AGU Brasil

31/01/2018 10h14
AGU
AGU BRASIL 31/01/17

AGU assegura extradição para o Brasil de acusado da Lava Jato.Destacamos que a Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça Portuguesa, a extradição para o Brasil de acusado de pagar propinas...

29/01/2018 09h44
AGU
AGU BRASIL 29/01/18

AGU assegurou a permanência de indígenas no Norte de Minas Gerais. AGU assegurou na Justiça a permanência de famílias de comunidade indígena na região Norte de Minas Gerais.Além disso, a AGU...

26/01/2018 09h05
AGU
AGU BRASIL 26/01/17

AGU impede recebimento indevido de benefícios por juiz . AGU obteve na Justiça o bloqueio de um apartamento de um magistrado que acumulou indevidamente aposentadoria com remuneração de cargo...

25/01/2018 10h21
AGU
AGU BRASIL 25/01/17

Advocacia-Geral da União suspende junto ao STJ pagamento de indenização de cerca de R$ 400 milhões a uma usina de açúcar. A Advocacia-Geral da União demonstrou, no Superior Tribunal de...

24/01/2018 09h29
AGU
AGU BRASIL 23/01/17

AGU interpôs recurso contra suspensão de estudos para privatização da Eletrobrás Advocacia-Geral da União interpôs, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recurso contra a liminar que...

23/01/2018 09h07
AGU
AGU BRASIL 23/01/18

AGU defende a constitucionalidade do código florestal A advogada-geral da união, ministra Grace Mendonça, representando a presidência da república e o Congresso Nacional, defendeu em...

19/01/2018 09h17
AGU
AGU BRASIL 19/01/17

AGU publica portarias para promover inclusão social de pessoas com deficiência A advogada geral da União, ministra Grace Mendonça, assinou portarias com o propósito de promover inclusão...

18/01/2018 09h35
AGU
AGU BRASIL 18/01/18

AGU defende a legalidade da proibição ao uso do telemarketing para fazer propaganda eleitoral Advocacia Geral da União entregou aos ministros do STF um memorial defendendo a legalidade da...

17/01/2018 08h55
AGU
AGU BRASIL 17/01/18

AGU defende a exigência do diploma para o exercício da profissão de nutricionista. Advocacia-Geral da União comprovou, no STF, a constitucionalidade da lei que regulamentou a profissão de...

16/01/2018 08h44
AGU
AGU BRASIL 16/01/18

AGU garantiu a execução de garantias contratuais para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral da União garantiu a...

15/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 15/01/18

AGU impediu que cirurgia oferecida pelo SUS fosse realizada em hospital privado.Advocacia-Geral da União impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que cirurgia oferecida pelo Sistema...

12/01/2018 09h38
AGU
AGU BRASIL 12/01/18

GU combate argumentos para cobrança diferenciada de ingressos entre homens e mulheres No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral se posicionou contra a cobrança diferenciada entre homens...

11/01/2018 08h53
AGU
AGU BRASIL 11/01/18

AGU defende a profissão de motorista para o menor aprendiz.No programa de hoje destacamos que a Advocacia-Geral reforçou que a legalidade da lei dos menores aprendizes referente à profissão de...

10/01/2018 09h08
AGU
AGU BRASIL 10/01/18

AGU consegue reverter prazo para criação de ferramenta de monitoramento.Advocacia-Geral da União reverteu decisão judicial que obrigava a Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, a criar, no prazo...

09/01/2018 08h32
AGU
AGU BRASIL 09/01/17

AGU evita aumento de percentual de descontos em empréstimos consignados.A procuradoria da União do estado de Sergipe evitou a concessão de aumento de percentual de desconto, para parcelas de...

08/01/2018 09h22
AGU
AGU BRASIL 08/01/17

AGU interpõe recurso para que o MPF não possa acessar informações sigilosas da Polícia Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao julgar recurso da Advocacia-Geral da União, decidiu...

05/01/2018 09h42
AGU
AGU BRASIL 05/01/18

A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral demonstrou, na Justiça Federal, a necessidade de bloqueio de mais de R$ 9 milhões de inventário de bens para assegurar a devolução de recursos...

03/01/2018 08h43
AGU
AGU BRASIL 03/01/18

AGU consegue reintegração de posse de imóvel rural ao Incra. A Advocacia-Geral da União obteve a reintegração de posse de imóvel rural ao Incra por retirada ilegal de madeira, em projeto de...

02/01/2018 09h12
AGU
AGU BRASIL 02/01/18

AGU comprova a legalidade do mais Médico. A Advocacia-Geral da União comprovou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Programa Mais Médicos. Também foi destaque que a...

29/12/2017 11h19
AGU
AGU BRASIL - 01/01/18

Advocacia-Geral da União apresentou à Presidência do Tribunal Regional Federal 1° região pedido de suspensão de liminar que determinou a interrupção da veiculação de campanha publicitária...

29/12/2017 11h16
AGU
AGU BRASIL - 29/12/17

Advocacia-Geral da União conseguiu reverter decisão judicial que determinava o bloqueio de recursos do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo para o pagamento de verbas trabalhistas. Também foi...

28/12/2017 12h38
AGU
AGU BRASIL - 28/12/17

AGU consegue que Ibama aplique multa em casos de crime ambiental. A AGU conseguiu decisão judicial que permite que o Ibama aplique sanção administrativa a infrações que também sejam crimes...

27/12/2017 13h28
AGU
AGU BRASIL - 27/12/17

Advocacia Geral da União conseguiu derrubar liminar que impediria leilões do pré-sal. A AGU também conseguiu que Beachs clubs de Jurêrê Internacional fossem condenados a demolir áreas...

26/12/2017 15h26
AGU
AGU BRASIL - 26/12/17

A Advocacia-Geral da União celebrou acordo com a Defensoria Pública da União que garantirá o pagamento de seguro-defeso aos pescadores de camarão. E no AGU Explica de hoje, Confira a...

22/12/2017 11h25
AGU
AGU BRASIL - 22/12/17

Advocacia-Geral da União derruba na Justiça liminar que determinava o aumento de repasses federais aos municípios por meio do Fundeb. Em outro caso, atuação da AGU contribui com a economia de...

22/12/2017 11h25
AGU
AGU BRASIL - 22/12/17

Advocacia-Geral da União derruba na Justiça liminar que determinava o aumento de repasses federais aos municípios por meio do Fundeb. Em outro caso, atuação da AGU contribui com a economia de...

21/12/2017 12h44
AGU
AGU BRASIL - 21/12/17

AGU defende tratamento especial para créditos públicos A Advocacia-Geral da União defendeu, em parecer, que créditos públicos da administração federal indireta e de natureza não...

20/12/2017 10h35
AGU
agu brasil - 19/12/17

A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do Estado Plurinacional da Bolívia assinaram acordo cooperativo com o objetivo de promover o fortalecimento de laços de cooperação mútua e...