Confira nesta edição: Sanção do novo CPC aperfeiçoa fundamentos da advocacia pública. AGU pede no TCU atuação conjunta dos órgãos de controle para enfrentar corrupção. AGU comprova que...
Confira nesta edição: AGU pede anulação de portaria da PGR que autoriza auxílio-moradia a seus membros. Pizzolato: divulgação de decisão mostra que corte italiana acatou argumentos da AGU....
Confira nesta edição: AGU consegue decisão que obriga estado do RJ a recuperar sítio arqueológico em Paraty. AGU comprova que SUS deve fornecer apenas remédios autorizados pela Anvisa....
Confira nesta edição: AGU impede ocupação de órgãos públicos em Porto Alegre por movimentos sociais. AGU mantém remanejamento feito por ministério para custear hospital na Paraíba. AGU...
Confira nesta edição: Lava Jato é oportunidade para testar e compreender Lei Anticorrupção, afirma Adams. Procuradoria obtém liminar para liberação de prédio público ocupado pelo MST. AGU...
Confira nesta edição: Advogados confirmam regularidade das contratações do Mais Médicos para o Brasil. AGU garante validade de pregão para aquisição de raios-X para presídios. AGU evita que...
Confira nesta edição: AGU entra com ação regressiva por violência doméstica em SP. AGU busca ressarcimento de R$ 6,6 milhões por lavra ilegal de minério. AGU derruba liminar que liberava...
Confira nesta edição: Poderes da República destacam ações de membros da AGU para democracia. AGU e Firjan defendem investigação de corrupção sem afetar economia. AGU assegura demolição de...
Confira nesta edição: AGU impede uso de nota do Enem para matrícula de menor de idade na UFF. AGU consegue anular sentença baseada em laudo médico não especializado. AGU derruba cautelar que...
Confira nesta edição: AGU derruba liminar que dispensava empresa de obter autorização para fazer levantamento hidrográfico. Advocacia-Geral impede cancelamento de licitação do Ministério dos...
Confira nesta edição: AGU impede que União seja condenada a pagar R$ 26 milhões de indenização a investigado. Procuradoria comprova legalidade de descontos no salário de servidor que não...
Confira nesta edição: Advocacia-Geral obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas. AGU afasta pedido de renovação de licença a armeiro por venda, extravio e desmonte...
Confira nesta edição: Advogados da AGU, em PE, demonstram legalidade das novas regras para acesso ao FIES. Procuradorias suspendem decisão que interferia na delimitação de quilombo, na BA. AGU...
Confira nesta edição: Com avanços para a advocacia pública, novo Código de Processo Civil vai para sanção presidencial. Procuradoria evita anulação de questão do concurso para...
Confira nesta edição: AGU assegura leilão de veículos de empresas acusadas de desviar verba de obras no RS. AGU impede que colégio seja obrigado a matricular filho de militar que não fez...
Confira nesta edição: Renato Vieira assume como Procurador-Geral Federal com o desafio de aperfeiçoar gestão corporativa, contencioso e consultivo da PGF. Liminares obtidas pela AGU impedem...
Confira nesta edição: AGU garante segurança jurídica de obras do setor elétrico avaliadas em R$ 107 bilhões. Procuradoria obtém multa de R$ 621 mil a advogado que utilizou indevidamente...
Confira nesta edição: Adams afirma que acordo de leniência fortalece o combate à prática criminosa. AGU comprova validade dos critérios para promoção de taifeiros da Aeronáutica às patentes...
Confira nesta edição: Advocacia-Geral confirma eficácia de insulina fornecida pelo SUS. Procuradorias asseguram multa de R$ 82 mil à revendedora de GLP que descumpriu normas. AGU evita...
Confira nesta edição: Procuradorias evitam que universidade seja obrigada a indenizar candidatos desclassificados. AGU garante ressarcimento de mais de R$ 357,5 mil por extração ilegal de areia...
Confira nesta edição: Advocacia-Geral, no Rio de Janeiro, consegue derrubar decisão que obrigava o INSS a vender imóveis ocupados indevidamente no Estado. AGU comprova que herdeiros tem até 5...
Confira nesta edição: AGU pede proibição de bloqueio da ponte Rio-Niterói e multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento. AGU prevê extradição de Pizzolato até abril caso decisão...
Confira nesta edição: Procuradores demonstram que apenas maiores de 18 anos podem receber diploma do ensino médio com base em notas do Enem. Advocacia-Geral comprova que Ibama não pode ser...
Confira nesta edição: AGU confirma nota do Enem como critério para seleção de candidatos do Ciência sem Fronteiras. Procuradoria evita pagamento indevido a militar da Aeronáutica no AM. AGU no...
Confira nesta edição: Corte da Itália acata recurso da AGU e autoriza extradição de Pizzolato. AGU reverte sentença e mantém credenciamento de carros-pipa para abastecer sertão de AL....
Confira nesta edição: Procuradores demonstram que apenas maiores de 18 anos podem receber diploma do ensino médio com base em notas do Enem. Advocacia-Geral comprova que Ibama não pode ser...
Confira nesta edição: Dirigentes destacam amadurecimento e conquistas da AGU no aniversário de 22 anos da Instituição. AGU consegue bloqueio de bens de construtora que recebeu R$ 1,5 milhão do...
Confira nesta edição: Consultoria adota pareceres referenciais em assuntos envolvendo servidores e contratos do Ministério da Saúde. Advocacia-Geral impede suspensão de pregão para manutenção...
Confira nesta edição: AGU consegue remoção de quiosques irregulares que provocaram danos ambientais em Paraty. Procuradores obtêm liminar para bloquear cerca de R$ 240 mil de ex-servidor do INSS...
Confira nesta edição: AGU aciona STF contra resolução que concedeu auxílio-moradia aos membros do MP. Advocacia-Geral afasta indenização de R$ 638 mil para pescador atacado por jacaré no AM....
