Justiça Federal em Santa Catarina determina que União construa Unidade de Saúde em terra indígena. Instituições públicas pedem reajuste de auxílio para tratamento de saúde fora do...
Justiça Federal no Amapá determina o reestabelecimento de mamografias pelo SUS. MPF entrega ao presidente da CCJ da Câmara nota técnica contra a PEC 412. Secretaria de educação em Rondônia...
Para o MPF, Lei estadual do Rio de Janeiro que cancela pontos da CNH é inconstitucional. MPF e MP Estadual movem ação para interromper dragagem no Canal de Piaçaguera, em Santos. MPF inspeciona...
Ministério Público Federal apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás. No Pará, ex-prefeito fica impedido de se candidatar a cargos públicos pelos próximos 8...
PGR avalia federalização de processos da chacina na comunidade Nova Brasília.Ministério Público Federal em Pernambuco consegue liminar que garante contrato da União com a Hemobrás. MPF...
MPF obtém condenação de ex-deputado por desvio de recursos públicos.Justiça condena servidores públicos que pediam suborno no Pará.MPF aciona Justiça para garantir direitos previdenciários...
Justiça obriga INSS a mudar cálculo para concessão de auxílio a idosos e pessoas com deficiência.MPF cobra prestação de contas de recursos do SUS a seis municípios de Pernambuco. Pará é o...
União deve garantir tratamento de água em aldeias do Amapá e Norte do Pará.Conselho Regional de Engenharia e Agronomia anula fases do concurso público.Vereador em Campos dos Goytacazes tem...
MPF pede condenação da JBS por trânsito de veículos com sobrepeso em rodovias. Superintendente do Ibama no Amapá e outras 23 pessoas são denunciadas por recebimento indevido de diárias. MPF...
MPF em Goias apura suposta prática de tortura em unidade do Exército.Municípios paulistas se comprometem a implantar biometria para médicos e dentistas do SUS. MEC deve fiscalizar emissão de...
MPF atua para garantir uso correto de recursos destinados à educação. Em São Paulo, peritos do INSS em Araraquara são denunciados por fraude no registro de ponto.MPF no Rio de Janeiro pede...
MPF defende maior extensão de ocupação indígena no Setor Noroeste em Brasília. INSS deve não exigir comprovação de miserabilidade para conceder benefício a bebês com microcefalia, defende...
Ministério Público Federal defende manutenção da prisão de servidor do Mapa MPF no Rio de Janeiro quer a condenação de e deputado estadual acusado de improbidade administrativa No Rio Grande...
MPF em Sao Paulo denuncia Copersucar por crime ambiental Em Mato Grosso do Sul, Prefeito de Água Clara é denunciado por desvios de quase 12 milhões de reais MPF é contra recurso de...
MPF em São Paulo denuncia irmãos Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação do mercado. Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio durante a ...
MPF em São Paulo denuncia ex-delegados do DOPS por sequestro de militante durante a ditadura.Em Pernambuco, MPF pede melhoria no serviço dos Correios .MPF vai apurar eventual descumprimento do...
Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro quer manter cassação de vereadora de São Gonçalo.MPF recomenda que empresas de ônibus interestaduais não limitem assentos para pessoas com...
MPF debate mortes de policiais no Brasil em audiência pública na Câmara dos Deputados.No Acre, prefeito de Rio Branco é denunciado por desvio de recursos.Ministério Público Federal busca...
Ministério Público quer que a ANAC fiscalize voos livres no Rio de Janeiro. Agência Nacional de Mineração terá que fiscalizar planos de segurança de barragens em São Paulo.No Ceará,...
Justiça Federal assegura meia-entrada no Beach Park a estudantes de todo o país. MPF pede condenação de ex-prefeito na Bahia. Companhia de águas e saneamento deverá despoluir praia de...
TSE mantém multa aplicada ao Facebook por descumprir decisão judicial. MPF no Rio Grande do Sul garante melhoria no atendimento aos usuários do SUS.
Denunciados pelo MPF em São Paulo vão responder por reduzir trabalhadores à condição de escravo MP Eleitoral em Pernambuco obtém condenação do DEM por irregularidade em propagandas...
MPF é contra desbloqueio de bens de empresários e de executivos do grupo Delta. Após pedido do MP em São Paulo, Caixa Econômica Federal muda envelopes para depósito. Em Minas Gerais,...
Justiça Federal determina suspensão de medicamento chinês para tratamento de leucemia. No Rio Grande do Norte, Ministério Público pede licenciamento de nove barragens. MPF em Pernambuco quer...
Justiça Federal autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte. PMDB e PSDB no Amapá têm tempo de propaganda partidária cassado. Em Rondônia, indígenas Tenharim pedem a...
MPF em São Paulo denuncia empresário que sonegou mais de 170 milhões na comercialização de etanol. Justiça Federal no Pará condena 12 pessoas por improbidade administrativa. Envolvido em...
Justiça Federal determina fornecimento de medicamento de alto custo para recém-nascido no Norte Fluminense. MPF entra com ação para que os Correios não cobrem taxa sobre despachos postais...
Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito Sukita por desvio de verbas da educação. MPF acompanha fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à lactose....
Justiça Federal em São Paulo concede prestação continuada a família com renda superior ao estabelecido por lei. MPF se manisfesta contra empresários condenados por desviar bens apreendidos pela...
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denuncia professor por ato de racismo. MPF no Pará quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso. Produtor de bananas é denunciado por trabalho...
