AGU Brasil

16/02/2018 08h04
AGU
AGU BRASIL 16/02/18

Imunidade diplomática de consulado. A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter decisão judicial que determinava o bloqueio de recursos do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo para o...

15/02/2018 11h30
AGU
AGU BRASIL 15/02/18

AGU confirma ressarcimento ao SUS em casos de atendimento devidos pelos planos de saúde. O destaque de hoje foi que gastos com atendimentos que deveriam ser cobertos por planos de saúde mas foram...

14/02/2018 09h40
AGU
AGU BRASIL 14/02/18

Destacamos nesta edição que a Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial confirmando que servidor federal que ingressou no serviço público após início da vigência do regime de...

09/02/2018 10h22
AGU
AGU BRASIL 09/02/18

AGU apresenta manifestação contra o pagamento de auxílio educação Destacamos nesta edição que a Advocacia-Geral da União apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal contra o...

08/02/2018 09h43
AGU
AGU BRASIL 08/02/18

AGU suspende liminar que permitia treino de tiros sem registro de armas. Destacamos nesta edição que a Advocacia-Geral da União suspendeu liminar que concedia permissão para que membros da...

07/02/2018 09h28
AGU
AGU BRASIL 07/02/18

AGU lança cartilha de condutas vedadas no serviço público. Destacamos nesta edição que a Advocacia Geral da União divulgou cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos federais em...

06/02/2018 09h22
AGU
AGU BRASIL 06/02/18

AGU confirma competência da Anvisa para restringir uso de aditivos em cigarros. Destacamos nesta edição que a Advocacia-Geral da União confirmou, no Supremo Tribunal Federal, o STF, a validade...

02/02/2018 08h31
AGU
AGU BRASIL 02/02/18

AGU e a Procuradoria Geral da Bolívia assinaram memorando de entendimento. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do Estado Plurinacional da Bolívia assinaram acordo cooperativo com o...

01/02/2018 08h11
AGU
AGU BRASIL 01/02/18

AGU cria canal de denúncias para recuperação de recursos para os cofres públicos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, disponibilizou para o cidadão o Canal de Denúncias...

31/01/2018 10h14
AGU
AGU BRASIL 31/01/17

AGU assegura extradição para o Brasil de acusado da Lava Jato.Destacamos que a Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça Portuguesa, a extradição para o Brasil de acusado de pagar propinas...

29/01/2018 09h44
AGU
AGU BRASIL 29/01/18

AGU assegurou a permanência de indígenas no Norte de Minas Gerais. AGU assegurou na Justiça a permanência de famílias de comunidade indígena na região Norte de Minas Gerais.Além disso, a AGU...

26/01/2018 09h05
AGU
AGU BRASIL 26/01/17

AGU impede recebimento indevido de benefícios por juiz . AGU obteve na Justiça o bloqueio de um apartamento de um magistrado que acumulou indevidamente aposentadoria com remuneração de cargo...

25/01/2018 10h21
AGU
AGU BRASIL 25/01/17

Advocacia-Geral da União suspende junto ao STJ pagamento de indenização de cerca de R$ 400 milhões a uma usina de açúcar. A Advocacia-Geral da União demonstrou, no Superior Tribunal de...

24/01/2018 09h29
AGU
AGU BRASIL 23/01/17

AGU interpôs recurso contra suspensão de estudos para privatização da Eletrobrás Advocacia-Geral da União interpôs, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recurso contra a liminar que...

23/01/2018 09h07
AGU
AGU BRASIL 23/01/18

AGU defende a constitucionalidade do código florestal A advogada-geral da união, ministra Grace Mendonça, representando a presidência da república e o Congresso Nacional, defendeu em...

19/01/2018 09h17
AGU
AGU BRASIL 19/01/17

AGU publica portarias para promover inclusão social de pessoas com deficiência A advogada geral da União, ministra Grace Mendonça, assinou portarias com o propósito de promover inclusão...

18/01/2018 09h35
AGU
AGU BRASIL 18/01/18

AGU defende a legalidade da proibição ao uso do telemarketing para fazer propaganda eleitoral Advocacia Geral da União entregou aos ministros do STF um memorial defendendo a legalidade da...

17/01/2018 08h55
AGU
AGU BRASIL 17/01/18

AGU defende a exigência do diploma para o exercício da profissão de nutricionista. Advocacia-Geral da União comprovou, no STF, a constitucionalidade da lei que regulamentou a profissão de...

16/01/2018 08h44
AGU
AGU BRASIL 16/01/18

AGU garantiu a execução de garantias contratuais para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral da União garantiu a...

15/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 15/01/18

AGU impediu que cirurgia oferecida pelo SUS fosse realizada em hospital privado.Advocacia-Geral da União impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que cirurgia oferecida pelo Sistema...

12/01/2018 09h38
AGU
AGU BRASIL 12/01/18

GU combate argumentos para cobrança diferenciada de ingressos entre homens e mulheres No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral se posicionou contra a cobrança diferenciada entre homens...

11/01/2018 08h53
AGU
AGU BRASIL 11/01/18

AGU defende a profissão de motorista para o menor aprendiz.No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral reforçou que a legalidade da lei dos menores aprendizes referente à profissão de...

10/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 10/01/18

AGU consegue reverter prazo para criação de ferramenta de monitoramento.Advocacia-Geral da União reverteu decisão judicial que obrigava a Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, a criar, no prazo...

09/01/2018 08h32
AGU
AGU BRASIL 09/01/17

AGU evita aumento de percentual de descontos em empréstimos consignados.A procuradoria da União do estado de Sergipe evitou a concessão de aumento de percentual de desconto, para parcelas de...

08/01/2018 09h22
AGU
AGU BRASIL 08/01/17

AGU interpõe recurso para que o MPF não possa acessar informações sigilosas da Polícia Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao julgar recurso da Advocacia-Geral da União, decidiu...

05/01/2018 09h42
AGU
AGU BRASIL 05/01/18

A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral demonstrou, na Justiça Federal, a necessidade de bloqueio de mais de R$ 9 milhões de inventário de bens para assegurar a devolução de recursos...

03/01/2018 08h43
AGU
AGU BRASIL 03/01/18

AGU consegue reintegração de posse de imóvel rural ao Incra. A Advocacia-Geral da União obteve a reintegração de posse de imóvel rural ao Incra por retirada ilegal de madeira, em projeto de...

02/01/2018 09h12
AGU
AGU BRASIL 02/01/18

AGU comprova a legalidade do mais Médico. A Advocacia-Geral da União comprovou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Programa Mais Médicos. Também foi destaque que a...

29/12/2017 11h19
AGU
AGU BRASIL - 01/01/18

Advocacia-Geral da União apresentou à Presidência do Tribunal Regional Federal 1° região pedido de suspensão de liminar que determinou a interrupção da veiculação de campanha publicitária...