AGU Brasil

28/07/2017 11h37
AGU
AGU BRASIL 28/07/17

Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só pode ser paga a servidores que estejam em exercício permanente em atividades relacionadas...

27/07/2017 09h38
AGU
AGU BRASIL 27/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma área que irá abrigar famílias de baixa renda atingidas pela construção da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, fosse adquirida por particular...

26/07/2017 10h54
AGU
AGU BRASIL 26/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um reajuste indevido em aposentadorias de juízes classistas, aqueles sem formação em direito, gerasse um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres...

24/07/2017 15h45
AGU
AGU BRASIL - 25/07/17

AGU comprovou que é de responsabilidade dos estudantes tomarem as providências para a prorrogação de contratos de financiamento estudantil com recursos federais. Em outra ação, a...

24/07/2017 15h18
AGU
AGU BRASIL - 24/07/17

AGU confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

21/07/2017 10h21
AGU
AGU BRASIL 21/07/17

Saiba quais as regras que estrangeiros que pediram refúgio ao Brasil devem respeitar quando deixam o país. Em outro caso, saiba que a AGU elabora modelos de editais de licitação que são...

20/07/2017 11h38
AGU
AGU BRASIL 20/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ações que afastaram o uso particular das áreas de rodovias federais no Pará. Em outro caso, a Advocacia-Geral confirmou na Justiça que militar pode ser...

18/07/2017 10h27
AGU
AGU BRASIL 18/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou no primeiro semestre do ano, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (PFE/Dnit), 309...

17/07/2017 10h56
AGU
AGU BRASIL 17/07/17

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, apresentou na última quinta-feira a proposta de criação de uma rede nacional de cooperação da advocacia pública entre as instituições que...

12/07/2017 11h45
AGU
AGU BRASIL 12/07/17

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e a UTC Engenharia assinaram na última segunda-feira...

11/07/2017 11h34
AGU
AGU BRASIL 11/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 33 acordos durante participação na 3ª edição de mutirão trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), realizado no dia 29 de...

10/07/2017 11h38
AGU
AGU BRASIL 10/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Exército brasileiro fosse obrigado a reintegrar e aposentar um ex-militar. Em outro caso, a AGU comprovou na Justiça a legalidade dos prazos de...

07/07/2017 10h52
AGU
AGU BRASIL 07/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé à pessoa que já havia sido desqualificada como segurada rural especial. Em outra...

05/07/2017 17h15
AGU
AGU BRASIL 06/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a União fosse obrigada a pagar indevidamente uma indenização de quase R$ 600 milhões a empresas do setor...

04/07/2017 18h13
AGU
AGU BRASIL 04/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a retomada dos serviços de manutenção e conservação da BR-319, no trecho que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Em outra atuação, a...

03/07/2017 17h35
AGU
AGU BRASIL 04/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal...

30/06/2017 16h10
AGU
AGU BRASIL 03/07/17

AGU confirma no STF validade de ação ajuizada contra homem que assassinou a ex-esposa.Procuradorias evitam que INSS seja obrigado a pagar R$ 750 mil indevidamente. E no AGU Explica de hoje saiba o...

30/06/2017 16h07
AGU
AGU BRASIL 30/06/17

Procuradoria-Geral Federal comemora 15 anos de defesa do erário e das políticas públicas. Você já imaginou o que teria acontecido se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pudesse ter...

28/06/2017 17h51
AGU
AGU BRASIL 28/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores asseguraram, junto ao Conselho da Organização da Aviação Civil (OACI), a continuidade da análise de um pedido...

28/06/2017 10h38
AGU
AGU BRASIL - 28/06/17

Destaque para pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a tramitação de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de interessados em obter a Carteira Nacional de...

26/06/2017 17h46
AGU
AGU BRASIL - 27/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que representaria para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) um prejuízo imediato de R$ 266...

26/06/2017 13h47
AGU
AGU BRASIL - 26/06/17

O destaque do programa vai para atuação da Advocacia-Geral da União que evitou a interrupção do licenciamento ambiental da segunda etapa do projeto de exploração do pré-sal na Bacia de...

21/06/2017 18h01
AGU
AGU BRASIL 21/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável em ação ajuizada pela Organização Médico Hospitalar de Alagoas (Orgamedal). A entidade, que mantém convênio de...

20/06/2017 17h58
AGU
AGU BRASIL 21/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivo legal que privilegia a realização de concurso público na contratação de...

19/06/2017 18h22
AGU
AGU BRASIL 20/06/17

AGU confirmou mais uma vez na Justiça a constitucionalidade e a legalidade da exigência de realização de exame toxicológico para a contratação de motoristas profissionais, prevista na Lei nº...

14/06/2017 19h55
AGU
AGU BRASIL 19/06/17

Justiça Federal acata pedido da Advocacia-Geral e decide que Fies não pode ser utilizado para financiar curso de aviação fora de faculdade AGU questiona submissão da dívida da Oi com Anatel...

14/06/2017 19h49
AGU
AGU BRASIL 16/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da liminar que paralisou licitação para obras de um dos trechos do projeto de integração do Rio São...

13/06/2017 18h03
AGU
AGU BRASIL 14/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a União fosse obrigada a pagar indenização indevida de R$ 60 milhões à Albertina, empresa do setor...

12/06/2017 17h30
AGU
AGU BRASIL 13/06/17

Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou acesso, ainda que sigiloso, aos autos de todos os processos em curso na 10ª Vara Federal do Distrito Federal referentes às operações da Polícia Federal...