AGU Brasil

Programete produzido pela Advocacia-Geral da União. Veiculado de segunda a sexta-feira pela Rede Nacional de Rádio. Duração: 10 minutos
04/08/2016 10h17
AGU
AGU Brasil 04/07/16

No AGU Brasil, confira os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para demonstrar que pagamento de adicional por trabalho em fronteira só pode ser feito após regulamentação prevista...

03/08/2016 10h56
AGU
AGU Brasil 03/08/16

No AGU Brasil, acompanhe as informações sobre o Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade, que a Escola da Advocacia-Geral da União realiza nesta quarta e quinta-feira (03 e 04/08), em...

02/08/2016 08h29
AGU
AGU Brasil 02/08/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral impediu que cirurgias e atendimentos de pacientes com câncer fossem prejudicados por greve de servidores do Inca. Candidato que perdeu o prazo não pode se...

01/08/2016 09h06
AGU
AGU Brasil 01/08/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral impediu que dois ex-militares fossem indevidamente reintegrados às Forças Armadas. E mais: depositário que não devolve produto florestal tem que...

28/07/2016 19h16
AGU
AGU BRASIL 29/07/16

Advocacia-Geral da União demonstrou que DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade. Após atuação da Advocacia-Geral, justiça reconhece possibilidade da União usar...

28/07/2016 09h01
AGU
AGU Brasil 28/07/16

No AGU Brasil, saiba que a AGU confirmou constitucionalidade da cobrança de taxa ambiental pelo Ibama. E mais: Estudante tem que cursar todo o ensino médio em escola pública para ter direito a...

26/07/2016 09h31
AGU
AGU Brasil 26/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral da União impediu que o INSS seja obrigado a pagar valores corrigidos incorretamente. E mais: AGU demonstra que para ter direito a receber benefício...

25/07/2016 10h43
AGU
AGU Brasil 25/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral da União demonstrou que não cabe pagamento de horas extras nem de adicional noturno para policiais rodoviários federais. E mais: Com atuação da AGU,...

25/07/2016 09h04
AGU
AGU Brasil 25/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral da União demonstrou que não cabe pagamento de horas extras nem de adicional noturno para policiais rodoviários federais. E mais: Com atuação da AGU,...

22/07/2016 09h57
AGU
AGU Brasil 22/07/16

No AGU Brasil, saiba que Justiça estadual de Minas Gerais não poderá tomar posse de prédio desapropriado da empresa Oi. A AGU demonstrou que o procedimento necessitava de autorização prévia da...

21/07/2016 08h46
AGU
AGU Brasil 21/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral comprovou que consórcio de empresas que forneceu refeições nas vilas e locais de competição da 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, em 2011, não...

20/07/2016 10h45
AGU
AGU Brasil 20/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral comprovou que a criação da reserva extrativista de Canavieiras, na Bahia, respeitou a legislação e que foi realizada consulta com a população local. E...

19/07/2016 08h32
AGU
AGU Brasil 19/07/16

No AGU Brasil, saiba que a Advocacia-Geral evitou que substância nociva à camada de ozônio fosse usada fora de terminais aduaneiros. E mais: Vigilante condenado por lesão corporal não pode se...

18/07/2016 08h37
AGU
AGU Brasil 18/07/16

Confira no AGU Brasil: Em ação rescisória no STJ, AGU evita prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. E você sabe qual é a diferença entre servidor e empregador público. Acompanhe no AGU...

15/07/2016 09h48
AGU
AGU Brasil 15/07/16

No AGU Brasil, saiba foi a atuação da Advocacia-Geral da União para assegurar, na Justiça, que fazendas no Mato Grosso do Sul, deixem de pulverizar agrotóxicos em área indígena. E mais:...

14/07/2016 08h50
AGU
AGU Brasil 14/07/16

No AGU Brasil: Projetos de lei que beneficiam carreiras da AGU seguem para sanção presidencial. E a Advocacia-Geral orienta ministros de Estado sobre condutas vedadas no período eleitoral, que...

14/07/2016 08h45
AGU
AGU Brasil 13/07/16

No AGU Brasil: Advocacia-Geral da União demonstra, na Justiça, que acordo entre empresas, órgãos públicos e comunidade é a melhor via para recuperação da Bacia do Rio Doce, atingida pelo...

12/07/2016 09h27
AGU
AGU Brasil 12/07/16

No AGU Brasil, saiba como foi a atuação da Advocacia-Geral da União para garantir a devolução de mais de R$ 190 mil à Previdência Social após ser Comprovado casamento ilegal de sogro com...

11/07/2016 09h06
AGU
AGU Brasil 11/07/16

No AGU Brasil, saiba quais foram os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para manter, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendimento favorável à imunidade de organismos...

08/07/2016 08h44
AGU
AGU Brasil 08/07/16

No AGU Brasil, você vai saber como foi a participação do Advogado-Geral da União, Flávio Medina Osório, em Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência realizado no Senado Federal....

07/07/2016 09h01
AGU
AGU Brasil 07/07/16

Confira, no AGU Brasil: Conciliação mediada pela Advocacia-Geral da União resolve discordâncias hospital universitário na Paraíba e Ministério Público Federal. A Advocacia-Geral demonstra, no...

06/07/2016 09h16
AGU
AGU Brasil 06/07/16

O AGU brasil destaca cartilha que relaciona condutas proibidas para agentes públicos nas eleições . Atuação da Advocacia-Geral mantém proibição de contratar com poder público imposta à...

05/07/2016 09h00
AGU
AGU Brasil 05/07/16

No AGU Brasil, conheça os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral para demonstrar constitucionalidade de lei que regulamentou contribuições profissionais. O Conselho Superior da Advocacia-Geral...

04/07/2016 08h17
AGU
AGU Brasil 04/07/16

Confira, no AGU Brasil: Advocacia-Geral da União obtém liminares para encerar invasões em destes ministérios em Brasília e no Rio de Janeiro e reestabelecer os serviços prestados nas...

01/07/2016 08h33
AGU
AGU Brasil 01/06/16

Confira, no AGU Brasil: AGU consegue manter punição aplicada a posto de gasolina que não informou corretamente a origem do combustível. Saiba, também que o STF reconheceu a competência do...

30/06/2016 08h43
AGU
E Notícia 30/06/16

Confira, no AGU Brasil, o prazo orientado pela Consultoria-Geral da União para a administração pública federal doar bens para estados e municípios antes das eleições. Saiba, também, como os...

29/06/2016 09h15
AGU
AGU Brasil 29/06/16

Confira, no AGU Brasil, os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União para demonstrar que o pagamento atrasado de salário maternidade a servidor federal deve ser feito por meio de...

28/06/2016 09h13
AGU
AGU Brasil 28/06/16

No AGU Brasil: Projeto da Advocacia-Geral recupera mais de R$ 720 milhões para os cofres públicos. AGU demonstra que Aneel não pode ser obrigada a retirar rede de energia do programa Luz para...