AGU Brasil

16/11/2017 10h39
AGU
agu brasil - 16-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de mais R$ 800 mil a seis servidores do Tesouro Nacional. Em outro caso, a Advocacia-Geral afastou, na Justiça Federal em Sergipe, a...

16/11/2017 10h35
AGU
agu brasil - 15-11-17

-A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que dois aposentados com elevados rendimentos obtivessem o benefício da Justiça gratuita. A Advocacia-Geral também obteve na Justiça uma decisão...

16/11/2017 10h27
AGU
agu brasil - 14-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal da Bahia, desistiu de levar adiante 763 recursos judiciais considerados inviáveis, o que possibilitou uma economia estimada de R$...

13/11/2017 10h17
AGU
agu brasil - 13-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de mais de R$ 30 mil em bens de ex-prefeita. Ela é acusada de improbidade administrativa relacionada à construção de uma unidade de saúde em...

10/11/2017 10h26
AGU
agu brasil - 10-11-17

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que os acordos de leniência assinados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a...

09/11/2017 10h48
AGU
agu brasil - 09-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça mais de 480 mil hectares de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente no Sul do Estado do Amazonas. A AGU também...

08/11/2017 09h23
AGU
AGU BRASIL 08/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de São Paulo, a extinção de ação popular que visava responsabilizar um grupo de militares por lesão ao erário. A Advocacia-Geral...

08/11/2017 09h20
AGU
AGU BRASIL 07/11/17

AGU confirma no STJ, a possiblidade do Ibama aplicar sanção administrativa a infrações que também sejam crimes ambientais. E a Advocacia-Geral da União consegue manter decisão judicial de...

06/11/2017 09h51
AGU
agu brasil - 06-11-17

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que impediria leilões do pré-sal. A AGU também conseguiu que Beachs clubs de Jurêrê Internacional fossem condenados a demolir áreas...

03/11/2017 09h22
AGU
AGU BRASIL - 3/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma empresa flagrada com trabalhadores em condições análogas à escravidão deixasse de cumprir o acordo que celebrou com o Ministério Público do...

03/11/2017 09h17
AGU
agu brasil - 02/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que um aluno de escola particular fizesse uso de cotas para estudantes de escolas públicas para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Uma...

01/11/2017 09h53
AGU
agu brasil - 01-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada de uma plantação de eucaliptos que invadiu a faixa de domínio da BR-251, que liga Montes Claros a Salinas, no Norte de Minas Gerais. Em outro...

31/10/2017 09h36
AGU
AGU BRASIL - 31/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento de um precatório de R$ 7,2 milhões a uma usina de cana de açúcar, em Pernambuco, que atualmente está em processo de recuperação judicial....

30/10/2017 10h05
AGU
AGU BRASIL - 30/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de quase R$ 500 mil em bens do ex-prefeito de Jaguaripe (BA). A Advocacia-Geral confirmou,...

27/10/2017 12h48
AGU
AGU BRASIL 27/10/17

Após atuação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU), um candidato não conseguiu indevidamente colocação melhor em concurso público realizado pela Anac. Em outro caso, a Advocacia-Geral...

26/10/2017 10h14
AGU
AGU BRASIL 26/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça do Trabalho, que terceirizado demitido obtivesse equiparação indevida com agentes da Polícia Federal e recebesse indenização por dano moral....

25/10/2017 10h16
AGU
AGU BRASIL 25/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, na Justiça, liminar que garantia a um paciente tratamento nos Estados Unidos, com todas as despesas pagas pelos cofres públicos, sem qualquer...

23/10/2017 10h35
AGU
AGU BRASIL 23/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção do embargo à atividade agrícola em uma propriedade rural no município de Macapá (AP). Em outro caso, a AGU impediu a liberação...

20/10/2017 14h50
AGU
AGU BRASIL 20/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de dois mutirões previdenciários para garantir o atendimento mais rápido do direito dos segurados do INSS. A atuação resultou na celebração de 545...

19/10/2017 10h27
AGU
AGU BRASIL 19/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de dois ex-prefeitos por improbidade administrativa na aplicação de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar e ao Programa...

17/10/2017 11h18
AGU
AGU BRASIL 18/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fosse obrigada a nomear uma aprovada fora do número de vagas previstas em um edital de concurso público. A...

13/10/2017 14h25
AGU
AGU BRASIL - 16/10/17

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça do Trabalho a prerrogativa de intimação pessoal de Procuradoria Federal em ação envolvendo o Ministério Público do Trabalho e a...

13/10/2017 14h11
AGU
AGU BRASIL - 13/10/17

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que dois aposentados com elevados rendimentos obtivessem o benefício da Justiça gratuita. A Advocacia-Geral também obteve na Justiça uma decisão favorável...

11/10/2017 13h45
AGU
AGU BRASIL 11/10/17

Com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), uma dívida de R$ 103 mil por ocupação irregular de imóvel funcional será paga por meio de parcelas mensais descontadas da aposentadoria de um...

10/10/2017 13h28
AGU
AGU BRASIL 10/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e...

09/10/2017 10h45
AGU
AGU BRASIL 09/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a devolução de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos relativa à concessão fraudulenta de 16 benefícios previdenciários. A Advocacia-Geral também...

06/10/2017 14h48
AGU
AGU BRASIL 06/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos ao demonstrar erro no cálculo de cobrança judicial. Em outra atuação, a Advocacia-Geral entregou aos...

05/10/2017 11h06
AGU
AGU BRASIL 05/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a legalidade da atuação de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir a aplicação de cota de aprendizes em um fabricante de...

04/10/2017 11h10
AGU
AGU BRASIL 04/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma empresa flagrada com trabalhadores em condições análogas à escravidão deixasse de cumprir o acordo que celebrou com o Ministério Público do...

03/10/2017 10h57
AGU
AGU BRASIL 03/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que um aluno de escola particular fizesse uso de cotas para estudantes de escolas públicas para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Uma...