AGU Brasil

13/09/2017 11h45
AGU
AGU BRASIL - 13/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evita expedição indevida de precatório de R$ 251 mil a aposentada da Caixa. E outra notícia, AGU impede que servidora aposentada que ganha R$ 7,2 mil obtenha...

11/09/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL - 11/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e...

08/09/2017 13h12
AGU
AGU BRASIL - 08/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou a venda ilegal de informações sobre veículos e proprietários na internet. Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela...

06/09/2017 09h18
AGU
AGU BRASIL - 06/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu auto de infração de mais de R$ 5 milhões lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará pelo não...

05/09/2017 10h03
AGU
AGU BRASIL - 05/09/17

AGU derruba liminar que ameaçava fornecimento de energia para baixa renda. Agências de navegação marítima também estão sujeitas à fiscalização da Anvisa. Vamos aprender no AGU Explica ...

04/09/2017 09h44
AGU
AGU BRASIL - 04/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Odebrecht obtivesse benefício fiscal indevido no valor de R$ 295 milhões. A Advocacia-Geral também demonstrou que cabe ao Poder Legislativo, enquanto...

01/09/2017 10h24
AGU
AGU BRASIL - 01/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal de Minas Gerais, a condenação de mineradora ao pagamento de indenização de quase R$ 1,5 milhão por extração ilegal de granito...

31/08/2017 10h00
AGU
AGU BRASIL - 31/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas. A venda de...

30/08/2017 10h21
AGU
AGU BRASIL - 30/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) prejudicasse o funcionamento da Comissão Mista de Reavaliação da Informação. Em outra...

28/08/2017 18h51
AGU
AGU BRASIL - 29/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da Resolução nº 4.799/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela foi editada para garantir a qualificação...

28/08/2017 10h09
AGU
AGU BRASIL 28/08/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit, inscreveu na Dívida Ativa da autarquia um débito de R$ 3,2 bilhões da empresa Oi. A AGU impediu, na...

25/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 25/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o reconhecimento da imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A AGU também...

24/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 24/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal...

23/08/2017 10h02
AGU
AGU BRASIL 23/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de R$ 307 mil a servidor aposentado da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A Advocacia-Geral também impediu que os...

22/08/2017 12h12
AGU
AGU BRASIL 22/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de mais de R$ 2 milhões a servidor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em outro caso, a Advocacia-Geral confirmou, no Tribunal...

21/08/2017 11h11
AGU
AGU BRASIL 21/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular cláusula de acordo de divórcio que mantinha ex-esposa de militar como dependente do Plano de Saúde do Exército (Fusex). A Advocacia-Geral...

18/08/2017 13h25
AGU
AGU BRASIL - 18/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que a parte vitoriosa de ação contra a União não pode abater o valor que deve pagar em honorários advocatícios do montante que receberá do ente...

17/08/2017 11h53
AGU
AGU BRASIL 18/08/17

A Advocacia-Geral da União comprovou a improcedência do pedido de um funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que acionou a Justiça em busca de um acréscimo do...

16/08/2017 10h06
AGU
AGU BRASIL 16/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

15/08/2017 10h19
AGU
AGU BRASIL 15/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo para a quitação de dívida de R$ 576 mil apurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em constatação de irregularidades na aplicação de...

14/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 14/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a concessão indevida de licença-prêmio por tempo de serviço a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). Em outra...

11/08/2017 09h59
AGU
AGU BRASIL 11/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias estaduais e do Distrito Federal assinaram, na última quinta-feira, dois acordos de cooperação para fortalecer a defesa do Brasil nas cortes...

10/08/2017 08h54
AGU
AGU BRASIL 10/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) em atuação na Justiça do Trabalho, afastou a responsabilidade subsidiária do ente público por verba devida a empregado terceirizado. Em outro caso, a AGU...

09/08/2017 11h03
AGU
AGU BRASIL 09/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a União é isenta de cobrança de taxas em cartórios. A atuação ocorreu no âmbito de mandado de segurança impetrado contra oficial do cartório...

08/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 08/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o domínio da União sobre área de mais de 20 mil hectares que faz parte da fazenda “Rio das...

07/08/2017 12h18
AGU
AGU BRASIL 07/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma servidora pública da Justiça do Trabalho obtivesse o pagamento indevido de abono de permanência. A Advocacia-Geral também afastou pedido de...

03/08/2017 17h45
AGU
AGU BRASIL - 04/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma empregada pública anistiada recebesse indevidamente diferenças salariais por supostas promoções a que teria direito no período em que esteve...

02/08/2017 18h06
AGU
AGU BRASIL - 03/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a redução indevida da jornada de trabalho de ocupantes do cargo “Analista Superior II” lotados...

01/08/2017 19h56
AGU
AGU BRASIL - 02/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

01/08/2017 12h44
AGU
AGU BRASIL - 01/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que as concessões de financiamentos estudantis estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. Em outra ação, a Advocacia-Geral...