AGU Brasil

Programete produzido pela Advocacia-Geral da União. Veiculado de segunda a sexta-feira pela Rede Nacional de Rádio. Duração: 10 minutos
08/05/2017 12h21
AGU
AGU BRASIL 08/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação do antigo Código Florestal às áreas urbanas de municípios. Em outra atuação, a AGU...

05/05/2017 10h38
AGU
AGU BRASIL 05/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, uma liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia de Bairro Novo, em Olinda (PE), embarcação que...

04/05/2017 10h05
AGU
AGU BRASIL 04/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu obter, na Justiça, a suspensão do pagamento de pensão por morte obtida por meio de fraude. Em outro caso, a AGU comprovou a legalidade de parceria...

03/05/2017 10h33
AGU
AGU BRASIL 03/05/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que regulamentar a interrupção da gravidez por decisão judicial seria...

28/04/2017 14h48
AGU
APOSENTADORIA RURAL - PARA O DIA 01/05/17

O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme o estado e região, não pode obter aposentadoria rural por idade, na condição de segurado especial. E em reunião com...

27/04/2017 15h28
AGU
AGU BRASIL 27/04/17

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, destacamos que Advocacia-Geral atua, por meio de ações regressivas acidentárias para combater os acidentes de trabalho. O Brasil...

26/04/2017 19h32
AGU
AGU BRASIL 27/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última terça-feira com uma nova ação de improbidade administrativa pedindo que 20 envolvidos em irregularidades investigadas pela operação Lava...

25/04/2017 16h15
AGU
AGU BRASIL 26/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a responsabilidade da Salobo Metais pelos danos ambientais causados por tombamento de caminhão que carregava frutas e legumes para o alojamento da...

20/04/2017 11h49
AGU
AGU BRASIL 20/04/17

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional do Índio (PF/Funai), oferece assistência jurídica a esses povos para garantir o pleno acesso aos...

13/04/2017 20h04
AGU
AGU BRASIL 17/04/17

AGU, CNJ e INSS trabalham para diminuir número de ações previdenciárias

13/04/2017 19h58
AGU
AGU BRASIL 14/04/17

Relatório produzido por órgão da Advocacia-Geral vai ajudar a reduzir a litigiosiodade na cobrança de taxa da Anvisa

10/04/2017 18h27
AGU
AGU BRASIL 11/04/17

A Advocacia-Geral da União confirmou, no TRF da 5ª, a necessidade de remoção de 154 barracas que ocupam irregularmente a Praia do Futuro, em Fortaleza. As construções foram erguidas dentro de...

10/04/2017 11h27
AGU
AGU BRASIL 10/04/17

No AGU Brasil você vai conhecer os principais pontos das informações encaminhadas pela AGU ao Supremo Tribunal Federal para instruir o julgamento de uma ação que questiona o procedimento de...

06/04/2017 17h25
AGU
AGU BRASIL 07/04/17

A Advocacia-Geral da União defendeu, com êxito, no Supremo Tribunal Federal, a tese de que os policiais civis não têm direito de greve, em razão da manutenção da ordem e segurança pública. O...

05/04/2017 18h49
AGU
AGU BRASIL 06/04/17

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social não podem ter redução de jornada de trabalho com a manutenção da remuneração. Foi o que demonstrou a Advocacia-Geral da União em ação...

04/04/2017 19h40
AGU
AGU BRASIL 05/04/17

Em atuação na Justiça Federal, a AGU demonstrou que proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme o estado e região, não pode obter aposentadoria rural por idade,...

04/04/2017 11h20
AGU
AGU BRASIL 04/04/17

A AGU impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás, o Sindileite, continuassem usando em embalagens imagens alusivas à amamentação que possam...

04/04/2017 10h24
AGU
AGU BRASIL 04/03/17

A AGU impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás, o Sindileite, continuassem usando em embalagens imagens alusivas à amamentação que possam...

03/04/2017 11h44
AGU
AGU BRASIL 03/04/17

O programa AGU Brasil destaca a atuação para confirmar a validade uma multa de R$ 4,6 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel à Furnas Centrais Elétricas S/A. A...

30/03/2017 17h20
AGU
AGU BRASIL 31/03/17

AGU recorreu, no Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a suspensão da campanha publicitária do Governo Federal sobre a reforma da...

29/03/2017 18h51
AGU
AGU BRASIL 30/03/17

AGU editou uma portaria para regulamentar os procedimentos que serão adotados pela Procuradoria Geral da União e Procuradoria-Geral Feral na gestão dos recursos que estão depositados em contas...

28/03/2017 20h01
AGU
AGU BRASIL 29/03/17

Procuradores federais evitam que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais fosse condenado a arcar indevidamente com o pagamento de direitos trabalhistas...

27/03/2017 20h24
AGU
AGU BRASIL 28/03/17

AGU derruba no STF ação que mantinha CEMIG no controle da usina hidrelétrica Jaguara .