AGU Brasil

09/07/2018 11h07
AGU
AGU Brasil 09/07/18

Brasília recebe a segunda edição da Campus Party, a maior feira de tecnologia do país.

05/07/2018 17h06
AGU
AGU BRASIL 06/07/2018

AGU participa da primeira audiência por videoconferência na Justiça Federal de São Paulo.A Advocacia-Geral da União participa da primeira audiência por videoconferência depois da assinatura de...

04/07/2018 15h44
AGU
AGU BRASIL 05/07/2018

AGU impede na Justiça Federal do Pará que empresa de criação de gado anule punições na área de proteção ambiental. Advocacia-Geral da União assegura que empresa seja punida por impedir...

04/07/2018 10h03
AGU
AGU Brasil - 04/07/18

AGU impede repasse de verba a município goiano que não executou obras em creche. AGU assegura destinação de 200 hectares à reforma agrária.

02/07/2018 14h21
AGU
AGU BRASIL 03/07/2018

AGU obtém decisão junto ao STJ que presença de farmacêutico em distribuidoras de medicamentos é indispensável.Em decisão obtida pela Advocacia-Geral da União junto ao STJ, ficou assegurada a...

29/06/2018 16h10
AGU
AGU BRASIL 02-07-2018

AGU demonstra validade de processo do Ibama contra desmatador no Pará.A Advocacia-Geral da União demonstra na Justiça validade de processos administrativos instaurados pelo Ibama em razão do...

28/06/2018 18h42
AGU
AGU BRASIL 29/06/18

AGU confirma que não cabe ao Judiciário determinar como Ibama vai fiscalizar pesca.A Advocacia-Geral da União obteve junto ao TRF5 reforma de sentença de condenação do Ibama a realizar medidas...

27/06/2018 13h09
AGU
AGU BRASIL 28/06/18

AGU mantém interdição de madeireira que cometeu infrações ambientais no Pará.A Advocacia-Geral da União manteve no TRF1 embargo de madeireira no Pará, autuada por fiscais do Ibama por prestar...

26/06/2018 15h36
AGU
AGU BRASIL 27/06/2018

AGU recebe doação de trezentos computadores do TST. A Advocacia-Geral da União vai receber nos próximos dias trezentos novos computadores e monitores doados pelo TST. Os equipamentos serão...

25/06/2018 14h35
AGU
AGU BRASIL 26/06/2018

AGU e TCU assinam acordo para aperfeiçoar cobrança de devedores dos cofres públicos.A advogada-geral da União e o presidente do TCU assinaram termo de cooperação entre as duas instituições...

21/06/2018 10h12
AGU
AGU Brasil 22/06/18

A Advocacia-Geral da União obtém no STF suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para questionar medida que institui a política de preços mínimos do transporte...

20/06/2018 15h37
AGU
AGU BRASIL-21/06/2018

Biblioteca da AGU completa 55 anos com mais de 14 mil obras.A Biblioteca Central da Advocacia-Geral da União completa 55 anos. A unidade localizada em Brasília guarda histórias antes da...

19/06/2018 18h02
AGU
AGU BRASIL -20/06/2018

AGU celebra mais de cem acordos em processos previdenciários durante mutirão em Rondônia.A Advocacia-Geral da União celebra 171 acordos em ações que envolvem o INSS durante participação em...

18/06/2018 16h15
AGU
AGU BRASIL 19/06/2018

AGU aposta em projeto de inclusão social com jovens da APAE DF.A biblioteca central da Advocacia-Geral da União, por iniciativa da Escola da AGU, investe no programa de inclusão social de...

15/06/2018 17h16
AGU
AGU BRASIL 18-06-2018

Parecer da AGU junto ao STJ atesta que presença de farmacêutico em distribuidoras de medicamentos é indispensável.A Advocacia-Geral da União, em decisão obtida junto ao STJ, confirma que a...

14/06/2018 18h05
AGU
AGU BRASIL 15/06/2018

Decisão obtida pela AGU autoriza corte do ponto de servidores da Receita em greve. A presidente do STF autoriza em caráter liminar o corte dos dias parados de servidores em greve na Receita...

14/06/2018 11h00
AGU
AGU Brasil - 14/06/18

AGU garante aplicação de calendário do INSS para pagamento de parcelas atrasadas de benefícios. AGU obtém demolição de construção irregular na orla de Porto Seguro, na Bahia. E no AGU...

13/06/2018 09h23
AGU
AGU Brasil - 13/06/18

Advocacia-Geral da União defende em manifestação encaminhada ao STF que contesta ação em que o governo de Roraima pede imediata interrupção do fluxo migratório dos venezuelanos fugidos de seu...

12/06/2018 08h45
AGU
AGU Brasil - 12/06/18

Advocacia-Geral da União demonstra na Justiça validade de processos administrativos instaurados pelo Ibama em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia Legal. Ex-servidor do...

11/06/2018 15h55
AGU
AGU Brasil - 11/06/18

PGFN, unidade da AGU, publica portaria que regulamenta parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica portaria...

08/06/2018 10h29
AGU
AGU Brasil - 08/06/18

AGU consegue condenação da JBS pelo ressarcimento de cem mil reais ao INSS pagos a dependentes de segurado falecido. A Advocacia-Geral da União obtém condenação da empresa JBS a ressarcir...

07/06/2018 17h00
AGU
AGU Brasil -07-06-18

AGU derruba decisão que determina criação de CPMI da dívida no Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União consegue suspender no TRF1 decisão que determina a criação de uma CPMI no...

30/05/2018 20h55
AGU
AGU BRASIL 01/06/18

AGU obtém no TST decisão que aumenta multa de R$ 2 milhões de reais para petroleiros em greve.A Advocacia-Geral da União pediu ao TST aumento de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa estipulada...

29/05/2018 19h13
AGU
AGU BRASIL -30/05/2018

AGU encaminha parecer que orienta sobre cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias.A advogada-geral da União encaminha uma orientação jurisprudencial no qual direciona a atuação das...

28/05/2018 20h29
AGU
AGU BRASIL 29/05/2018

AGU entra com pedido de liminar no Supremo para desbloqueio imediato de todas as rodovias do país.A Advocacia-Geral da União ajuizou no STF ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de...

28/05/2018 12h43
AGU
AGU BRASIL-28/05/2018

AGU derruba no STJ pedido de anulação de processo de extradição de Raul Schmidt. A Advocacia-Geral da União obtém mais uma decisão judicial favorável à extradição de Raul Schmidt,...

24/05/2018 19h13
AGU
AGU BRASIL -25/05/2018

AGU consegue liminar para garantir fornecimento de combustível a aeroporto em Pernambuco.A Advocacia-Geral da União obteve liminar na Justiça federal para garantir o fornecimento de combustível...

23/05/2018 19h31
AGU
AGU BRASIL 24/05/2018

AGU lança plataforma digital de adesão ao acordo referente aos planos econômicos, em solenidade no Palácio do Planalto.Em cerimônia de lançamento da plataforma digital de adesão ao acordo dos...

22/05/2018 19h22
AGU
AGU BRASIL-23/05/2018

AGU informa que Brasil é notificado de decisão da justiça portuguesa que determina entrega de Raul Schmidt.A Advocacia-Geral da União obtém decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal...

22/05/2018 12h57
AGU
AGU BRASIL 22/05/2018

AGU tem pedido de uniformização sobre insalubridade atendido pelo STF.A Advocacia-Geral da União conseguiu o deferimento de pedido de uniformização de interpretação de lei, referente à...