AGU Brasil

03/10/2017 10h57
AGU
AGU BRASIL 03/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que um aluno de escola particular fizesse uso de cotas para estudantes de escolas públicas para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Uma...

29/09/2017 13h14
AGU
AGU BRASIL - 02/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) a compatibilidade com a Constituição Federal de dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e de acordo...

28/09/2017 18h22
AGU
AGU BRASIL 29/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que o leilão das usinas hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande fosse realizado na manhã do último dia 27 sem empecilhos...

28/09/2017 10h12
AGU
AGU BRASIL 28/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou crédito da construtora Triunfo na forma de precatório em ação de execução do título ajuizada pela empresa. A punição ao abandono de cargo tem...

27/09/2017 09h56
AGU
AGU BRASIL - 27/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer o juiz que o segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação. Assim, evitou concessão...

26/09/2017 14h36
AGU
AGU BRASIL - 26/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de quase R$ 500 mil em bens do ex-prefeito de Jaguaripe (BA). A Advocacia-Geral confirmou,...

25/09/2017 15h02
AGU
AGU BRASIL - 25/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que havia suspendido a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas (Jaguara, São Simão,...

22/09/2017 09h47
AGU
AGU BRASIL - 22/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) prejudicasse o funcionamento da Comissão Mista de Reavaliação da Informação. Em outra...

21/09/2017 09h50
AGU
AGU BRASIL - 21/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que não cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar e fiscalizar o aplicativo Uber. A AGU também confirmou, no...

20/09/2017 10h23
AGU
AGU BRASIL - 20/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão determinando a suspensão de greve que estava prejudicando o funcionamento da Justiça do Trabalho em São Paulo. Uma economia de R$ 13...

19/09/2017 09h53
AGU
AGU BRASIL - 19/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação para cobrar uma indenização de R$ 152 milhões dos responsáveis por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante a construção da rodovia...

18/09/2017 10h46
AGU
AGU BRASIL - 18/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigava as Forças Armadas a reintegrar e aposentar...

15/09/2017 10h02
AGU
AGU BRASIL - 15/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU), tem decisão favorável à extradição de Raul Schmidt Felippe Junior em tribunal de Portugal. Em outra atuação a Advocacia-Geral conseguiu liminar para impedir...

14/09/2017 10h35
AGU
AGU BRASIL - 14/09/17

Advocacia-Geral da União consegue, na justiça, que Servidor do Senado tenha descontado da aposentadoria parcela de dívida por ocupação irregular de imóvel funcional. Advocacia-Geral demonstrou...

13/09/2017 11h45
AGU
AGU BRASIL - 13/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evita expedição indevida de precatório de R$ 251 mil a aposentada da Caixa. E outra notícia, AGU impede que servidora aposentada que ganha R$ 7,2 mil obtenha...

11/09/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL - 11/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e...

08/09/2017 13h12
AGU
AGU BRASIL - 08/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou a venda ilegal de informações sobre veículos e proprietários na internet. Serviços de tecnologia da informação podem ser licitados pela...

06/09/2017 09h18
AGU
AGU BRASIL - 06/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu auto de infração de mais de R$ 5 milhões lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará pelo não...

05/09/2017 10h03
AGU
AGU BRASIL - 05/09/17

AGU derruba liminar que ameaçava fornecimento de energia para baixa renda. Agências de navegação marítima também estão sujeitas à fiscalização da Anvisa. Vamos aprender no AGU Explica ...

04/09/2017 09h44
AGU
AGU BRASIL - 04/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Odebrecht obtivesse benefício fiscal indevido no valor de R$ 295 milhões. A Advocacia-Geral também demonstrou que cabe ao Poder Legislativo, enquanto...

01/09/2017 10h24
AGU
AGU BRASIL - 01/09/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal de Minas Gerais, a condenação de mineradora ao pagamento de indenização de quase R$ 1,5 milhão por extração ilegal de granito...

31/08/2017 10h00
AGU
AGU BRASIL - 31/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas. A venda de...

30/08/2017 10h21
AGU
AGU BRASIL - 30/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) prejudicasse o funcionamento da Comissão Mista de Reavaliação da Informação. Em outra...

28/08/2017 18h51
AGU
AGU BRASIL - 29/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da Resolução nº 4.799/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela foi editada para garantir a qualificação...

28/08/2017 10h09
AGU
AGU BRASIL 28/08/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit, inscreveu na Dívida Ativa da autarquia um débito de R$ 3,2 bilhões da empresa Oi. A AGU impediu, na...

25/08/2017 10h37
AGU
AGU BRASIL 25/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o reconhecimento da imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A AGU também...

24/08/2017 10h49
AGU
AGU BRASIL 24/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal...

23/08/2017 10h02
AGU
AGU BRASIL 23/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de R$ 307 mil a servidor aposentado da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A Advocacia-Geral também impediu que os...

22/08/2017 12h12
AGU
AGU BRASIL 22/08/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de mais de R$ 2 milhões a servidor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em outro caso, a Advocacia-Geral confirmou, no Tribunal...

21/08/2017 11h11
AGU
AGU BRASIL 21/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular cláusula de acordo de divórcio que mantinha ex-esposa de militar como dependente do Plano de Saúde do Exército (Fusex). A Advocacia-Geral...