STJ condena empresa de transporte que trafegava com excesso de peso em rodovias Justiça referenda zona de amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo MPF quer...
Operação apura esquema de trabalho escravo em comunidade religiosa no DF MPF no Rio de Janeiro entra com ações civis por manifestações discriminatórias na Internet Em São Paulo, sete...
Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 União deve incluir na lista do SUS medicamentos à base de cannabis registrados pela Anvisa Justiça...
Justiça obriga a União a melhorar o atendimento para emissão de carteiras de trabalho em Santarém, no Pará MPF no Rio Grande do Sul denuncia 24 pessoas por trafico internacional...
DIREITO DE TODOS ESPECIAL - TRABALHO ESCRAVO
Quatro pessoas são condenadas em Governador Valadares (MG) por tráfico internacional de menores Em Sergipe, barcos que praticarem pesca irregular devem ser punidos Justiça Federal em São...
Indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174 Em Minas Gerais, candidato que fraudou sistema de cotas deve ter matricula anulada MPF expede 18...
MPF apura desvio de 23 milhões em recursos públicos no Pará União e Funai devem dar continuidade a demarcações paradas há 11 anos em São Paulo MPF abre investigação...
MPF sugere uso do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para financiar reformas em museus Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária de Floresta Nacional no Pará Ação quer...
Madeireiros são condenados por fraude no comércio de madeira da Floresta Amazônica Justiça mantém decisão que obriga fabricante a alertar sobre risco de alergias do corante amarelo MPF ...
PGR defende que travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos Fazendeiro pagará indenização milionária por danos ambientais causados na Terra do...
Conteúdo de campanha publicitária da Reforma da Previdência motiva ação do MPF No Rio de Janeiro, MPF recomenda fiscalização para impedir venda de animais silvestres em feira livre Pistas...
Ibama é obrigado a rever licença ambiental de obra que rompeu adutora no noroeste de SP Municípios do Triângulo Mineiro devem receber soro antiescorpiônico Justiça determina celeridade à...
Incra tem 6 meses para concluir demarcação da Comunidade Quilombola Vicentes, na Bahia Justiça Federal em São Paulo condena empresário por trabalho escravo No Pará, Saúde indígena ...
MPF-MG acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos na Máfia das Próteses Empresários são condenados por fraudes em casa de eventos de Bauru...
MPF em Minas Gerais denuncia 16 pessoas por fraude no Programa Minha Casa Minha Vida Agência Nacional de Mineração deve informar a situação das barragens do Cone Sul de...
MPF defende que acusados pela tragédia da Boate Kiss sejam julgados por Tribunal do Júri Justiça condena estudante de direito que distribuiu pornografia infantil pela internet MPF em Santa...
MPF ajuíza ação para compra e distribuição de soro antiescorpiônico no Triângulo Mineiro Em São Paulo, engenheiro e fiscal de obras são denunciados por asfalto frágil no município de...
MPF pede anulação de matrículas de estudantes da Unirio e da UFRJ por fraude em cota racial No Pará, homem é condenado por crime de trabalho escravo Em Goiás, ação pede a suspensão das...
MPF pede condenação da Globo por exibir programas que não respeitam sistema de classificação indicativa No Rio Grande do Sul, MPF pede paralisação das atividades de mineração em terra...
MPF no Amazonas pede cancelamento de pedidos de exploração mineral em terras indígenas Município de Governador Celso Ramos, em Santa Catarina, deve demolir construções...
MPF em Sergipe consegue liminar que protege ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) por superfaturamento na...
Ministério Público Federal em Pernambuco consegue condenação pelo crime de pedofilia No Ceará, ex-prefeito de Juazeiro do Norte deve responder pelo desvio de verbas MPF firma acordos...
MPF na Paraíba obtém liminar para preservar sítio arqueológico Itacoatiaras do Chorão Caixa Econômica é obrigada a reduzir burocracia para recuperar imóveis do Minha Casa Minha Vida MPF no...
MPF requisita o restabelecimento de 21 mil benefícios suspensos pelo INSS no Ceará Em Minas Gerais, MPF ajuíza ação para compra de medicamento contra leucemia No Pará, prefeitura de...
Justiça Federal em São Paulo condena empresas por transporte de carga com excesso de peso Ex-presidentes da Funai são investigados por prejuízo de mais de 3 milhões aos cofres...
Justiça determina medidas urgentes para impedir maior dano ambiental nas praias de Arraial do Cabo União deve garantir saneamento básico nas aldeias do Amapá MP Eleitoral atesta segurança...
MPF em Alagoas ajuíza ação para garantir assistência domiciliar a pacientes oncológicos em fase terminal Em Goiás, MPF quer alteração nas regras do Sisu que tratam da seleção de...
MPF no Rio de Janeiro pede medidas urgentes para impedir maior dano ambiental nas praias de Arraial do Cabo Em São Paulo, prefeito de Mauá e outras nove pessoas são denunciados por fraude em...
MPF quer pena maior para comerciante que explorou chineses em pastelaria no Rio de Janeiro Estado do Amazonas deve reabastecer rede de saúde com medicamentos e materiais Justiça admite...
