Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
13/11/2019 18h53
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DIREITO DE TODOS

MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura O Ministério Público Federal em Mato Grosso pede à Justiça que autorize buscas para localizar réus...

13/11/2019 12h09
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DIREITO DE TODOS

Justiça acolhe denúncia oferecida pela Força Tarefa Greenfield por fraudes com recursos de fundos de pensão Cerca de 50 municípios da bacia do Rio Itajaí, em Santa Catarina, devem implementar...

12/11/2019 11h16
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DIREITO DE TODOS

Risco ambiental leva TRF1 a manter suspensa exploração de gás de xisto no Piauí MPF processa prefeito por sonegação de impostos no município de Araci, na Bahia MPF denuncia homem pro crime...

07/11/2019 17h27
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DIREITO DE TODOS

MPF no Maranhão instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense Recomendação do Ministério Público à Prefeitura de Cabedelo, na Paraíba, pede...

06/11/2019 18h31
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DIREITO DE TODOS

MPF vai fiscalizar aplicação de recursos da cessão onerosa do pré-sal em mais de CEM municípios paulistas Justiça condena ex-tesoureiro da Caixa por improbidade administrativa, após pedido do...

05/11/2019 18h04
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DIREITO DE TODOS

Ações do Ministério Público Federal pedem rapidez na realização de cirurgias em Minas Gerais MPF denuncia 15 pessoas por desvio de verbas na realização do São João de Petrolina, em...

04/11/2019 18h55
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DIREITO DE TODOS

MPF ajuíza ação contra União, Funai e ICMBio para garantir proteção a indígenas refugiados em Tocantins Força- tarefa Lava Jato denuncia três executivos da empreiteira EIT por...

01/11/2019 14h09
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DIREITO DE TODOS ESPECIAL – Migrantes e Refugiados

Olá, começa agora o Direito de Todos, um programa do Ministério Público Federal, eu sou Maressa Omena. Nesta edição especial vamos falar sobre a atuação do MPF no acolhimento a migrantes e...

31/10/2019 13h34
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DIREITO DE TODOS 31-10-2019

Ministério Público recorre de sentença que absolveu Joesley Batista e ex-funcionários do BNDES; MPF alerta sobre riscos do projeto de lei que amplia liberação do porte de armas no Brasil;...

28/10/2019 21h25
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-10-2019

Ex-secretário do deputado federal Silas Câmara é condenado por peculato Operação fecha garimpo ilegal dentro de Terra Indígena no Pará Em Alagoas, MPF obtém condenação de...

25/10/2019 19h50
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DIREITO DE TODOS 28-10-2019

Força-tarefa Greenfield apresenta denúncia por fraudes em fundos de pensão envolvendo empresas de Joesley Batista Após ação do MPF, Estado do Amazonas e Município de Manaus se comprometem a...

24/10/2019 18h24
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DIREITO DE TODOS 25-10-2019

Acordo que garante combate à dengue no Distrito Federal é renovado MPF recomenda construção de passagens de fauna e radares em estrada no PA onde antas estão morrendo...

23/10/2019 21h55
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DIREITO DE TODOS 24-10-2019

MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do Instituto Federal de Rondônia Ação do Ministério Público quer garantir rápida liberação de agentes da PRF que conduzem presos em...

21/10/2019 22h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-10-2019

MPF entra com ação para regularizar o esgoto no Município de Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul Acúmulo de lixo no Anel de Contorno em Feira de Santana, na Bahia, é alvo de recomendação...

18/10/2019 19h52
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DIREITO DE TODOS 21-10-2019

MPF denuncia chefe da antiga Guarda Rural Indígena por genocídio contra indígenas; Ministério Público Federal fecha acordo com União para redução de custos em procedimentos cardíacos em...

17/10/2019 18h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-10-2019

MPF recomenda ao Ibama que aumente fiscalizações de invasores na Terra Indígena Kayabi, no Pará Ministério Público exige descontaminação do solo em área histórica de Araraquara, em São...

16/10/2019 21h12
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DIREITO DE TODOS 17-10-2019

Justiça suspende atividades de empresa que atuava como milícia em fazendas de Marabá e Itupiranga, no Pará; MPF e Ministério Público do Rio de Janeiro movem ação contra Petrobras e Transpetro...

15/10/2019 18h10
Direito de Todos
15-10-2019 DIREITO DE TODOS 05M47s FINALIZADO.mp3

Justiça Federal garante medicamentos para tratamentos de quimioterapia em Minas Gerais. Em São Paulo, Lava Jato recorre da decisão que negou abertura de processo contra Lula, seu irmão e...

14/10/2019 17h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-10-2019

TRF2 nega recurso da União contra a retomada de editais suspensos pela Ancine Justiça suspende certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade, no...

10/10/2019 18h50
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-10-2019

MPF ajuíza ação para agilizar julgamento de processos administrativos do INSS em todo o país Ministério Público consegue condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa, no...

09/10/2019 22h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-10-2019

Ministério Público Federal questiona projeto de lei que amplia limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra...

08/10/2019 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-10-2019

MPF pede que viagem do ex-presidente Michel Temer ao exterior seja desautorizada pelo TRF Justiça determina que Estado do Piauí execute obras de reforma da Maternidade Dona Evangelina...

07/10/2019 19h38
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DIREITO DE TODOS 08-10-2019

Ex-prefeito de Araripina, em Pernambuco é condenado após pedido do MPF Inquérito no Rio Grande do Sul investiga taxas abusivas para emissão de passaportes MPF pede a condenação de oito...

07/10/2019 15h13
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DIREITO DE TODOS 07-10-2019

Ministério do Meio Ambiente deve adotar providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo no mar MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo para compensação...

03/10/2019 18h22
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DIREITO DE TODOS 04-10-2019

Decisão judicial obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas do Mato Grosso do Sul MPF pede condenação de ex-prefeito de Pindamonhangaba, em São Paulo, por fraudes...

02/10/2019 17h30
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DIREITO DE TODOS 03-10-2019

Força Tarefa Greenfield pede reparação de danos por fraudes no Fundo de Pensão dos Correios MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor...

30/09/2019 19h19
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DIREITO DE TODOS 01-10-2019

Justiça condena Eike Batista a 8 anos e sete meses de prisão por fraudes contra o mercado de capitais Força-tarefa Greenfield pede reparação de quase 825 milhões de reais por...

27/09/2019 19h33
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-09-2019

MPF consegue a condenação do ex-deputado federal Carlos Lereia por improbidade administrativa; Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial; Decisão do TRF2...