Justiça Federal no Pará determina federalização do licenciamento de projeto de mineradora no rio Xingu MPF pede a interdição de seis museus federais do Rio de Janeiro Ex-prefeito...
Empresários cearenses começam a cumprir pena por crime contra sistema financeiro. MPF/SC denuncia envolvidos em fraudes praticadas na Vara do Trabalho de Criciúma No Rio de Janeiro, médicos do...
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A pedido do MPF, saque do FGTS para compra de órteses e próteses é regulamentado. Justiça Federal no Amapá determina bloqueio de R$ 2 milhões de hidrelétrica por mortes de peixes. Justiça...
Bancos processados pelo MPF deverão aceitar documento provisório para abertura de conta por refugiados Famílias em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, serão indenizadas por exposição ao uso...
Justiça Federal condena empresa por manter Rancho Friboi em área de preservação Em Pernambuco, justiça condena professor por pornografia infantil Banqueiro Juca Abdalla vira réu em...
Ministério Público Federal em Pernambuco é contra restrição de idade em concurso do ITA. MP Eleitoral quer multa para seis candidatos do RJ por propaganda antecipada em redes sociais No...
Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro mantém multa de 5 mil reais para o candidato Anthony Garotinho Em Mato Grosso do Sul, justiça recebe denúncia contra 22 pessoas
Justiça Federal em São Paulo nega segundo pedido de revisão criminal de Luiz Estêvão MPF no Espírito Santo pede condenação de ex-prefeito de Fundão por dispensa irregular de...
MPF processa quatro associações e pede ressarcimento de R$ 37 milhões MPF e Frigotefé firmam termo de ajustamento de conduta (TAC) por pecuária sustentável MPF apura se mulheres são...
Justiça Federal no Pará proíbe ficha-suja de usar verba pública de campanha Em São Paulo, criminosos são condenados por aplicar golpe bancário pela interne MP Eleitoral contesta candidatura...
Justiça Federal no Tocantins condena Marcelo Miranda a mais de 13 anos de prisão No Rio Grande do Sul, justiça determina construção de escola na Terra Indígena de Mato Preto, em Erechim...
MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso Apresentador de TV no AM é alvo de ação do MPF por tráfico de influência Correios terão que devolver valor pago por clientes...
MPF no Rio de Janeiro denuncia Cabral pelo recebimento de 78 milhões da Odebrecht MPF apura omissão sobre transparência de organizações sociais da área de saúde em Pernambuco Em São...
MP Eleitoral defende emprego de força federal de segurança para eleições no Ceará Justiça Federal em São Paulo garante permanência dos Guarani de Peguaoty em unidade de conservação...
MP Eleitoral no Amazonas recomenda que propaganda eleitoral na TV utilize recursos de acessibilidade Governo de Mato Grosso do Sul deve compensar índios por danos causados pela duplicação de...
Quatro pessoas são presas na operação Rosa dos Ventos por lavagem de dinheiro e corrupção, em São Paulo No Pará, MPF quer a regularização da seleção de gestores de escolas indígenas em...
MPF envia ao Senado nota técnica sobre proposta de criação do Estatuto do Cigano No Rio de Janeiro, MP Eleitoral questiona candidaturas de ex-prefeitos de Duque de Caxias e São João do...
Justiça Federal determina distribuição de cestas básicas a famílias indígenas de Mato Grosso do Sul No Espírito Santo, sentença determina interrupção das atividades de instituições de...
MPF pede manutenção de sentença que condenou internautas por discriminação a nordestinos após eleições presidenciais de 2014 Em Rondônia, INSS em Vilhena recebe recomendação para...
Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Justiça Federal na Paraíba aumenta número de vagas para pessoas com...
MPF no Amazonas denunciou trio envolvido na operação Maus Caminhos por lavagem de dinheiro.MPF pede que Justiça impeça exclusão do concurso da PF de candidatos não considerados negros por...
Justiça Federal no Amazonas condena passageiro que causou tumulto em voo.Arquitetos especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho não precisam de registro no Crea de São Paulo. Justiça...
MPF investiga ofensas racistas contra índios Warao em programa de rádio em Belém.No Espírito Santo, MP pede esclarecimentos sobre praia particular no Clube Ítalo Brasileiro.Justiça Federal no...
INSS não deve cobrar devolução de valores pagos por decisão judicial em benefícios assistenciais. Justiça no Amazonas determina que empreendimentos em terra indígena dependem de concordância...
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeos de perfil de Alfredo Nascimento no Facebook. Conselho de Educação Física de SC não deve exigir a inscrição de professores de dança e de artes...
Justiça Federal em Sergipe determina elaboração de Plano de Segurança para Hidrelétrica de Xingó. No Espírito Santo, empresários do ramo de rochas ornamentais são denunciados por sonegação...
ANS revoga resolução sobre coparticipação e franquia de planos de saúde. Bispos da Igreja Universal são alvos do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. Funai é condenada a concluir...
Órgãos Públicos emitem recomendação a partidos sobre uso de trabalho infantil nas eleições.Sites que cobravam por serviços gratuitos do governo federal são suspensos .MPF no Espírito...
Em Manaus, oficial da PM, médico e empresária são alvos de ação por corrupção ativa e passiva . MPF processa prefeito de Alegre, no Espírito Santo, por improbidade administrativa. Em São...
