AGU Brasil

03/07/2017 17h35
AGU
AGU BRASIL 04/07/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de exame físico realizado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal. Em outra atuação, a AGU conseguiu derrubar, no Tribunal...

30/06/2017 16h10
AGU
AGU BRASIL 03/07/17

AGU confirma no STF validade de ação ajuizada contra homem que assassinou a ex-esposa.Procuradorias evitam que INSS seja obrigado a pagar R$ 750 mil indevidamente. E no AGU Explica de hoje saiba o...

30/06/2017 16h07
AGU
AGU BRASIL 30/06/17

Procuradoria-Geral Federal comemora 15 anos de defesa do erário e das políticas públicas. Você já imaginou o que teria acontecido se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pudesse ter...

28/06/2017 17h51
AGU
AGU BRASIL 28/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores asseguraram, junto ao Conselho da Organização da Aviação Civil (OACI), a continuidade da análise de um pedido...

28/06/2017 10h38
AGU
AGU BRASIL - 28/06/17

Destaque para pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a tramitação de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de interessados em obter a Carteira Nacional de...

26/06/2017 17h46
AGU
AGU BRASIL - 27/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que representaria para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) um prejuízo imediato de R$ 266...

26/06/2017 13h47
AGU
AGU BRASIL - 26/06/17

O destaque do programa vai para atuação da Advocacia-Geral da União que evitou a interrupção do licenciamento ambiental da segunda etapa do projeto de exploração do pré-sal na Bacia de...

21/06/2017 18h01
AGU
AGU BRASIL 21/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável em ação ajuizada pela Organização Médico Hospitalar de Alagoas (Orgamedal). A entidade, que mantém convênio de...

20/06/2017 17h58
AGU
AGU BRASIL 21/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivo legal que privilegia a realização de concurso público na contratação de...

19/06/2017 18h22
AGU
AGU BRASIL 20/06/17

AGU confirmou mais uma vez na Justiça a constitucionalidade e a legalidade da exigência de realização de exame toxicológico para a contratação de motoristas profissionais, prevista na Lei nº...

14/06/2017 19h55
AGU
AGU BRASIL 19/06/17

Justiça Federal acata pedido da Advocacia-Geral e decide que Fies não pode ser utilizado para financiar curso de aviação fora de faculdade AGU questiona submissão da dívida da Oi com Anatel...

14/06/2017 19h49
AGU
AGU BRASIL 16/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da liminar que paralisou licitação para obras de um dos trechos do projeto de integração do Rio São...

13/06/2017 18h03
AGU
AGU BRASIL 14/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a União fosse obrigada a pagar indenização indevida de R$ 60 milhões à Albertina, empresa do setor...

12/06/2017 17h30
AGU
AGU BRASIL 13/06/17

Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou acesso, ainda que sigiloso, aos autos de todos os processos em curso na 10ª Vara Federal do Distrito Federal referentes às operações da Polícia Federal...

09/06/2017 17h10
AGU
AGU BRASIL 12/06/17

A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar, no STF, duas liminares que impediam o governo federal de ajustar em cerca de 200 milhões de reais as contas do o Fundeb, que é Fundo de Manutenção...

07/06/2017 14h47
AGU
AGU BRASIL 08/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, o pagamento de R$ 96 milhões a municípios do Mato Grosso. O valor é relativo ao repasse de multa prevista na Lei nº 13.254/16, a...

06/06/2017 17h54
AGU
AGU BRASIL 07/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) fosse obrigada a nomear para o cargo de professor candidato com diploma de mestrado que não estava de acordo...

05/06/2017 18h10
AGU
AGU BRASIL 06/06/17

O "Panorama AGU 2016" é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça na categoria "mídia impressa" pelo terceiro ano consecutivo. A publicação produzida anualmente pela Assessoria de...

05/06/2017 14h59
AGU
AGU BRASIL 05/06/17

Não é possível condenar uma das partes de processo judicial extinto por perda de objeto ao pagamento de honorários advocatícios se tal perda foi causada não pela parte, mas por mudança de...

01/06/2017 19h30
AGU
AGU BRASIL 02/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) estão atuando em conjunto no Conselho da Organização da Aviação Civil para que os Estados Unidos processem o...

01/06/2017 13h38
AGU
AGU BRASIL 01/06/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que havia desbloqueado o faturamento e os bens do grupo Odebrecht. O segurado da...

30/05/2017 18h48
AGU
AGU BRASIL 31/05/17

A certificação de imóvel rural só pode ser concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao proprietário do terreno, e não a mero ocupante. Foi o que a...

30/05/2017 11h47
AGU
AGU BRASIL 30/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, as regras de leilão para contratação de novos empreendimentos de geração de energia. Em outro caso, a AGU demonstrou, na Justiça...

29/05/2017 12h03
AGU
AGU BRASIL 29/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça Federal do Amapá, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem responsabilidade em elaborar planos de...

24/05/2017 17h07
AGU
AGU BRASIL 26/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça do Trabalho, a ausência de fundamento para a União figurar como ré em ação trabalhista movida por ex-funcionários de entidade do...

24/05/2017 17h05
AGU
AGU BRASIL 25/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retenção de caminhão apreendido pelo Ibama que era usado para transporte ilegal de madeira. Em outra ação, a AGU confirmou a destituição de dois...

23/05/2017 19h32
AGU
AGU BRASIL 24/05/17

Entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos da União devem estar submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e adotar, em suas contratações, critérios...

22/05/2017 19h42
AGU
AGU BRASIL 23/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou ação do espólio de um servidor público falecido cobrando parcelas de gratificação paga no valor integral somente a servidores da ativa. A AGU também...

19/05/2017 18h23
AGU
AGU BRASIL 22/05/17

A utilização eficaz, transparente e juridicamente segura da infraestrutura de arenas esportivas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 agora passa diretamente por uma unidade da...