AGU Brasil

26/08/2015 08h00
AGU
AGU Brasil - 26/08/2015

Confira nesta edição: AGU comprova que cancelamento de curso não justifica pagamento de dano moral. AGU impede farmácia sem certificado exigido pela Anvisa de vender substância restrita....

25/08/2015 13h28
AGU
AGU Brasil - 25/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma no STJ exigência de capacidade técnica para registro de arma de fogo. AGU defende no Supremo que aposentadoria especial de servidor é regida por súmula. AGU...

24/08/2015 10h04
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AGU Brasil - 24/08/2015

Confira nesta edição: STF pode julgar, esta semana, ação em que a AGU defende a retirada de termos preconceituosos contra gays no Código Penal Militar. AGU Explica - O que é decisão liminar?...

21/08/2015 15h26
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AGU Brasil - 21/08/2015

AGU auxilia na celebração de acordo para construção de novos quiosques na praia da enseada, no Guarujá (SP). AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do RS para o Incra. AGU...

20/08/2015 10h00
AGU
AGU Brasil - 20/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - O que é transitar em julgado? AGU Entrevista - Prerrogativas dos advogados públicos. Unidade da Advocacia-Geral no CNJ defende normas contra nepotismo....

19/08/2015 08h53
AGU
AGU Brasil - 19/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. AGU Explica - Conheça mais sobre a classificação dos prazos processuais. Unidade...

18/08/2015 08h42
AGU
AGU Brasil - 18/08/2015

Confira nesta edição: AGU assegura produção de vacinas contra febre aftosa por laboratórios habilitados no país. AGU Explica - O que é licitação e prazos processuais? Escritórios avançados...

17/08/2015 08h37
AGU
AGU Brasil - 17/08/2015

Confira nesta edição: AGU defende remoção de termos preconceituosos contra gays do Código Penal Militar. AGU Explica - O que é transitar em julgado? Escritórios avançados da AGU aperfeiçoam...

14/08/2015 08h29
AGU
AGU Brasil - 14/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - Saiba o que é usucapião e a função das agências reguladoras. AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção. AGU...

13/08/2015 10h07
AGU
AGU Brasil - 13/08/2015

Confira nesta edição: Rio Paraná: procuradoria derruba liminar que liberava pesca proibida pelo Ibama. AGU impede pagamento de benefício a mulher que não pertencia a família miserável. Adams...

12/08/2015 09h43
AGU
AGU Brasil - 12/08/2015

Confira nesta edição: AGU demonstra erro em decisão e evita que PRF pague R$ 18 mil indevidos a servidor. Procurador aborda conceitos introdutórios do Direito Processual Civil em livro. AGU...

11/08/2015 08h27
AGU
AGU Brasil - 11/08/2015

Confira nesta edição: Adams destaca avanços das leis da mediação e da arbitragem para o setor público. AGU impede pagamento de benefício a mulher que não pertencia a família miserável. AGU...

10/08/2015 08h49
AGU
AGU Brasil - 10/08/2015

Confira nesta edição: AGU evita empecilhos judiciais às obras de preparação para as Olimpíadas do Rio. A diretora da Escola da AGU, Juliana Sahione, fala sobre a elevação da nota da revista...

07/08/2015 08h44
AGU
AGU Brasil - 07/08/2015

Confira nesta edição: PL que permite à AGU bloquear bens de quem financia terrorismo avança no Congresso. PEC 443 é aprovada em primeiro turno na Câmara. Procurador aborda conceitos...

06/08/2015 07h15
AGU
AGU Brasil - 06/08/2015

Confira nesta edição: AGU evita empecilhos judiciais às obras de preparação para as Olimpíadas do Rio. Procuradorias evitam que Incra seja responsabilizado por incêndio em assentamento. Capes...

05/08/2015 07h06
AGU
AGU Brasil - 05/08/2015

Confira nesta edição: AGU Explica - Ações regressivas. AGU pede ao STJ suspensão de aposentadoria rural que não atendeu exigências legais. AGU evita pagamento de indenização a candidato que...

04/08/2015 07h25
AGU
AGU Brasil - 04/08/2015

Confira nesta edição: AGU confirma decisão da Aeronáutica que dispensou cadete considerado inapto a pilotar. Procuradores garantem ressarcimento ao INSS por morte de trabalhador. AGU Explica - O...

03/08/2015 10h49
AGU
AGU Brasil - 03/08/2015

Confira nesta edição: SGCT irá participar de debates sobre SUS e limites do Poder Judiciário no STF. Procuradoria assegura liberação do prédio da Sudene em Recife. AGU confirma que militar...

31/07/2015 07h49
AGU
AGU Brasil - 31/07/2015

Confira nesta edição: AGU suspende portaria que garante viagem na classe executiva a membros do MPU. AGU demonstra imunidade da ONU em causas trabalhistas. AGU busca condenação da Sanepar em R$...

30/07/2015 08h33
AGU
AGU Brasil - 30/07/2015

Confira nesta edição: AGU confirma condenação de agentes públicos por fraudes no INSS no interior do Paraná. AGU comprova que Judiciário não pode alterar auxílio-alimentação de servidores....

29/07/2015 09h16
AGU
AGU Brasil - 29/07/2015

Confira nesta edição: PGF atuará nos julgamentos da desaposentação e direito à terra dos quilombolas no STF. CGU discute defesa das prerrogativas funcionais com GP Prerrogativas da AGU....

28/07/2015 08h39
AGU
AGU Brasil - 28/07/2015

Confira nesta edição: AGU confirma condenação de agentes públicos por fraudes no INSS no interior do Paraná. Procurador da AGU lança segunda edição de livro sobre licenciamento ambiental....

27/07/2015 08h35
AGU
AGU Brasil - 27/07/2015

Confira nesta edição: AGU confirma que INSS não pode ser parte de ação que pede para alterar registro civil. AGU Explica - Direitos fundamentais x Direitos Humanos. Concurso AGU: Área...

24/07/2015 09h41
AGU
AGU Brasil - 24/07/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral entrega ao TCU informações adicionais sobre contas do governo. Edital publicado: inscrição para concurso de advogado da União começa no dia 24/07. AGU...

23/07/2015 08h11
AGU
AGU Brasil - 23/07/2015

Confira nesta edição: AGU entrega informações sobre contas do governo ao TCU. Livro com participação de procuradora da AGU apresenta a mediação no novo CPC. Em encontro internacional, AGU...

22/07/2015 07h35
AGU
AGU Brasil - 22/07/2015

Confira nesta edição: No Congresso Nacional, Adams defende regularidade das contas do governo. AGU e MPF recomendam extinção de lei que autoriza balões em Nova Iguaçu/RJ. Facebook da AGU supera...

21/07/2015 07h59
AGU
AGU Brasil - 21/07/2015

Confira nesta edição: Procuradoria evita indenização indevida por safra destruída por doença vegetal. AGU reverte decisão que determinou nova correção de redação do Enem que recebeu zero....

20/07/2015 08h00
AGU
AGU Brasil - 20/07/2015

Confira nesta edição: AGU disponibiliza na internet dados sobre contratação de escritórios estrangeiros. Adams explica benefícios do acordo de leniência em audiência na CPI da Petrobras....

17/07/2015 09h15
AGU
AGU Brasil - 17/07/2015

Confira nesta edição: AGU defende no STF que depósitos judiciais não podem ser geridos por governo estadual. Escritórios avançados da AGU aperfeiçoam representação judicial dos três...

16/07/2015 07h20
AGU
AGU Brasil - 16/07/2015

Confira nesta edição: AGU disponibiliza na internet dados sobre contratação de escritórios estrangeiros. No Congresso Nacional, Adams defende regularidade das contas do governo. AGU entrevista:...