AGU Brasil

13/07/2018 17h59
AGU
AGU BRASIL 16/07/2018

Trabalhar de bicicleta é uma opção possível em Brasília!Apesar de muitos trechos da cidade ainda não possuírem ciclovias suficientes para a prática do esporte, a arquitetura plana da capital...

12/07/2018 19h25
AGU
AGU BRASIL 13/07/2018

Cartilha sobre Condutas Vedadas orienta atuação de agentes públicos no período eleitoral.Cartilha sobre Condutas Vedadas é lançada pelos órgãos da Administração Pública Federal. O objetivo...

11/07/2018 16h40
AGU
AGU BRASIL 12/07/2018

Envelhecer com qualidade, uma questão de estilo de vida!Mesmo com a falta de políticas públicas adequadas e direcionadas para a chamada melhor idade, os idosos de hoje estão conseguindo um...

10/07/2018 19h38
AGU
AGU BRASIL 11-07-2018

AGU participa da primeira audiência por videoconferência na Justiça Federal de São Paulo.A Advocacia-Geral da União participa da primeira audiência por videoconferência depois da assinatura de...

09/07/2018 11h07
AGU
AGU Brasil 09/07/18

Brasília recebe a segunda edição da Campus Party, a maior feira de tecnologia do país.

05/07/2018 17h06
AGU
AGU BRASIL 06/07/2018

AGU participa da primeira audiência por videoconferência na Justiça Federal de São Paulo.A Advocacia-Geral da União participa da primeira audiência por videoconferência depois da assinatura de...

04/07/2018 15h44
AGU
AGU BRASIL 05/07/2018

AGU impede na Justiça Federal do Pará que empresa de criação de gado anule punições na área de proteção ambiental. Advocacia-Geral da União assegura que empresa seja punida por impedir...

04/07/2018 10h03
AGU
AGU Brasil - 04/07/18

AGU impede repasse de verba a município goiano que não executou obras em creche. AGU assegura destinação de 200 hectares à reforma agrária.

02/07/2018 14h21
AGU
AGU BRASIL 03/07/2018

AGU obtém decisão junto ao STJ que presença de farmacêutico em distribuidoras de medicamentos é indispensável.Em decisão obtida pela Advocacia-Geral da União junto ao STJ, ficou assegurada a...

29/06/2018 16h10
AGU
AGU BRASIL 02-07-2018

AGU demonstra validade de processo do Ibama contra desmatador no Pará.A Advocacia-Geral da União demonstra na Justiça validade de processos administrativos instaurados pelo Ibama em razão do...

28/06/2018 18h42
AGU
AGU BRASIL 29/06/18

AGU confirma que não cabe ao Judiciário determinar como Ibama vai fiscalizar pesca.A Advocacia-Geral da União obteve junto ao TRF5 reforma de sentença de condenação do Ibama a realizar medidas...

27/06/2018 13h09
AGU
AGU BRASIL 28/06/18

AGU mantém interdição de madeireira que cometeu infrações ambientais no Pará.A Advocacia-Geral da União manteve no TRF1 embargo de madeireira no Pará, autuada por fiscais do Ibama por prestar...

26/06/2018 15h36
AGU
AGU BRASIL 27/06/2018

AGU recebe doação de trezentos computadores do TST. A Advocacia-Geral da União vai receber nos próximos dias trezentos novos computadores e monitores doados pelo TST. Os equipamentos serão...

25/06/2018 14h35
AGU
AGU BRASIL 26/06/2018

AGU e TCU assinam acordo para aperfeiçoar cobrança de devedores dos cofres públicos.A advogada-geral da União e o presidente do TCU assinaram termo de cooperação entre as duas instituições...

21/06/2018 10h12
AGU
AGU Brasil 22/06/18

A Advocacia-Geral da União obtém no STF suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para questionar medida que institui a política de preços mínimos do transporte...

20/06/2018 15h37
AGU
AGU BRASIL-21/06/2018

Biblioteca da AGU completa 55 anos com mais de 14 mil obras.A Biblioteca Central da Advocacia-Geral da União completa 55 anos. A unidade localizada em Brasília guarda histórias antes da...

19/06/2018 18h02
AGU
AGU BRASIL -20/06/2018

AGU celebra mais de cem acordos em processos previdenciários durante mutirão em Rondônia.A Advocacia-Geral da União celebra 171 acordos em ações que envolvem o INSS durante participação em...

18/06/2018 16h15
AGU
AGU BRASIL 19/06/2018

AGU aposta em projeto de inclusão social com jovens da APAE DF.A biblioteca central da Advocacia-Geral da União, por iniciativa da Escola da AGU, investe no programa de inclusão social de...

15/06/2018 17h16
AGU
AGU BRASIL 18-06-2018

Parecer da AGU junto ao STJ atesta que presença de farmacêutico em distribuidoras de medicamentos é indispensável.A Advocacia-Geral da União, em decisão obtida junto ao STJ, confirma que a...

14/06/2018 18h05
AGU
AGU BRASIL 15/06/2018

Decisão obtida pela AGU autoriza corte do ponto de servidores da Receita em greve. A presidente do STF autoriza em caráter liminar o corte dos dias parados de servidores em greve na Receita...

14/06/2018 11h00
AGU
AGU Brasil - 14/06/18

AGU garante aplicação de calendário do INSS para pagamento de parcelas atrasadas de benefícios. AGU obtém demolição de construção irregular na orla de Porto Seguro, na Bahia. E no AGU...

13/06/2018 09h23
AGU
AGU Brasil - 13/06/18

Advocacia-Geral da União defende em manifestação encaminhada ao STF que contesta ação em que o governo de Roraima pede imediata interrupção do fluxo migratório dos venezuelanos fugidos de seu...

12/06/2018 08h45
AGU
AGU Brasil - 12/06/18

Advocacia-Geral da União demonstra na Justiça validade de processos administrativos instaurados pelo Ibama em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia Legal. Ex-servidor do...

11/06/2018 15h55
AGU
AGU Brasil - 11/06/18

PGFN, unidade da AGU, publica portaria que regulamenta parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica portaria...

08/06/2018 10h29
AGU
AGU Brasil - 08/06/18

AGU consegue condenação da JBS pelo ressarcimento de cem mil reais ao INSS pagos a dependentes de segurado falecido. A Advocacia-Geral da União obtém condenação da empresa JBS a ressarcir...

07/06/2018 17h00
AGU
AGU Brasil -07-06-18

AGU derruba decisão que determina criação de CPMI da dívida no Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União consegue suspender no TRF1 decisão que determina a criação de uma CPMI no...

30/05/2018 20h55
AGU
AGU BRASIL 01/06/18

AGU obtém no TST decisão que aumenta multa de R$ 2 milhões de reais para petroleiros em greve.A Advocacia-Geral da União pediu ao TST aumento de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa estipulada...

29/05/2018 19h13
AGU
AGU BRASIL -30/05/2018

AGU encaminha parecer que orienta sobre cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias.A advogada-geral da União encaminha uma orientação jurisprudencial no qual direciona a atuação das...

28/05/2018 20h29
AGU
AGU BRASIL 29/05/2018

AGU entra com pedido de liminar no Supremo para desbloqueio imediato de todas as rodovias do país.A Advocacia-Geral da União ajuizou no STF ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de...