Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
19/09/2019 18h18
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-09-2019

MPF denuncia duas pessoas por trabalho escravo no Pará; Justiça condena ex-prefeito de Itaueira, no Piauí; MPF pede a ANTT maior fiscalização de peso na BR-101

18/09/2019 20h57
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-09-2019

Alcides Martins assume como PGR interino MPF consegue condenação de construtora por uso irregular de verbas da Funasa A pedido do MPF, Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, elabora...

17/09/2019 21h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18-09-2019

MPF quer liberação R$ 30 mil das contas bloqueadas de Adriana Ancelmo para pagamento de causas trabalhistas. Conflitos por território no Norte do Mato Grosso são alvos de ação do...

16/09/2019 19h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17-09-2019

Ministério Público processa deputado e ex-deputado federal por uso de verba pública em empresa de parentes Parecer do MPF aponta danos milionários causados pela extração ilegal de ouro à...

14/09/2019 10h54
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16-09-2019

Justiça condena ex-deputado do Rio Grande do Norte por fraude em licitação para compra de merenda MPF recomenda suspensão urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém, no...

12/09/2019 22h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 13-09-2019

Justiça Federal atende pedido do MPF e valida decreto de criação do Parque Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul MPF entra com ação contra o Estado de Alagoas, pedindo a suspensão de...

11/09/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 12-09-2019

MPF denuncia grupo que importava e revendia sementes de maconha no Brasil Operação Carne Legal lista nome de 43 frigoríficos que devem ser fiscalizados Ministério Público Federal pede...

10/09/2019 19h05
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 11-09-2019

Justiça condena três pessoas na Operação Couvert Em ação do MPF no Amazonas, agente da Polícia Federal é condenado pela Justiça por tráfico de drogas Justiça condena ex-prefeito...

09/09/2019 19h12
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 10-09-2019

Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará Ministério Público consegue condenação de faculdades irregulares em Tocantins MPF denuncia...

06/09/2019 19h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 09-09-2019

MPF denuncia investigados na Operação Patriarcado por associação criminosa e falsidade ideológica Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deve garantir atuação, segurança e...

05/09/2019 21h46
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06-09-2019

MPF recomenda Ministério do Meio Ambiente medidas concretas no combate ao desmatamento e às queimadas na região Norte. MP Eleitoral recorre contra a decisão do TRE de São Paulo que...

03/09/2019 18h47
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04-09-2019

Após pedido do Ministério Público, TRF1 determina fornecimento de medicamentos a pacientes em Minas Gerais Ex-prefeito do município de Riacho de Santana, na Bahia, é condenado por...

02/09/2019 19h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 03-09-2019

Coronel do exército é denunciado pelo Ministério Público por ataques à ministros do STF MPF recomenda apuração de relatos de tortura em penitenciárias no Pará Exoneração de...

30/08/2019 17h32
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 02-09-2019

Ministérios públicos ajuízam ação para proibir uso do glifosato em Mato Grosso Justiça acolhe pedido do MPF e declara Sítio Burle Marx propriedade da União, no Rio de Janeiro MPF...

29/08/2019 20h26
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-08-2019

No Amapá, a quinta fase da Operação Ex Tunc recolhe documentos nas sedes do INSS em cinco municípios. MPF entra com ação para garantir a recuperação de terra indígena degradada...

28/08/2019 18h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-08-2019

MPF denuncia seis pessoas investigadas na Operação Alcatraz Justiça aceita denúncia do MPF contra deputado estadual no Mato Grosso do Sul Ação do Ministério Público quer...

27/08/2019 19h10
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 28-08-2019

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina, no Espírito Santo Em Minas Gerais, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo ...

27/08/2019 11h41
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

PGR pede ao Ministério da Justiça a abertura de inquérito para apurar incêndios na Amazônia. MPF entra com ação civil pública contra empresa de criação de camarão por ocupar área de...

23/08/2019 20h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26-08-2019

Governo Federal é multado em 90 milhões de reais por negligência na fiscalização de agrotóxicos em Dourados MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito na Paraíba, por desvios ...

22/08/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-08-2019

MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém. MPF instaura inquérito civil para apurar censura em edital da...

21/08/2019 19h15
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-08-2019

Ministério Público Eleitoral reafirma pedido de condenação do prefeito João Dória por abuso de poder político MPF recomenda que faculdade no Rio Grande de Sul suspenda a oferta de cursos...

20/08/2019 19h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21-08-2019

Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de organizações de interesse público pelo devio de cerca de 6 milhões REAIS Decisão judicial determina mais transparência em edital da...

19/08/2019 19h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20-08-2019

MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia Decisão judicial determina que pedidos para pesquisa mineral em territórios indígenas...

19/08/2019 13h29
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19-08-2019

Investigações do MPF apontam que morte de cacique da etnia Waijãpi, no Amapá, pode ter sido causada por afogamento Justiça condena homem por estelionato contra o programa Farmácia...

16/08/2019 11h43
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Justiça condena réus da Operação Maus Caminhos por peculato em pagamentos superfaturados Ministério Público quer que Defensoria Pública da União ofereça assistência jurídica no Sertão...

15/08/2019 11h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF pede cancelamento de concessão de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa, em Santarém, no Pará Justiça condena homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal na Universidade...

12/08/2019 19h02
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

A pedido do Ministério Público, Justiça Federal suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura PGR cria força-tarefa para apurar crimes no Instituto de...

12/08/2019 11h40
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na Saúde para atingidos por rompimento da barragem Samarco MPF ajuíza ação para obrigar União a...

09/08/2019 11h42
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS

MPF entra com ação para proteger a Floresta Nacional de Pacotuba Ação do Ministério Público pede suspensão de decreto presidencial que extingue mais de 200 cargos na Universidade Federal do...