Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
25/05/2017 14h37
Direito de Todos
Direito de Todos 25/05/17

Justiça federal no Amazonas condena responsáveis por garimpo ilegal no município de Maués Ocupação ameaça remanescente de manguezal em Guaratiba, no Rio de Janeiro MPF obtém...

22/05/2017 19h46
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Direito de Todos 23/05/17

TRF mantém bloqueio de quase 15 milhões em ação contra ex-prefeito de Barretos , em São Paulo Empresas de ônibus interestadual não podem limitar assentos a beneficiários do Passe...

22/05/2017 11h45
Direito de Todos
Direito de Todos 22/05/17

MPF defende a implementação de ponto eletrônico para profissionais do SUS em São Julião , no Piauí. No Rio de Janeiro, recomendações do MPF querem ordenar uso da faixa de areia em praias de...

18/05/2017 19h29
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Direito de Todos 19/04/17

MPF no Amapá denuncia ex-servidor da Assembleia Legislativa por venda de vistos da Guiana Francesa. MPF recorre para que STJ se pronuncie sobre o uso de dados protegidos por sigilo bancário...

18/05/2017 13h47
Direito de Todos
Direito de todos - 18-05-17

MPF e MP de Rondônia pedem a retirada imediata dos invasores da Flona do Bom Futuro.Liminar estende pagamento de seguro-desemprego a todos os trabalhadores escravos resgatados. MPF em Pernambuco...

17/05/2017 10h54
Direito de Todos
Direito de Todos 17/05/17

Justiça obriga a universidade Federal do Para a oferecer isenção de taxas de concursos.Ex-dirigentes do conselho de fisioterapia são condenados a pagar indenização por desvio de mais de um...

16/05/2017 10h00
Direito de Todos
Direito de Todos 16/05/17

MPF no Rio Grande do Norte é contra absolvição de mulher que ameaçou e desacatou perita do INSS.Em Rondônia, MPF e MP Estadual vão recorrer da decisão sobre recolhimento de livros didáticos....

15/05/2017 10h54
Direito de Todos
Direito de Todos 15/05/17

MPF opina pelo aumento da pena de ex-prefeito em Minas Gerais condenado por desvio de verbas públicas. No Rio de Janeiro, MPF apura possíveis irregularidades em programa "Fala Garotinho". MPF em...

12/05/2017 11h52
Direito de Todos
Direito de Todos 12/05/17

MPF investiga lesão a consumidores após operadoras de TV a cabo excluírem SBT, RedeTV! e Record.Ministério Público Federal recorre à Justiça para suspender edital que alterou normas do...

11/05/2017 17h47
Direito de Todos
Direito de Todos 11/05/17

Ministério Público Federal participa de audiência pública que debate Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Em São Paulo, o MPF pede que ANTT viabilize construção de contorno de rodovia federal...

10/05/2017 11h26
Direito de Todos
Direito de Todos 10/05/17

Lei Geral do Licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis ao meio ambiente.MPF no Rio de Janeiro quer a condenação do Pros por propaganda...

09/05/2017 12h35
Direito de Todos
Direito de Todos 09/05/17

MPF entra com ação contra Caixa Econômica e construtora por entrega de condomínios defeituosos no Minha Casa Minha Vida. Justiça Federal em São Paulo instaura ação penal contra nove acusados...

08/05/2017 11h38
Direito de Todos
Direito de Todos 08/05/17

Vice-governador de Roraima responderá por tentativa de homicídio contra indígenas durante o processo de demarcação.MPF no Amapá quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS....

05/05/2017 10h27
Direito de Todos
Direito de Todos 05/05/17

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer que EBC deixe de custear programas católicos e evangélicos.MPF recebe representantes de comunidades tradicionais de Minas Gerais.Justiça Federal...

04/05/2017 10h07
Direito de Todos
Direito de Todos 04/05/17

Em Belém, estudante é denunciado por pornografia.MPF no Rio de Janeiro investiga execução de programa para conservação do boto-cinza.TRF1 negou embargos de declaração da União no caso dos...

03/05/2017 10h31
Direito de Todos
Direito de Todos 03/05/17

MPF quer a destinação de mais de dois bilhões para a saúde do Rio de Janeiro. Ministério Público Federal pede segurança aos indígenas atacados por fazendeiros no Maranhão. Justiça Federal...

02/05/2017 11h03
Direito de Todos
Direito de Todos 02/05/17

Ouvidoria do MPF faz campanha para prevenir e combater assédio moral no trabalho.MPF denuncia dono de fazenda no Tocantins onde grupo de combate ao trabalho escravo resgatou sete...

02/05/2017 10h59
Direito de Todos
Direito de Todos 01/05/17

MPF no Rio de Janeiro quer condenação por doação empresarial acima do teto. Terrenos de marinha localizados em ilhas com sede de município pertencem à União, decide STF. Justiça Federal no...

27/04/2017 20h02
Direito de Todos
Direito de Todos 28/04/17

PGR pede intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. MPF e MP em Minas Gerais pedem a governo do estado apuração de mortes no campo. Justiça impede Aneel de cobrar bandeira...

26/04/2017 19h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 27-04-17

TSE determina afastamento de servidor de que falsificou documentos em benefício de candidato. Incra tem 120 dias para decidir sobre acordo que possibilita regularização de assentamentos no...

26/04/2017 09h35
Direito de Todos
Direito de Todos 26/04/17

Neste programa: Ministério Público Federal pede retorno de Adriana Ancelmo para prisão preventiva. Em São Paulo, MPF quer a condenação de envolvidos em desvios milionários do fundo de pensão...

25/04/2017 10h43
Direito de Todos
Direito de Todos 25/04/17

Neste Programa: Atuação Criminal do Ministério Público Federal

24/04/2017 11h44
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/04/17

Neste programa : Ministério Público Federal em São Paulo denuncia ex-gestores do Banco Schahin por crimes contra o sistema financeiro. MPF é contra obrigatoriedade de simulador de direção...

20/04/2017 09h58
Direito de Todos
Direito de Todos 20/04/17

Neste programa: Ministério Público Federal em Manaus quer garantir atuação da Força Nacional em cadeias. Operação Conclave: MPF e Policia Federal apuram prática de crimes na venda do Banco...

19/04/2017 09h34
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19/04/17

Neste programa: MPF em São Paulo denuncia dirigentes da Confederação Brasileira de Transportes Aquáticos e empresários por organização criminosa.Duas pessoas são denunciadas por tentativa de...

18/04/2017 13h11
Direito de Todos
Direito de Todos 18/04/17

Neste programa: Ministério Público Federal em Minas Gerais quer suspender implantação de loteamento irregular às margens do rio Paranaíba. Ex-estagiários da Caixa Econômica no Ceará são...