AGU Brasil

06/04/2017 17h25
AGU
AGU BRASIL 07/04/17

A Advocacia-Geral da União defendeu, com êxito, no Supremo Tribunal Federal, a tese de que os policiais civis não têm direito de greve, em razão da manutenção da ordem e segurança pública. O...

05/04/2017 18h49
AGU
AGU BRASIL 06/04/17

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social não podem ter redução de jornada de trabalho com a manutenção da remuneração. Foi o que demonstrou a Advocacia-Geral da União em ação...

04/04/2017 19h40
AGU
AGU BRASIL 05/04/17

Em atuação na Justiça Federal, a AGU demonstrou que proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme o estado e região, não pode obter aposentadoria rural por idade,...

04/04/2017 11h20
AGU
AGU BRASIL 04/04/17

A AGU impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás, o Sindileite, continuassem usando em embalagens imagens alusivas à amamentação que possam...

04/04/2017 10h24
AGU
AGU BRASIL 04/03/17

A AGU impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás, o Sindileite, continuassem usando em embalagens imagens alusivas à amamentação que possam...

03/04/2017 11h44
AGU
AGU BRASIL 03/04/17

O programa AGU Brasil destaca a atuação para confirmar a validade uma multa de R$ 4,6 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel à Furnas Centrais Elétricas S/A. A...

30/03/2017 17h20
AGU
AGU BRASIL 31/03/17

AGU recorreu, no Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a suspensão da campanha publicitária do Governo Federal sobre a reforma da...

29/03/2017 18h51
AGU
AGU BRASIL 30/03/17

AGU editou uma portaria para regulamentar os procedimentos que serão adotados pela Procuradoria Geral da União e Procuradoria-Geral Feral na gestão dos recursos que estão depositados em contas...

28/03/2017 20h01
AGU
AGU BRASIL 29/03/17

Procuradores federais evitam que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais fosse condenado a arcar indevidamente com o pagamento de direitos trabalhistas...

27/03/2017 20h24
AGU
AGU BRASIL 28/03/17

AGU derruba no STF ação que mantinha CEMIG no controle da usina hidrelétrica Jaguara .

24/03/2017 19h42
AGU
AGU BRASIL 27/03/17

Marido que recebia pensão da esposa que ele assassinou terá que devolver pensão ao INSS/ Advocacia-Geral consegue bloquear R$ 90 milhões de condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E...

23/03/2017 19h07
AGU
AGU BRASIL 24/03/17

AGU Brasil conta como foi a atuação da Advocacia-Geral da União para impedir cubana de permanecer indevidamente no programa Mais Médicos. A AGU demonstrou que o fim do direito ao recebimento...

22/03/2017 19h57
AGU
AGU BRASIL 23/03/17

Como foi a atuação dos procuradores federais para demonstrar que o parcelamento de multa federal não extingue automaticamente execução fiscal. Entenda também porque a AGU defenda que a...

21/03/2017 19h09
AGU
AGU BRASIL 22/03/17

Participação da Advocacia-Geral da União em campanha pela aplicação correta de verbas federais destinadas à Educação, no Maranhão. No Ceará, a Advocacia-Geral defende demolição de...

21/03/2017 12h41
AGU
AGU BRASIL 21/03/17

Uma portaria editada pelos ministérios da Fazenda e da Saúde a partir de relatório da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União sobre a judicialização da cobrança de taxas da Agência...

17/03/2017 18h28
AGU
AGU BRASIL 20/03/17

Conheça os principais argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para evita que procurador da República que atua na operação Lavajato seja retaliado indevidamente. A Advocacia-Geral...

17/03/2017 10h38
AGU
AGU BRASIL 17/03/17

No AGU Brasil, saiba como foi a atuação da Advocacia-Geral para evitar que leilões programados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para concessão de quatro aeroportos fossem...

16/03/2017 09h38
AGU
AGU BRASIL 16/03/17

A Advocacia-Geral da União encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal, manifestação na qual defende a legitimidade da Fazenda Nacional para cobrar multas aplicadas no âmbito de ações penais. O...

15/03/2017 10h58
AGU
AGU BRASIL 15/03/17

No AGU Brasil confira os detalhes da atuação da Advocacia-Geral que garantiu a reintegração de posse da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, em Aracaju,...

14/03/2017 11h34
AGU
AGU BRASIL 14/03/17

No AGU Brasil você vai saber quais foram os principais argumentos da Advocacia-Geral no recurso que contesta condenação da União ao pagamento de R$ 60 milhões a responsáveis por construção de...

13/03/2017 17h55
AGU
AGU BRASIL 13/03/17

Advocacia Geral defende no Supremo que cofres públicos não podem ser penhorados. Parecer determina que período de licença maternidade concedida a servidoras públicas que adotam crianças deve...

10/03/2017 10h25
AGU
AGU BRASIL 10/03/17

O programa AGU Brasil destaca o trabalho dos procuradores federais para confirmar a validade de um concurso da UFMG e a norma que rege seleções realizas pela instituição. Juiz que adiou...

09/03/2017 11h01
AGU
AGU BRASIL 09/03/17

No AGU Brasil você vai saber que, em atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a AGU assegurou que a divulgação da lista de empregadores que submeteram trabalhadores a condições...

08/03/2017 10h50
AGU
AGU BRASIL 08/03/17

No programa AGU Brasil, saiba como atuaram os procuradores federais para comprovar que a sociedade foi consultada sobre alteração na licença de hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia....

07/03/2017 10h26
AGU
AGU BRASIL 07/03/17

Em sete de março comemora-se o Dia da Advocacia-Pública! Em edição especial, o AGU Brasil especial apresenta relatos de profissionais que atuaram como advogados públicos e também o depoimentos...

06/03/2017 12h01
AGU
AGU BRASIL 06/03/17

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União bloqueou R$ 2,7 milhões de ex-prefeito que desviou verba da educação. A AGU também comprovou a necessidade de suspensão do pagamento de...

06/03/2017 11h59
AGU
AGU BRASIL 03/03/17

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União anulou decisão que levaria a União a perder mais de R$ 600 milhões em ações da Ambev. Em outra atuação, advogados da União demonstraram...

02/03/2017 10h05
AGU
AGU BRASIL 02/03/17

O AGU Brasil destaca atuação da Advocacia-Geral que manteve a autuação de empregador rural que descumpriu normas de segurança e higiene. Advogados da União impedem que juíza obtenha férias...

01/03/2017 14h50
AGU
AGU BRASIL 02/03/17

Atuação da Advocacia-Geral manteve a autuação de empregador rural que descumpriu normas de segurança e higiene; Advogados da União impedem que juíza obtenha férias antes do prazo legal;...