AGU

AGU Brasil - 07/11/16

No AGU Brasil, saiba como foi a atuação da AGU para garantir o bloqueio de R$ 164 milhões do Banco do Brasil para ressarcir a Previdência Social. No Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral defendeu a validade da adoção de protestos extrajudiciais para cobrar devedores de impostos. E a AGU evita a anulação de concurso para procurador federal. Duração - 8'17

AGU Brasil - 04/11/16

No AGU Brasil, conheça os principais pontos da tese defendida pela Advocacia-Geral no Tribunal de Contas da União (TCU), contra o pagamento irregular de pensões a filhas solteiras. Mais de 19.500 benefícios que vinham sendo pagas pelo INSS em desacordo com a legislação podem ser suspensos. A AGU e o Ministério da Justiça discutem parcerias para garantir execução de políticas públicas. E os procuradores federias mantém plantão para assegurar cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio. A produção é da ASCOM da AGU. Duração - 9'44

AGU Brasil - 03/11/16

No AGU Brasil, saiba quais foram os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para defender, no TRF da 5ª Região, norma que garante a emissão de autorizações para transporte interestadual e internacional de passageiros, sem licitação. Procuradores federais demonstram porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não mais pode revisar multas e penalidades impostas pelo Ibama . E mais: Entenda o quê é e como o poder de polícia conferido às autarquias e outros órgãos públicos se manifesta, bem como qual é a sua importância. O programa é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 9'09

AGU Brasil - 02/11/16

No AGU Brasil, entenda como foi a atuação da Advocacia-Geral da União para extinguir processo que pretendia obrigar a Universidade Federal do Piauí (UFPI) a expedir diplomas que já foram entregues aos alunos. A AGU preserva cumprimento de regras do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e evita saída antecipada de médicos que atendem o Sistema Único de Saúde. E você sabe como funciona a legislação brasileira para transplante de órgãos? Confira, no AGU Explica. O programa é produzido pela Assessoria de Comunicação Social da AGU. Duração - 7'13

AGU Brasil - 01/11/16

O programa AGU Brasil destaca atuação da AGU no TRF da 1ª Região para manter a validade de acordão do Tribunal de Contas da União que obriga 50 bancos brasileiros a devolverem R$ 122 milhões ao INSS. Conheça também os argumentos utilizados pela AGU para garantir o fim de concessão de distribuidora de prestava serviço de má qualidade em Roraima. E no AGU Explica, conheça as modalidades e fases de uma licitação pública. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 10'08

AGU Brasil - 31/10/16

O AGU Brasil destaca a atuação da AGU no STF para derrubar liminar que poderia prejudicar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio, marcado para os dias 4 e 5 de novembro. O programa repercute o julgamento da Suprema Corte que, acolhendo argumentos da AGU, decidiu pela impossibilidade da desaposentação. E entenda o que é o “Fato do Príncipe” , termo bastante utilizado nos direitos administrativo, civil e trabalhista e que tem haver com atos praticados pela Administração Pública. A produção é da Assessoria de Comunicação Social da AGU. Duração - 8'58

AGU Brasil - 28/10/16

O programa AGU Brasil destaca o acordo inédito que foi celebrado pela Advocacia-Geral da União e a empresa Philips para assegurar o funcionamento de equipamentos de tomografia em seis hospitais públicos do Rio de Janeiro. Saiba também como foi a atuação da AGU no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter suspensa uma decisão do TRF da 4ª Região que ameaça atividades da Política Federal em região de fronteira, no sul do país. E na semana dedicada ao servidor público, entenda a diferença entre servidor e empegado público. A produção é da ASCOM da AGU. 9'49

AGU Brasil - 27/10/16

No AGU Brasil conheça os bastidores da atuação que assegurou, no último domingo (23), a realização das provas do concurso para professor do Instituto Federa de Educação da Bahia (IFBA). O certame havia sido suspenso por limitar obtida pelo Ministério Público Federal. O programa também destacar uma decisão que confirma a legalidade da exigência de frequência única para rádios comunitárias em um mesmo município. E a Advocacia-Geral da União se prepara para a Conferência da OMS Saúde sobre Controle do Tabaco. A produção é da ASCOM da AGU. Duração - 9'07 Área de anexos

AGU Brasil - 26/10/16

No AGU Brasil, saiba como foi a ação da AGU e do TJDFT para destruir mais de 700 mil produtos piratas aprendidos pela Polícia Civil de Brasília. A Advocacia-Geral da União derrubou uma decisão liminar que coloca em risco processos seletivos realizados pelo Exército Brasileiro. E as homenagens da AGU ao servidor público na semana especial dedicada a ele. O programa é produzido pela Assessoria de Comunicação Social da AGU. Duração - 9'55

AGU Brasil - 25/10/16

AGU poderá cobrar ressarcimento por prejuízo a realização do exame nacional do ensino médio. Duração - 8'24

AGU Brasil - 24/10/16

No AGU Brasil, entenda os argumentos utilizados pela AGU em defesa do INSS, em atuação que resultou numa economia de R$ 21 mil aos cofres previdenciários,. em ação de execução movida por uma segurada. O programa também vai explicar porquê o pagamento de indenização a suposto anistiado político depende da comprovação da perseguição sofrida e do reconhecimento do Ministério Jurídico. E será que é juridicamente válido aquele ditado: “Achado não é roubado”? Saiba no quadro AGU Explica. AGU Brasil é produzido pela Assessoria de Comunicação Social da AGU. Duração - 6'51

AGU Brasil - 21/10/16

No AGU Brasil, entenda os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para evitar a anulação de multas aplicadas pela Polícia Federal ao banco Santander pelo não cumprimento de regras de segurança em25 agências. O programa também vai destacar, em entrevista com representante do Denatran, a importância do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E e os argumentos utilizados pela AGU agiu na Justiça para defendê-lo. E mais: Empresa negligente vai ter que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos. A produção é da ASCOM da AGU. -Duração - 8'11

AGU Brasil - 20/10/16

O AGU Brasil destaca os principais pontos da manifestação encaminhada pela AGU ao Supremo Tribunal Federal (STF), com informações presidenciais que vão ser utilizadas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599. Esta ação questiona a reforma do ensino médio promovida pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória (MP). Acompanhe, também, duas entrevistas com os advogados da União Rafael Rossi do Valle e João Bosco Teixeira, da Procuradoria-Geral ad União, órgão da AGU. Eles falam sobre as ações ajuizadas pela AGU para cobrar de ex-prefeitos cassados os custos pela realização de novas eleições, nas cidades onde novos pleitos precisaram ser convocados pela Justiça Eleitoral. E mais: o quê faz da AGU um órgão de excelência na gestão de custos públicos, com esforços que resultam em transparência e economia? A produção é da ASCOM da AGU. Duração - 9'46

AGU Brasil - 19/10/16

-- No AGU Brasil, saiba quais foram os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para garantir a participação do Fundo Nacional de Educação (DNE) em ação movida contra ex-gestor que não prestou contas de verba destinada à construção de escola. O programa também vai destacar a atuação da AGU pela continuidade das técnicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os serviços haviam sido paralisados por força de uma decisão liminar obtida pelo sindicado que representa os peritos. E em Goiás, a AGU defendeu a legalidade de medidas adotadas pelo IBAMA contra proprietário que erguei construção irregular às margens do Rio Caiapó, em Ivolândia. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 8'22

AGU Brasil - 18/10/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União impediu que dono de extenso patrimônio e de diversos imóveis rurais obtivesse, indevidamente, aposentadoria rural sob regime de economia familiar. Em outra atuação, a AGU impediu, na Justiça Federal, que uma candidata que não comprovou ser portadora de necessidades especiais se matriculasse no curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA). Você sabe como se define o domicílio de uma pessoa natural? Esse é o tema de hoje no AGU Explica com o procurador federal Gustavo Augusto. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 8'46

AGU Brasil - 17/10/16

O AGU Brasil destaca que a advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes Mendonça, entregou ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma cópia de anteprojeto de lei que cria as carreiras de apoio da Advocacia-Geral da União. A AGU uniformiza estratégias processuais para otimizar a cobrança e a arrecadação de créditos. Você sabe o que significa mutação constitucional? Esse é o tema de hoje no AGU Explica com advogado da União Rodrigo Hauer. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 9'53

AGU Brasil - 14/10/16

O AGU Brasil destaca que, em visita à Advocacia-Geral da União, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que AGU é instituição fundamental para o Estado brasileiro. A Advocacia-Geral confirmou, na Justiça Federal, multa aplicada à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por não cumprir regras sanitárias sobre a disposição de resíduos sólidos no Aeroporto Internacional de Belém (PA). Você já ouviu falar em protesto de títulos? Vamos aprender sobre esse tema hoje no AGU Explica com a procuradora da Fazenda Nacional Anelize Almeida. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração - 9'40

AGU Brasil 13/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral participa da campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Se você passou em frente a monumentos ou instituições públicas à noite, deve ter notado que eles mudaram de cor e ganharam uma iluminação rosa. A ação anual faz parte da Campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar a população sobre a importância de prevenir a doença. A AGU obteve a condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito do município de Campos dos Goytacazes (RJ) por compra de votos. Você sabe que os conflitos envolvendo órgãos da administração pública não precisam ser resolvidos necessariamente pelo Poder Judiciário? Vamos aprender hoje com o advogado da União Rodrigo Hauer. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração: 7´52´´

AGU Brasil 12/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União conseguiu cassar mais de 80 liminares que permitiam a participação de candidatos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida) sem a necessidade de prévia apresentação dos diplomas estrangeiros autenticados. E em outro processo, a AGU assegurou a aplicação de multa por litigância de má-fé à esposa de ex-deputado federal. Você sabe o que é uma concessão de serviço público? Aprenda agora no AGU Explica. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU. Duração: 9´04´´

AGU Brasil 11/10/2016

O AGU Brasil destaca que as contribuições da Advocacia-Geral da União para controle social e transparência dos gastos da administração pública foram reconhecidas com duas menções de destaque da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A AGU conseguiu derrubar uma liminar que obrigava a Aeronáutica a nomear para o cargo de primeiro-tenente engenheiro um candidato que não tinha condições físicas de desempenhar atividades militares. E você sabe o que é uma execução judicial? Aprenda hoje no AGU Explica com o procurador federal Gustavo Augusto. AGU Brasil é produzido pela ASCOM da AGU.