AGU Brasil

16/05/2017 17h31
AGU
AGU BRASIL 17/05/17

A aplicação de multas em estradas federais foi assegurada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação na qual o infrator pretendia anular as penalidades na Justiça. Em outra atuação, a AGU...

15/05/2017 17h53
AGU
AGU BRASIL 16/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que preveem a idade de seis anos para crianças serem matriculadas no ensino...

15/05/2017 10h56
AGU
AGU BRASIL 15/05/17

Um parecer elaborado pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Conjur/MTPA), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável por prestar...

11/05/2017 17h35
AGU
AGU BRASIL 12/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade de normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do uso de simuladores de direção veicular por autoescolas....

11/05/2017 17h31
AGU
AGU BRASIL 11/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser obrigado a fornecer tratamento específico se já oferece outros eficazes. Em outra...

10/05/2017 11h27
AGU
AGU BRASIL 10/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade de medidas adotadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na fiscalização da pesca comercial no...

09/05/2017 12h37
AGU
AGU BRASIL 09/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça do Trabalho, a responsabilidade subsidiária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso pelo pagamento de direitos...

08/05/2017 12h21
AGU
AGU BRASIL 08/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação do antigo Código Florestal às áreas urbanas de municípios. Em outra atuação, a AGU...

05/05/2017 10h38
AGU
AGU BRASIL 05/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, uma liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia de Bairro Novo, em Olinda (PE), embarcação que...

04/05/2017 10h05
AGU
AGU BRASIL 04/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu obter, na Justiça, a suspensão do pagamento de pensão por morte obtida por meio de fraude. Em outro caso, a AGU comprovou a legalidade de parceria...

03/05/2017 10h33
AGU
AGU BRASIL 03/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que regulamentar a interrupção da gravidez por decisão judicial seria...

28/04/2017 14h48
AGU
APOSENTADORIA RURAL - PARA O DIA 01/05/17

O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme o estado e região, não pode obter aposentadoria rural por idade, na condição de segurado especial. E em reunião com...

27/04/2017 15h28
AGU
AGU BRASIL 27/04/17

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, destacamos que Advocacia-Geral atua, por meio de ações regressivas acidentárias para combater os acidentes de trabalho. O Brasil...

26/04/2017 19h32
AGU
AGU BRASIL 27/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última terça-feira com uma nova ação de improbidade administrativa pedindo que 20 envolvidos em irregularidades investigadas pela operação Lava...

25/04/2017 16h15
AGU
AGU BRASIL 26/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a responsabilidade da Salobo Metais pelos danos ambientais causados por tombamento de caminhão que carregava frutas e legumes para o alojamento da...

20/04/2017 11h49
AGU
AGU BRASIL 20/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional do Índio (PF/Funai), oferece assistência jurídica a esses povos para garantir o pleno acesso aos...

13/04/2017 20h04
AGU
AGU BRASIL 17/04/17

AGU, CNJ e INSS trabalham para diminuir número de ações previdenciárias

13/04/2017 19h58
AGU
AGU BRASIL 14/04/17

Relatório produzido por órgão da Advocacia-Geral vai ajudar a reduzir a litigiosiodade na cobrança de taxa da Anvisa

10/04/2017 18h27
AGU
AGU BRASIL 11/04/17

A Advocacia-Geral da União confirmou, no TRF da 5ª, a necessidade de remoção de 154 barracas que ocupam irregularmente a Praia do Futuro, em Fortaleza. As construções foram erguidas dentro de...

10/04/2017 11h27
AGU
AGU BRASIL 10/04/17

No AGU Brasil você vai conhecer os principais pontos das informações encaminhadas pela AGU ao Supremo Tribunal Federal para instruir o julgamento de uma ação que questiona o procedimento de...

06/04/2017 17h25
AGU
AGU BRASIL 07/04/17

A Advocacia-Geral da União defendeu, com êxito, no Supremo Tribunal Federal, a tese de que os policiais civis não têm direito de greve, em razão da manutenção da ordem e segurança pública. O...