Direito de Todos

Informativo diário do Ministério Público Federal, com informações sobre os direitos sociais e individuais para a defesa da democracia.
15/01/2018 09h01
Direito de Todos
Direito de Todos 15/01/18

Direito de Todos Especial: Situação dos indígenas Venezuelanos no Brasil

09/01/2018 08h30
Direito de Todos
Direito de Todos 09/01/18

Direito de Todos Especial: Atuação do Ministério Público Federal no combate ao Trabalho Escravo

22/12/2017 11h30
Direito de Todos
Direito de Todos - 22/12/17

MPF recomenda que Ibama mantenha proibição do uso de anilhas de alumínio para aves No Espírito Santo, servidor público é denunciado por armazenar e compartilhar...

21/12/2017 12h42
Direito de Todos
Direito de Todos - 21/12/17

PGR opina pela homologação de acordo judicial sobre planos econômicos. Justiça Federal em São Paulo mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo. MPF denuncia ex-prefeito...

20/12/2017 10h42
Direito de Todos
direito de todos - 20/12/17

MPF e MP em Rondônia recomendam que Assembleia faça tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio. MPF em Pernambuco oferece primeira denúncia na...

20/12/2017 10h32
Direito de Todos
direito de todos - 19/12/17

Cota para ingresso em universidade com base na origem do candidato é inconstitucional, defende PGR. Justiça Federal em Goiás confirma prática de pirâmide financeira e proíbe atividade...

15/12/2017 11h04
Direito de Todos
Direito de todos - 15/12/17

Ministério Público Federal obtém anulação de portaria que restringia castração de animais no Ceará. MPF defende cobrança em reais na venda de aplicativos por lojas virtuais. No Espirito...

14/12/2017 10h58
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 14/12/17

MPF ajuíza ação contra o INEP por recusa em fornecer dados sobre o ENEM 2016. Ex-prefeito de Vinhedo se torna réu por superfaturamento em licitação de merenda escolar. PGR anuncia criação do...

13/12/2017 09h45
Direito de Todos
Direito de Todos - 13/12/17

Ministério Público Federal em São Paulo investiga irregularidades em benefícios fiscais da Política Nacional de Informática MPF consegue condenação de ex-prefeito no Amapá e...

12/12/2017 13h00
Direito de Todos
Direito de Todos - 12/12/17

MPF no Rio Grande do Sul solicita informações sobre termelétrica de Rio Grande. Em Pernambuco, MPF quer garantir obras de adequação da Barragem em Jucazinho. Prefeito de Manaus é denunciado...

08/12/2017 16h39
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 08/12/17

Ministério Público Federal em São Paulo denuncia ex-delegados por sequestro de militante durante a Ditadura militar. MPF denuncia Picciani, Melo e Albertassi por corrupção e outros crimes na...

07/12/2017 10h18
Direito de Todos
Direito de todos - 07/12/ 17

MPF aciona ministro do Trabalho por improbidade administrativa. Justiça ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento. MPF processa...

06/12/2017 10h05
Direito de Todos
Direito de todos - 06/12/17

Ação do MPF busca a proteção de animais no Rio Grande do Sul. Universidade deve regularizar controle de frequência de servidores em São Paulo. No Rio Grande do Norte, MPF recorre de sentença e...

05/12/2017 10h15
Direito de Todos
DIREITO DE TODOS - 05/12/17

MPF no Pará cobra atendimento a direitos de famílias desalojadas pelo projeto Portal da Amazônia. Deputado e ex-prefeito de Marília (SP) vira réu por fraude em licitação de merenda escolar. No...

04/12/2017 09h22
Direito de Todos
direito de todos - 4/12/17

Justiça condena Oi a pagar R$ 1,5 milhão por compartilhamento de dados cadastrais de clientes. MPs e governo de Roraima firmam acordo para implantação de Central de Monitoramento Eletrônica. MPF...

29/11/2017 09h42
Direito de Todos
direito de todos - 29/11-17

MPF pede anulação de portaria do Ministério da Justiça que confina índios Guarani em São Paulo. Quatro pessoas são denunciadas por extração ilegal de areia do Rio São Francisco. MPF...