AGU

AGU Brasil - 26/08/2015

Confira nesta edição: AGU comprova que cancelamento de curso não justifica pagamento de dano moral. AGU impede farmácia sem certificado exigido pela Anvisa de vender substância restrita. Procuradoria evita que servidora aposentada receba gratificação paga somente a ativos. Duração: 8'42

AGU Brasil - 25/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma no STJ exigência de capacidade técnica para registro de arma de fogo. AGU defende no Supremo que aposentadoria especial de servidor é regida por súmula. AGU busca demonstrar no STF validade da lei que regulamentou a profissão contábil. Duração: 7'42

AGU Brasil - 24/08/2015

Confira nesta edição: STF pode julgar, esta semana, ação em que a AGU defende a retirada de termos preconceituosos contra gays no Código Penal Militar. AGU Explica - O que é decisão liminar? Procuradoria obtém condenação de empresas que exploravam solo irregularmente na Bahia. Duração: 8'40

AGU Brasil - 21/08/2015

AGU auxilia na celebração de acordo para construção de novos quiosques na praia da enseada, no Guarujá (SP). AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do RS para o Incra. AGU Explica – saiba quais são os princípios que regem a Administração Pública e as diferenças entre servidor e empregados públicos. Duração: 6'47

AGU Brasil - 20/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - O que é transitar em julgado? AGU Entrevista - Prerrogativas dos advogados públicos. Unidade da Advocacia-Geral no CNJ defende normas contra nepotismo. Duração: 8'50

AGU Brasil - 19/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. AGU Explica - Conheça mais sobre a classificação dos prazos processuais. Unidade avançada da AGU evita greves e outras ameaças à Justiça Eleitoral brasileira. Duração: 8'12

AGU Brasil - 18/08/2015

Confira nesta edição: AGU assegura produção de vacinas contra febre aftosa por laboratórios habilitados no país. AGU Explica - O que é licitação e prazos processuais? Escritórios avançados da AGU aperfeiçoam defesa judicial do STJ e CJF. Duração: 7'52

AGU Brasil - 17/08/2015

Confira nesta edição: AGU defende remoção de termos preconceituosos contra gays do Código Penal Militar. AGU Explica - O que é transitar em julgado? Escritórios avançados da AGU aperfeiçoam defesa judicial do STJ e CJF. Duração: 9'10

AGU Brasil - 14/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - Saiba o que é usucapião e a função das agências reguladoras. AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. AGU demonstra erro em decisão e evita que PRF pague R$ 18 mil indevidos a servidor. Duração: 8'08

AGU Brasil - 13/08/2015

Confira nesta edição: Rio Paraná: procuradoria derruba liminar que liberava pesca proibida pelo Ibama. AGU impede pagamento de benefício a mulher que não pertencia a família miserável. Adams destaca avanços das leis da mediação e da arbitragem para o setor público. Duração: 10'

AGU Brasil - 12/08/2015

Confira nesta edição: AGU demonstra erro em decisão e evita que PRF pague R$ 18 mil indevidos a servidor. Procurador aborda conceitos introdutórios do Direito Processual Civil em livro. AGU Explica - Saiba as diferenças entre decadência x prescrição e responsabilidade objetiva x subjetiva. Duração: 9'10

AGU Brasil - 11/08/2015

Confira nesta edição: Adams destaca avanços das leis da mediação e da arbitragem para o setor público. AGU impede pagamento de benefício a mulher que não pertencia a família miserável. AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. Duração: 10'27

AGU Brasil - 10/08/2015

Confira nesta edição: AGU evita empecilhos judiciais às obras de preparação para as Olimpíadas do Rio. A diretora da Escola da AGU, Juliana Sahione, fala sobre a elevação da nota da revista da AGU em índice que mede a qualidade acadêmica de publicações. AGU Explica - O que é Federação? Duração: 10'

AGU Brasil - 07/08/2015

Confira nesta edição: PL que permite à AGU bloquear bens de quem financia terrorismo avança no Congresso. PEC 443 é aprovada em primeiro turno na Câmara. Procurador aborda conceitos introdutórios do Direito Processual Civil em livro. Duração: 9'22

AGU Brasil - 06/08/2015

Confira nesta edição: AGU evita empecilhos judiciais às obras de preparação para as Olimpíadas do Rio. Procuradorias evitam que Incra seja responsabilizado por incêndio em assentamento. Capes reafirma qualidade acadêmica da Revista da AGU e eleva nota da publicação. Duração: 8'24

AGU Brasil - 05/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - Ações regressivas. AGU pede ao STJ suspensão de aposentadoria rural que não atendeu exigências legais. AGU evita pagamento de indenização a candidato que não efetivou inscrição em concurso. Duração: 8'11

AGU Brasil - 04/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma decisão da Aeronáutica que dispensou cadete considerado inapto a pilotar. Procuradores garantem ressarcimento ao INSS por morte de trabalhador. AGU Explica - O que é Federação? Duração: 8'23

AGU Brasil - 03/08/2015

Confira nesta edição: SGCT irá participar de debates sobre SUS e limites do Poder Judiciário no STF. Procuradoria assegura liberação do prédio da Sudene em Recife. AGU confirma que militar não pode ser promovido por lei posterior à ida para reserva. Duração: 9'51

AGU Brasil - 31/07/2015

Confira nesta edição: AGU suspende portaria que garante viagem na classe executiva a membros do MPU. AGU demonstra imunidade da ONU em causas trabalhistas. AGU busca condenação da Sanepar em R$ 500 milhões por despejo irregular de esgoto. Duração: 8'30

AGU Brasil - 30/07/2015

Confira nesta edição: AGU confirma condenação de agentes públicos por fraudes no INSS no interior do Paraná. AGU comprova que Judiciário não pode alterar auxílio-alimentação de servidores. AGU Explica - Saiba mais sobre termos jurídicos, como liminar, jurisprudência e súmulas. Duração: 8'01