Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
18/10/2019 19h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-10-2019

MPF denuncia chefe da antiga Guarda rural Indígena por genocídio contra indígenas Ministério Público Federal fecha acordo com União para redução de custos em procedimentos cardíacos em...

17/10/2019 18h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-10-2019

MPF recomenda ao Ibama que aumente fiscalizações de invasores na Terra Indígena Kayabi, no Pará Ministério Público exige descontaminação do solo em área histórica de Araraquara, em São...

16/10/2019 21h12
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DIREITO DE TODOS 17-10-2019

Justiça suspende atividades de empresa que atuava como milícia em fazendas de Marabá e Itupiranga, no Pará; MPF e Ministério Público do Rio de Janeiro movem ação contra Petrobras e Transpetro...

15/10/2019 18h10
Direito de Todos
15-10-2019 DIREITO DE TODOS 05M47s FINALIZADO.mp3

Justiça Federal garante medicamentos para tratamentos de quimioterapia em Minas Gerais. Em São Paulo, Lava Jato recorre da decisão que negou abertura de processo contra Lula, seu irmão e...

14/10/2019 17h40
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DIREITO DE TODOS 14-10-2019

TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine Justiça suspende certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade, no...

10/10/2019 18h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-10-2019

MPF ajuíza ação para agilizar julgamento de processos administrativos do INSS em todo o país Ministério Público consegue condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa, no...

09/10/2019 22h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-10-2019

Ministério Público Federal questiona projeto de lei que amplia limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra...

08/10/2019 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-10-2019

MPF pede que viagem do ex-presidente Michel Temer ao exterior seja desautorizada pelo TRF Justiça determina que Estado do Piauí execute obras de reforma da Maternidade Dona Evangelina...

07/10/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 08-10-2019

Ex-prefeito de Araripina, em Pernambuco é condenado após pedido do MPF Inquérito no Rio Grande do Sul investiga taxas abusivas para emissão de passaportes MPF pede a condenação de oito...

07/10/2019 15h13
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 07-10-2019

Ministério do Meio Ambiente deve adotar providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo no mar MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo para compensação...

03/10/2019 18h22
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-10-2019

Decisão judicial obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas do Mato Grosso do Sul MPF pede condenação de ex-prefeito de Pindamonhangaba, em São Paulo, por fraudes...

02/10/2019 17h30
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-10-2019

Força Tarefa Greenfield pede reparação de danos por fraudes no Fundo de Pensão dos Correios MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor...

30/09/2019 19h19
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-10-2019

Justiça condena Eike Batista a 8 anos e sete meses de prisão por fraudes contra o mercado de capitais Força-tarefa Greenfield pede reparação de quase 825 milhões de reais por...

27/09/2019 19h33
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-09-2019

MPF consegue a condenação do ex-deputado federal Carlos Lereia por improbidade administrativa; Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial; Decisão do TRF2...

26/09/2019 21h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Boa noite, Segue edição do programa Direito de Todos desta sexta-feira (27.09) : Ministério Público Federal entra com ação contra o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde...

26/09/2019 12h49
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República MPF oferece TRIGÉSIMA denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro Ministério Público pede...

24/09/2019 19h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25-09-2019

MPF recomenda que municípios do Rio Grande do Norte intensifiquem a fiscalização em trechos do litoral atingidos por manchas de óleo Procuradores do INSS em Santo Ângelo devem comparecer às...

23/09/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 24-09-2019

MPF quer que Dnocs e Ministérios prestem informações sobre atraso de pagamentos paras as obras da Barragem de Jucazinho, em Pernambuco Justiça suspende decreto presidencial que extinguiu...

20/09/2019 19h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-09-2019

MPF denuncia engenheiro da Marinha por cobrar propinas em contratos para projeto de submarino nuclear Ministério Público pede ordem judicial para reativação de guaritas de segurança no...

19/09/2019 18h18
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-09-2019

MPF denuncia duas pessoas por trabalho escravo no Pará; Justiça condena ex-prefeito de Itaueira, no Piauí; MPF pede a ANTT maior fiscalização de peso na BR-101

18/09/2019 20h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-09-2019

Alcides Martins assume como PGR interino MPF consegue condenação de construtora por uso irregular de verbas da Funasa A pedido do MPF, Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, elabora...

17/09/2019 21h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-09-2019

MPF quer liberação R$ 30 mil das contas bloqueadas de Adriana Ancelmo para pagamento de causas trabalhistas. Conflitos por território no Norte do Mato Grosso são alvos de ação do...

16/09/2019 19h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-09-2019

Ministério Público processa deputado e ex-deputado federal por uso de verba pública em empresa de parentes Parecer do MPF aponta danos milionários causados pela extração ilegal de ouro à...

14/09/2019 10h54
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DIREITO DE TODOS 16-09-2019

Justiça condena ex-deputado do Rio Grande do Norte por fraude em licitação para compra de merenda MPF recomenda suspensão urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém, no...

12/09/2019 22h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-09-2019

Justiça Federal atende pedido do MPF e valida decreto de criação do Parque Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul MPF entra com ação contra o Estado de Alagoas, pedindo a suspensão de...

11/09/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-09-2019

MPF denuncia grupo que importava e revendia sementes de maconha no Brasil Operação Carne Legal lista nome de 43 frigoríficos que devem ser fiscalizados Ministério Público Federal pede...

10/09/2019 19h05
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DIREITO DE TODOS 11-09-2019

Justiça condena três pessoas na Operação Couvert Em ação do MPF no Amazonas, agente da Polícia Federal é condenado pela Justiça por tráfico de drogas Justiça condena ex-prefeito...

09/09/2019 19h12
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DIREITO DE TODOS 10-09-2019

Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará Ministério Público consegue condenação de faculdades irregulares em Tocantins MPF denuncia...

06/09/2019 19h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-09-2019

MPF denuncia investigados na Operação Patriarcado por associação criminosa e falsidade ideológica Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deve garantir atuação, segurança e...

05/09/2019 21h46
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06-09-2019

MPF recomenda Ministério do Meio Ambiente medidas concretas no combate ao desmatamento e às queimadas na região Norte. MP Eleitoral recorre contra a decisão do TRE de São Paulo que...