AGU Brasil

25/03/2015 07h54
AGU
Programa AGU Brasil - 25/03/2015

Confira nesta edição: Procuradoria consegue retirar comentário ofensivo ao exército da rede de pesquisa Google. AGU confirma validade de novas regras do FIES em decisões no DF, AL e RO. E no RJ,...

24/03/2015 08h03
AGU
Programa AGU Brasil - 24/03/2015

Confira nesta edição: AGU assegura resolução da Câmara de Comércio Exterior sobre dumping da Michelin. Advocacia-Geral garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS. AGU...

23/03/2015 08h20
AGU
Programa AGU Brasil - 23/03/2015

Confira nesta edição: AGU comprova extinção de adicionais e evita impacto de R$ 25 bi aos cofres públicos. AGU confirma no STJ decisão que negou proteção eterna à marca de fabricante de...

20/03/2015 08h40
AGU
Programa AGU Brasil - 20/03/2015

Confira nesta edição: Adams destaca mecanismos de recuperação de ativos do pacote anticorrupção. AGU assegura suspensão do Bolsa Família concedido indevidamente a servidora pública. AGU...

19/03/2015 09h18
AGU
Programa AGU Brasil - 19/03/2015

Confira nesta edição: Sanção do novo CPC aperfeiçoa fundamentos da advocacia pública. AGU pede no TCU atuação conjunta dos órgãos de controle para enfrentar corrupção. AGU comprova que...

18/03/2015 07h45
AGU
Programa AGU Brasil - 18/03/2015

Confira nesta edição: AGU pede anulação de portaria da PGR que autoriza auxílio-moradia a seus membros. Pizzolato: divulgação de decisão mostra que corte italiana acatou argumentos da AGU....

17/03/2015 08h31
AGU
Programa AGU Brasil - 17/03/2015

Confira nesta edição: AGU consegue decisão que obriga estado do RJ a recuperar sítio arqueológico em Paraty. AGU comprova que SUS deve fornecer apenas remédios autorizados pela Anvisa....

16/03/2015 09h56
AGU
Programa AGU Brasil - 16/03/2015

Confira nesta edição: AGU impede ocupação de órgãos públicos em Porto Alegre por movimentos sociais. AGU mantém remanejamento feito por ministério para custear hospital na Paraíba. AGU...

13/03/2015 07h49
AGU
Programa AGU Brasil - 13/03/2015

Confira nesta edição: Lava Jato é oportunidade para testar e compreender Lei Anticorrupção, afirma Adams. Procuradoria obtém liminar para liberação de prédio público ocupado pelo MST. AGU...

12/03/2015 07h35
AGU
Programa AGU Brasil - 12/03/2015

Confira nesta edição: Advogados confirmam regularidade das contratações do Mais Médicos para o Brasil. AGU garante validade de pregão para aquisição de raios-X para presídios. AGU evita que...

11/03/2015 08h01
AGU
Programa AGU Brasil - 11/03/2015

Confira nesta edição: AGU entra com ação regressiva por violência doméstica em SP. AGU busca ressarcimento de R$ 6,6 milhões por lavra ilegal de minério. AGU derruba liminar que liberava...

10/03/2015 08h11
AGU
Programa AGU Brasil - 10/03/2015

Confira nesta edição: Poderes da República destacam ações de membros da AGU para democracia. AGU e Firjan defendem investigação de corrupção sem afetar economia. AGU assegura demolição de...

09/03/2015 10h15
AGU
Programa AGU Brasil - 09/03/2015

Confira nesta edição: AGU impede uso de nota do Enem para matrícula de menor de idade na UFF. AGU consegue anular sentença baseada em laudo médico não especializado. AGU derruba cautelar que...

06/03/2015 07h58
AGU
Programa AGU Brasil - 06/03/2015

Confira nesta edição: AGU derruba liminar que dispensava empresa de obter autorização para fazer levantamento hidrográfico. Advocacia-Geral impede cancelamento de licitação do Ministério dos...

05/03/2015 07h49
AGU
Programa AGU Brasil - 05/03/2015

Confira nesta edição: AGU impede que União seja condenada a pagar R$ 26 milhões de indenização a investigado. Procuradoria comprova legalidade de descontos no salário de servidor que não...

04/03/2015 07h53
AGU
Programa AGU Brasil - 04/03/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas. AGU afasta pedido de renovação de licença a armeiro por venda, extravio e desmonte...

03/03/2015 07h53
AGU
Programa AGU Brasil - 03/03/2015

Confira nesta edição: Advogados da AGU, em PE, demonstram legalidade das novas regras para acesso ao FIES. Procuradorias suspendem decisão que interferia na delimitação de quilombo, na BA. AGU...

02/03/2015 10h00
AGU
Programa AGU Brasil - 02/03/2015

Confira nesta edição: Com avanços para a advocacia pública, novo Código de Processo Civil vai para sanção presidencial. Procuradoria evita anulação de questão do concurso para...

27/02/2015 08h02
AGU
Programa AGU Brasil - 27/02/2015

Confira nesta edição: AGU assegura leilão de veículos de empresas acusadas de desviar verba de obras no RS. AGU impede que colégio seja obrigado a matricular filho de militar que não fez...

26/02/2015 09h05
AGU
Programa AGU Brasil - 26/02/2015

Confira nesta edição: Renato Vieira assume como Procurador-Geral Federal com o desafio de aperfeiçoar gestão corporativa, contencioso e consultivo da PGF. Liminares obtidas pela AGU impedem...

25/02/2015 10h04
AGU
Programa AGU Brasil - 25/02/2015

Confira nesta edição: AGU garante segurança jurídica de obras do setor elétrico avaliadas em R$ 107 bilhões. Procuradoria obtém multa de R$ 621 mil a advogado que utilizou indevidamente...

24/02/2015 08h26
AGU
Programa AGU Brasil - 24/02/2015

Confira nesta edição: Adams afirma que acordo de leniência fortalece o combate à prática criminosa. AGU comprova validade dos critérios para promoção de taifeiros da Aeronáutica às patentes...

23/02/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 23/02/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral confirma eficácia de insulina fornecida pelo SUS. Procuradorias asseguram multa de R$ 82 mil à revendedora de GLP que descumpriu normas. AGU evita...

20/02/2015 08h38
AGU
Programa AGU Brasil - 20/02/2015

Confira nesta edição: Procuradorias evitam que universidade seja obrigada a indenizar candidatos desclassificados. AGU garante ressarcimento de mais de R$ 357,5 mil por extração ilegal de areia...

19/02/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 19/02/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral, no Rio de Janeiro, consegue derrubar decisão que obrigava o INSS a vender imóveis ocupados indevidamente no Estado. AGU comprova que herdeiros tem até 5...

18/02/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 18/02/2015

Confira nesta edição: AGU pede proibição de bloqueio da ponte Rio-Niterói e multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento. AGU prevê extradição de Pizzolato até abril caso decisão...

17/02/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 17/02/2015

Confira nesta edição: Procuradores demonstram que apenas maiores de 18 anos podem receber diploma do ensino médio com base em notas do Enem. Advocacia-Geral comprova que Ibama não pode ser...

16/02/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 16/02/2015

Confira nesta edição: AGU confirma nota do Enem como critério para seleção de candidatos do Ciência sem Fronteiras. Procuradoria evita pagamento indevido a militar da Aeronáutica no AM. AGU no...

13/02/2015 08h56
AGU
Programa AGU Brasil - 13/02/2015

Confira nesta edição: Corte da Itália acata recurso da AGU e autoriza extradição de Pizzolato. AGU reverte sentença e mantém credenciamento de carros-pipa para abastecer sertão de AL....

12/02/2015 10h05
AGU
Programa AGU Brasil - 12/02/2015

Confira nesta edição: Procuradores demonstram que apenas maiores de 18 anos podem receber diploma do ensino médio com base em notas do Enem. Advocacia-Geral comprova que Ibama não pode ser...