AGU Brasil

06/10/2016 19h21
AGU
AGU Brasil 07/10/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União evitou que um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) obrigasse o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

05/10/2016 19h16
AGU
AGU Brasil 06/10/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União defendeu na Mensagem nº 519, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 45...

05/10/2016 13h03
AGU
AGU Brasil 05/10/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União confirmou que a Unimed Sul do Pará terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) porque clientes do plano de saúde foram internados na...

03/10/2016 18h16
AGU
AGU Brasil 04/10/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral obteve decisão favorável em ação ajuizada por particular que pretendia obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a...

30/09/2016 17h54
AGU
AGU Brasil 03/10/16

O AGU Brasil destaca que a AGU defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que imóvel utilizado para cultivo de plantas psicotrópicas deve ser expropriado pelo poder público. Em outro caso, a...

29/09/2016 19h28
AGU
AGU Brasil 30/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União impediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fosse obrigado a revisar a correção de prova de...

28/09/2016 18h33
AGU
AGU Brasil 29/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial que permitia o ingresso indevido de estudante na Universidade Federal de...

27/09/2016 18h13
AGU
AGU Brasil 28/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral conseguiu impedir que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem obrigadas a custear medicamento não padronizado pelo Sistema...

27/09/2016 12h47
AGU
AGU Brasil 27/09/16

O AGU Brasil destaca que Advocacia-Geral da União conseguiu que a Amazonas Distribuidora de Energia fosse obrigada a indenizar em mais de R$ 243 mil o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...

23/09/2016 18h10
AGU
AGU Brasil 26/09/16

O AGU Brasil destaca que uma força-tarefa com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) constatou uma série de irregularidades nas condições de segurança e de higiene do trabalho em um...

22/09/2016 18h36
AGU
AGU Brasil 23/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a improcedência de duas ações movidas por juízes federais que pretendiam incorporar os...

21/09/2016 18h19
AGU
AGU Brasil 22/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União conseguiu cassar mais de 80 liminares que permitiam a participação de candidatos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos...

20/09/2016 18h46
AGU
AGU Brasil 21/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União evitou a concessão indevida de assistência judiciária gratuita a trabalhador que possui renda superior a 10 salários mínimos. Os advogados...

19/09/2016 19h54
AGU
AGU BRASIL 20/09/16

O AGU Brasil destaca que a Advocacia-Geral da União conseguiu cassar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), uma decisão que impedia a continuidade das operações da Usina...

16/09/2016 18h39
AGU
AGU Brasil 19/09/16

O AGU Brasil destaca que aproximadamente 500 ações judiciais solucionadas geraram uma economia de R$ 370 mil aos cofres da Previdência Social. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que...

16/09/2016 12h49
AGU
AGU BRASIL 16/09/16

O AGU Brasil destaca que a nova advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes Mendonça, tomou posse em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na última quarta-feira, 14. A...

14/09/2016 19h24
AGU
AGU BRASIL 15/09/16

O AGU Brasil destaca que os membros eleitos para o Conselho Curador dos Honorários da AGU tomaram posse dos cargos de titular e suplente nesta terça-feira, 13, em evento realizado na sede da...

12/09/2016 18h58
AGU
AGU BRASIL 13/09/16

O AGU Brasil destaca que Grace Mendonça é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de advogada-geral da União. Procuradoria das AGU impedem que Amazônia perca milhões de reais em...

12/09/2016 12h29
AGU
AGU BRASIL 12/09/16

O AGU Brasil apresenta os principais argumentos que foram utilizados pelos procuradores federais para derrubar, no TRF da 2ª Região, uma decisão liminar que prejudicava o atendimento em agências...

09/09/2016 11h58
AGU
AGU Brasil 09/09/16

O AGU Brasil destaca os principais argumentos utilizado pela AGU para o evitar que a Universidade Federal Rural da Amazônia seja obrigar a indenizar estudante que foi desligada por baixo desempenho...

08/09/2016 09h26
AGU
AGU Brasil 08/09/16

Confira, no AGU Brasil, como foi a rápida atuação da Advocacia-Geral da União para garantir a reintegração de posse da sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em...

06/09/2016 15h16
AGU
AGU Brasil 07/09/16

O AGU Brasil conta quais foram os argumentos utilizados pela da Advocacia-Geral da União para defender a legalidade de uma multa aplicada pelo Ibama contra infrator que vendia madeira sem licença,...

06/09/2016 09h10
AGU
AGU Brasil 06/09/16

No AGU Brasil, acompanhe os bastidores da atuação da Advocacia-Geral para demonstrar, no TRF da 3ª Região, que anistiado político beneficiado com o recebimento de indenização administrativa...

05/09/2016 11h50
AGU
AGU Brasil 05/09/16

No AGU Brasil, saiba como vai funcionar a parceria entre a Advocacia-Geral da União e o TRT da 10ª Região para aperfeiçoar o ajuizamento de ações regressivas do INSS no Distrito Federal e em...

01/09/2016 19h32
AGU
AGU BRASIL 02/09/16

No programa AGU Brasil, a advogada da União, Letícia Botelho, detalha a proposta da Advocacia-Geral da União, aprovada em evento do Conselho da Justiça Federal (CJF), que prevê colaboração...

01/09/2016 11h55
AGU
AGU BRASIL 01/09/16

O AGU Brasil destaca os principais argumentos utilizados nas ações por improbidade administrativa, exitosas, que foram ajuizadas contra dois ex-policiais rodoviários federais que cobravam propina...

30/08/2016 17h43
AGU
AGU BRASIL 31/08/16

O AGU Brasil entrevista o Consultor-Geral da União Paulo, Gustavo Carvalho, e o chefe do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos (DECOR), da Consultoria-Geral da União...

29/08/2016 18h50
AGU
AGU BRASIL 30/08/16

O AGU Brasil destaca os argumentos utilizados pela Advocacia-Geral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir o reconhecimento de que o INSS pode cobrar dos agressores de mulheres o...

26/08/2016 17h42
AGU
AGU BRASIL 29/08/16

O AGU Brasil destaca a portaria que foi editada pela Advocacia-Geral da União para regulamentar a Lei de Acesso a Informação (LAI) e facilitar o acesso a dados de interesse público. O programa...

25/08/2016 18h37
AGU
AGU BRASIL 26/08/16

O AGU Brasil conta como foi a apresentação, no Senado Federal, da cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2016 , elaborada pela AGU. No evento, o advogado-geral...