AGU Brasil

18/01/2018 09h35
AGU
AGU BRASIL 18/01/18

AGU defende a legalidade da proibição ao uso do telemarketing para fazer propaganda eleitoral Advocacia Geral da União entregou aos ministros do STF um memorial defendendo a legalidade da...

17/01/2018 08h55
AGU
AGU BRASIL 17/01/18

AGU defende a exigência do diploma para o exercício da profissão de nutricionista. Advocacia-Geral da União comprovou, no STF, a constitucionalidade da lei que regulamentou a profissão de...

16/01/2018 08h44
AGU
AGU BRASIL 16/01/18

AGU garantiu a execução de garantias contratuais para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral da União garantiu a...

15/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 15/01/18

AGU impediu que cirurgia oferecida pelo SUS fosse realizada em hospital privado.Advocacia-Geral da União impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que cirurgia oferecida pelo Sistema...

12/01/2018 09h38
AGU
AGU BRASIL 12/01/18

GU combate argumentos para cobrança diferenciada de ingressos entre homens e mulheres No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral se posicionou contra a cobrança diferenciada entre homens...

11/01/2018 08h53
AGU
AGU BRASIL 11/01/18

AGU defende a profissão de motorista para o menor aprendiz.No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral reforçou que a legalidade da lei dos menores aprendizes referente à profissão de...

10/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 10/01/18

AGU consegue reverter prazo para criação de ferramenta de monitoramento.Advocacia-Geral da União reverteu decisão judicial que obrigava a Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, a criar, no prazo...

09/01/2018 08h32
AGU
AGU BRASIL 09/01/17

AGU evita aumento de percentual de descontos em empréstimos consignados.A procuradoria da União do estado de Sergipe evitou a concessão de aumento de percentual de desconto, para parcelas de...

08/01/2018 09h22
AGU
AGU BRASIL 08/01/17

AGU interpõe recurso para que o MPF não possa acessar informações sigilosas da Polícia Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao julgar recurso da Advocacia-Geral da União, decidiu...

05/01/2018 09h42
AGU
AGU BRASIL 05/01/18

A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral demonstrou, na Justiça Federal, a necessidade de bloqueio de mais de R$ 9 milhões de inventário de bens para assegurar a devolução de recursos...

03/01/2018 08h43
AGU
AGU BRASIL 03/01/18

AGU consegue reintegração de posse de imóvel rural ao Incra. A Advocacia-Geral da União obteve a reintegração de posse de imóvel rural ao Incra por retirada ilegal de madeira, em projeto de...

02/01/2018 09h12
AGU
AGU BRASIL 02/01/18

AGU comprova a legalidade do mais Médico. A Advocacia-Geral da União comprovou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Programa Mais Médicos. Também foi destaque que a...

29/12/2017 11h19
AGU
AGU BRASIL - 01/01/18

Advocacia-Geral da União apresentou à Presidência do Tribunal Regional Federal 1° região pedido de suspensão de liminar que determinou a interrupção da veiculação de campanha publicitária...

29/12/2017 11h16
AGU
AGU BRASIL - 29/12/17

Advocacia-Geral da União conseguiu reverter decisão judicial que determinava o bloqueio de recursos do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo para o pagamento de verbas trabalhistas. Também foi...

28/12/2017 12h38
AGU
AGU BRASIL - 28/12/17

AGU consegue que Ibama aplique multa em casos de crime ambiental. A AGU conseguiu decisão judicial que permite que o Ibama aplique sanção administrativa a infrações que também sejam crimes...

27/12/2017 13h28
AGU
AGU BRASIL - 27/12/17

Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que impediria leilões do pré-sal. A AGU também conseguiu que Beachs clubs de Jurêrê Internacional fossem condenados a demolir áreas...

26/12/2017 15h26
AGU
AGU BRASIL - 26/12/17

A Advocacia-Geral da União celebrou acordo com a Defensoria Pública da União que garantirá o pagamento de seguro-defeso aos pescadores de camarão. E no AGU Explica de hoje, Confira a...

22/12/2017 11h25
AGU
AGU BRASIL - 22/12/17

Advocacia-Geral da União derruba na Justiça liminar que determinava o aumento de repasses federais aos municípios por meio do Fundeb. Em outro caso, atuação da AGU contribui com a economia de...

22/12/2017 11h25
AGU
AGU BRASIL - 22/12/17

Advocacia-Geral da União derruba na Justiça liminar que determinava o aumento de repasses federais aos municípios por meio do Fundeb. Em outro caso, atuação da AGU contribui com a economia de...

21/12/2017 12h44
AGU
AGU BRASIL - 21/12/17

AGU defende tratamento especial para créditos públicos A Advocacia-Geral da União defendeu, em parecer, que créditos públicos da administração federal indireta e de natureza não...

20/12/2017 10h35
AGU
agu brasil - 19/12/17

A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do Estado Plurinacional da Bolívia assinaram acordo cooperativo com o objetivo de promover o fortalecimento de laços de cooperação mútua e...

18/12/2017 10h47
AGU
AGU BRASIL - 18/12/17

Advocacia-Geral da União confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região , a tese de que a opção pela redução de jornadas de trabalho de servidores no cargo de assistente social deve ser...

15/12/2017 11h02
AGU
agu brasil - 15/12/17

Acordo judicial põe fim à disputa envolvendo a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor de planos econômicos das décadas de 80 e 90. Advocacia-Geral da União assegura...

14/12/2017 10h46
AGU
agu brasil - 14/12/17

Advocacia-Geral assegurou na Justiça a perda da licença de uma empresa que terceirizou a prestação de serviços multimídia para provedores em todo país. Também destacamos a parceria de sucesso...

13/12/2017 09h41
AGU
AGU BRASIL - 13/12/17

A Advocacia-Geral da União demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do Ibama para ajuizar ações contra danos causados em áreas particulares e não apenas em propriedades da...

12/12/2017 12h53
AGU
AGU BRASIL - 12/12/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de multa de R$ 34,4 mil aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a um laboratório fabricante de...

11/12/2017 13h26
AGU
AGU BRASIL - 11/12/17

Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu o seminário igualdade de gênero e cidadania: combate a violência contra a mulher. Advocacia-Geral contestou liminar para a defesa de atos normativos que...

08/12/2017 16h20
AGU
AGU BRASIL - 08/12/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 400 milhões a uma usina de açúcar, localizada no interior do Estado de São Paulo. A Advocacia-Geral...