União deve atuar para que emissoras de rádio e TV não aumentem volume do áudio nos intervalos comerciais. Justiça determina inicio de procedimentos para que SUS ofereça meias elásticas a...
Justiça determina que Ministério da Saúde regularize o envio de remédios para esclerose múltipla em São Paulo.Companhias aéreas devem instalar sistema de elevação no aeroporto de Vitória...
Ministério Público Federal denuncia ex-secretário do Amazonas por corrupção .Justiça Federal em Santa Catarina determina legalização de comunidade quilombola em Santo Amaro.MP Eleitoral...
Executivos da corretora Gradual são processados por gestão fraudulenta e desvio de R$ 20 milhões.No Amapá, MDB está impedido de utilizar câmaras de vereadores para lançar pré-candidatura de...
MPF pede que TRF2 confirme fornecimento gratuito de medicamento para doença rara. Justiça Eleitoral proíbe pré-candidato ao Senado de utilizar links patrocinados no Facebook.Questionada pelo MPF,...
MPF em Santa Catarina, recomenda as empresas de ônibus Eucatur e Solimões melhorias no serviço de transporte interestadual de passageiros.TRF2 nega indenização milionária por desapropriação...
MPF e MP no Ceará querem garantir posse de imóveis a proprietários vítimas de violência em Fortaleza. Em São Paulo, ex-agente do Doi-Codi é denunciado por assassinato de militante político....
MPF defende que lista suja do trabalho escravo é legítima e se baseia no princípio da transparência.Órgãos Públicos pedem melhorias no acolhimento de indígenas venezuelanos em Santarém, no...
Justiça Federal no Ceará determina início de demarcação da Terra Indígena do Cajueiro.Ministérios Públicos recomendam que construtora respeite direitos de pessoas com deficiência em projetos...
MPF na Bahia aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Vitória da Conquista. MP Eleitoral no Rio de Janeiro pede absolvição de Wladimir Matheus.MPF tem...
MPF denuncia prefeito de Valentim Gentil (SP) e outras dez pessoas por fraudes em licitações . Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condena advogada por lavagem de dinheiro .MP Eleitoral no...
MPF defende manutenção da prisão preventiva de investigados na operação Fênix.No Amazonas, ex-prefeita de Atalaia do Norte deve responder por improbidade administrativa.Justiça Federal na...
MPF em Rondônia recomenda que Ibama não emita licença para hidrelétrica Tabajara.MP Eleitoral no Rio de Janeiro quer a rejeição da candidatura a prefeito em Teresópolis . MPF no DF aciona...
MPF pede que Hospital de Clínicas da UFU aumente número de vagas para hemodiálise.MPF é contra diminuição de multa por criação de pássaros silvestres.MP Eleitoral alerta presidente da...
MPF defende competência da justiça Federal para julgar contrabando de cigarro importado. No Amapá, ex-secretário de saúde e mais três pessoas podem responder por improbidade .MPF ajuíza...
Em São Paulo, casal de leiloeiros é condenado a multa milionária por improbidade administrativa; Produtores de fake news podem responder nas esferas criminal, cível e eleitoral; Justiça ...
MPF cobra explicações sobre situação precária de venezuelanos em São Paulo.Em Minas Gerais, Correios e Banco do Brasil devem garantir a segurança em Banco Postal no município de Perdigão ....
Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos.Ex-servidores de Hospital Universário em Mato Grosso do Sul respondem na Justiça por...
MPF recomenda que motoristas multados por videomonitoramento tenham acesso às imagens .No Espírito Santo, municipios devem implantar ponto eletronico para médicos.MPF quer evitar fraudes na...
MPF no Amapá quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais. Em Minas Gerais, MPF pede transporte gratuito para mães de bebês internados em hospital...
MP Eleitoral recomenda que Partidos respeitem cota feminina na distribuição de recursos de campanha no Espírito Santo Em São Paulo, prefeitos são denunciados por lavagem de dinheiro....
MPF investiga empresa americana acusada de acessar ilegalmente patrimônio genético do açaí; Prefeito e vice de Pontalinda, em São Paulo têm bens bloqueados por envolvimento na Máfia do...
MPF recomenda medidas para evitar a retirada de escolas indígenas em Nova Olinda do Norte (AM); Em São Paulo, MP denuncia caixa 2 em campanha do PSDB à prefeitura de São Caetano do Sul; MPF pede...
Edição especial sobre Assédio Moral
Edição especial sobre títulos de capitalização
Em São Paulo, Santa Casa de São José do Rio Preto se compromete a melhorar atendimento a gestantes Justiça Federal do Amazonas determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Caapiranga No...
MPF acusa ex-cúpula da Confederação Brasileira de Desportos aquáticos por fraudes em licitações Ex-prefeito de Santana, no Amapá, é processado por desvio de R$ 900 mil da merenda...
Assédio Moral no Trabalho
MPF investiga irregularidades na Superintendência do Ibama no Amazonas.A pedido do MPF, PM intensifica proteção a defensores de direitos humanos em Trairão, no Pará .O Ministério Público...
Após pedido do MP Eleitoral, TRE no Rio de Janeiro condena ex-líder local do Podemos por falsificação em registro de candidatura.Em Belém, o MPF pede anulação de concurso para professor da...
