Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pela equipe da Rede Nacional de Rádio. Duração média: 1 minuto
16/01/2019 20h01
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DIREITO DE TODOS 17/01/2019

MPF no Rio de Janeiro move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha Na Bahia, justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios...

15/01/2019 21h58
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DIREITO DE TODOS 16/01/2019

Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena Em São Paulo, Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava...

15/01/2019 13h13
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15/01/19

Justiça determina remoção de ocupações irregulares nos terrenos no Espírito Santo Ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Funai tornam-se réus em ação de improbidade STF suspende...

01/01/2019 11h14
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DIREITO DE TODOS ESPECIAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA PARA COMBATER CASOS DE TRABALHO ESCRAVO

24/12/2018 12h08
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DIREITO DE TODOS 27/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF NO COMBATE À CORRUPÇÃO

24/12/2018 12h07
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DIREITO DE TODOS 26/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

24/12/2018 12h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MP NA TEMÁTICA ELEITORAL

21/12/2018 09h15
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/12/2018

Justiça suspende norma que reduzia prazo para devolução aos clientes de valor cobrado a mais na conta de luz Ministérios Públicos no Rio de Janeiro obtêm liminar para que Colégio Militar em...

20/12/2018 14h27
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DIREITO DE TODOS 20/12/2018

MPF no Maranhão propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em Codó Em Roraima, justiça determina regularização de merenda em escolas indígenas Empresários são...

18/12/2018 18h09
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DIREITO DE TODOS 19/12/2018

MPF ajuíza ação para obrigar Dnit a adotar medidas de proteção às espécies do pantanal em MS MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Magé (RJ) por abuso de poder político MPF em...

17/12/2018 09h42
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DIREITO DE TODOS 17/11/2018

MPF investiga Facebook por prestar informação falsa e descumprir ordem judicial para quebra de sigilo Tribunal manda prosseguir investigação do MPF por trabalho escravo na fazenda Brasil...

13/12/2018 21h38
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DIREITO DE TODOS 14/12/2018

MPF pede que governo federal inclua janela em Libras em todos os comunicados de interesse público No Pará, desmatador é condenado a pagar mais de um milhão de indenização MPF em Minas...

12/12/2018 18h49
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DIREITO DE TODOS 13/12/2018

MPF em São Paulo cobra mudanças em maternidade de Caieiras para implementação do parto humanizado No Espírito Santo, 720 mil reais desviados do programa Aqui tem Farmácia Popular foram...

12/12/2018 10h57
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DIREITO DE TODOS 12/12/18

Empresa é condenada por comércio ilegal de barbatanas de tubarão Sobe e desce BG MP Eleitoral no Eleitoral processa secretário de Niterói por campanha na prefeitura PGR pede que STF...

11/12/2018 10h10
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DIREITO DE TODOS 11/12/18

Justiça condena fazendeiro a reparar e indenizar desmatamento de área da Amazônia Legal Em Minas Gerais, MPF pede que novela da Globo se ajuste ao horário adequado de exibição Justiça nega...

07/12/2018 18h07
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DIREITO DE TODOS 10/12/2018

Justiça Federal no Pará recebe denúncia de racismo cometido por estudante da Ufopa no Facebook MP Eleitoral quer cassação de deputado reeleito para assembleia legislativa do Rio Justiça...

06/12/2018 18h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 07/12/2018

STJ proíbe cobrança de taxa para emissão de diplomas e certificados em universidades federais Na Paraíba, MPF denuncia deputado estadual e filha por falsidade ideológica MPF move ação...

05/12/2018 19h51
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06/12/2018

Após ação do MPF, cinemas em todo o país terão tecnologias de acessibilidade para pessoas com deficiência Em Manaus, MPF recomenda à Agência Nacional de Mineração que prorrogue prazo de...