AGU Brasil

23/10/2017 10h35
AGU
AGU BRASIL 23/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção do embargo à atividade agrícola em uma propriedade rural no município de Macapá (AP). Em outro caso, a AGU impediu a liberação...

20/10/2017 14h50
AGU
AGU BRASIL 20/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de dois mutirões previdenciários para garantir o atendimento mais rápido do direito dos segurados do INSS. A atuação resultou na celebração de 545...

19/10/2017 10h27
AGU
AGU BRASIL 19/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de dois ex-prefeitos por improbidade administrativa na aplicação de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar e ao Programa...

17/10/2017 11h18
AGU
AGU BRASIL 18/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fosse obrigada a nomear uma aprovada fora do número de vagas previstas em um edital de concurso público. A...

13/10/2017 14h25
AGU
AGU BRASIL - 16/10/17

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça do Trabalho a prerrogativa de intimação pessoal de Procuradoria Federal em ação envolvendo o Ministério Público do Trabalho e a...

13/10/2017 14h11
AGU
AGU BRASIL - 13/10/17

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que dois aposentados com elevados rendimentos obtivessem o benefício da Justiça gratuita. A Advocacia-Geral também obteve na Justiça uma decisão favorável...

11/10/2017 13h45
AGU
AGU BRASIL 11/10/17

Com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), uma dívida de R$ 103 mil por ocupação irregular de imóvel funcional será paga por meio de parcelas mensais descontadas da aposentadoria de um...

10/10/2017 13h28
AGU
AGU BRASIL 10/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e...

09/10/2017 10h45
AGU
AGU BRASIL 09/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a devolução de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos relativa à concessão fraudulenta de 16 benefícios previdenciários. A Advocacia-Geral também...

06/10/2017 14h48
AGU
AGU BRASIL 06/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos ao demonstrar erro no cálculo de cobrança judicial. Em outra atuação, a Advocacia-Geral entregou aos...

05/10/2017 11h06
AGU
AGU BRASIL 05/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a legalidade da atuação de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir a aplicação de cota de aprendizes em um fabricante de...

04/10/2017 11h10
AGU
AGU BRASIL 04/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma empresa flagrada com trabalhadores em condições análogas à escravidão deixasse de cumprir o acordo que celebrou com o Ministério Público do...

03/10/2017 10h57
AGU
AGU BRASIL 03/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que um aluno de escola particular fizesse uso de cotas para estudantes de escolas públicas para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Uma...

29/09/2017 13h14
AGU
AGU BRASIL - 02/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) a compatibilidade com a Constituição Federal de dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e de acordo...

28/09/2017 18h22
AGU
AGU BRASIL 29/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que o leilão das usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande fosse realizado na manhã do último dia 27 sem empecilhos...

28/09/2017 10h12
AGU
AGU BRASIL 28/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou crédito da construtora Triunfo na forma de precatório em ação de execução do título ajuizada pela empresa. A punição ao abandono de cargo tem...

27/09/2017 09h56
AGU
AGU BRASIL - 27/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer o juiz que o segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação. Assim, evitou concessão...

26/09/2017 14h36
AGU
AGU BRASIL - 26/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de quase R$ 500 mil em bens do ex-prefeito de Jaguaripe (BA). A Advocacia-Geral confirmou,...

25/09/2017 15h02
AGU
AGU BRASIL - 25/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que havia suspendido a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas (Jaguara, São Simão,...

22/09/2017 09h47
AGU
AGU BRASIL - 22/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) prejudicasse o funcionamento da Comissão Mista de Reavaliação da Informação. Em outra...

21/09/2017 09h50
AGU
AGU BRASIL - 21/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que não cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar e fiscalizar o aplicativo Uber. A AGU também confirmou, no...

20/09/2017 10h23
AGU
AGU BRASIL - 20/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão determinando a suspensão de greve que estava prejudicando o funcionamento da Justiça do Trabalho em São Paulo. Uma economia de R$ 13...

19/09/2017 09h53
AGU
AGU BRASIL - 19/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação para cobrar uma indenização de R$ 152 milhões dos responsáveis por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante a construção da rodovia...

18/09/2017 10h46
AGU
AGU BRASIL - 18/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigava as Forças Armadas a reintegrar e aposentar...

15/09/2017 10h02
AGU
AGU BRASIL - 15/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU), tem decisão favorável à extradição de Raul Schmidt Felippe Junior em tribunal de Portugal. Em outra atuação a Advocacia-Geral conseguiu liminar para impedir...

14/09/2017 10h35
AGU
AGU BRASIL - 14/09/17

Advocacia-Geral da União consegue, na justiça, que Servidor do Senado tenha descontado da aposentadoria parcela de dívida por ocupação irregular de imóvel funcional. Advocacia-Geral demonstrou...

13/09/2017 11h45
AGU
AGU BRASIL - 13/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evita expedição indevida de precatório de R$ 251 mil a aposentada da Caixa. E outra notícia, AGU impede que servidora aposentada que ganha R$ 7,2 mil obtenha...

11/09/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL - 11/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e...

08/09/2017 13h12
AGU
AGU BRASIL - 08/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou a venda ilegal de informações sobre veículos e proprietários na internet. Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela...

06/09/2017 09h18
AGU
AGU BRASIL - 06/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu auto de infração de mais de R$ 5 milhões lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará pelo não...