Confira nesta edição: AGU demonstra que universidades federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos. Procuradores asseguram multa e apreensão por pesca predatória em...
Confira nesta edição: Advogados evitam nomeação judicial de candidato classificado em cadastro de reserva em concurso da Abin. Advocacia-Geral evita pagamento adicional a servidores anistiados....
Confira nesta edição: Procuradorias asseguram decisão da Aneel que fixou remuneração de interventor da Companhia Elétrica de TO. AGU confirma na Justiça ato da PF que negou porte de arma a...
Confira nesta edição: Procuradorias restabelecem posse do Incra de imóvel desapropriado para reforma agrária em MG. Procuradorias impedem que UFPA seja obrigada a matricular ex-aluno que...
Confira nesta edição: Procuradorias garantem validade de auto de infração aplicado pelo Ibama por desmatamento ilegal de 596 hectares da Amazônia. Unidades da PGF no ES realizam 728 acordos...
Confira nesta edição: AGU obtém decisão que obriga navio liberiano atracado no RS a contratar nova tripulação. Atuação da AGU evita liberação indevida de mais de R$ 20 milhões em depósito...
No AGU Brasil: Maiores devedores de impostos do país acumulam débitos de R$ 272 bilhões. AGU comprova ausência de responsabilidade de ministério em dívida de empresa. E você quando os efeitos...
No AGU Brasil: Projetos de lei que beneficiam carreiras da AGU seguem para sanção presidencial. E a Advocacia-Geral orienta ministros de Estado sobre condutas vedadas no período eleitoral, que...
A AGU conseguiu manter junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região uma decisão da Justiça Federal que determinou a restituição de mais 3 mil reais aos cofres públicos. O valor se refere...
Em atuação junto ao TRF da 4ª. Região, a AGU demonstrou que foi legal a apreensão pela Receita Federal de mais de 30 mil dólares não declarados de um cidadão jordaniano. A AGU conseguiu uma...
