Direito de Todos

Boletim de notícias sobre os fatos mais importantes do governo federal. Produzido pelo Ministério Público Federal. Duração média: 1 minuto
29/01/2019 19h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 30-01-2019

MPF quer pena maior para comerciante que explorou chineses em pastelaria no Rio de Janeiro Estado do Amazonas deve reabastecer rede de saúde com medicamentos e materiais Justiça admite...

28/01/2019 18h35
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 29-01-2019

MPF apresenta denúncia contra empresários por formação de cartel e fraude em licitação Em Goiás, MPF denuncia Carlinhos Cachoeira e familiares por lavagem de dinheiro MPF acompanha...

25/01/2019 08h52
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/01/19

Justiça Federal no Mato Grosso do Sul condena réus da operação Serra Nevada MPF no Amazonas recomenda que 30% de compra da merenda escolar seja de agricultura familiar Justiça condena...

22/01/2019 18h16
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 23-01-2019

MPF quer que Funai conclua demarcação de terras indígenas iniciada há 11 anos em SP Em Mato Grosso do Sul, Justiça condena equipe do ex-governador Wilson Barbosa Martins por improbidade...

21/01/2019 20h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 22-01-2019

Justiça determina gratuidade e desconto em linhas interestaduais do PR para idosos e jovens de baixa renda Em Minas Gerais, MPF ajuíza ação de improbidade por fraude no Bolsa Família...

21/01/2019 12h44
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/01/2019

STJ determina recebimento de denúncia e quatro servidores estaduais tornam-se réus em ação penal Homem é preso no Rio de Janeiro por pornografia infantil na Internet Em...

18/01/2019 11h36
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 18/01/2019

Justiça Federal dá prazo de 8 meses para que Instituto Federal do Pará resolva problemas de acessibilidade No Rio de Janeiro, Unirio deve cumprir a lei de cotas em processo seletivo MPF quer...

16/01/2019 20h01
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 17/01/2019

MPF no Rio de Janeiro move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha Na Bahia, justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios...

15/01/2019 21h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 16/01/2019

Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena Em São Paulo, Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava...

15/01/2019 13h13
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 15/01/19

Justiça determina remoção de ocupações irregulares nos terrenos no Espírito Santo Ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Funai tornam-se réus em ação de improbidade STF suspende...

01/01/2019 11h14
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS ESPECIAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATUA PARA COMBATER CASOS DE TRABALHO ESCRAVO

24/12/2018 12h08
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 27/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF NO COMBATE À CORRUPÇÃO

24/12/2018 12h07
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 26/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MPF EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

24/12/2018 12h06
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 25/12/2018

DIREITO DE TODOS RETROSPECTIVA - ATUAÇÃO DO MP NA TEMÁTICA ELEITORAL

21/12/2018 09h15
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 21/12/2018

Justiça suspende norma que reduzia prazo para devolução aos clientes de valor cobrado a mais na conta de luz Ministérios Públicos no Rio de Janeiro obtêm liminar para que Colégio Militar em...

20/12/2018 14h27
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 20/12/2018

MPF no Maranhão propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em Codó Em Roraima, justiça determina regularização de merenda em escolas indígenas Empresários são...

18/12/2018 18h09
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS 19/12/2018

MPF ajuíza ação para obrigar Dnit a adotar medidas de proteção às espécies do pantanal em MS MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Magé (RJ) por abuso de poder político MPF em...