AGU Brasil

01/09/2017 10h24
AGU
AGU BRASIL - 01/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal de Minas Gerais, a condenação de mineradora ao pagamento de indenização de quase R$ 1,5 milhão por extração ilegal de granito...

31/08/2017 10h00
AGU
AGU BRASIL - 31/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas. A venda de...

30/08/2017 10h21
AGU
AGU BRASIL - 30/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) prejudicasse o funcionamento da Comissão Mista de Reavaliação da Informação. Em outra...

28/08/2017 18h51
AGU
AGU BRASIL - 29/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da Resolução nº 4.799/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela foi editada para garantir a qualificação...

28/08/2017 10h09
AGU
AGU BRASIL 28/08/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit, inscreveu na Dívida Ativa da autarquia um débito de R$ 3,2 bilhões da empresa Oi. A AGU impediu, na...

25/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 25/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o reconhecimento da imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A AGU também...

24/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 24/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal...

23/08/2017 10h02
AGU
AGU BRASIL 23/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de R$ 307 mil a servidor aposentado da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A Advocacia-Geral também impediu que os...

22/08/2017 12h12
AGU
AGU BRASIL 22/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de mais de R$ 2 milhões a servidor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em outro caso, a Advocacia-Geral confirmou, no Tribunal...

21/08/2017 11h11
AGU
AGU BRASIL 21/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular cláusula de acordo de divórcio que mantinha ex-esposa de militar como dependente do Plano de Saúde do Exército (Fusex). A Advocacia-Geral...

18/08/2017 13h25
AGU
AGU BRASIL - 18/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que a parte vitoriosa de ação contra a União não pode abater o valor que deve pagar em honorários advocatícios do montante que receberá do ente...

17/08/2017 11h53
AGU
AGU BRASIL 18/08/17

A Advocacia-Geral da União comprovou a improcedência do pedido de um funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que acionou a Justiça em busca de um acréscimo do...

16/08/2017 10h06
AGU
AGU BRASIL 16/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

15/08/2017 10h19
AGU
AGU BRASIL 15/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo para a quitação de dívida de R$ 576 mil apurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em constatação de irregularidades na aplicação de...

14/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 14/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a concessão indevida de licença-prêmio por tempo de serviço a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). Em outra...

11/08/2017 09h59
AGU
AGU BRASIL 11/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias estaduais e do Distrito Federal assinaram, na última quinta-feira, dois acordos de cooperação para fortalecer a defesa do Brasil nas cortes...

10/08/2017 08h54
AGU
AGU BRASIL 10/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) em atuação na Justiça do Trabalho, afastou a responsabilidade subsidiária do ente público por verba devida a empregado terceirizado. Em outro caso, a AGU...

09/08/2017 11h03
AGU
AGU BRASIL 09/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a União é isenta de cobrança de taxas em cartórios. A atuação ocorreu no âmbito de mandado de segurança impetrado contra oficial do cartório...

08/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 08/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o domínio da União sobre área de mais de 20 mil hectares que faz parte da fazenda “Rio das...

07/08/2017 12h18
AGU
AGU BRASIL 07/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma servidora pública da Justiça do Trabalho obtivesse o pagamento indevido de abono de permanência. A Advocacia-Geral também afastou pedido de...

03/08/2017 17h45
AGU
AGU BRASIL - 04/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma empregada pública anistiada recebesse indevidamente diferenças salariais por supostas promoções a que teria direito no período em que esteve...

02/08/2017 18h06
AGU
AGU BRASIL - 03/08/17

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a redução indevida da jornada de trabalho de ocupantes do cargo “Analista Superior II” lotados...

01/08/2017 19h56
AGU
AGU BRASIL - 02/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal excesso de R$ 735 milhões em execução movida pelo Ministério Público Federal contra a União por conta de descumprimento de...

01/08/2017 12h44
AGU
AGU BRASIL - 01/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que as concessões de financiamentos estudantis estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. Em outra ação, a Advocacia-Geral...

31/07/2017 10h59
AGU
AGU BRASIL 31/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal do Paraná o bloqueio de R$ 289 milhões em bens de 12 ex-dirigentes do Banestado envolvidos em esquema de evasão de divisas que...

28/07/2017 11h37
AGU
AGU BRASIL 28/07/17

Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só pode ser paga a servidores que estejam em exercício permanente em atividades relacionadas...

27/07/2017 09h38
AGU
AGU BRASIL 27/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma área que irá abrigar famílias de baixa renda atingidas pela construção da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, fosse adquirida por particular...

26/07/2017 10h54
AGU
AGU BRASIL 26/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um reajuste indevido em aposentadorias de juízes classistas, aqueles sem formação em direito, gerasse um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres...

24/07/2017 15h45
AGU
AGU BRASIL - 25/07/17

AGU comprovou que é de responsabilidade dos estudantes tomarem as providências para a prorrogação de contratos de financiamento estudantil com recursos federais. Em outra ação, a...

24/07/2017 15h18
AGU
AGU BRASIL - 24/07/17

AGU confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região...