sinal analógico.

 

Gabriela: Até o final de 2018, o sinal digital deve estar implantado em todas as capitais brasileiras e grandes municípios.

 

Repórter Gabriela Noronha: O desligamento do sinal analógico vai acontecer em 113 cidades, nas regiões de Campinas, Santos e Vale do Paraíba, a partir desta quarta-feira. Uma segunda etapa vai incluir os agrupamentos de Franca e Ribeirão Preto. Para Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a implantação do programa do Sistema Brasileiro de TV Digital está sendo cumprida com sucesso.

 

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Quem ganha é a sociedade, o consumidor, que passa a ter uma imagem de mais qualidade. Portanto, só há motivo para festejar. Não tem um único problema nesse, que é um dos maiores projetos de radiodifusão que aconteceu no país.

 

Repórter Gabriela Noronha: A migração para o sistema digital vai continuar em 2018. Até agora, o sinal digital já foi implantado em 193 municípios brasileiros, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Juarez Quadros, presidente da Anatel, explica que a digitalização da TV aberta não só permite uma maior qualidade de som e imagem, como amplia a disponibilidade do serviço de telefonia e internet de quarta geração no país.

 

Presidente da Anatel - Juarez Quadros: O usuário, que é o mais importante nesse elo todo, ele poder ter, ao usar um celular, uma frequência nobre, que é a frequência de 700 mHz, que melhora bastante a velocidade do acesso à internet pelos celulares.

 

Repórter Gabriela Noronha: A região sul será a próxima a passar pela mudança e o encerramento da transmissão analógica da TV aberta em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre está previsto para ocorrer no dia 31 de janeiro de 2018. Reportagem, Gabriela Noronha.

 

Gabriela: 19h20, no horário brasileiro de verão.

 

Nasi: Apoio a ações de polícia ostensiva e judiciária.

 

Gabriela: Policiamento ambiental em áreas indígenas e de fronteira.

 

Nasi: Segurança de grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro.

 

Gabriela: Em 13 anos de existência, a Força Nacional de Segurança Pública já realizou mais de 300 operações em todas as regiões do Brasil.

 

Nasi: E hoje, aniversário de criação da Força Nacional, profissionais que se destacaram nas operações foram homenageados.

 

Repórter Luana Karen: Há 13 anos, a primeira-tenente da Polícia Militar do Ceará, Tânia Cristina Pires Ferreira, deixou o estado natal rumo a Brasília, para fazer parte de um projeto que acabava de nascer, a Força Nacional de Segurança Pública. Nesta quarta-feira, ela estava entre os 66 homenageados pelos serviços prestados ao país.

 

Policial militar - Tânia Cristina Pires Ferreira: Uma experiência maravilhosa, me engrandeceu como profissional, me engrandeceu como ser humano. É bom demais ver nos olhos das minhas três filhas o orgulho que elas sentem da mãe, que é da Força Nacional.

 

Repórter Luana Karen: Em 13 anos, a Força Nacional desenvolveu mais de 300 operações em todas as regiões do país, inclusive em áreas indígenas e de fronteira. A Força também foi responsável pela segurança nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Segundo o Coronel Joviano Conceição Lima, diretor da Força Nacional, atualmente são desenvolvidas 16 operações em dez estados.

 

Diretor da Força Nacional - Coronel Joviano Conceição Lima: A Força, hoje, ela está bastante consolidada pelo que ela faz. Nós estamos em mais de 16 operações no país inteiro. Então, realmente a Força Nacional é hoje um organismo vivo, dinâmico, e ele está bastante capacitado para apoiar essas forças que necessitam de alguma ajuda no aspecto de segurança pública.

 

Repórter Luana Karen: Cerca de 18 mil homens e mulheres já passaram pelo grupo, que hoje conta com 2.100 integrantes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, defende que o grupo passe a ser uma instituição permanente do estado Brasileiro.

 

Ministro da Justiça e Segurança Pública - Torquato Jardim: Se for tornado uma força permanente, vai mudar muita coisa. Processo de seleção, processo de remuneração, a uniformidade do armamento, um treinamento único, mais coeso e mais intenso.

 

Repórter Luana Karen: Inspirada nas Forças de Paz das Nações Unidas, a Força Nacional foi criada para desempenhar atividades específicas de segurança pública, como em emergências e calamidades. As equipes podem atuar em qualquer cidade do país, em apoio, por exemplo, às polícias civil e militar e ao Corpo de Bombeiros. Pra isso, basta o pedido do governador do Estado e a autorização do Ministério da Justiça. Reportagem, Luana Karen.

 

Gabriela: Termina amanhã o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

 

Nasi: O prazo anterior era 31 de outubro, mas foi estendido para garantir que todos os estudantes pudessem renovar seus contratos.

 

Gabriela: Mais de um milhão de contratos estão previstos para serem renovados neste semestre.

 

Nasi: Quase 12 mil autorizações de trabalho temporário ou permanente foram emitidos pelo Ministério do Trabalho a estrangeiros. Isso apenas de janeiro a junho deste ano.

 

Gabriela: Para que qualquer estrangeiro exerça alguma atividade de trabalho no Brasil, é obrigatória a autorização.

 

Nasi: A maior parte das emissões de trabalho para estrangeiros é de norte-americanos, seguido por filipinos e chineses.

 

Gabriela: O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que mais demanda pela mão de obra estrangeira. São Paulo vem em segundo lugar e, em seguida, o Espírito Santo.

 

Nasi: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Nasi: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Gabriela: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Nasi: Uma boa noite e até amanhã.

 

 

"Brasil, ordem e progresso".