AGU Brasil

18/12/2017 10h47
AGU
AGU BRASIL - 18/12/17

Advocacia-Geral da União confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região , a tese de que a opção pela redução de jornadas de trabalho de servidores no cargo de assistente social deve ser...

15/12/2017 11h02
AGU
agu brasil - 15/12/17

Acordo judicial põe fim à disputa envolvendo a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor de planos econômicos das décadas de 80 e 90. Advocacia-Geral da União assegura...

14/12/2017 10h46
AGU
agu brasil - 14/12/17

Advocacia-Geral assegurou na Justiça a perda da licença de uma empresa que terceirizou a prestação de serviços multimídia para provedores em todo país. Também destacamos a parceria de sucesso...

13/12/2017 09h41
AGU
AGU BRASIL - 13/12/17

A Advocacia-Geral da União demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do Ibama para ajuizar ações contra danos causados em áreas particulares e não apenas em propriedades da...

12/12/2017 12h53
AGU
AGU BRASIL - 12/12/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de multa de R$ 34,4 mil aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a um laboratório fabricante de...

11/12/2017 13h26
AGU
AGU BRASIL - 11/12/17

Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu o seminário igualdade de gênero e cidadania: combate a violência contra a mulher. Advocacia-Geral contestou liminar para a defesa de atos normativos que...

08/12/2017 16h20
AGU
AGU BRASIL - 08/12/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 400 milhões a uma usina de açúcar, localizada no interior do Estado de São Paulo. A Advocacia-Geral...

07/12/2017 10h13
AGU
AGU BRASIL - 07-12-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção do sigilo de informações pessoais, como nome e CPF, de entrevistados pelo IBGE para...

06/12/2017 09h27
AGU
AGU BRASIL - 06/ 12/17

Advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defende combate à corrupção como política de Estado que requer articulação entre instituições. Advocacia-Geral da União desenvolve...

05/12/2017 10h10
AGU
AGU BRASIL - 05/12/17

A Advocacia-Geral da União apresentou à Presidência do Tribunal Regional Federal 1° região pedido de suspensão de liminar que determinou a interrupção da veiculação de campanha...

04/12/2017 09h16
AGU
agu brasil - 04 -12-17

AGU recupera para o Incra posse de imóvel utilizado para extração ilegal de madeira. Em outro caso, a Procuradoria em Minas Gerais promoverá conciliações em ações trabalhistas. No AGU Explica...

01/12/2017 09h57
AGU
agu brasil - 1°-12-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu condenação de quase R$ 20 milhões que havia sido imposta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela Justiça Federal do...

29/11/2017 09h32
AGU
agu - 29-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que cabe à Justiça Federal julgar mandado de segurança impetrado por servidor para obter licença para cuidar de interesses particulares. A...

28/11/2017 09h20
AGU
agu brasil - 28-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público deve confirmar a veracidade da declaração de...

27/11/2017 09h35
AGU
agu brasil - 27-11-17

A Advocacia-Geral da União desenvolveu o Sistema de Auxílio à Identificação e Localização de Pessoas e Patrimônio do Laboratório de Recuperação de Ativos, o sisLABRA. AGU assina acordo de...

24/11/2017 10h24
AGU
agu brasil - 24-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça do Trabalho a manutenção da condenação de um restaurante de Juiz de Fora (MG) que estava descumprindo a legislação trabalhista. A AGU...

22/11/2017 10h43
AGU
agu brasil - 22-11-17

A Advocacia Geral da União realiza mutirão Itinerante no Amazonas e emite decisão para a maioria dos processos analisados. Em outro caso, AGU consegue na Justiça a validade de critérios de faixa...

21/11/2017 10h06
AGU
agu brasil - 21-11-17

A Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa e ajuizou 133 ações em apenas seis meses para a cobrança de R$ 56,4 milhões de autores que agiram com improbidade administrativa. Em outro...

20/11/2017 10h55
AGU
agu brasil - 20-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a existência de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para doença de um jovem morador de Fortaleza (CE). A Procuradoria-Regional Federal da 1ª...

17/11/2017 09h53
AGU
agu brasil - 17-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter o nome de um fazendeiro da cidade de Imperatriz (MA) no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à...

16/11/2017 10h39
AGU
agu brasil - 16-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de mais R$ 800 mil a seis servidores do Tesouro Nacional. Em outro caso, a Advocacia-Geral afastou, na Justiça Federal em Sergipe, a...

16/11/2017 10h35
AGU
agu brasil - 15-11-17

-A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que dois aposentados com elevados rendimentos obtivessem o benefício da Justiça gratuita. A Advocacia-Geral também obteve na Justiça uma decisão...

16/11/2017 10h27
AGU
agu brasil - 14-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal da Bahia, desistiu de levar adiante 763 recursos judiciais considerados inviáveis, o que possibilitou uma economia estimada de R$...

13/11/2017 10h17
AGU
agu brasil - 13-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de mais de R$ 30 mil em bens de ex-prefeita. Ela é acusada de improbidade administrativa relacionada à construção de uma unidade de saúde em...

10/11/2017 10h26
AGU
agu brasil - 10-11-17

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que os acordos de leniência assinados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a...

09/11/2017 10h48
AGU
agu brasil - 09-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça mais de 480 mil hectares de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente no Sul do Estado do Amazonas. A AGU também...

08/11/2017 09h23
AGU
AGU BRASIL 08/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de São Paulo, a extinção de ação popular que visava responsabilizar um grupo de militares por lesão ao erário. A Advocacia-Geral...

08/11/2017 09h20
AGU
AGU BRASIL 07/11/17

AGU confirma no STJ, a possiblidade do Ibama aplicar sanção administrativa a infrações que também sejam crimes ambientais. E a Advocacia-Geral da União consegue manter decisão judicial de...

06/11/2017 09h51
AGU
agu brasil - 06-11-17

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que impediria leilões do pré-sal. A AGU também conseguiu que Beachs clubs de Jurêrê Internacional fossem condenados a demolir áreas...