Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
19/02/2018 11h32
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Direito de Todos 19/02/18

MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo florestal em áreas de proteção federais no Amazonas. Decretada inelegibilidade de candidato a prefeito de Itaguaí (RJ) por abuso de poder...

16/02/2018 07h59
Direito de Todos
Direito de Todos 16/02/18

MPF no Rio de Janeiro denuncia médico por participação em tortura durante a ditadura militar. Ex-prefeitos no Pará são condenados por irregularidades na gestão de verbas públicas. Deputada...

16/02/2018 07h56
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Direito de Todos 15/02/18

Após denúncia do MPF, ex-diretores do Banco Panamericano são condenados por crimes contra o sistema financeiro.Empresa é condenada a pagar R$ 300 mil por transportar carga com excesso de peso.MPF...

14/02/2018 09h23
Direito de Todos
Direito de Todos 14/02/18

No programa de hoje vamos falar sobre o caso de Trabalho Escravo na Fazenda Brasil Verde, no Estado do Pará.

14/02/2018 09h21
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Direito de Todos 13/02/18

Após acordo com Ministério Público, Hidrelétrica Santo Antônio vai pagar dois milhões a reassentados.Justiça Federal condena oito pessoas por gestão fraudulenta.MPF em Pernambuco pede...

14/02/2018 09h18
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Direito de Todos 12/02/18

MPF quer garantir condições dignas para atendimento neonatal no Hospital Materno Infantil.Justiça condena ex-prefeito e auxiliar por desvio de recursos de gêneros alimentícios. MPF apurar...

09/02/2018 10h20
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Direito de Todos 09/02/18

Sentença declara extinta concessão para usina Tijuco Alto, em São Paulo.TRF2 mantém condenação de Anthony Garotinho por calúnia contra juiz federal. Justiça Federal em Pernambuco decreta...

08/02/2018 09h47
Direito de Todos
Direito de Todos 08/02/18

Justiça Federal determina o fornecimento de Canabidiol para pacientes no Rio Grande do Norte.PRE/RJ representa contra ex-governador Garotinho por infringir legislação eleitoral.Ex-prefeito e...

07/02/2018 09h25
Direito de Todos
Direito de Todos 07/02/18

MPF pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de servidores. MPs recomendam que Prefeituras do litoral norte de SP cortem gastos para priorizar educação básica....

06/02/2018 09h26
Direito de Todos
Direito de Todos 06/02/18

MPF defende prisão de exploradores de caça-níquéis no Rio de Janeiro. Em São Paulo, MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no país...

05/02/2018 10h35
Direito de Todos
Direito de Todos 05/02/18

MPF pede fiscalização urgente contra garimpo ilegal em áreas Munduruku no Pará.Ação do MPF garante a pacientes do SUS fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia.MPF obtém...

02/02/2018 08h16
Direito de Todos
Direito de Todos 02/02/18

MPF quer manter prisão de investigados por tráfico de drogas em aeroporto no Rio de Janeiro .Ex-prefeito de municipio paraibano deve ressarcir ao erário em 400 mil reais.Empresário e esposa...

01/02/2018 08h14
Direito de Todos
Direito de Todos 01/02/18

Anatel apura irregularidades em rádios de Marília (SP).MPF quer impredir criação irregular de camarões em área de preservação permanente.Segunda denúncia na Operação Torrentes é oferecida...

31/01/2018 10h18
Direito de Todos
Direito de Todos 31/01/18

MPF pede condenação de grupo que embarcou mais de 800 kg de cocaína no porto de Santos. MPF cobra continuidade de prisão de deputados na Operação Cadeia Velha.Em Pernambuco, MPF quer sanar...

30/01/2018 09h31
Direito de Todos
Direito de Todos 30/01/18

Justiça garante direito a acompanhante a idosos internados em hospital de Porto Alegre.MPF no Rio de Janeiro investiga irregularidades na destinação de moradias.Em Manaus, MPF recomenda maior...

29/01/2018 09h39
Direito de Todos
Direito de Todos 29/01/18

Governo do Amazonas e prefeitura de Manaus assumem compromisso de acolhimento de imigrantes.No Espirito Santo, MPF quer carga horária de 40 horas semanais para servidores de Hospital Universitário....

26/01/2018 09h02
Direito de Todos
Direito de Todos 26/01/18

MPF no Ceará pede solução para fila de espera de pacientes no Hospital do Coração do Cariri.Justiça Federal em Minas Gerais condena empresário por sonegação previdenciária.Prefeitura se...

25/01/2018 10h29
Direito de Todos
Direito de Todos 25/01/18

Justiça Federal em São Paulo condena médico que cobrou por cirurgia do SUS.MPF é contra suspeição de Sérgio Moro para julgar Eduardo Cunha.MPF pede julgamento urgente sobre leilão de bens de...

24/01/2018 08h54
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Direito de Todos 24/01/18

Ministério Público Federal no Amapá denuncia ex-secretária de Educação e outros envolvidos em fraudes na merenda escolar. No Rio de Janeiro, MPF defende quebra de sigilo para apurar...

23/01/2018 09h03
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Direito de Todos 23/01/18

Justiça Federal no Rio de Janeiro recebe denúncia envolvidos em fraudes ao INSS. MPF no Amapá pede o cumprimento de lei que prevê cota para indígenas em contratos temporários da Secretaria de...

22/01/2018 10h30
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Direito de Todos 22/01/18

Justiça Federal condena dois envolvidos em tráfico internacional de drogas em Goiás. Em Manaus, MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil. MPF cobra...

19/01/2018 09h20
Direito de Todos
Direito de Todos 19/01/18

Ministério Público Federal defende prisão preventiva de empresário denunciado na Operação Carne Fraca. Em São Paulo, MPF quer que Justiça Federal julgue ação para anulação de concurso...

15/01/2018 09h01
Direito de Todos
Direito de Todos 15/01/18

Direito de Todos Especial: Situação dos indígenas Venezuelanos no Brasil

09/01/2018 08h30
Direito de Todos
Direito de Todos 09/01/18

Direito de Todos Especial: Atuação do Ministério Público Federal no combate ao Trabalho Escravo