Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
17/06/2019 19h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-06-2019

Justiça condena servidores por desvio de medicamentos de alto custo em hospital universitário Ex-prefeito no Maranhão é condenado por ato de improbidade administrativa Prefeito recomenda...

14/06/2019 18h31
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DIREITO DE TODOS 17-06-2019

MPF no Rio de Janeiro entra com ação contra misoginia na rede Facebook Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte MPF...

13/06/2019 19h28
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DIREITO DE TODOS 14-06-2019

MPF No Rio de Janeiro pede condenação da Petrobras e outras empresas por crime ambiental em Duque de Caxias Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do...

12/06/2019 19h46
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-06-2019

Justiça define como será revisão de aposentadorias antigas para adequação ao teto atual No Pará, MPF quer a paralisação de obra às margens do Lago Verde, em Santarém Justiça...

11/06/2019 19h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-06-2019

PGR defende que prisão preventiva de doleiro foragido no Uruguai deve ser restabelecida MPF pode acionar a Justiça para evitar corte de verbas em instituições de ensino do ES Justiça...

10/06/2019 19h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-06-2019

Ministério da Saúde reconhece liberdade do uso do termo violência obstétrica Receita Federal deve fornecer dados sobre municípios investigados em Alagoas Justiça acolhe recurso de MP...

07/06/2019 19h11
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-06-2019

Órgãos públicos contestam liberação pela Anvisa do consumo de peixes do Rio Doce MPF investiga redução na oferta de vagas para pessoas com deficiência na Universidade Federal do Ceará...

06/06/2019 19h21
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 07-06-2019

MPF em São Paulo cobra Ministério da Saúde sobre falta de inseticida contra mosquito da dengue Prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deve ser mantida,...

05/06/2019 19h42
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DIREITO DE TODOS 06-06-2019

MPF denuncia grupo que desviou milhões em fraudes no seguro-desemprego Justiça condena ex-servidor que atuava como médico particular no horário de expediente MPF obtém decisão para...

04/06/2019 19h01
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DIREITO DE TODOS 05-06-2019

Justiça condena chinês por trabalho escravo em pastelaria de Niterói. MPF defende restabelecimento da franquia gratuita de bagagem em voos domésticos. No Pará, justiça pode obrigar União,...

03/06/2019 19h29
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DIREITO DE TODOS 04-06-2019

PGR estabelece novas cláusulas em acordos de colaboração premiada Ex-prefeito de cidade paulista é condenado por contratação ilegal de artistas para Festa do Peão MPF confirma denúncia...

31/05/2019 18h39
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DIREITO DE TODOS 03-06-2019

MPF pede cumprimento de sentença para regularização do atendimento a portadores de fibrose cística no Pará Transpetro é condenada a pagar R$ 2 milhões por derramamento de óleo em São...

30/05/2019 21h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 31-05-2019

MPF no Rio Grande do Norte ajuíza ação por danos morais a estudantes e professores Em Goiás, Ministérios Públicos recomendam suspensão do licenciamento de Hidrelétrica MPF pede...

29/05/2019 19h55
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-05-2019

Em força-tarefa no Pará, MPF denuncia militar por crimes praticados na repressão à Guerrilha do Araguaia No Mato Grosso, Ministério Público Federal entra na justiça contra o INSS Justiça...

28/05/2019 20h49
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS- 29-05-2019

Ministério Público Federal recomenda contratação de empresa fracionadora de plasma pela Hemobrás Em Tabatinga, no Amazonas, MPF participa da primeira reunião de Segurança e Gestão...

24/05/2019 20h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 27-05-19

Justiça condena brasileiro apontado como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet No Pará, prefeitura de Santarém tem seis meses para retomar gestão do Hospital...

22/05/2019 19h53
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-05-2019

MPF pede à justiça que Ministério da Saúde publique edital e contrate profissionais para o Mais Médicos Acusados de matar servidora do TRE/RJ irão a júri popular MPF ajuíza ação contra...

20/05/2019 19h45
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-05-2019

Justiça determina que município paulista informe escala de horário de médicos e odontólogos aos usuários do SUS. Empresário é condenado por sonegação de impostos em ação penal do...

17/05/2019 19h37
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-05-2019

Justiça decide que índios Pataxó de Comexatibá podem continuar em terras na Bahia MPF entra com ação para que Prefeitura implante unidade de acolhimento para usuários de drogas em São...

16/05/2019 19h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-05-2019

MPF recomenda suspensão de licenciamento do empreendimento Ponta dos Castelhanos em Boipeba Justiça Federal obrigada UFC a fiscalizar autodeclarações raciais No Rio de Janeiro, MPF propõe...

15/05/2019 19h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-05-2019

Ministério Público Federal pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas Nota técnica propõe alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista Em Pernambuco, MPF quer...

14/05/2019 19h38
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15-05-2019

Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade de decreto que amplia porte de armas Em São Paulo, Caixa Econômica deve entregar chaves de residencial em Osasco Em Pernambuco,...

13/05/2019 18h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 14-05-2019

Justiça determina que faculdade não impeça matrícula de estudantes inadimplentes pelo Fies MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de...

10/05/2019 18h45
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DIREITO DE TODOS 13-05-2019

MPF investiga impacto de corte de verbas de instituições federais de ensino superior de Santarém (PA) e região Em São Paulo, ex-gestores da Santa Casa de Vinhedo se tornam réus por dívidas...

09/05/2019 19h40
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DIREITO DE TODOS 10-05-2019

MPF quer aumento da pena de suíço condenado por participar de desvios de mais de R$ 2,2 milhões da Caixa Ação pede que comercial censurado do BB seja novamente veiculado Órgãos Públicos...

08/05/2019 19h58
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DIREITO DE TODOS 09-05-2019

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo No Rio de Janeiro , MPF investiga tiros disparados pelo Exército contra carro de...

07/05/2019 19h33
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DIREITO DE TODOS 08-05-2019

MPF pede investigação sobre repasse de R$11 milhões pelo ex-ministro do Esporte No Rio Grande do Sul, MPF denuncia estudante da UFSM por injúria racial Wesley Batista é denunciado por...

06/05/2019 20h28
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DIREITO DE TODOS 07-05-2019

MPF apresenta relatório sobre violações sofridas por indígenas na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional MP aciona Justiça e questiona a nomeação de membros para a Comissão...