AGU Brasil

30/09/2015 08h15
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AGU Brasil - 30/09/2015

Confira nesta edição: AGU defende no Supremo lei criada para combater a infidelidade partidária. AGU obtém condenação de fraudadores a ressarcirem o INSS em cerca de R$ 50 milhões. AGU Explica...

29/09/2015 08h28
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AGU Brasil - 29/09/2015

Confira nesta edição: AGU comprova negligência de empresa do RS e obtém ressarcimento de R$ 112 mil ao INSS. AGU confirma legalidade de descontos feitos pelo Dnit em obra na BR-354. AGU Explica -...

28/09/2015 14h40
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AGU Brasil - 28/09/2015

Confira nesta edição: AGU garante destinação de imóvel rural improdutivo em SC para reforma agrária. Advocacia-Geral obtém bloqueio de bens de condenados pelo TCU. AGU Explica - Conheça mais...

25/09/2015 07h50
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AGU Brasil - 25/09/2015

Confira nesta edição: Procuradoria confirma prioridade da União no recebimento de crédito fiscal. AGU Explica - Você sabe por que são usadas tantas expressões em latim no Direito? AGU confirma...

24/09/2015 06h52
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AGU Brasil - 24/09/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral obtém liminar para interromper danos em parque nacional no RJ. AGU Explica - Saiba o que são as empresas estatais e as diferenças entre órgãos e entidades...

23/09/2015 06h47
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AGU Brasil - 23/09/2015

Confira nesta edição: AGU defende no STF necessidade de revalidação de diplomas obtidos no exterior. AGU Explica - Saiba o que são e como funcionam as organizações da sociedade civil....

22/09/2015 09h00
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AGU Brasil - 22/09/2015

Confira nesta edição: AGU confirma autonomia do CNJ para investigar juízes e servidores do Judiciário. AGU impede que Rio Grande do Sul seja autorizado a não pagar dívida com a União. AGU...

21/09/2015 08h12
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AGU Brasil - 21/09/2015

Confira nesta edição: AGU defende no STF necessidade de revalidação de diplomas obtidos no exterior. AGU Explica - Qual a diferença entre demissão e exoneração? AGU reafirma ao TCU que contas...

18/09/2015 10h42
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AGU Brasil - 18/09/2015

Confira nesta edição: AGU confirma autonomia do CNJ para investigar juízes e servidores do Judiciário. AGU impede que Rio Grande do Sul seja autorizado a não pagar dívida com a União....

17/09/2015 08h41
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AGU Brasil - 17/09/2015

Confira nesta edição: Procurador federal discute aspectos das ações regressivas acidentárias em livro. AGU Entrevista - O procurador-chefe do Dnit explica como são feitos os acordos com os...

16/09/2015 07h08
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AGU Brasil - 16/09/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral assegura funcionamento da sede do INSS em João Pessoa (PB). Procuradoria assessora sistema de certificação digital de mensagens e transações. AGU Explica...

15/09/2015 07h41
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AGU Brasil - 15/09/2015

Confira nesta edição: AGU reafirma ao TCU que contas de 2014 do governo estão corretas. Programa educativo produzido pela AGU será exibido em rede nacional de televisão. AGU Explica - 25 anos do...

14/09/2015 09h00
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AGU Brasil - 14/09/2015

Confira nesta edição: AGU Entrevista – João Paulo Lawall – Auxílio-moradia. AGU defende desconto dos dias não trabalhados no salário de servidores em greve. AGU Explica - Saiba o que são...

11/09/2015 09h27
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AGU Brasil - 11/09/2015

Confira nesta edição: AGU defende no STF que órgãos públicos não devem contratar advogados sem licitação. Procuradoria do Incra assegura reforma agrária e regularização de quilombolas....

10/09/2015 09h00
AGU
AGU Brasil - 10/09/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral impede retorno indevido de servidora aposentada ao cargo público. Procuradoria dá mais segurança jurídica para Previc regular os fundos de pensão. Saiba...

09/09/2015 09h21
AGU
AGU Brasil - 09/09/2015

Confira nesta edição: Escritório da AGU na Câmara assegura importantes leis aprovadas pelos deputados. AGU Explica - O que são os Princípios no mundo jurídico? Congresso Internacional de...

08/09/2015 08h55
AGU
AGU Brasil - 07/09/2015

Confira nesta edição: AGU convence TRF-1 a suspender auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para defensores públicos. AGU defende desconto dos dias não trabalhados no salário de servidores em greve. AGU...

04/09/2015 14h38
AGU
AGU Brasil - 04/09/2015

Confira nesta edição: Conheça a procuradoria que dá segurança jurídica para a evolução da telefonia móvel. AGU Explica - Qual a diferença entre demissão e exoneração? Unidade da AGU...

03/09/2015 08h41
AGU
AGU Brasil - 03/09/2015

Confira nesta edição: AGU discute projeto que regula impacto de decisões judiciais em políticas públicas. Conheça a unidade da AGU que auxilia o Inmetro a melhorar a produtividade da economia....

02/09/2015 08h28
AGU
AGU Brasil - 02/09/2015

Confira nesta edição: Procuradoria do Ibama combate desmatamento ilegal e garante licenças de grandes obras. AGU obtém no TCU mais 15 dias para entrega de esclarecimentos adicionais sobre contas....

01/09/2015 09h50
AGU
AGU Brasil - 01/09/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - O que fazem as agências reguladoras? Nomeação de 252 procuradores federais da AGU é a maior desde 2007. Procuradoria da Sudeco ajuda a viabilizar obras de...

31/08/2015 09h20
AGU
AGU Brasil - 31/08/2015

Confira nesta edição: AGU defende esforço conjunto do poder público para enfrentar crise em presídios. AGU impede farmácia sem certificado exigido pela Anvisa de vender substância restrita....

28/08/2015 10h35
AGU
AGU Brasil - 28/08/2015

Confira nesta edição: CNJ aceita pedido da AGU para que auxílio-moradia de juízes seja investigado. AGU Explica - Qual a diferença entre Plebiscito e Referendo? Auxílio-doença: AGU assegura...

27/08/2015 08h48
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AGU Brasil - 27/08/2015

Confira nesta edição: Procuradoria obtém condenação de empresas que exploravam solo irregularmente na Bahia. AGU confirma no STJ exigência de capacidade técnica para registro de arma de fogo....

26/08/2015 08h00
AGU
AGU Brasil - 26/08/2015

Confira nesta edição: AGU comprova que cancelamento de curso não justifica pagamento de dano moral. AGU impede farmácia sem certificado exigido pela Anvisa de vender substância restrita....

25/08/2015 13h28
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AGU Brasil - 25/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma no STJ exigência de capacidade técnica para registro de arma de fogo. AGU defende no Supremo que aposentadoria especial de servidor é regida por súmula. AGU...

24/08/2015 10h04
AGU
AGU Brasil - 24/08/2015

Confira nesta edição: STF pode julgar, esta semana, ação em que a AGU defende a retirada de termos preconceituosos contra gays no Código Penal Militar. AGU Explica - O que é decisão liminar?...

21/08/2015 15h26
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AGU Brasil - 21/08/2015

AGU auxilia na celebração de acordo para construção de novos quiosques na praia da enseada, no Guarujá (SP). AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do RS para o Incra. AGU...

20/08/2015 10h00
AGU
AGU Brasil - 20/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - O que é transitar em julgado? AGU Entrevista - Prerrogativas dos advogados públicos. Unidade da Advocacia-Geral no CNJ defende normas contra nepotismo....

19/08/2015 08h53
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AGU Brasil - 19/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. AGU Explica - Conheça mais sobre a classificação dos prazos processuais. Unidade...