AGU Brasil

Programete produzido pela Advocacia-Geral da União. Veiculado de segunda a sexta-feira pela Rede Nacional de Rádio. Duração: 10 minutos
18/08/2017 13h25
AGU
AGU BRASIL - 18/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que a parte vitoriosa de ação contra a União não pode abater o valor que deve pagar em honorários advocatícios do montante que receberá do ente...

17/08/2017 11h53
AGU
AGU BRASIL 18/08/17

A Advocacia-Geral da União comprovou a improcedência do pedido de um funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que acionou a Justiça em busca de um acréscimo do...

16/08/2017 10h06
AGU
AGU BRASIL 16/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

15/08/2017 10h19
AGU
AGU BRASIL 15/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo para a quitação de dívida de R$ 576 mil apurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em constatação de irregularidades na aplicação de...

14/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 14/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a concessão indevida de licença-prêmio por tempo de serviço a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). Em outra...

11/08/2017 09h59
AGU
AGU BRASIL 11/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias estaduais e do Distrito Federal assinaram, na última quinta-feira, dois acordos de cooperação para fortalecer a defesa do Brasil nas cortes...

10/08/2017 08h54
AGU
AGU BRASIL 10/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) em atuação na Justiça do Trabalho, afastou a responsabilidade subsidiária do ente público por verba devida a empregado terceirizado. Em outro caso, a AGU...

09/08/2017 11h03
AGU
AGU BRASIL 09/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a União é isenta de cobrança de taxas em cartórios. A atuação ocorreu no âmbito de mandado de segurança impetrado contra oficial do cartório...

08/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 08/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o domínio da União sobre área de mais de 20 mil hectares que faz parte da fazenda “Rio das...

07/08/2017 12h18
AGU
AGU BRASIL 07/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma servidora pública da Justiça do Trabalho obtivesse o pagamento indevido de abono de permanência. A Advocacia-Geral também afastou pedido de...

03/08/2017 17h45
AGU
AGU BRASIL - 04/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma empregada pública anistiada recebesse indevidamente diferenças salariais por supostas promoções a que teria direito no período em que esteve...

02/08/2017 18h06
AGU
AGU BRASIL - 03/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a redução indevida da jornada de trabalho de ocupantes do cargo “Analista Superior II” lotados...

01/08/2017 19h56
AGU
AGU BRASIL - 02/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

01/08/2017 12h44
AGU
AGU BRASIL - 01/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que as concessões de financiamentos estudantis estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. Em outra ação, a Advocacia-Geral...

31/07/2017 10h59
AGU
AGU BRASIL 31/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal do Paraná o bloqueio de R$ 289 milhões em bens de 12 ex-dirigentes do Banestado envolvidos em esquema de evasão de divisas que...

28/07/2017 11h37
AGU
AGU BRASIL 28/07/17

Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só pode ser paga a servidores que estejam em exercício permanente em atividades relacionadas...

27/07/2017 09h38
AGU
AGU BRASIL 27/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma área que irá abrigar famílias de baixa renda atingidas pela construção da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, fosse adquirida por particular...

26/07/2017 10h54
AGU
AGU BRASIL 26/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um reajuste indevido em aposentadorias de juízes classistas, aqueles sem formação em direito, gerasse um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres...

24/07/2017 15h45
AGU
AGU BRASIL - 25/07/17

AGU comprovou que é de responsabilidade dos estudantes tomarem as providências para a prorrogação de contratos de financiamento estudantil com recursos federais. Em outra ação, a...

24/07/2017 15h18
AGU
AGU BRASIL - 24/07/17

AGU confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

21/07/2017 10h21
AGU
AGU BRASIL 21/07/17

Saiba quais as regras que estrangeiros que pediram refúgio ao Brasil devem respeitar quando deixam o país. Em outro caso, saiba que a AGU elabora modelos de editais de licitação que são...

20/07/2017 11h38
AGU
AGU BRASIL 20/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ações que afastaram o uso particular das áreas de rodovias federais no Pará. Em outro caso, a Advocacia-Geral confirmou na Justiça que militar pode ser...

18/07/2017 10h27
AGU
AGU BRASIL 18/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou no primeiro semestre do ano, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (PFE/Dnit), 309...

17/07/2017 10h56
AGU
AGU BRASIL 17/07/17

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, apresentou na última quinta-feira a proposta de criação de uma rede nacional de cooperação da advocacia pública entre as instituições que...

12/07/2017 11h45
AGU
AGU BRASIL 12/07/17

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e a UTC Engenharia assinaram na última segunda-feira...

11/07/2017 11h34
AGU
AGU BRASIL 11/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 33 acordos durante participação na 3ª edição de mutirão trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), realizado no dia 29 de...

10/07/2017 11h38
AGU
AGU BRASIL 10/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Exército brasileiro fosse obrigado a reintegrar e aposentar um ex-militar. Em outro caso, a AGU comprovou na Justiça a legalidade dos prazos de...

07/07/2017 10h52
AGU
AGU BRASIL 07/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé à pessoa que já havia sido desqualificada como segurada rural especial. Em outra...

05/07/2017 17h15
AGU
AGU BRASIL 06/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a União fosse obrigada a pagar indevidamente uma indenização de quase R$ 600 milhões a empresas do setor...

04/07/2017 18h13
AGU
AGU BRASIL 04/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a retomada dos serviços de manutenção e conservação da BR-319, no trecho que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Em outra atuação, a...