AGU Brasil

22/05/2018 19h22
AGU
AGU BRASIL-23/05/2018

AGU informa que Brasil é notificado de decisão da justiça portuguesa que determina entrega de Raul Schmidt.A Advocacia-Geral da União obtém decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal...

22/05/2018 12h57
AGU
AGU BRASIL 22/05/2018

AGU tem pedido de uniformização sobre insalubridade atendido pelo STF.A Advocacia-Geral da União conseguiu o deferimento de pedido de uniformização de interpretação de lei, referente à...

21/05/2018 13h20
AGU
AGU BRASIL 21/05/2018

AGU confirma no Supremo limite de juros sobre valor pago por desapropriações.A Advocacia-Geral da União confirmou a incidência de 6% de juros compensatórios no pagamento de valores referentes a...

18/05/2018 20h19
AGU
AGU BRASIL 21/05/2018

AGU confirma no Supremo limite de juros sobre valor pago por desapropriações.A Advocacia-Geral da União confirmou a incidência de 6% de juros compensatórios no pagamento de valores referentes a...

18/05/2018 09h55
AGU
AGU BRASIL 18/05/18

AGU incentiva a amamentação em sala de apoio equipada e destinada para as advogadas, servidoras e visitantes do órgão. AGU confirma contratação de empresa de internet para programa Governo...

17/05/2018 10h55
AGU
AGU BRASIL 17/05/18

AGU defende no STF que distribuição do tempo de propaganda eleitoral deve ser definida pelo Legislativo. Mutirão da AGU na área trabalhista gera economia de recursos públicos no DF. No AGU...

16/05/2018 09h35
AGU
AGU 16/05/18

Em atuação no TRF1, AGU garante a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada de não índios da região, no Mato Grosso. Em manifestação encaminhada à...

15/05/2018 09h19
AGU
AGU Brasil 15/05/18

AGU obtém condenação de advogado por tentativa de fraude ao INSS em Rondônia. AGU defende que limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de puxador de voto.No AGU...

14/05/2018 11h55
AGU
AGU Brasil 14/05/18

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende critérios de acesso à Justiça gratuita previstos na Reforma Trabalhista; AGU encaminha...

11/05/2018 14h59
AGU
AGU BRASIL 11/05/2018

Para comemorar o Dia das Mães, Advocacia-Geral da União promove uma roda de conversa sobre maternidade, amanhã, no Espaço AGU Mais do Sede Dois.A Advocacia-Geral da União vai promover uma Roda...

10/05/2018 11h32
AGU
AGU BRASIL 10/05/2018

AGU pede bloqueio de bens e restituição de meio milhão gasto com processo de extradição de Pizzolato. A Advocacia-Geral da União solicita a Justiça Federal do Rio de Janeiro o imediato...

09/05/2018 09h25
AGU
AGU BRASIL 09/05/2018

Supremo concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral. A Advocacia-Geral da União, em ação julgada improcedente na sessão do STF, ratifica as regras de...

08/05/2018 14h14
AGU
AGU BRASIL 08/05/2018

Advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União aderem a um plano de previdência complementar.Na Advocacia-Geral da União advogados e procuradores aderiram a um plano de previdência...

07/05/2018 13h25
AGU
AGU BRASIL 07/05/2018

AGU garante convívio de criança indígena com a família e comunidade.A Advocacia-Geral da União assegurou no Amazonas o convívio mútuo da menor com a família adotiva e comunidade indígena....

04/05/2018 12h04
AGU
AGU BRASIL 04/05/18

AGU garante legalidade no STJ de corte no fornecimento de quem furta energia.A Advocacia-Geral da União garante no Superior Tribunal de Justiça a legalidade do corte de fornecimento de energia...

03/05/2018 15h01
AGU
AGU BRASIL 03/05/2018

Durante seminário no Rio, AGU defende que somente com cooperação institucional a intervenção no Estado será efetiva.No seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do...

30/04/2018 16h07
AGU
AGU BRASIL 02/05/18

Advocacia-Geral da União ajuíza primeiro incidente de Assunção de Competência, mecanismo jurídico, contra aditivos de cigarro. AGU assegura competência da ANTT para extinguir contrato de...

30/04/2018 12h05
AGU
AGU BRASIL 30/04/18

AGU impede na Justiça Federal do Pará que empresa de criação de gado anule punições na área de proteção ambiental.Advocacia-Geral da União assegura que empresa seja punida por impedir...

27/04/2018 14h51
AGU
AGU BRASIL 27/04/18

Em seminário na ENAP, AGU defende que solução de conflitos se faz pelo diálogo.Durante participação de seminário em Advocacia Pública na ENAP, a Advocacia-Geral da União reforça que...

25/04/2018 17h28
AGU
AGU BRASIL 26/04/18

AGU inicia mediação sobre auxílio-moradia de entidades que representam magistrados. Advocacia-Geral da União iniciou as tratativas sobre auxílio-moradia a partir de reunião com as associações...

25/04/2018 08h49
AGU
AGU BRASIL 25/04/18

AGU evita que Instituto Federal de Educação do Tocantins seja obrigado a nomear candidata aprovada fora do número de vagas. - REPORTAGEM BRENDA - Advocacia-Geral da União evita que o IFTO fosse...

24/04/2018 10h56
AGU
AGU BRASIL 24/04/18

AGU consegue no STJ, em decisão unânime, que um dos remédios mais caros do mundo agora tenha genérico no Brasil. - REPORTAGEM BRENDA - Advocacia-Geral da União obteve no STJ decisão unânime...

23/04/2018 11h27
AGU
AGU BRASIL 23/04/18

Advocacia-Geral da União confirma por liminar que refugiado precisa de autorização do governo para se ausentar temporariamente do país. NOTA: AGU impede que mais de dois milhões de reais...

20/04/2018 08h26
AGU
AGU BRASIL 20/04/18

Brasília completa seus 58 anos com muitos motivos para comemorar e a AGU contribuiu efetivamente com suas conquistas. - REPORTAGEM WESLEY - No dia 21 de abril comemoramos o aniversário de...

19/04/2018 15h51
AGU
AGU BRASIL 19/04/18

AGU evita que aposentado com renda superior a R$ 24 mil obtenha o benefício de Justiça gratuita. - REPORTAGEM BRENDA – Advocacia-Geral da União interpôs recurso contra aposentado com renda...

18/04/2018 13h10
AGU
AGU BRASIL 18/04/18

AGU assina acordo inédito de leniência com empresas de publicidade que pagaram propina e terão que devolver R$ 53 milhões. - REPORTAGEM BRENDA – Pela primeira vez foi assinado acordo de...

17/04/2018 08h57
AGU
AGU BRASIL 17/04/18

AGU atualiza modelo utilizado pela administração pública para celebrar convênios. - REPORTAGEM BRENDA – Um dos mais importantes modelos usados por toda a administração pública federal para...

16/04/2018 10h40
AGU
AGU BRASIL 16/03/184

AGU obtém na Justiça a condenação de siderúrgica a devolver quase 84 mil reais ao INSS. - REPORTAGEM WILTON – Advocacia-Geral da União consegue na Justiça Federal a condenação de uma...

13/04/2018 10h47
AGU
AGU BRASIL 13/04/18

Advogada-Geral da União defende troca de experiências para fortalecer a advocacia pública em fórum na AGU em Brasília. - REPORTAGEM BRENDA – A advogada-geral da União, ministra Grace...

11/04/2018 11h49
AGU
AGU BRASIL 11/04/18

AGU comprova validade de remanejamento de policiais para operações no Rio de Janeiro. - REPORTAGEM BRENDA – Advocacia Pública demonstrou na Justiça a validade de remanejamento do efetivo de...