AGU Brasil

24/04/2015 08h52
AGU
Programa AGU Brasil - 24/04/2015

Confira nesta edição: Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado. Advocacia-Geral confirma validade de multa aplicada pela PRF em Goiás. AGU comprova...

23/04/2015 10h15
AGU
Programa AGU Brasil - 23/04/2015

Confira nesta edição: AGU demonstra que juízes federais não devem receber remuneração extra por plantões. Advocacia-Geral evita que SUS seja condenado por gravidez após laqueadura. Para...

22/04/2015 09h41
AGU
Programa AGU Brasil - 22/04/2015

Confira nesta edição: AGU evita equiparação indevida de auxílio alimentação entre servidores da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores. AGU garante acesso de investigação da PF a dados...

22/04/2015 09h24
AGU
Programa AGU Brasil - 21/04/2015

Confira nesta edição: AGU vai recorrer no TCU para gestores explicarem repasses antes de julgamento. AGU defende que forma de repasses do Tesouro aos bancos é válida e ocorre desde 2001. AGU...

22/04/2015 09h07
AGU
Programa AGU Brasil - 20/04/2015

Confira nesta edição: AGU confirma, no DF, tese que nega ajuda de custo indevida por remoção de servidores. AGU demonstra que gratificação do Inmet só deve ser paga a servidor em exercício....

17/04/2015 08h27
AGU
Programa AGU Brasil - 17/04/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral assegura condenação de empresas por exploração mineral ilícita. AGU afasta denúncia contra servidor que autorizou construção em Florianópolis (SC)....

16/04/2015 08h22
AGU
Programa AGU Brasil - 16/04/2015

Confira nesta edição: AGU garante acesso de investigação da PF a dados de clientes de empresa de telefonia. Valor economizado para cofres públicos com acordos entre AGU e servidores cresce 176%....

15/04/2015 08h29
AGU
Programa AGU Brasil - 15/04/2015

Confira nesta edição: AGU evita paralisação do trem de acesso ao Cristo Redentor. AGU confirma legalidade das regras do Fies em ação ajuizada por nove instituições. Advocacia-Geral evita...

14/04/2015 08h35
AGU
Programa AGU Brasil - 14/04/2015

Confira nesta edição: AGU garante realização de medidas preparatórias para licitação do Porto de Salvador. AGU demonstra validade de juros aplicados a precatórios antes de modulação do STF....

13/04/2015 08h32
AGU
Programa AGU Brasil - 13/04/2015

Confira nesta edição: AGU confirma competência do TCU para julgar empresas que recebem recursos públicos. Procuradores integram mutirão para análise de viabilidade das obras da BR-163-264/MT....

10/04/2015 09h03
AGU
Programa AGU Brasil - 10/04/2015

Confira nesta edição: Advocacia-Geral garante fornecimento de energia à Universidade Federal de Sergipe. Elaborado com contribuições da AGU, projeto que estimula mediação avança no Congresso....

09/04/2015 08h13
AGU
Programa AGU Brasil - 09/04/2015

Confira nesta edição: AGU obtém liminar que proíbe nova ocupação do prédio da reitoria da UFPB. Redução de litigiosidade rende à AGU prêmio em concurso de gestão pública. AGU consegue...

08/04/2015 08h22
AGU
Programa AGU Brasil - 08/04/2015

Confira nesta edição: AGU confirma exigência de inclusão do Provab nas seleções para residência médica. Procuradorias garantem cobrança de matrícula e mensalidade em pós-graduação da...

07/04/2015 08h33
AGU
Programa AGU Brasil - 07/04/2015

Confira nesta edição: Advogados impedem implantação de secretaria sem previsão orçamentária. Crise hídrica: AGU e MPF fazem acordo para que Sabesp apresente plano até fim do mês....

06/04/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 06/04/2015

Confira nesta edição: Programa de redução de litígios da AGU vence prêmio na área de gestão. AGU consegue condenação de envolvidos na máfia da sanguessuga em Regente Feijó (SP). AGU cria...

03/04/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 03/04/2015

Confira nesta edição: AGU ajuíza ação de improbidade contra GDF e ex-dirigentes da Brasíliatur. Projeto AGU nas Universidades divulgará atuação do órgão em instituições de ensino. AGU...

02/04/2015 09h19
AGU
Programa AGU Brasil - 02/04/2015

Confira nesta edição: AGU obtém condenação da Celpe e assegura fornecimento de luz na Aldeia Pankaiwká (PE). AGU vai leiloar bens de fraudadores do INSS para ressarcir os cofres públicos. AGU...

01/04/2015 08h03
AGU
Programa AGU Brasil - 01/04/2015

Confira nesta edição: AGU confirma objetivo da fiscalização e mantém empresas na lista do trabalho escravo. Advocacia-Geral comprova no Supremo que FGTS é um direito fundamental do trabalhador....

31/03/2015 08h37
AGU
Programa AGU Brasil - 31/03/2015

Confira nesta edição: AGU demonstra que militar deve comprovar perseguição política para receber anistia. AGU garante retorno a Portugal de criança trazida ao Brasil sem autorização do pai....

30/03/2015 08h00
AGU
Programa AGU Brasil - 30/03/2015

Confira nesta edição: Fies: AGU derruba mais uma liminar que autorizava reajuste de mensalidade maior. AGU assina acordo que permitirá ações mais organizadas no combate à corrupção no AM. Em...

27/03/2015 08h24
AGU
Programa AGU Brasil - 27/03/2015

Confira nesta edição: Adams ressalta na Câmara que acordo de leniência combate a corrupção. Pareceres da AGU atestam validade de acusações da CVM contra Eike Batista. Advogados confirmam...

26/03/2015 08h23
AGU
Programa AGU Brasil - 26/03/2015

Confira nesta edição: Novo procurador-chefe da Federal do PR assume unidade que movimenta 600 mil processos. AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra...

25/03/2015 07h54
AGU
Programa AGU Brasil - 25/03/2015

Confira nesta edição: Procuradoria consegue retirar comentário ofensivo ao exército da rede de pesquisa Google. AGU confirma validade de novas regras do FIES em decisões no DF, AL e RO. E no RJ,...

24/03/2015 08h03
AGU
Programa AGU Brasil - 24/03/2015

Confira nesta edição: AGU assegura resolução da Câmara de Comércio Exterior sobre dumping da Michelin. Advocacia-Geral garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS. AGU...

23/03/2015 08h20
AGU
Programa AGU Brasil - 23/03/2015

Confira nesta edição: AGU comprova extinção de adicionais e evita impacto de R$ 25 bi aos cofres públicos. AGU confirma no STJ decisão que negou proteção eterna à marca de fabricante de...

20/03/2015 08h40
AGU
Programa AGU Brasil - 20/03/2015

Confira nesta edição: Adams destaca mecanismos de recuperação de ativos do pacote anticorrupção. AGU assegura suspensão do Bolsa Família concedido indevidamente a servidora pública. AGU...

19/03/2015 09h18
AGU
Programa AGU Brasil - 19/03/2015

Confira nesta edição: Sanção do novo CPC aperfeiçoa fundamentos da advocacia pública. AGU pede no TCU atuação conjunta dos órgãos de controle para enfrentar corrupção. AGU comprova que...

18/03/2015 07h45
AGU
Programa AGU Brasil - 18/03/2015

Confira nesta edição: AGU pede anulação de portaria da PGR que autoriza auxílio-moradia a seus membros. Pizzolato: divulgação de decisão mostra que corte italiana acatou argumentos da AGU....

17/03/2015 08h31
AGU
Programa AGU Brasil - 17/03/2015

Confira nesta edição: AGU consegue decisão que obriga estado do RJ a recuperar sítio arqueológico em Paraty. AGU comprova que SUS deve fornecer apenas remédios autorizados pela Anvisa....

16/03/2015 09h56
AGU
Programa AGU Brasil - 16/03/2015

Confira nesta edição: AGU impede ocupação de órgãos públicos em Porto Alegre por movimentos sociais. AGU mantém remanejamento feito por ministério para custear hospital na Paraíba. AGU...