AGU Brasil

13/06/2018 09h23
AGU
AGU Brasil - 13/06/18

Advocacia-Geral da União defende em manifestação encaminhada ao STF que contesta ação em que o governo de Roraima pede imediata interrupção do fluxo migratório dos venezuelanos fugidos de seu...

12/06/2018 08h45
AGU
AGU Brasil - 12/06/18

Advocacia-Geral da União demonstra na Justiça validade de processos administrativos instaurados pelo Ibama em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia Legal. Ex-servidor do...

11/06/2018 15h55
AGU
AGU Brasil - 11/06/18

PGFN, unidade da AGU, publica portaria que regulamenta parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica portaria...

08/06/2018 10h29
AGU
AGU Brasil - 08/06/18

AGU consegue condenação da JBS pelo ressarcimento de cem mil reais ao INSS pagos a dependentes de segurado falecido. A Advocacia-Geral da União obtém condenação da empresa JBS a ressarcir...

07/06/2018 17h00
AGU
AGU Brasil -07-06-18

AGU derruba decisão que determina criação de CPMI da dívida no Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União consegue suspender no TRF1 decisão que determina a criação de uma CPMI no...

30/05/2018 20h55
AGU
AGU BRASIL 01/06/18

AGU obtém no TST decisão que aumenta multa de R$ 2 milhões de reais para petroleiros em greve.A Advocacia-Geral da União pediu ao TST aumento de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa estipulada...

29/05/2018 19h13
AGU
AGU BRASIL -30/05/2018

AGU encaminha parecer que orienta sobre cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias.A advogada-geral da União encaminha uma orientação jurisprudencial no qual direciona a atuação das...

28/05/2018 20h29
AGU
AGU BRASIL 29/05/2018

AGU entra com pedido de liminar no Supremo para desbloqueio imediato de todas as rodovias do país.A Advocacia-Geral da União ajuizou no STF ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de...

28/05/2018 12h43
AGU
AGU BRASIL-28/05/2018

AGU derruba no STJ pedido de anulação de processo de extradição de Raul Schmidt. A Advocacia-Geral da União obtém mais uma decisão judicial favorável à extradição de Raul Schmidt,...

24/05/2018 19h13
AGU
AGU BRASIL -25/05/2018

AGU consegue liminar para garantir fornecimento de combustível a aeroporto em Pernambuco.A Advocacia-Geral da União obteve liminar na Justiça federal para garantir o fornecimento de combustível...

23/05/2018 19h31
AGU
AGU BRASIL 24/05/2018

AGU lança plataforma digital de adesão ao acordo referente aos planos econômicos, em solenidade no Palácio do Planalto.Em cerimônia de lançamento da plataforma digital de adesão ao acordo dos...

22/05/2018 19h22
AGU
AGU BRASIL-23/05/2018

AGU informa que Brasil é notificado de decisão da justiça portuguesa que determina entrega de Raul Schmidt.A Advocacia-Geral da União obtém decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal...

22/05/2018 12h57
AGU
AGU BRASIL 22/05/2018

AGU tem pedido de uniformização sobre insalubridade atendido pelo STF.A Advocacia-Geral da União conseguiu o deferimento de pedido de uniformização de interpretação de lei, referente à...

21/05/2018 13h20
AGU
AGU BRASIL 21/05/2018

AGU confirma no Supremo limite de juros sobre valor pago por desapropriações.A Advocacia-Geral da União confirmou a incidência de 6% de juros compensatórios no pagamento de valores referentes a...

18/05/2018 20h19
AGU
AGU BRASIL 21/05/2018

AGU confirma no Supremo limite de juros sobre valor pago por desapropriações.A Advocacia-Geral da União confirmou a incidência de 6% de juros compensatórios no pagamento de valores referentes a...

18/05/2018 09h55
AGU
AGU BRASIL 18/05/18

AGU incentiva a amamentação em sala de apoio equipada e destinada para as advogadas, servidoras e visitantes do órgão. AGU confirma contratação de empresa de internet para programa Governo...

17/05/2018 10h55
AGU
AGU BRASIL 17/05/18

AGU defende no STF que distribuição do tempo de propaganda eleitoral deve ser definida pelo Legislativo. Mutirão da AGU na área trabalhista gera economia de recursos públicos no DF. No AGU...

16/05/2018 09h35
AGU
AGU 16/05/18

Em atuação no TRF1, AGU garante a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada de não índios da região, no Mato Grosso. Em manifestação encaminhada à...

15/05/2018 09h19
AGU
AGU Brasil 15/05/18

AGU obtém condenação de advogado por tentativa de fraude ao INSS em Rondônia. AGU defende que limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de puxador de voto.No AGU...

14/05/2018 11h55
AGU
AGU Brasil 14/05/18

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende critérios de acesso à Justiça gratuita previstos na Reforma Trabalhista; AGU encaminha...

11/05/2018 14h59
AGU
AGU BRASIL 11/05/2018

Para comemorar o Dia das Mães, Advocacia-Geral da União promove uma roda de conversa sobre maternidade, amanhã, no Espaço AGU Mais do Sede Dois.A Advocacia-Geral da União vai promover uma Roda...

10/05/2018 11h32
AGU
AGU BRASIL 10/05/2018

AGU pede bloqueio de bens e restituição de meio milhão gasto com processo de extradição de Pizzolato. A Advocacia-Geral da União solicita a Justiça Federal do Rio de Janeiro o imediato...

09/05/2018 09h25
AGU
AGU BRASIL 09/05/2018

Supremo concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral. A Advocacia-Geral da União, em ação julgada improcedente na sessão do STF, ratifica as regras de...

08/05/2018 14h14
AGU
AGU BRASIL 08/05/2018

Advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União aderem a um plano de previdência complementar.Na Advocacia-Geral da União advogados e procuradores aderiram a um plano de previdência...

07/05/2018 13h25
AGU
AGU BRASIL 07/05/2018

AGU garante convívio de criança indígena com a família e comunidade.A Advocacia-Geral da União assegurou no Amazonas o convívio mútuo da menor com a família adotiva e comunidade indígena....

04/05/2018 12h04
AGU
AGU BRASIL 04/05/18

AGU garante legalidade no STJ de corte no fornecimento de quem furta energia.A Advocacia-Geral da União garante no Superior Tribunal de Justiça a legalidade do corte de fornecimento de energia...

03/05/2018 15h01
AGU
AGU BRASIL 03/05/2018

Durante seminário no Rio, AGU defende que somente com cooperação institucional a intervenção no Estado será efetiva.No seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do...

30/04/2018 16h07
AGU
AGU BRASIL 02/05/18

Advocacia-Geral da União ajuíza primeiro incidente de Assunção de Competência, mecanismo jurídico, contra aditivos de cigarro. AGU assegura competência da ANTT para extinguir contrato de...

30/04/2018 12h05
AGU
AGU BRASIL 30/04/18

AGU impede na Justiça Federal do Pará que empresa de criação de gado anule punições na área de proteção ambiental.Advocacia-Geral da União assegura que empresa seja punida por impedir...

27/04/2018 14h51
AGU
AGU BRASIL 27/04/18

Em seminário na ENAP, AGU defende que solução de conflitos se faz pelo diálogo.Durante participação de seminário em Advocacia Pública na ENAP, a Advocacia-Geral da União reforça que...