Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
01/01/2019 11h14
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DIREITO DE TODOS ESPECIAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA PARA COMBATER CASOS DE TRABALHO ESCRAVO

24/12/2018 12h08
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DIREITO DE TODOS 27/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF NO COMBATE À CORRUPÇÃO

24/12/2018 12h07
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DIREITO DE TODOS 26/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

24/12/2018 12h06
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DIREITO DE TODOS 25/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MP NA TEMÁTICA ELEITORAL

21/12/2018 09h15
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DIREITO DE TODOS 21/12/2018

Justiça suspende norma que reduzia prazo para devolução aos clientes de valor cobrado a mais na conta de luz Ministérios Públicos no Rio de Janeiro obtêm liminar para que Colégio Militar em...

20/12/2018 14h27
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DIREITO DE TODOS 20/12/2018

MPF no Maranhão propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em Codó Em Roraima, justiça determina regularização de merenda em escolas indígenas Empresários são...

18/12/2018 18h09
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DIREITO DE TODOS 19/12/2018

MPF ajuíza ação para obrigar Dnit a adotar medidas de proteção às espécies do pantanal em MS MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Magé (RJ) por abuso de poder político MPF em...

17/12/2018 09h42
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DIREITO DE TODOS 17/11/2018

MPF investiga Facebook por prestar informação falsa e descumprir ordem judicial para quebra de sigilo Tribunal manda prosseguir investigação do MPF por trabalho escravo na fazenda Brasil...

13/12/2018 21h38
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DIREITO DE TODOS 14/12/2018

MPF pede que governo federal inclua janela em Libras em todos os comunicados de interesse público No Pará, desmatador é condenado a pagar mais de um milhão de indenização MPF em Minas...

12/12/2018 18h49
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DIREITO DE TODOS 13/12/2018

MPF em São Paulo cobra mudanças em maternidade de Caieiras para implementação do parto humanizado No Espírito Santo, 720 mil reais desviados do programa Aqui tem Farmácia Popular foram...

12/12/2018 10h57
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DIREITO DE TODOS 12/12/18

Empresa é condenada por comércio ilegal de barbatanas de tubarão Sobe e desce BG MP Eleitoral no Eleitoral processa secretário de Niterói por campanha na prefeitura PGR pede que STF...

11/12/2018 10h10
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DIREITO DE TODOS 11/12/18

Justiça condena fazendeiro a reparar e indenizar desmatamento de área da Amazônia Legal Em Minas Gerais, MPF pede que novela da Globo se ajuste ao horário adequado de exibição Justiça nega...

07/12/2018 18h07
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DIREITO DE TODOS 10/12/2018

Justiça Federal no Pará recebe denúncia de racismo cometido por estudante da Ufopa no Facebook MP Eleitoral quer cassação de deputado reeleito para assembleia legislativa do Rio Justiça...

06/12/2018 18h37
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DIREITO DE TODOS 07/12/2018

STJ proíbe cobrança de taxa para emissão de diplomas e certificados em universidades federais Na Paraíba, MPF denuncia deputado estadual e filha por falsidade ideológica MPF move ação...

05/12/2018 19h51
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 06/12/2018

Após ação do MPF, cinemas em todo o país terão tecnologias de acessibilidade para pessoas com deficiência Em Manaus, MPF recomenda à Agência Nacional de Mineração que prorrogue prazo de...

04/12/2018 20h13
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DIREITO DE TODOS 05/12/2018

Justiça proíbe UFSC de beneficiar vestibulandos de Medicina do campus de Araranguá No Amapá, prefeitura tem 90 dias para corrigir irregularidades no aeródromo de Oiapoque MPF obtém...

03/12/2018 18h19
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 04/12/2018

Justiça veda descontos do INSS em benefícios de segurados equivalentes ao salário mínimo No Rio de Janeiro, justiça condena prefeitura de Itaocara a cumprir a correta implantação do Portal...

29/11/2018 18h51
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30/11/2018

Incra deve finalizar demarcação de área da Comunidade Quilombola do Buracão Em Pernambuco, MPF acompanha cumprimento da Lei do Minuto Seguinte por entes públicos MPF em São Paulo pede...

28/11/2018 18h33
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DIREITO DE TODOS 29/11/2018

MPF cobra do governo paraense que cumpra sentença que federalizou licenciamento da Belo Sun No Tocantins, passageiro é denunciado por fumar dentro de aeronave em voo MPF e PF prendem homem...

27/11/2018 18h19
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DIREITO DE TODOS 28/11/2018

MPF quer que máquinas de pagamento com cartão tenham 100% de acessibilidade a pessoas com deficiência visual No Amazonas, ex-prefeito e empresários são denunciados por fraude no fornecimento...

26/11/2018 19h21
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27/11/2018

MPF em São Paulo apresenta denúncia por desvio de verbas de merenda escolar No Amazonas, MPF ajuíza ação contra “lixão” a céu aberto em município União não pode permitir...