Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
03/04/2019 11h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 03/04/19

Companhia Elétrica do Pará deve indenizar consumidores lesados no Estado Ministério Público denuncia pessoas acusadas de fraudar bolsas do Capes PGR defende que reparação para crimes...

01/04/2019 18h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 02-04-2019

Saneamento em favelas do Rio de Janeiro é motivo de preocupação pelo Ministério Público Federal no estado. Em Alagoas, Justiça determina que Companhia Hidrelétrica do Rio Sao Francisco...

29/03/2019 19h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-04-2019

No Rio Grande do Norte, Ministério Público Federal reforça cobrança de informações sobre escâner de contêineres no Porto de Natal MPF solicita a Vale que comprove com urgência medidas de...

28/03/2019 19h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-03-2019

Ministério Público Federal recomenda que obras na UPA de Jales, em São Paulo, sejam concluídas em até 90 dias Entidades do “Sistema S” devem seguir normas referentes a concessão de...

27/03/2019 19h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28-03-2019

Na Bahia, operação do MPF e da Polícia Federal flagra irregularidades no transporte escolar no município de Guanambi MPF entra com recurso para que Justiça julgue homem que se passava por...

26/03/2019 20h17
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27-03-2019

Justiça Federal suspende licenciamento de usina hidrelétrica no Mato Grosso Ministério Público Federal denuncia seis pessoas por forjarem documentos alterando a própria nacionalidade PGR...

22/03/2019 19h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25-03-2019

MPF cobra participação social nos planos de segurança e emergência da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; No Rio de Janeiro, igreja e pastor são denunciados por danos à...

21/03/2019 21h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-03-2019

MPF vai à Justiça para obrigar Colégio Militar de Manaus a receber estudantes com deficiência Em Minas Gerais , casal é condenado por associação para o tráfico internacional de drogas ...

20/03/2019 20h27
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-03-2019

Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba (SP) MPF quer acessibilidade no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG Prefeito de Borba (AM) é...

19/03/2019 20h48
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-03-2019

Justiça mantém condenação de emissora de TV e apresentador por exibição de imagens de criança falecida Empresário é condenado a mais de 8 anos de prisão e multa milionária por aterro...

18/03/2019 19h25
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-03-2019

Pessoas com deficiência que pagaram IPI na compra de carro poderão requerer isenção Ex-presidente do Conselho Regional de Técnico de Radiologia é condenado por improbidade...

15/03/2019 18h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-03-2019

Pistas de pouso próximas a áreas indígenas no Amazonas devem ser liberadas e regularizadas Em São Paulo, empresários viram réus por fraudes milionárias a institutos municipais de...

13/03/2019 19h11
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-03-2019

MPF no Rio de Janeiro entra com ação para anular nomeação de militar que fraudou sistema de cotas Duas pessoas são condenadas em Uberlândia (MG) por venda de anabolizantes e medicamentos...

12/03/2019 19h42
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-03-2019

MPF acompanha recurso contra progressão de regime de Luiz Estêvão Concessionária deve apresentar projeto para duplicar rodovias em Minas Gerais MPF recorre ao STJ para evitar...

11/03/2019 19h49
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-03-2019

STJ condena empresa de transporte que trafegava com excesso de peso em rodovias Justiça referenda zona de amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo MPF quer...

08/03/2019 20h08
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-03-2019

Operação apura esquema de trabalho escravo em comunidade religiosa no DF MPF no Rio de Janeiro entra com ações civis por manifestações discriminatórias na Internet Em São Paulo, sete...

07/03/2019 19h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 08-03-2019

Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 União deve incluir na lista do SUS medicamentos à base de cannabis registrados pela Anvisa Justiça...

06/03/2019 19h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06-03-2019

Justiça obriga a União a melhorar o atendimento para emissão de carteiras de trabalho em Santarém, no Pará MPF no Rio Grande do Sul denuncia 24 pessoas por trafico internacional...

04/03/2019 14h48
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 05-03-2019

Quatro pessoas são condenadas em Governador Valadares (MG) por tráfico internacional de menores Em Sergipe, barcos que praticarem pesca irregular devem ser punidos Justiça Federal em São...

04/03/2019 10h42
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DIREITO DE TODOS 04-03-2019

Indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174 Em Minas Gerais, candidato que fraudou sistema de cotas deve ter matricula anulada MPF expede 18...

28/02/2019 19h59
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 01-03-2019

MPF apura desvio de 23 milhões em recursos públicos no Pará União e Funai devem dar continuidade a demarcações paradas há 11 anos em São Paulo MPF abre investigação...

27/02/2019 21h59
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28-02-2019

MPF sugere uso do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para financiar reformas em museus Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária de Floresta Nacional no Pará Ação quer...

26/02/2019 19h53
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27-02-2019

Madeireiros são condenados por fraude no comércio de madeira da Floresta Amazônica Justiça mantém decisão que obriga fabricante a alertar sobre risco de alergias do corante amarelo MPF ...

25/02/2019 21h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-02-2019

PGR defende que travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos Fazendeiro pagará indenização milionária por danos ambientais causados na Terra do...

22/02/2019 18h56
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DIREITO DE TODOS 25-02-2019

Conteúdo de campanha publicitária da Reforma da Previdência motiva ação do MPF No Rio de Janeiro, MPF recomenda fiscalização para impedir venda de animais silvestres em feira livre Pistas...

21/02/2019 20h01
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DIREITO DE TODOS 22-02-2019

Ibama é obrigado a rever licença ambiental de obra que rompeu adutora no noroeste de SP Municípios do Triângulo Mineiro devem receber soro antiescorpiônico Justiça determina celeridade à...

20/02/2019 21h15
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DIREITO DE TODOS 21-02-2019

Incra tem 6 meses para concluir demarcação da Comunidade Quilombola Vicentes, na Bahia Justiça Federal em São Paulo condena empresário por trabalho escravo No Pará, Saúde indígena ...

19/02/2019 20h10
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DIREITO DE TODOS 20-02-2019

MPF-MG acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos na Máfia das Próteses Empresários são condenados por fraudes em casa de eventos de Bauru...