25 DE MAIO DE 2018 - PODER EXECUTIVO

Destaques de hoje na Voz do Brasil: Governo atende principais reivindicações dos caminhoneiros e paralisação continua. Em declaração aos brasileiros, presidente Michel Temer anuncia uso de Forças Federais para liberar rodovias; Como será a atuação das Forças Federais em todo o país; Vamos explicar os principais pontos acordados com representantes dos caminhoneiros: governo zerou o imposto da Cide e ampliou redução do diesel anunciada pela Petrobrás; Outras propostas para reduzir ainda mais o preço na bomba estão sendo discutidas com os estados.

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Transcrição


Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.

 

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

 

Apresentadora Gabriela Mendes: Olá. Boa noite.

 

Nasi: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gabriela: Sexta-feira, 25 de maio de 2018.

 

Nasi: E vamos ao destaque do dia.

 

Gabriela: Governo atende principais reivindicações dos caminhoneiros.

 

Nasi: Mas paralisação continua e Presidente Michel Temer faz declaração aos brasileiros.

 

Presidente Michel Temer: Muitos caminhoneiros estão fazendo sua parte, mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender à população e fazer o seu trabalho.

 

Gabriela: Por isso Temer anuncia uso de forças federais para liberar rodovias.

 

Presidente Michel Temer: O governo teve a coragem de dialogar, o governo agora terá a coragem de exercer sua autoridade em defesa do povo brasileiro.

 

Nasi: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

 

Gabriela: Como será a atuação das forças federais em todos o país. João Pedro Neto.

 

Repórter João Pedro Neto: O governo já editou um decreto que aciona da garantia da lei e da ordem em todo o país, com isso os militares podem atuar com poder de polícia.

 

Nasi: Vamos explicar os principais pontos acordados com representantes dos caminhoneiros.

 

Gabriela: Governo zerou o imposto da Cide, ampliou redução do diesel anunciada pela Petrobras.

 

Nasi: Outras propostas para reduzir ainda mais o preço na bomba estão sendo discutidas com os estados. Luana Karen.

 

Repórter Luana Karen: A ideia é que os estados incorporem desde já no cálculo do ICMS a redução do preço do diesel promovida pela Petrobras.

 

Gabriela: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil, Gabriela Mendes e Nasi Brum.

 

Nasi: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar www.voz.gov.br.

 

Gabriela: O Presidente Michel Temer anunciou que Forças Federais de Segurança vão atuar no desbloqueio de rodovias interditadas por caminhoneiros.

 

Nasi: Temer disse que o acordo firmado ontem com lideranças dos caminhoneiros previa a suspensão imediata da greve, o que não aconteceu.

 

Gabriela: Segundo o presidente, quem bloqueia estradas prejudica a população e será responsabilizado.

 

Presidente Michel Temer: Comunico que acionei as Forças Federais de Segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo. Nós não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que consumidores fiquem sem produtos. Não vamos permitir que hospitais fiquem sem os insumos para salvar vidas. Não vamos permitir também que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho ainda mais afetado. Quem bloqueia estradas, quem age de maneira radical está prejudicando a população, e, saliento, será responsabilizado.

 

Nasi: O presidente disse ainda que governo atendeu às principais reivindicações da categoria e espera que os caminhoneiros cumpram o acordo.

 

Presidente Michel Temer: Atendemos 12 reivindicações, mais ou menos, prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a encerrar a paralisação imediatamente. Esse foi o compromisso conjunto, esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte, mas infelizmente uma minoria radical têm bloqueado estradas e impedido que muito caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender à população e fazer o seu trabalho. Vamos garantir a livre circulação. Vamos garantir o abastecimento. O acordo está assinado e cumpri-lo, naturalmente, é melhor alternativa. Portanto, o governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra o seu papel. O governo teve, como tem sempre, a coragem de dialogar, o governo agora terá a coragem de exercer sua autoridade em defesa do povo brasileiro.

 

Gabriela: O acordo com entidades dos caminhoneiros foi fechado na noite de ontem, em reunião no Palácio do Planalto.

 

Nasi: A repórter Bruna Saniele explica cada ponto do que foi acordado entre governo e representantes da categoria.

 

Repórter Bruna Saniele: No acordo de 12 itens o governo se compromete a reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, durante todo o ano de 2018, e assegura a manutenção do preço do diesel nas refinarias por 30 dias. Outros pontos do acordo incluem a reedição da tabela de referência do frete para o transporte de cargas, além de promover conversas com os seus estados para a implementação da isenção de tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios. O ministro Eliseu Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para que retornem ao trabalho, reforçando que as famílias brasileiras dependem do transporte rodoviário e o país precisa retomar a vida normal.

 

Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: O Brasil é um país rodoviário, a família brasileira é uma família que depende do transporte rodoviário. Então, nós celebramos todo esse acordo. O governo avançou em todas estas solicitações, respondendo e correspondendo a essas solicitações para que nós pudéssemos chegar aqui e dizer humildemente, nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês, a família dos brasileiros precisa de vocês, a família de vocês precisa de vocês. Nós precisamos muito de retomar a atividade, a nossa vida normal.

 

Repórter Bruna Saniele: O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou que o governo vai manter o valor do óleo diesel fixo nas refinarias por 30 dias, sem mudar a política de preços da Petrobras. A companhia se comprometeu a manter um valor único por 15 dias e nos 15 dias seguintes o governo vai complementar eventuais perdas calculadas em R$ 350 milhões. Como destaca o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

 

Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: O preço, ele ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias, e a partir do decimo sexto dia isso será pago pela União. Então, nós vamos criar um programa de subvenção econômica para que a gente possa pagar esse custo, que é a diferença entre o preço que está fixado e o preço que seria praticado pela política da Petrobras. Então, não há nenhum prejuízo para a Petrobras.

 

Repórter Bruna Saniele: O acordo diz que as entidades dos caminhoneiros se comprometem a levar a proposta para os manifestantes para a suspensão da greve por 15 dias, quando ocorrerá outra reunião com o Governo Federal. Reportagem, Bruna Saniele.

 

Gabriela: E um ajuste na forma de calcular o ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos estados, também pode ajudar a reduzir o preço do diesel.

 

Nasi: A proposta foi debatida em reunião do Confaz, que reúne o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazendas dos estados.

 

Gabriela: A decisão final sobre a adoção da medida vai ser tomada na semana que vem.

 

Repórter Luana Karen: A ideia é que os estados incorporem, desde já, no cálculo do ICMS a redução do preço do diesel promovida pela Petrobras. Normalmente essa incorporação leva 15 dias para acontecer. Com isso, o preço do diesel vai cair, em média, R$ 0,35. Serão menos R$ 0,25 por conta do desconto dado pela Petrobras, R$ 0,05 com a eliminação do tributo da Cide, que é federal, e menos R$ 0,05 com a redução pelos estados do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A proposta foi feita em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, que contou com a presença dos secretários de Fazenda e substitutos dos 12 estados e do Distrito Federal. Mas a decisão final vai ser anunciada na terça-feira, após reunião com o todos os estados, como explica o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

 

Ministro da Fazenda - Eduardo Guardia: Precisamos é do apoio dos estados para poder dar alternativas para os estados, que assim o desejarem, entrar na nova regra. Não será impositivo, quem não quiser aderir à regra, não vai aderir à regra. Nós estamos preocupados com o impacto na população, com o desabastecimento. Sabemos que a persistência dessa situação pode levar à paralisação de atividades industriais, empresariais. Então, a continuidade desse processo é altamente preocupante.

 

Repórter Luana Karen: Outra proposta apresentada na reunião do Confaz é que os estados façam a revisão da base de cálculo do ICMS a cada 30 dias, e não mais de 15 em 15 dias, dando mais previsibilidade ao sistema de preços. O Presidente Michel Temer participou de parte da reunião e agradeceu à disposição dos estados em colaborar.

 

Presidente Michel Temer: Aquilo que os senhores puderem fazer, estarão fazendo pelo Brasil e numa ação federativa conjugada, não é? Entre a União e os estados. E, sobre mais, como os senhores vão voltar para os seus estados, eu já me comuniquei com vários governadores para que eles também ajudem com os seus instrumentos de segurança a regularização do transporte nessas regiões. Se não assegurarem, as forças federais assegurarão.

 

Repórter Luana Karen: O Conselho Nacional de Política Fazendária reúne o Ministério da Fazenda e as Secretarias Estaduais de Fazenda. Entre as competências do Confaz, está discutir a concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios sobre o ICMS. Reportagem, Luana Karen.

 

Nasi: E o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, instaurou hoje um procedimento para apurar possíveis infrações à ordem econômica por causa da paralisação dos caminhoneiros.

 

Gabriela: Segundo o Conselho, qualquer infração que possa prejudicar a livre concorrência será apurada e quem destruir, inutilizar ou desviar matérias-primas vai ser investigado.

 

Nasi: Isso quer dizer, por exemplo, que nesse momento de crise empresas que cobrem preços exorbitantes por produtos ou se neguem a vender mercadorias vão ser punidas.

 

Gabriela: As empresas que cometerem essas fraudes podem pagar multa de até 20% do faturamento.

 

Nasi: E novas informações sobre a atuação das forças federais em relação à paralisação dos caminhoneiros você acompanha ainda nesta edição.

 

Gabriela: Alívio para milhares de brasileiros que não tinham esperança de ter água para beber e para produzir.

 

Nasi: Daqui vamos falar o que mudou na vida quem mora em cidades de Pernambuco e da Paraíba, onde as águas do Rio São Francisco já chegaram.

 

Gabriela: E no Ceará, a liberação de novos recursos que vão ser investidos na construção de cisternas em mais de 120 municípios do estado.

 

Nasi: Adoção de práticas e políticas públicas que beneficiam a população.

 

Gabriela: Especialistas e gestores públicos do Brasil e do superior trocam experiências de governança na administração pública. A repórter Cleide Lopes tem as informações.

 

Repórter Cleide Lopes: Iniciativas que modernizam a administração pública e ajudam a desenvolver políticas para os cidadãos, isso é governança. Um exemplo de gestão de recursos é o teto dos gastos aprovado pelo governo. A medida cria um limite das despesas públicas para não comprometer o orçamento. No Seminário Internacional de Governança, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou que ações como essa já dão resultado.

 

Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: Os números obtidos pelo governo falam por si. A taxa básica de juros da economia, a Selic, é hoje de 6,5 a menor da história. A inflação caiu, o Brasil voltou a crescer e a oferecer esperanças a milhões de brasileiros trabalhadores que acreditam novamente em novas oportunidades.

 

Repórter Cleide Lopes: No evento, o ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, CGU, Wagner Rosário, falou de outra iniciativa do Plano de Integridade, que detalha medidas, recursos e prazos para a realizar programas.

 

Ministro da Transparência e CGU - Wagner Rosário: Estamos implementando o Plano de Integridade do Governo Federal, análise de boas práticas, a verificação correta de gastos públicos, trazendo uma governança a um país com características tão específicas que é o Brasil.

 

Repórter Cleide Lopes: Há seis meses a Casa Civil criou o Programa de Avaliação de Políticas Públicas. A ideia é planejar e testar ações antes de colocar em prática, assim, a população recebe serviços mais eficientes e com menos desperdício do dinheiro público. Reportagem, Cleide Lopes.

 

Nasi: Avançam as negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e o Coreia do Sul.

 

Gabriela: A proposta contempla as áreas de bens, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, comércio eletrônico, investimentos, desenvolvimento sustentável e competição.

 

Nasi: Participaram das negociações em Seul, capital da Coreia, os representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Coreia.

 

Gabriela: O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, detalhou que o possível acordo será vantajoso para todos.

 

Ministro de Relações Exteriores - Aloysio Nunes Ferreira: Nosso objetivo é aumentar muito o intercâmbio comercial e atrair mais investimentos de empresas coreanas no Brasil e nos demais países do Mercosul, com o objetivo de gerar mais empregos e empregos de boa qualidade para os nossos concidadãos.

 

Nasi: E agora voltamos a falar sobre a paralisação dos caminhoneiros e as ações do Governo Federal.

 

Gabriela: Para garantir o abastecimento de bens essenciais, comprometidos pela greve dos caminhoneiros, o Presidente Michel Temer editou um decreto de garantia da lei e da ordem que vale para todo o território nacional até o dia 1º de junho.

 

Nasi: O repórter João Pedro Neto está no Palácio do Planalto e tem, ao vivo, as informações. Uma boa, João Pedro.

 

Repórter João Pedro Neto (ao vivo): Boa noite, Nasi. Boa noite, Gabriela. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil. Pois é, essas missões de garantia da lei e da ordem, elas estão previstas na Constituição Federal e são realizadas em graves situações de perturbação da ordem, quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. As chamadas GLO dão provisoriamente aos militares das Forças Armadas a possibilidade de atuarem com poder de polícia até o restabelecimento da anormalidade. Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, o objetivo da medida é evitar que a população brasileira tenha mais dificuldades e garantir o abastecimento para a sociedade.

 

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen: Nós estamos trabalhando desde hoje cedo na coordenação, na integração de todo o esforço do governo de assegurar o abastecimento de itens críticos à população. Nós temos diversos relatos de hospitais com carências, os nossos aeroportos todos conhecem, o Brasil não pode ficar isolado sem os voos internacionais, que não transportam só gente, mas mercadorias e outros itens. Nós temos que assegurar o pleno funcionamento, por exemplo, dos sistemas de tratamento de água, e já havia risco desse sistema em algumas cidades muito importantes do país cair por falta de insumos.

 

Repórter João Pedro Neto (ao vivo): Segundo o governo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança também já estão articuladas e atuando conjuntamente com as forças estaduais de segurança. Os dados do governo indicam que chegou a 938 o número de obstruções ou interdições nas estradas do país, o que caiu para 519 ao longo dessa sexta-feira. Mas a grande maioria dos postos de combustíveis do país já está com falta de produtos e não há previsão de retorno à normalidade, informou a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, o movimento dos caminhoneiros está sendo desmobilizado, mas é preciso garantir o abastecimento básicos aos brasileiros.

 

Ministro-chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha: A preocupação da Presidência da República, do Presidente Michel Temer é no sentido de que se negociasse a extremidade para garantir o abastecimento da população, e nós fizemos. E agora ele cria, ele determina que este grupo de crise, de administração da crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros vá à extremidade para garantir à população o seu abastecimento.

 

Repórter João Pedro Neto (ao vivo): Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governo também deve editar um decreto sobre a requisição de bens, o que, de acordo com ele, vai permitir que motoristas, inclusive, das Forças Armadas, possam conduzir veículos, mesmo privados, para que o desabastecimento seja contido.

 

Ministro da Segurança Pública - Raul Jungmann: A Polícia Rodoviária Federal foi solicitada várias vezes para fazer escolta de caminhões de abastecimento, caminhões-tanque. Ao chegar na transportadora ou ao chegar na distribuidora não havia disposição das empresas de liberarem os seus motoristas, de fazer com que seus motoristas, sob a escolta e a garantia da Polícia Federal, realizassem exatamente aquilo que é previsto, que é o transporte da carga. Então, o nosso foco, nesse caso, não está sob o autônomo, não está sobre aquele proprietário do caminhão, o nosso foco está exatamente naquelas empresas, naquelas distribuidoras, naquelas transportadoras que estão se negando a disponibilizar os seus motoristas para que se faça o transporte de carga.

 

Repórter João Pedro Neto (ao vivo): De acordo com o governo, a situação na Refinaria Duque de Caxias já está praticamente normalizada. A Polícia Federal também está investigando a associação para a prática de crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos. E, de acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, empresários já foram chamados a depor sobre esse assunto. Apenas retificando uma informação, o decreto de GLO editado pelo Presidente Michel Temer vale de hoje até o dia 4 de junho. Ao vivo, João Pedro Neto.

 

Gabriela: A obra de interrogação do Rio São Francisco ainda não terminou por completo, mas muita gente já recebe as águas do Velho Chico nas suas cidades.

 

Nasi: O projeto é dividido em dois eixos, o Norte, que foi para a Ceará, e o Leste, que vai para a Paraíba.

 

Gabriela: A Eixo Leste foi inaugurado em março do ano passado, e em mais de um ano já trouxe alívio na vida de mais de um 1 milhão de pessoas, em 33 cidades de Pernambuco e Paraíba.

 

Repórter Raquel Mariano: Pequenas tarefas de casa que só podem ser feitas quando temos água garantida.

 

Entrevistada - Joseilma Soares: Lavo poupa toda semana, arrumo a casa, lavo calçada, que a gente não lavava. Passava 15 dias para lavar, agora toda semana eu lavo roupa.

 

Repórter Raquel Mariano: Essa realidade é bem diferente da vivida há um ano por Joseilma Soares, que mora em Sertânia, Pernambuco. Desde de março do ano passado a cidade passou a ser abastecida pelas águas do Rio São Francisco, pelo projeto de integração, e o racionamento do lugar finalmente terminou. Junior Alexandre da Silva voltou à cidade depois de 15 anos e lembrou como era difícil conviver com a falta d'água.

 

Entrevistado - Junior Alexandre da Silva: A realidade de Sertânia era precária, né? Não tinha água, muitos poços longes, a gente tinha que buscar num balde para encher tambor, encher os tanques. Muita falta d'água.

 

Repórter Raquel Mariano: Sertânia é uma das 33 cidades atravessadas pelo Eixo Leste da integração do Rio São Francisco. Outro município importante que recebeu a obra é Campina Grande, na Paraíba. O produtor João de Deus Rodrigues, comemorou a chegada da água.

 

Produtor - João de Deus Rodrigues: A gente está bastante confortável, né? Porque você tem a certeza que no momento mais crítico a gente pode fazer uma irrigação para você ter o suporte para os seus animais, né? Então, isso aí tranquiliza muito a gente.

 

Repórter Raquel Mariano: Além da obra ter ajudado a garantir água para consumo no sertão no Paraíba e de Pernambuco, contribuiu também para economia da região. A indústria se desenvolve e ajuda na geração de empregos, como comenta a prefeita de Monteiro, na Paraíba, Ana Lorena Nóbrega.

 

Prefeita de Monteiro - Ana Lorena Nóbrega: A gente... o que a gente aguarda e incentiva é o chamamento de indústrias e empresas, já que a oferta hídrica no nosso hoje é garantida, para que eles venham se instalar na nossa região, para criar oferta de emprego e a geração de renda aumente cada vez mais.

 

Repórter Raquel Mariano: O Eixo Leste de integração do Rio São Francisco, que entrou em funcionamento no ano passado, já garante o abastecimento de quase 1 milhão de pessoas nas cidades paraibanas e pernambucanas. Reportagem, Raquel Mariano.

 

Nasi: E, além da água que vai chegar a Ceará por meio da interrogação do São Francisco, o governo também vai investir na construção de cisternas em vários municípios do estado.

 

Gabriela: O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a liberação de R$ 68,5 milhões na construção de cisternas em casas, escolas e também para a produção de alimentos.

 

Repórter Carolina Graziadei: Do total de recursos disponibilizados, R$ 30 milhões serão para a construção de 7.761 cisternas de consumo humano em 77 municípios, sendo 411 em escolas do estado. Outros R$ 24 milhões serão para a construção de mais de 2 mil cisternas de produção em 57 municípios. Os R$ 14 milhões restantes são provenientes de parceria como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que vai beneficiar mil famílias com cisternas para produção de alimentos. Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, levar água para o consumo e a produção da agricultura familiar promove o desenvolvimento rural, melhora a qualidade de vida e garante renda para o trabalhador com a venda dos alimentos.

 

Ministro do Desenvolvimento Social - Alberto Beltrame: Isso deverá beneficiar mais de 21 mil famílias com água para beber, água para a produção, incremento da agricultura familiar, além de atingir mais 34 mil alunos de mais de 400 escolas que receberão também cisternas para garantir dignidade, qualidade de vida para toda população que vai ter acesso facilitado à água.

 

Repórter Carolina Graziadei: Uma das famílias beneficiadas com a ação é a da dona Ieda Torres de Lima. Ela conta que ter água no quintal de casa facilitou, e muito, a vida da família e melhorou a saúde e a qualidade de vida de todos.

 

Entrevistada - Ieda Torres de Lima: Porque agora a gente não vai mais atrás de água longe, aí melhorou, facilitou a nossa vida, né, com a água boa.

 

Repórter Carolina Graziadei: Nos últimos dois anos, no semiárido foram investidos R$ 685 milhões na construção de 145.588 cisternas. Reportagem, Carolina Graziadei.

 

Nasi: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Gabriela: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite e um bom fim de semana.

 

Nasi: Boa noite para você e até segunda.

 

"Brasil, ordem e progresso".