AGU Brasil

06/12/2017 09h27
AGU
AGU BRASIL - 06/ 12/17

Advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defende combate à corrupção como política de Estado que requer articulação entre instituições. Advocacia-Geral da União desenvolve...

05/12/2017 10h10
AGU
AGU BRASIL - 05/12/17

A Advocacia-Geral da União apresentou à Presidência do Tribunal Regional Federal 1° região pedido de suspensão de liminar que determinou a interrupção da veiculação de campanha...

04/12/2017 09h16
AGU
agu brasil - 04 -12-17

AGU recupera para o Incra posse de imóvel utilizado para extração ilegal de madeira. Em outro caso, a Procuradoria em Minas Gerais promoverá conciliações em ações trabalhistas. No AGU Explica...

01/12/2017 09h57
AGU
agu brasil - 1°-12-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu condenação de quase R$ 20 milhões que havia sido imposta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela Justiça Federal do...

29/11/2017 09h32
AGU
agu - 29-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que cabe à Justiça Federal julgar mandado de segurança impetrado por servidor para obter licença para cuidar de interesses particulares. A...

28/11/2017 09h20
AGU
agu brasil - 28-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público deve confirmar a veracidade da declaração de...

27/11/2017 09h35
AGU
agu brasil - 27-11-17

A Advocacia-Geral da União desenvolveu o Sistema de Auxílio à Identificação e Localização de Pessoas e Patrimônio do Laboratório de Recuperação de Ativos, o sisLABRA. AGU assina acordo de...

24/11/2017 10h24
AGU
agu brasil - 24-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça do Trabalho a manutenção da condenação de um restaurante de Juiz de Fora (MG) que estava descumprindo a legislação trabalhista. A AGU...

22/11/2017 10h43
AGU
agu brasil - 22-11-17

A Advocacia Geral da União realiza mutirão Itinerante no Amazonas e emite decisão para a maioria dos processos analisados. Em outro caso, AGU consegue na Justiça a validade de critérios de faixa...

21/11/2017 10h06
AGU
agu brasil - 21-11-17

A Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa e ajuizou 133 ações em apenas seis meses para a cobrança de R$ 56,4 milhões de autores que agiram com improbidade administrativa. Em outro...

20/11/2017 10h55
AGU
agu brasil - 20-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a existência de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para doença de um jovem morador de Fortaleza (CE). A Procuradoria-Regional Federal da 1ª...

17/11/2017 09h53
AGU
agu brasil - 17-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter o nome de um fazendeiro da cidade de Imperatriz (MA) no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à...

16/11/2017 10h39
AGU
agu brasil - 16-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de mais R$ 800 mil a seis servidores do Tesouro Nacional. Em outro caso, a Advocacia-Geral afastou, na Justiça Federal em Sergipe, a...

16/11/2017 10h35
AGU
agu brasil - 15-11-17

-A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que dois aposentados com elevados rendimentos obtivessem o benefício da Justiça gratuita. A Advocacia-Geral também obteve na Justiça uma decisão...

16/11/2017 10h27
AGU
agu brasil - 14-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal da Bahia, desistiu de levar adiante 763 recursos judiciais considerados inviáveis, o que possibilitou uma economia estimada de R$...

13/11/2017 10h17
AGU
agu brasil - 13-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de mais de R$ 30 mil em bens de ex-prefeita. Ela é acusada de improbidade administrativa relacionada à construção de uma unidade de saúde em...

10/11/2017 10h26
AGU
agu brasil - 10-11-17

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que os acordos de leniência assinados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a...

09/11/2017 10h48
AGU
agu brasil - 09-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça mais de 480 mil hectares de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente no Sul do Estado do Amazonas. A AGU também...

08/11/2017 09h23
AGU
AGU BRASIL 08/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de São Paulo, a extinção de ação popular que visava responsabilizar um grupo de militares por lesão ao erário. A Advocacia-Geral...

08/11/2017 09h20
AGU
AGU BRASIL 07/11/17

AGU confirma no STJ, a possiblidade do Ibama aplicar sanção administrativa a infrações que também sejam crimes ambientais. E a Advocacia-Geral da União consegue manter decisão judicial de...

06/11/2017 09h51
AGU
agu brasil - 06-11-17

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que impediria leilões do pré-sal. A AGU também conseguiu que Beachs clubs de Jurêrê Internacional fossem condenados a demolir áreas...

03/11/2017 09h22
AGU
AGU BRASIL - 3/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma empresa flagrada com trabalhadores em condições análogas à escravidão deixasse de cumprir o acordo que celebrou com o Ministério Público do...

03/11/2017 09h17
AGU
agu brasil - 02/11/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que um aluno de escola particular fizesse uso de cotas para estudantes de escolas públicas para ingressar na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Uma...

01/11/2017 09h53
AGU
agu brasil - 01-11-17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada de uma plantação de eucaliptos que invadiu a faixa de domínio da BR-251, que liga Montes Claros a Salinas, no Norte de Minas Gerais. Em outro...

31/10/2017 09h36
AGU
AGU BRASIL - 31/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento de um precatório de R$ 7,2 milhões a uma usina de cana de açúcar, em Pernambuco, que atualmente está em processo de recuperação judicial....

30/10/2017 10h05
AGU
AGU BRASIL - 30/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de quase R$ 500 mil em bens do ex-prefeito de Jaguaripe (BA). A Advocacia-Geral confirmou,...

27/10/2017 12h48
AGU
AGU BRASIL 27/10/17

Após atuação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU), um candidato não conseguiu indevidamente colocação melhor em concurso público realizado pela Anac. Em outro caso, a Advocacia-Geral...

26/10/2017 10h14
AGU
AGU BRASIL 26/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça do Trabalho, que terceirizado demitido obtivesse equiparação indevida com agentes da Polícia Federal e recebesse indenização por dano moral....

25/10/2017 10h16
AGU
AGU BRASIL 25/10/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, na Justiça, liminar que garantia a um paciente tratamento nos Estados Unidos, com todas as despesas pagas pelos cofres públicos, sem qualquer...